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Ameaças do ME não surpreendem: correspondem à sua postura antinegocial e antidemocrática

As ameaças aos professores que, em declarações a um jornal diário, um responsável do Ministério da Educação hoje profere (3/01/2009), não surpreendem e permitem aos portugueses compreender melhor o que tem sido negociar com a actual equipa do ME, bem como as razões de um conflito que atingiu proporções muito relevantes.

Para o Ministério da Educação parece não bastar a possibilidade de decidir a seu favor todas as “negociações”, pelo que, pretenderão, também, poder decidir os momentos e as formas de luta dos professores, substituindo-se aos Sindicatos no que é o seu papel e de que não abdicam.

As palavras do responsável do ME que ameaça não negociar e até recuar em “concessões” alegadamente feitas aos Sindicatos, são o retrato exacto de uma equipa que não sabe lidar com as regras da democracia e que digere mal as acções e formas de luta que são desenvolvidas no quadro legal e constitucional português.

Convirá esclarecer que as ditas “concessões” são, num caso, a consolidação da divisão da carreira docente em categorias, impedindo os professores titulares de concorrerem livremente no próximo concurso, limitando-os às vagas sobrantes dessa categoria e impedindo, ainda, que beneficiem de formas de mobilidade para protecção na doença ou apoio a familiares a cargo; no outro caso, seria a não consideração, para efeitos de concurso, das classificações sujeitas a quotas, solução que o ME impôs em sede “negocial”.
Convirá esclarecer que, no próximo concurso, essas classificações não poderão ser consideradas, independentemente da solução legal adoptada e que, no seguinte, já não se encontrando no poder a actual equipa ministerial, o mais certo é que o regime dos concursos tenha sido alterado, esperando-se que isso aconteça na sequência de uma verdadeira negociação.

Pode, pois, o Ministério da Educação pressionar, ameaçar, fazer chantagem, usar grupos de professores como reféns…… o único resultado que obterá com o seu comportamento será o agravamento do conflito que tem mantido com os professores. Com esta atitude antinegocial e esta postura antidemocrática o ME/Governo não só não conseguirá que acabem as lutas dos professores e regresse às escolas o desejável e necessário clima de serenidade e tranquilidade, como potenciará novos e mais agudos momentos de confronto e instabilidade. É lamentável e irresponsável este comportamento adoptado por quem deveria contribuir para a pacificação do sector.

O Secretariado Nacional da FENPROF
3/01/2009