Retomado julgamento de questão de ordem em ação cível originária em que se discute se o STF é competente originariamente para julgar ação popular em que se pretende a nulidade da Resolução 507/2001, d… more →
123456789igorfr wrote 2 years ago: O Tribunal, por maioria, negou provimento a recurso extraordinário interposto contra acórdão do STJ … more →
igorfr wrote 2 years ago: Concluído julgamento de habeas corpus impetrado contra acórdão do STJ que, em idêntica medida, manti … more →
igorfr wrote 2 years ago: Iniciado julgamento de conflito negativo de competência, suscitado por juiz de direito de vara da co … more →
igorfr wrote 2 years ago: Concluído julgamento de mandado de segurança impetrado por Ministros do Supremo aposentados contra a … more →
igorfr wrote 2 years ago: A Turma indeferiu habeas corpus em que se pretendia a nulidade do processo criminal pelo qual ex-pre … more →
igorfr wrote 2 years ago: Em seguida, entendendo prequestionada a matéria suscitada pela agravante relativa à incompetência ab … more →
igorfr wrote 2 years ago: A Turma iniciou julgamento de recurso ordinário em habeas corpus interposto pelo Ministério Público … more →
igorfr wrote 3 years ago: O Tribunal iniciou julgamento de recurso extraordinário interposto contra acórdão do TRF da 1ª Regiã … more →