Comandos:
Q – Galheta de esquerda
A – Sopapo para cima
P – Bolachada de direita
L – Abrunho para cima
Space – Defende e recupera energia

O Reitor brindou este blogue com um comentário.

Bem sei que a relação do Reitor com a Educação pode (ou não) ser tão profunda como a do “inginheiro” com a engenharia ou com o inglês técnico. Quem usa o anonimato pode apresentar-se como especialista do que quiser.

Ora este “especialista” de educação e da escola pública acha que desvalorizo o programa do PSD por causa de uma alegada “esquerdite anti-liberal” porque, segundo a sua opinião, o tal programa «responde tão eficazmente, tão assertivamente e tão plausivelmente que, se até a mim me surpreendeu não me custa acreditar que outros tenham ficado de queixos tão caídos que, até agora, apenas conseguiram tartamudear a cassete “neo-liberal”»

Para não continuar a ser acusado de uma doença de que desconhecia a existência, trago em minha defesa um conhecido liberal da nossa praça, pessoa muito na moda na nossa CS e que na sua crónica de hoje no DN afirma:

Corria uma piada que dizia que o PSD iria fazer um programa tão, digamos assim, económico em palavras que bastaria um sms para o divulgar. Pelo que nos foi dado a ver a graçola tinha um fundo de verdade. Bastava, afinal, uma palavra para resumir essa possível mensagem: intenção.

[...] Para quem passou um ano e meio a apregoar aos quatro ventos que os socialistas apenas tinham palavras e promessas para oferecer, não deixa de ser confrangedor verificar que os sociais-democratas não têm mais para oferecer que não sejam lugares-comuns, suspensões para melhor análise ou vaguíssimas opiniões.

[...] De que tipo de seriedade estamos a falar quando se diz que se suspende o actual modelo de avaliação de professores sem que se proponha outro? Será que vamos retomar o que (não) existia ao tempo da dra. Ferreira Leite no Ministério da Educação? Que dizer quando se resume uma política educativa aos chavões do “combate ao facilitismo” e à “cultura de exigência e rigor”?

Imagino que também Pedro Marques Lopes tenha sido acometido da tal esquerdite anti-liberal, seja isso o que for. Só isso pode explicar que tenha as mesmas dúvidas que eu próprio tenho quanto às intenções por trás do programa do PSD.

Quanto ao resto, trata-se de personagem com a qual não me identifico minimamente, situando-me em área política diamentralmente oposta à sua.

O Reitor (tal como os amigos do PSD) bem pode pintar o mundo de laranja, que os tons de rosa continuam demasiado ligados ao seu programa, não porque seja um programa de esquerda, mas porque a governação de Pinto de Sousa correspondeu às maiores ambições dos laranjinhas em quase todas as áreas sociais: extinção e privatização dos serviços públicos potencialmente lucrativos e manutenção na esfera pública dos serviços não lucrativos.

Estamos a um mês das eleições legislativas.

Na blogosfera docente, e em particular nos blogues mais ligados aos movimentos de professores, multiplicam-se as intervenções (posts e comentários) de apelo ao voto contra o governo. Trata-se de uma posição justificada pela forma como, durante quatro anos e meio, todos nós fomos mal tratados por uma equipa governativa que elegeu os funcionários públicos em geral, e os professores em particular, como inimigos da nação e instrumentos de propaganda eleiçoeira.

Assim sendo nada haveria a contestar nas posições assumidas por ProMova, MUP, Apede e outros bloguers, não fosse dar-se o caso de insistirem em meter toda a oposição no mesmo saco, como se fosse indiferente que os professores preocupados com a qualidade da escola pública, e com a escola como instrumento de inclusão e equidade social, votassem à direita ou à esquerda.

Essa posição de “equidistância” face aos partidos que se apresentam às eleições é pouco responsável e constitui um verdadeiro embuste, uma vez que faz crer aos professores menos informados, e menos empenhados politicamente, que o CDS e o PSD têm propostas melhores para a educação do que o PS, podendo constituir alternativas credíveis aos programas que tanto o PCP como o BE já tornaram públicos.

Em primeiro lugar nenhum destes dois partidos explicitou as suas propostas sob a forma de um compromisso eleitoral (vidé nos sites do CDS e do PSD o que dizem sobre Educação).

Dizer, como diz o CDS, que “Entendemos que a educação é um dos domínios centrais para o desenvolvimento do país e sabemos que só com uma educação de elevada qualidade, com bons resultados, podemos construir uma sociedade mais coesa e mais preparada para enfrentar desafios e dificuldades.” não é sério, nem pode ser levado à conta de compromisso, da mesma forma que a reclamação de “Mais autoridade para os professores” não passa de um apelo escondido ao autoritarismo e à exclusão da diversidade, por imposição da conformidade com as posições das classes dominantes.

Quanto ao “programa do PSD”, que continua a aguardar pela luz do sol, apontará (de acordo com as fontes do jornal í) para a liberdade de escolha da escola pelas famílias:

“Dois ciclos de seis anos no ensino básico. Gratuitidade no ensino secundário. Contrato de autonomia com todas as escolas. Rever o ECD. Novo modelo de organização das escolas que promova os projectos educativos próprios e um novo sistema de avaliação para todas as escolas, a nível nacional, que permita a pais e alunos “optar pela escola que lhes pareça melhor”.”

Um programa de continuidade das políticas neo-liberais, na melhor tradição das alternâncias PS-PSD-PS-PSD que nos desgovernam desde 1976, e produziram uma extensa lista de ministros da educação de má-memória para a escola pública portuguesa, apesar de alguns deles poderem ser excelentes profissionais fora do ministério: Sottomayor Cardia, Lloyd Braga, Valente de Oliveira, Veiga da Cunha, Vitor Crespo, Fraústo da Silva, J.Augusto Seabra, J. Deus Pinheiro, Roberto Carneiro, Diamantino Durão, Couto dos Santos, M. Ferreira Leite, Marçal Grilo, Oliveira Martins, A. Santos Silva, Júlio Pedrosa, David Justino, Mª Carmo Seabra e M.L. Rodrigues.

Para aqueles professores que ainda têm dúvidas sobre o que está em jogo, hoje com os números da greve e nas próximas semanas com a entrega de OI’s, a leitura do editorial do órgão oficioso do PS é esclarecedora:

Em todo o caso, até ao final do ano, que é como quem diz até ao final da legislatura e eleições, haverá dois números-chave para a ministra da Educação e para todo este processo. Um será a adesão da greve de hoje. Aqui, os sindicatos levam uma certa desvantagem analítica, porque este estará sempre em comparação com o estrondoso número da greve de Dezembro. O outro número é mais real: será no final deste mês quando se souber quantos professores entregaram os objectivos individuais para serem avaliados.

Esta equação permitir-nos-á avaliar, com toda a certeza, quantos professores já estão contentes com o modelo simplificado, quantos querem de facto ser avaliados. E no final se perceberá quam ganhou esta guerra. Se os professores ou o ministério. Ou ainda, e mais importante, os alunos.

 Em termos globais, sempre fui crítico da postura da maior parte dos PCE’s, que considero serem os grandes responsáveis pelo reforço do poder das estruturas regioniais e centrais do ME e pelo recuo (até mesmo apagamento) da democracia nas escolas. De um modo geral, aliada a uma enorme impreparação para a liderança escolar, a tendência para a subserviência ao poder central foi transformando profissionais eleitos pelos seus pares, para transitoriamente liderarem projectos educativos, em pequenos funcionários a quem a outorga de algum poder por parte da tutela foi transformando em tiranetes ou mandarins sem substância.

Evidentemente que as generalizações são injustas e até ofensivas para todos os que souberam resistir e conseguiram, nas suas comunidades, transformar-se em verdadeiros líderes profissionais, mantendo-se fiéis à sua origem de professores.

É, sem dúvida, o caso dos colegas que tomaram a iniciativa de convocar a reunião de PCE’s, que se vai realizar em Santarém, no próximo dia 10 de Janeiro. Como será o de todos os outros (que espero sejam centenas) que responderão à chamada.

Estes professores, ao contrário do que faz o funcionário do ministério Álvaro Santos, que conjunturalmente preside ao Conselho de Escolas, estão preocupados com a «intranquilidade que se vive nas escolas, a pressão da tutela para que desmintam informações que dêem o processo de avaliação como suspenso, quando essa é a realidade, de facto, num grande número de Escolas e, ainda, para que apliquem normativos cuja publicação ainda não ocorreu.»

Também ao contrário do que diz o funcionário Álvaro Santos, estes professores não abdicam de serem profissionais reflexivos e recusam-se a só terem que cumprir a lei, sobretudo quando ela não existe ou é contrária aos interesses da comunidade que visa servir.

Estes professores, porque são legítimos representantes de quem os escolheu para liderar as suas escolas, sabem que, como já escrevi em entrada anterior:

“A autoridade só é eficaz, na medida em que é legitimada pelos níveis inferiores da hierarquia da organização. O que significa que uma parcela do poder, que corresponde à legitimação da autoridade, pertence à base da pirâmide organizacional.” Morgan, G., Imagens da Organização

O 2º período começa já na segunda-feira.

Mas os professores não vão apenas voltar ao trabalho. Vão também ter que decidir se continuam a lutar pelas suas convicções legítimas, fazendo uso da força da sua razão, ou se desitem da luta, submetendo-se à razão da força do governo e do ministério. Esse é o dilema e convém que todos estejam atentos às manobras que passarão, em muitos casos, por uma nova imposição ilegal de preenchimento de OI’s e de declarações sobre a aceitação ou recusa de avaliação.

Haverá escolas em que a resistência dos professores, aliada ao bom senso dos seus PCE’s, permitirá que o processo continue suspenso ou, pelo menos, a ficar parado. No entanto também sabemos que haverá muitas escolas em que a pressão será enorme, eventualmente com calendários afixados já na segunda-feira, prevendo os prazos de todo o processo simplex promulgado pelo PR.

Finalmente não devemos ser ingénuos, ao ponto de não imaginarmos a enorme pressão que as DRE’s e as “EAE’s” terão andado a fazer sobre os PCE’s, em particular os das escolas em que o processo está suspenso.

Na próxima semana, com o recomeço das actividades lectivas, a próxima publicação do simplex avaliativo II e a reunião de PCE’s em Santarém, muito estará em jogo no combate pela Escola Pública Republicana e Laica. Muito estará também em jogo no que diz respeito a podermos acabar de vez com «Um certo estilo de governação» que é extremamente pernicioso para o país e para a democracia.

2009 está já aí

Embora não seja muito dado a comemorações e “ao virar de página” que normalmente se associa à passagem de ano, hoje apetece-me reflectir sobre os caminhos que nós professores temos para percorrer neste ano de 2009, tanto no que respeita à fase final do ano lectivo (que termina em Julho) como no que interessa ao ano eleitoral (que verdadeiramente determinará o futuro da educação nas próximas décadas a partir de Setembro).

O Matias Alves tem vindo a reflectir sobre a necessidade de “ver para além do túnel“.

Num texto publicado ontem, JMA afirma convicto (sobre a avaliação de desempenho) que «O modelo inicialmente decretado já não existe; por dois motivos fundamentais: i) porque era intrinsecamente inexequível; ii) porque os professores, face ao peso da carga burocrática e a uma política percepcionada como injusta e sentida como ofensiva, se mobilizaram contra ele.» Analisando o processo que levou à criação do “simplex II”, mas também ao arrastamento do conflito entre os professores e o ministério, JMA nota que por um lado o ME se fixou na dimensão técnica do problema, desinscrevendo a sua dimensão política, enquanto os sindicatos e os movimentos foram aos poucos obrigados pelos professores a desinvestir nessa dimensão técnica, centrando a discussão no problema político da definição de um modelo de Escola Pública e da revisão de uma carreira docente inaceitável.

Para JMA, e acredito que para muita gente, é chegada a hora de estabelecer uma trégua e de os contendores deixarem de reclamar vitória neste processo. Admito que pudesse ser essa a solução desejável, atendendo não só à salvaguarda do essencial nas aprendizagens neste ano escolar, mas também ao enorme cansaço e desgaste que o processo de contestação implica para todos nós.

Acontece que isso corresponderia a reduzir todo o processo à sua dimensão exclusivamente técnica, dando dessa forma razão às teorias governamentais, ainda por cima em ano de escolhas eleitorais decisivas, com implicações na consolidação ou destruição de um modelo de escola-empresa, que corresponde a um projecto político claramente neo-liberal e decorrente da imposição de um conceito de globalização que determinou a actual crise financeira e económica mundial.

É por isso que não posso concordar com a proposta bondosa do Matias Alves, embora reconheça nela uma preocupação dominante com as questões imediatas da relação entre os professores e os alunos e entre os professores e a opinião pública.

Evidentemente que ao escolher o caminho da manutenção da luta é necessário colocar em perspectiva todos os dados do problema.

• Esta é uma questão eminentemente política e só terá uma resolução definitiva e total com a revogação/rectificação da legislação que acentua o controle central do estado, sob a capa de uma autonomia decretada mas crescentemente tutelada pelos serviços centrais e regionais do ministério: DL 15/2007, DR 2/2008 e DL 75/2008;
• Simultaneamente devem ser revistos os diplomas sobre o Ensino Especial e o Estatuto do Aluno, que também fazem parte do modelo de escola pública mínima, ditada por questões de contenção orçamental;

Por outro lado torna-se necessário aclarar os riscos que cada um corre ao afrontar directamente, não só a tutela (eventualmente os próprios CE’s), mas sobretudo a teimosia do primeiro ministro.

Já em 17 de Novembro escrevi sobre a interpretação que faço da legislação em vigor, com as consequências previsíveis para os diferentes grupos de professores. No essencial mantenho a leitura de que só haverá efectivamente desobediência à lei quando um professor não fizer a sua auto-avaliação.

A leitura conjunta do DR 2/2008, que embora tenha sido “ressimplificado” não foi revogado e constitui o referencial de todos as rectificações, e do DR 669/2008 (último simplex) pode ser muito instrutiva e esclarecedora do que cada professor tem (é obrigado a) que fazer e a que é que se pode escusar.

Na próxima entrada procurarei esclarecer as razões que me levam a considerar que não há lugar à entrega de objectivos individuais, em face da leitura conjunta e cruzada destes dois decretos regulamentares.

Nota prévia

Independentemente do número de manifestantes ter sido de 7.000 como anunciado pela polícia ou entre 10.000 a 20.000, conforme indicado pela organização, há duas conclusões a tirar da manifestação de dia 15 de Novembro:

• Em primeiro lugar, que o descontentamento nas escolas, entre os professores que quotidianamente se confrontam com as políticas públicas de educação deste ministério PS, é enorme e vai crescendo à medida que as pessoas se apercebem dos seus efeitos perversos;
  
• Em segundo lugar, que os organizadores da manifestação estiveram à altura do compromisso assumido (pelo que pessoalmente me sinto obrigado a realçar o facto, uma vez que até ontem tive sérias dúvidas que o conseguissem).

Dito isto, que é um imperativo de consciência, tenho ainda a declarar que não estive presente na manifestação de ontem, porque os meus sentimentos em relação ao acontecimento eram demasiado ambíguos e porque acabou por prevalecer a análise que tenho vindo a fazer em relação aos protagonistas da sua organização, sobre os eventuais ganhos que a mesma pudesse trazer para a luta contra o ministério.

Quero com isto dizer que por, um lado esperava que a manifestação tivesse uma dimensão suficientemente grande e que não expusesse os professores presentes ao ridículo nem permitisse a leitura de que, tanto em Março, como no passado dia 8, tudo se teria resumido à organização sindical. Confesso que, quando ao início da tarde, ouvi um primeiro comentário de um jornalista falando em poucas centenas de manifestantes, cheguei a temer o pior.

Felizmente, de acordo com todos os relatos, tratou-se de um protesto com a dignidade e a dimensão suficientemente significativa, para mostrar que o que se passa no interior das escolas está muito para além das leituras redutoras, que procuram ver este combate como um enfrentamento entre sindicatos e ministério, ou como uma captura dos professores e das escolas para fins eleitorais.

Mas havia o outro lado de mim, aquele lado que me levou a fazer muitas críticas a algum amadorismo e inconsequência e que me levou a incluir, durante algum tempo, um conjunto de citações de Sun Tzu, na esperança de que os oficiais desta tropa tomassem consciência dos perigos que existiam. Felizmente nenhum desses meus receios teve fundamento.

A questão que se coloca em seguida é a de saber o que fazer daqui para a frente. Haverá ou não forma de capitalizar este acontecimento, no sentido do que o João Paulo Videira afirma. Tal como ele, sempre achei que o Todo é muito mais importante do que a Soma das Partes. Por isso me insurgi contra muitos textos e comentários que estão por aí espalhados nos blogues, em que se sugeria uma diabolização dos sindicatos e dos seus dirigentes. Essa foi a questão de fundo que me afastou dos movimentos, no pós 8 de Março.

Aparentemente, esse discurso foi contido por quem tomou em mãos a organização da manifestação e parece que ficaram de pé as pontes suficientemente sólidas para garantir a unidade no essencial.

Olhando para o conjunto de críticas que muitos professores (sindicalizados ou não) fazem às direcções sindicais, pode parecer impossível restabelecer a ligação entre os sindicatos e os professores que não participam da sua vida.

Mas, por outro lado, ao olhar para a mobilização que levou a que uns milhares (indeterminados) de professores respondessem ao apelo para estarem ontem presentes, seria completamente tolo e destituído de lucidez, não procurar canalizar essas energias para modificar o que nos parece estar mal.

Já ontem de manhã, ainda sem saber qual a dimensão que viria a ter a manifestação, sugeri a possibilidade de assistirmos à refundação do movimento sindical docente. Olhando para o percurso dos últimos anos, com um progressivo afastamento dos professores em relação aos sindicatos que os representam, e olhando para o passado recente, com a mobilização nas escolas a induzir a alteração de muitos comportamentos dos dirigentes sindicais, talvez a sugestão não seja assim tão tola.

A entrada de muitos dos professores (que mais animaram o debate nos últimos meses) para os sindicatos existentes, poderia criar as condições de sucesso para os que há muito lutam (no interior dos sindicatos) pela modificação das estruturas, dos actores e das políticas.

Evidentemente que ninguém é obrigado a filiar-se em nenhum sindicato e que as condições de luta, para mudar por dentro estruturas consolidadas ao longo de muitos anos exigem um combate difícil e moroso. Mas existe uma alternativa, que é a de dar corpo a esse querer manifestado ontem, e fundar uma outra estrutura que, de acordo com a lei vigente, possa dar resposta aos anseios de quem deposita esperança em entidades diversas dos sindicatos que existem.

Pela minha parte a opção está tomada. Amanhã mesmo voltarei a inscrever-me num sindicato, e lá dentro procurarei contribuir para derrotar estas políticas, este ministério e este governo.

Depois do exercício de promoção completamente descabido, que constituiu a convocação da “assembleia geral de professores” nas Caldas da Raínha, para o passado sábado;

Depois do exercício de auto-contentamento, que se traduziu em antecipar o agendamento de uma manifestação nacional, esperando que as direcções sindicais fossem a reboque de quem nem coragem tem para lhes disputar o poder, em sede de eleições no interior das respectivas organizações;

Depois de ficar claro que a Plataforma Sindical vai marcar uma manifestação para data anterior à manifestação da apede e do mup, segundo declarações prestadas po Mário Nogueira ainda hoje;

Resta deixar um apelo para que as pessoas que, no espaço de dez meses, não foram capazes de cumprir as pequenas tarefas a que se tinham comprometido: 

• Escrever uma carta-tipo que possa ser assinada por qualquer pessoa, professor e não só, sendo que todos os signatários se encarregarão de a enviar aos principais órgãos de soberania, aos órgãos de comunicação com maior projecção e, claro está, ao Ministério da Educação;
• Escrever uma carta aos encarregados de educação, a ser distribuída por intermédio dos presidentes das associações de pais das diferentes escolas, esclarecendo os motivos do descontentamento dos professores, salientando o impacto das actuais políticas educativas na degradação da qualidade do ensino, e deixando claro que a formação das crianças e dos jovens deste país necessita de uma classe docente motivada, socialmente reconhecida e com condições para exercer o seu trabalho de forma condigna;
• Articular os professores de diferentes escolas de uma mesma zona ou agrupamento, de modo a promover núcleos de acção transversais a vários estabelecimentos de ensino;
• Usar, como forma de resistência no interior das escolas, todos os mecanismos de questionamento relativos ao processo de avaliação do desempenho;

tenham agora o bom senso e a humildade de perceber que o discurso anti-sindical apenas serve para dividir os professores, porque em última instância replica a estratégia ministerial de Maria de Lurdes Rodrigues, Jorge Pedreira e Valter Lemos que, desde que tomaram posse, não se cansam de afirmar que os sindicatos não representam os professores.

Da parte da Plataforma Sindical espera-se que haja a capacidade negocial e o sentido diplomático que permita estender a mão a estes “jovens turcos”, convidando-os a juntarem-se à manifestação que vier a ser marcada pelos sindicatos, permitindo-lhes “salvar a face” antes de voltarem para o galho de que nunca deviam ter saído, para brincar com a banana a que têm direito.

Esperemos que ainda vão a tempo.

Quanto a mim, franco-atirador e eterno descontente, estarei presente sempre que o inimigo a abater for o ministério e as políticas públicas erradas que destroem a escola pública. Porque contra outros professores, mesmo que dirigentes sindicais, recusar-me-ei a marchar. Sempre!

VAMOS A ISSO COMPANHEIR@S

Numa entrada anterior escrevi que: «Seria estúpido, e completamente trágico, que nesta altura não atingíssemos o nosso objectivo, apenas porque alguns macacos pretendessem chegar mais acima, saltando para o tronco que outros já ocupam, e fazendo com que todos acabássemos estatelados no meio do chão.»

Quem me conhece, e convive comigo mais de perto, sabe que detesto ter razão antes do tempo. Sobretudo porque isso significa, na maior parte da vezes, que se perdeu uma oportunidade de fazer as coisas bem feitas e de todos sairmos a ganhar.

Pouco mais de 24 horas passadas sobre essa entrada constato que à euforia e satisfação que se podia ler aqui, aqui, aqui, aqui, aqui ou aqui, se segue algum desencanto (quiçá receio ou desespero) porque organizações que têm milhares de filiados não parecem dispostas a seguir agendas que lhes são impostas sem negociação ou agendamento prévio (como se pode depreender do que aqui, aqui  ou aqui se pode ler. 

Façamos um esforço para ver para lá das cortinas de fumo e dos jogos de sombras chinesas que nos ocultam a realidade.

A quem interessa esta disputa entre “movimentos independentes” e movimento sindical? Qual o lugar dos professores (que quotidianamente trabalham nas escolas) nesta disputa e que papel lhes cabe nas lutas que se avizinham?

Em primeiro lugar temos que perceber porque é que no sábado (dia 11/10), a dois dias da reunião da Plataforma Sindical e a três dias da reunião entre os Sindicatos e o ministério, duas “organizações” de professores com existência pouco mais que virtual (não se conhecem os estatutos, os órgãos sociais, o regulamento de associados ou o regulamento de quotização, que deviam ser públicos) resolveram “marcar” para dia 15/11 uma manifestação em Lisboa.

Obviamente que a data já vinha a ser falada na rede (em mails, foruns e blogues). É claro que a relevância da data pouco interessa para o caso, como pouco poderá interessar quem se pôs em bicos de pés e quis ficar na fotografia.

Agora o que é relevante e não pode ser ignorado é que há muito tempo se sabia que a Plataforma Sindical tem uma reunião agendada para dia 14/10 (terça-feira) e que tudo o que a ministra, o governo e o PS mais queriam era poder chegar à reunião com uma posição de vítimas incompreendidas, porque os professores não queriam negociar e já tinham um protesto agendado.

Alguém, com dois dedos de testa e um mínimo de sensibilidade política, podia esperar que a posição dos dirigentes sindiacais, em vésperas de uma reunião negocial fosse: «Vamos reunir para negociar aspectos decisivos, mas já marcámos uma manifestação nacional para dia tantos de tal»?

A posição que o Miguel Pinto tomou era bastante avisada, apesar das incompreensões que possa ter gerado na blogosfera docente.

Na verdade é preciso reconhecer que entre a realidade virtual dos blogues e das listas de discussão e o exercício real da cidadania no terreno, nas manifestações, ou simplesmente na resistência em cada escola há um mundo de diferenças.

Não sei quantos professores visitam diariamente o blogue do Guinote e o do Ramiro e mais uns quantos blogues que têm muitas participações. Imaginemos até que são dez ou quinze  mil. Desses, quantos é que virão a Lisboa, se não houver uma organização que trate de toda a logística? E dos que ainda assim estarão dispostos a vir por sua conta e risco, quantos virão se a marcha for simultaneamente contra o ministério e contra os sindicatos, como ainda ontem anunciou um dos promotores da iniciativa, num comentário no Umbigo?

Quem ganha com esta guerra fratricida? Porque não foi possível esperar pelo resultado da reunião de amanhã? A quem beneficiou (ou vai beneficiar) a reunião de sábado nas Caldas?

Claro que ainda poderá acontecer que, depois da reunião com o ministério, os dirigentes sindicais tenham o bom senso e o jogo de cintura suficiente para anunciar que vão marcar uma grande manifestação de protesto para dia 15 de Novembro. Não porque vão a reboque de meninos que querem medir o tamanho das suas pilas, mas porque sabem ouvir o pulsar das escolas e querem dar voz à revolta de milhares de professores que não se resignam e que querem uma Escola Pública de Qualidade para Todo@s, um ECD diferente, uma avaliação da organização escolar que permita a melhoria dos processos e, por essa via, promova a melhoria das aprendizagens escolares, alicerçada numa administração e numa gestão que seja norteada por princípios de democracia e liberdade.

A nós professores, que nas escolas temos que nos confrontar com o autoritarismo do ministério, com a incompetência e a má-fé de muitos PCE’s desejosos de chegar a directores e com a cobardia de muitos coordenadores de departamento/avaliadores (mesmo quando são dirigentes de “movimentos independentes” ansiosos de protagonismo), compete-nos resistir no nosso posto de trabalho, mobilizar os colegas receosos e/ou indecisos e estar presentes em todos os protestos convocados por quem tem legitimidade e capacidade para o fazer.

VAMOS A ISSO COMPANHEIR@

«A Educação é um dos instrumentos fundamentais no combate à desigualdade, pois contribui, de modo decisivo, para a formação e a preservação de valores sociais, cívicos e culturais essenciais, e reveste-se de particular importância para a entrada e permanência das pessoas no mercado de trabalho e para o desenvolvimento da sua vida profissional…»

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Ontem, lendo o prefácio da 2ª edição de «A Cidade e a Infância» de Luandino Vieira, dei por mim a pensar como é que 34 anos depois do derrube do Estado Novo os professores portugueses continuam tão derrotistas, tão abatidos e tão “portugueses suaves”, que um qualquer modernaço, apoiado em três malfeitores, os consegue reduzir à posição de quem se lamenta da vida, mas nada faz para a mudar.

Nesse ensaio, em que Manuel Ferreira prefacia um belo livro de contos de um dos maiores e melhores escritores da língua portuguesa, a obra do escritor é revisitada à luz do combate contra um regime que oprimia todos os cidadãos que não se reviam nas políticas repressivas e anti-democráticas do governo.

A propósito da evolução registada na Casa dos Estudantes do Império (um dos bastiões da defesa da cultura e da luta anti-colonial), Manuel Ferreira escreve o seguinte:

«… conferências, colóquios, recitais de poesia africana como dos que há notícia levados a cabo pela poetisa Alda Lara, já falecida, são a confirmação de que a praxis cultural da Casa dos Estudantes do Império se desembaraçava dos liames da servidão oficial e rumava, de peito aberto, ao coração de África.

Só que as entidades coloniais e fascistas não dormiam. Desconfiadas e raivosas, a tranquilidade vinha-lhes dos zelosos “informadores”, que tudo farejavam. Encerrada pela PIDE em 1947 e aberta depois, logo de 1952 a 1957 e ainda nos primeiros anos de 1961 o governo impõe à CEI uma Comissão Administrativa feita à sua imagem e semelhança, como eram e foram ao longo do fascismo todas as comissões administrativas de clubes, associações recreativas e culturais, sindicatos, organizações estudantis ou operárias.

Simplesmente, é dos livros. A subterrânea força libertadora da inteligência nada a pode deter. Nem a polícia, nem a censura, nem qualquer outro tipo de opressão ou repressão é capaz de suprimir o crescimento da consciência revolucionária. E em 1960 a Casa dos Estudantes do Império volve, agora em força, e mais bem apetrechada pela experiência dos seus associados, ao exercício de uma actividade cultural que se mantém até 1965 (data em que é destruída), como uma das mais importantes tarefas empreendidas, no domínio da cultura, nesse período, em todo o “Império”»

É através da leitura destes relatos de um tempo em que dizer não significava correr risco de vida ou prisão, e em que o desespero e a desistência não tinham nunca lugar, que penso que podemos ganhar ânimo para o que se avizinha.

É certo que os tempos são outros. Apesar de muitos tiques autoritários e ditatoriais, os governos da nova direita que dirigem o país há mais de 20 anos ainda respondem perante o parlamento e o presidente da república e, no limite, a cada quatro anos os portugueses votam em eleições sem fraudes. É por isso mesmo que sabemos que nem esta equipa ministerial é eterna, nem o governo de que ela emana irá permanecer para sempre em funções.

Cabe ao professores serem suficientemente inteligentes, combativos e optimistas, no sentido de garantir que com o fim deste governo (daqui a um ano) se mudem também as políticas anti-educativas e anti-sociais que ele tem desenvolvido.

Numa altura em que os ataques à Escola Pública se intensificam, vidé a iniciativa legislativa do CDS, a iniciativa do Fórum para a Liberdade de Educação, mas também o que se vai escrevendo neste blogue ou neste aqui, apenas como alguns exemplos significativos.

Numa altura em que a necessidade de união e mobilização dos professores para o combate se torna ainda mais premente, só apetece perguntar:

Qual é a tua ó meu? aos professores que não só se abstêm de se manifestar na rua e nas suas escolas, mas ainda por cima ridicularizam a unidade que, pela primeira vez na história do sindicalismo português, foi possível através da Plataforma Sindical.

Ramiro Marques é um dos professores que mais se destaca pelas suas posições em defesa de uma Escola Pública de qualidade e em defesa da profissionalidade docente. Por isso é também uma das minhas leituras obrigatórias, tanto aqui, como aqui.

Por isso e também por me identificar em absoluto com a sua posição relativamente à prova de acesso, que o governo Pinto de Sousa inventou para o ingresso na docência nas escolas oficiais, resolvi transcrever este post:

Os sindicatos, entre os quais a FENPROF, continuam a ter dúvidas sobre a constitucionalidade da prova de ingresso na profissão, na medida em que constituirá um constrangimento à mobilidade dos docentes no território nacional (entre as regiões autónomas, em que não é exigida tal prova, e o continente e entre o ensino particular e o público).

É inaceitável o facto de os jovens do Continente, candidatos a professores, terem de se submeter a uma prova nacional de acesso com estas características, enquanto os jovens da Madeira e dos Açores estão libertos dessa exigência. O mesmo acontece, aliás, com as diferenças no estatuto da carreira docente. Os colegas da Madeira e dos Açores mantêm a carreira única, com uma só categoria de professor e sem quotas para acesso ao topo. Os modernaços do PÊ Ésse, ao longo dos últimos três anos, não têm feito mais nada do que criar divisões, injustiças e desigualdades. Com estas políticas injustas, criam nas populações mais fracas e desprotegidas a sensação de que há portugueses de primeira e portugueses de segunda. Prestam um péssimo serviço ao país e à democracia. É por isso que este blog é declarada e combativamente anti-PS. Farei o que me for possível, usando a única arma que sei empunhar, a escrita, para ajudar a derrotar estes modernaços nas próximas eleições.

O governo PS leva já mais de três anos de actividade regular, sistemática e concertada contra a Escola Pública de Massas e contra os professores. Contra todos, isto é, contra os seus representantes, que foram excluídos do diálogo, mas também contra os que nas escolas trabalham quotidianamente com os seus alunos, tentando muitas vezes fazer o impossível, que é resolver na escola os desastres humanos que políticos inábeis ou sem escrúpulos causam a toda a sociedade.

Durante três longos anos todos pareciam estar estranhamente anestesiados e sem capacidade de reacção. É verdade que sempre se ouviram algumas vozes mais reflexivas procurando alertar para os disparates que iam sendo cometidos, para as ilegalidades a que o ME recorria para impor a sua vontade e para o abismo a que as políticas educativas estavam a conduzir a escola pública. Mas no interior das escolas fomos sempre mais do que minoritários, uma espécie de extra-terrestres a quem ninguém ligava, ou a quem se ouvia com complacência, mas sem atenção.

Quando o ministério começou a impor condições de trabalho que violavam claramente o estatuto profissional que estava em vigor, como foi o caso dos horários de trabalho, os sindicatos ainda esboçaram uma tentativa de mobilização nas escolas. Mas quantos professores entregaram nas suas escolas os pedidos de pagamento de horas extraordinárias pelas substituições realizadas? Refiro-me aqui à data em que elas foram feitas e não aos milhares de requerimentos entregues já este ano, em consequência das decisões dos tribunais transitadas em julgado. Nessa altura a maior parte dos professores não acreditou ser possível e não quis ouvir, nem os conselhos dos sindicatos, nem as vozes dos extra-terrestres que resistiram.

Foi assim que o ECD acabou por ser aprovado, sem grande mobilização dos professores contra aquela aberração. Os sindicatos de professores foram deixados nas margens mínimas da negociação (sendo encenada uma farsa negocial, sem que as suas propostas chegassem a ser acolhidas) e a contestação encetada não conseguiu promover a unidade sindical e muito menos o empenhamento dos professores nas escolas.

A seguir passou-se o mesmo com o concurso de titulares. Se com o ECD que interessava a todos os professores não houve mobilização, com este concurso, que dizia respeito a apenas uma parte, ainda foi mais difícil organizar a contestação. E mais injustiças se acrescentaram ao rol das anteriores.

Até que chegámos aos meses de Dezembro 07/ Janeiro 08 e de repente caíram em cima da cabeça de todos nós os últimos instrumentos da fúria assassina com que o ME pretendia dar o golpe final à escola pública. Primeiro a proposta do novo regime de gestão, anunciada e apresentada na última semana do 1º período; a seguir e de enxurrada o decreto do Ensino Especial, o novo Estatuto do Aluno e o decreto da “Avaliação”/Classificação profissional.

E aí, finalmente, o povo acordou. Primeiro estremunhado, com dois ou três expondo as suas críticas na blogosfera, com uns quantos fazendo agitação nas suas escolas e com alguns mais a procurarem transformar essa contestação virtual em aproximação real de vontades, de pessoas vivas em encontros e reuniões presenciais.

No curto espaço de quatro meses passou-se de uma situação de anomia da classe e de um poder incontestado e esmagador do ME, para uma situação em que os professores passaram a ser ouvidos e respeitados pela opinião pública e pela opinião publicada. Os movimentos autónomos de professores passaram a ser uma realidade aceite pela comunicação social, mas também pelas organizações sindicais. A mobilização dos professores promoveu e consolidou uma unidade entre dirigentes sindicais impensável durante longos anos e que se consubstancia na firmeza com que a Plataforma Sindical continua a contestar em uníssono as políticas educativas.

Ao mesmo tempo o governo e o ministério sentiram-se obrigados a negociar questões que do seu ponto de vista estavam fechadas. Desde Janeiro que todo o discurso do ME ia no sentido da aplicação integral do DR 2/2008 num conjunto de escolas em que os PCE’s estavam a cumprir à risca as determinações ministeriais. O conselho de escolas tinha substituído os sindicatos na negociação da aplicação das medidas governamentais nas escolas. O CCAP, presidido por uma antiga inspectora geral e constituído maioritariamente por personagens ligadas ao PS (independentemente de terem ou não as quotas em dia), era o único responsável pelo acompanhamento do processo de avaliação, o que garantiria a inexistência de crítcas sérias e coerentes às aberrações de que o modelo do DR 2/2008 está inundado.

Fazendo este curto balanço, confesso ficar perplexo com a forma como alguns professores e os movimentos em que se integram resolveram manifestar-se contra a posição da plataforma sindical. Será que não se deve considerar um ganho o facto de em todas as escolas do país se realizar este ano uma avaliação mínima uniformizada. Ou será que também não é um ganho garantir a continuação de negociações em torno de todas as questões que são inaceitáveis para os professores, a saber: revisão do ECD com retorno à carreira única; revisão do modelo de gestão; revisão do modelo de avaliação; revisão do diploma sobre o ensino especial.

Alguém acha realista , num período em que já se sente o cheiro de eleições no ar, conseguir em algumas semanas que o governo volte atrás nas políticas que constituiram a sua bandeira durante toda a legislatura? Alguém acha que, sem luta e sem um combate feroz, Pinto de Sousa vá mudar de política a meia dúzia de meses das eleições, fazendo um hara-kiri político?

Os meses que se avizinham são fundamentais. A unidade entre todos os professores é uma necessidade premente e se pela primeira vez em três décadas os dirigentes sindicais foram capazes de ultrapassar rivalidades, em prol da unidade e eficácia da luta, é ridiculo que sejam aqueles que mais clamavam pela necessidade de unidade e mobilização que venham agora deitar tudo a perder.

Sendo assim, faz sentido a pergunta: POR QUÊ DESISTIR AGORA, GENTE DE POUCA FÉ?

Sábado, dia 12, às 9h56 escrevi neste blogue um post com título: «Vitória importante… mas foi só uma batalha. A guerra ainda está para durar e vai ser muito dura!»

É porque tenho consciência da dureza da guerra e da sua duração que considero essencial a união de todo o exército e fico perplexo com a forma como muitos professores elegem como inimigo principal os únicos representantes legais que têm para negociar com o poder.

Afinal o que é que se pretende? Alguém imagina que se consiga rever o ECD, o recém promulgado diploma da gestão ou o do Ensino Especial contra este 1º ministro? Alguém está à espera que a plataforma sindical faça o trabalho que tem que ser feito por todos os portugueses (e não só pelos professores) de mudar os partidos que governam há trinta anos, para poder mudar as políticas que prejudicam todos os portugueses?

Alguém imagina que sem correr com Pinto de Sousa e todo o seu séquito, em que se mistura um neo-liberalismo de pacotilha com um neo-conservadorismo serôdio, será possível mudar as políticas públicas na educação, na saúde, na segurança social?

Olhem à vossa volta, vejam como governam os “socialistas/trabalhistas” e os “liberais/conservadores” por essa Europa fora e pensem no que é preciso fazer para mudar de políticas.

Depois, se tiverem força e esperança, lutem, caso contrário desistam e procurem um bode expiatório para aliviar a vossa consciência.