Neste Dia da Consciência Negra, uma história em quadrinhos que descreve muito bem a relação entre negros e brancos não só nos Estados Unidos, país do autor, como também no nosso Brasil, e que serve de contra-argumento às ideias de quem defende que não deve haver políticas compensatórias para negros (a tradução está logo a seguir).

No quadrinho, intitulado "Uma história concisa das relações entre negros e brancos nos Estados Unidos", um menino branco usa um escravo, negro, pra subir numa plataforma, enquanto afirma "Isso é pro seu próprio bem". Ao chegar lá em cima, diz pro negro: "Sinto muito por ter sido racista antes. Agora não sou mais". O negro responde: "Ótimo. Você pode me dar uma mão pra eu subir?". E o branco: "Claro que não! Isso seria racismo invertido!". E emenda: "Veja bem, se eu consegui subir aqui sozinho, por que você não conseguiria?".

© Barry Deutsch

Fonte: Political Irony via Escreva, Lola Escreva.

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- Olhos Azuis.

Desde criança aprendi que política, religião e futebol são três assuntos que não importa o quanto se discuta, pois a conclusão será sempre a mesma, ou seja, cada um continua com a sua opinião, sem chegar a um consenso.

Com o tempo outros temas polêmicos são incorporados ao nosso dia-a-dia: pena de morte, aborto, eutanásia, maioridade penal, entre outros. O mais recente são as cotas. “Para que elas servem?”, “Elas resolvem uma injustiça histórica ou criam ainda mais problemas?”, “Quais são as vantagens da cota social?”. O assunto está em pauta há mais de dez anos no Senado e divide muitas opiniões. 

Uma enquete realizada pelo site da Revista Época, questionando a opinião dos leitores, deu o seguinte resultado: 3% “sou a favor de cotas raciais”; 32% “sou a favor de cotas para alunos do ensino público”; 8% “sou a favor dos dois tipos de cota”; 57% “sou contra qualquer tipo de cota”. Meu voto foi computado na última opção; nesse caso, penso como a maioria.

Ao contrário do que afirmam as pessoas ligadas aos movimentos negros, para mim as cotas surgem com o propósito de dividir e rotular a sociedade em raça superior e inferior, capaz ou não de ingressar – por méritos próprios – em uma universidade; o que é inaceitável.

É indiscutível o sofrimento pelo qual passaram os milhares de negros e índios que por muitos anos foram tratados como objetos no Brasil. Um erro histórico que nunca será apagado. Mas tentar consertá-lo através das cotas é criar novos motivos para que a discriminação aflore no país.

Ruanda, na África, é um exemplo radical de como o favorecimento racial pode gerar desastres. Quando os colonizadores belgas tomaram o país encontraram dois grupos sócias que viviam em paz: tútsis e hútus. Mesmo assim, cotas foram criadas para favorecer os tútsis no serviço público. Após a independência, nos anos 1960, os hútus tomaram o poder e inverteram o favorecimento. Surgiu então um conflito que culminou na morte de 1 milhão de tútsis. Especialistas afirmam que existe o risco de que conflitos raciais desse tipo aconteçam no Brasil.

O negro, o índio e o branco que estudam numa mesma sala de aula têm chances iguais de passar no vestibular. Afinal, os três estão tendo à mesma oportunidade. O grande problema é quando essas oportunidades são diferentes, devido o abismo entre a qualidade de ensino das escolas particulares e públicas.

Por esse motivo a chamada cota social – que favorece a entrada de alunos mais pobres, vindos de escolas públicas, em universidades federais do país – recebe maior apoio da população e de especialistas. A ideia é ajudar jovens talentosos que não tiveram oportunidade de estudar em colégios particulares e competem em condições desiguais. Não acredito que essa seja a melhor solução, mas diante da atual condição do ensino nacional, ela é necessária.

Toda a discussão acerca das cotas desvia o foco do verdadeiro problema, que todos sabemos qual é: a qualidade inferior do ensino médio e fundamental público. Para atacar o problema de frente temos de capacitar as escolas para o ensino de qualidade. Isso dará aos aprovados nos vestibular a certeza de que foram vitoriosos por seus méritos, elevando sua autoestima, e não a convicção de que entraram por conta de um “jeitinho” brasileiro.

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Os clubes de investimento estão entre as principais maneiras de o iniciante entrar na bolsa de valores, pois permitem um início com valores menores – sob certo ponto de vista, são uma espécie de “vaquinha” – e permite a divisão de responsabilidades da aplicação e a diversificação das aplicações.

Grosso modo, eles são nada mais que um grupo de pessoas com o mesmo interesse: investir na bolsa.

Cotas

Quando você se torna membro de um clube de investimento, passa a deter certo número de cotas. A soma dessas cotas é o patrimônio desse clube de investimento. As cotas são mantidas em depositos nominais a cada cotista.

Para formar um, é necessário um mínimo de três e um máximo de 150 participantes. No caso de empresas e associações esse número pode ser maior.

Você pode adquirir mais cotas durante a existência do clube.

Administradora

Depois da decisão de formar um clube de investimento, deve ser escolhida a instituição que vai administrá-lo: uma corretora, um banco de investimento ou ainda uma distribuidora.

O leitor Alex Benfica perguntou-me se existe a possibilidade de algum tipo de fraude que prejudique os demais membros de um clube.

Observe que cabe à instituição escolhida zelar pelo bom funcionamento do clube. É do interesse dela que isso aconteça.

Ela vai cuidar da documentação, a posição de cada um dos integrantes, as aplicações e os resgates de cotas e vai controlar os títulos – ações e outros – que compõem a carteira.

Estatuto social

Tudo isso é regido pelo estatuto social, que é o documento mais importante do clube de investimento e representa a vontade da maioria dos membros.

É no estatuto social que estará a definição da carteira do clube. A carteira é a são os títulos – ou ações – adquiridas pela instituição administradora – seja banco ou corretora -, de acordo com a política de investimentos.

Inclusive, um dos principais itens do estatuto social é a definição da composição da carteira do clube de investimento, que deve ser formado por no mínimo 51% de ações e, o restante, pode ser renda fixa, por exemplo.

O estatuto também traz os custos de administração do clube e com que porcentagem cada cotista deverá contribuir.

Gestor

Os títulos serão adquiridos por um gestor, que é uma outra figura importante do clube de investimento. Ele pode ser tanto a própria administradora – é o mais comum -, uma pessoa física contratada, uma pessoa jurídica contratada, um representante do clube ou um membro do conselho de representantes do clube.

Para as tomadas de decisão importantes existe a assembléia geral, que pode ser convocada de acordo com o estatuto do clube para decidir acerca de todos os negócios a ele relativos. A assembléia também serve para apresentar resultados e para mudanças no estatuto.

• Leia outro artigo bem didático sobre clubes de investimento no WhiteTiger
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pitah

Por Muniz Sodré

27/10/2009

Há uma questão atravessada na garganta de grupos empenhados na defesa das políticas afirmativas da cidadania negra. Trata-se de saber por que os jornalões (nome talvez mais palatável do que “grande mídia impressa”) brasileiros não dão voz alguma a quem se manifesta favorável a medidas como a instituição das cotas ou ao Estatuto da Igualdade Racial. Como bem se sabe, esses jornais vêm dando largo espaço a jornalistas e intelectuais decididos a demonstrar que as ações afirmativas constituem uma nova forma de racismo, já que raça não existe e, ademais, como a população brasileira é predominantemente miscigenada, todos os nossos concidadãos teriam a sua cota de negritude. Logo, não faria qualquer sentido ficar procurando saber quem é negro ou branco para proteger o primeiro.

Foi essa a questão debatida nos dias 14 e 15 de outubro, durante o seminário “Comunicação e Ação Afirmativa: o papel da mídia no debate sobre igualdade racial“, realizado na Associação Brasileira de Imprensa por entidades como Comdedine, Cojira e Seppir. É bem sabido que há vozes discordantes das opiniões oficiais dos jornalões, por parte de jornalistas de peso, alguns dos quais pertencentes aos quadros desses mesmos jornais. É o caso de Elio Gaspari, Miriam Leitão e Ancelmo Gois. Estes dois últimos, aliás, foram palestrantes no seminário.

Uma instituição retrógrada

Na mesa sobre “a responsabilidade social da mídia e o debate sobre raça” – que dividi com a jornalista Márcia Neder, da revista Claudia –, comecei afirmando que há certas visibilidades que nos cegam. O sol, por exemplo, se tornado excessivamente visível (olhado de frente), nos impede de enxergar. Mas há também objetos sociais que, se tornados visíveis demais, podem bloquear a visão de quem antes acreditava ver. Parece-me ser este o dilema da cor, do fenótipo escuro, na atualidade brasileira, onde vislumbro um caso de cegueira cognitiva.

De fato, a questão vem sendo tratada como ser pró ou contra o racialismo. A maioria dos favoráveis a propostas como o Estatuto da Igualdade Racial, cotas para universitários etc., lastreia os seus argumentos com as razões do anti-racismo; os desfavoráveis, embora reconhecendo a existência episódica e anacrônica de incidentes racistas, tentam fazer crer que vivemos no melhor dos mundos em termos de conciliação das diferenças étnicas e que seria, portanto, um retrocesso civilizatório racializar a população. Curioso é que esses mesmos argumentos desfavoráveis, sem que seus autores se dêem conta, são racialistas em última análise, ao apelarem para as noções de miscigenação biológica.

Por outro lado, de modo geral, todos se habituaram a pensar na escravidão ora como uma mácula humanitária, ora como um anacronismo, uma instituição retrógrada na história do progresso. Vale, entretanto, apresentar uma opinião de outro matiz, a de Alberto Torres, autor de O Problema Nacional Brasileiro. Foi um dos grandes explicadores do Brasil entre o final do século 19 e início do 20.

A saudade do escravo

Conservador em termos sociais (refratário à urbanização e à industrialização), propugnador de uma República autoritária, Torres revela-se, entretanto, interessante em termos metodológicos e teóricos. Diz em seu livro que “a escravidão foi uma das poucas coisas com visos de organização que este país jamais possuiu. (…) Social e economicamente, a escravidão deu-nos, por longos anos, todo o esforço e toda a ordem que então possuíamos e fundou toda a produção material que ainda temos”.

Torres era, insisto, autoritário e conservador. Gerou epígonos como Oliveira Vianna, esse mesmo que chegou a justificar em sua obra o extermínio do “íncola inútil”, isto é, do habitante das regiões empobrecidas do país. Era, entretanto, um conservador diferente: discordava das teses sobre a inferioridade racial do brasileiro, não era racista. Sua frase sobre a escravidão é algo a ser ponderado, principalmente quando cotejada com o dito de Joaquim Nabuco: “A escravidão permanecerá por muito tempo como a característica nacional do Brasil. (…) Ela envolveu-me como uma carícia muda toda a minha infância” (Minha Formação).

É célebre essa passagem sobre a memória afetiva da escravidão – a saudade do escravo. Ela é a superfície psicológica do fato histórico-econômico de que as bases da organização nacional foram dadas pelo escravismo. Por isso, vale perguntar que apreensão os brasileiros fazem desse fato, pouco mais de um século depois da Abolição.

Perpétuos cães de guarda

Alguns pontos devem ser considerados:

1. A palavra “apreensão” não diz respeito a concepções intelectuais, e sim, à incorporação emocional ou afetiva do fenômeno em questão. No interior de uma forma social determinada, nós apreendemos por consciência e por hábito o seu ethos, isto é, a sua atmosfera sensível que nos diz, desde a nossa mais tenra infância, o que aceitar e o que rejeitar.

2. A reinterpretação afetiva da “saudade do escravo”, que envolve (a) as relações com empregadas domésticas e babás (sucedâneas das amas-de-leite); (b) o afrodescendente como objeto de ciência (para sociólogos e antropólogos); (c) imagens pasteurizadas da cidadania negra na mídia.

Diferentemente da discriminação do Outro ou do racismo puro e simples, a saudade do escravo é algo que se inscreve na forma social predominante como um padrão subconsciente, sem justificativas racionais ou doutrinárias, mas como o sentimento – decorrente de uma forma social ainda não isenta do escravagismo – de que os lugares do socius já foram ancestralmente distribuídos. Cada macaco em seu galho: eu aqui, o outro ali. A cor clara é, desde o nascimento, uma vantagem patrimonial que não deve ser deslocada. Por que mexer com o que se eterniza como natureza?

Nada, portanto, da velha grosseria racista, da velha sentença de “pão, pano e pau” proferida pelo padre Antonil a propósito dos negros. Não há mais lugar histórico para o “pau” desde a Abolição, ou melhor, desde a Lei Caó. O argumento explicitamente racista não leva ninguém a lugar algum no império das tecnologias do self incrementadas pelo mercado e pela mídia.

Mas é imperativo para o senso comum da direita social que as posições adrede fixadas não se subvertam. O escravismo é mais uma lógica do lugar do que do sentido. É dele que, de fato, têm saudade os que acham um escândalo racial proteger as vítimas históricas da dominação racial. E os jornalões, intelectuais coletivos das classes dirigentes, não fazem mais do que assim se confirmarem ao lhes darem voz exclusiva em seus editoriais e em suas páginas privilegiadas, ao se perpetuarem como cães de guarda da retaguarda escravista. É oportuno prestar atenção à letra da canção de Cartola (“Autonomia”) em que ele afirma a necessidade de “uma nova Abolição”.

Originalmente publicado no Observatório da Imprensa.

Aproveito para chamar a atenção para o documentário sobre o processo de implementação das ações afirmativas na UnB, que eu e Ernesto de Carvalho fizemos em 2004.

Pergunta ao Nassif

Hoje entrei no Blog do Nassif, que é um dos mais respeitados e respeitáveis blogueiros do Brasil, e lancei a ele uma pergunta sobre sua posição em relação às cotas. Luis Nassif deixou a grande imprensa e comprou uma  briga monumental com vários veículos de comunicação que, a partir de fim dos anos noventa, começavam a impor uma grande transformação na lógica da produção da notícia ao conjunto da imprensa. Essa lógica estava pautada pelas mudanças ditadas pelo mercado, no momento em que o neoliberalismo sob Collor e, depois, sob FHC avançava sem muitos limites, mercantilizando inclusive o jornalismo.

Nesse período, revistas e jornais passaram adotar um abordagem neoconservadora, produzindo notícias de fácil apelo. Não apenas isso. Ela passou a funcionar como uma plataforma a partir da qual grupos financeiros atuavam, se utilizando de jornalistas e pseudo-jornalistas (os famosos colunistas) para produzir fatos. As matérias elaboradas nessa lógica visavam sobretudo intervir no mercado por meio da propagação de boatos, ou no judiciário, ao forjarem “investigações” sobre escândalos ou irregularidades, fora ou dentro do governo que, muitas vezes, eram provocadas por pessoas ligadas próprios aos jornalistas desses órgãos. Em sua série sobre a Revista Veja (http://luis.nassif.googlepages.com/), Nassif desvenda essa lógica com lucidez, coragem e exemplos abundantes, o que lhe rendeu não poucos problemas.

No entanto, sua posição sobre as cotas ressoa em quase todos os pontos as mesmas objeções colocadas pela mesma trupe da ‘indústria da opinião’ por ele criticada. É uma pena, porque seu blog e a rede que coordena seria um bom espaço alternativo onde uma visão sobre as cotas, não neoconservadora nem elitista, poderia ser expostas para uma audiência bastante qualificada.

Reproduzo abaixo a breve resposta que ele deu ao questionamento que fiz:

“

Carlos Henrique R. de Siqueira disse:

24/10/2009 às 7:39

Prezado Nassif,

Gostaria de saber porque você que sempre consegue fazer uma leitura tão perspicaz da imprensa brasileira está ao lado de Demétrio Magnoli, Reinaldo Azevedo, Diogo Mainardi, do Globo, da Folha e do Estadão quando o assunto são cotas raciais?

Você não acha que a forma como elas estão sendo atacadas, de forma avassaladora pela grande imprensa, sem direito de resposta, não tem algo de uma reação elitista, como acontece com outras pautas com caráter popular?

Responder

luisnassif disse:

24/10/2009 às 8:09

Carlos, esse blog é frequentado por inúmeros defensores de cotas raciais. E sou um defensor assumido da cultura negra.
Tenho assumido defesa intransigente das cotas sociais e inúmeras críticas em relação a facções do movimento negro, as principais das quais a cultura de combater a intolerância com a intolerância e o desprezo pelos valores históricos da negritude – inclusive o samba. Não estou dizendo que é o seu caso. De qualquer modo, aqui os defensores das cotas sempre tiveram direito de expor suas ideias.

Responder

ubaldo, o paranóico disse:

24/10/2009 às 9:47

Desculpe, Nassif.
Mas acho que você não respondeu a pergunta do Carlos, ou seja, por que (ele faz a pergunta de outra forma) você é contra as cotas raciais. Pelo menos foi isso o que entendi da pergunta dele.

Responder

luisnassif disse:

Sou contra cotas raciais sim. Sou a favor de cotas sociais e, pelo fato da maior parte da população pobre ser parda, alcancam-se os dois objetivos.

”

Por Cojira-Rio

Os veículos de comunicação desde 2003 vêm aumentando seu espaço editorial em artigos, reportagens e colunas assinadas para combater as ações afirmativas em busca da igualdade social. A solução para combater o problema está em manter a defesa das propostas de aproximação de todas as etnias e a continuidade da militância permanente contra a discriminação em todas as formas.

No seminário “Comunicação e ação afirmativa: o papel da mídia no debate sobre igualdade social”, os debates se concentraram em três painéis: “Cobertura da ação afirmativa no Brasil”, “Responsabilidade social da mídia e o debate sobre raça” e “Da opinião publicada à opinião pública: a fabricação de um consenso anticotas no Brasil”.

Escravidão sem racismo

Muniz Sodré disse que em geral não havia racismo na escravidão que tornou-se anacrônica diante dos interesses industriais da sociedade capitalista. Lembrou personagens de época, como Alberto Torres, presidente do Estado do Rio, que era um fazendeiro conservador, mas nunca pregou a inferioridade do negro. “A escravidão era pau, ninguém discute. Destinava três ‘P’s aos escravos: pano, pão e pau, mas nunca foi racista.”

Para fazer valer as ações afirmativas, o professor da UFRJ e atual diretor da Biblioteca Nacional, considera fundamental políticas que favoreçam a aproximação das diversas cores em todos os ambientes sociais. “O que não pode é ficar parado. É preciso ir para as ruas. A militância é fundamental para a mudança desse quadro. Nesse sentido, a política de cotas nas universidades é uma das prioridades”, acentuou.

Discriminação sem fronteiras

Na sua opinião, o racismo está disseminado por todo o mundo, associado em geral a um “mal-estar” provocado pelas correntes conservadoras, embora não se possa colocar como um problema próprio da direita. “Há jornalistas como Elio Gaspari, Miriam Leitão, entre outros, que não são de esquerda e defendem as cotas como uma tese justa e necessária para a afirmação do negro.” A discriminação está latente em todas as instituições e, segundo Sodré, não é diferente nos veículos de comunicação e no mundo acadêmico.

Ele disse que está há cerca de 40 anos na UFRJ e é o único professor negro a passar pela instituição nesse período. A UFRJ não fez nada com relação ao problema e apenas na Bahia a situação melhorou muito com a implantação das cotas. Mau exemplo na academia “Poderia contar muitos episódios chatos ocorridos comigo, mas falarei de apenas um. Tive um aluno muito bom, negrão, que fez concurso para a UFRJ e UFF e não passou. Depois, na Fiocruz, passou em segundo lugar, disseram que não tinha vaga e tempo depois o terceiro colocado é que foi chamado. Ele foi claramente discriminado em todos esses concursos”, enfatizou.

Os primeiros resultados de uma pesquisa realizada por professores do Iuperj (Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro) apontam que desde 2003 aumenta a cada ano o espaço editorial contrário às ações afirmativas e principalmente às cotas nas universidades. “Na revista Veja e no jornal O Globo, praticamente a metade do espaço em editoriais, reportagens e comentários em colunas são destinados a ataques contra as ações afirmativas”, informou João Féres, professor e pesquisador do Iuperj.

Na Veja, 77% dos artigos pesquisados no período são contra as ações afirmativas. Cotas? Somos contra! A pesquisa “A mídia impressa no Brasil e a agenda de promoção de igualdade racial” teve como principal conclusão o fato de que os jornais são contra a criação de políticas que incentivam a mobilidade social dos negros no Brasil. “Não podemos nos iludir porque os jornais têm uma lógica capitalista. Mas podemos reagir e este evento serve como exemplo”, explicou Rosângela Malachias, professora do Ceert.

Realizada pelo Ceert (Centro de Estudo de Trabalho e Desigualdade), a pesquisa analisou o conteúdo editorial dos jornais O Globo, Estado de S.Paulo e Folha de S.Paulo entre 2001 e 2008. Os resultados dessas pesquisas foram corrobados pela jornalista Míriam Leitão, do jornal O Globo. Lembrou que em 2003, quando se iniciou o debate sobre cotas, participou da edição do caderno “A cor do Brasil”, vencedor de um prêmio relevante.

“Naquela época pensei que o Brasil daria início a um debate na mídia que favorecesse a valorização do negro na sociedade. Hoje, vejo que os veículos de comunicação foram dando muito mais espaço para criticar a proposta. Até as reportagens já são escritas de forma editorializada, sempre com opiniões contrárias.”

Sem medo da hegemonia

Especializada em economia, a jornalista disse que o racismo no Brasil é muito bem-sucedido porque aqui não houve necessidade de adotar medidas explícitas de segregação. “Ele foi se construindo aos poucos, minando as consciências, estabelecendo padrões de beleza, dividiu a sociedade. Os brancos não se importam de serem hegemônicos.” As festas promovidas pelas pessoas das classes mais ricas, há 120 anos, são exatamente iguais às de hoje com relação aos papéis vividos por brancos e negros.

“Os negros não são convidados para participar. Só estão ali como subalternos, servindo canapés ou divertindo os brancos”. Para mudar essa realidade, a cota é valiosa como ferramenta para gerar novas ações afirmativas e permitir que o Brasil se encontre com ele mesmo, acentuou a jornalista. Só mudam os discursos As justificativas contra as ações afirmativas se modificam de acordo com a evolução do debate.

As pesquisas revelam que os argumentos contra as cotas em 2003 estavam muito mais relacionadas com o fato de “não levarem em conta o mérito” e que o caminho indicado seria investir no ensino médio. “Os artigos a favor praticamente desaparecem das páginas e os contrários dispararam entre 2008 e 2009. Agora, prevalesce o argumento de que a cota acirra o conflito racial”, disse o professor João Féres.

Além dos veículos de comunicação, as publicações contrárias às ações afirmativas também foram muito citadas e criticadas, como o livro “Não somos racistas”, do jornalista Ali Kamel, diretor de Jornalismo da Rede Globo, e a participação ativa do pensador Demétrio Magnoli. Apesar dos frequentes e sucessivos ataques da mídia, que aumentaram de intensidade nos últimos anos, Miriam Leitão acredita que não existe um consenso anticotas no Brasil.

"Ser negro é uma decisão política", diz antropólogo

Em meio a lágrimas pegou a esponja e começou a esfregar os braços freneticamente. Com os dentes cerrados não hesitou em aumentar o atrito.

Mesmo com o braço ardendo não parou. Desistiu só quando já não podia mais suportara dor. Conformou-se.  Aquela era sua cor. E não, ela nunca alcançaria a tonalidade branca de suas colegas e bonecas loiras.

Em uma outra época não muito distante, outra criança com a mesma pretensão arriscou um banho com cândida. Em vão.

Outros dois garotinhos africanos, contudo, nada tentaram. Afinal, ainda não entendiam muito bem a problemática no País. Trazidos da África pelo pai, mal falavam o português. Certo dia, ao chegarem da escola, questionaram o progenitor:

-Pai, o que significa macaco?
-Filhos, qual o motivo da pergunta?
-É assim que nos chamam na escola.

Triste para alguns (quem dera fossem muitos), normal para outros. Infelizmente a temática do negro no Brasil ainda está ausente nessas e em quase todas as escolas. “Não é fácil definir quem é negro no país”, declara o antropólogo Kabegele Munanga, professor-titular da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (USP), em entrevista concedida à Estudos Avançados e reproduzida pelo site Geledés Instituto da Mulher Negra.

Munanga também é vice-diretor do Centro de Estudos Africanos e do Museu de Arte Contemporânea da USP. Nascido em 19 de novembro de 1942 no antigo Zaire, foi o primeiro antropólogo formado na então Université Officielle du Congo, em Ciências Sociais (Antropologia Social e Cultural).

O antropólogo destaca que os estudos da genética, por meio da biologia molecular, mostram que muitos brasileiros aparentemente brancos trazem marcadores genéticos africanos. Ou seja, muitos brancos podem se dizer afro-descendentes. “Trata-se de uma decisão política”, diz Munanga.

“Em um país que desenvolveu o desejo de branqueamento [política governamental do século XIX para trazer imigrantes europeus e evitar a supremacia dos negros, que já somavam mais de dois milhões contra pouco mais de oitocentos mil brancos] , não é fácil apresentar uma definição de quem é negro ou não.

Assim, Munanga explica que a questão da identidade do negro é um processo doloroso. Os conceitos de negro e de branco têm um fundamento etno-semântico, político e ideológico, mas não um conteúdo biológico. Politicamente, os que atuam nos movimentos negros organizados qualificam como negra qualquer pessoa que tenha essa aparência. É uma qualificação política que se aproxima da definição norte-americana. Nos EUA não existe pardo, mulato ou mestiço e qualquer descendente de negro pode simplesmente se apresentar como negro. Portanto, por mais que tenha uma aparência de branco, a pessoa pode se declarar como negro.

No contexto atual, no Brasil a questão é problemática, porque, quando se colocam em foco políticas de ações afirmativas – cotas, por exemplo -, o conceito de negro torna-se complexo. Entra em jogo também o conceito de afro-descendente, forjado pelos próprios negros na busca da unidade com os mestiços.

“Se um garoto, aparentemente branco, declara-se como negro e reivindicar seus direitos, num caso relacionado com as cotas, não há como contestar. O único jeito é submeter essa pessoa a um teste de DNA. Porém, isso não é aconselhável, porque, seguindo por tal caminho, todos os brasileiros deverão fazer testes. E o mesmo sucederia com afro-descendentes que têm marcadores genéticos europeus, porque muitos de nossos mestiços são euro-descendentes”, diz Munanga.

Esses são conhecimentos essenciais para qualquer grade escolar. Quem sabe assim alguns negros deixem de tentar clarear os braços e outros brancos passem a clarear suas mentes?

Presidente Barack Obama foi escolhido para receber o prêmio Nobel da Paz.

com apenas 9 meses desde que assumiu a presidência dos EUA , Obama foi anunciado pelo Comitê Nobel como ganhador do prêmio por conta de seus esforços diplomáticos pela não-proliferação nuclear e pela paz.

Muita gente contesta , fique avontade ..

leia ,  leia ,  leia

analise

e tenha sua própria opinião

Do Blog Maria Frô – http://mariafro.wordpress.com/

Resposta de Kabenguele Munanga a Demétrio Magnoli

Em matéria publicada no jornal O Estado de S. Paulo de 14 maio de 2009, intitulada “Monstros tristonhos”, o geógrafo Demétrio Magnoli critica e acusa agressivamente as Universidades Federais de Santa Maria (UFSM) e de São Carlos (UFSCAR) e também a mim, Kabengele Munanga, Professor do Departamento de Antropologia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo.

As duas universidades são criticadas e acusadas por terem, segundo o geógrafo, criado ”tribunais raciais” que rejeitam as matrículas de jovens mestiços que optam pelas cotas raciais. No caso da Universidade Federal de Santa Maria, trata-se apenas de Tatiana de Oliveira, cuja matrícula foi cancelada menos de um mês após o início do curso de Pedagogia.. No caso da Universidade Federal de São Carlos, trata-se do estudante Juan Felipe Gomes. O acusador acrescenta que um quarto dos candidatos aprovados na UFSCAR pelo sistema de cotas raciais neste ano de 2009 teve sua matrícula cancelada pelo “tribunal racial” dessa universidade.

A questão que se põe é saber se além desses estudantes, cujas matrículas foram canceladas, outros alunos mestiços ingressaram em cerca de 70 universidades públicas que aderiram à política de cotas. Se a resposta for afirmativa, os que tiveram sua matrícula cancelada constituem casos raros ou excepcionais que mereceriam a atenção não apenas de Demétrio Magnoli, mas também de todas as pessoas que defendem a justiça e a igualdade de tratamento.

Mas por que esses casos raros, que constituem uma exceção e não a regra, foram “injustiçados” pelas comissões de controle formadas nessas universidades para evitar fraudes, comissões que o sociólogo Demétrio rotula de “tribunais raciais”? Por que só eles? Por que não ocorreu o mesmo com os outros mestiços aprovados? Houve realmente injustiça racial ou erro humano na avaliação da identidade física dessas pessoas que foram simplesmente consideradas brancas e não mestiças apesar de sua autodeclaração? Os erros humanos, quando são detectados, devem ser corrigidos pelos próprios humanos, como o foi no caso dos estudantes gêmeos da UnB. As injustiças, flagrantes ou não, devem ser apuradas e julgadas pela própria justiça que, num estado democrático de direito como o Brasil, deverá prevalecer. Acho que os estudantes Tatiana de Oliveira e Juan Felipe Gomes, e tantos outros que o sociólogo menciona sem entretanto nomeá-los, devem procurar um advogado para defender seus direitos se estes tiverem sido efetivamente violados pelos chamados “tribunais raciais”. Entendo que o geógrafo Demétrio tenha pena deles, considerando a sua sensibilidade humana.

Se realmente houve erro humano na verificação da identidade desses estudantes, a explicação não está na citação intencionalmente deturpada de algumas linhas extraídas de um texto introdutório de três páginas ao livro de Eneida de Almeida dos Reis, intitulado MULATO: negro-não-negro e/ou branco-não-branco, publicado pela Editora Altara, na Coleção Identidades, São Paulo, em 2002.

Veja como é interessante a estratégia de ataque do geógrafo Demétrio Magnoli. Ele escondeu de seus leitores o título do livro de Eneida de Almeida dos Reis, assim como a casa editora e a data de sua publicação para evitar que possíveis interessados pudessem ter acesso à obra para averiguar direta e pessoalmente o fundamento das acusações. De fato, ele não disse absolutamente nada sobre o conteúdo desse livro, e passa a impressão de ter lido apenas vinte linhas do total de três páginas da introdução, a partir das quais constrói seu ensaio e sua acusação. Com sua inteligência genuína, acho que ele poderia ter feito uma pequena síntese desse livro para seus leitores; se ele o tivesse mesmo lido, entenderia que nada inventei sobre a ambivalência genética do mestiço que não estivesse presente no próprio título da obra “Mulato: negro-não-negro e/ou branco-não-branco”. Desde quando a palavra ambivalência é sinônimo de “monstro tristonho”? Estamos assistindo à invenção, pelo geógrafo, de novos verbetes dos dicionários da língua portuguesa?

O livro de Eneida de Almeida dos Reis resultou de uma pesquisa para dissertação de mestrado defendida na PUC de São Paulo sob a orientação de Antonio da Costa Ciampa, Professor do Programa de Estudos Pós-graduados em Psicologia da PUC São Paulo. Ele foi convidado a fazer a apresentação do livro, na qualidade de professor orientador, e eu para escrever a introdução, na qualidade de ex-professor na disciplina “Teorias sobre o racismo e discursos antirracistas”, ministrada no Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social da USP. O livro se debruça sobre as peripécias e dificuldades vividas pelos indivíduos mestiços de brancos e negros, pejorativamente chamados mulatos, no processo de construção de sua identidade coletiva e individual, a partir de um estudo de caso clínico. É uma pena que nosso crítico acusador não tenha tido a coragem de apresentar a seus leitores o verdadeiro conteúdo desse livro, resultado de uma meticulosa pesquisa acadêmica, e não da minha fabulação.

Para entender porque essas pessoas mestiças foram consideradas brancas, apesar de terem declarado sua afrodescendência, é preciso voltar ao clássico “Tanto preto quanto branco: estudos de relações raciais”, de Oracy Nogueira (São Paulo: T.A. Queiroz, 1985). Se o geógrafo Demétrio tivesse lido esse livro, acredito que teria entendido porque as pessoas brancas que possuem algumas gotas de sangue africano são consideradas pura e simplesmente negras nos Estados Unidos – apesar de exibirem uma fenotipia branca – e brancas no Brasil. Ensina Nogueira que a classificação racial brasileira é de marca ou de aparência, contrariamente à classificação anglo-saxônica que é de origem e se baseia na “pureza” do sangue. Do ponto de vista norteamericano, todos os brasileiros seriam, de acordo com as pesquisas do geneticista Sergio Danilo Pena, considerados negros ou ameríndios, pois todos possuem, em porcentagens variadas, marcadores genéticos africanos e ameríndios, além de europeus, sem dúvida. Quando essas pessoas fenotipicamente brancas e geneticamente mestiças se consideram ou são consideradas brancas no decorrer de suas vidas e assumem, repentinamente, a identidade afrodescendente para se beneficiar da política das cotas raciais, as suspeitas de fraude podem surgir. Creio que foi o que aconteceu com os alunos cujas matrículas foram canceladas na UFSM e na UFSCAR. Se não houver essa vigilância mínima, seria melhor não implementar a política de cotas raciais, porque qualquer brasileiro pode se declarar afrodescendente, partindo do pressuposto de que a África é o berço da humanidade..

Lembremo-nos de que no início dos debates sobre as cotas colocava-se a dificuldade de definir quem é negro no Brasil por causa da mestiçagem. Falsa dificuldade, porque a própria existência da discriminação racial antinegro é prova de que não é impossível identificá-lo. Senão, o policial de Guarulhos não teria assassinado o jovem dentista identificado como negro pelo cidadão branco assaltado, e os zeladores de todos os prédios do Brasil não teriam facilidade para orientar os visitantes negros a usar os elevadores de serviço. Por sua vez, as raras mulheres negras moradoras dos bairros de classe média não seriam constantemente convidadas pelas mulheres brancas, quando se encontram nos elevadores, para trabalhar como domésticas em suas casas. Existem casos duvidosos, como o dos alunos em questão, que mereceriam uma atenção desdobrada para não se cometer erros humanos, mas não houve dúvidas sobre a identidade da maioria dos estudantes negros e mestiços que ingressaram na universidade através das cotas.

Bem, o geógrafo Demétrio Magnoli leva ao extremo a acusação a mim dirigida quando me considera um dos “ícones do projeto da racialização oficial do Brasil”. Grave acusação! Infelizmente, ele não deu nomes a outros ícones. Nomeou apenas um deles, cuja obra não leu, ou melhor, demonstra não ter lido. Mas por que só o meu nome mencionado? Porque sou o mais fraco, pelo fato de ser brasileiro naturalizado, ou o mais importante, por ter chegado ao ponto mais alto da carreira acadêmica? Isso parece incomodá-lo bastante! Um negro que chegou lá, ao topo da carreira acadêmica, numa das melhores universidades do país, mas nem por isso esse negro deixou de ser solidário, pois milita intelectualmente para que outros negros, índios e brancos pobres tenham as mesmas oportunidades.

De acordo com as conclusões assinaladas no livro de Eneida de Almeida dos Reis, muitos mestiços têm dificuldades para construir sua identidade por causa da ambivalência (Mulato: negro-não-negro e/ou branco-não-branco) , dificuldades que eles teriam superado se tivessem política e ideologicamente assumido uma de suas heranças, ou seja, a sua negritude, que é o ponto nevrálgico de seu sofrimento psicológico. Se o sociólogo acusador tivesse lido este livro e refletido serenamente sobre suas conclusões, ele teria percebido que não alimento nenhum projeto ou plano de ação para suprimir a mestiçagem no Brasil. Isto só pode ser chamado de masturbação ideológica, e não de análise sociológica, nem geográfica! Como seria possível suprimir a mestiçagem, que é um fato fundamental da história da humanidade, desafiando as leis da genética e a vontade dos homens e das mulheres que sempre terão intercursos interraciais? Nem o autor do ensaio sobre as desigualdades das raças humanas, Arthur de Gobineau, chegou a acreditar nessa possibilidade. Se as leis segregacionistas do Sistema Jim Crow no Sul dos Estados Unidos e do Apartheid na África do Sul não conseguiram fazê-lo, os ícones da racialização oficial do Brasil, entre os quais nosso colega me situa, terão esse poder mágico e milagroso que ele lhes atribui?

Entrando na vida privada, gostaria que o sociólogo soubesse que tenho um filho e uma neta mestiços que não são monstros tristonhos como ele pensa, pois são educados para assumir sua negritude e evitar assim os graves problemas psicológicos apontados na obra de Eneida de Almeida Dos Reis, através da indefinida personagem Maria, (ver p.39-100). Como se pode dizer que os mestiços são geneticamente ambivalentes e que política e ideologicamente não podem permanecer nessa ambivalência e ser por isso taxado de charlatão acadêmico? Creio que se trata apenas de uma reflexão que decorre das conclusões do próprio livro e que de per si não constituiria nenhum charlatanismo. Não seria um contra-senso e um grave insulto à USP que esse “charlatão acadêmico” tenha chegado ao topo da carreira acadêmica? E que tenha orientado dezenas de doutores hoje professores nas grandes universidades brasileiras, como a USP, UNICAMP, UNESP, UFMG, UFF, UFRJ, Universidade Federal de Goiás, Universidade Federal de São Luiz do Maranhão, Universidade Estadual de Londrina, Universidade Candido Mendes, PUC de Campinas, etc. Creio que, salvo o geógrafo Demétrio, os que me conhecem através de textos que escrevi, de minhas aulas e de minhas participações nos debates sociais e intelectuais no país e no exterior, não me atribuiriam esse triste retrato.

Disse ainda o geógrafo Demétrio que “do ponto mais alto da carreira universitária, o antropólogo professa a crença do racismo científico, velha de mais de um século, na existência biológica de raças humanas, vestindo-a curiosamente numa linguagem decalcada da ciência genética”. Sinceramente, não entendo como Demétrio conseguiu tirar tanta água das pedras. Das 20 linhas extraídas, de maneira deturpada, de um texto de três páginas de introdução, ele conseguiu dizer coisas horríveis, como se tivesse lido tudo que escrevi durante minha trajetória intelectual sobre o racismo antinegro. A colonização da África, contrariamente às demais colonizações conhecidas na história da humanidade, foi justificada e legitimada por um corpus teórico-cientí fico baseado nas idéias evolucionistas e racialistas produzidas na modernidade ocidental. Teria algum sentido para mim, que milito contra o racismo, professar o racismo científico para lutar contra o racismo à brasileira? Acho que nosso geógrafo quer me transformar num demente que não sou. As pessoas que leram seu texto no jornal O Estado de S. Paulo podem pensar que eu sou esse negro ex-colonizado que professa as mesmas idéias do racismo científico que postulou a inferioridade e a desumanidade dos africanos, incluída a dele mesmo. Como entender que meus alunos de Pós-graduação, a quem ensino há vinte anos “As teorias sobre o racismo e discursos antirracistas”, uma disciplina freqüentada por alunos da USP, de outras universidades e outros estados, têm a coragem de ocupar um semestre inteiro para escutar profissões de fé em favor do racismo científico?

Se o geógrafo Demétrio quer saber mais sobre mim, ingressei na Faculdade em 1964, aos vinte e dois anos de idade. Tive aulas de Antropologia Física com um dos melhores biólogos e geneticistas franceses, Jean Hiernaux. Uma das primeiras coisas que ele me ensinou era que a raça não existe biologicamente. Através de suas aulas, li François Jacob, Nobel de Fisiologia (1965) e um dos primeiros franceses a decretar que a raça pura não existe biologicamente; e J.Ruffie, Albert Jacquard e tantos outros geneticistas antirracistas dessa época. Portanto, sei muito bem, e bem antes de Demétrio que o racismo não pode ter mais sustentação científica com base na noção das raças superiores e inferiores, que não existem biologicamente. Sei muito bem que o conteúdo da raça enquanto construção é social e político. Ou seja, a realidade da raça é social e política porque tivemos na história da humanidade povos e milhões de seres humanos que foram mortos e dominados com justificativa nas pretensas diferenças biológicas. Temos em nosso cotidiano, pessoas discriminadas em diversos setores da vida nacional porque apresentam cor da pele diferente. Nosso sistema educativo é eurocêntrico e nossos livros didáticos são repletos de preconceitos por causa das diferenças. Não sou um novato que ingressou ontem na universidade brasileira. No Brasil, fui introduzido ao pensamento racial nacional por grandes mestres, como João Baptista Borges Pereira, que foi meu orientador no doutoramento, Florestan Fernandes, Octavio Ianni, Oracy Nogueira, entre outros. Não sei onde estava Demétrio nessa época e em que ano ele descobriu que a raça não existe. Acho um exagero querer me dar lição de moral sobre coisas que eu conheço muito antes dele. Isto não quer dizer que ele não possa me ensinar temas pertinentes à geografia, como por exemplo, o que se pode ler em seu livro sobre a África do Sul – “Capitalismo e Apartheid”, publicado pela Editora Contexto, São Paulo, 1998, que oferece algumas informações interessantes sobre a história do sistema do apartheid. Esse livro faz parte da bibliografia recomendada na disciplina ministrada na Graduação, não obstante algumas incorreções históricas nele contidas.

Um dos maiores problemas da nossa sociedade é o racismo, que, desde o fim do século passado, é construído com base em essencializações sócio-culturais e históricas, e não mais necessariamente com base na variante biológica ou na raça. Não se luta contra o racismo apenas com retórica e leis repressivas, não somente com políticas macrossociais ou universalistas, mas também, e, sobretudo, com políticas focadas ou específicas em benefício das vítimas do racismo numa sociedade onde este é ainda vivo. É neste sentido que faço parte do bloco dos intelectuais brancos e negros que defendem as políticas de ação afirmativa e de cotas para o acesso ao ensino superior e universitário. Na cabeça e no pensamento de Demétrio Magnoli, todos os que fazem parte desse bloco querem racializar o Brasil, e isso faz parte de um projeto e de um plano de ação. Que loucura!

Defendemos as cotas em busca da igualdade entre todos os brasileiros, brancos, índios e negros, como medidas corretivas às perdas acumuladas durante gerações e como políticas de inclusão numa sociedade onde as práticas racistas cotidianas presentes no sistema educativo e nas instituições aprofundam cada vez mais a fratura social. Cerca de 70 universidades públicas estaduais e federais que aderiram à política de cotas sem esperar a Lei ainda em tramitação no Senado entenderam a importância e a urgência dessa política. Acontece que essas universidades não são dirigidas por negros, mas por compatriotas brancos que entendem que não se trata do problema do negro, mas sim do problema da sociedade, do seu problema como cidadão brasileiro. Podemos dizer que todos esses brancos no comando das universidades querem também racializar o Brasil, suprimir os mestiços e incentivar os conflitos raciais? Afinal, podemos localizar os linchamentos e massacres raciais nos Estados onde se encontram as sedes das universidades que aderiram às cotas? Tudo não passa de fabulações dos que gostariam de manter o status quo e que inventam argumentos que horrorizam a sociedade. Quem está ganhando com as cotas? Apenas os alunos negros ou a sociedade como um todo? Quem ingressou através das cotas? Apenas os alunos negros e indígenas ou entraram também estudantes brancos da escola pública?

Concluindo, penso que existe um debate na sociedade que envolve pensamentos, filosofias e representações do mundo, ideologias e formações diferentes. Esse pluralismo é socialmente saudável, na medida em que pode contribuir para a conscientização de seus membros sobre seus problemas e auxiliar a quem de direito, o legislador e o executivo, na tomada de decisões esclarecidas. Este debate se resume a duas abordagens dualistas. A primeira compreende todos aqueles que se inscrevem na ótica essencialista, segundo a qual a humanidade é uma natureza ou uma essência e como tal possui uma identidade genérica que faz de todo ser humano um animal racional diferente dos demais animais. Eles afirmam que existe uma natureza comum a todos os seres humanos em virtude da qual todos têm os mesmos direitos, independentemente de suas diferenças de idade, sexo, raça, etnias, cultura, religião, etc. Trata-se de uma defesa clara do universalismo ou do humanismo abstrato, concebido como democrático. Considerando a categoria raça como uma ficção, eles advogam o abandono deste conceito e sua substituição pelos conceitos mais cômodos, como o de etnia. De fato, eles se opõem ao reconhecimento público das diferenças entre brancos e não brancos. Aqui temos um antirracismo de igualdade que defende os argumentos opostos ao antirracismo de diferença. As melhores políticas públicas, capazes de resolver as mazelas e as desigualdades da sociedade, deveriam ser somente macro-sociais ou universalistas. Qualquer proposta de ação afirmativa vinda do Estado que introduza as diferenças para lutar contra as desigualdades, é considerada, nessa abordagem, como um reconhecimento oficial das raças e, conseqüentemente, como uma racialização do Brasil, cuja característica dominante é a mestiçagem. Ou, em outras palavras, as políticas de reconhecimento das diferenças poderão incentivar os conflitos raciais que, segundo dizem, nunca existiram. Assim sendo, a política de cotas é uma ameaça à mistura racial, ao ideal da paz consolidada pelo mito de democracia racial, etc. Eu pergunto se alguém pode se tornar racista pelo simples fato de assumir sua branquitude, amarelitude ou negritude? Como se identifica então o geógrafo Demétrio: branco, negro, mestiço ou Demétrio indefinido? Pelo que me consta, ele se identifica como branco, mas não aceita que os negros e seus descendentes mestiços se identifiquem como tais e lutem por seus direitos num país onde são as grandes vítimas do racismo. A menos que ele negue a existência das práticas racistas no cotidiano brasileiro, e as diferenças de cor, sexo, classe e religiões que exigiriam políticas diferenciadas.

A segunda abordagem reúne todos aqueles que se inscrevem na postura nominalista ou construcionista, ou seja, os que se contrapõem ao humanismo abstrato e ao universalismo, rejeitando uma única visão do mundo em que não se integram as diferenças. Eles entendem o racismo como produção do imaginário destinado a funcionar como uma realidade a partir de uma dupla visão do outro diferente, isto é, do seu corpo mistificado e de sua cultura também mistificada. O outro existe primeiramente por seu corpo antes de se tornar uma realidade social. Neste sentido, se a raça não existe biologicamente, histórica e socialmente ela é dada, pois no passado e no presente ela produz e produziu vítimas. Apesar do racismo não ter mais fundamento científico, tal como no século XIX, e não se amparar hoje em nenhuma legitimidade racional, essa realidade social da raça que continua a passar pelos corpos das pessoas não pode ser ignorada.

Grosso modo, eis as duas abordagens essenciais que dividem intelectuais, estudiosos, midiáticos, ativistas e políticos, não apenas no Brasil, mas no mundo todo. Ambas produzem lógicas e argumentos inteligíveis e coerentes, numa visão que eu considero maniqueísta. Poderão as duas abordagens se cruzar em algum ponto em vez de se manter indefinidamente paralelas? Essa posição maniqueísta reflete a própria estrutura opressora do racismo, na medida em que os cidadãos se sentem forçados a escolher a todo momento entre a negação e a afirmação da diferença. A melhor abordagem seria aquela que combina a aceitação da identidade humana genérica com a aceitação da identidade da diferença. Para ser um cidadão do mundo, é preciso ser, antes de mais nada, um cidadão de algum lugar, observou Milton Santos num de seus textos. A cegueira para com a cor é uma estratégia falha para se lidar com a luta antirracista, pois não permite a autodefinição dos oprimidos e institui os valores do grupo dominante e, conseqüentemente, ignora a realidade da discriminação cotidiana. A estratégia que obriga a tornar as diferenças salientes em todas as circunstâncias obriga a negar as semelhanças e impõe expectativas restringentes.

Se a questão fundamental é como combinar a semelhança com a diferença para podermos viver harmoniosamente, sendo iguais e diferentes, por que não podemos também combinar as políticas universalistas com as políticas diferencialistas? Diante do abismo em matéria de educação superior, entre brancos e negros, brancos e índios, e levando-se em conta outros indicadores socioeconômicos provenientes dos estudos estatísticos do IBGE e do IPEA, os demais índices do Desenvolvimento Humano provenientes dos estudos do PNUD, as políticas de ação afirmativa se impõem com urgência, sem que se abra mão das políticas macrossociais.

Não conheço nenhum defensor das cotas que se oponha à melhoria do ensino público. Pelo contrário, os que criticam as cotas e as políticas diferencialistas se opõem categoricamente a qualquer política de diferença por considerá-las a favor da racialização do Brasil. As leis para a regularização dos territórios e das terras das comunidades quilombolas, de acordo com o artigo 68 da Constituição, as leis 10639/03 e 11645/08 que tornam obrigatório o ensino da história da África, do negro no Brasil e dos povos indígenas; as políticas de saúde para doenças específicas da população negra como a anemia falciforme, etc., tudo isso é considerado como racialização do Brasil, e virou motivo de piada.

Convido o geógrafo Demétrio Magnoli a ler o que escrevi sobre o negro no Brasil antes de se lançar desesperadamente em críticas insensatas e graves acusações. Se porventura ele identificar algum traço de defesa do racismo científico em meus textos, se encontrar algum projeto ou plano de ação para suprimir os mestiços e racializar o Brasil, já que ele me acusa de ícone desse projeto, ele poderia me processar na justiça brasileira, em vez de inventar fábulas que não condizem com minha tradicionalmente pública e costumeira postura.

LEI DO APRENDIZ – Mais do que lei, uma oportunidade para empresários e para jovens trabalhadores

Reunião da Coordenação do Fórum na SRTE/RS

Hoje tivemos a 1ª reunião da Coordenação do Fórum Gaúcho da Aprendizagem instituido através de portaria do Ministro do Trabalho. O RS é o Estado que tem o maior número de aprendizes cotizados, ou seja, contratados através da lei 10.097. Estes aprendizes são contratados pelas empresas para que no contra turno da escola façam qualificação profissional, seja no Sistema “S” (Senai, Senac, Senar, Senat, Secoop), seja em ONG’s habilitadas para tanto pelo MTE ou Escolas técnicas. Os jovens de 14 a 24 anos tem Carteira de trabalho assinada, cujo contrato é regido pela CLT, tendo duração por tempo determinado, qual seja o tempo do curso, ,que terá a duração mínima de um ano e máximo de 2 anos. A qualificação é dividida em (50%) teórico e 50% prático. A parte prática não é ainda trabalho produtivo, sendo considerado trabalho educativo, visto ser acompanhado por monitor da empresa e da instituição que esta qualificando o jovem. No RS temos chegamos no ano de 2009 com 32.000 jovens contratados por esta modalidade. Como o percentual mínimo é de 5% sobre o número de trabalhadores das empresas, temos condições ee chegar a 86.000 jovens contratados em nosso estado. E para isto é que foi constuído o Fórum Gaúcho de Aprendizagem. ELe faz parte do projeto nacional do nosso Presidente Lula, que tem a meta de atingirmos 800.000 jovens contratados até o fim de 2010. Tenho a felicidade de estar participando deste processo juntamente com a Auditora Fiscal Denise Brambilla, que muito tem auxiliado no sentido de convencer as empresas, de que de fato, mais do que uma imposição, esta Lei é uma oportunidade das empresas qualificarem jovens para ocuparem postos de trabalho que muitas vezes estão em aberto justamente por não haver trabalhadores habilitados no mercado de trabalho. O nosso Forum tem 272 participantes que vão se reunir bimestralmente. A Coordenação eleita que se reuniu hoje, tem 32 membros, da qual a SRTE tem a Coordenação Geral.

Decepção. Esta é a palavra que define o que aconteceu nesta quarta-feira (31) no Bloco Cultural. Um evento – que até agora está sem definição, mas que com certeza não pode ser chamado de audiência pública – promovido pelo Governo do Estado para apresentar o famigerado e polêmico Programa de Recuperação Socioambiental da Serra do Mar, gerou protestos, bagunça e factóides políticos, menos o principal: esclarecer aos moradores das Cotas presentes os objetivos e o funcionamento do projeto.

Desde a véspera, já se sabia que os ânimos estariam agitados e a disputa política estaria armada. Por ordem de membros do Palácio dos Bandeirantes, o diretório municipal do PSDB se reuniu na terça-feira à tarde para traçar estratégias de defesa do programa durante o evento do dia seguinte. Por outro lado, o diretório municipal do PT também se movimentou e elaborou um manifesto público, que foi entregue durante a reunião no Bloco.

Quando o atual coordenador do programa, o polêmico coronel da Polícia Militar Elizeu Eclair Teixeira Borges, chegou ao recinto, o sinal verde estava dado. Dezenas de manifestantes trajando camisetas exigindo uma audiência pública sobre o projeto desenrolaram suas faixas e começaram a bradar para as equipes de TV que cobriam o evento. Eclair, já acostumado a protestos e caras feias, mal se importou e continuou a falar com a imprensa. Disse que não via movimentação política nos protestos e disse que considerava normal a situação. Quem não tinha o mesmo treinamento militar chegou a se assustar.

O estopim final foi a contratação de um mediador independente, que fez questão de dizer que não tinha ligações com o Governo do Estado e que tinha sido chamado apenas para o evento. Melhor que não fosse. Rígido e por vezes falando alto demais, tentou em vão combater cada grito e questionamento dos manifestantes. Ao dizer que não formaria uma mesa e que as autoridades responderiam aos questionamentos da plateia e poucos minutos depois fazer exatamente o contrário, a bomba estourou.

Gritaria, protestos, escândalo, perplexidade. Os manifestantes, que dizem representar as partes envolvidas, misturando moradores das Cotas com habitantes do Jardim Casqueiro, bradaram e ensaiaram uma retirada, dizendo que não teriam espaço no evento.

Tentando consertar a situação, mais de 90 minutos depois do início da reunião, o mediador chamou as autoridades municipais, sem antes dizer, desastrosamente, que não havia representantes do município presentes. Os manifestantes ficaram e grande parte deles prostrou-se no palco, atrás dos representantes estaduais.

A partir daí, nove em cada dez pessoas da sociedade pré-inscritas para falar e/ou fazer perguntas acabou criticando severamente a postura do Governo do Estado e o programa. Muitos integrantes do movimento protestante. Outros, reconhecidos líderes partidários, tanto do PSDB quanto do PT. Eclair mantia-se impávido, tentando argumentar a cada reclamação, muitas vezes sem sucesso, frente ao barulho provocado pelos que manifestavam. E assim foi até o início da noite.

Acesse duas versões sobre o programa: uma do Governo do Estado e outra da Prefeitura de Cubatão.

Falta menos de um ano para as eleições de 2010, que dividirá grande parte dos eleitores em duas frentes: a tucana e a petista. Do lado do Governo de José Serra, o projeto de recuperação da Serra do Mar pode ser a sua grande vitrine política para o pleito presidencial. Para o lado vermelho, é complicado abrir espaço para o grande projeto tucano, do qual será apenas coadjuvante e não terá participação.

Aliado à truculência e falta de diálogo, o palco para um triste espetáculo está armado. E o próximo round desta luta já está marcado: dia 14, às 18h30, na Capela Nossa Senhora Aparecida (Rua 7, 351, Pinhal do Miranda). Que o espírito conciliador e de bom senso do falecido Rubens Lara impere e que os mais afetados no meio deste furacão, os moradores de Cubatão, saiam ganhando.

Brasília – Os alunos cotistas da Universidade de Brasília (UnB) têm aproveitamento acadêmico semelhante ao de seus colegas não cotistas. Em alguns critérios sobre o desempenho discente, a diferença é favorável aos cotistas. A informação é da decana de Ensino de Graduação, Márcia Abrahão Moura. De acordo com os dados apresentados pela professora, o Índice de Rendimento Acadêmico dos alunos cotistas é de 3,58 contra 3,63 obtidos pelos não cotistas (a nota máxima é 5). “É praticamente irrisória a diferença”, defende Márcia.

Segundo Márcia Moura há proporcionalmente menos cotistas desistentes dos cursos universitários do que os não cotistas. Os cotistas tem menos processos na comissão de acompanhamento e orientação acadêmica. Eles representam apenas 6,6% dos processos, menor que a proporção deles na universidade (em torno de 10%, 2.990 alunos).

“O percentual é muito menor do que imaginavam os contrários às cotas”, aponta a decana que também assegura que “não existe retenção [reprovação] maior de cotistas do que dos não cotistas”.

“O rendimento é o mesmo. Nós estamos conseguindo formar bem os alunos independentemente da origem”, sintetiza Márcia Moura.

A política de cotas foi implantada na UnB no segundo semestre de 2004. Mais de 280 estudantes cotistas já se formaram na universidade que promete fazer um levantamento sobre o aproveitamento de seus ex-alunos no mercado de trabalho.

Por enquanto, a decana avalia que a universidade está se transformando. “A universidade mudou para melhor. Tem uma diversidade maior de alunos e uma convivência de pessoas diferentes que vem de camadas sociais e escolas diferentes.”

Na avaliação de Aline Costa, vice-coordenadora do Projeto AfroAtitude da UnB, e já formada em pedagogia, “a universidade mudou bastante porque teve que se repensar para poder nos incluir”. “Existia um único padrão, padrão de pensamento, padrão de comportamento, um padrão acadêmico”, diz Aline que foi da primeira turma de alunos cotistas a entrar na instituição.

Segundo Aline, a presença dos estudantes negros na universidade é emblemática. “Dentro de uma sala, onde todo mundo faz parte de uma elite, onde todo mundo tem um único projeto de vida, a gente, com as nossas trajetórias, muda a realidade, a gente muda o discurso. Visualmente é fato que a gente já conseguiu colorir a universidade.”

Para a formanda em antropologia Natália Maria Alves Machado, a política de cotas conseguiu unir pessoas de realidades completamente distintas que passaram a ter um convívio cosmopolita na universidade. “No AfroAtitude, a gente tem quilombola, tem gente que mora na cidade. Tem gente que tem a cultura hip hop de periferia, tem gente ultra evangélica. Tem uma heterogeneidade interna muito grande.”

O ingresso na universidade pública por meio do sistema de cotas também faz com que esses alunos habitem mundos bastante distintos. “Você é morador de periferia, mas você não é como seus vizinhos nem está nos espaços que as pessoas da sua comunidade estão. Ao mesmo tempo, você está na universidade com outras pessoas de outro status cultural e você também não é igual a eles”, analisa Natália Maria.

Segundo as estudantes, no convívio com as diferenças, identidades foram reveladas. “Eu passei por um processo muito bacana de identificação. Não que eu não soubesse que era negra, mas foi um processo de análise, reflexão e entendimento de tudo que acontecia na sociedade”, afirma Luiana Maia do quinto semestre de História.

A estudante Jade Dantas, do quarto semestre de biblioteconomia, também revela que a condição de universitária ajudou a criar uma identidade própria. “A minha mãe é branca. A gente não foi criada com essa identificação. Eu não tinha consciência do tamanho que isso era.”

Segundo Jade, frequentar a UnB não estava nos seus planos sobre o futuro. “Quando eu era criança ninguém falava em universidade ou fazer ensino superior. Nunca tive visão de futuro nesse sentido, nem na escola nem no ensino médio”, conta.

A entrada na universidade abriu novas perspectivas não só para Jade mas para toda a família “Hoje eu já sou uma referência. Minha irmã já fala: ‘minha filha vai fazer faculdade como a minha irmã’. Mudou muito a perspectiva. A minha escolha como cotista alcançou a minha família”, assinala.

Humberto Borges, terceiro semestre de letras tem uma história semelhante. Foi o segundo da família a entrar no curso superior e o primeiro em uma universidade pública. “Minha sobrinha diz: acho que eu vou ser que nem a tia Isadora e o io Humberto, eu vou ser professora também”.

No início da implantação da política afirmativa da UnB havia o temor, dentro e fora da universidade, de que o convívio forçado pelas cotas pudesse gerar conflitos, manifestações de intolerância e racismo. O cenário projetado, apesar de alguns episódios, não se confirmou.

“Ninguém que não era um racista violento ia se tornar por causa das cotas. Existe esforço de convivência? Existe, mas em que sociedade humana não existe? Que encontro de diferenças não tem isso? Que contato intergrupal, interétnico ou internacional não tem o esforço de convivência? Se existe política de inclusão é porque tinha alguém que estava excluído”, analisa a futura antropóloga Natália Maria Alves Machado.

Gilberto Costa
Repórter da Agência Brasil

27 de Setembro de 2009 – 10h33

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A MTV já vendeu seis das sete cotas de patrocínio para o VMB 2009. Cada uma foi comercializada pelo valor de tabela R$ 5.862.162,00. As empresas que vão aparecer em todas as ações relacionadas a premiação são: Coca-Cola Zero, Claro, Axe, Fiat, Adams (Trident Splash), e Nokia. As três últimas renovaram o patrocínio do ano passado. A Fiat é a única que está presente desde a primeira edição do VMB.

Durante a apresentação do VMB 09 para a imprensa, nesta segunda-feira (14/09), a MTV detalhou os planos e as novidades da premiação. Agora, com 26 categorias entre elas, melhor Twitter e game do ano, o evento terá oito de horas de duração. Questionado sobre o crescimento do VMB e a criação de novas categorias, Cacá Marcondes, um dos diretores do VMB, afirmou que é bom ter uma grande diversidade. “A audiência não se perde. Ela consegue fazer várias coisas ao mesmo tempo”.

Cotas
Normalmente, as cotas de patrocínio do VMB eram fechadas até março. Mas, segundo Claudio Prado, diretor de publicidade da MTV, a situação de cada empresa e o momento definem a negociação. “Na verdade, historicamente temos seis cotas de patrocínio, nós vendemos quatro até abril. E depois abrimos a sétima, mas foi meio tarde”.

“Temos que mostrar o anunciante que a renovação é boa. Tentamos fidelizar as empresas e mostrar a rentabilidade de estar aqui (no VMB). Muitas saem e voltam a patrocinar depois, dependendo de seu momento econômico”, reitera Prado. Segundo ele, com o evento, a MTV fica em 3º lugar na audiência, no seu share, considerando os números da Grande São Paulo.

Além dessa modalidade, a emissora já começou a comercializar cotas de participação, onde os anunciantes aparecem nos intervalos e em reprises, ao contrário das empresas que optaram pelas cotas de patrocínio, que já têm sua marca vinculada a premiação em todos os programas e ações feitos pela MTV.

Cada cota tem o valor de R$ 336 mil e espera-se um total de R$ 4 milhões com as 20 cotas disponíveis para comercialização. Nenhuma delas tem espaço para negociações ou descontos. “Com o oito horas de evento, o número de cotas aumentou”, disse Prado. De acordo com o diretor, Red Bull, Senac e Toddy já fecharam e terão suas marcas vinculadas ao VMB.

Adnet, o host do VMB
Marcelo Adnet, apresentador da premiação, falou sobre suas expectativas à frente do maior e mais importante evento da MTV. “Quando participei do VMB ano passado tive a dimensão do que ele realmente é. Eu encaro desafios com muito gosto, agora será um ótimo vestibular. Vou fazer o que posso, o melhor, mas com certeza, vou ficar um pouco nervoso”, afirmou.

Segundo Adnet, o evento tem um roteiro, mas toda a equipe conversa para colocar criatividade na apresentação. Além disso, as famosas improvisações do humorista estarão presentes.

Quando questionado sobre o assédio de Globo e Band, Adnet afirmou que conversou com a Rede Globo. “Como conheço pessoas na Globo, houve um conversa, mas não há uma proposta formal e direcionada”, confirmou. Ele também disse que já esteve na Globo no ano passado para discutir uma possível ida para a emissora.

O contrato do humorista com a MTV termina no final deste ano, mas eles ainda não conversaram para uma renovação. Segundo ele, depois do VMB as coisas serão resolvidas. “Logo agora que eu conheço cada pessoa aqui e o que ela faz, não acho justo sair assim”, afirmou Adnet.

Sobre sua participação nos comerciais da Volkswagen, ele disse que foi uma das poucas vezes que o ator participou da campanha, já que atuou como um redator, criou as músicas e usou sua criatividade. O contrato de Adnet com a montadora termina em março de 2010.

Colaboração de Fernando Bamberg @divulgarte.wordpress.com

Cartilha de cotas.

A favor e contra as cotas, infelizmente as pessoas se posicionam facilmente em um dos dois lados, sem conhecerem o que a historia nos reservou, e o que realmente os brasileiros precisam para que o Brasil não seja eternamente o pais do amanha.

Para esclarecer o porquê sim das cotas, o Ibase – Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas criou uma cartilha intitulada  “Cotas porque sim?” , no intuito de esclarecer o porque das discussões sobre cotas para negros em nossa sociedade.

É bem verdade que ao iniciar uma discussão sobre cotas, costuma-se cair no senso comum, no qual se afirma que todos somos iguais, e por isso devemos ser tratados igualmente como consta na constituição. Porém sabe-se que somos diferentes, e que para haver uma igualdade real necessário é, que sejam todos os diferentes tratados de forma diferencial na medida em que se diferenciam.

Atualmente sabe se que as mulheres precisam ter seus direitos resguardados, e políticas em favor das mesmas foram criadas para fazer valer tais direitos. As crianças e adolescentes que são muito vulneráveis também estão sendo tratados de forma diferenciada para que não sejam mal tratados.  Os idosos receberam em seu estatuto “privilégios” justos e merecidos por servirem ao país.

Sendo assim, acreditamos que tratar uma parcela da população, que desde o descobrimento do país tem sido explorada, escravizada e depois marginalizada, com políticas públicas para provimento da igualdade, não vem a ser um problema,  muito pelo contrário. Surge agora no ulular de muitos dos negros que perderam a vida por dias melhores em terras tupiniquins, uma pequena luz que visa o reparo deste trágico momento da história chamado escravidão.

Segue alguns trechos retirados da cartilha do Ibasa que merecem reflexão. Para baixar a cartilha completa clique aqui.

“A questão é que enquanto não for reconhecido o esforço de cada grupo que compõe nossa população – o quanto cada um deles contribuiu, e contribui, para a formação da sociedade brasileira –, seremos sempre o país do amanhã. Enquanto não houver igualdade de oportunidades para toda a população, independentemente de cor, raça, gênero, orientação sexual, origem, renda etc., a concretização do Brasil como nação verdadeiramente democrática estará cada vez mais distante”

“A discriminação racial no Brasil é mesmo bastante particular e precisa ser vista com atenção. Não tivemos apartheid, mas o racismo persiste na nossa sociedade, muitas vezes sem se declarar, aparecendo mais em atitudes e menos freqüentemente na fala.”

“A omissão também é uma forma de perpetuar o preconceito, seja no que diz respeito a qualquer situação de discriminação que ocorra em sala de aula, seja por não discutir os pro­blemas raciais na sociedade brasileira ou, ainda, por não trabalhar em classe a rica contribuição histórica, cultural e intelectual dessa população.”

Thiago Santos de Amorim

A lei anti-fumo em São Paulo é um sucesso. Ela é uma questão de consciência? Sem dúvida. Mas é um avanço? Só se for avanço de marketing. Porque ela explora e manipula a demanda por consciência, por um propósito puramente político. Belo truque.

Vamos analisar uma curiosa pesquisa publicada pelo Estadão esta semana, que mediu os índices de monóxido de carbono em algumas baladas paulistanas antes e depois da lei anti-fumo.

A reportagem encontrou, antes da lei, índices de CO nas boates parecidos com o de ruas de tráfego movimentado, como a Avenida Paulista, entre 10 e 14 ppm (parte por milhão). Depois, no mesmo horário de visita, a marca máxima ficou entre 5 e 6 ppm, “índices considerados ideais” segundo pneumologista do Ambulatório do Tabagismo do Instituto do Coração (Incor). “Vamos estudar os efeitos dessa redução de concentração, mas a expectativa é de diminuição de doenças cardíacas”, afirmou a pneumologista, que avalia a qualidade ambiental pré e pós lei antifumo em 840 bares e boates de São Paulo.

O curioso na matéria é a comparação com o fato de que, antes da lei, o ar dentro dos estabelecimentos era parecido com o ar nas ruas de São Paulo. Fico pensando se agora é mais sensato ficarmos todos enclausurados dentro de ambientes fechados para  evitarmos o risco de exposição a agentes causadores de doenças cardíacas.

É claro que a lei anti-fumo carrega a bandeira (unânime) da saúde. Mas abusa e explora o mote, sem o qual fica fácil perceber que ela não passa de um efetivo e apelativo instrumento eleitoral, criada de forma bastante severa pra gerar polêmica e virar notícia. Quando chegarem as eleições presidenciais, passado o fervor da implantação, o Sr. José Serra irá lembrar a todos os eleitores como ele fez por São Paulo, como trabalhou pela saúde da população. Ações governamentais mais efetivas na área de saúde, como educação preventiva, construção e manutenção de hospitais e serviços públicos de qualidade, ou geração de empregos e melhoria da instrução e habilitação na área, não viram notícia e não têm o mesmo impacto social.

Se o governador de São Paulo é tão preocupado com a saúde de todos – e se a expectativa da lei antifumo é a diminuição das doenças cardíacas -, ele poderia pensar em soluções menos intransigentes e mais abrangentes – e aproveitar para dar exemplo ao mundo -, como restringir o uso de automóveis movidos à combustão (afinal, ninguém é “viciado” em combustíveis fósseis, evitando o “efeito colateral” de se isolar uma classe de fumantes que usufruem de um hábito legal, a se sentir discriminada), paralelamente a incentivos fiscais para estimular a fabricação e comercialização de veículos não poluentes (recomendo o documentário “Quem Matou o Carro Elétrico?”, disponível em nosso site, para se aprofundar no tema). Mas esta não seria uma solução eleitoreira, pois demanda longo prazo.

Mas se a questão é ser radical e chamar a atenção, então a próxima solução em prol da saúde pública poderia ser a obrigatoriedade de se usar máscara nas ruas, já que aparentemente agora você só está a salvo dos males da fumaça em ambientes fechados, visto que o ar de São Paulo, que já tinha a mesma concentração venenosa das baladas com fumantes, está ainda pior, já que todos os fumantes da cidade tem que saciar seu vício ao ar livre.

Mas não pára por aí. Quem disse que a fumaça é o único inimigo da saúde pública? Que tal se regulamentássemos a freqüência do consumidor a lanchonetes fast-food como o McDonalds, Giraffa’s e Burger King (conhecendo seu papel na contribuição para uma alimentação equilibrada e saudável, como  ironizado no filme Super Size Me)? Isso sem falar na imoral distribuição-isca de briquedos-brindes pra atrair crianças para estas redes (procedimento de baixo nível amplamente disseminado). Ou talvez controlar a venda de pastel de feira, seguindo as estatísticas sobre os mesmos problemas cardíacos, mas desta vez causados pela obesidade.

Se parece exagero, é porque entendemos que a diferença em relação à questão do fumo e da alimentação é que o que o seu vizinho come não interfere na sua saúde, enquanto a fumaça que ele assopra te ataca e incomoda. A famosa questão do fumante passivo. Bom, o que o seu vizinho come pode não interferir na sua vida em primeira instância. Mas as propagandas das redes de fast food também atingem seus filhos, o lixo produzido polui o ambiente em que você vive, os problemas decorrentes da obesidade congestionam os hospitais… e assim por diante.

Mais do que isto. O controle sobre alimentos “perigosos” está aos poucos se tornando a próxima bola da vez no que diz respeito à interferência de governos nas vidas das pessoas. Recomedo a leitura imediata desta curta mas interessantíssima resenha da The Economist sobre o livro Velvet Glove, Iron Fist (“Luva de Veludo, Punho de Ferro”), do americano Christopher Snowdon, sobre a história da perseguição ao cigarro, e como termos como “obesidade passiva” e “bebedeira passiva” já estão começando a circular por aí.

Por outro lado, poderíamos pleitear uma lei proibindo a venda indiscriminada de alimentos transgênicos, visto que ainda não tivemos tempo de análise para se obter dados sobre  os efeitos a longo prazo destes ao organismo. Mas esta não ia dar certo, primeiro porque a população desconhece o assunto, e segundo porque os transgênicos são tão onipresentes hoje que em pouco tempo não existirão mais sementes naturais e praticamente tudo o que você compra no supermercado seria proibido (recomendo o documentário “O Mundo Segundo a Monsanto” para aprofundamento nesta questão, também disponível no nosso site).

Pra piorar, há uma polêmica nos meios científicos em relação à quantidade e qualidade das evidências para comprovar a tese do fumante passivo, que se baseia em um estudo feito pelo epidemologista japonês Takeshi Hirayama (não-fumante fanático, como ficou conhecido), publicado pelo British Medical Journal em 1981, que acompanhou dezenas de milhares de mulheres de fumantes ao longo de 14 anos e concluiu que o risco de contração de câncer pelas mulheres de fumantes obssessivos dobrava.

Voltando a Christopher Snowdon e seu livro Velvet Glove, Iron Fist, o autor lista 63 relatórios feitos, desde então, dos quais 52 não conseguiram comprovar a tese do fumante passivo, 8 encontraram evidência positiva e 3 indicaram que as mulheres dos não-fumantes teriam mais câncer do que as dos fumantes (!)

Ou seja, no final das contas, a lei não tem base sólida para se justificar, fora o seu conforto de chegar em casa sem cheiro de cigarro na roupa. Perseguição ao fumante? Preconceito social? Totalitarismo? Vejamos mais a seguir.

A reportagem do Estadão acerta ao inserir comentários de dois pontos de vista sobre a lei. O primeiro é do secretário estadual de saúde, Luiz Roberto Barradas Barata, que obviamente enaltece os méritos da medida, clamando que “a saúde pública saiu fortalecida” e lembrando que “não houve diminuição do número de clientes de bares, restaurantes e outros estabelecimentos”. Esta última informação é enviesada. Esta fonte de informação que vos escreve tem testemunhado o contrário, do lado de quem trabalha no ramo. Em lugares em que o movimento não foi afetado, o caos das filas pra fumar e o tratamento grosseiro muitas vezes dispendido aos fumantes começa a dar cria a uma nova minoria vitimizada por preconceito social.

O outro comentário, desfavorável à lei, é do diretor jurídico da Associação Brasileira de Gastronomia, Hospedagem e Turismo (Abresi), Marcus Vinicius Rosa. Rosa comenta uma questão de primeira importância, independente de você ser a favor ou contra a lei: ela é inconstitucional, pois atropela uma liberdade protegida por leis federais. Rosa também fala sobre o “efeito simbólico” da mesma (“não há um esforço do governo em incentivar programas antitabagistas, nem combater a poluição atmosférica”). O diretor da Abresi lembra então que a supressão de liberdades implantada descamba para o totalitarismo. Opa!

Faço uma ponte para outro assunto recente e polêmico, desta vez abordado pela revista Veja, em matéria sobre o livro Uma Gota de Sangue, do sociólogo Demétrio Magnoli, que tem gerado balbúrdia e inconformismo (inclusive com o autor sendo chamado de “neoracista” em blogs), por sua postura contra as cotas para negros em universidades (que segundo ele acabam por “impingir aos cidadãos uma marca racial da qual não poderão fugir”). Vale lembrar, antes de tudo, que no Brasil, país da mistura racial por excelência, “existe um racismo difuso, mas não um ódio racial de massas”, como nos Estados Unidos, segundo Magnoli. E que “em todos os lugares em que foi aplicado esse tipo de medida (lei de cotas), formaram-se elites políticas sustentadas sobre bases raciais”. Isto é um fato. Independente da oportunidade aberta para negros de espaço na educação superior, ou independente da sua caracterização ou posição social (negro vs. não negro, fumante vs. não-fumante, gay vs. hetero e assim por diante), “tipos” identificados com um rótulo tendem a concentrar e desenvolver poder político em prol de suas bandeiras, em detrimento a outras causas igualmente polarizadas.

Acho oportuno lembrar que, antes se ser o “pária da civilização”, o tabaco, que já foi “necessidade patriótica” nos Estados Unidos da I Guerra Mundial, é usado há tempos imemoriais para fins relacionados à saúde. O mapacho, espécie de tabaco usado em cerimônias xamânicas no Peru, é considerado uma planta sagrada e sua fumaça tem papel fundamental nos rituais de terapia ancestral. Além disso, a medicina amazônica faz uso do suco de tabaco (sim, suco de tabaco) para ajudar a limpar o organismo em dietas de cura. Assim como o palo santo, que é queimado para purificar ambientes em rituais, ou outros incensos, usados em muitas culturas para afungentar maus espíritos e induzir estados de relaxamento e bem-estar. Todos estes fumígenos foram usados por séculos no auxílio à busca de saúde física e mental sem registro de epidemias de câncer de pulmão nessas sociedades.

Como pode-se perceber, o debate é profundo e o nosso papel aqui é plantar a semente do questionamento. Porque, no final das contas, a celebração incontestável da lei anti-fumo e a polêmica das cotas externam o maior dos preconceitos da sociedade brasileira: o preconceito contra o próprio debate. “Verdades” como as que norteiam a lei anti-fumo são mais fáceis de assimilar, mas também são mais fáceis de nos fazer manipuláveis, como rebanho na mão de interesses e bandeiras políticas. O grande perigo está em saber distinguir o limite difuso entre medidas que são de fato “em prol da saúde” e “em prol da igualdade” de leis de fácil apelo popular que no fundo carregam uma amarga e preocupante tendência ao totalitarismo.