Olá pessoal, ai vai mais um momento de pura poesia.

Sexo Deficiente

Não vou falar aqui de impotência sexual

Mas, de um assunto pouco banal

Sexo deficiente

Ele pode ser numa cadeira com o olfato ou o tato

Basta ter contato..

Poder ser sem visão

Se for de coração

Pode ser mudo

Não precisa ser tudo

Mostrar nossa sensibilidade

Através da sexualidade

(Carlos Lemes Jr)

www.twitter.com/carlaojr

O 3º Encontro de Inclusão de Deficientes na Sociedade (INDES), realizado no último dia 6 de novembro, reuniu no auditório do Senac 903 Sul mais de cem convidados, entre eles, o carnavalesco Joãozinho Trinta. A abertura oficial do evento foi realizada pelo presidente do Senac-DF, senador Adelmir Santana, após todos os convidados ouvirem o Hino Nacional, interpretado na Linguagem Brasileira de Sinais (Libras) pelo servidor Elias Viana.

O 3º INDES, promovido pela Coordenadoria de Inclusão e Cidadania, teve o objetivo de conscientizar a população sobre responsabilidade social quanto à acessibilidade, respeito ao deficiente, e inclusão no mercado de trabalho.

Durante a tarde, o público assistiu às apresentações do grupo Maracatu, da APAE, e do projeto Cão Guia de Cegos, do Instituto de Integração Social e de Promoção da Cidadania – Integra.

Palestra
O 3º INDES contou com uma palestra sobre motivação e lição de vida, ministrada pelo psicólogo Mário Salomão juntamente com Alexandre Ferreira Abade, conhecido como o rapaz dos ossos de vidro. Alexandre é portador de uma doença hereditária rara, que o levou a sofrer mais de 300 fraturas por todo o corpo. Conseguiu superar todas as dificuldades, se formou em Gestão de Marketing e hoje cursa Administração de Empresas. “A coisa mais importante é você se aceitar do jeito que é. Depois, pensar no que quer ser. Nunca me fiz de vítima. Apesar de saber que nunca iria andar, procurei fazer as coisas de acordo com as minhas condições físicas”, disse Alexandre durante a palestra.

Joãozinho Trinta
O carnavalesco Joãozinho Trinta, convidado a subir ao palco para conversar com o público, contou sua trajetória no carnaval do Rio de Janeiro, destacando sua atuação em projetos sociais. “Vendo e sentindo na pele os efeitos das drogas”, Joãozinho disse que fez de tudo para tirar as crianças do morro desse mundo, investindo em ações sociais, esportes e brincadeiras. “Queria que vocês soubessem que para mim é muito mais importante fazer esse trabalho social, porque toca o coração da gente. Também gosto de fazer carnaval, porque leva alegria às pessoas. Mas no trabalho social, luto há quase 50 anos pela inclusão social de pessoas que considero estarem na classe “Z”. São aquelas esquecidas por todos, vítimas do tráfico de drogas. Já salvei muitas crianças, jovens e idosos”, afirmou Joãozinho.

Fonte: Senac-DF

A Câmara dos Deputados instalou no último dia 11 uma comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 347/09, da deputada Rita Camata, do PSDB do Espírito Santo. A proposta garante educação especial às pessoas com deficiência na rede regular de ensino, em qualquer faixa etária e nível de instrução.

Essa PEC tenta dispensar o limite de idade para os deficientes que queiram se matricular em escolas especiais, assegurando o acesso em todos os níveis de ensino, sem discriminação de idade.

Para a deputada Rita Camata, essa medida é fundamental. “A Lei diz que, quando o deficiente completa 18 anos, o Estado não tem mais o dever em prover a educação. Aí, depois dessa idade, ele acaba expulso das escolas”.

Fonte: Plenarinho

Fiquei feliz por ter orientado o trabalho de iniciação científica do Eddie Consorte.

Por meio de um levantamento detalhadíssimo das condições de acessibilidade dos passeios da Avenida Paulista, Eddie mostra que apesar do piso regular recém concluído e do atendimento da legislação, a região que abriga a capital financeira da América Latina ainda tem muito o que mudar.

Os levantamentos mostram que os equipamentos e mobiliários públicos urbanos (floreiras, hidrantes, bancas de jornal, tampos de galerias entre outros) são colocados de forma aparentemente aleatória ao longo das calçadas dificultando, quando não impedindo, a livre circulação de qualquer pedestre… oops! Cidadão tenha ele ou não, algum tipo de necessidade especial.

O trabalho tem mérito, pois avança na questão da acessibilidade. Ao focar na questão do direito à qualidade do espaço construído, o aluno mostra que a necessidade de um roteiro de circulação advindo do planejamento e de projeto dos passeios públicos é fundamental para a inclusão ao oferecer condições acessibilidade a todo e qualquer cidadão.

Parabéns Eddie foi super bacana orientar você!

Pelos passeios de São Paulo: região da Luz, São Paulo, capital

 Estação da Luz: acessibilidade das calçadas

Achei oportuno publicar o trabalho de iniciação científica das alunas Jakeline Silva e Roseli Castro do Centro Universitário FIAMFAAM.
Pelos passeios de São Paulo (título bastante sugestivo) descreve a realidade de milhões de pessoas que precisam andar pelos logradouros públicos das cidades brasileiras, avaliando as condições de mobilidade e acesso de um dos principais pólos culturais de São Paulo: a região da Luz. Localizada em área central, o local vem passando por processo de revitalização com o intuito de acolher uma população interessada em contemplar pontos de interesse arquitetônico, histórico e cultural da cidade. O trabalho conclui que a simples identificação de situações que inviabilizam ou dificultam a circulação de pessoas com necessidades especiais (barreiras arquitetônicas) não é suficiente para viabilizar um passeio agradável pelo local com propósito cultural. Daí surgiu a idéias de se avaliar não apenas as condições de acessibilidade, como também a viabilidade de se realizar um “Roteiro Cultural” de um dia nas mesmas condições, tempo e qualidade de circulação dos demais cidadãos.
Os resultados do trabalho foram positivos e esclarecedores, pois avançam na questão da inclusão: a lei já impõe normas que viabilizam a acessibilidade. Está na hora de discutirmos a qualidade dos espaços criados.
Parabéns meninas! Foi bom orientá-las!

Queridíssimos,
gostaria de dar início a mais um Fórum de Discussões. O tema é difícil, polêmico mas absolutamente necessário. Até que ponto pensamos nas necessidades especiais presentes na vida de mais de 24 milhões de brasileiros?
Quando projetamos, estamos preparados para elaborar projetos para pessoas com mobilidade reduzida, deficientes visuais, deficientes auditivos ou com déficit intelectual?
Semana passada precisei utilizar uma cadeira de rodas. Apesar de lecionar uma disciplina na área (Acessibilidade Universal) e conhecer as agruras impostas aos cadeirantes, nunca me senti tão só e tão frustrada. Rampas que começam com degrau de um centímetro, corredores estreitos, portas onde cadeiras não passam além da “cara feia” de um sem número de pessoas horrorosas que se esquecem que um dia envelhecerão também. Lembrem-se: a participação pode valer pontos como Atividade Complementar.

Lançada a questão:
os cursos de arquitetura estão preparando os futuros profissionais para projetar espaços adequados à  acessibilidade universal?

Helena Degreas

vídeos bacanas:
ser diferente é normal 1
ser diferente é normal 2
link importante para pesquisa:
www.desenhouniversal.com

Mapa Tátil Urbano realizado pelo CAUFIAMFAAM para Fundação Dorina Nowill 2009

De acordo com o Globo Online, uma britânica com paralisia cerebral ajudou a condenar por abuso sexual o funcionário de um lar para deficientes, ao responder apenas com piscadas de olho às perguntas dos advogados:

James Watts, de 57 anos, foi sentenciado a 12 anos e meio de prisão, após um julgamento de três semanas, no qual outras vítimas também com deficiências graves deram seus depoimentos com a ajuda de sensores colocados em suas cadeiras de rodas e ligados a um computador.

O juiz da corte da cidade de Exeter, Graham Cottle, afirmou que este foi o caso mais difícil que enfrentou por causa do grau de invalidez das vítimas.

Ao proclamar a sentença, Cottle disse a Watts que a população vai ver seus crimes com “grande revolta”. “O senhor desceu a um nível de depravação que ultrapassa os limites da compreensão”, declarou.

Leia mais clicando aqui.

3º Encontro de Inclusão de Deficientes (INDES)

Data: 6/11/2009

Horário: a partir das 14h

Local: Auditório SENAC / 903 sul (Brasília/DF)

Matéria minha no jornal Campus Online.

Cinema cego

Mostra de cinema discute direitos humanos e inclusão de deficientes visuais

Por Edemilson Paraná

Experiência diferente na 4ª Mostra. Foto: Juliana Figueiredo

As tiras de tecido são distribuídas logo na entrada. E num laço apertado o escurinho do cinema se transforma na escuridão da cegueira. Nos ouvidos, fones transmitem a descrição de tudo o que acontece na telona. “Uma cinematografia para além da cultura visual” é o que propôs a sessão de cinema realizada nessa sexta-feira (30), na 4ª Mostra Cinema e Direitos Humanos na América do Sul.

“Foi uma experiência meio doida. A gente se apóia muito no visual para construir o que é um filme e abrir mão disso é difícil. Várias vezes eu olhei por baixo da venda”, conta Emilia Silveira, estudante de Audiovisual.

Em cartaz no CCBB (Centro Cultural Banco do Brasil) desde o dia 27, a mostra apresenta uma abordagem inclusiva da cultura sob a perspectiva dos direitos humanos. “As exibições propõem a integração das pessoas com deficiência. A idéia é que todos tenham acesso ao cinema e à discussão sobre os direitos humanos”, explica Natalia Pires, estudante de Audiovisual e uma das coordenadoras do evento.

A 4ª Mostra é uma realização da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República e uma produção da Cinemateca Brasileira. Ao todo serão exibidos 39 filmes em 16 cidades brasileiras. Em Brasília, serão 23 sessões em 6 dias de evento. A previsão da organização é de que quase 600 pessoas passem pelo cinema do CCBB até o dia 1º de novembro, quando acaba a mostra.

Todas as sessões são gratuitas e mesmo os filmes brasileiros apresentam legendas em sistema closed caption para que possam ser acompanhados por pessoas com deficiência auditiva. As salas de exibição são adaptadas para cadeirantes e algumas sessões, como a de hoje, são exibidas com áudio-descrição, recurso de acessibilidade destinado a pessoas com deficiência visual.

“Eu achei interessante, mas muito difícil porque a gente ta acostumada a sempre ver tudo. Acabei tirando a venda no meio do filme. Agradeço a Deus os olhos que eu tenho porque deve ser muito difícil não poder enxergar as coisas”, contou Rosa Maria, bancária aposentada.

Natália Pires, uma das coordenadoras da mostra. Foto: Juliana Figueiredo

Natália Pires explica que gerar sentimentos como os de Rosa Maria é também um dos objetivos da mostra. “É importante que as pessoas passem por essa experiência e tentem entender, ainda que pontualmente, o que é ser deficiente visual”.

Na sessão de hoje nenhum deficiente visual compareceu. Mas segundo a coordenação da mostra, vários deficientes visuais acompanharam a exibição de outras sessões. Alguns deles vieram por intermédio de associações de apoio. Em uma das sessões cerca de 20 deficientes físicos, pacientes do hospital Sara Kubitschek, estavam presentes.

A mostra vai até o dia 1º de novembro em sessões diárias sempre ás 14:30, 16:30, 18:30 e 20:30 horas. A entrada é franca. Mais informações e a programação completa estão no sítio http://www.cinedireitoshumanos.org.br.

O presidente Barack Obama recebeu nesta quinta-feira, 29 de outrubro, Judy Shepard, mãe de Matthew Shepard, adolescente que foi morto em 1998, no estado de Wyoming, vítima de crime de ódio e símbolo máximo da luta pelos direitos da comunidade LGBT.

Isso porque foi assinada, também nesta quinta, uma medida que dá novas proteções a gays por crimes de ódio. Apelidada de Matthew Shepard, a medida foi aprovada na última semana no Senado por 68 votos contra 29, e ainda expandirá as leis federais contra os crimes de ódio que incluem vítimas taxadas por sua orientação sexual, identidade de gênero, e deficiência.

“Nós somos muito gratos ao Congresso e ao presidente por dar esse passo à frente na proteção às vítimas de crimes de ódio e suas famílias… mas cada um de nós pode e deve fazer muito mais para assegurar a igualdade para todos os americanos”, disse Judy em um pronunciamento.

Fonte: G. Online

Fiquei sabendo hoje de um evento muito importante que tratara de questões complexas e interessantes, o papel dos meios de comunicação na vida das pessoas com deficiência. Os direitos, os preconceitos, como eles ajudam nesse processo como um todo. Vale a pena conferir!

Eu acabo de realizar minha inscrição pela internet, é bem simples, basta entrar no site do SESC Vila Mariana fazer seu cadastro e comprar.

Liguei para o SESC e fui informada que ainda há vagas, caso queiram é possível comprar em qualquer unidade ou lá na porta mesmo! Dêem uma ligada antes de irem, ok?!

Semana que vem volto com a cobertura desde grande evento!!!

Seminário Internacional COMUNICAÇÃO & EXCLUSÃO: Pessoas com Deficiência, Invisibilidade e Emergência

“O Seminário Internacional Comunicação & Exclusão: Pessoas com Deficiência, Invisibilidade e Emergência objetiva fornecer um panorama da produção, circulação, acesso e acessibilidade da comunicação e da informação, tendo como foco as pessoas com deficiência. O que falam, como são vistas, como as suas problemáticas são abordadas? Cada vez mais, os meios de comunicação ampliam seu alcance e diversificam suas formas de veicular a informação. Porém, as pessoas com deficiência e suas famílias ainda encontram muitas dificuldades, tanto no que diz respeito à acessibilidade quanto à qualidade do conteúdo veiculado.”

Realizadores

Serviço Social do Comércio – SESCSP

Instituto MID para a Participação Social das Pessoas com Deficiência

Apoio:
Secretaria de Estado dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

Colaboração:
Coordenadoria Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência (CORDE)
Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida
Centro de Vida Independente Araci Nallin

INSCRIÇÕES
A partir de 14/10/2009 - Nas unidades do SESC SP ou pelo Portal – CLIQUE AQUI

TAXA DE INSCRIÇÃO
R$ 40,00 (inteira)
R$ 20,00 (usuário inscrito, +60 anos, estudante e professor da rede pública de ensino)
R$ 10,00 (trabalhador no comércio de bens e serviços matriculado no SESC)

INFORMAÇÕES
SESC Vila Mariana
Rua Pelotas, 141 / São Paulo / SP / CEP: 04012-000
Tel.: (11) 5080-3008 / FAX: 5579-4201
comunicacaoeexclusao@vilamariana.sescsp.org.br

Jéssica Lima

As ações do seminário se propõem em fornecer um panomara acerca da produção, circulação, acesso e acessibilidade da comunicação e da informação, baseando-se fundamentalmente nos portadores de deficiência. E evento apresenta também debates sobre as alternativas para ampliar o acesso de pessoas deficientes na área de comunicação, que envolvem questões como a formação dos profissionais, o papel das mídias e das artes, a importância das tecnologias assistivas e a responsabilidade do Estado e dos governos em torná-las acessíveis através de políticas públicas. Durante o encontro serão apresentadas ainda iniciativas positivas do Terceiro Setor que contribuam para garantir o acesso à informação.

Quem organiza – SESC SP e Instituto MID

Onde – SESC Vila Mariana – Rua Pelotas, 141, Vila Mariana – São Paulo/SP

Quando – 27 a 29 de outubro de 2009

Valor – de R$ 10 a R$ 40

Telefone – (11) 5080-3008

Twitter – @sescsp

E-mail – comunicacaoeexclusao@vilamariana.sescsp.org.br

Site – SESC SP

Para mais informações sobre inscrições, formas de pagamento e outros, acesse o site da instituição.

ONG americana que treina os animais já beneficiou 155 pessoas

Veja matéria da BBC

Um soldado americano que foi gravemente ferido no Iraque e acabou paraplégico é um dos mais recentes beneficiados por um grupo que treina macacos para auxiliar em tarefas domésticas.

A organização não governamental americana Helping Hands se especializou em treinar macacos capuchinhos para realizar atividades como esquentar comida no micro-ondas, manejar controles remotos, acender e apagar luzes, entre outras.

A ONG americana já formou e introduziu 155 macacos em casas de pacientes. Formados, eles são capazes até de escolher CDs e colocá-los no aparelho de som.

Um dos beneficiados pelo programa, Ned Sullivan, deve a vida ao seu macaco KC. De acordo com a mãe de Sullivan, ele desmaiou algumas vezes, depois de sofrer uma convulsão, e quem a alertou foi o animal.

Atualmente, a ONG que usa micos nascidos em cativeiro no zoológico de Boston já não consegue dar conta da procura. Atualmente, a lista de espera por um desses macaquinhos é de um ano.

Fonte: Folha Online

Eu estava ocupada na cozinha, as crianças brincavam na sala. De repente ouço a voz entusiasmada de Nathalia:

- Voxê conxegue, imãginha, voxê conxegue!!

No chão um tapete de EVA, sobre o qual se encontravam alguns “obstáculos” cuidadosamente arrumados por Nathalia para que Sophia pulasse, entre eles um livro e alguns brinquedinhos.

Resolvemos então, todos, participar da brincadeira; mamãe, vovô, vovó, titio e titia entraram na torcida. Nathalia pulou antes de Sophia, mostrou como ela deveria fazer e continuou incentivando: “vai, imãginha, voxê conxegue!” Sophia largou a sua inconfundível gargalhada e partiu cheia de determinação em direção ao tapete; correu, pulou o primeiro, o segundo obstáculo. Não tirou os dois pés do chão, como a irmã havia mostrado. O que não  impediu Nathalia de explodir numa exclamação de alegria, acompanhada de muitas palmas: “aê imãginha, voxê conxeguiu!”

Às vezes fico espantada como encontro no meio da minha sala metáforas perfeitas para a verdadeira inclusão. Tudo o que Nathalia queria era que Sophia atravessasse o tapete e pulasse os obstáculos, o que ela fez, do jeito dela. Enquanto isso, continuamos insistindo num modelo de escola que estabelece os mesmos objetivos, a serem alcançados ao mesmo tempo e seguindo o mesmo caminho para todas as crianças. As dificuldades dos alunos são sempre um problema deles, nunca da escola. Este modelo não exclui apenas o estudante com deficiência, mas todos aqueles que não respondem ao projeto institucional na forma e no tempo previstos. Não é à toa que o bullying é um problema tão grave nas nossas instituições de ensino.

A brincadeira inocente das minhas filhas mostra com clareza o que é mais importante: é poder pisar no mesmo tapete, é sentir o prazer de vencer os obstáculos. É ter acesso à brincadeira, à informação, à convivência com os outros. É poder brincar, dividir o lanche, descobrir as letras, ouvir as histórias. Não importa se o caminho até o outro lado do tapete é feito com os dois pés, num pé só ou pilotando uma cadeira de rodas; o importante é poder experimentar tudo isso. O tapete de EVA, aliás, é uma das melhores invenções dos últimos tempos para mães e crianças, dando a estas a liberdade de cair -  e levantar, quantas vezes forem necessárias.

Mais uma vez, Nathalia me convida a acreditar em Sophia como fez alguns meses atrás, quando ver as duas correndo juntas ainda era um sonho (Vem, Sophia, vem brincar!). Querer muito fazer algo é o primeiro indício de que estamos aptos a alcançar o nosso intento. Às vezes, só é preciso ter alguém por perto que nos diga: “VAI, VOCÊ CONSEGUE!”

Nathalia e Sophia tem 2 anos e 4 meses

O Ministério da Saúde submete à consulta pública, até o dia 03 de novembro de 2009, o documento “Pessoa com Deficiência – Direitos Sexuais e Reprodutivos na Integralidade da Atenção à Saúde”. Através do mecanismo de “Consultas Públicas”, o Sistema Único de Saúde busca reunir contribuições de especialistas e da sociedade em geral quanto a políticas e instrumentos legais ligados às ações voltadas para a saúde no país.

Abaixo, íntegra da nota publicada no Diário Oficial da União de 09 de outubro de 2009.

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

Imprensa Nacional

BRASÍLIA – DF

DOU de 09/10/2009 – seção 1

Ministério da Saúde

Secretaria de Atenção à Saúde

CONSULTA PÚBLICA No- 1, DE 8 DE OUTUBRO DE 2009

A Secretária de Atenção à Saúde – Substituta, no uso de suas atribuições, adota a seguinte Consulta pública e determina sua publicação,

Considerando que a Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência cita que serão considerados elementos da atenção integral à saúde das pessoas com deficiência os métodos e as técnicas específicas para garantir ações voltadas para a saúde sexual e reprodutiva, incluindo medicamentos, recursos tecnológicos e intervenções especializadas;

Considerando a importância do tema para as pessoas com deficiência usuárias do Sistema Único de Saúde; e

Considerando o processo de discussão e construção coletiva, entre gestores, sociedades científicas, academia e sociedade civil, das diretrizes e das ações a serem implementadas para a qualificação da atenção à saúde sexual e reprodutiva das pessoas com deficiência, resolve:

Art. 1º – Submeter à Consulta Pública o documento Pessoa com Deficiência – Direitos Sexuais e Reprodutivos na Integralidade da Atenção à Saúde.

Parágrafo único. O documento de que trata este ato está disponível para consulta no sítio da rede mundial de computadores: www.saude.gov.br/consultapublica.

Art. 2º – Estabelecer o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da publicação desta Consulta Pública, para que sejam encaminhadas as considerações, devidamente fundamentadas, relativas a este ato por meio da ferramenta de consulta pública, restringindo- se o uso do email para sanar dúvidas ou estabelecer contatos: pessoacomdeficiência@saude. gov.br. Documentos pertinentes podem ser enviados ao endereço: Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção à Saúde/Departamento de Ações Programáticas Estratégicas – Área Técnica Saúde da Pessoa com Deficiência, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 6º andar, sala 619, CEP 70058-900 – Brasília, DF.

Art. 3º – Determinar que o Departamento de Ações Programáticas Estratégicas/ Secretaria de Atenção à Saúde/Ministério da Saúde avalie as considerações apresentadas, elaborando a versão final consolidada do documento Pessoa com Deficiência – Direitos Sexuais e Reprodutivos na Integralidade da Atenção à Saúde, para que, findo o prazo estabelecido no artigo 2º deste ato, seja aprovado e publicado, passando a vigorar em todo o território nacional.

Art. 4º – Esta Consulta Pública entra em vigor na data de sua publicação.

CLEUSA RODRIGUES DA SILVEIRA BERNARDO

A cidade de Vitória terá 10 táxis adaptados para deficientes físicos circulando pela capital no primeiro semestre de 2010. O modelo foi apresentado neste domingo na Praia de Camburi, junto com novos 14 ônibus com acessibilidade que entraram em circulação já no final de setembro.

A meta da prefeitura é de ter 2% da frota adaptada para deficientes em 2010. Os veículos possuem um sistema hidráulico para cadeira de rodas e uma modificação na altura do teto. Um táxi adaptado custa em média R$ 80 mil, o dobro de um normal.

O prefeito de Vitória, João Coser, disse que até o ano de 2014 a cidade estará com todos os ônibus da linha municipal adaptados, como determina a lei de acessibilidade. No entanto, o principal desafio para ele está na questão das calçadas cidadãs.

“Estamos recebendo uma quantidade de ônibus adaptados e estamos apresentando os táxis adaptados para as pessoas com deficiência, mas o grande desfaio são as calçadas. Ela é privada, mas a prefeitura tem o dever de cobrar que o morador faça calçada com as características da calçada cidadã de Vitória”, disse Coser.

O edital de licitação para a adequação dos novos táxis – um modelo Dobló da montadora Fiat – será lançado ainda este ano para que em 2010 os primeiros veículos adaptados estejam a disposição da população.

Fonte: Gazeta Online

Avisada por uma amiga, descobri que foi hoje publicado em Diário da República o Decreto-Lei nº 291/2009, que procede à segunda alteração ao Decreto-Lei nº 202/96, de 23 de Outubro, que estabelece o regime de avaliação de incapacidade das pessoas com deficiência para efeitos de acesso às medidas e benefícios previstos na lei.

Logo que tenha acesso ao texto do mesmo, tentarei postar aqui os excertos mais relevantes.