Aumento do consumo de carne e uso de terras para produção de combustíveis vegetais estão multiplicando preços e ameaçando a comida dos mais pobres

O Programa Mundial de Alimentação, das Nações Unidas (WFP, em inglês), considerado a maior agência humanitária do mundo, lançou, durante a Páscoa, um apelo eloqüente aos países que lhe destinam fundos. Precisa de 500 milhões de dólares suplementares, em seu orçamento, para 2008. Do contrário, será obrigado a cortar as rações de 90 milhões de pessoas, em 80 nações a que presta assistência.

O pedido, também dirigido a doadores individuais, é motivado por uma alta espantosa nos preços dos alimentos, em todo o mundo. Só em 2007, a elevação foi de 40%, e a tendência altista vem desde 2004, segundo cálculos da FAO, outra agência da ONU. Embora possa, a médio prazo, favorecer os trabalhadores no campo (onde se concentram três quartos dos habitantes mais empobrecidos do planeta), o movimento está provocando emergência alimentar. Acredita-se que poderá ser mais grave que a do início dos anos 70 — a maior do pós-II Guerra.

Dois fatores estão estimulando a alta dos preços. O primeiro é a mudança nos hábitos alimentares de centenas de milhões de pessoas, principalmente na Ásia. O consumo médio de carne dos chineses saltou, nos últimos vinte anos, de 20 para 50 quilos ao ano. Alterações semelhantes estão em curso na Índia e no sul e sudeste da Ásia. Isso provoca um enorme aumento do consumo de alimentos. São necessários três quilos de cereais para produzir um quilo de carne de porco — e oito quilos, para um de carne de boi.

Do ponto de vista mais imediato, o vilão são os combustíveis vegetais — especialmente o milho, cuja eficácia para movimentar motores é paupérrima. Ainda assim, subsidiado nos Estados Unidos por fortes incentivos monetários aos produtores e por altas taxa sobre a importação (de etanol de cana, por exemplo), o milho cultivado para álcool está roubando espaço de todos os cereais destinados à alimentação humana e animal.

As conseqüências políticas da alta de preços são profundas. Países como o Brasil poderão ganhar acesso a grandes mercados de álcool de cana. Para evitar que isso gere devastação ambiental e concentração de riquezas, terão de adotar medidas que redistribuam os ganhos dos grandes produtores, e impeçam a devastação de ecossistemas como a Amazônia, o Pantanal e o cerrado. Outra tentação perigosa são os alimentos transgênicos. Diante da escassez de comida, será preciso apresentar alternativas que tornem desnecessário seu cultivo.

Para o WorldWatch Institute, os combustíveis vegetais podem contribuir tanto com o ambiente quanto para reduzir desigualdades. O foco é mudar a atual estrutura agrária

Uma ácida polêmica cerca, há meses, o debate sobre os combustíveis biológicos (ou, para alguns, agrícolas). A produção de etanol seria, como sustentam seus defensores, uma alternativa contra o aquecimento global e uma janela de oportunidade para o Brasil e outros países da América Latina? Ou estaria roubando terra de outros cultivos, inflacionando os preços dos alimentos e pressionando ecossistemas como a Amazônia, apenas para engordar os lucros das transnacionais do agronegócio? Um relatório de 480 páginas (sumário em inglês), que acaba de ser lançado pelo WorldWatch Institute (site global, site brasileiro), propõe uma espécie de síntese entre os dois pontos de vista. Apoiado em uma profusão de dados, ele procura deslocar o debate para algo mais refinado que ser a favor ou contra a cana-de-açúcar e o etanol (álcool). Sugere que, ao invés de “julgar” uma planta ou um combustível, é preciso influir sobre as relações sociais e ambientais que cercam sua produção.

A vantagem ambiental da biomassa em relação ao petróleo é conhecida. Tanto álcool quanto gasolina geram gás carbônico em sua queima. Mas as plantas das quais se extrai o combustível vegetal compensam tal efeito (com folgas, no caso da cana), porque respiram (“seqüestram”) CO2 durante toda sua vida, no processo de fotossíntese.

O WorldWatch acrescenta que pode haver também três ganhos sociais expressivos. 1) A emergência da biomassa está ajudando a reverter a queda livre dos preços de matérias-primas agrícolas. Provocado, entre outros fatores, pelos subsídios concedidos pelos EUA e Europa a suas exportações, o declínio estendeu-se por três décadas (1970-2000) e arruinou agricultores em todo o Sul do planeta. Se for anulado, permitirá revitalizar a agricultura familiar. 2) Os combustíveis vegetais podem livrar dezenas de países pobres da dependência penosa do petróleo. Entre as 47 nações mais empobrecidas do planeta, 38 são importadoras do produto e 25 compram todo o óleo que consomem. A alta dos preços internacionais do produto ameaça quebrá-las. Isso será evitado se puderem comprar de seus próprios agricultores, em moeda local, a energia que hoje importam (com dólares ou euros muito escassos) de mega-empresas. 3) Além disso, muitos países do Sul, que possuem terras e força de trabalho ociosas, poderiam ter na biomassa uma fonte de ocupação e de divisas.

O que o relatório enfatiza é que nenhuma dessas oportunidades será aproveitada se persistirem a concentração internacional de riquezas e a estrutura agrária da maior parte dos países do Sul. Nesse caso, haverá desastres. O mercado mundial de combustíveis forçará os produtores de biomassa a competirem uns com os outros, para oferecer preços mais baixos. Essa disputa estimulará a produção em condições degradantes para os trabalhadores e devastadoras para a natureza. O latifúndio de cana (ou de palma, na África) avançará sobre o cultivo de alimentos, reduzindo a área plantada e provocando altas de preços que podem ser devastadoras.

A importância de uma saída: A grande vantagem do documento do WorldWatch Institute é sugerir uma saída. Combater a produção de etanol, em países como o Brasil, tende a ser tão inviável quanto sugerir que a Arábia Saudita (ou a Venezuela) interrompam sua produção de petróleo, em nome da luta contra o aquecimento global. Dos 142 mil novos postos de trabalho criados pela indústria de São Paulo, no primeiro semestre deste ano, cerca de 100 mil surgiram nas usinas de álcool.

O foco alternativo é intervir no debate sobre as condições em que se a biomassa será produzida. As nações produtoras de álcool podem se articular, tanto para defender preços dignos (como já faz a OPEP, no caso do petróleo), quanto para colaborar entre si. A diplomacia brasileira teria um papel relevante neste esforço. No interior de cada país, é perfeitamente possível medidas para distribuir a riqueza gerada pelos novos combustíveis (por exemplo, assegurando condições dignas de trabalho na lavoura de cana; estimulando a produção de álcool a partir de outras plantas, em cooperativas e pequenas unidades; tributando a exportação das grandes usinas e utilizando a receita para incentivo à agricultura familiar). O movimento ambientalista pode agir, nos planos nacionais e mundial, para exigir que os novos cultivos de biomassa se dêem em áreas agrícolas hoje desaproveitadas, e não ameace os ecossistemas naturais.

A produção mundial de combustíveis vegetais dobrou entre 2000 e 2005. Tudo indica que haverá uma explosão, nos próximos anos e décadas. É mobilizador imaginar que não se trata nem da “salvação da lavoura”, nem de mais uma conspiração do capital — mas de um processo cujo sentido depende de consciência e mobilização social.

* * *

No Le Monde Diplomatique:
> “Um choque entre dois modelos“, que integra o dossiê “A possível Revolução Energética“.
> “Bem-vindos ao fim da era petróleo“
> Em nossa Biblioteca virtual, seções sobre Agricultura, Agronegócio, Ambiente, Petróleo, Reforma agrária e Agricultura Familiar