Em recente decisão, o Tribunal Regional Federal da 2a Região decidiu que no caso do acidente fatal envolvendo uma Asa Delta em péssimo estado de conservação no Rio de Janeiro, resta provada a responsabilidade da ABVL e AVLRJ, estando isentos o IBAMA e a União.Veja este trecho de um dos Desembargadores que julgaram o caso:
…“Observe-se que não decorreu de quaisquer das hipóteses acima ventiladas, inseridas nas atribuições administrativas do Ibama e da União Federal. Exemplificativamente, não decorreu de acidente no acesso à rampa de saltos, na Pedra Bonita, que fica localizada dentro de parque florestal fiscalizado pelo Ibama. Não decorreu em razão de queda de vegetação, deslizamento de terra ou pedra na floresta. Não decorreu em razão de falha no sistema de controle do tráfego aéreo de aeronaves.
Em outras palavras, a causa de pedir não se subsume em quaisquer das hipóteses legais ventiladas, haja vista ter o acidente decorrido de suposta falha no equipamento, sendo, por conseguinte, insuscetível de ser imputada a qualquer dos entes públicos constantes da presente relação processual.”
…”Posto isso, extingo o processo, sem resolução do mérito, em relação à União Federal e ao Ibama, na forma autorizadora do artigo 267, inciso VI, da Constituição da República, e remeto o processo a uma das varas cíveis do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, que por livre distribuição couber, para regular prosseguimento em relação às Associações remanescentes perante o pólo passivo.”(grifado)

Isto quer dizer que como o processo correu na Justiça Federal porque a familia da vítima buscou reparação dos danos junto ao Ibama e a União e estes não foram responsabilizados, o processo agora terá que correr na Justiça Estadual do Rio de Janeiro contra a ABVL e AVLRJ, já com a posição favorável à responsabilização da duas, conforme a decisão do Tribunal e do Juiz que julgou antes o caso. Assim, se a Justiça Estadual do Rio de Janeiro, julgar da mesma maneira que a Federal e se estas duas associações não tiverem como arcar com a indenização, as associações,que porventura sejam suas associadas,serão chamadas a pagar a indenização junto com elas. Evidente que para isto acontecer a Justiça Estadual deverá ter o mesmo entendimento da Federal, que já examinou o caso em detalhes. É só uma questão de esperar para ver o que irá acontecer. Este caso é muito importante para os esportes de aventura, porque demonstra que as responsabilidades são estanques e a necessidade de se gerir de forma correta as atividades esportivas de aventura. Outros pontos sobre esta decisão colocarei mais a frente. Muitos desdobramentos podem ainda acontecer até a decisão final, que de forma alguma podemos prever como será seu deslinde final, como por exemplo, se além das entidades associadas a ABVL e AVLRJ, bens particulares das pessoas responsáveis pelas suas administrações responderão pela dívida, como determina o Código de Defesa do Consumidor.A Justiça Federal entendeu neste ponto que não e será preciso esperar como a Estadual decidirá sobre esta responsabilização. Em todos os casos tem que se esperar o deslinde final. Uma coisa é certa, a decisão da Justiça Federal reforça o que foi analisado no “post” anterior e demonstra que, mesmo no caso de má gestão esportiva, não sendo o dano vinculado às funções do Órgão Público, que tem gerência sobre a área em que se estava realizando uma atividade esportiva de aventura, este (Òrgão Público) não será responsabilizado. Resumindo:

Os Òrgãos Públicos não respondem pelas indenizações decorrentes de outras atividades além das suas estabelecidas em lei.

mi son permesso di cambiare tema mettendo prologue! un tema, appunto, che si propone di avvicinare wordpress a twitter. come vedete (ch è loggato), permette di scrivere i prpri post direttamente dal frontend! inoltre facilita la sottoscrizione (e quindi l’aggiornamento personale) ai vari temi, tag, categorie. Posso quindi iscrivermi al tag “rizzo” con un rss e rimanere sempre aggiornato senza visitare il blog! anche se è un poco meno faigo penso che faccia il caso nostro ^_^

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“Senhor Coelho, tenho a impressão de que minha namorada está me traindo. Enfim, acho que entrei para as novas estatísticas que apontam que as mulheres estão mais biscates que os homens. Já tentei pegá-la no flagra, procurei provas, mas ela não deixa rastros. O que faço para desmascarar a pilantra?!” -Menino Perdido.

Caro emo Menino perdido,

Como você tem tanta certeza que sua namorada o trai se você não tem provas?O mal dos homens (ok, das calçoletes também) é ficar procurando chifre em cabeça de cavalo (como se já não bastasse os seus próprios chifres).

Entretanto, não posso simplesmente ignorar a sua pergunta e mandá-lo ir comprar um band-aid dos Ursinhos Carinhosos para pôr nas feridas do seu coração, afinal, eu, como uma “quase” mulher, sei que essa raça é veneno puro.

Sim, isso mesmo. Mulher é muito mais habilidosa que os homens para um catatau de coisas (já viu algum homem HETERO saber comprar tintura de cabelo na cor ideal do novo tom da Juliana Paes?). Durante anos e anos, ali na calada da cozinha, enquanto o fogo aquecia seus neurônios defronte ao fogão, as mulheres desenvolveram habilidades favoráveis a si- e aprenderam a colocar panos quentes em situações suspeitas.

“Ai, amor, é só minha modelo de prova pessoal“

Por exemplo: é sempre a mulher que interfere nas brigas dos homens com os filhos e faz um dos dois- ou ambos- se sentirem uns idiotas;é sempre a mulher que põe um ponto final na discussão com seu vizinho na hora exata em que a última palavra fica sendo sua e aí por em diante. Isso, pra mim, é estágio suficiente para se tornar profissa em jogo de cintura. Em outras palavras, tá pronta pra “dar geral” e te fazer de otário fácil.

Uma amiga- que não revelo nome nem sob tortura!- me contou que inventou que ia comprar um carro num feirão em outra cidade, só pra poder se encontrar com seu amante “cheirando a leite” (é, não sei por quê essas “véias” ficam querendo pegar essas manguinhas verdes, mas enfim…). Outra, pediu ajuda de um amigo médico para bolar um acidente, porque foi flagrada pelo ex-marido e precisava de um álibe (até hoje o sujeito se pergunta se era ela ou não agarradinha com um negão de dois metros…de altura, ok??).

Então, Menino, sugiro que você simplesmente ignore as suas “impressões”, pois você está fadado a ser um corno que não sabe de nada (melhor assim-será?). Ou então, desperte o Sherlock Holmes que existe em você e investigue bem, mas muuuuito bem, porque, apesar de muitos homens terem truques e argumentos “infáliveis”, como a velha história do arranhão ser de um gato vira-lata, vocês ainda não tem a capacidade de Ph.D das mulheres de flertar com 8 caras e você nem notar- mesmo que você não seja, necessariamente um idiota (só corno, apenas corno) ou coisas do tipo. Vocês são amadores e elas diabólicas. Aceite e viva feliz com os chifres. Ponto.

Favor não encha mais o saco com letra de música do Fresno Atensiosamente,

O Coelho.

Mande sua pergunta para bistromanhattan@gmail.com. O Coelho terá prazer em te ouvir ou não.

Pontos que não podem passar despercebidos pelos autênticos praticantes de esportes de aventura.O primeiro deles já foi dito várias vezes neste Blog: a ABETA não é orgão Estatal e muito menos “Secretaria Nacional de Esportes de Aventura”.E o próximo que é muito importante ficar claro é que o ideal para a ABETA seria absorver dentro da sua estrutura as entidades nacionais de administração das modalidades esportivas de aventura.Com isto a ABETA teria, ao mesmo tempo, o aval do segmento esportivo e o total domínio sobre ele que ficaria refém da sua “política”. O que sem dúvida justificaria drenar milhões e mais milhões além dos 15 já drenados. Nada contra, se não fossem as ressalvas feitas pelo TCU e que grande parte disto tudo se refere a questões esportivas e não “turisticas”. Está evidente que as entidades esportivas foram deixadas a própria sorte. Neste quadro sucumbir diante da “força do dinheiro” despejado na “ABETA” e a sua “propaganda” é muito fácil e previsível.Os “expertos”de plantão sabem disto.Quinze milhões de segundos equivalem a 173,55 dias ou 5,78 meses, para se ter uma idéia de proporção.A fragilidade do segmento esportivo de aventura diante deste quadro é evidente, principalmente para quem se sente no lucro com esta situação, que conta com a ingenuidade do autêntico praticante, que tem a cabeça voltada às suas experiências com a natureza/esporte e desconhe como funcionam as armadilhas pouco transparentes. Num “post” passado analisei por alto o “Princípio Constitucional da Autonomia da Administração Esportiva” e na minha opinião será o “Fim da Picada” aceitar que o segmento seja engolido pela “ABETA”, ficando a mercê do seu discurso, interesses e manobras. O segmento esportivo deve exigir acesso as mesmas facilidades que cercam a “ABETA” e que fique bem claro: apenas às facilidades. Como já disse em outro “post”, as dificuldades que encontramos em 2007 para receber R$ 10.000,00 para enviar uma equipe de 06 atletas para competir por uma semana no interior da Argentina foram enormes.E como é possível a ABETA receber 15 milhões tão facilmente ? Foi por sua “força política” ? Ora, ela reune apenas aqueles que tem firmas que comercializam as atividades esportivas de aventura e só a ABP www.abp.esp.br tem quase 3.000 praticantes vínculados, 60 clubes, 70 gestores esportivos, milhares de horas de trabalho técnico que nunca recebeu qualquer tipo de remuneração, apoio ou recursos públicos, assim como todas as outras do segmento esportivo. Juntemos a representação de todas as entidades esportivas do segmento, com a força das nossas atribuições emanadas da legislação esportiva, e fica claro que fizeram o “rabo balançar o cachorro”, por que a força representativa e jurídica do segmento esportivo de aventura é muitas vezes superior do que a da ABETA, que até agora custou 15 milhões de reais. Por enquanto fico por aqui com a velha pergunta:
Aguém sabe para o quê e por quanto este dinheiro foi gasto?
Agum associado da ABETA, através do seu exercício de direito de associado poderia requerer que ela fornecesse todas as planilhas, inclusive aquelas que o TCU não teve acesso ?
*Ps. Não deixe de ler as entradas mais antigas, tem muita informação, no mais das vezes desconhecida.
Lembrando sempre que combato as idéias e não as pessoas.

Nos últimos 07 anos o COB recebeu R$ 509.000.000,00 e a ABETA nos 05 últimos anos recebeu R$ 15.000.000,00.Entre 2004 e 2008 nos jogos Olímpicos o Brasil teve a seguinte colocação:

*EDIÇÃO -OURO- -PRATA- -BRONZE- -POSIÇÃO
Atenas 2004 -5- -2- -3- -16º-
Pequim 2008 -3- -4- -8- -23º-

Quase no mesmo período a ABETA recebeu R$ 15.000.000,00 para criar um sistema de administração esportivo paralelo, sendo que isto representa cerca de R$ 3.000.000,00 em contra partida que ela deveria dar por ter recibo tanto dinheiro. Sobre este ponto particular da ABETA remeto aos “Post’s” abaixo, porque aqui a reflexão é outra. Neste mesmo período, sem qualquer tipo de incentivo, apoio ou patrocínio muitos títulos e recordes foram conquistados pelo mundo a fora nas diversas modalidades esportivas de aventura. No parapente temos muitos exemplos e todos eles bancados pelos bolsos dos praticantes. Duvido que nas outras modalidades a realidade seja diferente. O que eu me pergunto é o quanto poderíamos ter conquistado se tivessemos o mesmo acesso ao dinheiro público que este pessoal têm? Lógico que me refiro às facilidades, porque de ilegalidades, se houver, ninguém quer saber. Um grande problema no Brasil é a postura passiva da nossa sociedade que se acostumou com todo tipo de “cambalacho” e um a mais ou a menos passou a não significar mais nada. No geral é sempre muito dinheiro, pouco resultado e nenhuma transparência. Agora com as Olímpiadas e a Copa a sifra está nos BILHÔES e continua tudo bem. Todas as administrações das modalidades esportivas de aventura (de clubes a entidades nacionais) nunca tiveram acesso facilitado aos recursos públicos para manter as suas atividades. Mas a ABETA não !!!!! Qualquer coisa que ela faz tem que ser muito bem remunerada. Suas horas de trabalho custam uma fortuna, apesar do TCU não ter conseguido descobrir para o que elas foram gastas e nem a que custo. Pelo menos nos convênios analisados na denúncia tratada pelo “Post’s” abaixo. E como ninguém reclama e se reclarar, como “os grunhidos caem no vazio”, porque foi tudo tão feito às pressas e com tanta proganda e promessa, todo mundo engoliu para a alegria dos “expertos” de plantão. Maquiavel aprovaria. É este o país que a gente quer? É este tipo de “política” e “ética” que merecemos? Demagogia, falta de transparência, avalanche de recursos que ninguém sabe da onde brota, conversa mole e coisas esquisitas que “melecam” tantas outras que nos dão nojo chegaram aos esportes de aventura. Como diria o pessoal da caminhada e o Jeca Tatu: “É o fim da picada”.Porque se até esporte de aventura foi contaminado, imagina o resto !!!!! Para a alegria de muita gente, é claro.E aí? Vamos mesmo nos submeter porque o Brasil é assim mesmo e chegou a nossa vez de dançar ??? Galera…acorda !!!!!Uma coisa importante para quem é associado da ABETA seria exigir que ela publique suas planilhas de contratação, para que todos saibam quem, por quanto e para o quê foram contratados? Alguém conhece esta informação ?
* Dados obtidos no Blog do Cruz http://blogdocruz.blog.uol.com.br/ o

Segundo o meu professor de finanças e de economia Milton, saiu uma pesquisa feita no Brasil, na qual empresas/marcas que são abertas hoje, tem uma expectativa de sobrevivência no mercado muito pequena. Mais que a metade das empresas abertas, fecham as portas no máximo em 2 anos, devido a dois fatores:

1. Empresa despreparada ou com falta de competência administrativa dos profissionais;

2. Falta de recursos.

No mercado não se pode brincar, uma jogada errada pode condenar a empresa para sempre, não importa se é uma empresa inovadora ou uma empresa de tradição de muitos anos, não tem perdão. Fiz uma lista de algumas empresas/marcas famosas já falidas. Veja como elas foram a falência e se você lembrar de uma empresa/marca que não foi colocada abaixo, por favor acrescente nos comentários.  

Marca: KONICA

Tempo de vida: 1873 – 2003 (130 anos)

Motivo da falência: Em 2003 a fusão da Konica Corporation e da Minolta Co. formou a empresa Konica Minolta, resultando no desaparecimento da marca Konica do mercado. Em 2006 a divisão de fotografia digital, que produzia suas câmeras digitais, foi desativada passando a ser controlada pela Sony. No mesmo ano, ao se retirar definitivamente do mercado fotográfico, a empresa demitiu 3.700 empregados.

 Marca: BCP

Tempo de vida: 1998 – 2003 (5 anos)

Motivo: A BCP telecomunicações iniciou suas operações em maio de 1998, e usava a tecnologia TDMA, onde hoje não se usa mais. Em 2003 foi vendida para o grupo mexicano Telmex, muito forte na América Latina, e hoje faz parte da operadora Claro controlada pelo grupo América Móvil.

Marca: MAPPIN

Tempo de vida: 1913 – 1999 (86 anos)

Motivo da falência: O Mappin teve o lamentável encontro com a crise e com a má administração que culminaram na sua falência em 1999. Junto a ela as lojas Mesbla que haviam sido incorporadas ao Mappin, em 1996, também tiveram o mesmo fim. Fato curioso, segundo a coluna de Mônica Bergamo em 3 de junho de 2009, Ricardo Mansur (último proprietário da rede), estaria supostamente interessado em reabrir o Mappin. Mansur teria encaminhado um pedido ao juiz de seu processo de falência e estaria tentando captar dinheiro com investidores internacionais.

Marca: YOPA

Tempo de vida: 1972 – 2000 (28 anos)

Motivo: A Nestlé comprou a Yopa e passou a usar a própria marca institucional para batizar a linha de sorvetes.

Marca: BAMERINDUS

Tempos de vida: 1952 – 1999 (94 anos)

Motivo: O nome do banco paranaense foi abandonado depois da compra pelo banco HSBC.

Marca: PAN AM (Pan American World Airways)

Tempo de vida: 1927 – 1991 (64 anos)

Motivo da falência: Em 1985, A PAN AM vendeu à United Airlines, por US$ 750 milhões, todas as rotas da empresa para a Ásia, Austrália e ilhas do Pacífico, além de 18 aviões para quitar as dividas acumuladas ao longo dos anos. Com isso, a PAN AM encolheu 21%. No dia 21 de Dezembro de 1988, um fato decisivo ocorreu para a empresa: um pedaço de explosivo plástico dentro de um Walkman que estava em uma mala, explodiu dentro do avião em Lockerbie na Escócia. Todos culparam a PAN AM pelo ocorrido, mas técnicos da aviação admitiram que não há muito o que fazer para prevenir uma coisa destas. Existiu um plano de se manter a PAN AM operando nas rotas para o Caribe e América do Sul, como uma subsidiaria da Delta Airlines, mas este plano logo desmoronou. Além disso, a Guerra do Golfo, em janeiro de 1991, reduziu ainda mais o número de passageiros da companhia aérea. Desesperada por capital, a empresa vendeu suas rotas transatlânticas, parte para a United, parte para a Delta. A empresa sangrava: perdia US$ 3 milhões a cada dia. A Delta ofereceu US$ 416 milhões em cash e assumir US$ 389 milhões em dívidas, porém quando os executivos da Delta tiveram acesso ao caixa da PAN AM, descobriram um buraco de US$ 1.7 bi. A Delta saiu do negócio. Sem capital para continuar operando, a empresa teve sua falência decretada em 4 de dezembro de 1991.

Marca: GURGEL

Tempo de vida: 1969 – 1994 (25 anos)

Motivo da falência: Em 1990, o surgimento do Uno Mille, seguido por outros modelos de um litro, bem maiores e mais rápidos que o pequeno Gurgel, surgiu-se uma incômoda concorrência, pois custavam quase o mesmo. Atolada em dívidas e combalida no mercado pela concorrência das multinacionais, a Gurgel pediu concordata em junho de 1993 e acabou fechando as portas no final de 1994.

Marca: ENRON

Tempo de vida: 1985 – 2002 (17 anos)

Motivo: A Enron Corporation foi vítima de fraudes contábeis, conspiração e lavagem de dinheiro e com uma dívida de US$ 13 bilhões, o grupo pediu concordata em dezembro de 2001. Na época, as investigações revelaram que a Enron havia manipulado seus balanços financeiros, com a ajuda de empresas e bancos escondeu dívidas de US$ 25 bilhões por dois anos consecutivos, tendo seus lucros inflados artificialmente. Em razão de uma série de escândalos financeiros corporativos foi decretada a sua falência.

Marca: LAMBRETTA

Tempo de vida: 1947 – 1982 (35 anos)

Motivo da falência: Em 1979, a indústria automobilística estava em crescente expansão e novas marcas de motocicletas (japonesas) no mercado brasileiro influenciaram muito na decadência da marca. A Lambretta parou de produzir a motoneta (scooter) e passou por uma grande crise para tentar sobrevier no mercado. Lançou a Lambretta Br Tork nas versões 125P, 125T e de 150cc, voltado para o segmento de veículos populares com preços acessíveis, mas não resistiu e a fábrica faliu em 1982. Hoje a Lambretta ainda é produzida na Índia pela “S.I.L” ( Scooters India Ltd), porém somente o triciclo conhecido como “Tuk Tuk” tem a tradicional marca.

Marca: SWISSAIR

Tempo de vida: 1931 – 2002 (71 anos)

Motivo: A marca Swissair desapareceu dos céus do mundo em 1º de abril de 2002, quando deu-se a mudança oficial para a marca Swiss, resultante da fusão do que sobrou da Swissair com sua sucessora, a também suíça Crossair.

Marca: VASP (Viação Aérea São Paulo)

Tempo de vida: 1933 – 2005 (72 anos)

Motivo:  No início da década de 90, a Vasp foi privatizada e iniciou uma agressiva expansão internacional: Ásia, Estados Unidos, Europa e até mesmo o Marrocos. Aumentou a frota trazendo entre outros três DC-10-30 e depois nove MD-11. Criou o Vasp Air System, após adquirir o controle acionário da LAB, Ecuatoriana e da Argentina TAN. Não conseguiu sustentar o crescimento, deixou de pagar obrigações, salários, leasings e até taxas de navegação e as rotas internacionais foram canceladas. Em setembro de 2004, o Departamento de Aviação Civil (DAC) suspendeu as operações de oito aeronaves da Vasp. Uma nova companhia de aviação ingressou no mercado (Gol) e a Vasp operou em novembro de 2004 apenas 18% dos vôos programados.  No final de janeiro de 2005, a Viação Aérea São Paulo parou de voar quando o DAC cassou sua autorização de operação. Suas aeronaves hoje estão paradas por aeroportos de todo o país.

Marca: AMC (American Motors Corporation)

Tempo de vida: 1954 – 1987 (33 anos)

Motivo: A competição feroz do mercado levou a AMC a fechar uma parceria com a Renault em 1979 que durou até 1987, quando a AMC foi comprada pela Chrysler Corporation e depois deixou de usar a marca AMC.

Marca: STARMEDIA

Tempo de vida: 1996 – 2002 (6 anos)

Motivo: Starmedia. Exisitiu com o lema “Sua comunidade na internet”. Precursor da bolha pontocom no Brasil e America Latina; lançou serviços pioneiros como webmail, hospedagem grátis de sites, etc. A Starmedia foi adquirido pelo Yahoo! em 2002.

Marca: KOLYNOS

Tempo de vida: 1917 – 1997 (80 anos).

Motivo: A Kolynos foi comprada pela Colgate-Palmolive (empresa norte-americana) e envolveu uma transação de US$ 1.040 bilhão, sendo que US$ 760 milhões foram destinados ao mercado brasileiro. Na época, protestos das concorrentes, principalmente P&G (Proter & Gamble), grande interessada na compra, trouxeram à mídia uma série de discussões a respeito da lei antitrust e sobre a atuação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE). Por isso, a Colgate-Palmolive foi obrigada a matar a marca por determinação do CADE. Um fato interessante, a marca Kolynos tinha uma força tão grande que apenas em 2003, quando indagados por uma pesquisa, que tinha o objetivo de tabular as marcas mais lembradas na cabeça do consumidor (TopofMind), a Kolynos perdeu a primeira posição pela primeira vez  para sua substituta, a Sorriso, um fato incrível já que desde 1997 ( 6 anos) a marca havia sido extinta

Marca: TV MANCHETE

Tempo de vida: 1983 – 1999 (16 anos)

Motivo: A TV Manchete ao longo dos anos acumulou um prejuízo enorme, fechou um acordo com a Igreja Renascer em Cristo para uma tentativa de se reerguer novamente no mercado, mais o acordo não durou muito tempo. Depois do término da parceria com a Igreja Renascer em Cristo, a Rede Manchete tentou sobreviver sozinha no mercado. No dia 8 de maio de 1999 foi anunciada, com aprovação do Ministério das Comunicações, a venda da Rede Manchete de Televisão e seus cinco canais para o Grupo Tele TV, de Amilcare Dallevo Júnior, o nome da emissora foi trocado para Rede TV!

Marca: WILLYS OVERLAND

Tempo de Vida: 1908 – 1987 (79 anos)

Motivo: Em 1968 houve a união da Willys Overland do Brasil com a Ford Motors do Brasil que passou a chamar Ford-Willys, passando a fabricar seus veículos, até o último em 1984 (A pick-up F-75). Em 1970 a American Motors Corporation comprou a empresa, que mais tarde seria adquirida, em 1987, pela Chrysler Corporation. A marca acabou sendo absorvida e substituída pela Jeep.

Voltando “de leve” ao enfoque que o “Post” de baixo desviou, tratarei (por alto) de um tema interessante para os esportes de aventura. Aviso que este “Post” se complementa ao que foi exposto no “Post” que trata da posição do “Confef” e das “Conferências Nacionais do Esporte” e no do “Direito Desportivo”Muito conceitos básicos do Direito Desportivo brasileiro são desconhecidos,principalmente o ponto central do desporto brasileiro que é o “Princípio Constitucional da Autonomia da Administração Esportiva.
Vou colecionar algumas considerações sobre ele:

“Emille Bouldens”- em seu estudo de fevereiro de 2002, encomendado pela Comissão Parlamentar de Inquérito CBF/Nike, intitulado “CPI CBF/Nike: Texto e Contexto , Natureza Jurídica das Entidades Desportivas”:

“No âmbito de suas atribuições, as entidades nacionais de administração do desporto têm competência para decidir as questões relativas ao cumprimento das normas e regras de prática desportiva (art. 47), podendo aplicar sanções com o objetivo de manter a ordem desportiva e o respeito aos atos emanados de seus poderes internos. Os Tribunais de Justiça Desportiva são tecnicamente autônomos e independentes das confederações e federações. Contudo, delas dependam financeira e administrativamente. (art. 52).”

Nessa toada o Eminente Ministro César Peluzo, assim se refere ao Princípio em análise, nos debates a respeito da ADIN 3.045:

“E o art. 217 a mim parece, com o devido respeito, proíbe que o Estado intervenha na organização de associação desportiva, isso é, trata-se de norma protetiva contra ato concreto de intervenção estatal, não contra o poder de legislar sobre formas gerais de associação. Essa parece-me ser a diferença”.

E na mesma corrente doutrinária o Mestre Marcilio Krieger sustenta que:

“Autonomia desportiva é o princípio segundo o qual as pessoas físicas e jurídicas têm a faculdade e liberdade de se organizarem para a prática desportiva (Lei geral sobre Desportos, art. 2º, II) sem a interferência estatal no seu funcionamento (Constituição Federal, art. 5º, XVII e XVIII), desde que respeitado o princípio da soberania (Constituição Federal, art. 1º, I, c/c LGSD, art. 2º, II)”.

E o Mestre Álvaro de Melo arremata:

O que se pretende com este inc.. I do art 217 é a autonomia para que as entidades desportivas dirigentes e associações tenham sua (própria) forma de organização e funcionamento, sem nada de padronização ou feitio estereotipado nos assuntos interna corporis. Vale dizer, afasta-se a autoritária e despropositada intromissão estatal nas questões internas da administração do desporto, prática essa incompatível com o regime democrático.

As citações acima confirmam as claras e transparentes palavras da “Constituição Federal” que vedam a “…autoritária e despropositada intromissão estatal nas questões internas da administração do desporto, prática essa incompatível com o regime democrático”.

Todas concluem que questões internas referentes à administração e funcionamento das entidades desportivas estão livres da interferência estatal, mas nenhuma as enumera.Certamente ela não se restringe a liberdade das associações esportivas de determinar as regras para o funcionamento dos seus expedientes de trabalho. E na Lei Geral do Desporto Brasileiro é a onde encontramos dois dos seus contornos.
O primeiro é o poder das entidades nacionais de administração esportiva de estabelecer as suas próprias regras de prática esportiva e a outra questão que também está protegida da interferência estatal é a forma com que os praticantes decidem se organizar para a prática desportiva. Ao Estado não é permitido interferir nestes assuntos, seja de forma direta ou transversa. Não poderia, por exemplo, o Ministério do Esporte encaminhar documentos para uma determinada entidade internacional, a fim de induzi-la a trocar o seu representante no país. Isto aos olhos de qualquer um seria flagrantemente inconstitucional.
Este é o artigo primeiro da Lei 9.615/98 (Lei Pelé):

“Art. 1o O desporto brasileiro abrange práticas formais e não-formais e obedece às normas gerais desta Lei, inspirado nos fundamentos constitucionais do Estado Democrático de Direito.
§ 1o A prática desportiva formal é regulada por normas nacionais e internacionais e pelas regras de prática desportiva de cada modalidade, aceitas pelas respectivas entidades nacionais de administração do desporto(grifado)

A existência da “Justiça Desportiva” que julga as infrações disciplinares e de competição, utilizando as regras aceitas pelas respectivas entidades nacionais de administração esportiva, comprova a ampla garantia contra a interferência do Estado, que a “Constituição Federal” concedeu ao fenômeno esportivo através do art. 217, que contém o “Princípio Constitucional da Autonomia da Administração Esportiva”.
(…)
“Art. 217. É dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não-formais, como direito de cada um, observados:
I – a autonomia das entidades desportivas dirigentes e associações, quanto a sua organização e funcionamento;
II – a destinação de recursos públicos para a promoção prioritária do desporto educacional e, em casos específicos, para a do desporto de alto rendimento;
III – o tratamento diferenciado para o desporto profissional e o não- profissional;
IV – a proteção e o incentivo às manifestações desportivas de criação nacional.
§ 1º – O Poder Judiciário só admitirá ações relativas à disciplina e às competições desportivas após esgotarem-se as instâncias da justiça desportiva, regulada em lei.
§ 2º – A justiça desportiva terá o prazo máximo de sessenta dias, contados da instauração do processo, para proferir decisão final.(grifado)
(…)
§ 3º – O Poder Público incentivará o lazer, como forma de promoção social.

Até a “Carta Cidadã” (1988) o esporte brasileiro viveu sob a égide da intervenção estatal em tudo o que a ele se referia. Nosso primeiro ato regulatório esportivo nasceu na ditadura do Getulio Vargas em 1941, que copiou a legislação fascista que vigia na Itália, absolutamente intervencionista, como é natural a todo regime de exceção. Era o Decreto-lei 3.199 que vigorou até 1975. “Em seis de outubro de 1975 foi editada a Lei n.º 6.251. No ano de 1975 o Brasil vivia sob o regime de uma ditadura militar, era presidente da república o General Ernesto Geisel, era ministro da Educação e da Cultura o então coronel Jarbas Passarinho, também militar. Na realidade essa Lei n.º 6.251foi uma cópia do Decreto-Lei 3.199, uma roupagem diferente é bem verdade, mas ainda prevalecia a mão forte do Estado a ditar regras e normas sob a forma de organização do esporte” (Direito Desportivo, 1ª edição, Editora Jurídica Mizuno, Carlos Miguel Castex Aidar, p. 18 e 19). Em 1988 houve uma ruptura com a forma de Estado que existia até então, quando da promulgação da Carta Cidadã, que criou o chamado “Estado Democrático de Direito”. Antes a administração pública a tudo podia intervir com discricionariedade quase sem limites, ou melhor dizendo, com arbitrariedade. Depois de 1988 esta situação se inverteu, a Lei passou a ser o limite da discricionariedade, principalmente os “Princípios Constitucionais” que regem a administração pública, albergados no artigo 37 da “Constituição Federal”. E em relação ao esporte a “Constituição Federal” concedeu ampla garantia de liberdade e respeito às suas diversas formas de manifestação, ao explicitar o “Principio da Autonomia da Administração Esportiva”.
Assim, não existe a menor possibilidade do Estado ditar norma e regras de prática desportivas e nem se interferir como os seus segmentos decidem se organizar. O tema é longo e será desenvolvido em outros “post”.

“Filmen – ‘Danish Architecture for People and Environment’ – handler om danske arkitekter og ingeniører og deres internationale kompetencer. Filmen er en del af udstillingsprojektet Building Sustainable Communities iværksat af Dansk Arkitektur Center. Den er tænkt til brug i international markedsføring – eksempelvis på ambassader, messer etc.”

- Hvis du aldrig fik dig et udstillings katalog (50 sider), så kan det downloades som pdf. Ud over de udvalgte 29 projekter, du helt sikkert kender, så finder du også tre små artikler.

Kilde: www.dac.dk

I’m officially addicted to Audio-gd! They make superb products. I don’t really care about the price, they have small form factor, small enough to be placed on my cabinet and they perform better than other similar products. I have always reluctant to buy a product from a well known brand. I prefer to surf around internet forums to find decent products which can be easily found simply by using Google. There are various forums to choose from, they are various reviews to read, ultimately I had to bet on my own based on the reviews and researches that I have read and done. My decision turned out to be good, Audio-gd products do not disappoint me, neither is Kingwa, the owner and designer of Audio-gd products. Kudos to you, Kingwa!

First, I bought the DAC-19Mk3, it has dual PCM1704UK DAC chip, PMD100 or DF1704 as the digital filter and accepts various digital input including USB. I prefer to use PMD100 as it is more musical than DF1704 which sounds a bit more digital than analog. I may purchase another DAC-19Mk3, I’m very impressed with it. If you want to read my impressions of the DAC-19Mk3, here is a link to it: http://ravenda.wordpress.com/audio-gd-dac-19mk3/

A month later, I bought an Audio-gd pre-amp, the P-2. The P-2 is also an excellent product, it has virtually zero noise, digital volume control with IR remote, and interchangeable voltage gain modules (you can change the modules to find the sound signature that you like). The construction of the P-2 is rugged, simple and elegant. This is exactly what I want, it’s not eye catching and it just works just like my Mac.

I highly recommend these two products, the DAC-19Mk3 and the P-2 pre-amp for those who are looking for a DAC and pre-amp. You can also ask Kingwa to add more digital inputs or whatever you needs are; he is very helpful, no BS, and willing to satisfy his customers.