Votei no Cristovam Buarque no 1º turno da última eleição. Não que eu achasse que ele teria qualquer chance. Mas eu quis dar um voto para a educação. Para colocar o tema na vitrine. E o Cristovam era o cara ideal para isso, pois sua campanha foi monotemática. Independente de sua estratégia, ficou patente para mim que ele é coerente ao ler sobre a lei abaixo no blog Nosso Futuro Comum.

Trata-se de uma ideia supersimples, mas com um potencial incrível. A proposta é que todos os políticos coloquem seus filhos na escola pública. O objetivo é que com isso haveria uma boa melhora na qualidade da educação pública.

Confesse que andei pensando ultimamente na hipótese de colocar meu filho em escola pública. Mas simplesmente não tenho coragem. Já ouvi de pessoas que pouparam tudo o que seria gasto (ou investido?) em uma escola particular no ensino fundamental e médio para dar aos filhos quando completassem 18 anos. Assim, poderiam escolher estudar em uma escola particular ou pública. Não sei se sou muito medroso ou mesmo conservador, mas o fato é que no papel de pai todo o esforço é feito para que o filho tenha o melhor. E o melhor em questão de educação é mesmo a escola privada, ainda que para lá de cara.

Talvez seja o caso de esperar para uma lei dessas ser aprovada para então poder colocar os filhos na escola pública. Conheçam a lei abaixo.

Pergunta: já está disponível para votação no VoteNaWeb?

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SE VOCÊ CONCORDA COM A IDÉIA DO SENADOR, DIVULGUE ESSA MENSAGEM.

Ela pode, realmente, mudar a realidade do nosso país.
O projeto PASSARÁ, SE HOUVER A PRESSÃO DA OPINIÃO PÚBLICA.

http://www.senado.gov.br/sf/atividade/Materia/detalhes.asp?p_cod_mate=82166

PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 480, DE 2007
Determina a obrigatoriedade de os agentes públicos eleitos matricularem seus filhos e demais dependentes em escolas públicas até 2014.

PARABÉNS PARA O SENADOR CRISTOVAM BUARQUE.
BOA SORTE JUNTO A SEUS PARES.

IDÉIA SENSACIONAL!!!!

PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2007

PLS – PROJETO DE LEI DO SENADO, Nº 480 de 2007

Determina a obrigatoriedade de os agentes públicos eleitos matricularem seus filhos e demais dependentes em escolas públicas até 2014.

O CONGRESSO NACIONAL decreta:
Art. 1º
Os agentes públicos eleitos para os Poderes Executivo e Legislativo federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal são obrigados a matricular seus filhos e demais dependentes em escolas públicas de educação básica.

Art. 2º
Esta Lei deverá estar em vigor em todo o Brasil até, no máximo, 1º de janeiro de 2014.
Parágrafo Único. As Câmaras de Vereadores e Assembléias Legislativas Estaduais poderão antecipar este prazo para suas unidades respectivas.

JUSTIFICAÇÃO
No Brasil, os filhos dos dirigentes políticos estudam a educação básica em escolas privadas. Isto mostra, em primeiro lugar, a má qualidade da escola pública brasileira, e, em segundo lugar, o descaso dos dirigentes para com o ensino público.
Talvez não haja maior prova do desapreço para com a educação das crianças do povo, do que ter os filhos dos dirigentes brasileiros, salvo raras exceções, estudando em escolas privadas. Esta é uma forma de corrupção discreta da elite dirigente que, ao invés de resolver os problemas nacionais, busca proteger-se contra as tragédias do povo, criando privilégios.
Além de deixarem as escolas públicas abandonadas, ao se ampararem nas escolas privadas, as autoridades brasileiras criaram a possibilidade de se beneficiarem de descontos no Imposto de Renda para financiar os custos da educação privada de seus filhos.
Pode-se estimar que os 64.810 ocupantes de cargos eleitorais – vereadores, prefeitos e vice-prefeitos, deputados estaduais, federais, senadores e seus suplentes, governadores e vice-governadores, Presidente e Vice-Presidente da República – deduzam um valor total de mais de 150 milhões de reais nas suas respectivas declarações de imposto de renda, com o fim de financiar a escola privada de seus filhos alcançando a dedução de R$ 2.373,84 inclusive no exterior. Considerando apenas um dependente por ocupante de cargo eleitoras.
O presente Projeto de Lei permitirá que se alcance, entre outros, os seguintes objetivos:
a) ético: comprometerá o representante do povo com a escola que atende ao povo;
b) político: certamente provocará um maior interesse das autoridades para com a educação pública com a conseqüente melhoria da qualidade dessas escolas.
c) financeiro: evitará a “evasão legal” de mais de 12 milhões de reais por mês, o que aumentaria a disponibilidade de recursos fiscais à disposição do setor público, inclusive para a educação;
d) estratégica: os governantes sentirão diretamente a urgência de, em sete anos, desenvolver a qualidade da educação pública no Brasil.
Se esta proposta tivesse sido adotada no momento da Proclamação da República, como um gesto republicano, a realidade social brasileira seria hoje completamente diferente. Entretanto, a tradição de 118 anos de uma República que separa as massas e a elite, uma sem direitos e a outra com privilégios, não permite a implementação imediata desta decisão.
Ficou escolhido por isto o ano de 2014, quando a República estará completando 125 anos de sua proclamação. É um prazo muito longo desde 1889, mas suficiente para que as escolas públicas brasileiras tenham a qualidade que a elite dirigente exige para a escola de seus filhos.
Seria injustificado, depois de tanto tempo, que o Brasil ainda tivesse duas educações – uma para os filhos de seus dirigentes e outra para os filhos do povo –, como nos mais antigos sistemas monárquicos, onde a educação era reservada para os nobres.
Diante do exposto, solicitamos o apoio dos ilustres colegas para a aprovação deste projeto.
Sala das Sessões,
Senador CRISTOVAM BUARQUE

Prova de Fogo

Por Kelly Maran Komatsu

O Projeto de Lei do Senado nº 480/2007, de autoria do Senador Cristóvam Buarque, determina a obrigatoriedade de os agentes públicos eleitos matricularem seus filhos e demais dependentes em escolas públicas de educação básica, até 2014.

A Udemo gostaria de ver esse projeto aprovado. Gostaria de ver, no mínimo, um Secretário da Educação tirando o seu filho da melhor escola particular do Estado, ou do exterior, para colocar na escola pública, que ele afirma estar totalmente estruturada, com profissionais motivados e bem remunerados.

É hora de fazer os políticos beberem do próprio veneno!

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ACHEI ESSA IDÉIA FANTÁSTICA!!! VAMOS APOIÁ-LA!!!!!!!!!

Projeto obriga políticos a matricularem seus filhos em escolas públicas…
Uma idéia muito boa do Senador Cristovam Buarque.
Ele apresentou um projeto de lei propondo que todo político eleito (vereador, prefeito, deputado, etc.) seja obrigado a colocar os filhos na escola pública. As consequências seriam as melhores possíveis.
Quando os políticos se virem obrigados a colocar seus filhos na escola pública, a qualidade do ensino no país irá melhorar. E todos sabem das implicações decorrentes do ensino público que temos no Brasil.

SE VOCÊ CONCORDA COM A IDÉIA DO SENADOR, DIVULGUE ESSA MENSAGEM.

Ela pode, realmente, mudar a realidade do nosso país. O projeto PASSARÁ, SE HOUVER A PRESSÃO DA OPINIÃO PÚBLICA.

PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 480, DE 2007 Determina a obrigatoriedade de os agentes públicos eleitos matricularem seus filhos e demais dependentes em escolas públicas até 2014.

http://www.senado.gov.br/sf/atividade/Materia/detalhes.asp?p_cod_mate=82166

Autor do requerimento para realização da sessão especial em homenagem ao Dia do Professor, celebrado nesta quinta-feira (15), o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) afirmou que o Dia do Professor deve ser comemorado como um dia de luta para que as 200 mil escolas e os 2,5 milhões de professores obtenham a qualidade e a valorização necessárias para fazer uma revolução educacional. Admitiu, no entanto, que essa revolução só acontecerá se for assumida como prioridade pelos governantes brasileiros.

- Ninguém privadamente fará a revolução educacional no Brasil – avalia.

Cristovam manifestou certo “descontentamento e tristeza” ao falar sobre a data. Isso porque, na sua avaliação, a educação não é reconhecida pela importância que tem para o cenário futuro do país. Em conseqüência, avalia, a evasão escolar é grande e o salário desmotiva o professor que, ao insistir na profissão, acaba se tornando “um herói”.

Para o senador, somente um profissional bem remunerado e motivado, em uma escola com ensino integral, poderá realizar um trabalho educacional de qualidade. Ele defendeu a federalização da educação, com padrão de qualidade idêntico para todas as escolas e plano nacional de carreira para o magistério.

Cristovam homenageou os professores citando educadores como Gustavo Capanema, Anísio Teixeira, João Calmon, Paulo Freire, Darcy Ribeiro, aos quais atribuiu o adjetivo “educacionistas”, por sua contribuição expressiva para melhorar a educação brasileira, qualitativa e quantitativamente.

Gustavo Capanema, lembrou o senador, foi ministro da Educação (1934-45) e criou um sistema nacional de educação, unificado. A contribuição de Anísio Teixeira, obsrevou, se relaciona à busca de qualidade nas escolas. Já Darcy Ribeiro, como senador, lembrou Cristovam, foi responsável pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). Paulo Freire, por sua vez, dedicou sua vida à erradicação do analfabetismo, com seu método de alfabetização. Já João Calmon, em três mandatos como senador, disse Cristovam, promoveu “uma revolução” no financiamento da educação de base no país.

O representante pelo Distrito Federal também enalteceu as iniciativas da sociedade, mencionando exemplos como bibliotecas itinerantes que disponibilizam livros gratuitamente para a população de baixa renda.

Ele apelou por uma educação inclusiva, em que tanto o aluno sem recursos como aquele com melhores condições de vida possam permanecer na escola o tempo necessário para garantir seu futuro profissional.

- Se a escola é o aeroporto, o professor é o piloto que conduz o país ao futuro e leva os alunos a ascender socialmente – afirmou.

A senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), que assina o requerimento juntamente com Cristovam, compôs a seu lado a Mesa, juntamente com o senador Mão Santa (PMDB-PI). No início da sessão, a pianista Ana Amélia Gomide tocou o Hino Nacional, acompanhada pelo Coral do Senado.

Comissão de Educação do Senado aprova projeto do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) que determina que o esperanto seja incluído na lista de disciplinas facultativas. Texto ainda precisa passar pela Câmara

Enquanto o Senado se prepara para votar a polêmica reforma eleitoral, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte da Casa aprovou na tarde desta terça-feira (15) um inusitado projeto que inclui o esperanto como disciplina facultativa no ensino médio das escolas brasileiras.

O projeto, de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), candidato a presidente da República em 2006, inclui um parágrafo no artigo 26 da Lei de Diretrizes e Bases dizendo que as aulas de esperanto são facultativas, mas que “sua oferta se torna obrigatória caso a demanda justifique”. Pelo texto, as escolas terão três anos para se adequar à lei.

Na justificativa do projeto, Buarque, que foi reitor da Universidade de Brasília (UnB), diz que “se a escola quer ser um agente da paz”, o ensino do esperanto “pode ser um fator importante, não só pelo idioma que oferece, como também pelo espírito de pacifismo que simboliza”. O senador cita ainda o criador do idioma, o polonês Ludwik Lejzer Zamenhof, e lembra que seu objetivo era criar uma “língua franca internacional”, mas afirma que “o sonho [de Zamenhof] certamente não se realizará pela generalização do idioma que ele criou, porque o inglês” será o veículo de integração linguística no mundo. Até que isso ocorra, prossegue a justificativa de Cristovam, “o esperanto é um instrumento de comunicação entre centenas de milhões de pessoas ao redor do mundo e muito, mais que isso, é parte de um imenso movimento pela paz”.

Na comissão, o projeto foi relatado por Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), que recomendou a aprovação da lei pois “a universalização do conhecimento do esperanto pode representar um fomento à paz entre as nações”. Para Mozarildo, isso será muito significativo pois as nações também entram em conflitos de natureza cultural, “como já aconteceu na luta pela hegemonia entre o francês e o inglês e que pode em futuro próximo ocorrer entre o inglês e o mandarim”.

Gerson Camata (PMDB-ES) e Roberto Cavalcanti (PRB-PB) votaram contra o projeto. Segundo a Agência Senado, Camata disse que o projeto é “inútil”, pois quem aprender o esperanto não terá com quem praticar a nova língua. Ainda assim, o texto foi aprovado como decisão terminativa (não precisa passar pelo plenário da casa) e segue direto para a Câmara.

http://revistaepoca.globo.com/Revista/Epoca/0,,EMI93275-15223,00.html

Filho de político na escola pública ? É isso que o senador Cristovam Buarque tá querendo tornar obrigatório!

Tá tramitando no senado um projeto lei pra fazer os filhos de deputados, senadores, prefeitos, vereadores, governadores e até os filhos do presidente a estudarem em escolas públicas.

Pra que isso ? Vocês já devem imaginar.

Ah, uma coisa interessante pra quem lembra em quem votou nas eleições, se você quiser é possível receber no seu email a tramitação das leis que você achar interessantes…

Você pode assinar o jornal do senado, DE GRAÇA: aqui
Você pode mandar emails pro seu representante no congresso.
Você pode ligar na câmara pra fazer perguntas, de graça, no telefone 0800 619 619

Pra quem quiser entender um pouquinho como funciona a votação das leis, dá uma olhadinha nesse vídeo:

E lembre-se, o congresso não está em outro planeta. Se o senado tem sofrido com cânceres que nós sabemos o nome, a culpa é nossa. É preciso fazer a radioterapia e cozinhar as ínguas que insistem em permanecer no nosso corpo legislativo!

João Matheus de Lima

É, meus queridos leitores, hoje é dia de falarmos “Poucas e Boas” aqui no blog.

Como todos vocês sabem – espero que não tenha nenhum sujeito tão desinformado assim lendo esse blog – ano que vem teremos eleições. Até aí tudo simples, afinal, todo ano de número par tem eleição. Sejam elas municipais (prefeito e vereador) ou estaduais e federais (deputado estadual, governador, deputado federal, senador e presidente). A mais importante é a de presidente, e será sobre ela que iremos falar.

Em 2010, o tão popular Lula não pode ser reeleito, o que causará um marco na história do Brasil. Essa será a primeira eleição desde a queda da ditadura em que o Luiz Inácio não estará disputando. O nosso atual presidente concorreu e perdeu em 1989, para Fernando Collor, e em 1994 e 1998 foi derrotado por Fernando Henrique Cardoso. Por pouco não se candidatou em 2002, ano em que venceu pela primeira vez. Só que para vencer, Lula teve que ceder um pouco para a direita. Ou seja, teve que perder seu jeito radical e 100% esquerdista para ser eleito.

Como Lula não irá se candidatar, a ministra e petista Dilma Rousseff foi a escolhida para dar continuidade ao seu trabalho. Além dela, a senadora Marina Silva, agora do PV, Ciro Gomes, PSB, e Heloísa Helena, do PSOL, também estarão na disputa. Para fechar, o candidato do PSDB ainda não foi definido, pelo menos abertamente. A dúvida está entre dois governadores, mas tudo indica que José Serra, de São Paulo, seja o escolhido. Aécio Neves, de Minas, corre por fora. Bem por fora. Fora do ciclo dos “grandes”, José Maria Eymael, o “democrata cristão”, também deve tentar, só tentar, assim como em 1998 e 2006. Isso sem contar os partidos de extrema esquerda, que também sempre lançam algum candidato.

Bem, pelo jeito a escolha dos votos não será das mais fáceis. Temo que José Serra, por ser do PSDB, repita o péssimo governo de FHC. Dilma, na minha opinião não está nem um pouco preparada para ficar a frente de um país. Heloísa Helena ainda é muito “xiita”. Mas, como disse o meu companheiro Gonçalo, é sempre bom ter um candidato assim. Ciro Gomes me soa com certa indiferença. Sua troca constante de partidos não me agrada nem um pouco. Marina Silva talvez possa ser uma boa candidata. Gosto do PV e, se vier com o apoio do PDT, de Cristovam Buarque, poderá ganhar meu voto. Mas ainda é muito cedo para falar.

Vou disponibilizar uma das últimas pesquisas de Ibope, feita somente aqui no Rio:
José Serra 27%; Ciro Gomes 21%; Heloísa Helena 15%; Dilma Rousseff 9%; Marina Silva 7%; outros 20%.

Para 2010, teremos uma novidade. O senado liberou o uso da internet durante a campanha para as eleições. A proposta foi aprovada ontem pela Câmara dos Deputados. Com isso, os candidatos não terão restrições para usar sites, blogs, Twitter, emails, nada. O que é proibido é o anonimato, assim como o uso de publicidade pagas e debates. Agora, só falta Lula sancionar essa nova lei eleitoral para que seja válida já em 2010. Nas eleições dos EUA, Barack Obama conseguiu milhões de dólares para a sua campanha, graças às doações que recebeu em seu site. Para mim, esta lei é muito boa. E vocês, o que acham?

***

Frase: “Se dependesse de carisma, Serra nem se candidataria” – Lula, em entrevista ao jornal “Valor Econômico”.

Música: “Rodo Cotidiano” – O Rappa

Por hoje é só. Amanhã volto com o futebol.

Beijos e abraços.

Por mim está mais que aprovado!

Na última sessão do Senado, o senador Cristovam Buarque propôs um projeto muito oportuno!

Sabem aquela nossa impressão de que vereador, em geral, não cumpre o que promete? Aí dá aquela sensação de que queriam apenas um excelente emprego. E olha como é excelente:

- ótima remuneração (varia de cada cidade, mas é sempre ótima), horário flexível, não requer experiência anterior, verba de gabinete para seus assessores diretos, verba idenizatória, auxílio-paletó, auxílio alimentação, auxílio gasolina, uma cota mensal de selos, material necessário ao gabinete, idade mínima de 18 anos e basta ser alfabetizado.

Pois é, isto pode se findar. A proposta de Cristovam é que nas cidades menores cujo número de habitantes torna desnecessária a realização de 2° turno nas eleições, os vereadores deixem de ser remunerados! Ele propõe que, nestas cidades, o título “vereadores” seja substituído pelo que ele chamou de Conselheiros Municipais. Maravilha! Claro que na prática a coisa é mais complicada do que aparenta, mas tudo se aperfeiçoa. O importante é a essência da idéia inicial.

Para quem não sabe, as funções básicas de um vereador são: compor a Câmara Municipal, que representa o Poder Legislativo, logo cabe a eles a elaboração das leis municipais; fiscalizar a atuação do prefeito e os gastos da prefeitura, exigindo a prestação de contas; servir de atalho da população para com o prefeito – qualquer munícipe pode escolher um vereador e solicitar a este que leve sua reivindicação ao chefe do executivo municipal.

Com base em algum conhecimento de causa, e ousando generalizar, há nas cidades menores pessoas de boa-fé, que muito já fazem, sendo excelentes candidatos a esta função de Conselheiro Municipal, e que darão resultados muito melhores que os dos nossos atuais vereadores. Outra coisa eu afirmo, os prefeitos terão mais trabalho em sua administração, pois os lobbies partidários, que tanto corroem a eficiência da Administração Pública, tenderão a diminuir – embora outros lobbies possam surgir, afinal sempre há uma turma que adora se sentir no poder. Os tais conselheiros municipais só não podem se esquivar de suas obrigações, sob alegação da não remuneração. A responsabilidade deverá ser a mesma e serão cobrados por ela. Nenhum bicho de 7 cabeças, conforme vimos no parágrafo anterior.

Nestas cidades, já há a figura do Conselheiro Tutelar, que exerce suas funções e não recebe qualquer remuneração por suas atribuições. Porque não haveria de dar certo com os atuais vereadores? Quantas boas pessoas só não se envolvem com a política por causa da sua justa reputação de ser um oceano de oportunistas? A única coisa que eu defendo é a manutenção de alguns benefícios tais como as ajudas de custos, porque caso contrário também seria sacanagem.

É isso. Este post é uma bandeira levantada em defesa da aprovação deste projeto…, aos críticos do senador (embora não conheça um) peço que não nos prendamos a entraves menores, mas à nobreza do propósito! A comissão que discute a atual reforma eleitoral sequer discutiu esas propostas de Cristovam, as atenções, neste aspecto, estão todas focadas no aumento em mais de 7 mil vagas no número de vereadores no país. Brincadeira este legislativo, não?

Um abraço.

Aproveite e deixe seu comentário!

Durante debate ocorrido no mês de Novembro/2000, em uma Universidade, nos Estados Unidos, o ex-governador do Distrito Federal, Cristovam Buarque (PT), foi questionado sobre o que pensava da internacionalização da Amazônia. O jovem introduziu sua pergunta dizendo que esperava a resposta de um humanista e não de um brasileiro. Segundo Cristovam, foi a primeira vez que um debatedor determinou a ótica humanista como o ponto de partida para a sua resposta:

“De fato, como brasileiro eu simplesmente falaria contra a internacionalização da Amazônia. Por mais que nossos governos não tenham o devido cuidado com esse patrimônio, ele é nosso. Como humanista, sentindo e risco da degradação ambiental que sofre a Amazônia, posso imaginar a sua internacionalização, como também de tudo o mais que tem importância para a Humanidade. Se a Amazônia, sob uma ótica humanista, deve ser internacionalizada, internacionalizemos também as reservas de petróleo do mundo inteiro. O petróleo é tão importante para o bem-estar da humanidade quanto a Amazônia para o nosso futuro. Apesar disso, os donos das reservas sentem-se no direito de aumentar ou diminuir a extração de petróleo e subir ou não o seu preço. Da mesma forma, o capital financeiro dos países ricos deveria ser internacionalizado

Se a Amazônia é uma reserva para todos os seres humanos, ela não pode ser queimada pela vontade de um dono, ou
de um país. Queimar a Amazônia é tão grave quanto o desemprego provocado pelas decisões arbitrárias dos especuladores globais. Não podemos deixar que as reservas financeiras sirvam para queimar países inteiros na volúpia da especulação. Antes mesmo da Amazônia, eu gostaria de ver a internacionalização de todos os grandes museus do mundo. O Louvre não deve pertencer apenas à França. Cada museu do mundo é guardião das mais belas peças produzidas pelo gênio humano. Não se pode deixar esse patrimônio cultural, como o patrimônio natural amazônico, seja manipulado e destruído pelo gosto de um proprietário ou de um país.

Não faz muito, um milionário japonês, decidiu enterrar com ele um quadro de um grande mestre. Antes disso, aquele quadro deveria ter sido internacionalizado. Durante este encontro, as Nações Unidas estão realizando o Fórum do Milênio, mas alguns presidentes de países tiveram dificuldades em comparecer por constrangimentos na fronteira dos EUA. Por isso, eu acho que Nova York, como sede das Nações Unidas, deve ser internacionalizada. Pelo menos Manhattan deveria pertencer a toda a Humanidade. Assim como Paris, Veneza, Roma, Londres, Rio de Janeiro, Brasília, Recife, cada cidade, com sua beleza específica, sua história do mundo, deveriam pertencer ao mundo inteiro. Se os EUA querem internacionalizar a Amazônia, pelo risco de deixá-la nas mãos de brasileiros, internacionalizemos todos os arsenais nucleares dos EUA. Até porque eles já demonstraram que são capazes de usar essas armas, provocando uma destruição milhares de vezes maior do que as lamentáveis queimadas feitas nas florestas do Brasil. Nos seus debates, os atuais candidatos à presidência dos EUA têm defendido a idéia de internacionalizar as reservas florestais do mundo em troca da dívida.

Comecemos usando essa dívida para garantir que cada criança do mundo tenha possibilidade de ir à escola. Internacionalizemos as crianças tratando-as, todas elas, não importando o país onde nasceram, como patrimônio que merece cuidados do mundo inteiro. Ainda mais do que merece a Amazônia. Quando os dirigentes tratarem as crianças pobres do mundo como um patrimônio da Humanidade, eles não deixarão que elas trabalhem quando deveriam estudar; que morram quando deveriam viver. Como humanista, aceito defender a internacionalização do mundo. Mas, enquanto o mundo me tratar como brasileiro, lutarei para que a Amazônia seja nossa. Só nossa.”

(*) Cristóvam Buarque foi governador do Distrito Federal (PT) e reitor da Universidade de Brasília (UnB), nos anos 90. É palestrante e humanista respeitado mundialmente.

Essa lei seria perfeita para fazer uma revolução na educação do nosso país.

Honestidade. Será que é tão difícil no Brasil...

http://www.senado.gov.br/sf/atividade/Materia/detalhes.asp?p_cod_mate=82166

PLS – PROJETO DE LEI DO SENADO, Nº 480 de 2007

Autor: SENADOR – Cristovam Buarque
Ementa: Determina a obrigatoriedade de os agentes públicos eleitos matricularem seus filhos e demais dependentes em escolas públicas até 2014.
Data de apresentação: 16/08/2007
Situação atual: Local: 18/06/2009 – Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: 17/04/2009 – AGUARDANDO INSTALAÇÃO DA COMISSÃO
Indexação da matéria: Indexação: FIXAÇÃO, OBRIGATORIEDADE, AGENTE PÚBLICO, OCUPANTE, CARGO ELETIVO, EXECUTIVO, LEGISLATIVO, REPÚBLICA FEDERATIVA, ESTADOS, (DF), MUNICÍPIOS, MATRÍCULA, FILHOS, DEPENDENTE, ESCOLA PÚBLICA, EDUCAÇÃO BÁSICA, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO DE PRIMEIRO GRAU, DEFINIÇÃO, PRAZO MÁXIMO, APLICAÇÃO, NORMAS

Em 2007, o Senador norte-americano Ernie Chambers virou notícia ao mover uma ação judicial contra Deus. Sim! Pode parecer totalmente absurdo, mas aconteceu (leia matéria aqui). O que importa nessa história é que, a partir desse “absurdo”, o Senador conseguiu espaço na sociedade para, ao menos, plantar uma reflexão muito útil: quais as fronteiras entre crenças pessoais e atuação do Estado democrático em benefício imparcial de todo e qualquer cidadão?

Sendo assim, vale a pena conferir uma notícia mais recente, dessa vez tomando lugar aqui mesmo por terras brazucas: “Projeto obriga políticos a colocar seus filhos em escolas públicas. Pelo projeto, os filhos dos políticos estarão obrigados a cursar o ensino básico na rede pública.” (leia matéria na íntegra).

O projeto de lei que será encaminhado para votação no Senado Federal, é de autoria do Senador Cristovam Buarque. Antes de soltar uma bela gargalhada ou indignar-se com a aparente falta de bom senso dos nossos legisladores, confira o pensamento do Senador: “Talvez não haja maior prova do desapreço para com a educação das crianças do povo, do que ter os filhos dos dirigentes brasileiros, salvo raras exceções, estudando em escolas privadas – declarou. – Essa é uma forma de corrupção discreta da elite dirigente que, ao invés de resolver os problemas nacionais, busca proteger-se contra as tragédias do povo, criando privilégios“.

De acordo com nossa Constituição é impossível obrigar qualquer cidadão a estudar em escolas públicas ou privadas e, portanto, já sabemos que o foco aqui não é realmente transformar tal ideia em lei. Mais do que isso, temos uma excelente oportunidade de confrontar a hipocrisia com que tratamos as questões públicas e sociais.

Talvez só tenhamos chego a esse ponto, em que precisamos sempre polemizar para obter alguma atenção, pelo fato de nos concentrarmos tanto em legislar apenas em causa própria.

A ideia do Senador pode ser absurda e inconstitucional, mas o poder dessa polêmica talvez possa injetar um pouco da energia que nos falta para exigirmos nada além do que é nosso direito como cidadãos.

Agora pode rir… se quiser… rs

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por Catherine Fátima Alves última modificação 27/08/2009 13:37

A universalização do ensino médio público para o cidadão brasileiro será obrigatória a partir do ano que vem. Projeto nesse sentido foi aprovado hoje (25), por unanimidade, em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.
Como o projeto do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) já foi aprovado pelo Senado, ele será encaminhado à sanção presidencial. Atualmente, o estado é obrigado a oferecer vagas no ensino público gratuito para os brasileiros que quiserem frequentar o ensino fundamental, que vai da primeira à oitava série. Com a sanção do novo projeto, o Poder Público terá que ofertar vagas também para os três anos seguintes, o antigo segundo grau.

Os custos para a expansão do ensino médio gratuito serão de responsabilidade, a principio, dos estados e do Distrito Federal. A Emenda à Constituição nº 53, que criou o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), assegura mais recursos para a educação básica, incluindo o ensino médio.

"O Brasil não terá futuro se não oferecer ensino médio público de qualidade a todos os brasileiros", disse o senador Cristovam Buarque. Segundo ele, não há futuro no país sem a educação. "Não há conhecimento sem universidades boas e não haverá universidades boas se não for ofertado a todos os brasileiros um ensino médio de qualidade", afirmou.

Saber fazer política depende de Educação.
Aí está o segredo da coisa.
O motivo pelo qual nossos representantes eleitos não costumam se empenhar pelo desenvolvimento da Educação no país.
Eis que o povo começa a falar num tal Projeto de Lei 480 de 2007.
Obra do Senador Cristovam Buarque.
Eis a ementa: Determina a obrigatoriedade de os agentes públicos eleitos matricularem seus filhos e demais dependentes em escolas públicas até 2014.
Precisa dizer mais alguma coisa?
Precisa.
Parece que haverá audiência pública sobre o assunto.
Vamos cobrar?
Escreva para o SEU Senador.

O Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) pediu para a Procuradoria Geral da República investigar e responsabilizar os envolvidos no esquema de venda de passagens aéreas da cota dos deputados. A iniciativa da entidade consta no manifesto aprovado nesta terça-feira em repúdio aos escândalos na Câmara e no Senado.

No documento, a OAB manifesta “repúdio e perplexidade diante da sucessão de escândalos que, nos últimos meses, envolvem as duas casas do Congresso Nacional, com destaque para o Senado e seu presidente, José Sarney [PMDB-AP]“.

“Os múltiplos atos de improbidade administrativa –nepotismo direto ou indireto, desvio e malversação de recursos públicos, tráfico de influência, gestão clandestina e outras ações de nítida inspiração delituosa– envolvem diversos parlamentares, de diversos partidos, e expõem ao desgaste extremo o Poder Legislativo, pilar do sistema representativo, pondo em risco a própria democracia”, diz o documento.

Com relação aos atos secretos do Senado, a OAB entende que não é suficiente apenas anulá-los, mas responsabilizar os agentes públicos envolvidos.

A Ordem também classificou como “intolerável e suspeita” a decisão do presidente do Conselho de Ética do Senado, Paulo Duque (PMDB-RJ), de arquivar as 11 acusações contra Sarney e uma contra o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM).

Como presidente do conselho, o senador tem a prerrogativa de arquivar sumariamente as representações e denúncias se avaliar que não há motivos para as investigações. A decisão, no entanto, permite recurso.

“Exige que [os arquivamentos] sejam reconsideradas e que haja efetivo julgamento, com amplo direito de defesa e clara exposição dos fatos”, diz a OAB.

No início do mês, a OAB defendeu renúncia imediata dos senadores envolvidos em escândalos como solução “ideal” para acabar com a crise no Senado.

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Rizzolo: O repúdio e a perplexidade da OAB procedem. O povo brasileiro já não suporta mais ver tanta impunidade em tão pouco tempo. A OAB sempre foi o baluarte da ética e da democracia, e não foi à toa que na época do regime militar a OAB sempre se dignificou em sua luta contra a opressão. Agora a luta é outra, é contra a falta de ética, contra o desmando no Congresso, contra a má versação do Erário Público; um país que tem um presidente que chancela tudo isso de forma velada, merece a indignação de todas as instituições comprometidas como o Estado Democrático de Direito. É o mínimo não é ?

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), protocolou nesta terça-feira na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) requerimento com o pedido de suspensão do depoimento da ex-secretária da Receita Federal Lina Vieira à comissão.

Jucá argumenta, no texto, que a CCJ não é o foro adequado para que os senadores tomem o depoimento da ex-secretária.

O requerimento terá que ser aprovado pelo plenário da CCJ para que o depoimento de Lina Vieira seja suspenso. A base aliada do governo mobilizou os senadores que integram a comissão para comparecerem ao depoimento.

Sentados na primeira fila da CCJ, costume que não é o hábito dos governistas na comissão, os senadores da base vão esperar o depoimento ter início para tentar derrubar a sessão. Em maior número na CCJ, os governistas vão tentar impedir que Lina Vieira preste depoimento para evitar arranhões à imagem da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil).

O presidente da CCJ, Demóstenes Torres (DEM-GO), terá que colocar o requerimento em votação se os governistas insistirem na sua análise.

Em entrevista à Folha, a ex-secretária disse que, em um encontro a sós no final do ano passado, a ministra pediu a ela que a investigação realizada pelo órgão nas empresas da família do senador José Sarney (PMDB-AP) fosse concluída rapidamente.

A ex-secretária disse que entendeu como um recado “para encerrar” a investigação, o que se recusou a fazer. “Fui embora e não dei retorno. Acho que eles não queriam problema com o Sarney”, disse na entrevista.

Segundo Lina, o pedido de Dilma ocorreu cerca de dois meses após o fisco ter recebido ordem judicial para devassar as empresas da família Sarney. Auditores da Receita ouvidos pela Folha afirmaram que uma fiscalização como essa pode levar anos. Encerrá-la abruptamente seria o mesmo que “aliviar” para os alvos da investigação.

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Rizzolo: Ah! Mas eles não querem que ela seja ouvida. Entendo que mal nenhum faria, até porque já começou a debandada de alguns como o PTB no apoio à candidatura de Dilma. Só o presidente Lula acredita que Dilma poderá se eleger, ora, se nem vereadora ela chegou a ser no decorrer de sua vida, presidente da república seria algo que na verdade só estaria embutido nos planos megalomaniacos do presidente. É claro que ela tem pouca chance, face aos fatos que se delineiam e dão que um novo contorno políticos às eleições de 2010, como a disposição de Marina Silva do PT concorrer pelo PV. Pode deixar falar, pouco vai influenciar.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva desafiou nesta segunda-feira a ex-secretária da Receita Federal Lina Maria Vieira a mostrar sua agenda para provar o encontro que supostamente teria tido com a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil). O presidente afirmou que não é “mexeriqueiro” para confirmar se houve ou não o encontrou e reclamou que o assuntou tomou proporções maiores do que deveria.

“Seria tão mais simples e mais fácil se a secretaria mandasse a agenda que encontrou com a Dilma. Não precisaria gastar dinheiro, pagar passagem ou ir ao Congresso. Era só pegar as duas agendas e ver o que aconteceu. Toda vez nesse país que se começa a fazer Carnaval com as coisas que não dão samba, as coisas vão ficando cada vez mais desacreditadas na opinião pública. Qual a razão que essa secretária tem para dizer que conversou com Dilma e não mostrar a agenda. Se as duas se encontraram é só ver a agenda. A Dilma já disse que não teve agenda com ela. Só tem um jeito de saber, abrir a mala que ela levou a agenda e mostrar para todo mundo”, disse Lula.

O presidente se mostrou constrangido com a pergunta dos jornalistas, já que estava acompanhado da ministra no momento, e reforçou indiretamente que a ex-secretária teria mentido sobre a orientação para investigar as empresas da família do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Dilma acompanhou Lula durante agenda com o presidente do México, Felipe Calderón.

“A Dilma já disse que não tem agenda com ela. Como não sei da vida das duas e não tenho propensão a ser mexeriqueiro como dizem no Nordeste brasileiro. Ou seja, se as duas se encontraram e só ver a agenda e não precisa fazer um cenário de crise entre duas pessoas que conversaram desnecessariamente. Eu sinceramente acho que o país tem coisa mais séria para discutir, tem conversas mais sérias que o Brasil gostaria de saber. O Brasil tem coisas mais sérias que esse assunto. Acho uma pobreza muito grande um assunto como esse estar na pauta da política brasileira”, afirmou o presidente.

O presidente reclamou do peso que as declarações da ex-secretária receberam. “Esse processo de manipulação na política brasileira até agora mostrou que quem perde com isso é o Brasil. De qualquer forma vocês amanhã terão oportunidade de ver a agenda, a data e o horário. Se elas se encontraram, ou não, ou poderão ver nada. Eu gostaria que a agente pudesse discutir mais sobre México e Brasil porque interessa mais para o desenvolvimento do nosso país”, disse.

Depoimento

Lina Vieira deve prestar depoimento nesta terça-feira à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado. A oposição aproveitou um cochilo dos governistas e conseguiu aprovar convite para que ela fale à comissão. Lina mostrou disposição em comparecer ao depoimento.

Ela terá de esclarecer o suposto encontro que teve com a ministra, em que a petista teria pedido para acelerar a investigação contra as empresas da família Sarney, e explicar o método tributário adotado pela empresa em 2008, que teria causado prejuízo aos cofres da União.

A oposição ainda cogita pedir uma acareação de Dilma com Lina para que as duas versões sobre a denúncia sejam apresentadas. “O ideal seria acareação das duas. Temos que tentar convocar a Dilma. É evidente que isso se resolveria com uma acareação”, disse o senador Álvaro Dias (PSDB-PR).

Os oposicionistas reconhecem, porém, que não têm número suficiente de parlamentares para aprovar a acareação. Quanto à convocação da ministra, a estratégia de senadores do DEM e PSDB é tentar aprová-la em uma das comissões permanentes da Casa comandadas pela oposição –uma vez que na CPI da Petrobras os parlamentares não têm maioria.

A estratégia da oposição será esperar o depoimento de Lina à CCJ antes de incluir o pedido de convocação da ministra. Os oposicionistas esperam que Lina confirme sua versão, revelada em entrevista à Folha, de que Dilma pediu para que ela agilizasse as investigações sobre as empresas da família Sarney.

“Tudo vai depender do depoimento da Lina. O debate e a exposição do contraditório nos permite a busca da verdade com maior eficiência”, disse Dias.

A oposição também quer ter acesso, no Senado, às imagens captadas pelo circuito interno da Casa Civil no dia em que Lina teria se encontrado com Dilma –uma vez que a reunião foi negada pela ministra.

O deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) pediu para ter acesso às imagens, assim como às planilhas dos automóveis que passaram na Casa Civil entre novembro e dezembro do ano passado, quando teria ocorrido o encontro. O deputado ainda pediu informações sobre uma “agenda paralela” de Dilma, que não incluiria os encontros oficiais.
Denúncia

Segundo reportagem da Folha, a ex-secretária da Receita disse ter sido chamada para um encontro a sós com Dilma em dezembro do ano passado para agilizar as investigações fiscais nas empresas de familiares do presidente do Senado.

No encontro, a ministra teria pedido que a investigação fosse concluída rapidamente.

A ex-secretária diz ter interpretado o pedido como um recado para encerrar a investigação. Na reportagem da Folha, a ministra já havia dito por meio de sua assessoria que “jamais pediu qualquer coisa desse tipo à secretária da Receita Federal”.

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Rizzolo: A grande verdade é que Dilma Rousseff está se tornando um ” mico” na mão de Lula. Já se tem por consenso que só o presidente Lula acredita que Dilma poderá evoluir na sua candidatura. O panorama se agravou quando Marina Silva petista insinuou que pretende deixar o PT e disputar a presidência pelo PV. Agora o que se observa mais uma vez, é o fato de o presidente Lula tentar desqualificar as provas. Desta feita testemunho da ex-secretária da Receita Federal Lina Maria Vieira, e observem que isso ocorre quando ele tem ciência dos níveis de sua popularidade. José Sarney, Collor, Renan, a tropa de choque, são todos os protegidos por Lula que se dá ao luxo em defender a permanência de Sarney em troca do apoio político à candidatura de Dilma, que como já disse, só ele acredita e aposta. “Desafiar Lina Vieira a mostrar a agenda!” A que ponto um presidente chega em nome da defesa de Sarney, é impressionante.

Depois de três horas detidos na sede da Polícia do Senado, os nove manifestantes que realizaram um ato contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), nesta quinta-feira (13), foram liberados. Eles foram fichados pela polícia, mas por pressão de alguns senadores acabaram liberados de prestar depoimento.

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) foi um dos que intercedeu em favor dos estudantes junto à Polícia do Senado. Segundo ele, o primeiro-secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI), pediu que a liberação fosse rápida, mas o presidente do Senado teria pedido que a polícia realizasse todos os procedimentos, inclusive com a tomada de depoimento e encaminhamento posterior da questão à Justiça.

“O Heráclito, depois de resistir um pouco, aceitou que fosse feita a liberação só com o nome dos estudantes e a identidade. Alguns policiais, no entanto, disseram que o presidente Sarney disse que era para fazer tudo que fosse da regra, ouvir todos e até abrir inquérito, se fosse o caso”, disse o senador do PDT.

A assessoria da presidência do Senado nega que tenha havido qualquer interferência. Segundo a assessoria, Sarney intercedeu junto à polícia para que a liberação fosse rápida, mas deixou claro que o órgão tem autonomia. O G1 tentou contato com o chefe da Polícia do Senado, Pedro Ricardo Araújo Carvalho, mas ele não retornou as ligações.

Os estudantes saíram da polícia prometendo mais manifestações. No próximo sábado (15) eles pretendem realizar uma concentração em frente ao Congresso Nacional e seguir em carreata rumo à casa do presidente do Senado. A intenção dos organizadores é que as pessoas compareçam de camisetas pretas e pintem os rostos pedindo a saída de Sarney.

Pedido de demissão

Após a prisão dos estudantes, o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), pediu a demissão do chefe da Polícia do Senado, Pedro Ricardo Araújo Carvalho. Para o tucano, a “truculência e intolerância” da polícia exigem uma troca de comando. O G1 tentou contato com Carvalho, mas ele não respondeu às ligações.

“Tem de haver demissão. É este o velho Senado que queremos sepultar. Não é assim que as manifestações vão acabar”, disse o tucano.

O senador Cristovam Buarque foi mais comedido. Para ele, a mudança de atitude pode ser feita com Carvalho no comando da polícia. “É preciso mudar a direção da Polícia do Senado, mas não quer dizer que seja o diretor. Podemos encaminhar para uma outra atitude, com a mesma direção.”

A crítica dos senadores diz respeito à forma como a polícia restringiu a manifestação. Os estudantes estavam caminhando cercados pelos seguranças para fora da Casa quando levantaram um pequeno cartaz com a frase “Fora Sarney”. Os seguranças agrediram os manifestantes e Carvalho deu voz de prisão aos estudantes.
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Rizzolo: Observem a maneira e o contorno autoritário que a democracia brasileira vive sob o comando da base aliada petista e oposição. Políciais do Senado agredindo estudantes, censura a jornais como Estadão via Judiciário, corrupção por todos lados da base governista e oposição, ou seja uma vergonha total.

Nove estudantes apenas é muito pouco, deveria haver no mínimo uns mil por dia, ou será que só o MST e os sindicatos podem gritar à vontade e ainda receber remuneração do governo ? A indignação já começa a surtir efeito pelo menos no meio estudantil, a mobilização é indispensável neste momento de podridão parlamentar. Hoje não temos para onde correr, todos estão corrompidos, é um momento para repensarmos a nossa “democracia de araque”, e quem sabe, pressionar para que no mínimo todos os senadores se retirem do senado em respeito ao povo brasileiro.

BRASÍLIA – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou hoje a criticar o Senado Federal, de concentrar suas atenções às denúncias de irregularidades na Casa, deixando de lado as prioridades, de interesse do país. Em entrevista a duas emissoras de Goiás, Lula defendeu que as denúncias devem ser apuradas e os responsáveis punidos ao mesmo tempo que o Senado deve continuar trabalhando. “O que você não pode é transformar a denúncia a única razão de ser de 81 homens que tem responsabilidade de representar um Estado e uma Nação”, afirmou o presidente.

Ele também condenou o baixo nível dos debates com agressões verbais que, segundo o presidente, “só empobrecem o Poder Legislativo brasileiro”. “Acho que o Senado está perdendo muito tempo. Ninguém está pedindo para deixar de investigar. As investigações não podem atrapalhar a principalidade da existência do Senado, que é votar as leis”.
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Rizzolo: O presidente Lula com estas afirmações acaba dando um mau exemplo. Tais alegações insinuam que existem coisas mais importantes do que a corrupção, a safadeza, a improbidade administrativa. Alegar que o Senado tem que trabalhar, que existem coisas mais importantes do que a crise, tem for finalidade apequenar a moral, e a ética, trazendo-as como de costume como algo que não tem solução, ” sem cura”.

O bom mesmo era acabar com toda essa ” cambada” de políticos corruptos, instituir um modelo unicameral, elaborar uma reforma política honesta, e ensinar o povo a reconhecer as velhas figuras políticas, os profissionais da política que sempre fazem uso da máquina partidária e monopolizam os cargos, e por um fim nos discursos populistas dotados de manobras diversionistas com fins eleitoreiros como os do presidente.

Em plena crise no Senado, o presidente Lula encaminhou ao Congresso o processo para aprovação de uma concessão de rádio FM para a família de Renan Calheiros, líder do PMDB e um dos comandantes da tropa de choque para a manutenção de José Sarney na presidência da Casa, informa reportagem de Elvira Lobato, publicada nesta quarta-feira pela Folha (íntegra disponível para assinantes do UOL e do jornal).

Lula enviou a mensagem ao Congresso na sexta, um dia após violento bate-boca, no plenário, entre Renan e Tasso Jereissati (PSDB-CE). Renan nega ter influenciado a tramitação. O senador não figura como acionista da JR Radiodifusão, mas sim seu filho, José Renan Calheiros Filho, prefeito de Murici (AL). O principal acionista, Carlos Ricardo Santa Ritta, é assessor de Calheiros no Senado. Outro acionista, Ildefonso Tito Uchoa, também foi seu assessor no Senado.

O consultor jurídico do Ministério das Comunicações, Marcelo Bechara, disse que a crise no Senado não influenciou na decisão do governo de enviar o processo de autorização da rádio ao Congresso.

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Rizzolo: Observem a que ponto chega o ” toma lá dá cá “. Quem diria hein! A cada dia O PT se torna um partido conivente com a malandragem, com o clientelismo, com a política de favorecimento aos amigos sejam eles quais forem. A ministra Dilma então mal sabe sustentar sua interseção junto à Receita Federal a favor de Sarney, aliás sempre defendeu Sarney. Agora vem o presidente Lula com este absurdo desta proposta de rádio agraciando Renan em meio a esta crise, ou seja pouco estão se importando.

Sinceramente neste histórico de amoralidade só um povo anestesiado pelo assistencialismo é que não enxerga tal falta de ética. O problema é que a miséria e a fome são maiores que qualquer tipo de indignação. Como diz Sarney: a classe C D e E nem sabem dessa crise, e com um olhar risonho costuma se despedir dos jornalistas. Isso é o Brasil e isso é o PT e seus amigos.

Uma andorinha-macho indignada, do Rio de Janeiro, enviou a seguinte notícia:

OAB sugere renúncia imediata de todos os senadores – Yahoo! Notícias

http://br.noticias.yahoo.com/s/07082009/25/politica-oab-sugere-renuncia-imediata-senadores.html

Cristovam Buarque pede manifestações populares contra Sarney.

Bate-boca entre Renan e Tasso interrompe sessão no Senado

Andorinhas, que dia lindo para voar!

“A liberdade de imprensa enfrenta dias sombrios.” Esta é a avaliação feita pela organização Repórteres Sem Fronteiras sobre a situação brasileira. A entidade, que defende o jornalismo e luta contra a censura em 120 países, condenou a decisão do desembargador Dácio Vieira, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, que censurou o Estado, classificando-a de “abuso de poder”.

De acordo com Repórteres Sem Fronteiras, o Grupo Estado foi “forçado ao silêncio após ter divulgado informações envolvendo autoridades públicas”. Em sua decisão, Vieira proibiu o Estado de divulgar informações referentes à Operação Boi Barrica, que envolve Fernando Sarney, filho do presidente do Senado José Sarney (PMDB-AP). Os áudios em que ambos falam sobre distribuição de cargos no Senado tiveram de ser retirados do portal estadao.com.br.

“Quanto à decisão da Justiça que proíbe O Estado de S.Paulo de publicar notícias sobre Fernando Sarney, constitui um ato de censura que lesa a liberdade de expressão”, anota a entidade.

O advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira, do Grupo Estado, pediu na última quarta-feira que Vieira se afaste do caso. Ex-consultor jurídico do Senado, o desembargador é do convívio social da família Sarney e do ex-diretor-geral Agaciel Maia. Ele foi fotografado ao lado de Sarney no casamento de Mayanna Maia, filha de Agaciel, da qual o presidente do Senado foi padrinho.

“O fato de um familiar de um político eleito conseguir que seu nome não seja citado impede a imprensa de o mencionar como personalidade pública. Se trata de um abuso de poder, que esperamos que seja corrigido pela decisão em recurso”, afirma a Repórteres Sem Fronteiras.

Com a declaração, a entidade junta-se à Organização dos Estado Americanos (OEA), Sociedade Interamericana de Prensa (SIP), International Federation of Journalists (IFJ) e Artigo 19, que também condenaram o caso. Para todas as entidades, a decisão de Vieira vai na contramão dos pareceres emitidos pelo Supremo Tribunal Federal por se tratar de “censura prévia”.

A OEA, por meio de sua relatora especial para Liberdade de Expressão, Catalina Botero Marino, alertou o Brasil para uma possível “responsabilização internacional” caso a decisão não seja revertida.
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Rizzolo: O Judiciário tem que ter parcimônia na análise dos casos em que a frontal liberdade de informação é restringida. Com efeito, não podemos substituir o regime de exceção por decisões judiciais, muito embora exista aí uma grande diferença entre elas. Na apreciação do caso em questão, o Judiciário acabou amordaçando o papel de informar à sociedade, algo extremamente grave e que envolve o exercício democrático, pois trata-se de pessoas públicas.

A suspeição argüida é de extrema procedência face ao fato dos vínculos familiares, segundo o jornal, entre o Juiz e o senador. É uma pena que a democracia brasileira acabe ora virando um joguete por parte do governo ao apoio aos esquerdistas da América Latina, ora esmagada e cerceada na sua liberdade de expressão via decisões judicias que correm na contra mão do nobre espírito democrático.

Nada contra o animal, mas é que a coisa tá virando um galinheiro. Não, algo pior. Sei lá. Histórico é o registro de toda a baixaria destes senhores que nos representam. Parabéns ao Estadão.

Daniel Pinheiro

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Renan ameaça oposição e Senado tem pior dia de sua crise sob Sarney

Renan usa leitura da representação contra Virgílio para provocações a tucanos e tem ríspido bate-boca com Tasso

Christiane Samarco, Rosa Costa e Denise Madueño, BRASÍLIA

Fonte: Estadão OnLine

Um movimento da oposição, que insistiu ontem no afastamento de José Sarney (PMDB-AP) da presidência do Senado, incendiou o plenário e transformou a quinta-feira no pior dia da crise política da Casa. O agravamento da crise aconteceu após um dia de negociação entre setores da oposição e do PT para tentar enterrar a denúncia do PMDB contra o líder tucano, Arthur Virgílio (AM) – em troca, a oposição garantiria a permanência de Sarney no posto.

Ontem, o Senado lembrou os tempos de paralisia que tomaram conta da Casa entre 2000 e 2001, na crise decorrente do confronto entre Jader Barbalho e Antonio Carlos Magalhães – que terminou com os dois renunciando aos cargos para evitar a cassação dos respectivos mandatos.

Irritado com a insistência da oposição em pedir o afastamento de Sarney, o líder do PMDB, Renan Calheiros (PMDB-AL), transformou a leitura da representação contra Virgílio em um discurso recheado de provocações e ameaças à oposição, dirigidas principalmente à bancada tucana. No fim do discurso aconteceu o bate-boca.

Quando o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) (correção do DebatePronto, estava PMDB-CE no original e tentamos comunicar ao Estadão, mas o e-mail retornou com erro) pediu a Sarney que retirasse da tribuna de convidados um homem que provocava os tucanos e apoiava as ironias de Renan, o senador alagoano criticou “a expulsão do cidadão que participa de uma sessão histórica”. Apontou então o dedo para Tasso e disse que a crise ocorre porque há “uma minoria (oposição) com complexo de maioria”.

O dedo em riste de Renan e a frase foram o estopim. “Não aponte esse dedo sujo pra cima de mim. Estou cansado de suas ameaças”, atacou Tasso. Renan retrucou: “São os dedos dos jatinhos que o Senado pagou.”

Em abril, reportagem do jornal Folha de S. Paulo revelou que entre 2005 e 2007 Tasso gastou R$ 335 mil com o fretamento de jatinhos pago com recursos da cota de passagens do Senado – as despesas foram registradas depois, mas sem seu nome. Outros senadores admitiram que também utilizaram parte da verba oficial de passagens aéreas para fretar jatinhos.

O início do bate-boca descambou para agressões e uso de palavras de baixo calão. Renan qualificou Tasso de “coronel”, Tasso classificou Renan de “cangaceiro de terceira categoria” e, fora do microfone, o senador alagoano chamou o colega cearense de “seu merda”. (veja íntegra nesta página).

Renan deixou para fazer a leitura da representação contra Virgílio um dia após o discurso em que Sarney se defendeu das 11 denúncias e do arquivamento de quatro delas no Conselho de Ética. O líder do PMDB deixou claro que agia em represália e outros opositores de Sarney receberão igual tratamento. “Posturas partidarizadas impõem reciprocidade de comportamento”, alegou.

O peemedebista fez ironias lendo notas da imprensa que zombavam do senador amazonense por ele ter autorizado um servidor de seu gabinete a receber salário e horas extras, mesmo morando em Barcelona, para estudar teatro. “O valente parlamentar (Virgílio) reduz o grave estrago ético a um erro pelo qual merece ser criticado. E não é parlapatice! O representado deve deixar o cargo, consequência iniludível de seus desvios”, afirmou Renan, referindo-se ao fato de Virgílio admitir o erro, declarar-se “réu confesso” e ter começado a quitar a dívida de mais de R$ 200 mil com o Senado – já pagou a primeira prestação do débito, no valor de R$ 60 mil.

As ironias de Renan provocaram revolta nos senadores Cristovam Buarque (PDT-DF), José Agripino Maia (DEM-RN), Sérgio Guerra (PSDB-PE) e Demóstenes Torres (DEM-GO). Para Cristovam, “a tropa de choque tomou de assalto a presidência”. Ele responsabilizou Sarney pelo clima – que se disse um “democrata paciente e tolerante”.

CRISE NO LEGISLATIVO

Fogo Cruzado

Veja a íntegra do bate-boca travado na tarde de ontem, no plenário do Senado, por Tasso e Renan

Tasso Jereissati (PSDB-CE):“Eu pediria, senhor presidente, duas coisas. Primeiro, que fosse dado ao senador Artur Virgílio o mesmo tempo que foi dado ao senador Renan em função das graves colocações, graves e agressivas colocações que foram ditas. Outra coisa, senhor presidente: existem manifestações aqui nessa tribuna de honra, eu pediria que retirassem esse senhor aqui que está fazendo constantes manifestações, porque não está de acordo com o regimento.”

Renan Calheiros (PMDB-AL):

“A respeito da manifestação do senador Tasso Jereissati, essas crises acontecem por isso, porque é a minoria com complexo de maioria. Quer expulsar agora um cidadão que está aqui participando de uma sessão que infelizmente é uma sessão histórica do Senado Federal.”

Tasso:

“Que me desculpe, senador Renan. Senador Renan, não aponte esse dedo sujo pra cima de mim. Não aponte esse dedo sujo pra cima de mim! Estou cansado de suas ameaças.”

Renan:

“Esse dedo sujo, infelizmente, é o de Vossa Excelência! São os dedos dos jatinhos que o Senado pagou.”

Tasso:

“Pelo menos era com meu dinheiro. O jato é meu, não é dos seus empreiteiros.

Renan:

“O dinheiro é seu?”

Tasso:

“É meu, é meu, é meu, é meu! Eu tenho pra falar, tá?

Renan (Fora do microfone):

Coronel…

Tasso:

Eu, coronel? Cangaceiro, cangaceiro de terceira categoria…”

Renan:

“O senhor é coronel!”

(Renan baixa o microfone e diz: “Seu merda”, segundo relato dos senadores próximos)

Tasso:

“Repete o que você disse. Decoro parlamentar, repete o que você disse!”

Renan:

“Não é coronel?”

Tasso:

“Repita o que você disse aí!”

Renan:

“Me respeite.”

Tasso:

“Repita o que você disse aí!”

Renan:

“Você é minoria com complexo de maioria.”

Tasso:

“Repita o que você disse aí!”

Renan:

“Você é minoria com complexo de maioria. Me respeite!”

Tasso:

“Presidente, o senador Renan Calheiros acabou de quebrar o decoro parlamentar, me dirigindo com palavras de baixo calão. Eu peço que seja feita uma representação sobre isso.”

Renan:

“Presidência, eu peço desculpas e peço para Vossa Excelência retirar da sessão de hoje que minoria com complexo de maioria é falta de decoro parlamentar?.”

(Apito incessante, TV Senado sai do ar)

Senadores adversários do presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), divulgarão em plenário na tarde desta quinta-feira (6) um manifesto pelo afastamento de Sarney do cargo. O texto é assinado pelos líderes de PSDB, DEM, PDT e PSOL, representando suas bancadas, e pelo senador Renato Casagrande (ES), representando o PSB.

O líder do PT, Aloízio Mercadante (SP), não assinou o documento. Ele argumenta que o partido já deu o seu posicionamento em defesa de uma licença de Sarney da função. Em sua página no serviço de microblog Twitter, Mercadante sugere que a oposição anexe ao manifesto as duas notas em que o PT pede a licença do presidente da Casa.

Porta-voz do movimento, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), acredita que a ação mostra que Sarney não tem mais condições de comandar a Casa. “É muito difícil o Senado entrar em ritmo normal enquanto estivermos neste clima”. O manifesto pedirá o afastamento do presidente da Casa enquanto durarem as investigações contra ele no Conselho de Ética.

Buarque afirmou ainda que o grupo recorrerá das decisões de arquivamento das acusações contra Sarney tomadas pelo presidente do Conselho de Ética, Paulo Duque (PMDB-RJ). “Os engavetamentos foram feitos de maneira arbitrária pela tropa de choque que ocupou o Senado com uma violência maior que a dos tanques da ditadura. O Senado está sob intervenção da tropa de choque”.

O senador do PDT defendeu ainda a realização de manifestações populares nas cidades para mostrar o descontentamento com a permanência de Sarney. “É preciso que a população se manifeste. Porque não ter caras pintadas outra vez em defesa da ética? Está na hora de fazer eventos nas cidades e colocar o povo para dizer que quer ética no Senado”.

Buarque lamentou que o PT não tenha assinado o manifesto de maneira formal, mas destacou que a posição pelo afastamento de Sarney conta com o apoio da maioria dos senadores do partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Além dos partidos que assinam a nota, fazem farte do grupo anti-Sarney os senadores Tião Viana (PT-AC), Pedro Simon (PMDB-RS) e Jarbas Vasconcellos (PMDB-PE), que participam rotineiramente dos encontros do grupo.
globo

Rizzolo: Nem para desfaçar não é ? O PT na pessoa do líder, Aloízio Mercadante (SP), não assinou o documento, nem vai se indispor com o senador Sarney, ate porque o seu chefe, o presidente Lula, já disse que não tem nada com isso, mas vai ajudar Sarney até o fim. É a ordem: não se indispor, para ter um ganho na campanha da Dilma, e blindar a CPI da Petrobras. Olha, sinceramente acho uma vergonha, um partido que se dizia ético, tal e coisa, observem aonde foi parar em termos de dignidade, ética, probidade e postura. É como diz Sarney, a classe C, D e E não sabem da crise, e estes são os eleitores de Lula, enquanto houver populismo, Sarney está protegido e pode rir a vontade da democracia.

BRASÍLIA – Em discurso no plenário nesta quarta-feira, 5, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), afirmou que acreditava que as críticas que fizeram a ele no início do seu mandato como presidente da Casa eram apenas “rescaldos da eleição”. Mas disse ter percebido depois haver “uma campanha para desestabilizá-lo”. “Avaliei que as críticas que me fizeram eram só rescaldos da eleição. Mas depois, percebi que eram mais profundas e faziam parte de uma campanha para desestabilizar”, afirmou.

Ele disse que, quando foi eleito presidente, tinha amigos e que deve a eles zelo, mas que jamais colocou o Senado em segundo plano. “O meu temperamento sempre fui de um homem de diálogo, de convívio pacífico, de respeito aos outros e suas ideias e posições, mas isso, ao longo da minha vida, nunca me fez abandonar a firmeza quando ela tenha sido necessária”, disse.

Sarney aproveitou também o início de seu discurso para relembrar sua trajetória política como ex-presidente da República e governador do Maranhão. Ele fez questão de ressaltar que apoiou Lula durante a ditadura militar, mesmo não o conhecendo pessoalmente na época.

“Quando Lula foi atacado, não o conhecia e, mesmo sendo seu adversário, escrevi um artigo na Folha de S.Paulo defendendo sua biografia com o título ‘A Lula o que é de Lula’, dizendo que ele não podia ser acusado do que estava sendo acusado”, disse. O presidente do Senado disse que hoje apoia o governo do presidente Lula por ter sido convidado pelo petista.

Ele lembrou ainda que, uma semana depois do golpe militar, em clima de grande apreensão e temor, ele foi o único deputado a defender em discurso na tribuna da Câmara o mandato dos deputados que haviam sido cassados. “Aqui na Casa ninguém pode ser cassado fora dos termos previstos na Constituição”, disse Sarney, relembrando seu discurso da época. “Não era fácil naquele tempo tomar uma posição dessa natureza. No AI-5, fui o único governador que não o apoiou”, disse.
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Rizzolo: Sinceramente foi discurso extremamente pobre do ponto vista argumentativo. A sua defesa baseou-se na teoria conspiratória, e na indignação ao ser “grampeado” ou interceptado. Com efeito o coronelismo neste país ainda se debate ao afrontamento que as condições democráticas e a liberdade de imprensa proporcionam ao povo, no desnudamento das práticas corruptórias tão comuns na política brasileira, que é baseada no nepotismo, no acerto, na corrupção, nos atos secretos, e nas justificativas pobres e deslavadas. Se assim continuarmos, chegaremos à conclusão que este país não tem porvir, e mergulharemos no pior, na indecência política justificada através de pobres argumentos como estes que infelizmente assistimos. Só para terminar: se fosse ele um Advogado num Tribunal do Juri, seu cliente estava literalmente “frito”.