António Guterres

Half of the world’s 10.5 million refugees are living in urban centres, driving up living costs and increasing the risk of tension with local populations, the United Nations refugee agency said on Monday.

António Guterres, the U.N. High Commissioner for Refugees, said the arrival of large numbers of displaced people in crowded cities was pushing up the costs of food and accommodation and making it more difficult for local populations to scrape by.

The resultant pressure “can create tensions between local and refugee populations, and in worst cases, can fuel xenophobia with catastrophic results,” he said.

Kabul has grown sevenfold since 2001, the UNHCR said, mainly because of large numbers of displaced people from Iran and Pakistan, as well as uprooted people within Afghanistan who have flocked to the capital.

Armed conflict has also driven hundreds of thousands to Bogota in Colombia and Abidjan in Ivory Coast, where many are forced to live in “ill-serviced slum areas” that lack the basic aid often associated with United Nations camps, the agency said.

Damascus in Syria and Amman in Jordan have also become a sanctuary for Iraqis who were forced to flee the violence in their country following the 2003 U.S.-led invasion.

“We need to abandon the outmoded image that most refugees live in sprawling camps of UNHCR tents,” said Guterres, a former Portuguese prime minister.

He said many urban-dwelling refugees lacked access to medical care or other assistance and were subject to exploitation because they did jobs that were unregulated.

Source: Reuters

El Comité Español de la Agencia de la ONU para los Refugiados (Acnur) ha puesto en marcha esta semana “La Caravana por los Refugiados”, con la que pretende recaudar donativos para entregar en las próximas fechas navideñas a personas alojadas en diversos campos de África subsahariana.

El Acnur recuerda que hay 2.278.868 niños refugiados que sufren algún tipo de situación crítica relacionada con el suministro insuficiente de agua, alimentos o refugio en estos campos.

Por ello, ha impulsado esta iniciativa con el fin de llevar a estos millones de niños el mejor de los regalos navideños: agua y comida bajo un techo seguro.

Con “La Caravana de los Refugiados”, el Acnur pretende recaudar unos 250.000 euros. Los donativos oscilan entre los 250 euros (que sirven para instalar un punto de suministro de agua con seis grifos o reconocimiento médico de 90 niños), los 130 euros (excavación de un pozo de agua o instalación de una tienda unifamiliar), los 60 euros (cinco cartones de alimentos terapéuticos o 25 mantas especiales) y los 20 euros (tratamiento de leche para tres niños lactantes desnutridos o un hornillo de cocina).

La idea “se va refugiando” en diversas web o páginas como Facebook, de manera que las personas que quieran colaborar puedan enviar un donativo o reenviar la Caravana a sus familiares o amigos a través de Internet. Además, cada persona o empresa que colabore puede dejar un mensaje de esperanza tanto a los refugiados y desplazados como al resto del mundo.

Con esta plataforma “on line”, Acnur busca reducir la situación crítica en la que se encuentran campos de refugiados en África subsahariana, con zonas como Daab y Kakuma (Kenia), Kivu del Sur (República Democrática del Congo) y Nakivale (Uganda).

Fuente: Eco Diario

Ibrahim e Siham querem ficar no País como refugiados assistidos pelo ACNUR

Ao lado da esposa Siham Mahmud Abdallah e da filha Sabrin, Ibrahim completou dois anos de residência em Venâncio Aires, em setembro último. Não esconde a satisfação com a liberdade e tranquilidade encontradas na cidade. Entretanto, ele reafirma sua preocupação com o destino da família, a exemplo do ano passado. Depois de um ano da reportagem veiculada na Gazeta do Sul, Ibrahim não tem emprego e faz apenas alguns bicos como trabalhador. A esposa é doente e, segundo a família, não pode trabalhar.

A filha, Sabrin, frequenta a escola desde que chegou na Capital do Chimarrão. No meio do ano, no entanto, a jovem de 19 anos teve o auxílio-estudo e as aulas de reforço suspensas pelo Acnur. Graças ao poder público municipal, que garante o transporte da estudante até Santa Cruz do Sul, ela dá continuidade às aulas na Educação de Jovens e Adultos (EJA). Com exceção de Siham, a família de Ibrahim entende e fala o português. Eles moram no térreo de um edifício residencial, no Centro da cidade.

O primogênito de Ibrahim, Muhand, está reassentado com a esposa e os filhos nos Estados Unidos. Até o ano passado, as súplicas do pai eram para transportar Muhand até o Brasil, resgatando-o na fronteira do Iraque com a Síria. Sem permissão, o rapaz foi levado com a família para solo norte-americano. Agora, Ibrahim torce por uma outra causa: para que o Acnur não retire as bolsas-auxílio aos refugiados. “Como vamos viver?”, indaga ele, que garante não poder trabalhar por causa de queimaduras nos pés. Segundo Ibrahim, as famílias aguardam uma reunião com representantes do Acnur, para que seja definido o futuro de cada grupo, há três meses.

Benefícios
Por dois anos, a contar do dia da chegada no Brasil, as famílias de refugiados palestinos são sustentadas pela Acnur e monitoradas pela Associação Antônio Vieira (Asav), de Porto Alegre. Em Venâncio Aires os grupos recebem a ajuda de um agente de integração, que agenda consultas médicas, por exemplo. Desde então, conforme a assistente de Informação Pública do Acnur, Carolina Montenegro da Costa, eles têm moradia alugada, mobiliada e com eletrodomésticos, auxílio-subsistência, curso de língua portuguesa e outros, assistência social e acompanhamento médico, além de oportunidades para colocação no mercado de trabalho.

Carolina comenta que os benefícios diretos e indiretos aos refugiados deveriam ter sido encerrados entre setembro e outubro deste ano, mas foram ampliados até o final do ano. Os recursos da comunidade internacional, representada pelo ACNUR, vêm de um fundo comum que conta com doações voluntárias de países, do setor privado e de doadores individuais. Apenas 2% do orçamento do órgão tem como origem a Organização das Nações Unidas.

Pacote de assistência
•• Pagamento de aluguel em habitações mobiliadas e com eletrodomésticos;
•• Auxílio-subsistência, de acordo com a composição familiar, com repasse de recursos financeiros;
•• Curso do idioma português, com professores bilíngues (Português/Árabe) e especializados em ensino do idioma para estrangeiros. Neste caso, foi pago um incentivo financeiro mensal para todos com pelo menos 75% de frequência nas aulas;
•• Assistência social e acompanhamento médico, incluindo marcação de consultas e serviço de tradução;
•• Oferta de medicamentos não disponíveis na rede pública de saúde. Para casos de doenças crônicas, como hipertensão, diabetes e doenças respiratórias, foram fornecidos aparelhos específicos como medidores de pressão e inaladores, por exemplo;
•• Serviço de tradução juramentada para documentos escolares e universitários, carteira de motorista, entre outros;
•• Emissão de documentos de identidade, Carteira de Trabalho e CPF;
•• Encaminhamento de crianças, jovens e adultos para instituições de ensino;
•• Vale-transporte depositado mensalmente em conta bancária de cada refugiado;
•• Para as famílias com filhos recém-nascidos, o programa ofereceu – até a idade de um ano – recursos para compra de leite em pó e fraldas descartáveis;
•• O programa também trabalha em parceria com agências de microcrédito, para facilitar o acesso a recursos que possam financiar a implantação de pequenos empreendimentos.
Fonte: Setor de Informação Pública do Acnur

Fonte: Gazeta do Sul

A cidade de Durban, a leste do país, é exceção à regra em questões de educação. Crianças estrangeiras têm as mesmas oportunidades que os alunos sul-africanos

Em algumas escolas sul-africanas, as crianças estrangeiras, muitas delas refugiadas, sentem-se resguardadas de comportamentos xenófobos. Em Durban, uma das maiores cidades do país, os alunos vindos de outros países africanos têm acesso a uma educação justa e adaptada. Admiram o trabalho dos professores e dizem aprender mais do que nas escolas onde estudavam. O bom ambiente é elogiado pelos próprios: “As crianças desta região são muito simpáticas. Nós falamos e rimos das nossas diferenças e não passa disso”, afirma um aluno, originário do Burundi.

Uma escola primária de Clareville, citada pelo jornal Afrik.com, é exemplo disso. Foi a primeira escola da região a contrariar o medo generalizado de receber alunos de fora do país. Em 1997, era frequentada por três alunos da República Democrática do Congo. Atualmente, um terço dos 768 alunos são estrangeiros. Acreditavam pois que não deveria haver diferença entre os petizes e que a educação era um direitos de todos. Redobraram esforços para acolher os novos alunos, na grande maioria lusófonos e francófonos. Em poucos meses, os pequenos estudantes aprendiam a falar inglês, língua oficial na África do Sul.

A vontade manifesta de a escola acolher meninos e meninas refugiadas já é reconhecida, tanto a nível local como internacional. O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados visitou as instalações, em 2001, e procedeu à entrega de 8200 dólares para a remodelação de salas de aulas.

No país, os petizes estrangeiros não são bem aceitos pelas populações locais. Os alunos queixam-se de ser maltratados ao saírem da escola. Entre outras coisas, são acusados de “roubarem oportunidades”, aos sul-africanos. É também frequente, escolas contatarem o ministério para se informarem sobre a legalidade da entrada de um aluno estrangeiro para a mesma.

Fonte: Fátima Missionária

Bases americanas na Colômbia visam bloquear projeto de América Latina auto-determinada 
Escrito por Pietro Alarcón   
no Correio da Cidadania 18-Nov-2009

1) Acordo Complementário para a Defesa e a Segurança (…): “O governo da Colômbia, de conformidade com sua legislação interna, cooperará com os Estados Unidos para levar a cabo atividades mutuamente acordadas no marco do presente Acordo e continuará permitindo o acesso e uso das instalações da Base Aérea de Palenquero e de Malambo; os fortes militares de Tolemaida e Larandia; a Base Aérea de Apiay; a Base Naval de Cartagena e a Base Naval de Baia Málaga (…)”.

Do ponto de vista político, o Acordo Complementário para a Defesa e a Segurança assinado entre os governos dos Estados Unidos e Colômbia introduz um lamentável novo componente na caracterização das relações internacionais da região. O acordo reproduz cabalmente, sob a forma de documento jurídico, os interesses e objetivos das transnacionais ligadas à produção de armas e as aspirações de uma cobertura militar expansionista dos Estados Unidos, a serviço de uma recomposição nos estratos do poder nos Estados da América Latina. É dizer, a serviço de um retrocesso nas possibilidades de desenvolvimento autônomo e solidário entre os países da área.

Que a construção de um horizonte de integração é uma tarefa titânica não é nenhum segredo. Há interesses contrapostos, visões diversas, ritmos de integração e movimentos em velocidades e dimensões diferentes. Contudo, ninguém pode negar que o diálogo entre os latino-americanos tem sido mais freqüente, fluido, propositivo e intenso, além de consolidado através de constituições, documentos, adesões e novos cenários nos últimos dez anos.

E é precisamente em função de iniciativas diplomáticas e ações conjuntas que não lhes são propícias em termos econômicos e políticos que os Estados Unidos, como em outras oportunidades fizeram, desenharam um projeto, seu projeto, estratégico e fundamentado no potencial bélico que possui, objetivando o incremento de seu poder, influência e gerenciamento das possíveis situações que lhe impediriam seu agir de potência hegemônica.

Não é preciso ter voz de profeta para enxergar que se trata de uma perspectiva onívora, que continua atemporalmente a sustentar, sobre bases geopolíticas, que a guerra é um fato e a paz apenas algo desejável. E nessa lógica de pensamento e ação, toda a atividade psicológica, financeira, política e militar empreendida pela política externa americana para suas finalidades não pode ser considerada surpreendente. Daí que não tenha nada de estranho que o documento enviado pelo Pentágono ao Congresso dos Estados Unidos contenha o já aguardado e diagnosticado até pelos mais desavisados observadores: que a utilização das bases militares da Colômbia não será apenas para um polêmico e até hoje pouco frutífero combate ao narcotráfico, mas para assegurar a presença militar dos Estados Unidos e sua projeção vigilante.

2. Acordo de (…)

“3.1. (…) realizar exercícios combinados e outras atividades acordadas mutuamente, e para enfrentar ameaças comuns à paz, à estabilidade, à liberdade e à democracia“.

Ao lado da proclamação dos direitos humanos, uma das maiores conquistas da humanidade consiste na proibição da guerra, é dizer, a paz, a estabilidade, a liberdade e a democracia são legítimas aspirações humanas.

Nesse sentido, um âmbito propositalmente proibitivo do uso da força nas relações entre os Estados tem sido construído. Entretanto, no ambiente político e militar criado pelos Estados Unidos não há disciplina nem semântica nem sintática, pois as palavras freqüentemente designam meras representações. O esvaziamento do conteúdo real desses objetivos serve para sustentar teses como a de que a legítima defesa preventiva é plenamente justificável quando na interpretação de quem ostenta a defesa dos valores cristãos e democráticos do mundo ocidental, e esses elementos se encontrem ameaçados.

A interpretação do texto do Acordo será feita, obviamente, por quem assinou e, especialmente, por quem o fez em condições de subordinante. De maneira que a dinâmica das relações internacionais na região fica sujeita a um exercício hermenêutico: afetam ou não a estabilidade, a liberdade e a democracia as atividades de um governo que se oponha a um neoliberalizante TLC (tratado de livre comércio) com os Estados Unidos, por exemplo?

3. Acordo de (…)

Artigo 4.2. “As Autoridades da Colômbia, sem cobrança de aluguel e custos semelhantes, permitirão aos Estados Unidos o acesso e uso das instalações conveniadas e às servidões e direitos de passagem sobre bens de propriedade da Colômbia que sejam necessários para levar a cabo as atividades (…)”.

No transfundo do processo histórico de dependência da América Latina com relação aos chamados Estados centrais – processo com raízes nas bases organizativas e estruturais da economia, da política, da cultura e do Direito -, não há como negar a presença, influência e pressões do capital estrangeiro. Contudo, há que apontar também a uma constelação de beneficiários nos Estados periféricos que lucraram, e lucram ainda, com o favorecimento à inserção das potências dominantes nos seus espaços territoriais.

A Colômbia assume hoje um generoso papel instrumental, somente explicável em função de algumas reflexões sobre sua conjuntura interna e, logicamente, sobre sua política externa na região.

Há de se considerar, de início e genericamente, que os supostos benefícios da interdependência e da globalização nunca foram evidentes na América Latina. Muito pelo contrário, a especulação financeira e o abandono dos investimentos na produção originaram um empobrecimento maior ainda da imensa maioria da população, que pagou os custos do fracasso das teses do Estado mínimo e da redução orçamentária no social. Estabeleceu-se um padrão privatizador dos serviços públicos e da diminuição do espaço público, com a conseqüente renúncia ao conceito de interesse público para, em contrapartida, ampliar a rentabilidade do capital privado.

Nesse contexto, os movimentos sociais cresceram em resistência e, particularmente, a luta de caráter econômico adquiriu níveis de luta pelo poder estatal, é dizer, de uma exigência por conquistar espaços governamentais que redundassem na execução de programas de novo tipo, de resgate da efetividade dos direitos sociais e recondução das finanças públicas.

As vitórias de programas eleitorais renovadores, executados com maior ou menor sucesso e no meio de contradições internas nos diversos Estados da área latino-americana, servem para constatar uma evolução onde, com certeza, é possível fazer balanços para encarar o positivo e o negativo. E onde certamente haverá também pontos importantes como a tentativa de superar a fragilidade das relações econômicas, políticas e comerciais dos Estados da região.

Nas relações internacionais da América Latina, ao produzir-se esta mudança, modificou-se a tradicional subordinação do interesse nacional de cada país a um interesse predefinido pela potência hegemônica e, simultaneamente, se promoveu uma ampla discussão sobre um interesse regional. Os pontos nevrálgicos dessa possível unidade sobre novas bases implicam o reconhecimento da autodeterminação de cada Estado; da coexistência pacífica das sociedades nacionais no intuito de fomentar a segurança e impedir aventuras militares ultrapassadas; de uma democracia participativa, em lugar de um arremedo democrático de convite às urnas a cada dois ou quatro anos; e da elaboração de projetos conjuntos, com capital nacional, nos marcos de um plano de desenvolvimento econômico-social que se torne objetivo nos salários, na saúde, na educação e na agricultura.

Entretanto, na Colômbia, com 31 sindicalistas assassinados no ano de 2009, segundo o Departamento de Direitos Humanos da CUT-Colômbia no seu mais recente informe, no meio do silêncio, impunidade e mais de um milhão de deslocados internos, importa anotar que a classe no poder governamental não tem a mesma força de outrora. Verificam-se sérios fracionamentos. Obviamente, pesa muito dentro do processo de desgaste o fracasso da denominada segurança democrática, é dizer, o esquema de denúncias, recompensas e conversão de civis em militares para auxiliar no combate às guerrilhas, que deixou como saldo a condenação internacional pelos falsos resultados positivos. E pesam também os escândalos financeiros do agro-seguro, das prisões dos seus aliados no Congresso pelos seus vínculos com o paramilitarismo, dentre outras questões que não têm repercussão internacional porque a operação abafa é um costume internacional, perigoso, mas infelizmente um costume que se sobrepõe ao direito à informação.

Em tais condições, internamente, para a Colômbia, o Acordo cumpre duas funções: a primeira, de introduzir um elemento político-militar novo dentro de estrutura para o exercício do poder, na perspectiva de um assentamento a longo prazo do grupo dominante encabeçado pela presidência. Assim, do intervencionismo vedado passou-se ao descarado, e com ares de legalidade. A segunda, que implica a postura em matéria de política externa, a de ratificar o papel do governo colombiano como instrumento geopolítico, numa lógica de subordinação muito parecida à de metrópole-colônia, um esquema de retorno ao que parecia superado ou, pelo menos, dissimulado.

O imediato objetivo do Acordo é claro: permitir a presença de tropas e o posicionamento de aeronaves de guerra em 7 bases militares na Colômbia, consideradas estratégicas para qualquer possibilidade de incursão militar em Estados da região. Vale a pena ressaltar que o tipo de aviões que terão pouso nas bases são os conhecidos Orion, Awad e C-17, que podem conduzir toneladas de material bélico e realizam operações de inteligência e monitoramento.

Ninguém, em sã consciência, acha que quem se preocupa tanto com instalar suas tropas na região o faça para mantê-las cuidadosamente dispostas para limpar os aviões, caçar borboletas ou colecionar as belas lendas dos camponeses da região. Vão usar as bases para o que elas servem, é dizer, para fins militares, e projetadas em raios de ação muito amplos, como, aliás, alerta o ex-presidente colombiano Ernesto Samper em artigo publicado no El Pais da Espanha há alguns dias.

Não existe, desde nosso ponto de vista, até o momento, uma reavaliação, como sugerem alguns analistas, do tratamento e das relações dos Estados Unidos na região. Muito pelo contrário, está em curso uma estratégia político-militar de contenção dos processos de unidade regional e de desenvolvimento de alternativas ao modelo econômico predador. E não é mais possível minimizar a importância para qualquer cálculo ou diagnóstico em matéria de relações internacionais de algo tão ousado, drástico, irresponsável e deplorável, como o Acordo – Acordo complementar para a Cooperação e Assistência Técnica em Defesa e Segurança - assinado pelo governo colombiano e os Estados Unidos no dia 30 de outubro.

4. Artigo 150, 16, da Constituição da Colômbia: “Corresponde ao Congresso (…): aprovar ou desaprovar os tratados que o governo celebre com outros estados ou entidades de direito internacional (…)”.

A incapacidade de persuadir desde o poder implica que sejam questionados os baluartes da própria institucionalidade estatal e os fundamentos basilares do historicamente denominado Estado de Direito, abrindo-se passo a um Estado de fato ou de não direito. Destarte, a assinatura do Acordo entranha um vício de inconstitucionalidade que acarreta sua nulidade, posto que a separação de funções violentou-se gravemente quando o Congresso Nacional, sendo este impedido de discutir o assunto. Isto é, não houve controle prévio. Por outro lado, fazendo caso omisso ao Conselho de Estado, o governo não submeteu o tratado ao exame de constitucionalidade da Corte Constitucional colombiana. Obviamente, os reparos esperados com relação a um Acordo que atenta contra a integridade territorial do país e contradiz as bases constitucionais – a soberania, os fins do Estado, a paz como direito fundamental – não tiveram espaço político e jurídico para serem argüidos. A arbitrariedade fez do Estado de Direito o boneco à luz da qual passou o autoritarismo presidencial.

Advirta-se, entretanto, que nenhum Estado do mundo pode invocar uma situação de guerra imaginária para a prática de atos bélicos não justificáveis como se fosse uma situação efetiva de ataque ou, pelo menos, de situações paralelas que tornem permissível a ação de defesa. Mas precisamente nisso reside a fragilidade provocada nas relações internacionais da região pelas bases militares. A legítima defesa, algo que pode resultar difuso em termos concretos, subordina a segurança de todos à lógica de quem atira a primeira pedra. Esse é um fator de constante preocupação.

Na Colômbia, o resgate da democracia, da pluralidade e do respeito pela vida e as liberdades passa por uma estratégia anti-reeleição, com um programa de governo que abra o diálogo para a paz, que construa um arco de alianças suficientemente amplo para gerar as condições de canalizar as exigências de renovação econômica e política. Nesse sentido, o Pólo Democrático que elegeu como seu candidato presidencial o senador Gustavo Petro deve promover a unidade com setores democráticos e dispostos a contribuir com as mudanças.

Contra o Acordo, uma severa ação diplomática e jurídica pode e deve ser empreendida, com o objetivo de contribuir para a estabilização, superando-se as fragilidades e as ameaças à paz. O que está em jogo não é, apenas, a crítica situação da Colômbia ou suas possibilidades de abrir espaços à troca humanitária, ou um diálogo frutífero que seja capaz de puxar reformas estruturais. Esforços para essas finalidades devem ser objetivos de todos, tanto colombianos quanto vizinhos. Mas também existe outra dimensão, que entranha a estabilidade de toda a região, os avanços políticos, as possibilidades de respeito à autodeterminação. A Organização das Nações Unidas, por meio das suas agências, em especial o ACNUR, tem o dever de manifestar-se com mensagens claras contra a guerra, requerendo o reforço das garantias para a paz como única medida aceitável para qualquer contradição na região e condenando iniciativas bélicas, intimidações e constrangimentos aos direitos humanos, promovendo o amplo desenvolvimento econômico e social.

Pietro Alarcón é professor da PUC/SP, assessor do convênio Cáritas-ACNUR para refugiados e membro da CEBRAPAZ.

Fonte http://www.viomundo.com.br/voce-escreve/o-papel-das-bases-americanas-na-colombia/ (vejam outras matérias como esta no site Viomundo do Azenha

Postado por

Luiz Albuquerque

Apesar de ter sido retirada de pauta, juntamente com outras 14 proposições, por pedido de vista coletivo, a proposta de emenda à Constituição (PEC 3/09) que submete ao crivo do Senado o ato de reconhecimento da condição de refugiado, na hipótese de condenação judicial do solicitante, será debatida em audiência pública pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O requerimento foi apresentado nesta quarta-feira (25), pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP) e a PEC, assim como as demais matérias, voltam à pauta da CCJ na próxima semana.

Suplicy sugeriu a participação dos seguintes convidados no debate sobre a PEC: o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Luís Paulo Teles Ferreira Barreto; o coordenador-geral do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), organismo vinculado ao Ministério da Justiça, Renato Zerbini Ribeiro; a representante do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), Eva Demant; e os juristas Dalmo de Abreu Dallari e Celso Antonio Bandeira de Mello.

Por sugestão dos senadores Valter Pereira (PMDB-MS) e Arthur Virgílio (PSDB-AM), a audiência pública deverá ser realizada em conjunto com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE).

Segundo explicou o relator da PEC na CCJ, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), a intenção é tornar obrigatória a manifestação do Senado sobre os casos em que o Poder Executivo decidir aceitar pedido de refúgio. O Senado teria 30 dias para analisar o processo, que precisaria ser confirmado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O voto do relator é pela aprovação da matéria, nos termos de substitutivo.

Arthur Virgílio também pediu a Demóstenes, que preside a CCJ, para colocar na pauta da próxima semana projeto de lei (PLS 72/07- Complementar) de sua autoria que trata da nomeação e demissão do presidente e de diretores do Banco Central, além da organização de seu quadro funcional. A proposta tem o senador Antonio Carlos Junior (DEM-BA) como relator, que deve se manifestar sobre os aspectos de constitucionalidade e juridicidade. O julgamento do mérito caberá à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Prejudicialidade
A CCJ aprovou, também, votos de Demóstenes pela prejudicialidade de duas matérias. Segundo argumentou, propostas mais amplas, que já tratavam das questões em pauta, haviam sido aprovadas anteriormente pela comissão.

A primeira delas foi o PLS 197/07, do senador Aloizio Mercadante (PT-SP), que alterava o Código Penal para incluir circunstância agravante genérica nos casos de crimes praticados contra agentes penitenciários. A outra foi o PLS 35/06, de autoria do senador Augusto Botelho (PT-RR), que também alterava o Código Penal para estabelecer como circunstância qualificadora do crime de homicídio a hipótese de a vítima ser policial, agente penitenciário, fiscal tributário ou do Trabalho, juiz ou membro do Ministério Público, no exercício da função ou em razão dela.

Fonte: Agência Senado

Carlos Boggio, ex-representant de l'ACNUR, i Irene Zarza, membre de Rubí Solidari

Gràcies a la vostra participació, el Curs de Solidaritat i Cooperació d’enguany ha estat to un èxit. Amb més de 60 inscripcions, ha estat una de les edicions més participatives. Des de Rubí Solidari considerem que hem assolit els nostres objectius: dibuixar, amb profunditat, la situació de les diferents poblacions que, al món, es veuen obligades a sol·licitar asil a d’altres països. A banda de les seves circumstàncies, al curs s’ha explicat la situació legal d’aquest procés, les oportunitats i les mancances que presenta.

Des d’aquí, agraïm també la participació de tots els ponents, que ens han acostat diferents realitats amb rigor, respecte i passió.

En uns dies penjarem al blg el contingut de les ponències.

El endurecimiento de las políticas migratorias en países como Italia (foto) han causado el desplazamiento de emigrantes africanos hacia otras regiones tan lejanas de su territorio natural como el continente americano. (Foto: Archivo)

La detención de 40 africanos el 23 y 24 de junio en playa Manzanillo, Limón, trajo a la geografía de Costa Rica una escena que solo se veía, hasta esa fecha, en fotos de Ceuta y Melilla, en España.

La llegada de estos africanos a Costa Rica mostró un nuevo fenómeno migratorio: los refugiados extrarregionales.

Llegaron al país porque fueron abandonados por traficantes en costas costarricenses en su camino a Canadá, donde les habían ofrecido oportunidades de trabajo.

Este tipo de migrante no tiene el perfil tradicional. La mayoría de ellos ha llegado a la universidad, o ya son profesionales. Pagaron, en el caso de los que llegaron a Costa Rica, unos $7.000 por ser llevados de Nigeria a Canadá.

De acuerdo con la Directora General Adjunta de la OIM, la costarricense Laura Thompson, la llegada de estas personas obedece al endurecimiento de las políticas migratorias en Europa, lo que las obliga a buscar “vías alternas” para llegar a su destino.

“Nosotros no somos el objetivo final. Son Canadá y EE. UU.”, asevero la funcionaria de la OIM.

Aunque por ahora son un grupo muy pequeño, las autoridades les brindan mucha importancia por considerar que podría ser una nueva línea de ingreso de refugiados.

Para Ericka Feller, Alta Comisionada Adjunta para la Protección de la ONU, la aceptación de refugiados no está relacionada con la riqueza del país receptor.

“En algunos países europeos con recursos la situación de rechazo es peor que en otros de América Latina o de Asia”, señaló Feller.

Los flujos migratorios no son fáciles de clasificar y en ellos hay desplazados, refugiados, migrantes económicos y otras categorías.

Para dar seguimiento a estas situaciones, nuestro país fue sede, el jueves y viernes, de la Conferencia Regional sobre Protección de Refugiados y Migración Internacional en las Américas.

La conferencia fue organizada por la Oficina del Alto Comisionado de las Naciones Unidas para los Refugiados (Acnur), la Organización Internacional para las Migraciones (OIM) y la Organización de Estados Americanos (OEA).

Datos de OIM revelan que el 3% de la población del planeta se desplaza constantemente.

No parece mucho, pero esto se traduce en mil millones de personas. Según Thompson, 250 millones de personas dejan su país para ir a otro, y 750 millones se desplazan internamente en sus países, por lo general del campo a la ciudad.

“Los más pobres no migran, solo se desplazan en su propio país”, explico Thompson. Quienes tienen más recursos y pueden pagar son los que buscan llegar a otros países, como en el caso de los nigerianos mencionados anteriormente.

Hay muchas razones para que las personas se vean obligadas a dejar su lugar de residencia. Las limitaciones económicas y la violencia, sea política, religiosa o étnica, son de las principales.

Fuente: Nacion

Em muitos casos, quando embarcam, os novos imigrantes nem sabem para onde vão

O bairro El Once, em Buenos Aires, uma das zonas mais movimentadas da cidade, onde tradicionalmente se concentrava a comunidade judaica, passou a ter uma nova designação, pelo menos para parte dos seus mais recentes habitantes. “Pequena Dacar.”

Os senegaleses, que se têm instalado numa área onde também se concentram pequenos comerciantes chineses, coreanos e paraguaios, batizaram-na assim.

A nova designação já surgiu na imprensa e é sintoma de uma tendência: o número de africanos que procuram asilo na Argentina vem crescendo, ainda que, em muitos casos, a sua motivação seja pura e simplesmente para escapar da pobreza. Os números desta nova rota migratória ainda não são elevados, mas têm vindo a ganhar alguma expressão e deverão continuar a aumentar.

Os africanos residentes na Argentina eram há poucos anos algumas dezenas, mas atualmente ultrapassam os três mil, segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR). Nos últimos dois anos, segundo o jornal Clarín, o número de refugiados aumentou 142 por cento. São maioritariamente senegaleses, que vivem sobretudo da venda de bijuteria.

Em muitos casos, ao embarcarem, estes novos imigrantes nem sabem para onde vão. Foi o que aconteceu com Ibrahim Rahman. “Uma noite fui para o porto. Pensava que ia para a Europa. Só depois me dei conta que estava na Argentina”, contou à Reuters um antigo menino-soldado que há anos escapou da guerra civil na Serra Leoa e atravessou o Atlântico num navio de carga, numa viagem de 35 dias.

Escondidos, Atlântico fora
“Vemos casos em que chegam escondidos no leme de um navio. Imagine-se o que é cruzar o Atlântico escondido num espaço tão reduzido, tentando não serem vistos pela tripulação”, disse à agência noticiosa Fernando Manzanares, responsável dos serviços de imigração da Argentina, que qualifica como “muito favoráveis” as políticas migratórias do seu país. “É um reflexo da história. O que se passou com os imigrantes europeus há cem anos está ocorrendo agora com os imigrantes africanos”, acrescentou.

Os imigrantes podem pedir asilo ou visto de trabalho temporário de três meses, renovável. Mas, segundo o Clarín, o aumento de pedidos de asilo levou já a um endurecimento dos critérios de atribuição de vistos. A maioria acaba por trabalhar clandestinamente, sem direito a assistência médica e sem fazer descontos. A Comissão Católica das Migrações diz que quando lhes é recusada autorização de residência, os imigrantes permanecem no país e convertem-se em alvos fáceis das redes de tráfico de pessoas.

A Argentina, tal como o Brasil – onde os africanos são 65 por cento dos que requerentes de asilo, segundo dados do Comitê Nacional para os Refugiados, divulgados pela Reuters – são destinos para novos emigrantes da África Ocidental, principalmente do Senegal, Costa do Marfim e República Democrática do Congo. Os que vêm da África Oriental, de países como a Somália e a Etiópia, parecem preferir o México ou a Guatemala.

Um caso contado pela Reuters é o de Mohamed Hassen, um somali condutor de caminhões, que vendeu os bens, atravessou o Quênia e Tanzânia e chegou a Moçambique, onde pagou 1500 dólares a um passador que o levou num navio até São Paulo. Atravessou depois a Colômbia, o Panamá, a Costa Rica, a Nicarágua e a Guatemala, onde foi detido e espera pela resposta ao pedido de asilo que apresentou.

O objetivo último dos que viajam para países mais a norte será, em muitos casos, entrar nos Estados Unidos, explicou Carolina Podestá, responsável pela informação do ACNUR para a América Latina, que relaciona a atração pela América Latina com o endurecimento dos controles fronteiriços nos países europeus.

Fonte: Público

Equatuero do od tat. Nonulla consectetum ad del esto commy nulput ver in ullandre

El palestino Mahmud Abbas voló ayer por la noche rumbo a Río Grande del Sur para visitar el estado con la mayor comunidad palestina en Brasil: residen allí 20.000 personas oriundas de esa castigada tierra, sobre un total de 50.000 distribuidos por todo Brasil. Por la noche habrá una cena en honor de esos compatriotas que adoptaron a Brasil como su hogar.

En esa región los árabes palestinos son bastante antiguos y, en general, son tan ricos como judíos y libaneses. Allí emigró la primera camada de Palestina que huían de los vientos de la guerra con Israel o buscaban, desesperadamente, dónde encontrar sustento luego de quedar desarraigados por perder tierras y casas. El empresario Nessim Samara de 57 años, quien preside la Sociedad Árabe Palestina en Santa María es uno de aquellos inmigrantes iniciales. Pero los que vinieron después, en pleno siglo XXI, ya no gozan de buenas condiciones económicas.

Una de las localidades elegidas para vivir es Moggi das Cruzes, a tan sólo 50 kilómetros de la ciudad de San Pablo. Gazi Saheen montó una taberna al llegar a esa localidad serrana. Pero tuvo que cerrarla y hoy está desempleado. El es uno de los 108 palestinos que desembarcaron en 2007 en la capital paulista. Casi todos ellos vienen de los campos de refugiados en Jordania. Hasta ahora, hombres, mujeres y niños de esa colectividad viven gracias a la ayuda del Alto Comisionado de Refugiados de las Naciones Unidas que incluye el pago del alquiler de una vivienda. Pero el último día de este año no será para festejar: marca también el fin del subsidio que les permite sobrevivir con alguna dignidad. A partir de ese momento, tendrán que arreglarse como puedan en un país que todavía no los terminó de asimilar.

Esa última camada de inmigrantes palestinos vivió momentos dramáticos. Muchos partieron para Jordania y son sobrevivientes de la masacre de Sabra y Chatila en el sur del Líbano. La mayoría había conseguido refugio en Irak por la concepción panarabista del ex presidente derribado y muerto Sadam Hussein. Con la ocupación norteamericana de ese país, los palestinos se convirtieron el blanco de la persecución política y emigraron a Europa, Canadá, México, Australia, Chile y Brasil. Uno de esos inmigrantes, Mohamad Tamimi de 68 años, contó a la ONG Refugees United con base en San Pablo, Copenhague y Nueva York: “Huí siete veces de los cinco campos de refugiados en los que estuve” relató. Su vida recién conoció la paz en Brasil: nacido en Ramallah en 1941 a los 7 años tuvo que salir a toda prisa con su familia rumbo a Jordania. Eran los tiempos del primer enfrentamiento árabe-israelí. Volvió a Palestina en 1955 pero nuevamente tuvo que dejarla en 1967 ante la guerra árabe-israelí. Pasó por Siria, Líbano y Jordania, para instalarse en lo que creía su morada definitiva: Bagdad. Pero con la caída del régimen baasista un nuevo destino lo esperaba, esta vez en Sudamérica.

Fuente: Clarin

O ministro da Justiça, Tarso Genro, criticou neste domingo a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em favor da extradição do ex-ativista Cesare Battisti e negou que tenha sofrido uma derrota política. Ele afirmou que a posição final do Supremo não foi contrária a sua, já que ele sempre defendeu que o juízo teria de ser do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Tarso disse que uma decisão dessas não pode ser analisada em contextos eleitorais, mas levando-se em consideração a Constituição e preservando a democracia do País.

“Um ministro que dá um despacho desses prestando atenção em eleição é um ministro que não mereceria o cargo. No meu caso concreto, eu dei o despacho de forma absolutamente coerente com a Constituição e com as leis e sempre sustentei que um juízo político era do presidente. E o Supremo confirmou isso”, afirmou Tarso, que está em Porto Alegre, onde votou no Processo de Eleições Diretas 2009, que escolhe os presidentes nacional, estaduais e municipais do partido.

Na última quarta-feira, o STF aprovou a extradição do ex-ativista do grupo Proletários Armados pelo Comunismo (PAC). Posteriormente, os magistrados entenderam que a decisão final sobre o caso cabe ao presidente Lula, que poderá ou não seguir a indicação. O chanceler italiano, Franco Frattini, afirmou neste sábado, segundo a agência Ansa, que a decisão do Supremo em favor da extradição impôs uma “derrota política” ao ministro Tarso, que em janeiro concedeu refúgio político ao italiano.

Battisti foi condenado à prisão perpétua na Itália em 1983 por supostamente ter coordenado o assassinato de quatro pessoas entre 1977 e 1979. Ele foi preso em março de 2007 no Rio de Janeiro, e o governo italiano pediu sua extradição em maio do mesmo ano. Sob o argumento de “fundado temor de perseguição”, o ministro da Justiça concedeu status de refugiado político ao italiano. O Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) havia dado parecer contrário ao refúgio.

STF
Segundo Tarso, essa questão já poderia ter terminado com o seu despacho. “O Supremo resolveu analisar o despacho, mesmo contra a lei, porque ela é absolutamente clara – dizendo que o despacho do ministro interromperia o processo de extradição. O STF tem o direito de fazer essa análise porque é o órgão supremo que faz a interpretação das normas. Na minha opinião, interpretou de maneira equivocada. Mas tem o direito de fazer e a posição tem de ser respeitada.”

Decisão final
O presidente Lula não tem prazo para resolver se extradita ou não Battisti. E, segundo Tarso, ele vai decidir a questão quando achar mais conveniente para os interesses do País e para manter a coerência com o sistema legal e constitucional do Brasil.

“O presidente pode decidir na hora que quiser, mas ele já disse que vai esperar a publicação do Supremo. O Battisti tem um processo que é de falsidade ideológica – entrou com documentos falsificados no Brasil – e a lei não permite qualquer decisão de extradição quando o réu está respondendo a outro processo”, disse Tarso.

O processo sobre a extradição de Battisti agora é um assunto da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Supremo. “Nosso papel já terminou nesse processo. A não ser que o advogado dele queira, em face dos últimos acontecimentos e das últimas manifestações de alguns ministros italianos, comprovando inclusive que o caso é político e que uma parte do governo italino tem interesse especial em tê-lo sem seu território, que ele queira fazer um outro pedido de refúgio com novos fundamentos. Aí volta para o Ministério da Justiça. Por enquanto isso não é mais uma questão nossa”.

Fonte: Terra

Escondidos em navios de carga e incertos sobre aonde a perigosa viagem os levará, um número cada vez maior de imigrantes africanos chega à América Latina à medida que os países europeus intensificam o controle de suas fronteiras.

Alguns vão para o México e a Guatemala como um primeiro passo rumo aos Estados Unidos, outros aportam na Argentina e no Brasil. Embora muitos cheguem por acaso à América Latina, uma vez na região eles encontram governos muito mais receptivos do que na Europa.

“Uma noite fui para o porto. Pensei que estivesse indo para a Europa. Depois descobri que estava na Argentina”, disse o imigrante de Serra Leoa Ibrahim Abdoul Rahman, ex-menino-soldado que disse ter escapado da guerra civil de seu país esgueirando-se num navio de carga para uma viagem de 35 dias.

No Brasil, os africanos são agora o maior grupo de refugiados, representando 65 por cento do total dos que pedem asilo, de acordo com o Comitê Nacional para Refugiados (Conare).

Há atualmente mais de 3 mil imigrantes africanos vivendo na Argentina, em comparação com apenas algumas dezenas há até oito anos. O número de pessoas que solicitam asilo a cada ano aumentou abruptamente, para cerca de mil por ano, e um terço deles é africano.

“Observamos um aumento pronunciado no número de africanos vindo ao país e pedindo asilo”, disse Carolina Podesta, do escritório argentino do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur).

O montante ainda é baixo se comparado às dezenas de milhares de imigrantes que viajam para a Europa todos os anos, mas acredita-se que os africanos venham para a América Latina em números cada vez maiores.

“Há uma procura por novos destinos”, afirmou Podesta, acrescentando que muitos foram pressionados pelas políticas de imigração e de segurança mais restritas da Europa estabelecidas após o 11 de Setembro.

“Observamos uma tendência estável e ela continua a crescer.”

Para muitos, a viagem começa esquivando-se dos controles portuários da África e depois sobrevivendo à base de água e bolacha durante semanas.

“Vimos casos em que eles chegam escondidos dentro do leme de um navio”, disse Fernando Manzanares, diretor de imigração da Argentina. “Imagine como é atravessar o Atlântico escondido num espaço tão pequeno, tentando evitar a tripulação.”

Vistos e aulas
Milhões de europeus chegaram à América do Sul a bordo de navios no século 19 fugindo da pobreza e da guerra, enquanto os africanos vinham em navios negreiros para trabalhar como escravos nas extensas plantações de cana do Brasil.

Hoje em dia os africanos chegam em navios de carga ou aviões comerciais e depois pedem asilo ou vistos de turista prolongados. Na Argentina eles podem obter vistos de trabalho temporário pouco após a chegada e renová-los a cada três meses.

“As políticas de migração do país são muito favoráveis”, afirmou Manzanares. “É um reflexo da história. O que aconteceu com os imigrantes europeus 100 anos atrás agora está acontecendo com os imigrantes africanos.”

Os africanos na Argentina também podem obter serviços de saúde gratuitamente e ter aulas de espanhol em entidades assistenciais católicas.

Muitos acabam se estabelecendo, casando ou se tornam cidadãos argentinos. Alguns africanos que chegaram de forma legal conseguiram trabalhar como músicos e outros viraram jogadores de futebol profissionais nos times locais. A maioria, no entanto, ganha a vida vendendo bijuteria nas ruas de Buenos Aires.

Abdoul Rahman conheceu sua mulher argentina quando lhe vendeu um anel cinco anos atrás. Ele envia dinheiro à mãe e a sete irmãs na África e mantém-se próximo à religião muçulmana na mesquita Alberdi, em Buenos Aires.

Lá, Rahman encontra dezenas de outros africanos para as orações de sexta-feira. Embora alguns dos entrevistados tenham dito que enfrentam racismo na Argentina, eles concordam que isso é menor em comparação à xenofobia e às leis antiimigração enfrentadas pelos migrantes africanos na Europa.

A Itália baixou uma lei em julho que tornou crime ser imigrante ilegal ou ajudar algum.

Durante os anos de 1990, um grande número de angolanos fugiu da guerra civil e se estabeleceu em comunidades do Rio de Janeiro.

Agora, números cada vez maiores de imigrantes provenientes da República Democrática do Congo fogem da violência e da guerra civil e buscam asilo no Brasil, que pode ser um país de fácil adaptação para os imigrantes, uma vez que possui a maior população negra fora da África.

“O processo de adaptação é realmente bom no Brasil”, disse Carolina Montenegro, do escritório da Acnur no Brasil. “Para os africanos, tende a ser mais fácil por causa desse patrimônio cultural.”

Mais e mais imigrantes da Somália, Eritreia e Etiópia também estão indo para o México e a América Central em navios de carga, na esperança de algum dia chegarem aos EUA por terra.

Alguns imigrantes fazem viagens épicas por vários países para encontrar um novo lar. O motorista de caminhão somali Mohamed Ahmed Hassen, de 31 anos, vendeu sua terra para pagar a viagem. Ele passou pelo Quênia e pela Tanzânia antes de chegar a Moçambique, onde pagou 1.500 dólares para que um traficante o colocasse num navio para São Paulo.

“Não sabíamos se era dia ou noite”, afirmou. “Não tínhamos relógio para ver a data. Sabíamos apenas que estávamos ali por um longo tempo.”

Do Brasil ele foi para a Colômbia e depois, de barco, para o Panamá, seguiu por Costa Rica, Nicarágua até chegar à Guatemala, onde foi preso e agora busca asilo.

O imigrante da Libéria Emmanuel Danso, de 18 anos, foi para a Argentina em julho escondido em um navio de carga depois que seus pais morreram na guerra civil de seu país. Agora ele quer estudar para se tornar técnico de laboratório.

“No meu país eu sou um sem-teto; sou órfão”, disse Danso, enquanto entrava na classe de espanhol de uma entidade filantrópica católica. “Mas neste país há grandes oportunidades para mim.”

Fonte: O Globo

Las personas que vivimos en países industrializados somos unos privilegiados que se agobian por problemas realmente irrelevantes. Esta es la idea que ha querido explotar Y&R Buenos Aires en esta campaña para ACNUR (Alto Comisionado de las Naciones Unidas para los Refugiados) con el titular: “A los refugiados les gustaría tener tus problemas”.

Foto: Reuters

Además, Schwartz indicó que Washington se centrará en “los más vulnerables”. La invasión que lideró Estados Unidos para derrocar al ex dictador Sadam Husein desplazó a más de cuatro millones de iraquíes. Muchos de ellos han vuelto a sus lugares de origen, pero el Alto Comisionado de Naciones Unidas para los Refugiados (ACNUR) ha explicado que el país aún es muy inestable para absorber a los 1,5 millones de refugiados que aún vive fuera de sus fronteras, la mayor parte en Jordania y Siria.

“Estoy seguro de que vamos a mantener, en términos generales, nuestro nivel de reasentamiento, eso si no lo hacemos mejor”, afirmó Schwartz, cuyo cometido incluye la cuestión de los refugiados y la inmigración. “El mayor desafío para nosotros es asegurarnos de que estos iraquíes que reasentamos tienen el apoyo generoso y adecuado en su llegada”, añadió.

Así, el secretario de Estado adjunto afirmó que espera que su país acoja 17.000 iraquíes durante el año fiscal de 2010, que termina en septiembre, en comparación con los casi 19.00 que ha acogido este año. Estas cifras son muy superiores a los 1.200 que acogió en 2007.

“Hay una preocupación muy legítima que apunta a que Estados Unidos no está haciendo lo que le corresponde. Durante los últimos años, Estados Unidos ha manifestado su compromiso hacia esta cuestión”, afirmó. “Los números de refugiados que estamos reasentando son significativos y sustanciales”, indicó, y defendió su política añadiendo que ha destinado 386 millones de dólares en ayuda a los refugiados de Irak.

“Reconocemos que reasentar a los refugiados iraquíes no es la solución. Hay 16 millones de refugiados en todo el mundo, y tiene que haber una solución para los refugiados iraquíes, puesto que, por una serie de razones, son los más vulnerables”, añadió.

Fuente: Europa Press

El 19 y el 20 de noviembre de 2009 tendrá lugar en la ciudad de San José, Costa Rica, la Conferencia Regional sobre Protección de Refugiados y Migración Internacional en las Américas – Consideraciones de protección en el contexto de la migración mixta. La conferencia, que ha sido financiada con el aporte de la Comisión Europea y la Oficina de Población, Refugiados y Migración del Departamento de Estado de los Estados Unidos de América, está siendo organizada conjuntamente por la Oficina del Alto Comisionado de las Naciones Unidas para los Refugiados (ACNUR), la Organización Internacional para las Migraciones (OIM), y la Organización de Estados Americanos (OEA), en cooperación con la Oficina del Alto Comisionado de las Naciones Unidas para los Derechos Humanos (OACNUDH).
Se trata de la tercera conferencia regional, de un total de cuatro organizadas como parte de un programa bianual del Plan de Acción de los 10 Puntos: Protección de Refugiados y Migración Mixta.

La Conferencia centrará su atención principalmente en los movimientos migratorios mixtos en las Américas. Los participantes intercambiarán información, experiencias y puntos de vista sobre los temas de la migración mixta en el continente y discutirán particularmente las consideraciones de protección que surgen con respecto a los solicitantes de asilo y refugiados, las víctimas de trata de personas, los niños no acompañados y las víctimas de violencia o trauma físico o sexual, así como el panorama general de los derechos humanos de personas que participan en los movimientos migratorios.

La Conferencia, la cual se realizará en los idiomas español e inglés, permitirá contar con representantes de 20 Estados de las Américas, países donantes interesados, organizaciones internacionales y regionales, instituciones nacionales para la promoción de los derechos humanos, la academia, representantes de la sociedad civil, así como diferentes socios directamente involucrados en el tratamiento de los movimientos migratorios en la región.

Fuente: ACNUR

Nos dias 19 e 20 de novembro de 2009 terá lugar na cidade de San José, Costa Rica, a Conferência Regional sobre Proteção de Refugiados e Migração Internacional na América – Reflexões de proteção no contexto da migração mista. A conferência, que foi financiada com a ajuda da Comissão Europeia e Departamento de População, Refugiados e Migração do Departamento de Estado dos Estados Unidos da América, será organizada conjuntamente pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), a Organização Internacional para as Migrações (OIM) e a Organização ds Estados Americanos (OEA), em cooperação com o Departamento do Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos (OACNUDH).

Trata-se da terceira conferência regional de um total de quatro, organizadas como parte de um programa bianual do Plano de Ação dos 10 Pontos: Proteção de Refugiados e Migração Mista.

A conferência irá centrar a sua atenção, principalmente, nos movimentos migratórios mistos na América. Os participantes trocarão informações entre si, experiências e pontos de vista sobre o tema da migração mista no continente e discutirão, em particular, as considerações de protecção relativas aos solicitantes de asilo e refugiados, as vítimas de maus tratos, as crianças não acompanhadas e as vítimas de violência de trauma físico ou sexual, assim como o panorama geral dos direitos humanos de pessoas que participam nos movimentos migratórios.

A conferência que se realizará em espanhol e inglês, permitirá contar com representantes de 20 Estados da América, países doadores interessados, organizações internacionais e regionais, instituições nacionais para a promoção dos direitos humanos, a academia, representantes da sociedade civil, assim como diferentes sócios directamente envolvidos no tratamento dos movimentos migratórios na região.

Fonte: ACNUR

O Acnur está preparando planos individuais de geração de renda para os refugiados que vivem em Mogi das Cruzes e, hoje, recebem ajuda da ONU para sobreviver no Brasil

Dificuldades: A palestina Huda AlBandar diz que todos têm medo de o projeto das entidades não dar certo

O auxílio financeiro entregue pela Organização das Nações Unidas (ONU) aos refugiados palestinos que estão em Mogi há quase dois anos termina em dezembro, mas o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), que financia o Programa de Reassentamento Solidário, busca uma alternativa para continuar ajudando as famílias a se estabilizar no País. Um formulário, que está sendo preenchido pelos palestinos, vai possibilitar à entidade elaborar planos individuais, que terão como objetivo proporcionar aos refugiados a possibilidade de ter independência financeira.

Segundo Antenor Rovida, secretário-regional de uma das entidades parceiras do programa, a Cáritas Brasileira do Estado de São Paulo informou que as informações que serão apuradas sobre as condições atuais e pretensões dos refugiados terão como objetivo criar planos de ação. “Tentaremos convênios com empresas que realizem, por exemplo, cursos de capacitação, para que, a partir de dezembro, quando a ajuda financeira que eles recebem acabar, eles não fiquem completamente desamparados”.

Rovida explicou que todos os refugiados que demonstram interesse em colaborar são acompanhados por tradutores, que explicam o que deve ser escrito no formulário. “Todos receberão uma notificação. Não é obrigatório. Aqueles que se interessarem escreverão no idioma que preferirem. Depois, passamos para o português. Os formulários serão apresentados pouco a pouco ao Acnur, para que possamos discutir quais medidas são viáveis”.

O porta-voz do Acnur no Brasil, Luiz Fernando Godinho, informou que, neste momento, a principal tarefa das instituições que atendem os refugiados é trabalhar em conjunto no desenvolvimento dos planos individuais. “Eles permitirão aos refugiados se dedicar a atividades de geração de renda e, com isso, avançar no processo de integração na sociedade brasileira”.

Godinho afirmou também que os palestinos foram informados individualmente, por meio de carta, sobre a preparação dos planos. “Eles estão sendo convidados para comparecer à Cáritas, para que este assunto seja discutido, sempre com a presença de um intérprete”.

O Mogi News não teve acesso ao formulário.

Fonte: Mogi News

Igualdade de direitos e um chamamento à sociedade brasileira para o tema das discriminações que homens, mulheres e crianças vivem diariamente no Brasil. Esses são os objetivos da campanha “Igual a Você”, que será lançada nesta segunda-feira (16/11) às 10h no Palácio do Itamaraty – Rio de Janeiro, pelas Nações Unidas e sociedade civil.

Durante a cerimônia, as agências da ONU farão um panorama da realidade de cada população – estudantes, gays, lésbicas, pessoas vivendo com HIV, população negra, profissionais do sexo, refugiados, transexuais e travestis e usuários de drogas -, e apresentarão os 10 filmes de 30 segundos que integram a campanha. Os filmes estarão disponíveis para veiculação em emissoras de televisão de todo o país a partir do dia 16 de novembro.

O ato de lançamento foi seguido de coletiva de imprensa, no Palácio do Itamaraty, com o representante do UNODC, Bo Mathiase; o coordenador do UNAIDS, Pedro Chequer; a vice-diretora do UNIFEM Brasil e Cone Sul, Júnia Puglia; a oficial do Programa de Educação Preventiva para HIV/Aids da UNESCO no Brasil, Maria Rebeca Botero Gomes; o oficial de Informação Pública do ACNUR, Luiz Fernando Godinho, e o diretor do UNIC, Giancarlo Summa. Representantes das entidades da sociedade civil e as lideranças que gravaram as mensagens também estarão no evento para atendimento à imprensa.

“Igual a Você” – uma campanha contra o estigma e o preconceito dá voz e visibilidade aos direitos humanos das populações alvo da campanha. Os filmes, produzidos pela agência [X]Brasil – Comunicação em Causas Públicas e gravados em estúdio com trilha sonora original de Felipe Radicetti, apresentam mensagens de lideranças de cada um dos grupos discriminados, levando em consideração às diversidades de idade, raça, cor e etnia.

Assinatura da campanha:
Nações Unidas: UNAIDS (Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids), ACNUR (Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados), UNIFEM Brasil e Cone Sul (Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher), UNESCO no Brasil (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) e UNODC (Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime), com apoio do UNIC Rio (Centro de Informação das Nações Unidas no Brasil)

Sociedade Civil: ABGLT(Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais), AMNB (Associação Brasileira de Mulheres Negras Brasileiras), ANTRA (Articulação Nacional de Travestis, Transexuais e Transgêneros), Movimento Brasileiro de Pessoas Vivendo com HIV/Aids e Rede Brasileira de Prostitutas.

Lançamento: “Igual a Você” – uma campanha contra o estigma e o preconceito, seguido de coletiva de imprensa com o representante do UNODC, Bo Mathiase; o coordenador do UNAIDS, Pedro Chequer; a vice-diretora do UNIFEM Brasil e Cone Sul, Júnia Puglia; a oficial do Programa de Educação Preventiva para HIV da UNESCO no Brasil, Maria Rebeca Botero Gomes; o oficial de Informação Pública do ACNUR, Luiz Fernando Godinho, e o diretor do UNIC, Giancarlo Summa.

Data: 16 de novembro de 2009
Horário: 10h
Local: Palácio do Itamaraty (Rua Marechal Floriano 196 – Centro) – Rio de Janeiro/RJ

Informações à Imprensa

ACNUR
Carolina Montenegro
(61) 3044.5720 / 9302.4552

UNAIDS
Naiara Garcia e Jacqueline Cortes
(61) 3038.9220 / 9224

UNESCO no Brasil
Nelson Souza Aguiar
(61) 2106.3539 / 8145.7747

UNIC RIO
Valéria Schilling
(21) 2253.2211 / 8202.0171

UNIFEM Brasil e Cone Sul
Isabel Clavelin
(61) 3038.9287 / 8175.6315

UNODC
Marcos Ricardo dos Santos
(61) 3204.7206 / 9149.0973

Fonte: ACNUR

El Alto Comisariado de la ONU para los Refugiados informa de nuevos detalles sobre los sangrientos enfrentamientos étnicos que tuvieron lugar a principios de este mes en la provincia de Equateur, en la República Democrática del Congo (RDC), gracias a las visitas que ACNUR y las autoridades de la RDC han realizado a refugiados dispersos en aldeas situadas a lo largo de los160 kilómetros de la ribera del río Ubangui, que establece la frontera entre la RDC y la República del Congo (RC). Mientras tanto, la organización Médicos Sin Fronteras ha denunciado lo que considera “un inaceptable ataque militar contra los civiles”.

El personal del ACNUR en la República del Congo, en colaboración con funcionarios del gobierno de este país, sitúa el número de nuevos refugiados en 21.800, en su mayoría de la etnia Munzayas, según declaraciones del portavoz del ACNUR Andrej Mahecic. “Estos refugiados, que comenzaron llegar a la República de Congo el miércoles pasado y que ahora se refugian en las aldeas situadas entre los distritos de Betou e Impfondo, en el norte de la República del Congo, dijeron a nuestro personal que huían del clan Enyele”. Según los testimonios de estos refugiados, grupos Enyele habían ido de casa en casa, saqueando, violando y matando a la mayoría de los civiles de etnia Munzayas en Dongo y aldeas de los alrededores, que ahora están prácticamente vacías. El origen de esta violencia, indicaron, se encuentra en una disputa sobre los derechos de agricultura y pesca.

El 70% de los refugiados son mujeres y niños. Durante este fin de semana, ACNUR ha comenzado a entregar mantas, esteras para dormir, mosquiteras, utensilios de cocina y bidones.

Más de 20 de los refugiados han llegado a la República de Congo con heridas de bala. ACNUR ha trasladado a nueve de los heridos más graves al hospital Impfondo, entre los cuales se encuentra una niña de 11 años a la que le ha sido amputada la pierna derecha. La clínica móvil financiada por ACNUR sigue yendo de pueblo en pueblo para ofrecer atención sanitaria básica a los refugiados que se encuentran lejos de los centros de salud de los distritos de Betou e Impfondo. Los gobiernos de RDC y RC también han proporcionado medicinas a los centros de salud.

La mayoría de los refugiados ha dejado de cruzar la frontera en medio de informes que indican que el ejército de la RDC ha intervenido por la fuerza en Dongo para detener los ataques de Enyele armados, que al parecer se han organizado en una milicia. A pesar de esta acción por parte del Gobierno, el lunes nuestros colegas en la República del Congo aún podían ver el humo procedente de casas incendiadas al otro lado del río. Mientras algunos de los recién llegados nos han indicado que les gustaría regresar a sus aldeas cuando la milicia Enyele sea derrotada, otros se sienten demasiado traumatizados y han confesado a ACNUR que no están preparados para regresar.

Los primeros enfrentamientos entre las etnias Enyele y Munzaya tuvieron lugar en marzo de 2009, cuando más de 200 casas fueron incendiadas en la población de Munzaya y más de 1.200 residentes huyeron a la República del Congo para ponerse a salvo.

MSF
En Kivu Norte, región del este de la República Democrática del Congo que se encuentra en permanente conflicto desde hace más de una década, miles de civiles fueron recientemente atacados por el ejército congolés mientras estaban vacunándose contra el sarampión. Las fuerzas gubernamentales abrieron fuego indiscriminadamente contra siete centros de vacunación de Médicos Sin Fronteras (MSF), que se ha visto forzada a denunciar este claro e inaceptable abuso de la ayuda humanitaria para fines militares.

El hecho tuvo lugar el pasado 17 de octubre, mientras los equipos de MSF se encontraban vacunando a miles de niños en siete lugares distintos del área de Ngomashi y Kimua, zonas que estaban bajo el control del grupo rebelde FDLR en ese momento. La vacunación era parte de una campaña masiva que se estaba llevando a cabo en el distrito de Masisi y que servía para dar apoyo al Ministerio de Salud en la respuesta a una epidemia de sarampión.

Todas las partes enfrentadas se habían comprometido previamente para que MSF pudiera vacunar con garantías de seguridad en esos lugares y en esa fecha. Sin embargo, el ejército nacional congolés, lanzó ataques contra cada uno de los siete centros de vacunación que se habían instalado. Debido a la intensidad del ataque, todas aquellas personas que habían acudido para vacunar a sus hijos, se vieron forzadas a huir en desbandada y ahora mismo están en paradero desconocido y sin poder ser vacunados. Por su parte, MSF ha tenido que suspender temporalmente sus actividades en la zona y evacuar a su personal a Goma, la capital de Kivu Norte.

“Hemos sido utilizados como cebo”, pues los ataques “coincidieron con el inicio de las vacunaciones y pusieron las vidas de los civiles en riesgo extremo”, afirma Luis Encinas, jefe de programas de la organización en África Central. “Miles de personas y los equipos de MSF quedaron atrapados en medio de los disparos…. este ataque es un abuso inaceptable de la ayuda humanitaria para lograr fines militares. ¿Cómo será percibido MSF a partir de ahora por la población? ¿Van a sentirse nuestros pacientes seguros para acceder a los servicios médicos después de lo que ha pasado? Nos vemos obligados a denunciar esta situación porque este tipo de acciones comprometen seriamente nuestra neutralidad”, relata Encinas.

MSF quiere dejar claro que es una organización humanitaria independiente e imparcial, que proporciona atención médica en base a unos estrictos principios de neutralidad. Y esa neutralidad es la que hace posible que los equipos de MSF puedan vacunar a la población de las zonas que están controladas por el FDLR, que hasta el momento habían sido completamente inaccesibles para el personal del Ministerio de Salud.

Durante los últimos meses se ha producido un preocupante incremento de ataques por parte de distintos grupos armados contra las organizaciones humanitarias tanto en Kivu Norte como en Kivu Sur. Por ello, Meinie Nicolai, directora de operaciones de MSF y portavoz de la organización exige que “todas las partes en conflicto respeten el trabajo de las organizaciones humanitarias. Si no lo hacen, será la población la que pagará el precio de estos combates. Son aquellas personas que se ven afectadas por la violencia extrema y por los continuos desplazamientos a las que también se les privaría de recibir ayuda humanitaria”.

A lo largo de esta campaña en la región de Masisi, 165.000 niños con edades comprendidas entre los seis meses y los 15 años han sido vacunados contra el sarampión. En Masisi, MSF presta apoyo en un hospital y un centro de salud y lleva a cabo clínicas móviles y vacunaciones. MSF también presta asistencia médica en los distritos de Walikale, Rutshuru, y Lubero, así como a la población de la provincia de Kivu Sur. MSF trabaja en Kivu Norte desde 1992.

Fuente: El Mercurio Digital

Desde que fechou seu botequim, o velho tocador de alaúde Gazi Saheen está desempregado. Ele não atende quando os outros refugiados batem em sua porta, muito menos os jornalistas. Já Husan El Loah é o empreendedor do grupo, tocando dois lava-rápidos no centro de Mogi das Cruzes.

Estes são casos extremos entre os 108 palestinos que vieram em 2007 para o Brasil deixando para trás os quatro anos em que viveram em um campo de refugiados encravado nas areias do deserto da Jordânia. Metade deles se instalou no município da Grande São Paulo.

Mas uma nova e problemática fase começa para eles em janeiro próximo, quando termina a ajuda mensal dada pelo Acnur (Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados) durante mais de dois anos, que incluía também o pagamento do aluguel. A partir de 2010, cada um tem que se virar.

Por isso mesmo, uma comitiva deles se reuniu com a prefeitura local para pedir a inclusão no “Minha Casa, Minha Vida”, programa federal para a construção de um milhão de moradias para famílias com renda de até 10 salários mínimos. E também querem ser beneficiados pelo “Bolsa Família”, plano de transferência de renda para famílias com renda per capita abaixo dos R$ 120. Os palestinos enviados para cidades gaúchas também estão procurando essa saída após o fim da ajuda internacional.

“Com o dinheiro da ONU e nossos salários, estamos vivendo apertados. Imagina quando cortarem a ajuda. Não sei se vai dar para a comida”, se queixa Walid Tamimi, com os dois filhos, Mahamud e Hossam, abraçados a sua barriga proeminente.

Placa na estrada jordaniana que leva ao Iraque indica a proximidade do campo de Ruwaished

Walid Tamimi trabalha em uma fábrica de espelhos e, quando chega a casa, abre a lan house que montou na garagem. Sua mulher, Huda, recebeu seu primeiro salário em uma loja de móveis de uns libaneses. Os dois juntos recebem R$ 1.100. E ganham o mesmo tanto mensalmente da ONU para manter a família com dois filhos e os pais de Walid. Em 2010, vão ter que apertar o cinto para viver com a metade do orçamento.

Por quatro anos, as familiares moraram em tendas no meio do deserto com a areia em todo lugar

Walid, como os outros refugiados, fuma sem parar – hábito para matar o tempo, tão repetido na cidade de barracas de Ruweished, campo de refugiados montado pelo governo da Jordânia a 70 quilômetros da fronteira com o Iraque, um oásis às avessas, com tempestades de areia e os escorpiões. O governo de Amã decidiu fechar o local, e o Brasil aceitou receber os últimos moradores de Ruweished.

Além das palestinas, crianças sudanesas e curdas brincavam entre as cercas de arame do local

A maioria desses refugiados morava antes em Bagdá, a capital iraquiana que tiveram que abandonar após a invasão norte-americana de 2003 para derrubar o regime de Saddam Hussein. Temendo perseguição do novo governo local, os palestinos buscaram novamente esconderijo, uma regra para quem vive em uma diáspora que começou em 1948 com a fundação do Estado de Israel.

Da Palestina, tiveram que partir para os países vizinhos, onde em alguns momentos os palestinos também foram hostilizados, como no confronto com o exército jordaniano em 1970 e o massacre nos campos de Sabra e Chatila, no Líbano, em 1982.

No Iraque de Saddam Hussein, eles conseguiram abrigo graças a seu discurso pan-arabista. Porém, quando os EUA derrubaram o ditador iraquiano, os palestinos viraram novamente alvos preferidos. Seguiu-se nova dispersão palestina, com destino a Europa, América do Norte, Austrália, Chile e também Brasil.

Toda essa história pode ser resumida na própria trajetória de Mohamad Tamimi. “Eu já fugi sete vezes dos cinco campos de refugiados que já estive”, relata o senhor de 68 anos. Nascido na cidade de Ramallah em 1941, ele mudou-se aos sete anos com sua família para a Jordânia quando estourou a primeira guerra árabe-israelense. Voltou para a Palestina em 1955, mas saiu novamente com o conflito de 1967. Começou um périplo que incluiu uma detenção na Síria e passagens por campos de refugiados no Líbano e Jordânia até se instalar em Bagdá.

“Os interrogatórios da polícia síria foram os piores momentos da minha vida. Foi choque elétrico, afogamento. Faziam tanta pergunta atrás de gente que eu não conhecia que na hora em que falaram o nome do meu irmão também gritei: `Não conheço´. Eles me bateram ainda mais”, conta Mohamad com um sorriso no rosto como se estivesse contando um causo. À distância, até o sofrimento ganha uma comicidade.

No Brasil, ele está à vontade, mesmo não falando o português. Ele frequentou as aulas propiciadas pela ONG católica Cáritas e ainda tem os livros, mas não consegue ir mais longe que um “bom dia” e um “obrigado”. No lava-rápido do amigo Husan, Mohamad passa o dia de papo com os funcionários dele, que conhecem uma única palavra do árabe: “chigara” (cigarro), senha para pitar entre uma polida e outra nos veículos.

Husan El Loah está mais preocupado com o empregado que chegou para trabalhar louco de crack. Também é arredio para entrevistas. “Não quero aparecer porque falam que todos tinham que ser como eu. Mas eu trabalhei muito e dei sorte. Ninguém fala que trabalho das 7h às 23h, sem folga nem nos fins-de-semana”. Dubai e Dubai 2 são os nomes de seus lava-rápidos, que remetem a seu antigo endereço, seu paraíso perdido. Ele tinha uma revenda de carros nos Emirados Árabes antes de se ver aprisionado no campo de refugiados. Perdeu tudo no Golfo Pérsico para recuperar aqui.

Ele perdeu também a mãe, Nuha, que morreu em agosto último em um hospital de Mogi por problemas cardíacos. Mas antes recuperado o filho Aeihm, 10, que estava em Gaza quando Israel deu sua última investida militar na virada de 2009.

O menino de Husan brinca com os filhos de Walid. Mahamud, 6, ganhou o apelido de “nakba”, expressão que significa “catástrofe” e é usada para denominar o ano de 1948, em que os israelenses derrotaram os árabes. “Onde passa ele destrói, até queimou um computador”, lembra a mãe sobre o filho espoleta. Ele também apronta nas entrevistas: para cada equipe de reportagem diz que torce por um time diferente. Já se declarou gremista, palmeirense e corintiano.

Fiel é seu irmão Hossam, 11. “Aqui tem um bando de loucos/Loucos por ti, Corinthians”, canta na sala de sua casa vestindo uma camiseta autografada que a diretoria marqueteira do Parque São Jorge enviou para ele. Hossam é lateral-direito na escolinha de futebol corintiana.

Walid Tamimi posa diante da lan house na garagem, com os filhos Mohamud e Hossam

E prefere não lembrar a vida nas barracas perdidas na areia do Oriente Médio. “Quero esquecer tudo aquilo. Só sinto falta dos meus amigos, mas já estou até esquecendo o nome deles.” Ele está na segunda série em uma escola pública, dividindo a classe com garotos de oito anos. “Tem um repetente de 12 anos. Não estou tão mal assim”, brinca em perfeito português. Mesmo com forte sotaque, a mãe, Huda, deslanchou também no português, graças a um dicionário e às conversas com as vizinhas.

Husan El Loah tem dois lava-rápidos no centro de Mogi. O nome do local lembra de onde veio: Dubai

O aprendizado do idioma foi um dos focos das reclamações dos palestinos. Eles se queixam que todos foram colocados em uma sala só, com velhos e crianças, universitários e analfabetos.

Muitos, até agora, não conseguiram emprego por não dominar a língua local – os mais jovens se limitam a algum trabalho braçal por algum trocado, os velhos também não aprenderam como ganhar dinheiro em terra estrangeira. Outra queixa foi o número insuficiente de tradutores e intérpretes durante esse tempo, o que dificultou o acesso aos hospitais, cartórios e repartições.

Também criticaram a distribuição das casas pela cidade de Mogi: inicialmente cada família foi mandada para um bairro diferente, com relatos de refugiados perdidos por não saber se locomover pelas ruas e ônibus.

A nova diáspora foi resolvida com a mudança da maioria para a área central de Mogi. O Acnur argumenta que a disposição das casas alugadas obedeceu à oferta das imobiliárias no momento de chegada (leia ao lado abaixo com a posição do Acnur).

O plano de assentamento dos palestinos tem três órgãos por trás. Um é a Conare (Comissão Nacional de Refugiados), ligada ao Ministério da Justiça e responsável por todo lado legal desses estrangeiros no país. Outro é o Acnur, comitê da ONU, que se responsabiliza pelo orçamento que a ONG “executora” Cáritas gasta na integração deles. A própria Acnur estuda estender a ajuda mensal em 2010 para os forasteiros idosos, que tem pouca chance no mercado de trabalho.

Nesse cenário atuam também grupos de auxílio aos palestinos, como o Mopat (Movimento Palestina para Todos), formado por descendentes de palestinos, e o Comitê Autônomo de Solidariedade ao Povo Palestino, formado por ativistas sociais de Mogi das Cruzes que ajudam os refugiados nas negociações com a prefeitura de lá.

“Tem de estar disposto, ser militante, porque não é fácil usar suas horas livres para resolver os problemas dos outros”, afirma Hasan Zarif, com seu sotaque gaúcho. Hasan fundou o Mopat para ajudar os refugiados que tinham sua mesma origem. Mas ele mesmo aponta que houve pouca mobilização da comunidade palestina no Brasil, que ele calcula contar com 30 mil descendentes, com 10 mil no Rio Grande do Sul.

Ao contrário de outros refugiados no país, os palestinos estão sempre litigando – para uns, isso é indício de quem viveu sempre sob “cultura da guerra”, na qual cada negociação é um conflito; para outros, é resultado de uma vida passada sob diversos graus de assistencialismo.

Uma parte deles acampou por meses diante da sede do Acnur em Brasília – os mais idosos, que foram inicialmente colocados em uma casa de repouso, pediam até a transferência para outro país. Um deles morreu em hospital brasiliense, em uma crise respiratória agravada pelos meses passados em tendas no deserto jordaniano e no cerrado brasileiro. Outros refugiados entraram com representação no Ministério Público pedindo uma investigação por negligência no plano de adaptação ao Brasil.

Quem não tem do que reclamar são os 20 palestinos que conseguiram emprego em um frigorífico na cidade paranaense de Dois Vizinhos. O local abate frangos direcionados para Meca (cidade sagrada do islamismo) e para exportação para o mundo árabe. Os açougueiros têm que ser muçulmanos.
Na mesquita em azul e branco de Mogi das Cruzes, o xeique responsável se mostra pessimista sobre a aclimatação dos palestinos. “Eles não vão se adaptar nunca. Eu falei no primeiro dia e falo hoje”, decreta o egípcio Hosni Abd-Elhamid dentro de sua túnica.

Na entrada do templo, o xeique conversa com o patriarca da única família cristã entre os refugiados palestinos. Abu Naji veio de uma família católica de Belém, terra natal de Jesus Cristo. Fez a vida em Bagdá, onde se formou engenheiro e tinha uma fábrica. Seu filho, também engenheiro, está fazendo doutorado na USP. “A culpa de tudo isso é dos ingleses”, teoriza sobre a decisão fracassada da Inglaterra de partir a Palestina entre um território judeu e outro árabe ao final da Segunda Guerra Mundial.

Os culpados de ontem e de hoje se acumulam nas reclamações palestinas. O Conare já chegou a classificar as queixas como “ingratidão”. A Acnur afirma que o programa de assentamento está cumprindo seus objetivos. E os refugiados seguem protestando.

Fonte: UOL Notícias

La Oficina en México del Alto Comisionado de las Naciones Unidas para los Refugiados, ACNUR, y la agencia de comunicación Grey Group unen esfuerzos para dar a conocer la situación en la que se encuentran los millones de personas refugiadas en todo el mundo y hacer un llamado a la sociedad mexicana a una renovada solidaridad para con las personas refugiadas que continúan llegando a México, inmersas dentro de las grandes corrientes migratorias que atraviesan el país.

“Los mexicanos conocen que a lo largo de la historia han llegado a México miles de refugiados de distintas partes del mundo. Sin embargo, pocos saben que actualmente México sigue siendo un país al cual llegan personas que han sido forzadas a abandonar sus países huyendo de la persecución, los conflictos armados y de graves violaciones a sus derechos humanos, provenientes de países del continente como de Colombia y Haití, pero incluso también de países tan lejanos como Sri Lanka, o la República Democrática del Congo”, dijo Fernando Protti-Alvarado, Representante del ACNUR en México. “Hoy día, la temática de los refugiados es bien conocida entre sectores académicos y por algunos organismos de la sociedad civil. Con esta campaña queremos que ese conocimiento de lo que es el trabajo del ACNUR y la situación de los refugiados llegue también a otros sectores de la población mexicana.”

Desde el inicio, la agencia de comunicación Grey Group se mostró solidaria con el trabajo humanitario del ACNUR.

“Tomamos el proyecto como pro-bono, ya que consideramos que la misión del ACNUR es muy importante, porque México es un país que da la bienvenida a refugiados, causa que vale ser comunicada entre la sociedad y abrir un poco más el espectro de opinión sobre el valor de las personas que se han visto forzadas a abandonar su lugar de origen.” comentó Claudia Martínez, Director General de Grey México.

El trabajo de Grey para esta campaña incluyó un anuncio de TV, anuncios impresos y material de apoyo a la página de Internet del ACNUR. Estos materiales evocan a las emociones del público señalando que cualquier persona, sin importar su religión, condición política o social puede llegar a ser un refugiado.

Directivos Y criativos de la agencia de comunicación Grey, junto con el representante de ACNUR em México, Fernando Protti-Alvarado, durante la presentación de la campaña. (Foto: G. Martínez/ ACNUR)

“ACNUR es una de esas oportunidades que como creativo esperas toda la vida,” dijo Emilio Solís, vice-presidente ejecutivo de servicios creativos de Grey Group México. “Es cuando te das cuenta lo verdaderamente importante que puede llegar a ser tu trabajo en la vida de la gente. Tenemos expectativas muy altas de respuesta tanto con los materiales ATL como con los esfuerzos que se hicieron para la página de Internet”, señaló Solís.

La campaña de comunicación “Abriendo puertas a los refugiados del mundo” busca generar una apertura y solidaridad entre la población mexicana que permita la acogida e integración de las personas refugiadas en México. Porque “cuando un país le abre las puertas a un refugiado, le salva la vida”.

Fuente: El Mercurio Digital

Duas tribos estão desde março em conflito por causa de terrenos agrícola e direitos de pesca

Confrontos entre duas tribos no norte da República Democrática do Congo (RDC) já levaram mais de 16 mil civis a fugirem das suas casas desde a semana passada, passando a fronteira para a vizinha República do Congo, à procura de segurança, informou esta sexta-feira a agência de refugiados.

Os primeiros recontros aconteceram em março entre a tribo de Enyele e a de Munzaya. Em causa está a disputa de terrenos agrícolas e direitos de pesca na cidade de Dongo, na província de Equateur, na RDC.

Na época, nesses confrontos, mais de 200 casas foram queimadas e mais de 1.200 moradores fugiram para a República do Congo, segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados.

Fonte: Fátima Missionária

Durante 2009 el gobierno de México ha rechazado más del 80% de las solicitudes de refugio que han presentado extranjeros para radicar en el país, al verse obligados a abandonar sus lugares de origen, y sólo ha aceptado 85 casos.

Fernando Trotti-Alvarado, el representante en México de la oficina del Alto Comisionado de las Naciones Unidas para los Refugiados (ACNUR), indicó así que ante los serios requisitos que pide el gobierno para asilar a un extranjero, de las 400 peticiones que ha recibido en este año sólo se han autorizado 21% de las solicitudes de refugio.

Detalló que la mayoría de las peticiones presentadas a México son de ciudadanos procedentes de Colombia y Haití, que en algunos casos han tenido que abandonar sus países por persecuciones, conflictos armados, violaciones graves a sus derechos o por cuestiones de seguridad.

El representante de la ACNUR presentó el inicio de una campaña nacional en territorio mexicano, para sensibilizar a la población en general a ser solidarios con el tema de los millones de refugiados que hay en el mundo, en un fenómeno del que México no es ajeno y por el contrario es escenario de las corrientes migratorias donde lo mismo arriban personas en busca de asilo procedentes de Colombia o de lugares tan remotos como Sri Lanka o República del Congo.

La campaña que incluirá anuncios en televisión, mostrará a la ciudadanía que los refugiados corren los mismos peligros y riesgos que los migrantes indocumentados.

Fuente: El Universal