Blogs about: Competencia Jurisdicional
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INFO 440 Competência Originária: Conflito Federativo - 2 (set/2006)
Retomado julgamento de questão de ordem em ação cível originária em que se discute se o STF é competente originariamente para julgar ação popular em que se pretende a nulidade da Resolução 507/2001, d… more →
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INFO 434 Crime Praticado por Indígena e Competência - 1 (ago/2006)
igorfr wrote 2 years ago: O Tribunal, por maioria, negou provimento a recurso extraordinário interposto contra acórdão do STJ … more →
INFO 431 Auditoria Militar e Cumulação de Competências - 2 (jun/2006)
igorfr wrote 2 years ago: Concluído julgamento de habeas corpus impetrado contra acórdão do STJ que, em idêntica medida, manti … more →
INFO 429 Conflito de Competência e Servidor Regido por Regime Especial - 1 (jun/2006)
igorfr wrote 2 years ago: Iniciado julgamento de conflito negativo de competência, suscitado por juiz de direito de vara da co … more →
INFO 426 Teto Constitucional e EC 41/2003 - 7 (mai/2006)
igorfr wrote 2 years ago: Concluído julgamento de mandado de segurança impetrado por Ministros do Supremo aposentados contra a … more →
INFO 419 Súmula 394 do STF e Princípio Tempus Regit Actum (mar/2006)
igorfr wrote 2 years ago: A Turma indeferiu habeas corpus em que se pretendia a nulidade do processo criminal pelo qual ex-pre … more →
INFO 396 Prequestionamento Oblíquo: Admissibilidade de RE e Turma Recursal - 2 (ago/2005)
igorfr wrote 2 years ago: Em seguida, entendendo prequestionada a matéria suscitada pela agravante relativa à incompetência ab … more →
INFO 395 Furto Praticado por Indígena e Competência (ago/2005)
— 1 comment
igorfr wrote 2 years ago: A Turma iniciou julgamento de recurso ordinário em habeas corpus interposto pelo Ministério Público … more →
INFO 378 Crime de Redução a Condição Análoga à de Escravo e Competência
— 2 comments
igorfr wrote 3 years ago: O Tribunal iniciou julgamento de recurso extraordinário interposto contra acórdão do TRF da 1ª Regiã … more →
