A Record fechou recentemente o elenco de “Os Legendários”, humorístico que pretende lançar no começo do próximo ano com objetivo de se aproximar do público jovem.

Infelizmente uma prática muito ruim pro fotógrafo vem se tornando corriqueira em concursos de fotografia realizados no Brasil. Por exemplo semana passada foi lançado o concurso AVISTAR de 2010, o maior concurso de fotografia de aves brasileiras e o qual tive a honra de ganhar em 2007. É um evento impecavelmente organizado e importante, pra isso não tenho o que falar, a organização do evento é 10. Acontece que o contrato do Banco Itaú (maior patrocinador do evento) continua completamente desleal ao fotógrafo. Seguem as partes chave desse contrato:

 ”Em decorrência da PREMIAÇÃO o CEDENTE, assim, dispondo de seus direitos, cede e transfere definitivamente, como de fato cedido e transferido tem, ao CESSIONÁRIO, todos e quaisquer direitos patrimoniais autorais decorrentes da FOTO.” 

“O CESSIONÁRIO, neste ato, passa a ser o único e legítimo titular de todos os direitos patrimoniais autorais decorrentes da FOTO, podendo utilizá-la e reproduzi-la para os fins que desejar, inclusive para reproduzir a FOTO em seu material institucional ou publicitário, bem como permitir que quaisquer empresas sob controle direto ou indireto do ITAUSA – Investimentos Itaú S.A. e/ou quaisquer entidades sem fins lucrativos a utilizem para os mesmos fins descritos abaixo, independentemente do suporte que tal material utilize, como em revistas, jornais, televisão, mídia em geral (convencional ou eletrônica), catálogos, folhetos, relatórios, cartões postais… “

Ceder todos os direitos patrimoniais e autorais da foto ??? Isso é loucura, não acontece em lugar nenhum do mundo, em absolutamente nenhum concurso de fotografia de renome internacional. A utilização de uma foto deve ser sempre bem delimitada e paga de acordo. Você não vende a foto, você licencia ela para determinado uso. As fotos individuais são o ganha-pão a longo-prazo do fotógrafo profissional. Uma excelente foto, a nível de ganhar um concurso importante, pode render em pouco tempo muito mais que o prêmio do concurso.

Aliás sobre o prêmio tem outra sacanagem no contrato. Eles colocam e amplamente divulgam o “excelente” prêmio de R$ 8.000…. po, 8 pau é uma grana, dá pra comprar aquele lente que você tanto sonhou né? Muita calma nessa hora. Na verdade você não vai receber R$ 8.000 caso ganhe o 1º prêmio. No contrato eles apenas falam que haverá imposto de renda retido na fonte descontado do prêmio, mas sorrateiramente não falam de quanto é esse desconto. Bem espertos né? Certamente eles não querem te desencorajar a participar do concurso. Mas eu falo, o desconto é de 30%. Ou seja, dos R$ 8.000 você iria receber R$ 5.600, uma diferença bastante considerável. E se vc ganhar uns dos prêmios menores (mais provável, estatisticamente), como o de honra ao mérito de R$ 500, no final vc iria ceder TODOS os direitos de sua foto por míseros e ridículos R$ 350 apenas!

Ou seja, dessa forma, ano após ano, o multibilionário Banco Itaú adquire a um custo baixíssimo um grande e ótimo banco de imagens de aves brasileiras (o mesmo vale pro outro concurso deles, de árvores floridas). Como eles passam a ter todos os direitos sobre a foto, eles podem literalmente fazer o que quiser com sua foto, inclusive licenciar a terceiros e lucrar sobre ela, sem te pagar ao menos 1 centavo a mais por isso! Basta dizer que uma única fotografia utilizada em uma campanha nacional do banco é provavelmente licenciada por um valor mais alto que o prêmio de R$ 5.600 (nem vou falar dos outros prêmios que é covardia), além de manter todos os direitos da foto ao autor, que pode continuar lucrando com ela, que só aí vc já percebe que não vale a pena. Principalmente que normalmente as fotos vencedoras são de aves raras, aves que muitas vezes pode demorar anos até que você encontre outra da espécie novamente. E uma coisa é encontrar, outra coisa é fazer uma foto boa.

Mas como lutar contra isso? Certamente o Banco Itaú não vai dar ouvidos às nossas reclamações? Talvez. A melhor forma de protestar é expondo publicamente sua opinião, como fiz aqui, e não participando do concurso. Aos poucos os fotógrafos profissionais, e teoricamente capazes de produzir as melhores fotos (afinal esse é o nosso trabalho!), vão deixando de participar. Vai virando um concurso só de amadores, de fotógrafos de fim-de-semana, e com isso a qualidade das fotografias obtidas vai caindo. Pode-se dizer que isso aconteceu com o concurso do SOS Mata Atlântica, que possui as mesmas cláusulas leoninas de contrato. Quem sabe assim, no futuro, o Banco Itaú não decida mudar seu contrato e espelhe o que acontece com concursos profissionais de fotografia no mundo afora. Seria muito bom pro ótimo movimento em prol da observação e conservação de aves, o AVISTAR e até pra própria imagem do Banco Itaú. Certamente, com o dinheiro que tem, o banco não precisa ficar “garimpando” fotos dessa forma.

Quem avisa amigo é.

Nesta segunda-feira, dia 23 de novembro, ocorreu uma Audiência Pública para debater o Transporte Coletivo na cidade. Centenas de pessoas lotaram o Anfiteatro da Câmara Municipal de Vereadores. O Secretário de Trânsito, Transportes e Mobilidade, Vinicius de Tomasi Ribeiro, abriu a Audiência Pública destacando os inúmeros encontros realizados com a comunidade, a fim de ouvir o desejo da população. Após, os presentes puderam se manifestar, sendo que a grande maioria mostrou-se favorável à prorrogação da concessão do transporte coletivo urbano. A União das Associações de Bairros (UAB) e a Associação dos Usuários de Transporte de Passageiros (ASSUTRAN) também oficializaram que são favoráveis à prorrogação, instituindo um plano de melhorias. De acordo com Vinicius Ribeiro, o resultado da Audiência Pública orienta o Poder Executivo a prorrogar o contrato: na terça-feira a tarde será realizada uma reunião com o Conselho Municipal de Trânsito e Transportes.

Créditos: Cristofer Giacomet

Dorival declarou que não havia mais ambiente para a sequencia do trabalho e que os aspectos financeiros atrapalharam a negociação pois não chegaram a ser discutidos.

Neste sábado, contra o Ipatinga, no Ipatingão, o técnico que ajudou a resgatar a autoestima do Vasco da Gama e o reconduziu à elite do futebol brasileiro em 2010, fará a sua despedida. É o fim de uma parceria vitoriosa e o adeus do comandante da nau vascaína.

Redução da Taxa de Juro Implícita no crédito à habitação pelo 10º mês consecutivo – Outubro de 2009

A taxa de juro implícita no conjunto dos contratos de crédito à habitação fixou-se, em Outubro, no valor médio de 2,211%, novo mínimo de toda a série disponibilizada, que correspondeu a uma diminuição mensal de 0,149 pontos percentuais e a uma redução acumulada de 3,765 pontos percentuais desde Dezembro de 2008. O valor médio da prestação vencida, que também se fixou como mínimo da série, foi de 259 euros, menos 4 euros que no mês anterior (redução de 110 euros desde o início do ano). A taxa de juro implícita nos contratos celebrados nos últimos 3 meses diminuiu 0,094 pontos percentuais, para um valor de 2,277%.

PDF

Fonte INE

Avião da Azul faz pouso de emergência em Salvador

Passageiros do voo 4061, da empresa Azul Linhas Aéreas Brasileiras, levaram um grande susto ontem após a aeronave apresentar um problema técnico pouco tempo depois da decolagem. Enquanto o avião subia, houve uma queda brusca de altitude e as máscaras de oxigênio caíram. De acordo com alguns passageiros, houve momentos de pânico no interior da aeronave. O incidente obrigou o piloto a realizar um pouso de emergência no aeroporto de Salvador, ponto de partida do avião, por volta das 12h. O destino do voo era o Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas, São Paulo. De acordo com a assessoria da Azul, ainda não há informações sobre as possíveis causas do defeito técnico na aeronave. A empresa informa que a aeronave foi encaminhada para manutenção com o objetivo de detectar a origem do problema.

Jobim entregará, em 10 dias, decreto sobre aeroportos

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, anunciou hoje que entregará em dez dias, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o decreto de concessão dos aeroportos brasileiros. De acordo com Jobim, o modelo do decreto “abre todas as alternativas possíveis” para concessões, desde grupo de aeroportos até terminais para companhias aéreas. Ele garantiu que as próximas eleições e os eventos esportivos não vão interferir no processo e justificou a demora dizendo que o tema “é complexo”.

“Não tínhamos experiência. Tivemos que fazer um levantamento no mundo todo para prever modelos de concessões exclusivas e de grupos de aeroportos. Uma das ideias é da outorga cujo pagamento será destinado a um fundo para financiar aeroportos deficitários e malhas regionais de aviação”, explicou o ministro.

Brasil recebe mais de 590 mil passageiros de vôos internacionais 

De acordo com dados divulgados pela Infraero, em outubro foram registrados os desembarques de 590.312 pessoas no Brasil em voos vindos do exterior. O número é 13,46% maior do que o mesmo período de 2009 e corresponde ao mês de maior crescimento em desembarques internacionais no Brasil de 2009.

Do total, 580.254 desembarques foram em voos regulares e 10.058 chegadas em voos não regulares (charters). Se forem considerados apenas os desembarques em voos regulares, o crescimento em relação a 2008 chega a 14%.

Entre janeiro e outubro, o Brasil registrou o desembarque de 5.342.705 de passageiros em voos internacionais – 2% a menos que o mesmo período de 2008. Os dados levam em conta estrangeiros que entram no Brasil e brasileiros em retorno ao País.

Setur-CE mostra projeto do aeroporto de Jericoacoara

O secretário de Turismo do Ceará, Bismarck Maia, apresentou hoje para a imprensa o projeto do aeroporto do polo de Jericoacoara, que terá recursos do Ministério do Turismo e do governo do Ceará. O novo aeroporto servirá ao polo turístico de Jericoacoara e será um equipamento fundamental para o aumento do número de turistas no Estado.

O equipamento – localizado no litoral oeste do Ceará, a 30 quilômetros da sede do município de Cruz e a 25 quilômetros da praia de Jericoacoara – será útil também ao comércio exterior, ao facilitar o transporte de flores cultivadas na Serra da Ibiapaba.

Com área total de 3.517,45 metros quadrados e pista de 2.200 metros por 45 metros, o aeroporto terá a capacidade de operar cerca de 1.200 decolagens por ano. Estará apto a receber aeronaves tipo Airbus A-330 ou Boeing 767-300. Serão investidos R$ 54 milhões na obra, a qual terá prazo de aproximadamente um ano e meio para ser concluída.

Azul inaugura simulador

A Azul Linhas Aéreas inaugurou em suas instalações de Alphaville (são Paulo) um simulador para pilotos dos jatos Embraer 190/195. O equipamento (Level D), foi comprado nos Estados Unidos por US$ 11 milhões. A companhia, que tem 150 pilotos, pretende ampliar esse quadro com mais 24 profissionais para fazer frente ao aumento da frota e das linhas. A companhia fechará o ano com 14 aeronaves em voo.

Melhorias em Porto Alegre

A Infraero anunciou que já foram iniciadas as obras de alargamento e prolongamento da pista de pouso do Aeroporto Internacional Salgado Filho, de Porto Alegre (RS). O projeto prevê o completo recapeamento asfáltico da pista, hoje medindo 2280 X 42 metros, incluirá também a ampliação de sua largura para 45 m e sua extensão até 3200 m. Mas o termino da obra está marcado para 2010, já que exigirá a desapropriação de moradores nas extremidades da pista. Está igualmente prevista a revisão do balizamento noturno e a capacitação do aeroporto com um ILS categoria II, que reduzirá os períodos de interrupção de funcionamento do aeroporto pelas más condições meteorológicas.

Flaperons para o 777

A HAL – Hindustan Aeronautics, foi contratada pela Boeing para fabricar flaperons de materiais compostos para os jatos B.777. A fabricação de componentes para esses itens será feita nas instalações de Bangalore, começando nos próximos anos.

Northrop Grumman reclama da USAF

Os KC-135 estão chegando ao fim de sua vida útil, e vão ser substituídos (Foto: Airliners.net / Clique para ampliar)

A Northrop Grumman está publicamente acusando a Força Aérea dos Estados Unidos de hesitação e mudanças ilógicas nas especificações da concorrência para a escolha de um avião tanque/cargueiro para suceder seus KC-135. O que está em jogo é um programa de US$ 35 bilhões, que a mesma Grumman tinha ganho na concorrência original com uma versão modificada do Airbus A330. Essa escolha foi depois anulada por pressão da Boeing, que volta a pressionar para novas alterações nos termos contratuais. Agora a USAF quer repagar apenas 1% a mais no valor da encomenda se os novos aviões escolhidos superarem as especificações técnicas do velho KC-135.

Venezuela recebe jatos chineses

Foi confirmado em Caracas que os primeiros seis exemplares de uma encomenda de 18 aviões chineses Haig K-8 serão entregues à Força Aérea da Venezuela a partir de janeiro do ano que vem. Seus pilotos já receberam treinamento em Nanchang, na China. Todos os 18 aparelhos encomendados serão entregues em 2010.

LAN é a companhia oficial do Rali Dakar Argentina

A LAN foi nomeada a companhia aérea oficial do Rally Dakar Argentina – Chile 2010, que acontece de 1º a 17 de janeiro próximo. Considerado o mais famoso e difícil rali do mundo, terá como primeiro grande obstáculo a chegada ao Chile, através da Cordilheira dos Andes; e como destaque desta edição, a longa permanência no deserto de Atacama, o grande ápice do percurso de 9 mil quilômetros. Durante todo o período da realização do Rally Dakar Argentina – Chile 2010, a marca LAN estará em expressiva evidência no mundo. Serão 1.153 horas de transmissão, feitas por 78 emissoras para 189 países.

Fonte: UOL Esporte

Dos jogadores do grupo principal do Internacional que estão sendo aproveitados pelo treinador Mário Sérgio neste Brasileirão, apenas um chega ao final do ano com necessidade de renovar contrato. Trata-se do meia Andrezinho, que não é titular da equipe, mas entra praticamente em todos os jogos e tem mais participações do que vários daqueles considerados donos de posições.

O jogador veio da Coréia para o Inter, há duas temporadas, e no ano passado igualmente viveu um processo demorado de renovação. Ele inclusive reclamou disso e passou 2009 repetindo que “não quero deixar tudo para a última hora desta vez”. Entretanto, a história se repete.

Como consolo, as manifestações do vice-presidente de futebol do clube, Fernando Carvalho, de que o Inter pretende manter Andrezinho e até fazer um contrato mais longo com ele, de pelo menos dois anos. Enquanto isso, ele segue no entra e sai da equipe, sem reclamar: “Nunca me preocupei com essa situação, o importante é estar participando sempre, defendo um clube grande como o Inter, que está sempre brigando por títulos”.

Clube teve contato com o jogador para saber da possibilidade de um acerto.

Segundo uma fonte ligada a diretoria, o clube fez uma sondagem com o atacante Fernandão, do Goiás, para contratá-lo e o jogador se mostrou entusiasmado com a possibilidade de atuar no Rio de Janeiro. Porém, ele tem contrato com o Esmeraldino até o fim de 2010 e pode ter dificuldades para acertar a transferência.

Depois que Marcos Mion acertou seu contrato com a Rede Record, após sua segunda estada na emissora musical, a MTV perderá um de seus principais VJs, nos próximos dias.

Felipe Solari, que apresentou o MTV Overdrive e atualmente é o repórter em trânsito do MTV na Rua, será um dos reforços do programa Legendários, com estreia prevista para março de 2010, que irá ao ar semanalmente e ao vivo na emissora de Edir Macedo.

De acordo com uma fonte, a produção já está em plena formação e novos nomes deverão migrar de emissora nos próximos dias, para integrar o casting da atração.

Las personas dentro de su diario actuar van realizando diferentes actividades las cuales permiten un constante desarrollo dentro de la sociedad gracias a la puesta en marcha de la circulación de recursos y de diferentes bienes y servicios que permiten satisfacer las necesidades que se tengan en la vida, donde un gran numero de estas actividades de puesta en el mercado de recursos genera ciertas relaciones con otras personas, las cuales se encuentran representadas por un contrato, en el que se determinaran las condiciones especificas de la relación que se teje entre las personas, todo gracias a una figura tan simple y sencilla como lo es el contrato, que sin embargo trata de temas de gran importancia como lo son los derechos y obligaciones y las acciones que se pueden tomar en razón del incumplimiento.

De lo anterior se puede entender que los contratos son de gran importancia dentro de la vida diaria, pero no se maneja una muy buena información acerca de la definición de contrato, puesto que en muchas ocasiones se esta realizando un contrato sin saber nada del mismo o no se tiene una concepción completa de la definición de contrato; de tal forma en el presente documento se desarrollara de una manera mas amplia la definición de contrato.

La definición de contrato, hace referencia a un acuerdo de voluntades, el cual se puede realizar de manera oral, lo que sucede en la mayoría de las ocasiones dentro de los ámbitos normales de la vida y de las personas en común, sin embargo también se pueden realizar los contrato de manera escrita, mientras que otros por sus características exigen de una solemnidad por tanto deben ser escritos, debido a las condiciones especificas del contrato; así con el contrato en sus diferentes formas de realización entre las partes generara una relación que puede brindar tanto derechos como obligaciones sobre una materia o cosa determinada y en los casos o eventualidades de incumplimiento pueden generarse ciertas acciones que compelen al cumplimiento y hasta la indemnización por perjuicios causados al no cumplir con el contrato en las condiciones pactadas. De esta parte vale desatacar de la definición de contrato el hecho de que toca ciertos derechos como resultado una manifestacion de un acuerdo de voluntades.

Vista la definición de contrato de una manera más técnica y relacionada con el campo jurídico, de manera doctrinaria se ha manifestado la definición de contrato como un típico negocio jurídico, sea de manera bilateral o multilateral, atendiendo a la intervención de 2 o mas personas, las cuales buscan la generación de unos derechos y obligaciones por parte y parte.

En diferentes situaciones también suele hablarse de la definición de contrato, al tratar sobre el documento mismo que representa la figura del contrato y en el cual están dispuestas las diferentes condiciones que conforman el acto jurídico que significa el contrato.

La definición de contrato, en una manera general siempre maneja una dirección guiada hacia un contexto patrimonial, lo que lo ubica como una de las categorías más amplias dentro del tema de los negocios jurídicos. Para terminar,  dentro de la definición de contrato vale resaltar que la función de este acto jurídico esta encaminada a originar efectos jurídicos para las partes que manifestaron su voluntad.

TAM retoma voos noturnos em Joinville (SC) no dia 7

A TAM informa que reiniciará no próximo dia 7 os voos noturnos no aeroporto de Joinville (SC), os quais foram liberados pelas autoridades aeronáuticas. Houve a remoção das árvores próximas à cabeceira da pista, que restringiam as operações das companhias aéreas. Essas operações estavam suspensas temporariamente desde 22 de setembro. A partir de 7 de dezembro, o voo JJ-3033 decolará diariamente do aeroporto de Congonhas, em São Paulo, às 18h46, e pousará em Joinville às 19h46. No sentido inverso, de domingo a sexta-feira, o voo JJ-3034 partirá do aeroporto de Joinville às 20h26 e chegará em Congonhas às 21h23.

C-130 cai na Itália e mata 5 

Um avião militar C130 caiu nesta segunda-feira (23/11) durante um voo de treinamento perto do aeroporto de Pisa, na Toscana, matando seus cinco ocupantes, anunciou a assessoria de imprensa da aeronáutica italiana. O aparelho caiu às 11h10 de Brasília logo após a decolagem, segundo a mesma fonte. O avião pegou fogo na hora do choque, e destroços foram projetados em um raio de 150 metros. O aeroporto civil, que fica ao lado da base militar, foi fechado depois do acidente. Segundo testemunhas citadas pelo prefeito de Pisa, Marco Filippeschi, o avião perdeu o controle logo depois de decolar. Este não é o primeiro acidente envolvendo aparelhos militares italianos. Há pouco mais de um ano, um helicóptero caiu em território francês, matando oito soldados.

Em dezembro, Pluna vai cobrar por despacho de bagagens

A partir da próxima terça-feira (dia 1º de dezembro), a Pluna vai alterar o sistema de cobrança de bagagens. Para os embarques no Brasil o cliente continuará sem a obrigatoriedade de pagar para despachar malas com até 20 quilos. Mas, para os demais países, será cobrada uma taxa de US$ 20. A nova regra, no entanto, possui exceções.

Desta forma, os clientes que viajarem nas classes Y, M e B estarão isentos do pagamento dos primeiros 20 quilos despachados, assim como clientes embarcados em localizadores de grupo e embarcados na rota Montevidéu-São Paulo (GRU), não originários de outras conexões da Pluna. Já aqueles que fizerem o check-in no site da companhia aérea (www.flypluna.com ) terão desconto de 50% no custo do despacho da primeira mala.

Embraer fecha contrato com empresa aérea do Cazaquistão

A fabricante brasileira de aviões anunciou ter fechado um contrato com a empresa aérea Air Astana, para fornecer dois jatos Embraer 190 que irão operar a partir da cidade de Almaty, no Cazaquistão, por meio de um acordo com a empresa de leasing Jetscape. A entrega dos dois aparelhos configurados em duas classes de serviço, com nove assentos na primeira e 88 na econômica, está programado para o primeiro trimestre de 2011. A Air Astana oferece serviços aéreos domésticos e internacionais, operando uma frota de 21 aeronaves com idade média de sete anos, servindo mais de 50 cidades.

Aerosur coloca em operação um Boeing 747-400

Novo avião da Aerosur (Foto: Airliners.net / Clique para ampliar)

 

A companhia aérea boliviana anunciou ter recebido recentemente o primeiro jato Boeing 747-400 da frota, em substituição ao clássico 747-300 que foi devolvido ao arrendador no último mês de outubro. A aeronave já entrou em operação na principal rota da Aerosur que liga Santa Cruz de La Sierra a Madrid e está configurada com 451 assentos, sendo 14 na primeira classe, 58 na executiva e 379 na econômica. Desta vez, o “torísimo” foi pintado em dourado, com as turbinas em vermelho e a cauda verde com o logotipo padrão. Na rota diária para São Paulo, a empresa que se caracteriza por utilizar diferenciados esquemas de pintura em cada uma de suas aeronaves, opera um Boeing 737-300 decorado com um jacaré em toda a lateral da fuselagem.

AeroGal recebe 767 que era da OceanAir

Boeing 767 ex-OceanAir já ostenta as cores da AeroGal (Foto: Airliners.net / Clique para ampliar)

A empresa colombiana AeroGal recebeu um Boeing 767-300ER que voou na brasileira OceanAir. A aeronave passou pouco tempo voando com a cor vermelha da empresa tupiniquim, sendo utilizada nas rotas para a Cidade do Mexico e Lagos. Com um aproveitamento abaixo do esperado, a OceanAir devolveu todos os seus 767 e 757, e passou por uma reestruturação completa para voltar a crescer. Após alguns meses em um deserto dos EUA, o 767 foi adquirido pela AeroGal, que pretende ampliar seus serviços internacionais. A aeronave está sendo preparada para transportar passageiros novamente, e deve ser empregada nos voos para Miami.

Luego de la presentación del nuevo sistema operativo de Google, Google Chrome OS o Chromium OS se pudo empezar a probar este nuevo sistema. No hay ISO´s de descarga pero si se puede bajar su código fuente y compilarlo.

En las primeras vistas de Chromium OS pudimos ver que la misma estructura y programas que tienen Debian o Ubuntu y con ello pensabamos de que efectivamente el sistema operativo de Google se basaria en Ubuntu o Debian.

Pero luego un post de Chris Kenyon Vicepresidente de servicios OEM nos dimos cuenta que no era tanta casualidad. En el post cuenta que Canonical cuenta con un contrato con Google en el cual se comprometen a colaborar poporcionando distintos componentes al sistema operativo de Google.

Más y más pienso que este sistema es una solución hecha a medida para todos los usuarios o empresas que utilizan Google Apps. El sistema de Google es liviano, rápido y simple y todo está en Google haciendolo casi innecesario el instalar ningun programa aparte y poder usar el sistemas con solamente una simple conexión a internet. Vamos a ver que sale………

Visto en: Bitelia

BILD ha puesto de manifiesto el acuerdo con la empresa farmacéutica GlaxoSmithKline (GSK), que aparentemente se firmó por temor a la aparición de  el virus de la gripe aviar. Se empezó a influir en la fecha del comienzo de la pandemia de gripe porcina.

Puedes leer las  partes del acuerdo entre el gobierno alemán y  sus Estados con  GSK “en relación con la preparación de una vacuna para un virus mortal  que cause muertes  en Alemania:

CANTIDAD

“GSK ofrece a todos los Estados … la posibilidad … para comprar el 25 por ciento de su producción en Dresden de la vacuna contra la pandemia, a una cantidad máxima necesaria para abastecer el 50 por ciento de la población alemana. “

Significado: Como máximo, la mitad de Alemania tendría asegurada la vacuna.

PRECIO

“El precio de compra … es de € 7 más impuestos por dosis, 1 € de los cuales se cubre los componentes antigénicos y € 6 … de los componentes de refuerzo. “

Significado: El suero en sí mismo sólo cuesta 1 € por dosis,  demasiado  caro.

PLAZOS DE ENTREGA

Se acordó que “no existe obligación por parte de GSK para abastecer el suministro semanal teóricamente calculado de la vacuna contra la pandemia dentro de un plazo determinado”.

Significado: GSK no tiene que cumplir cualquiera de las fechas de entrega.

EFECTOS SECUNDARIOS

“Los estados dan a GSK … inmunidad ante cualquier reclamo por daños y perjuicios a terceros, pérdidas o gastos financieros, o cualquier acción legal que tuvieran “.

Significado: Si surgen algunos  efectos secundarios, la fabricación sólo tendrá responsabilidad muy limitada. En demandas de la provincia tendrá la responsabilidad jurídica principal.

SECRETO

“Las partes se comprometen a tratar toda la información que se intercambie en el marco de un contrato de forma confidencial.”

LAPSO DE TIEMPO

El contrato … termina cuando cuando se declare una pandemia o hasta el 31 de diciembre 2012 si no hay casos graves. “

Fuente: Bild English

Nos próximos dias, o diretor executivo do futebol, Rodrigo Caetano, vai ter um encontro com o empresário Wagner Ribeiro para definir a renovação de contrato do volante Nilton. O único entrave é o pagamento de um valor estipulado para o atleta renovar até o fim de 2011.

A informação foi confirmada pelo próprio empresário do atleta, que vai desembarcar no Rio de Janeiro até o fim da semana para acertar a situação.

- O Nilton quer ficar no Vasco no ano que vem. Existe um pré-contrato para que ele fique no Vasco até o fim de 2011. Mas para isso ser acertado, o Vasco precisa acertar o valor acordado no início do ano. O Nilton chegou sem custo. Fizemos um investimento para ele deixar o Corinthians e agora vamos ser ressarcidos por isso – explicou Wagner Ribeiro.

En esta tercera parte de la serie (aquí encontrarás la primera parte y la segunda parte) quiero tocar el tema del territorio en donde el franquiciatario llevará a cabo sus actividades.

Primero que nada, quiero citar lo establecido en esta página externa, donde es mencionan los requisitos esenciales del contrato de franquicia:

“Elementos esenciales del Contrato de Franquicia: i) zona geográfica en que establecerá el Franquiciatario; ii) Características de las inversiones que deberá pagar el Franquiciatario; iii) políticas de inventarios, mercadotecnia y publicidad; iv) plazos de reembolsos y financiamientos entre otros; v) criterios para determinar márgenes de utilidad; vi) características de capacitación técnica y operativa; vii) criterios de supervisión; viii) Causales de terminación del Contrato de Franquicia y ix) casos en que e podrá modificar el Contrato de Franquicia.”

Que dice la Ley?

Ahora bien, el artículo 142 bis de la Ley de la Propiedad Industrial establece:

Artículo 142 Bis.- El contrato de franquicia deberá constar por escrito y deberá contener, cuando menos, los siguientes requisitos:

I. La zona geográfica en la que el franquiciatario ejercerá las actividades objeto del contrato;

De lo anterior queda claro que el contrato de franquicia que se firme deberá contener, entre otras cosas, lo relativo a la “zona geográfica”.

Qué es lo importante de la “zona geográfica”?

Para el franquiciatario, la estipulación en el contrato de franquicia sobre la zona geográfica o territorio debe tocar dos puntos torales:

a) El territorio en donde el franquiciatario SI podrá llevar a cabo sus actividades (que en el caso de un negocio con un establecimiento fijo pues, en cierta forma, viene a ser la ubicación del establecimiento) y

b) El territorio que el franquiciante deberá respetar como exclusivo del franquiciatario.

Exclusividad?

Hay que recordar que el contrato de franquicia debe dar certidumbre, tanto al franquiciante como al franquiciatario.  Pensando en lo anterior, cómo puede el franquiciatario sentirse seguro de que el franquiciante no  inundará la zona de influencia del franquiciatario con mas establecimientos?

Es indudable que, si tú tienes un negocio en un lugar y a 1 kilómetro de distancia tu franquiciante pone otro negocio, el mercado tendrá ahora dos ubicaciones a donde ir para adquirir el mismo producto o servicio y, por tanto, ambos franquiciatarios se verán afectados en sus ventas.

Así, la forma en la que el franquiciatario tendrá seguridad jurídica respecto a lo anterior será mediante una obligación de “no hacer” a cargo del franquiciante que sería, en términos generales, que éste se obligue a no instalar, directa o indirectamente, otra unidad franquiciada dentro del área que comprenda X kilómetros a la redonda tomando como punto central del circulo la ubicación del franquiciatario.

Obviamente el territorio pudiera definirse de otra forma, tal vez por colonias, o por municipios completos, o por entre calles, etc.  El punto importante para el franquiciatario será que quede claro que el franquiciante debe abstenerse de perjudicar al franquiciatario mediante el establecimiento de otras sucursales de la franquicia.

No dejo de mencionar que, en su caso, será totalmente válido si el franquiciante pretende establecer, tal vez, algún parámetro de ventas mínimas como condición para lo anterior, pero, igualmente, el franquiciatario deberá negociar un plazo razonable para ello, ya que sería ilógico que se estableciera que la obligación del franquiciante estará sujeta a la condición de ventas desde el inicio de contrato.

Finalmente, tomemos en cuenta que, el hecho de que no es establezca en el contrato de franquicia un territorio exclusivo para el franquiciatario es una situación que beneficia al franquiciante ya que éste queda en libertad vender más franquicias donde le plazca. Aguas!!!

Échame una llamada y con gusto te apoyo en los asuntos legales de tu PyME.

Jorge Mafud – (81) 8399-0579

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O contrato de Fumagalli com os cariocas vai até o fim do ano, mas tem vínculo com o Sport até maio do ano que vem. Expectativa é de ficar no Vasco.

Fumagalli chegou ao Vasco quando faltavam 15 jogos para o término da Série B. Agora, há duas rodadas para o fim da competição, o jogador espera ter conquistado a confiança da comissão técnica e da diretoria para renovar o seu vínculo para a próxima temporada. O problema é que o atleta pertence ao Sport e tem contrato até maio de 2010 com os pernambucanos.

O jogador revelou nesta quinta-feira, após o treino no Vasco-Barra, que a diretoria já demonstrou o interesse em acertar a sua permanência. Porém, Fumagalli admite que ainda vai precisar negociar a sua saída da equipe pernambucana, rebaixada à Série B em 2010.

- Já tive um contato com o Rodrigo Caetano, mas não tive uma proposta oficial. Na próxima semana, eles vão decidir o meu futuro. Vou conversar com o pessoal do Sport também. O Vasco demonstrou o interesse e ficamos de conversar – explicou Fumagalli.

Sei que estou alguns dias atrasados sobre essa noticia, mas antes tarde to que nunca! Essa matéria é do GazetaEsportiva.net:

“A Reebok anunciou nesta segunda-feira a renovação do contrato de fornecimento de material esportivo para o São Paulo. O vínculo se encerraria apenas em 2010, mas um acordo entre as partes garantiu a prorrogação até 31 de dezembro de 2012. Com o novo acerto, além de receber os produtos para jogos e treinos, o clube também conta com royalties, luvas e prêmios. Há ainda a previsão de investimentos nas categorias de base.

Os valores não foram revelados, mas o presidente Juvenal Juvêncio exaltou as iniciativas lançadas em parceria com a empresa desde 2006, quando começou o vínculo.

“A fina sintonia entre o São Paulo e a Reebok gerou frutos pioneiros e só poderia levar a este sucesso permeado de longevidade. Juntos, damos constantemente novos rumos ao entendimento do mercado esportivo nacional, apontando caminhos e criando tendências que ecoam não só no Brasil”, afirmou o mandatário, por meio do comunicado da empresa.

Em parceria com a companhia, o Tricolor inaugurou uma megaloja no estádio do Morumbi e também lançou uma rede de lojas de grife, que já conta com quatro unidades na capital paulista.

“A relação é bem sucedida não apenas em todos os aspectos comerciais, mas, especialmente, em termos estratégicos”, comentou Tullio Formicola Filho, diretor de marketing esportivo do grupo Vulcabras/azaleia, que administra a marca Reebok no Brasil.

Werder diz em entrevista que Carlos Alberto pode ser um dos principais ‘reforços’ do clube após o fim do seu empréstimo.

O Vasco dificilmente vai manter o meia Carlos Alberto após o término do seu contrato, em junho de 2010.

Segundo Klauss Allofs, Carlos Alberto tem tido ótimas atuações com a camisa do Vasco e poderia reforçar o Werder na temporada 2010/2011. Allofs disse ainda que o meia tem tudo para vingar com a camisa do clube europeu, onde tem contrato até julho de 2013.

- Estamos muitos satisfeitos. O Carlos Alberto tem atuado regularmente, tem feito gols e vai ser eleito um dos melhores do campeonato. Era isso que nos esperávamos quando o contratamos. Não descarto a volta do Carlos Alberto em julho - afirmou o dirigente do Werder.