A árvore de Natal da Beira-mar passou boa parte da noite de sexta e madrugada de hoje às escuras. Fusível queimado? Não. Vingança. Dizem que Dário Berger e Mário Cavallazzi, flagrados há três dias numa cantina da cidade degustando uma massa e um bom vinho, cantavam para os amigos em volta os versos da clássica canção de Lupicínio Rodrigues:

Mas, enquanto houver força em meu peito / Eu não quero mais nada / Só vingança, vingança, vingança / Aos santos clamar 

Escritor e biólogo, Mia Couto alerta para riscos de se encobrir falência política com discurso catastrófico associado ao clima

Pouca gente sabe, mas o escritor moçambicano Mia Couto é biólogo e trabalha como consultor ambiental em seu país. O autor de “Terra sonâmbula” e “Antes do nascer do mundo” (Companhia das Letras) fala sobre o aquecimento global e a elevação das temperaturas do planeta com a mesma poesia e contundência de sua prosa ficcional. No meio do intenso noticiário sobre a Conferência de Clima das Nações Unidas, em Copenhague — que termina dia 18 — Couto não perde de vista a questão política por trás dos debates. “O modelo atual de gerir o mundo, de fazer economia, já decretou falência”, afirmou em entrevista ao GLOBO em recente passagem pelo Rio. “Precisamos perceber isso e não encobrir essa falência política com um discurso de fim de mundo associado à questão do clima.”

Roberta Jansen

O GLOBO: Como anda a relação do homem com o planeta? MIA COUTO: A relação mudou pouco em termos da arrogância do discurso. O homem se tinha como substituto de Deus, com poderes além do real. Agora, com esse discurso de culpa, de responsabilidade (pelo aquecimento global), ele se mantém nesse lugar de arrogância, como fator determinante de processos que, muitas vezes, continua não entendendo; de uma complexidade para além do que somos capazes de captar.

O senhor não acredita no aquecimento global? COUTO: Acredito no aquecimento global, mas não sei se tem essa dimensão dramática que provém de certezas que não necessariamente temos. Acredito que há variáveis que não sabemos ainda equacionar. Sei que o clima é uma ciência que se banalizou, que todos pensam que sabem. E há muita confusão entre projeção e previsão.

Como o senhor vê a relação do homem com as demais espécies do planeta? COUTO: Essa relação é marcada por um discurso que nos coloca do lado de fora. Há três revoluções na História que nos descentraram. A primeira é a de (Nicolau) Copérnico, ao afirmar que a Terra não é o centro de tudo.
A segunda, é a de (Charles) Darwin, que mostrou que não somos o topo de uma escala evolutiva. E a terceira é de (Sigmund) Freud, que disse que o consciente não comanda tanto quanto pensávamos. Mas, por mais revolucionários que tenham sido, esses discursos não são tão poderosos quanto o religioso, que nos coloca num lugar divino. Todo o nosso olhar sobre o Universo e a Terra é ainda antropocêntrico.

E com os animais? COUTO: A religião africana, a que não tem nome, dos antepassados, tem uma representação muito curiosa. Diz que o homem não é o único que tem alma.
É possível invocar espíritos de animais também, para interceder em conflitos. Acho que é uma declaração de humildade.
Ter um lugar partilhado é sinal de uma civilização superior.
Mostra que homens e animais estão em pé de igualdade perante Deus.

O que o senhor espera da Conferência do Clima das Nações Unidas, em Copenhague? COUTO: Se correr tudo bem, a conferência é só um passo que pode obrigar países como EUA e China — os maiores emissores de CO2 — a, depois, virem a ter resoluções mais favoráveis.

O senhor acha que somos capazes de criar um novo modelo econômico, estabelecer uma nova matriz energética, uma nova forma de consumo, mudar nossa maneira de nos relacionar com o planeta, em um único acordo climático? COUTO: Acho que somos capazes de construir um outro modelo econômico, só não sei se vai dar tempo. Não se trata de uma questão de tecnologia ou capacidade, mas talvez de acomodação diante de interesses monetários poderosos. O fato é que precisamos pensar nesse modelo de gerir o mundo, de fazer economia. O modelo atual já decretou falência. Precisamos perceber isso e não encobrir essa falência política com um discurso de fim de mundo associado à questão do clima.

A despeito das promessas e das metas, a Floresta Amazônica continua ainda sendo muito desmatada — com uma contribuição grande às emissões de CO2. O mesmo ocorre nas florestas tropicais africanas.

Como o senhor vê esse problema do desmatamento? COUTO: É um problema muito mais sério do que se pensa em África. Para além do problema das madeireiras, em Moçambique pelo menos, há a questão das práticas (agrícolas) antigas, tradicionais, que entram em conflito com o equilíbrio ecológico.
Com a prática de corte e queimada, grande parte de Moçambique arde todos os anos.
Não havia problema nessas práticas quando a densidade populacional era pequena, mas agora se tornaram insustentáveis.

Um estudo das universidades da Califórnia e de Stanford, publicado há poucos dias, mostra que o aquecimento global fará aumentar os conflitos civis na África. Como o senhor vê os efeitos da elevação das temperaturas sobre o continente? COUTO: Há uma tentativa de despolitizar a relação injusta entre o primeiro mundo e o terceiro, entre o norte e o sul. Essa relação já tomou o nome de imperialismo, de globalização. Agora, se procura escamotear o problema, transferí-lo para esse grande culpado, o clima; jogar algo que deixou de ter autoria nas costas do aquecimento. Mas se trata de algo específico. A miséria tem origem nas elites locais, de mãos dadas com as elites do primeiro mundo. Políticas neoliberais são as grandes produtoras de miséria, do drama da sobrevivência imediata. E, depois, conduzem a práticas como desmatamento de encostas, destruição de florestas.

Então o aquecimento é um agravante de uma realidade já estabelecida? COUTO: Se for confirmada essa tendência de aquecimento da atmosfera, tudo isso se torna ainda mais grave. Mas nosso olhar sobre o mundo não pode ser desviado, é preciso não perder o foco. Que o discurso do clima não seja como a lixívia (tiramanchas), ao permitir uma certa lavagem de responsabilidades.
Não se pode pedir aos países do terceiro mundo que governem bem e, ao mesmo tempo, fragilizem o Estado. Em Moçambique, nem sabemos o que acontece conosco. Não temos inventários de florestas e de faunas para confrontar com essa visão apocalíptica que nos chega de fora.

O senhor acha, então, que os ricos devem pagar toda a conta do aquecimento? COUTO: Não sou adepto desse discurso de apontar culpa só para os ricos. Mas se é realidade que os problemas são globais e que o desenvolvimento dos ricos baseou-se no sacrifício dos processos naturais em escala mundial, têm que assumir essa corresponsabilidade. Ao mesmo tempo, tenho medo desse discurso de responsabilização. Os países pobres não devem se acomodar num discurso vitimista.
Eles devem criar suas próprias agendas, ter suas próprias certezas. E, quando chegarem à mesa de negociação, que tenham seu próprio pensamento.
E que este não seja pobre.

Uma das consequências da elevação das temperaturas do planeta é o deslocamento de grandes contingentes populacionais.
Na África, isso pode ser especialmente grave. Como o senhor vê o problema? COUTO: De maneira muito sutil, estão existindo em escala inimaginável grandes ondas de migração.
Da África para a Europa, e da África para os Estados Unidos.
E dentro da África também.
Todos os meses morrem várias pessoas em jangadas e barcos buscando um lugar melhor para viver. O cenário já está presente, não é uma projeção para o futuro.
E essa relação desigual é que faz com que os mais ricos fiquem cada vez mais ricos e os mais pobres mais pobres.

Então o senhor não acha que haja melhorias nas relações entre ricos e pobres, nas desigualdades? COUTO: Não, absolutamente não. Mas há fatores novos no mundo que podem ser imprevisíveis.
Os donos do mundo estão mudando e, neste novo turno, há países do sul, da Ásia, da América Latina. Isso pode ser importante porque, em vez de uma visão maniqueísta, dual, de centro e periferia, passamos a ter vários centros e várias periferias.
E dentro dos próprios países de economia forte há focos de miséria. E o aquecimento global não pode ser o écran que nos impede de ver além, de ver que esse modelo está falido.

Uma das mais dramáticas consequências do aquecimento é o desaparecimento das pequeninas nações insulares, como Kiribati e Tuvalu, que podem submergir. O que pode ser feito? COUTO: Mas há países desaparecendo por outras razões, como Somália, Chade, República Centro-Africana. É uma armadilha, insisto, transformar em natural assuntos profundamente políticos e sociais. Há uma tentação de naturalizar processos, de entregar ao domínio da natureza assuntos ligados à intervenção humana, como a elevação do nível do mar. Outra coisa perigosa é essa armadilha cultural, comportamental, de criar receitas para o cidadão comum contribuir, como desligar a geladeira, quando as grandes economias se fazem no domínio das grandes políticas.

O mundo está se tornando um lugar mais inóspito para o homem? COUTO: Sim, mas não é a primeira vez que isso acontece.
Nas outras crises ecológicas, no entanto, o homem se mudou, migrou, achou espaços novos.
Mas já não há espaços novos.
Terá que ser o espaço interior, de nossa compreensão das coisas do mundo. É preciso mudar internamente.

Fonte: O Globo, 12 dez. 2009.

Convite para nós:

Estarei lá lind… é, estarei lá compondo a mesa para dar meus pitacos sobre o tema e jamais perdoarei quem for bee da UVV e não prestigiar o Babado Certo.

O mundo está de queixo caído, a Europa está de boca aberta e eu nem sei mais para onde a coisa vai.

Reflexões sobre uma crise de identidade, ou…”quem não conhece a si mesmo tem medo de qualquer estranho…”

Anos atrás debatia exatamente a questão das mesquitas na Alemanha, na época era Colônia a cidade em questão, os espíritos estavam aguçados e qualquer pessoa que tentasse defender qualquer postura crítica ou dura em relação aos muçulmanos era imediata e irrevogavelmente taxada como fascista, eu o fui e até hoje esta sombra me acompanha.

E hoje ?

Mehmet II, o conquistador. Nome típico de mesquitas na Europa.

Hoje eu diria a você que mantenho exatamente o mesmo ponto de vista, sem crítica e abertura não há como negociar coisa alguma e colocar ao lado da catedral de Colônia um minarete em uma mesquita, que provavelmente vai ser nomeada mais uma vez, como outras mais de trezentas mesquitas na Alemanha, como a “mesquita do conquistador” , em honra daquele sultão que passou o cerol em Constantinopla para a glória de Alá ,isto é um pouco além da conta, pelo menos na minha opinião.

A discussão na Alemanha  infelizmente foi encerrada depois que foi apossada por neo-nazistas. Infelizmente pois da discussão aberta e sem lero-lero poderíamos ter construído algo bem melhor do que aquilo que hoje temos, e talvez o caso suíço nunca tivesse acontecido, convenhamos, delegar uma decisão de tal seriedade, uma decisão sobre um direito fundamental à um plebiscito, isto me parece coisa de matusquela, democracia para mim não é isto não.

Na época(2007) intelectuais de primeira linha como Ralph Giordano ou Henryk Broder que estavam criticando duramente a posição islâmica, percebendo o perigo em cerrar fileiras com o pior traste da sociedade alemã, preferiram se retirar de campo, o tema esfriou mas o problema não, ele continua presente e agora com certeza vai voltar à pauta do dia depois desta bomba vindo da Suiça.

Ralph Giordano e sua crítica à elite turca na Alemanha.

Quem é Giordano ?

Ele é uma referência moral, um sobrevivente do Holocausto, membro de uma elite de pensadores que permaneceram na Alemanha pós guerra. Giordano não é um irresponsável, é um senhor respeitável que defende princípios democráticos, sabe para onde caminha uma sociedade que rejeita estes princípios e conhece o peso de suas afirmações públicas.

Uma matéria no New York Times sobre o caso.

Em contra-ponto à qualquer matéria que relacione um movimento de resistência à minaretes ou mesquitas, seja na Alemanha ou na Suíça,  exclusivamente  a movimentos de extrema direita, segue um trecho de reportagem publicada no idioma alemão no magazine Focus em setembro e 2007:

A incapacidade para a reflexão.

“Permitam-me falar mais uma coisa sobre esta duvidosa  postura ofendida das entidades representativas islâmicas na Alemanha, principalmente para a DITIB, entidade que é ligada ao departamento religioso estatal turco Diyanet”…”Apesar de afirmarem com insistência sua lealdade à constituição alemã, seu alegado secularismo não resiste à nenhuma análise. Críticos turcos afirmam que na verdade migraram para a situação de uma organização nacionalista-radical com ligações a agremiações e partidos políticos que ao invés de apoiarem a integração através da afirmação da identidade de seus membros, religiosos turcos estariam recebendo treinamento para propagarem a negação do massacre ocorrido aos armênios, isto não passa de uma “mentira de Auschwitz”, só que desta vez expressa no idioma turco”(alusão aos negacionistas neo-nazistas que procuram diminuir o massacre em Auschwitz).

“O que conhecemos sobre as atividades de diversas entidades islâmicas que não estão representadas por vocês ? E que honestidade existe nas afirmações que fazem sobre o reconhecimento dos princípios da democracia secular ? “

“…a DITIB e outras agremiações islâmicas gritam alto sobre liberdade religiosa, como se por acaso alguém aqui estivesse colocando isto em risco. Esta postura teria mais seriedade se existisse algum paralelo, mesmo que mínimo, em se notar algum esforço por uma liberdade religiosa também na Turquia, mas estes sinais não existem.”

Matéria completa no idioma alemão no magazine Focus-Cicero

Dois bicudos não se beijam.

Afirmar que os problemas de relacionamento entre alemães, ou europeus, com os muçulmanos seja uma culpa exclusiva destes últimos não é correto.

Aqui temos um 50-50, ambas as partes desempenham seu papel para a desarmonia. Se muçulmanos se isolam e procuram fazer valer sua posição além daquilo que consideramos correto, os alemães no caso são tipicamente  resistentes aos estranhos, os europeus são assim, e o suíços um tanto piores.

Enquanto as entidades islâmicas fazem um jogo perigoso com a paciência alheia, enquanto muitas comunidades agem como verdadeiros ninhos de ódio anti-semita e existem exemplos aos montes para se citar, grupos neo-nazistas e políticos populistas europeus vêem a situação como uma grande chance para ganharem peso junto à um eleitorado acrítico. Criou-se um sistema de ódio perigoso.

Estrangeiros não islâmicos acabaram sendo incluídos nisto, pois de uma desconfiança e animosidade contra islâmicos o problema se espalhou para outros grupos e minorias que nenhuma relação possuem com a coisa. A colaboração e pressão das lideranças islâmicas era e é fundamental, mas escolheram o isolamento e a eterna situação de ofendidos, como se a sociedade como um todo tivesse a obrigação de aturar sua desfaçatez e arrogância, eles se isolam em seus nichos, cooperam com os radicais de direita e racistas, e quem os crítica, estes acabam sendo os rotulados como anti-democráticos e intolerantes, isto não é só um erro, é uma tremenda prova de desconhecimento sobre a realidade social européia.

Pior do que isto no entanto é associar qualquer postura contra a cara-de-pau islâmica ao nacional-socialismo, ou mesmo associar uma resistência genuína contra uma tomada agressiva de espaço social por um grupo impermeável à outros na sociedade, como coisa de nazistas, como se Ahmadinedjad, ele mesmo um islâmico, não fosse celebrado sem reservas pelos nazis, este é seu mais novo herói.

Querer fazer uma relação entre o passado nazista e o presente, querer relacionar os problemas atuais que a Alemanha e Europa enfrentam com milhões de muçulmanos não integrados é um erro e é um perigo.

Muçulmanos não são perseguidos mas procuram para si a condição de vítimas, mais do que isto, se categorizam como os “novos judeus” da Europa,  fazem isto enquanto condenam Israel e enquanto gritam palavras de ordem pela destruição deste país.

Aqueles que reconhecem o perigo e o combatem acabam entre dois fronts, um deles é a extrema direita e outro o movimento político islâmico, para o mundo tanto faz, decretaram que o exercício de resistência ao obscurantismo é fascismo, tenho a impressão em presenciar a mesma postura covarde que existia no período que antecedeu a segunda grande guerra, quando ninguém realmente acreditava no potencial de destruição e ódio que o nacional socialismo carregava consigo.

Proteger os intolerantes é investir na perseguição de inocentes, existem dois grupos intolerantes neste sistema europeu, junte à isto uma enorme crise de identidade que estes europeus estão experimentando dentro da  criação da União Européia, este é um fato, o medo vem daquilo que você não conhece, e sua capacidade em conhecer depende do quanto você mesmo se conhece, europeus ainda não sabem quem são.

Sobre   a situação na França:

Depois que o Islã passou à invadir a esfera pública as organizações islâmicas mudaram de atitude sob influência de setores políticos dentro de sua religião, aqui é necessário se diferenciar as coisas e conceituar o islamismo como movimento político dentro de uma religião e não uma religião em si. Organizações islâmicas passaram a encarar a posição católica em relação ao Estado como sinal de fraqueza, mesmo a concessão de capelas aos muçulmanos foi tanto encarada como propagada como uma vitória do Islã sobre o cristianismo, após esta inversão islâmica a ICAR passou a ser defensora do laicismo francês.

leia mais…

O Governo Aécio Neves, fazendo uso das novas tecnologias, abriu mais um canal de comunicação com os usuários que procuram as Unidades de Atendimento Integrado (UAI) de Belo Horizonte, para a emissão de carteira de trabalho e entrada no processo do seguro desemprego. O serviço de envio de mensagens, o SMS (short message service), o popular torpedo, é mais uma ação dos projetos estruturadores “Governo Eletrônico” e “Descomplicar”, que buscam inovar e descomplicar as relações entre o Estado e o cidadão.

Esses usuários das UAIs do Barreiro e Venda Nova já podem receber, desde o início de novembro, em seu celular uma mensagem de texto com o lembrete informando, com 24 horas de antecedência, a data, local e horário marcados para o seu atendimento na Unidade, além de outra mensagem informando que sua carteira de trabalho já está pronta e disponível para retirada.

Para receber os torpedos, que têm até 160 caracteres, o cidadão precisa informar o número do celular no momento do agendamento na Unidade de Atendimento Integrado.

Objetivos

Além de ampliar e modernizar a comunicação entre o Estado e o cidadão, o envio dos torpedos tem por objetivo otimizar a gestão do atendimento nas Unidades de Atendimento Integrado, diminuindo o percentual de não-comparecimento no dia e hora marcados. Conforme dados do Centro de Solidariedade e Apoio ao Trabalhador (CSAT), de agosto a outubro de 2009, cerca de 50% dos cidadãos que agendaram o atendimento, não compareceram para a realização dos serviços.

Como ressalta a diretora da Central de Gestão da UAI, Fernanda Girão, “quando há o agendamento e a pessoa não comparece para o atendimento, a unidade se prepara e fica com o horário comprometido, deixando de atender outro cidadão”

Avaliação

O envio de mensagens já começou a gerar boa avaliação por parte dos usuários. Em pesquisa realizada pela Diretoria Central de Gestão da UAI, dia 10 deste mês, foram ouvidos aproximadamente 50% dos usuários que receberam SMS no primeiro dia de funcionamento do serviço. Para 56% deles o fato de receberem o SMS foi considerado “ótimo”, outros 44% consideraram “bom” e nenhum usuário avaliou a medida como “regular” ou “ruim”.

Fonte: http://ondajovem.terra.com.br/materiadet.asp?idtexto=342

Por altura dos meus 17 anos (1979), o Serviço Militar Obrigatório (SMO) era um cenário futuro insuportável. Não porque houvesse uma guerra algures em África (situação que havia existido cinco anos atrás). Não porque me horrorizasse o recurso às armas e à força para a legítima defesa.

Mas, em 79, o SMO era uma coisa bafienta e sem sem sentido, reunindo o pior das praxes académicas (que ressurgiram por essa altura, curiosamente) ao pior dum poder legal para punir aquilo que são direitos civis numa sociedade civilizada (passe o trocadilho, mas isto de civil versus militar é toda uma questão cultural).

No Porto, reunindo regularmente no auditório da Coop. Árvore (que nos recebeu benevolamente e sem qualquer interferência nos trabalhos), começaram a reunir-se jovens em idade para cumprir o SMO mas que rejeitavam a imposição por motivos vários. Ao abrigo da Objecção de Consciência como principio constitucional (mas não regulamentado), iniciou-se uma actividade militante completamente fora dos circuitos políticos da época, muito imatura também, que se projectou em toda a região norte e causou grandes engulhos no recrutamento ao aparecerem milhares de objectores nos quartéis, já com os “papéis” para entregar e firmes no direito que sabiam ter.

Sessões semanais de esclarecimento foram feitas até 1982, então já em instalações próprias arrendadas à Coop.do Povo Portuense, participação na criação e dinamização da Associação Livre dos Objectores e Objectoras de Consciência (estrutura a nível nacional), distribuição de informação à porta do quartel  na rua de Serpa Pinto (onde se reuniam os mancebos chegados de fora do Porto), publicação dum revista divulgada em toda a Universidade do Porto, participação em actos e manif’s pela paz (inclusivé nas organizadas pelo PCP e pela Intersindical, habitualmente contra os mísseis americanos na Europa, dando lugar às habituais sarrafadas quando se exibiam cartazes contra os mísseis de ambos os lados da Cortina de Ferro), e muitos outras actividades efémeras, fizeram parte do meu quotidiano da época.

E se hoje trago este assunto é só porque aqui está exposto, para memória do país que fomos e de quem fomos, estes singelos autocolantes que se venderam (praticamente a preço de custo) às dezenas de milhar, impressos numa tipografia do pai do Miguel Tavares, armazenados no sótão da minha casa (onde eram policopiadas à manivela os exemplares da revista acima referida), e depois distribuídos pela cidade e pelo país numa rede informal de conhecidos que participavam localmente na divulgação do direito à objecção de consciência ao SMO.

Como tantas outras coisas, tudo desapareceu gradualmente e sem deixar vestígios com o passar dos anos, com os novos desafios que a cada um se pôs.

Sem deixar vestígios?! Obviamente que não.

Com um comportamento tão ‘amadorístico’ como o que vimos na televisão – um candidato recebendo pessoalmente dinheiro ilegal para sua campanha – bem que o governador José Roberto Arruda (DF) poderia fazer um estágio com os profissionais da política. Não faltam professores por aí.

cenário numa das poucas saídas da cidade de faro, onde (quase) todos têm que passar para abalar da cidade. os restos da casa, que ruiu há cerca de dois anos, ameaçando a via pública, peões e automobilistas, continuam a jazer mesmo aqui ao lado. ninguém parece mexer uma palha para retirar o entulho e eliminar a ruína uma vez por todas. mais uma atrocidade desta “capital” do algarve que já se está a candidatar ao lugar número 1 entre os sítios espanta-turistas devido aos ambientes degradados que oferece. ninguém se responsabiliza? entretanto, oiçam aqui uma bela música dos the specials dos anos 80 sobre o tema.

a defesa volta a citar-nos, nós agradecemos.

Lisboa, 29 Nov (Lusa) – O ex-presidente Jorge Sampaio disse à agência Lusa que Taiwan “tem os olhos postos em Hong

Macau

Kong e Macau” e que Portugal deveria ter criado condições para o estabelecimento de um posto diplomático avançado no Pacífico.

“Digamos que ficou por fazer o que se não preparou nas décadas anteriores – Macau, posto diplomático avançado de Portugal, quando de há muito era previsível que neste século XXI o eixo do mundo tenderia a deslocar-se progressivamente do Atlântico para o Pacífico”, afirma o ex-chefe de Estado Jorge Sampaio numa entrevista, por escrito, à Lusa, a propósito dos 10 anos sobre a passagem de administração de Macau de Portugal para a China e que se assinala no dia 19 de Dezembro.

Para o ex-Presidente da República, Jorge Sampaio, “o esforço permanente até à transferência de poderes foi, por um lado, criar um quadro político evolutivo que garantisse a representação e a participação da comunidade, bem como os seus direitos e, por outro lado, um modelo de desenvolvimento económico mais moderno, que assegurasse a prosperidade de Macau e fortalecesse a sua sociedade civil”.

Sampaio, que regressou a Macau em 2005 e em 2008, refere que a região administrativa especial “mudou muito” e avalia de forma positiva o desempenho das autoridades políticas locais na última década.

“A Declaração Conjunta obriga as autoridades chinesas a manter um quadro de continuidade essencial em Macau, nomeadamente no que se refere às instituições, aos direitos liberdades e garantias e ao modo de vida próprio de Macau. No essencial, esses compromissos puderam ser assegurados durante os dois mandatos de Edmund Ho como Chefe do Executivo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM)”.

Quanto à realização em Macau de eleições directas a curto ou a médio prazo, Sampaio afirma que “Taiwan tem os olhos postos em Hong Kong e Macau” e, nesse sentido, acrescenta que a “aceleração do processo de reunificação e o ritmo de abertura da República Popular da China à democracia electiva determinarão o prazo da realização de eleições directas na RAEM”.

Jorge Sampaio acredita que essas eleições podem vir a realizar-se a “médio prazo” mas sublinha que “acima de tudo essa avaliação pertence à comunidade política de Macau”.

Para Jorge Sampaio, “Portugal e Macau têm uma relação forte, cujos pilares são a história comum e os vínculos que nos unem às comunidades macaenses”, por isso o ex-presidente da República defende que Portugal tem como “obrigação fortalecer esses pilares e manter um empenho real nas dimensões educativa e cultural, nomeadamente com a Escola Portuguesa de Macau e o Instituto Português do Oriente, bem como nas relações com a Universidade de Macau”.

Sendo assim, Sampaio considera que há “um grande trabalho” a fazer no ensino da língua portuguesa em Macau e na China e que o intercâmbio deve ser reforçado.

“Parece-me fundamental a aposta no intercâmbio científico e cultural, o aproveitamento dos nichos de mercado ainda em expansão, o encorajamento e a viabilização das relações Macau/China/Portugal/União Europeia”, defende Jorge Sampaio, que, como chefe de Estado foi responsável pela transferência da administração de Macau em 1999.

Dez anos após a cerimónia que marcou o fim de mais de 450 anos de administração portuguesa em Macau, Sampaio afirma que se o “futuro está sempre por escrever” as ligações do passado não terminaram.

“As relações entre os povos nunca são um capítulo encerrado. Bem pelo contrário, são caracterizadas por um grande dinamismo e, por isso, o futuro está sempre por escrever. Por outro lado, importa a Portugal manter laços estreitos com Macau e desenvolver, nomeadamente os intercâmbios culturais que são a marca duradoura da nossa presença nessa parte do mundo”, afirma Sampaio que considera que do “fim do Império” ficam sempre as relações entre os povos.

“Afinal de contas, fechar a porta do Império é apenas o fim do Império. Se findo ele não ficassem as relações entre os povos, então eu não poderia ter dito, em 19 de Dezembro de 1999, quando, em nome de Portugal, me despedi desta fase da História: ‘valeu a pena’”.

PSP.

Fonte: http://www.lusa.pt/lusaweb/user/showitem?service=310&listid=NewsList310&listpage=1&docid=10400697

O princípio da segurança jurídica é um dos indicadores de qualidade do exercício da atividade democrática. Quando o poder emana do povo e em seu nome é exercido (CF, art. 1º, parágrafo único), a primeira situação a ser observada é justamente o fato de o povo não poder ser surpreendido com a elaboração de uma nova lei. Essa premissa gera algumas consequências importantes junto ao processo de elaboração da uma lei e também sobre os critérios a serem observados para a definição de sua cláusula de vigência.

Toda a lei que é criada sem que a sociedade tome conhecimento de seu processo elaborativo colide com a segurança jurídica e inconstitucionaliza-se já diante do parágrafo único do art. 1º da Constituição Federal. Ainda é comum em muitas câmaras municipais, o vereador presidente suspender a sessão plenária, por um determinado tempo, para que as comissões emitam “parecer” sobre o projeto de lei que, inclusive, fora protocolado naquele mesmo dia. E, em seguida, retoma a sessão plenária para deliberação da matéria. Essa é uma prática absolutamente contrária à democracia e, ao contrário de segurança, gera insegurança jurídica. Aliás, não são raros os municípios em que a regra geral é a aprovação de um projeto de lei no mesmo dia em que ele é protocolado na câmara municipal.

A câmara municipal que não pensa as leis que elabora não só produz um direito ilegítimo, como deixa de exercer sua representação social, abrindo espaço para que a sociedade não a reconheça institucionalmente, questionando o porquê de ela existir.

Outra consequência lógica decorrente do princípio da segurança jurídica é a cláusula de vigência das leis. Para que a sociedade e o governo possam ajustarem-se ao novo direito, a vigência da lei não pode ser imediata quando sua eficácia tem ampla repercussão social. Essa regra de legística está colocada no art. 8º da Lei Complementar 95, de 1998, que prevê a cláusula de vigência imediata (esta lei entra em vigor na data de sua publicação) para as leis de pequena repercussão, ou seja, somente para as leis que geram eficácia junto ao governo. Por exemplo, lei que cria um cargo ou que solicita autorização para abertura de crédito especial.

Considerando, portanto, que toda a lei nova intervém na vida do governo e da sociedade, não pode, essa lei, ser produzida sem o devido processo legislativo, sem a devida transparência e sem que seu conteúdo possa ser compreendido de forma clara e objetiva pelos seus destinatários. A percepção social da nova lei e a capacidade de assimilação de seus efeitos é condição para o reconhecimento de sua validade e é por essa via que a segurança jurídica deve ser constituída. Quanto maior é a sensação social de segurança jurídica maior é a qualidade observada no exercício da democracia. Esse é o indicador que valiriza a cidadania.

No dia 25 de novembro foi realizada a primeira reunião de uma equipe multidisciplinar para discutir e projetar espaços de uso público e ambiental para a Orla do Guaíba.

O encontro ocorreu na sede do IAB e já está agendada nova reunião para a próxima quinta-feira, dia 3 de dezembro às 19h, no mesmo local.

Participe!

President Barroso unveils his new team

José Manuel Barroso, President of the European Commission, today announced the portfolios responsibilities for the next Commission. The President has held detailed consultations with all the Commissioners-designate in order to assign the right jobs to the right people. The President believes that this team can deliver the agenda for change he set out in the political guidelines he presented in September, following his nomination by all 27 Member States and before his approval as President of the next Commission by the European Parliament.

continuar a ler.…

Next steps

The new Commission must gain approval from the European Parliament before it takes office for a term of office running until 31 October 2014. Commissioners-designate will appear in individual hearings before Parliamentary committees from 11-19 January. The vote of consent on the new Commission as a whole is foreseen to take place on 26 January. On the basis of the vote of consent, the Commission shall be appointed by the European Council. Then it can start working.

I t will do so on the basis of the political guidelines for the next Commission set out by President Barroso in September last. He highlighted the need for EU leadership, shaping globalisation on the basis of its values and interests. Taking global interdependence as the starting point, he set out a transformational agenda for the EU, a Europe that puts people at the heart of its agenda. He emphasized five key challenges facing Europe:

• Restarting economic growth today and ensuring long–term sustainability and competitiveness for the future
• Fighting unemployment and reinforcing our social cohesion
• Turning the challenge of a sustainable Europe to our competitive advantage
• Ensuring the security of Europeans
• Reinforcing EU citizenship and participation.

  Date:  27/11/2009

Tenho notado um crescente descaso dos cidadãos de Belém com o bem-estar do próximo, principalmente no trânsito. Não é raro vermos motoristas que param em cima da faixa de pedestres quando o sinal fica vermelho, isso quando resolvem parar, pois outra coisa que se tornou bastante comum é o ato de “furar” o sinal, mesmo quando ainda é dia claro. O motivo disso? Medo? Insegurança? Pressa? Ou a simples vontade de desrespeitar as leis e pôr a vida de muitos, e também a sua própria, em risco? Não sei dizer.

E o que falar daqueles impacientes ou imprudentes que, em meio a um engarrafamento, aproveitam o último segundo de sinal aberto para colocar seus veículos no meio da rua, na ânsia de garantir que, tão logo a fila ande, não terão que esperar novamente pelo verde do semáforo para seguir viagem, não importando quantos outros carros ficarão impossibilitados de trafegar no cruzamento “trancado”?

Somos muito severos para reclamar da corrupção dos governantes, em apontar os erros dos administradores, em criticar o trânsito caótico cotidiano. Mas não reparamos que tudo o que atinge a sociedade também começa nela, é um ciclo. Assim como somos culpados de eleger incompetentes e corruptos para cargos públicos, também somos responsáveis pelo trânsito que piora a cada dia. Pare e pense, será que se não estacionássemos em lugares proibidos, se não avançássemos sinais fechados, se acionássemos o alerta toda vez que mudássemos de pista ou ao fazer uma curva o trânsito não seria melhor?

É no mínimo trágico o pensamento de sair de casa e não ter a certeza de que se chegará à esquina ainda com vida. Como se não bastasse a ameaça de marginais que se multiplicam diariamente por culpa do não investimento em segurança por parte de nossos governantes, o cidadão também precisa estar atento ao terror dos motoqueiros que costuram sua passagem em meio aos automóveis, aos motoristas de ônibus que não se mantêm nas faixas devidas e aos outros indivíduos que dirigem seus veículos sem o mínimo de respeito pelos demais, como se guiassem em ruas desertas.

Todos esses fatos talvez sejam o reflexo de uma desistência geral, de uma desilusão. Vivemos em um país no qual os interesses de um pequeno grupo vêm quilômetros à frente das reais necessidades da sociedade. O cidadão comum, trabalhador, não percebe a relevância do seu grito em meio ao barulho ensurdecedor do descaso governamental. E esse cidadão está se cansando da promessa de que amanhã será um novo dia, ele já não acredita mais que dias melhores virão.

Precisamos enxergar que, se queremos viver bem, precisamos primeiro respeitar todos que nos rodeiam. Chega de deixar o carro em frente a passagens ou vagas reservadas para os que têm necessidades especiais, de estacionar em fila dupla na frente de bares e casas noturnas, de avançar em sinais fechados de madrugada sem ter a certeza de que não virá um outro veículo na rua que vamos avançar. Ao final do dia tudo o que queremos é chegar bem em casa e estar com os que nos são caros. Então, trabalhemos para que os outros também recebam tudo aquilo que desejamos para nós.

Mais do que o respeito às leis de trânsito, o respeito ao próximo é fundamental para uma sociedade que deseja viver em segurança. Para ser cidadão é necessário cobrar seus direitos e exercer os seus deveres. Isso se chama cidadania e lamentavelmente nós não temos visto isso sendo levado a sério pela população que deveria, isto sim, primar pelo cumprimento de seu dever, que é tão pouco.

Este texto foi originalmente publicado no jornal O Liberal do dia 21/11/09

Independente da crença de cada um, existem iniciativas que transcendem a religião e buscam um objetivo comum, um benefício para toda a sociedade, não importando o credo. Uma dessas iniciativas que acredito vale a pena divulgar aqui no blog é o site Quebrando o Silêncio, que faz parte de uma campanha da igreja Adventista do Sétimo Dia em toda a América Latina para diminuir os índices da violência doméstica praticada contra mulheres, crianças e idosos. A página, embora tenha o seu lado doutrinário – e vai depender do interesse de cada um acessar ou não essa parte mais fortemente ligada a religião -, também oferece links para todos os Conselhos Tutelares do país e para outros sites como o Observatório da Infância, Sou da Paz e para a Ong Não Bata, Eduque, que já até citamos aqui no blog em outras ocasiões. Além disso, o Quebrando o Silêncio oferece diversos artigos com análises sobre a violência doméstica e suas causas, vídeos, espaço interativo para receber material dos internautas e até material da campanha para baixar e aplicar na comunidade ou na escola. Contra a violência toda ajuda é bem-vinda, porque independente da crença que seguimos, todos somos vítimas em potencial dela e cabe a nós sairmos dessa postura de vítimas e lutarmos para dar um basta a essa prática tão perversa. Para visitar o site da campanha Quebrando o Silêncio, o link é este.

Rede pela ciência – E já que a conversa hoje é sobre participação, cidadania e engajamento, a política espacial brasileira virou tema de comunidade virtual. A rede tem o objetivo de abrir os debates sobre a política espacial brasileira para a sociedade, contribuindo desta forma para os projetos avaliados pelo Conselho de Altos Estudos da Câmara Federal. É importante lembrar que política espacial, no mundo tecnológico em que vivemos, permite por exemplo a ampliação do número de satélites brasileiros no espaço. Esses satélites, por sua vez, ajudam a monitorar o meio ambiente (avanço do desmatamento na Amazônia, por exemplo), o clima (ocorrência de catástrofes naturais), ampliam as conexões de tv, internet, celular e etc. Com a rede social, a Comissão de Altos Estudos aguarda a contribuição de segmentos organizados, institutos de pesquisa e da comunidade científica nas discussões. Já estão envolvidos no debate, consultores de várias áreas, como Ciência e Tecnologia, Educação, Orçamento, Defesa, Economia e Meio Ambiente. Para participar da comunidade virtual, basta acessar este link.

A propósito da afirmação peremptória do 1º ministro “Quem governa é o Governo”. o Paulo Guinote faz um alerta importante à navegação «Resta saber até que ponto a arma da despesa vai depois servir de desculpa para alguém lavar mais branco a questão da progressão dos professores a partir do início de 2010.»

Durante as últimas décadas, sempre que o OGE derrapou por falta de fiscalização dos contratos entre o Estado e os privados (que ajudam a ganhar eleições), a solução encontrada pelos gurus da economia e das finanças portuguesas foi aconselhar a redução da massa salarial da função pública. Para estes “peritos” a via é clara: reduzir a despesa pública significa diminuir o número de profissionais nos quadros e diminuir o salário dos que lá conseguem entrar. Quanto às “derrapagens” que, ao mesmo tempo que exaurem os cofres públicos, engordam as contas privadas em Portugal e nos paraísos fiscais, nada se pode fazer, não vão esses capitais fugir para outras repúblicas das bananas.

Mas, voltando ao alerta feito pelo Guinote, convém começar a fazer algumas contas de “sumir”.

Se é verdade que a massa salarial do ministério da educação envolve números astronómicos, isso fica a dever-se ao simples facto de o sistema público de ensino necessitar de cerca de 150.000 profissionais para funcionar. Diminuir esse número põe em causa o funcionamento da escola pública e, a menos que haja coragem e intenção política de privatizar a escola pública, o discurso da redução de efectivos não faz sentido.

Resolvido este problema do contingente total de professores necessários para existir uma escola pública em Portugal, fica a questão da carreira e dos custos com a remuneração do trabalho dos professores.

Nesse particular é importante fazer contas honestamente. Convém que o ME esclareça, em tempo útil para a conclusão das negociações em torno do ECD, quanto diminuiu a massa salarial durante o último governo, tanto em termos absolutos, como em termos do peso relativo no OGE.

É que durante o I consulado de Pinto de Sousa, graças ao serviço prestado por Lurdes Rodrigues, o peso relativo dos professores que se encontravam nos três últimos escalões (com os índices remuneratórios mais elevados) diminuiu substancialmente.

• Primeiro porque se assistiu a um elevadíssimo número de reformas antecipadas, com penalizações no montante recebido ao final do mês.
• Depois porque o abandono desses profissionais ocorreu sem que os que estavam em escalões inferiores fossem promovidos ou pudessem progredir, não se registando qualquer aumento salarial.
• Finalmente porque as necessidades do sistema foram (e continuam a ser) preenchidas com recurso a trabalho precário (e temporário), não tendo sequer os professores contratados o direito a receber pelo índice da categoria mais baixa da carreira. Apesar de terem o mesmo dever funcional de ensinar os alunos que o sistema lhes põe à frente, e serem sujeitos à mesma avaliação de desempenho de quem está na carreira.

Se em 2005 é possível que houvesse mais de 50% de professores nos três últimos escalões da carreira, hoje esse número é substancialmente menor, tendo saído uma percentagem enorme dos que estavam no 9º e 10º escalões. Ao mesmo tempo que podemos afirmar, sem receio de cometer um grande erro, que mais de 20% das necessidades do sistema são asseguradas por professores que não estão na carreira e que, como tal, ganham menos que o 1º escalão.

É por isso que na proposta inicial do ME, sobre o novo ECD, se torna inaceitável a imposição da prova de acesso, bem como dos contingentes de vagas para acesso ao 3º, 5º e 7º escalões. Trata-se de um conjunto de 4 barreiras administrativas, com clara intenção de contenção orçamental, na lógica enunciada pelos gurus das finanças que acham que se deve penalizar os rendimentos do trabalho, para que o capital continue a poder negociar à vontade os financiamentos partidários, ao mesmo tempo que foge alegremente ao controlo fiscal através dos off-shores.

cada vez que passamos em olhão, ficamos espantados com a street art que cobre grande parte  das paredes gastas e degradadas.  se ameaça tornar-se um cenário repetitivo e em demasia, o problema não é dos grafiteiros mas dos responsáveis políticos que não têm capacidade de criar ambientes suficientemente agradáveis para a população viver. com a ajuda destes artistas, a cidade fica pelo menos mais colorida e o graffiti  torna-se útil, como neste caso onde a bonecada chama a atenção pelo perigo da passadeira:” atravesse com cuidado”.

quem se interessa por esta expressão artística, tem a grande oportunidade de visitar a escola primária na rua das gaivotas em lisboa onde neste momento está a decorrer a 5ª exposição colectiva vsp (visual arte performance), segundo as notícias “o  maior evento anual de graffiti e street art do país”.