Blogs about: Crime Contra A Ordem Tributaria

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Revista Tributária e de Finanças Públicas n.108

Revista Tributária e de Finanças Públicas. São Paulo : Revista dos Tribunais , n.108, jan./fev. 2013. 447 p. ISSN 1518-2711. Notas de conteúdo: Princípios constitucionais tributários 1. A propriedade,… more →

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Revista Tributária e de Finanças Públicas n.108

bibliotecacsds wrote 3 months ago: Revista Tributária e de Finanças Públicas. São Paulo : Revista dos Tribunais , n.108, jan./fev. 2013 … more →

Tags: 341.39, ativo imobilizado, Despesa pública, Imposto de Renda, Obrigação Tributária, ICMS, Base de Cálculo, EXECUÇÃO FISCAL, FATO GERADOR

Revista Dialética de Direito Tributário n. 206

bibliotecacsds wrote 5 months ago: Revista Dialética de Direito Tributário. São Paulo: Dialética , n.206, nov. 2012. 240 p. ISSN 1413-7 … more →

Tags: 341.39, Tributação, crédito tributário, taxa, contribuição, bitributação, capacidade contributiva, pis, Cofins

Revista Dialética de Direito Tributário n. 202

bibliotecacsds wrote 10 months ago: Revista Dialética de Direito Tributário. São Paulo: Dialética , n.202, jul. 2012. 240 p. ISSN 1413-7 … more →

Tags: 341.39, pessoa jurídica, aliquota, STF, STJ, pis, Cofins, responsabilidade tributária, contribuição social

Revista Tributária e de Finanças Públicas n. 103

bibliotecacsds wrote 11 months ago: Revista Tributária e de Finanças Públicas. São Paulo : Revista dos Tribunais , n.103, mar./abr. 2012 … more →

Tags: taxa, IPI, ISS, pis, Cofins, EXECUÇÃO FISCAL, critério da progressividade, IPTU, PASEP

Sanções tributárias: uma visão constitucional

bibliotecacsds wrote 11 months ago: CRUZ, Michelle Marie Caldas. Sanções tributárias: uma visão constitucional. Orientador: Antonio Carl … more →

Tags: Constituição Federal, princípio da isonomia, multa, sanção tributária, norma jurídica, SONEGAÇÃO FISCAL, Princípio da Legalidade, Princípio da Razoabilidade, INADIMPLEMENTO

Tipicidade, antijuridicidade e culpabilidade nas infrações tributárias

bibliotecacsds wrote 11 months ago: CUNHA, Arlindo Felipe da. Tipicidade, antijuridicidade e culpabilidade nas infrações tributárias. Or … more →

Tags: prescrição, Decadencia, multa, sanção tributária, infração fiscal, Princípio da Legalidade, evasão fiscal, SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, princípio da irretroatividade da lei

Revista Dialética de Direito Tributário n. 201

bibliotecacsds wrote 11 months ago: Revista Dialética de Direito Tributário. São Paulo: Dialética , n.201, jun. 2012. 240 p. ISSN 1413-7 … more →

Tags: 341.39, cisão de sociedade, contribuição social, contribuição social sobre o lucro, debito, Decadencia, ganho de capital, ICMS, Importação

Planejamento tributário: um estudo pela perspectiva do constructivismo lógico-semântico

bibliotecacsds wrote 11 months ago: TOMÉ, Giovani Hermínio. Planejamento tributário: um estudo pela perspectiva do constructivismo lógic … more →

Tags: Direito Tributário, competência tributária, hipótese de incidência, norma jurídica, princípio da segurança jurídica, evasão fiscal, Princípio da legalidade Tributária

O dinheiro entre o direito tributário e o direito penal: um estudo sobre a sanção, a coação e a coerção, com o auxílio de Freud

bibliotecacsds wrote 12 months ago: SERAFINI, Fabricio de Carvalho. O dinheiro entre o direito tributário e o direito penal: um estudo s … more →

Tags: Direito Tributário, Coação, Direito Penal, sanção, extinção da punibilidade, Comportamento

Revista Direito Tributário Atual n. 17

bibliotecacsds wrote 1 year ago: Revista Direito Tributário Atual. São Paulo : Dialética , n.17, 2003. 319 p. ISSN 1415-8124. Notas d … more →

Tags: 341.39, Imposto de Renda, taxa, Imunidade Tributária, IOF, pis, Cofins, compensação de crédito tributário, EXECUÇÃO FISCAL

Planejamento tributário : perspectivas jurisprudenciais

bibliotecacsds wrote 1 year ago: BARRETO, Paulo Ayres. Planejamento tributário : perspectivas jurisprudenciais. In: ROCHA, Valdir de … more →

Tags: 341.39, Jurisprudência

Revista Dialética de Direito Tributário n. 198

bibliotecacsds wrote 1 year ago: Revista Dialética de Direito Tributário. São Paulo: Dialética , n.198, mar. 2012. 240 p. ISSN 1413-7 … more →

Tags: 341.39, PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL, Obrigação Tributária, crédito tributário, obrigação acessória, responsabilidade tributária, multa, EXECUÇÃO FISCAL, princípio da segurança jurídica

Revista Dialética de Direito Tributário n. 179

bibliotecacsds wrote 1 year ago: Revista Dialética de Direito Tributário. São Paulo: Dialética , n.179, ago. 2010. 240 p. ISSN 1413-7 … more →

Tags: 341.39, Substituição Tributária, ICMS, bitributação, Imunidade Tributária, IPI, IOF, responsabilidade tributária, multa

Revista Dialética de Direito Tributário n. 174

bibliotecacsds wrote 1 year ago: Revista Dialética de Direito Tributário. São Paulo: Dialética , n.174, mar. 2010. 240 p. ISSN 1413-7 … more →

Tags: 341.39, Imposto de Renda, prescrição, Decadencia, lançamento por homologação, bitributação, tratado internacional, Contribuição Parafiscal, arrendamento mercantil

Revista Dialética de Direito Tributário n. 168

bibliotecacsds wrote 1 year ago: Revista Dialética de Direito Tributário. São Paulo: Dialética , n.168, set. 2009. 240 p. ISSN 1413-7 … more →

Tags: 341.39, PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL, ICMS, taxa, competência tributária, Imunidade Tributária, ISS, INSS, multa

Revista Dialética de Direito Tributário n. 163

bibliotecacsds wrote 1 year ago: Revista Dialética de Direito Tributário. São Paulo: Dialética , n.163, abr. 2009. 240 p. ISSN 1413-7 … more →

Tags: 341.39, Decadencia, Processo Administrativo, crédito tributário, ISS, pis, Cofins, Cooperativa, arrendamento mercantil

Revista Dialética de Direito Tributário n. 158

bibliotecacsds wrote 1 year ago: Revista Dialética de Direito Tributário. São Paulo: Dialética , n.158, nov. 2008. 240 p. ISSN 1413-7 … more →

Tags: 341.39, Imposto de Renda, contribuição social sobre o lucro, prescrição, Decadencia, Imunidade Tributária, ISS, Ágio, exportação

Revista Dialética de Direito Tributário n. 153

bibliotecacsds wrote 1 year ago: Revista Dialética de Direito Tributário. São Paulo: Dialética , n.153, jun. 2008. 240 p. ISSN 1413-7 … more →

Tags: 341.39, Imposto de Renda, PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL, contribuição social sobre o lucro, ICMS, CPMF, IOF, ISS, pis

Revista Dialética de Direito Tributário n. 144

bibliotecacsds wrote 1 year ago: Revista Dialética de Direito Tributário. São Paulo: Dialética , n.144, set. 2007. 240 p. ISSN 1413-7 … more →

Tags: 341.39, Decadencia, crédito tributário, Mandado de Segurança, COMPENSAÇÃO, CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, quadrilha, Cobrança, impossibilidade jurídica do pedido


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