A confusão que o governo arrumou com os projetos de regulamentação do pré-sal só agora começam a se revelar na sua inteireza.

A base do governo no Congresso está em completo desalinho, uma bagunça só. Como se diz na gíria “está de urubu não reconhecer carniça”.

Fica realmente muito difícil para os membros da base governista, em especial os que são de estados produtores de petróleo (Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo), defenderem o que o governo federal quer fazer por meio do relator do projeto de lei sobre os royalties, Deputado Federal Henrique Alves (PMDB-RN).

Mais uma vez, o governo Lula usa de um membro de partido da base, dessa vez do PMDB, para fazer o seu jogo sujo. Como o Deputado Henrique Alves (PMDB-RN) é da turma de Sarney, Renan etc, aceita essa absurda situação ao afirmar claramente que “se o governo federal concordar muda a proposta de partilha dos royalties” que fez, mas objetivo impossível.

Um sinal evidente do desalinho da base é a declaração, contraria a todas as evidências já apresentadas, da Deputada Federal Rose de Freitas (PMDB-ES) que foi publicada no jornal A Gazeta de hoje ao tratar da questão dos royalties do pré-sal de que “queremos continuar as negociações para o relator e o governo se sensibilizem e reduzam o que vamos deixar de ganhar”.

Nós não vamos deixar de ganhar Deputada, nós vamos, isso sim, perder, e perder muito. É isso que está acontecendo com o relatório do Deputado do seu partido, o PMDB, sustentado, evidentemente, pelo senhor Presidente da República.

Além das barbaridades que fez com a regulamentação do setor de petróleo com os outros três projetos sobre o pré-sal – esses também fundamentais e que deveriam estar sendo muito mais discutidos publicamente – o governo de Lula I, o imperador de auditório, quer lançar mão sobre os recursos dos estados e municípios produtores de maneira voraz, atitude que contraria os nossos princípios constitucionais e que é apenas mais um passo desse triste governo rumo à centralização e estatização como projeto de poder, isso sim é que precisa ficar claro e ser desmascarado.

A Comissão de Seguridade Social da Câmara dos Deputados aprovou, ontem, o projeto de lei que recria a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), autarquia que se encarregará de fiscalizar as entidades fechadas de previdência complementar, mais conhecidas como fundos de pensão. Em princípio, o texto ainda precisa passar por mais três comissões, antes de ir ao Senado. Mas isso não será necessário se o plenário da Câmara aprovar um requerimento de urgência já apresentado pelo deputado Jovair Arantes (PTB-GO).

Nessa hipótese, o projeto, de autoria do governo, seria apreciado diretamente pelo plenário. Criada por medida provisória no fim de 2004, a Previc chegou a funcionar por alguns meses em 2005, mas foi extinta. A MP não foi votada e caiu por decurso de prazo.

Na CSS, ontem, a recriação da autarquia federal foi aprovada com modificações propostas pelo relator, deputado Chico D’Angelo (PT-RJ). Defendidas por ele como um aperfeiçoamento necessário, as emendas do relator não foram alvo de objeção nem da oposição nem da base governista. A principal delas visa a dar efetiva autonomia à Previc, estabelecendo mandato e, portanto, estabilidade a seus dirigentes, o que não constava no projeto original.

O mandato será de cinco anos, com renovação de 20% da diretoria a cada ano. Pelo projeto, a futura autarquia terá cinco diretores, entre eles o superintendente. Isso pressupõe que, passados os primeiros cinco anos, a cada ano um diretor original será substituído. O texto de D’Angelo prevê que eles serão indicados pelo ministro da Previdência e nomeados pelo presidente da República. Mas antes da nomeação, o governo será obrigado a submeter os nomes ao Senado. Os senadores aceitarão ou não as escolhas do Executivo após sabatinar os indicados, tal como já ocorre com o Banco Central (a diferença é que diretores do BC não têm mandato).

Chico D’Angelo também mudou a periodicidade de cobrança da Taxa de Administração e Controle da Previdência Complementar (Tafic), criada pelo projeto de lei. A tabela de alíquotas, que varia conforme a faixa de patrimônio dos fundos, foi mantida em relação ao texto original do Executivo. Mas, em vez de trimestral, a taxa será quadrimestral, o que, na prática, significa reduzi-la em 25%.

É com a arrecadação da Tafic, a ser paga pelos fundos de pensão, que o governo pretende manter a Previc. A criação de uma taxa própria – e, portanto, não administrada pela Receita Federal do Brasil – tem como objetivo dar autonomia financeira e administrativa à autarquia. Considerando o patrimônio dos fundos de pensão em 2008, a versão do projeto aprovada pela CSS garantiria uma arrecadação anual de R$ 33 milhões para a Previc, informa Ricardo Pena Pinheiro, titular da Secretaria de Previdência Complementar do Ministério da Previdência. Ele acha que a mudança feita pelo relator não inviabiliza os planos do governo porque, com o crescimento dos fundos de pensão, a base de incidência da Tafic também vai aumentar.

Hoje, é a SPC que fiscaliza os fundos de pensão e manda aplicar punições administrativas quando é caso. Essa tarefa será assumida pela Previc, que por ser autarquia, diferente da SPC, terá personalidade jurídica e patrimônio próprios. A SPC, que é um orgão do ministério (portanto, sem autonomia administrativa ou financeira), não desaparecerá. Mas ficará apenas com a elaboração de políticas de previdência complementar.

Ao participar de uma audiência pública ontem na Câmara, Ricardo Pena Pinheiro informou que a SPC não tem estrutura de fiscalização suficientemente compatível com o crescimento esperado para o mercado de previdência complementar. Por não ter receitas próprias, o orgão fica sujeito aos contingenciamentos de despesa do governo. Em 2008, por exemplo, a SPC teve apenas R$ 1 milhão, recurso muito inferior ao que será proporcionado pela Tafic.

O deputado Chico D’Angelo destacou que os fundos hoje existentes já somam 372 entidades, que administram cerca de mil planos de benefícios. (MI)

Esta matéria foi publicada no jornal Valor Econômico de hoje.

A Perdigão comprou a Sadia

O mercado andou questionando sobre qual seria o novo nome resultante da fusão (ou compra) da Perdigão com a Sadia, marcas tradicionais de alimentos do País. Sadigão! Anteciparam os sabichões!!! Perdia, disseram outros marqueteiros de plantão. Nada disso, a nossa empresa vai se chamar Brasil Foods. O anúncio está para sair dentro das próximas horas, ou minutos, quem sabe!

Acredito também que como resultado do acordo os nomes Perdigão e Sadia devem ser mantidos no Brasil e no exterior. Tudo vai depender da conveniência dos negócios que representam receita anual de R$ 22 bilhões. Imaginem a cena daquela vovozinha na padaria querendo presunto Sadia. O atendente Juvenal oferece um produto da Perdigão. Ela vai dizer: Nem a pau, Juvenal!!! Ou se contentará com esta opção?

O certo mesmo é que as fusões são traumáticas. Tanto para os controladores quanto para os funcionários. Sou da opinião que o desemprego é uma das coisas mais desesperadora. Não ter trabalho é deprimente. Como o cidadão colocará comida na casa ou sustentará a si próprio ou à família. Assim aconteceu com a BrasilTelecom  comprada pela Oi (Telemar). Fusão é sinônimo de demissão.

Enquanto isso, o babado forte é a CPI da Petrobras. Os senadores do governo federal bobearam feio. Dormiram no ponto e créuuuuu. O PSDB se articulou e aprovou a CPI que tem por objetivo investigar as operações da maior estatal brasileira. O presidente Lula chiou, mas não adiantou. A base governista deve tentar manter o controle destas investigações. Seria o troco do PMDB contra a tentativa do governo em por ordem no galinheiro da Infraero?

Antes de entrarmos em 2009, o blog Perspectiva Política fará, através de uma série de postagens, uma análise sobre o ano que virá, levando em conta os fatos, e suas possíveis consequências, além do efeito que eles causarão no cenário político nacional. Enfim, algo como um roteiro do que poderá vir a ser um catalisador de importantes desdobramentos políticos no ano que vem, além dos rumos de alguns desses desdobramentos.

Em 2009, a política nacional provavelmente será dominada por fatos como: Um possível desgaste do governo Lula por força da crise econômica, o início precoce da sucessão presidencial, as articulações para as próximas disputas estaduais, a divisão da base aliada governista, as  eleições para as mesas do Senado e da Câmara, o pré-sal e a agenda legislativa e judiciária polêmica.

Os fatos citados poderão produzir diversos desdobramentos. Por exemplo: As eleições das mesas das casas legislativas serão importantíssimas para os rumos da sucessao presidencial, o início dessa sucessão importará em pré-campanhas de diversos candidatos, a agenda legislativa polêmica trará a reforma tributária e as novas regulamentações das MPs, o possível desgaste do governo com a crise poderá trazer medidas econômicas diversas e a aposta no pré-sal trará lucros ou prejuízos políticos para os que o veneram.

Lula passará mesmo pela prova da crise. Se o país passar por esse período sem muitos sobressaltos, o governo ganha em cacife político e popularidade, se a crise nos afetar consideravelmente, o governo passa a perder nesses quesitos e tudas essas possibilidade, sem dúvida, afetarão demais as chances do PT eleger o sucessor de Lula, seja ele Dilma ou qualquer outro.

O início precoce da eleição presidencial, assim como as articulações políticas para as disputas estaduais, fará com que certas realizações sejam deixadas em segundo plano, por força do aumento da faceta política dos ocupantes de cargos executivos em detrimento da administrativa. As negociações dos bastidores e os cultivos das chamadas imagens se colocarão a frente do interesse público. Pior, como sempre, para os governados.

Todas essas disputas que ocorrerão em 2010 e terão início, na verdade, em 2009, serão diretamente afetadas pelos rumos dados pelas eleições para as mesas das casas legislativas. Elas decidirão muito sobre a força e o poder de fogo de certos políticos e partidos nas articulações para as próximas eleições presidenciais.

As agendas do legislativo e do judiciário e a divisão provável da base governista darão o tom em 2009, estabelecendo o clima que condicionará as alianças para 2010. No ano que vem, fortes divergências entres políticos ou partidos nas discussões legislativas e judiciárias, além do comportamento dos mesmos no anunciado racha na base aliada determinarão as possibilidades de cada no ano seguinte.

A aposta governista no pré-sal será sempre uma faca de dois gumes. Dependendo dos resultados apresentados sobre o tema em 2009, o assunto pode se tornar um trunfo ou um ponto fraco para os que estão deslumbrados, se tornando fiéis defensores de seu sucesso, com a supostamente gigantesca camada de petróleo.

A eleição na Câmara dos Deputados deve ter, como vencedor, Michel Temer, levando Romero Jucá para a presidência do PMDB. Isso ocorre devido ao apoio que Temer tem dentro de sua bancada e também dos partidos de oposição.

Já no Senado, as chances são mais parelhas. Porém, despontam como favoritos os candidatos do PT e do PMDB, sendo que o candidato do PT será, com certeza, Tião Viana, enquanto o do PMDB pode ser tanto o já presidente do Senado, Garibaldi Alves, como o ex-presidente José Sarney.

Na próxima postagem, falarei mais sobre o que se pode esperar da política nacional no ano que vem…

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