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	<title>deputados &amp;laquo; WordPress.com Tag Feed</title>
	<link>http://en.wordpress.com/tag/deputados/</link>
	<description>Feed of posts on WordPress.com tagged "deputados"</description>
	<pubDate>Mon, 04 Jan 2010 20:25:24 +0000</pubDate>

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<title><![CDATA[Chamado de "paladino da ética" pela revista Veja, Gabeira fez caixa 2 com dinheiro público. E quem denuncia é a Folha! O PIG não se entende...]]></title>
<link>http://quemtemmedodolula.wordpress.com/2009/11/26/chamado-de-paladino-da-etica-pela-revista-veja-gabeira-fez-caixa-2-com-dinheiro-publico-e-quem-denuncia-e-a-folha-o-pig-nao-se-entende/</link>
<pubDate>Thu, 26 Nov 2009 13:49:39 +0000</pubDate>
<dc:creator>Ana Helena Tavares</dc:creator>
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<description><![CDATA[Deputados usam verba da Câmara em eleição Por Alan Gripp, na Folha de S. Paulo de 24/11/2009 Documen]]></description>
<content:encoded><![CDATA[Deputados usam verba da Câmara em eleição Por Alan Gripp, na Folha de S. Paulo de 24/11/2009 Documen]]></content:encoded>
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<title><![CDATA[DESABAFO - Por Simone Mapelli]]></title>
<link>http://fretadosim.wordpress.com/2009/11/24/desabafo-por-simone-mapelli/</link>
<pubDate>Tue, 24 Nov 2009 20:39:37 +0000</pubDate>
<dc:creator>Paulo Lopes</dc:creator>
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<description><![CDATA[Sou moradora do Pq. Residencial Santa Bárbara, um conjunto de 60 prédios, localizado na Zona Leste d]]></description>
<content:encoded><![CDATA[<div class='snap_preview'><p>Sou moradora do Pq. Residencial Santa Bárbara, um conjunto de 60 prédios, localizado na Zona Leste de São Paulo, próximo ao Largo de São Mateus. <!--more-->Em final de julho desse ano, nosso ilustríssimo prefeito Gilberto Kassab, juntamente com o seu Secretário de Transportes, decidiu que os fretados teriam uma restrição aos seus locais de parada, prejudicando assim milhares de usuários.</p>
<p> Umas das justificativas para essa restrição seria a redução da poluição e outra a de volume de ônibus nos horários de pico, pois esses ônibus atrapalhavam o trânsito, mesmo porque, segundo o “nosso” Prefeito: o meio de transportes dos paulistanos suporta perfeitamente o número de usuários e que, além disso, seriam criadas novas linhas para atender esses usuários de fretados na região da Paulista.</p>
<p> A criação destas linhas até aconteceu, na primeira semana funcionou que era uma beleza, depois virou uma bagunça, mudaram os horários, diminuíram a frota de ônibus e tudo voltou ao que era antes, ou melhor, piorou.</p>
<p> Pois bem, desde então, tive que parar de pegar o fretado, pois além de pagar o fretado ainda teria que desembolsar mais uma quantia em dinheiro pegando outro ônibus (coletivo) na Rua do Gasômetro, que me deixasse na Praça da República, tendo que andar ainda mais 10 minutos a pé para chegar ao meu trabalho que fica do lado da Santa Casa, ou descer no Gasômetro e andar 40 minutos a pé, se não quisesse desembolsar esse extra com o coletivo.</p>
<p> Isso ficou inviável, e dessa forma passei a pegar uma lotação 3773 – Metrô Carrão – Res. Sta. Bárbara que o ponto final é na porta dos 60 prédios de apartamento onde moro, porém apesar de o nosso prefeito dizer que está tudo bem e NINGUÉM mais tocar no assunto, venho aqui REGISTRAR MINHA INDIGNAÇÃO, eis os motivos:</p>
<p> 1)    Os motoristas das lotações fazem o que querem, tratam mal os passageiros e os fiscais estão lá somente para enfeite.</p>
<p>2)    Dirigem de maneira perigosa, fazem ultrapassagens, já ouvi até comentários de um que tomam “umazinha” no boteco da esquina, colocando em risco a vida dos passageiros, não tem horários para sair, ficam disputando “corridas” entre eles pra ver quem chega primeiro, para não ter que voltar ou fazer outras viagens, sei lá como isso funciona.</p>
<p>3)    Faz jus literalmente o nome de lotação, pois pela manhã, quando chegam aos primeiros pontos da Av. Mateo Bei, passam o bilhete dos usuários e fazem os mesmos entrar pela porta traseira, já que não há a mínima possibilidade de entrar mais ninguém pela porta da frente.</p>
<p>4)    Frequentemente tem três quando não quatro carros quebrados na praça (ponto inicial), semana passada, em virtude de um compromisso no metrô Santa Cruz, saí 05h30min da manhã e acabei chegando no mesmo horário de que quando saio às 06h30minhs.</p>
<p>5)    Hoje mesmo entre na fila às 06h00minhs da manhã e só consegui embarcar em uma lotação às 06h30minhs.</p>
<p>6)    Ontem cheguei atrasada e praticamente dia sim e dia não me atraso, independente do horário que saio de casa, e patrão nenhuma quer saber de como você faz pra chegar.</p>
<p>7)    Na segunda dia 16/11, saiu uma lotação às 06h20min e só chegou outra às 06h50minhs.</p>
<p>8)    Fora tudo isso, tem os passageiros (amigos dos perueiros) que entram por trás sem pagar e ainda nem respeitam a fila e o fiscal finge que não vê, tanto pela manhã, como à tarde no metrô carrão.</p>
<p>9)    Imagine que desses 60 prédios com cinco andares e quatro apartamentos por andar tenham pelo menos duas pessoas que se utilizam dos meios de transporte público, ou seja: 60 x 5 = 300 x 4 = 1.200 x 2 = 2.400 pessoas se utilizam dessas lotações que tem uma capacidade de assentos para no máximo 30 pessoas, para que todos sentassem deveriam sair nos horários de pico 80 lotações.</p>
<p>10)   Não bastasse tudo isso, o metrô da zona leste é outro que está sem condições devido ao acúmulo de usuários, pela manhã os trens já saem LOTADOS de Itaquera e à tarde LOTADOS da Barra Funda, ou seja, quem está pelo caminho tem que esperar vários trens até que passe um que dê para ele se “encaixar”.</p>
<p>11)   Já enviei reclamação à ouvidoria do metrô e a resposta que me deram é que infelizmente para melhorar o problema em uma estação as outras serão prejudicadas, sim, pois não consigo mais voltar pra casa da estação em que estou Santa Cecília, tenho que ir à barra funda. Saio de casa às 06h00min da manhã e retorno às 20h00min, 20h30min&#8230; se o transporte continuar como está, daqui a pouco é melhor dormirmos no emprego.</p>
<p> Hoje e semana passada questionei algumas pessoas da fila da lotação para saber se estavam satisfeitas e a resposta: um grande NÃO, porém ligamos no 156 e o que as atendentes nos dizem é que a reclamação será analisada no prazo de dez dias e só, não temos respostas, ninguém faz nada e toda essa bagunça continua, pelo visto ninguém analisa nada.</p>
<p> Um lugar com tanta gente deveria ter pelo menos ônibus e não lotações que cabem menos pessoas.</p>
<p> Não sei mais o que fazer, estou desesperada, pois isso não é vida digna nem transporte público digno, nós pagamos por esse péssimo serviço.</p>
<p> Bom, a partir de hoje, vou enviar essa carta a todos os meios de comunicação políticos e vou começar a filmar as filas as atitudes dos “perueiros”, do “conforto” que estamos tendo nas estações do metrô Brás, Sé, República, etc., até alguém fazer algo, pois não é possível que vamos ficar assim, sem nos mexer, enquanto os bandidos dominam ao invés da polícia, a má prestação de serviços públicos, sendo que pagamos altos impostos e não temos nada que preste, transporte, educação, segurança, enquanto isso essa cambada de políticos sem escrúpulos vivem em função de ganhar dinheiro às nossas custas, fazendo propagandas falsas de expansão de transportes que, aliás, são feitas “nas coxas” colocando em risco a vida de pessoas como no caso do Rodoanel que aconteceu a duas semanas, o “buraco do Metro de Pinheiros” que matou pessoas, que até agora não foi concluído, a viga do expresso Tiradentes que também caiu&#8230; e assim por diante.</p>
<p> Aí me aparece uma “turminha” querendo reduzir a carga horária de trabalho para ficarmos mais tempo com a família, para estudar&#8230; como se não temos meios de transporte decente pra chegar em casa, estudar em faculdade particulares que cobram caro e as que cobram menos o mercado não aceita, pois diz que não é faculdade de primeira linha&#8230;&#8230;.</p>
<p>Até quando vamos agüentar isso sem lutar pelos nossos direitos, pelo que nos garante a Constituição Federal: uma vida digna e segura.</p>
<p>Sei que aqui misturei tudo política, transporte, educação, segurança, estado com município, mas não tem como falar de uma coisa sem impactar na outra&#8230;</p>
<p> Pagamos impostos pra quê?????</p>
<p>Contribuímos com o INSS pra quê?????</p>
<p> Tenho certeza que não é pra encher os bolsos dos políticos que já recebem (e, diga-se de passagem) MUITO BEM pra exercer a função deles com dignidade e ética e nem isso sabem fazer.</p>
<p> Precisamos agir urgentemente, sei que ainda temos chance, ainda temos pessoas de boa índole, justas e que se importa com as outras.</p>
<p> Que povo estamos nos tornando? Aquele do “deixa pra lá”, do “foi sempre assim”, que se conforma com tudo que “nos enfiam goela abaixo”????</p>
<p> Um povo que se preocupa e se manifesta, porque uma estudante foi hostilizada por não saber se vestir adequadamente, que se preocupa com os direitos humanos dos bandidos, mas não se preocupa com os direitos humanos de quem ficou viúvo ou órfão pelas mãos desses bandidos, que se preocupa que a fofinha que queria seus 5 minutos de fama, pois agora aparece em todos os programas televisivos pra fazer gracinhas sobre o seu “triste e humilhante episódio”, mas não se preocupam que por causa dela, as aulas desse dia “tão terrível” foram suspensas, e pelo que soube era até dia de prova?</p>
<p> Como vamos diminuir a quantidade de veículos nas ruas se os meios de transporte são precários?</p>
<p> Como vamos impedir que uma pessoa compre CD pirata se os originais não são vendidos a preços justos para que as pessoas de classe baixa possam ter o prazer de ouvir uma boa música ou assistir a um bom filme.</p>
<p> Como vamos tirar os pedintes das ruas, se nós mesmos ao dar moedas o incentivamos a continuar com essa prática.</p>
<p> Hoje mesmo pela manhã vi no jornal que há vagas de arrumadeiras, etc., mas que as pessoas não querem esses cargos. MENTIRA, pois se eu estivesse precisando de emprego e dinheiro pra sustentar a família faria qualquer serviço sim para não passar fome, mas os empregadores te rotulam e acham que você só tem capacidade pra exercer a função que estava registrado em carteira&#8230; qual é a mulher que não sabe fazer faxina, passar uma roupa, ou atender um telefone&#8230;&#8230;.ninguém nasce sabendo, porém não é tão incapaz ao ponto de não conseguir realizar uma outra tarefa da qual ainda não tenha feito, mas que se pode aprender. Tudo é questão de se praticar.</p>
<p> Meus amigos reais e virtuais, jornalistas, vereadores etc., me ajudem, não é possível que nos transformamos em pessoas horríveis, individualistas, egoístas, que querem tirar vantagem de tudo independente de quem vamos prejudicar&#8230;</p>
<p> Eu não me conformo com isso e conto com sua ajuda para pelo menos fazer circular esse manifesto.</p>
<p> Sei que muitos começarão a ler, mas não terminarão, pois o texto é longo, vão rir da minha cara, mas não me importo VOU FAZER A MINHA PARTE, pois cansei de fazer papel de boba nessa sociedade individualista, mas que sei que ainda tem exceções.</p>
<p>&#160;</p>
<p>SAMS</p>
<p>Nov/2009</p>
</div>]]></content:encoded>
</item>
<item>
<title><![CDATA[A Farra Continua]]></title>
<link>http://debatepronto.wordpress.com/2009/11/24/a-farra-continua/</link>
<pubDate>Tue, 24 Nov 2009 12:27:15 +0000</pubDate>
<dc:creator>debatepronto</dc:creator>
<guid>http://debatepronto.wordpress.com/2009/11/24/a-farra-continua/</guid>
<description><![CDATA[Grande novidade esta. E agora, será que dá em alguma coisa? Alguém sabe do que aconteceu com o pesso]]></description>
<content:encoded><![CDATA[<div class='snap_preview'><p>Grande novidade esta. E agora, será que dá em alguma coisa? Alguém sabe do que aconteceu com o pessoal da farra aérea? E do mensalão? E com o Sarney, aconteceu alguma coisa? Alguém, até hoje, sofreu algo?</p>
<p>Daniel Pinheiro</p>
<p>&#8212;&#8212;&#8212;&#8212;&#8212;&#8212;&#8212;&#8212;&#8212;&#8212;&#8212;&#8212;&#8212;&#8212;&#8212;&#8212;&#8212;-</p>
<p><strong>Deputados usaram verba da Câmara em campanhas </strong></p>
<p><em>Recursos do mandato bancaram aluguel de carros e hospedagem de assessores</em></p>
<p><em>Deputados admitem desvio de finalidade, mas alegam que é difícil separar atuação legislativa do envolvimento com o processo eleitoral</em></p>
<p><strong>ALAN GRIPP</strong></p>
<p><strong>RANIER BRAGON</strong></p>
<p>DA SUCURSAL DE BRASÍLIA</p>
<p>Fonte: <strong>Folha de S. Paulo</strong></p>
<p>Em um período em que o Congresso ficou praticamente entregue às moscas, deputados federais usaram recursos destinados ao suporte de suas atividades legislativas para custear gastos da campanha de 2008.</p>
<p>Os documentos secretos da verba indenizatória nos últimos quatro meses do ano passado, obtidos pela <strong>Folha</strong> por determinação judicial, revelam que pelo menos sete parlamentares envolvidos nas eleições usaram o dinheiro da Câmara para alugar carros e aeronaves para atividades de campanha e acomodar assessores em hotéis. Instituída em 2001, a verba deveria ser destinada apenas a atividades &#8220;diretamente relacionadas ao exercício da atividade parlamentar&#8221;.</p>
<p>Um dos expoentes da Câmara, o deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) utilizou parte da verba indenizatória na disputa à Prefeitura do Rio em 2008: usou R$ 6.600 para alugar o carro que o transportou durante a campanha. Gabeira disse não considerar incorreta a atitude, porque a Câmara permite o aluguel de carros e porque ele repassou um carro seu (um Gol) para uso do gabinete.</p>
<p>&#8220;O meu carro, se me permite a expressão, não há cu de peruano que aguente. Os caras andavam comigo em um Gol, não dava para colocar quatro pessoas&#8221;, disse ele -que, após as eleições, não cobrou mais da Câmara gastos com aluguel de carro. Gabeira disse que isso ocorreu porque ele comprou um carro para uso do gabinete.</p>
<p>Principal articulador das campanhas peemedebistas no Pará, Jader Barbalho apresentou no período notas fiscais de R$ 22,8 mil da Locatur Máquinas. Um dos sócios da empresa, que se identificou apenas como Amintas, afirmou que Jader alugou ônibus e caminhonetes para várias cidades do Estado.</p>
<p>&#8220;Foram várias locações que fizemos para ele. Ônibus e camionetes. [A locação foi feita] na cidade de Tucuruí. Daqui ele mandou para vários lugares na região, para Belém&#8230;&#8221;</p>
<p>Entre outras eleições, Jader participou da que resultou na vitória de seu filho, Helder Barbalho, em Ananindeua. Seu gabinete disse que os veículos não foram usados em campanha, e que é rotina do deputado viajar ao interior do Estado, o que explicaria o aluguel.</p>
<p>Para coordenar as campanhas do PSDB em Minas, o presidente regional do partido, deputado Paulo Abi-Ackel (MG), transferiu, segundo suas próprias palavras, o gabinete de Brasília para Governador Valadares, sua base eleitoral.</p>
<p>Levou parte de sua equipe e a hospedou na pousada Jeito de Minas. A conta foi paga pela Câmara: R$ 8.898,52. &#8220;Se você é deputado, tem de participar das eleições municipais. Esse tipo de atividade é atividade do parlamentar. Eu não era candidato a nada&#8221;, disse Abi-Ackel.</p>
<p>Narcio Rodrigues, também do PSDB mineiro, apresentou nota de hospedagem em Frutal (MG) em 7 de outubro, dois dias após o primeiro turno, e teve reembolso de R$ 2.000.</p>
<p>&#8220;Toda a minha base de campanha é na região de Frutal, é a minha terra. É muito difícil você dizer em que hora você está no exercício do mandato e em que hora você está em uma atividade partidária&#8221;, justifica.</p>
<p>O deputado disse não se lembrar se a hospedagem foi só dele ou também incluiu assessores. Seu gabinete requisitou a nota à Câmara na manhã de quinta, mas disse não ter obtido uma resposta até ontem.</p>
<p><strong>Aluguel de aviões</strong></p>
<p>O aluguel de aeronaves também foi usado por deputados para acompanhar com agilidade os eventos eleitorais nos vários municípios em que correligionários eram candidatos.</p>
<p>Em setembro, Giovanni Queiroz (PDT-PA) gastou R$ 28.296 em cinco empresas de táxi aéreo. &#8220;[Se] eu negar que tenha voado para o encontro de demandas eleitorais, estarei mentindo&#8221;, disse: &#8220;O pessoal me cobra, eu tenho que ir.&#8221;</p>
<p>Fábio Ramalho (PV-MG) também recebeu reembolso de aluguel de helicópteros para percorrer municípios de sua região nas semanas anteriores às eleições. &#8220;Usei porque eu posso usar para deslocamento. Não é vedado. A não ser que fosse para a minha campanha.&#8221;</p>
<p>Em 31 de outubro, cinco dias após o segundo turno, Paulo Rocha (PT-PA) gastou R$ 4.960 no Muiraquitã Hotel, em Belém, onde participou da campanha apoiando o candidato derrotado à prefeitura José Priante (PMDB). Além dele, ficaram hospedados assessores.</p>
<p>Rocha disse que seus assessores não atuaram na campanha, mas em trabalhos relacionados à sua atividade parlamentar: &#8220;Eu estava na atividade eleitoral, eles não&#8221;. Disse que os assessores sempre o auxiliam em trabalhos no Estado, e não só naquele período. Em novembro e dezembro, após as eleições, não houve gastos com hotel. Em 2009, a média mensal é bem abaixo dos gastos de outubro de 2008: R$ 365.</p>
</div>]]></content:encoded>
</item>
<item>
<title><![CDATA[A Queda da República (Fall of the Rep*blic) 5 a 8]]></title>
<link>http://raivaescondida.wordpress.com/2009/11/22/a-queda-da-republica-fall-of-the-repblic-5-a-8/</link>
<pubDate>Sun, 22 Nov 2009 19:42:22 +0000</pubDate>
<dc:creator>Tollwut</dc:creator>
<guid>http://raivaescondida.wordpress.com/2009/11/22/a-queda-da-republica-fall-of-the-repblic-5-a-8/</guid>
<description><![CDATA[]]></description>
<content:encoded><![CDATA[<div class='snap_preview'><p style="text-align:center;">
<p style="text-align:center;"><a href="http://raivaescondida.wordpress.com/files/2009/11/giger-baphomet.jpg"><img class="aligncenter size-full wp-image-13746" title="Giger-Baphomet" src="http://raivaescondida.wordpress.com/files/2009/11/giger-baphomet.jpg" alt="" width="564" height="807" /></a></p>
<p style="text-align:center;"><span style='text-align:center; display: block;'><object width='425' height='350'><param name='movie' value='http://www.youtube.com/v/uMQj1sxsFlw&#038;rel=1&#038;fs=1&#038;showsearch=0&#038;hd=0' /><param name='allowfullscreen' value='true' /><param name='wmode' value='transparent' /><embed src='http://www.youtube.com/v/uMQj1sxsFlw&#038;rel=1&#038;fs=1&#038;showsearch=0&#038;hd=0' type='application/x-shockwave-flash' allowfullscreen='true' width='425' height='350' wmode='transparent'></embed></object></span></p>
<p style="text-align:center;"><span style='text-align:center; display: block;'><object width='425' height='350'><param name='movie' value='http://www.youtube.com/v/VudIg0O95s4&#038;rel=1&#038;fs=1&#038;showsearch=0&#038;hd=0' /><param name='allowfullscreen' value='true' /><param name='wmode' value='transparent' /><embed src='http://www.youtube.com/v/VudIg0O95s4&#038;rel=1&#038;fs=1&#038;showsearch=0&#038;hd=0' type='application/x-shockwave-flash' allowfullscreen='true' width='425' height='350' wmode='transparent'></embed></object></span></p>
<p style="text-align:center;"><span style='text-align:center; display: block;'><object width='425' height='350'><param name='movie' value='http://www.youtube.com/v/99RIrxAG0g8&#038;rel=1&#038;fs=1&#038;showsearch=0&#038;hd=0' /><param name='allowfullscreen' value='true' /><param name='wmode' value='transparent' /><embed src='http://www.youtube.com/v/99RIrxAG0g8&#038;rel=1&#038;fs=1&#038;showsearch=0&#038;hd=0' type='application/x-shockwave-flash' allowfullscreen='true' width='425' height='350' wmode='transparent'></embed></object></span></p>
<p style="text-align:center;"><span style='text-align:center; display: block;'><object width='425' height='350'><param name='movie' value='http://www.youtube.com/v/FOnHkXzIX6E&#038;rel=1&#038;fs=1&#038;showsearch=0&#038;hd=0' /><param name='allowfullscreen' value='true' /><param name='wmode' value='transparent' /><embed src='http://www.youtube.com/v/FOnHkXzIX6E&#038;rel=1&#038;fs=1&#038;showsearch=0&#038;hd=0' type='application/x-shockwave-flash' allowfullscreen='true' width='425' height='350' wmode='transparent'></embed></object></span></p>
</div>]]></content:encoded>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Ao Deputado Orlando Morando - por Sandro Capellari]]></title>
<link>http://fretadosim.wordpress.com/2009/11/19/ao-deputado-orlando-morando-por-sandro-capellari/</link>
<pubDate>Thu, 19 Nov 2009 17:35:40 +0000</pubDate>
<dc:creator>Paulo Lopes</dc:creator>
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<description><![CDATA[Exmo. Sr. Deputado Orlando Morando, Venho acompanhando a posição de Vossa. Exª. com relação aos serv]]></description>
<content:encoded><![CDATA[<div class='snap_preview'><p>Exmo. Sr. Deputado Orlando Morando, Venho acompanhando a posição de Vossa. Exª. com relação aos serviços de ônibus na modalidade de fretamento dentro da cidade de São Paulo, e as respostas enviadas pelo nobre Deputado a todos que eu tenho conhecimento que lhe escreveram.</p>
<p><!--more-->Em dado momento Vossa. Exª. enviou como resposta que &#8220;mandem e-mail aos vereadores da Câmara Municipal de São Paulo (principalmente aqueles que votaram à favor da lei), para que possamos fazer uma pressão maior ainda.&#8221; Porém Sr. Deputado, gostaria de lhe informar que nossos Vereadores estão fazendo pouco caso de nós, eleitores e contribuintes e por mais que mandemos mensagens, estes não nos enviam qualquer resposta e simplesmente ignoram a vontade da maioria assim como o Prefeito e o Secretário Municipal dos Transportes que administram esta cidade. Uma parte da imprensa tem se preocupado em divulgar os índices de congestionamentos na cidade e as conseqüências que as leis de restrição aos fretados geraram.</p>
<p>Algumas já tornaram público o fato de a CET de São Paulo omitir ou mascarar o número de motoqueiros mortos no trânsito da cidade e que o mesmo pode estar fazendo na divulgação dos índices de lentidão. Sr. Deputado, sou uma pessoa que acompanha o trânsito nesta cidade constantemente pois trabalho de motorista e através dos meios de comunicação procuro meios de evitar os congestionamentos porém, isso não é mais possível, São Paulo está parando. Índices de congestionamentos na casa de 3 dígitos no início da tarde são comuns. Posso lhe dar exemplos claros do que estou lhe relatando; um dia antes das restrições aos fretados, por volta das 14h: 00 min., São Paulo apresentava um índice de 15Km de lentidão, considerado pela imprensa especializada, como normal. Hoje neste mesmo período em alguns dias vemos estes índices permanecerem na casa dos 60,70,80km e após as 15h:00 já se tornou comum ultrapassar os 100Km. A administração que se encontra dentro da Prefeitura de São Paulo mentiu descaradamente para a aprovação desta lei e continua mentindo dizendo que os índices de congestionamento diminuíram. Assim como o Prefeito, Alexandre de Moraes mente tão bem quanto quando diz que &#8220;o transporte público de São Paulo é o melhor do Brasil&#8221;.</p>
<p>Sr. Deputado, posso não ter o mesmo nível de instrução que o nosso Secretário porém, está na hora de ele começar a ler mais pois, o melhor transporte público por ônibus do Brasil e que é referência até para o exterior está em Curitiba. Isto prova que Alexandre de Moraes nada sabe sobre o que ele administra fato que já questionei aos nossos Vereadores e não obtive nenhuma resposta. Sr. Deputado, obrigado pela atenção e parabenizá-lo pela sua posição com relação aos fretados e espero que assim continue pelo bem de nossa cidade que já não suporta tantos carros particulares nas ruas. Para terminar, aproveito para enviar em anexo dois documentos que enviei, um a todos os Vereadores e outro para o Vereador Ricardo Teixeira, que até então, defendia a manutenção dos serviços de fretados, porém, acabou votando favorável a aprovação da lei. Este em especial, possui uma série de sugestões que poderiam contribuir para amenizar os índices de congestionamento e melhoraria os serviços de transporte público na cidade.</p>
<p>Obrigado, Sandro Aparecido Capellari &#8211; São Paulo-SP</p>
</div>]]></content:encoded>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Pissetti pede apoio para aprovação da PEC da Juventude]]></title>
<link>http://vereadorpissetti.wordpress.com/2009/11/17/pissetti-pede-apoio-para-aprovacao-da-pec-da-juventude/</link>
<pubDate>Tue, 17 Nov 2009 21:13:45 +0000</pubDate>
<dc:creator>vereadorpissetti</dc:creator>
<guid>http://vereadorpissetti.wordpress.com/2009/11/17/pissetti-pede-apoio-para-aprovacao-da-pec-da-juventude/</guid>
<description><![CDATA[Na sessão desta terça-feira (17), o vereador Luiz Carlos Pissetti (DEM), solicitou o envio de ofício]]></description>
<content:encoded><![CDATA[<div class='snap_preview'><p style="text-align:justify;">Na sessão desta terça-feira (17), o vereador Luiz Carlos Pissetti (DEM), solicitou o envio de ofício aos Deputados e Senadores da Bancada Federal de Santa Catarina, que pede o apoio para a aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Juventude. A medida tramita na Câmara e no Senado, e deve ser votada nos próximos dias.</p>
<p style="text-align:justify;">O documento enviado por Pissetti lembra o brilhantismo dos legisladores da Constituição de 1988, quanto aos direitos e garantias da criança e do adolescente, porém ressalta a carência da juventude no sistema brasileiro. “Nossos jovens estão desprovidos de conhecimento e atenção do Estado justo na fase de transição entre adolescência e vida adulta”, disse Pissetti.</p>
<p style="text-align:justify;">De acordo com o texto da correspondência oficial a PEC atinge diretamente 50 milhões de brasileiros com idades entre 15 e 29 anos. Destes, 34 milhões têm de 15 a 24 anos, e são os que mais sofrem com a falta de formação profissional e acesso à cultura, fato encontrado principalmente nas periferias. “A PEC é de uma relevância inegável, a juventude está exposta ao desemprego, evasão escolar, violência, problemas com a sexualidade, drogas e o crime”, afirmou.</p>
<p style="text-align:justify;">Pissetti espera o bom senso dos representantes catarinenses nesta luta. “Quando trazemos o tema para o texto constitucional abrimos caminho para a garantia de representação dos interesses e pontos de vista juvenis em nossas instituições sociais e políticas”, finalizou ao lembrar que a PEC vai abrir portas da educação, qualificação profissional e cidadania, o que consequentemente aumenta o nível do bem estar social do jovem.</p>
<p><em>Texto: Assessoria Parlamentar </em></p>
</div>]]></content:encoded>
</item>
<item>
<title><![CDATA[CCJ da Câmara aprova fim do fator previdenciário]]></title>
<link>http://rizzolot.wordpress.com/2009/11/17/ccj-da-camara-aprova-fim-do-fator-previdenciario/</link>
<pubDate>Tue, 17 Nov 2009 20:31:41 +0000</pubDate>
<dc:creator>rizzolot</dc:creator>
<guid>http://rizzolot.wordpress.com/2009/11/17/ccj-da-camara-aprova-fim-do-fator-previdenciario/</guid>
<description><![CDATA[A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17) o ]]></description>
<content:encoded><![CDATA[<div class='snap_preview'><p>A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17) o fim do fator previdenciário, método usado atualmente para calcular o valor de aposentadorias reduzindo o seu valor. A votação foi por consenso, mas o governo já adianta que pretende mudar o texto em plenário para incluir um novo cálculo.</p>
<p>Criado em 1999 no governo Fernando Henrique Cardoso com o objetivo de reduzir os benefícios de quem se aposenta antes das idades mínimas ou obrigá-los a trabalhar mais tempo, o fator previdenciário leva em conta quatro elementos: alíquota de contribuição, idade do trabalhador, tempo de contribuição à Previdência Social e expectativa de vida. Quando o projeto que elimina o fator foi aprovado no Senado no ano passado, o ministro da Previdência, José Pimentel, chegou a dizer que o impacto no orçamento poderia ser de até 5% do Produto Interno Bruto (PIB).</p>
<p>O governo já chegou a apresentar uma proposta concreta para a substituição do fator. A proposta é o chamado modelo “95/85”, apresentado pelo deputado Pepe Vargas (PT-RS). Nesta fórmula, seria somada apenas a idade do cidadão ao seu tempo de contribuição para a previdência. Para os homens, a soma teria de ser 95 para o recebimento do teto da aposentadoria, enquanto para as mulheres o resultado seria de 85. Um homem que, por exemplo, começasse a trabalhar aos 16 anos poderia se aposentar com o teto da previdência aos 54 anos e seis meses. No caso das mulheres, a aposentadoria se daria aos 49 anos e seis meses.</p>
<p>Na CCJ foi analisada apenas a constitucionalidade do fim do fator. O relatório inicial de Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) aprovava o fim do fator, mas recusava a proposta de Pepe, que sequer virou ainda projeto ou substitutivo ao texto. Para fazer um acordo, Arnaldo aceitou retirar de seu parecer referências ao texto do petista. </p>
<p>O deputado José Genoíno (PT-SP) encaminhou voto favorável ao fim do fator, mas já adiantou que o governo vai buscar uma alternativa. “No plenário nós vamos enfrentar essa questão e apresentar uma alternativa, sendo esta proposta pelo Pepe ou outra, o que posso dizer é que não vai ficar só o fim do fator”. </p>
<p>O tucano Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP) também defendeu o fim do fator e fez uma espécie de “mea culpa” por seu partido ter participado da criação do sistema. Ele afirmou, no entanto, que a idéia era que o fator durasse só um tempo e servisse para evitar uma corrida atrás de aposentadorias quando foi proposta a reforma da previdência no governo FHC. “O fator previdenciário tinha vida efêmera e acabou sendo prorrogado indefinidamente no governo atual”.<br />
Globo<br />
<strong><br />
Rizzolo</strong>: É a tal alternativa que o Genuino se refere que eu não entendo vindo de uma pessoa com o seu passado. Inclusão social, dos pobres,  dos negros, dos índios, passa sim pelos aposentados. Ainda bem que por parte do PSDB houve uma &#8221; mea culpa&#8221;, agora o governo precisa entender de uma vez por todas, que o fim do fator deve ser total, sem as chamadas substuições, ou será que alguns petistas ainda não se deram conta da perversidade e da questão amoral que existe nisso ? A melhor forma do governo demonstrar ao povo que o País tem recursos,vai bem, não é emprestando dinheiro ao FMI, e sim ser generoso com aqueles que já deram o seu quinhão.</p>
</div>]]></content:encoded>
</item>
<item>
<title><![CDATA[CIADESCP recebe comenda do Legislativo Catarinense]]></title>
<link>http://claytonbatschauer22.wordpress.com/2009/11/17/ciadescp-recebe-comenda-do-legislativo-catarinense-concede/</link>
<pubDate>Tue, 17 Nov 2009 18:28:33 +0000</pubDate>
<dc:creator>Gislaine Schineider-Assessoria de Imprensa</dc:creator>
<guid>http://claytonbatschauer22.wordpress.com/2009/11/17/ciadescp-recebe-comenda-do-legislativo-catarinense-concede/</guid>
<description><![CDATA[O vereador de Itajaí,Clayton Batschauer(PR),Pr.Arcelino Vitor de Melo, presidente da CIADESCP, e o D]]></description>
<content:encoded><![CDATA[<div class='snap_preview'><div id="attachment_2411" class="wp-caption aligncenter" style="width: 310px"><a href="http://claytonbatschauer22.wordpress.com/files/2009/11/ciadescp.jpg"><img class="size-medium wp-image-2411" src="http://claytonbatschauer22.wordpress.com/files/2009/11/ciadescp.jpg?w=300" alt="" width="300" height="201" /></a><p class="wp-caption-text">O vereador de Itajaí,Clayton Batschauer(PR),Pr.Arcelino Vitor de Melo, presidente da CIADESCP, e o Deputado Ismael dos Santos(DEM)</p></div>
<p style="text-align:justify;">Em sessão solene realizada nesta segunda-feira dia 16 de novembro, a Assembléia Legislativa de Santa Catarina concedeu a Comenda do Legislativo Catarinense a CIADESCP, Convenção das Igrejas Evangélicas da Assembléia de Deus de Santa Catarina e Sudoeste do Paraná.</p>
<div style="text-align:justify;"><span style="color:#333333;">O evento teve inicio por volta das 19horas com a execução do hino nacional interpretado por um grupo de crianças de Criciúma. Além da CIADESCP, outras entidades e personalidades foram homenageadas. O Pastor Arcelino Vitor de Melo, presidente da Convenção, recebeu a Comenda das mãos do autor da indicação, o Pastor e Deputado Ismael dos Santos</span></div>
<p style="text-align:justify;">A Comenda do Legislativo Catarinense foi criada com o objetivo de homenagear pessoas físicas, jurídicas e outras entidades, que no campo de suas atividades realizam ações relevantes e de destaque no Estado. A indicação é feita pelos deputados e depois é submetida à aprovação no plenário.</p>
<div style="text-align:justify;"><span style="color:#333333;">Centenas de pessoas lotaram as dependências da Assembléia Legislativa para acompanhar a entrega das homenagens. Pastor Arcelino, destacou que este é um momento muito especial da Assembléia de Deus em Santa Catarina. “Obtivemos o reconhecimento do poder legislativo pelo trabalho que realizamos em prol da evangelização, da obra social e beneficente. Louvamos a Deus pela homenagem e entendemos que ela é extensiva a todos os obreiros filiados a nossa CIADESCP”. O autor da indicação, deputado Ismael dos Santos, tem tido uma atuação destacada no legislativo. Seu esforço e dedicação já garantiram consideráveis recursos às associações beneficentes que trabalham em parceria com as igrejas. Na apresentação de projetos, sua atenção está voltada para as necessidades dos municípios catarinenses, em especial aqueles que foram atingidos pelas catástrofes ambientais e ainda estão em recuperação, além disso, Ismael faz parte de importantes comissões da Assembléia Legislativa.</span></div>
<div style="text-align:justify;"><span style="color:#333333;">Sobre a homenagem concedida a Convenção Catarinense, Ismael disse estar surpreso com a repercussão que sua indicação causou. “Fiquei feliz com a reação, vários deputados vieram me cumprimentar pela escolha e isso confirma o que já sabíamos, ou seja, que gozamos de excelente reputação junto à sociedade catarinense, sou grato a Deus por fazer parte deste momento histórico de nossa igreja.” Concluiu Ismael.  </span></div>
<div style="text-align:justify;">O vereador Clayton Batschauer esteve na solenidade representando a câmara de vereadores e o prefeito de Itajaí e aproveitou para parabenizar o Pastor Arcelino pelo trabalho desenvolvido a frente da CIADESCP. “A homenagem é também um reflexo da administração desta Junta Executiva, como a sede da Convenção está em Itajaí, nós do poder legislativo nos congratulamos com todos os obreiros da Assembléia de Deus.”</div>
<div style="text-align:justify;">Texto e foto- Adael dos Santos</div>
</div>]]></content:encoded>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Política - Nós podemos mudar?]]></title>
<link>http://tambem.wordpress.com/2009/11/16/politica-nos-podemos-mudar/</link>
<pubDate>Mon, 16 Nov 2009 21:50:11 +0000</pubDate>
<dc:creator>Carneiro</dc:creator>
<guid>http://tambem.wordpress.com/2009/11/16/politica-nos-podemos-mudar/</guid>
<description><![CDATA[Minha família costuma transformar a mesa do almoço de domingo em um centro de debates (muito) acalor]]></description>
<content:encoded><![CDATA[<div class='snap_preview'><p>Minha família costuma transformar a mesa do almoço de domingo em um centro de debates (muito) acalorados e o foco quase sempre é política. Quem não está acostumado se assusta com o tom e o teor da conversa. Mas por mais apimentados que esses debates sejam, não mudam nada no país, os argumentos não colocam nenhum político contra a parede, no máximo 20 pessoas participam e o grau de intervenção disso tudo é o mesmo de uma discussão entre bêbados em um bar. As discussões foram muito boas para educar as “crianças”, mas como nós já crescemos (um pouco, pelo menos) a discussão faria mais sentido na internet.  Agora é possível ver e votar em diversos projetos de lei da câmara e do senado, vou trazer minha família inteira pra <a href="http://votenaweb.com.br">CÁ</a>:</p>
<p><a href="http://votenaweb.com.br"><img src="http://tambem.wordpress.com/files/2009/11/vote.jpg" alt="" title="vote" width="600" height="205" class="aligncenter size-full wp-image-913" /></a></p>
<p>Algumas ferramentas podem ser eficientes para pressionar políticos. Por menor que seja o impacto da &#8220;revolução do sofá&#8221;, o fato de existir um #forasarney no Twitter ou qualquer coisa do gênero, muda aquela situação antiga de ter que aceitar calado o &#8220;coronér&#8221; folgado, porque a reclamação além de ser pública, pode ser ao vivo, expressa em diversos posts de pessoas diferentes, que todos podem ver, concordar, discordar e discutir. A presença dos políticos no Twitter comprova a preocupação deles em ter algum tipo de &#8220;posicionamento&#8221; virtual. Mesmo quando o perfil de um político é administrado por outra pessoa, isso não o exime da responsabilidade sobre o que está escrito em seu próprio perfil, mesmo quando o post é apagado, o &#8220;PRINTSCREEM é uma arma&#8221; e o senador @Mercadante soube disso depois que mudou o sentido do &#8220;irrevogável&#8221; por ordem do chefe, permanecendo quietinho na liderança do PT no senado, com o Sarney de presidente e sentiu-se obrigado a pedir compreensão a todos seus followers no Twitter. Tendo (Followers = População) <a href="http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,mercadante-errei-ao-anunciar-renuncia-irrevogavel,423080,0.htm">AQUI</a></p>
<p>Aqui Também tem opinião</p>
</div>]]></content:encoded>
</item>
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<title><![CDATA[Desabafo de 15.11.09]]></title>
<link>http://luizvaleriodias.wordpress.com/2009/11/15/desabafo-de-hoje-180/</link>
<pubDate>Sun, 15 Nov 2009 10:06:50 +0000</pubDate>
<dc:creator>luizvaleriodias</dc:creator>
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<description><![CDATA[1.  Afinal, como ela poderia aparecer se, com o apagão, ela não conseguia enxergar a porta de saída?]]></description>
<content:encoded><![CDATA[1.  Afinal, como ela poderia aparecer se, com o apagão, ela não conseguia enxergar a porta de saída?]]></content:encoded>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Igreja Universal ''concentra'' seus deputados no PRB]]></title>
<link>http://blogdoreporter.wordpress.com/2009/11/14/igreja-universal-concentra-seus-deputados-no-prb/</link>
<pubDate>Sat, 14 Nov 2009 16:25:27 +0000</pubDate>
<dc:creator>rapha3</dc:creator>
<guid>http://blogdoreporter.wordpress.com/2009/11/14/igreja-universal-concentra-seus-deputados-no-prb/</guid>
<description><![CDATA[De Wilson Tosta: A Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) agrupou no PRB, em 2009, deputados feder]]></description>
<content:encoded><![CDATA[<div class='snap_preview'><p>De Wilson Tosta:</p>
<p>A Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) agrupou no PRB, em 2009, deputados federais que ajudou a eleger por outras legendas em 2006, inflando para oito parlamentares a bancada do partido na Câmara que disputará as eleições de 2010.</p>
<p>Com as transferências, a Igreja Universal deixa a postura anterior, de manter parlamentares em agremiações diferentes, para se concentrar em uma legenda. O presidente do partido, bispo Vitor Paulo dos Santos, não respondeu quando o Estado lhe perguntou se a igreja ajudou no crescimento, limitando-se a afirmar que o PRB é &#8220;indiferente&#8221; à opção religiosa dos filiados, mas pelo menos cinco dos novos deputados são da instituição. A estratégia é vista como arriscada. O PRB teve desempenho fraco em 2006 e poderia não garantir a reeleição de todos.</p>
<p>&#8220;A Universal resolveu concentrar todo mundo no PRB&#8221;, conta um parlamentar evangélico que prefere não ser identificado. &#8220;Mas não tem legenda lá, eles sempre ganharam por outros partidos.&#8221;</p>
<p>Os novos deputados do PRB passaram por PMDB, PR, PAN e PSB. Mesmo tendo como seu filiado o vice-presidente José Alencar, o PRB elegeu em 2006 somente um deputado federal: Léo Vivas, da Universal do Rio de Janeiro. Leia mais em: Igreja Universal &#8221;concentra&#8221; seus deputados no PRB</p>
</div>]]></content:encoded>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Não reeleja ninguém!!]]></title>
<link>http://blogdorochinha.wordpress.com/2009/11/13/nao-reeleja-ninguem/</link>
<pubDate>Sat, 14 Nov 2009 01:49:43 +0000</pubDate>
<dc:creator>Rochinha</dc:creator>
<guid>http://blogdorochinha.wordpress.com/2009/11/13/nao-reeleja-ninguem/</guid>
<description><![CDATA[Diante das pataquadas e falcatruas apresentadas em Brasília, passo adiante essa campanha a todos os ]]></description>
<content:encoded><![CDATA[<div class='snap_preview'><p>Diante das pataquadas e falcatruas apresentadas em Brasília, passo adiante essa campanha a todos os meus amigos que tem algo entre as orelhas.</p>
<div id="attachment_101" class="wp-caption aligncenter" style="width: 487px"><img class="size-full wp-image-101" title="nao reeleja" src="http://blogdorochinha.wordpress.com/files/2009/11/nao-reeleja.jpg" alt="Faça certo" width="477" height="526" /><p class="wp-caption-text">Por favor, BASTA !!</p></div>
</div>]]></content:encoded>
</item>
<item>
<title><![CDATA[A Queda da República (Fall of the Rep*blic) 3-4]]></title>
<link>http://raivaescondida.wordpress.com/2009/11/13/a-queda-da-republica-fall-of-the-repblic-3-4/</link>
<pubDate>Fri, 13 Nov 2009 19:54:26 +0000</pubDate>
<dc:creator>Tollwut</dc:creator>
<guid>http://raivaescondida.wordpress.com/2009/11/13/a-queda-da-republica-fall-of-the-repblic-3-4/</guid>
<description><![CDATA[]]></description>
<content:encoded><![CDATA[<div class='snap_preview'><p style="text-align:center;"><a rel="attachment wp-att-13548" href="http://raivaescondida.wordpress.com/2009/11/13/a-queda-da-republica-fall-of-the-repblic-3-4/obama_joker-4/"><img class="aligncenter size-full wp-image-13548" title="obama_joker" src="http://raivaescondida.wordpress.com/files/2009/11/obama_joker1.jpg" alt="obama_joker" width="300" height="438" /></a></p>
<p style="text-align:center;"><span style='text-align:center; display: block;'><object width='425' height='350'><param name='movie' value='http://www.youtube.com/v/IEAcFOHV1-Q&#038;rel=1&#038;fs=1&#038;showsearch=0&#038;hd=0' /><param name='allowfullscreen' value='true' /><param name='wmode' value='transparent' /><embed src='http://www.youtube.com/v/IEAcFOHV1-Q&#038;rel=1&#038;fs=1&#038;showsearch=0&#038;hd=0' type='application/x-shockwave-flash' allowfullscreen='true' width='425' height='350' wmode='transparent'></embed></object></span></p>
<p style="text-align:center;"><span style='text-align:center; display: block;'><object width='425' height='350'><param name='movie' value='http://www.youtube.com/v/pRF2p9qKvAg&#038;rel=1&#038;fs=1&#038;showsearch=0&#038;hd=0' /><param name='allowfullscreen' value='true' /><param name='wmode' value='transparent' /><embed src='http://www.youtube.com/v/pRF2p9qKvAg&#038;rel=1&#038;fs=1&#038;showsearch=0&#038;hd=0' type='application/x-shockwave-flash' allowfullscreen='true' width='425' height='350' wmode='transparent'></embed></object></span></p>
</div>]]></content:encoded>
</item>
<item>
<title><![CDATA["O Republicano" na rede]]></title>
<link>http://claytonbatschauer22.wordpress.com/2009/11/13/o-republicano-na-rede/</link>
<pubDate>Fri, 13 Nov 2009 19:41:47 +0000</pubDate>
<dc:creator>Gislaine Schineider-Assessoria de Imprensa</dc:creator>
<guid>http://claytonbatschauer22.wordpress.com/2009/11/13/o-republicano-na-rede/</guid>
<description><![CDATA[A publicação é a comunicação do PR em Santa Catarina, leia em pdf: http://www.prsc.org.br/jornal/]]></description>
<content:encoded><![CDATA[<div class='snap_preview'><p><a href="http://claytonbatschauer22.wordpress.com/files/2009/11/o-republicano.jpg"><img class="aligncenter size-full wp-image-2404" title="O Republicano" src="http://claytonbatschauer22.wordpress.com/files/2009/11/o-republicano.jpg" alt="O Republicano" width="468" height="446" /></a></p>
<p>A publicação é a comunicação do PR em Santa Catarina, leia em pdf:</p>
<p><a href="http://www.prsc.org.br/jornal/jornal%20setembro.pdf"><span style="color:#0000ff;"><strong>http://www.prsc.org.br/jornal/</strong></span></a></p>
</div>]]></content:encoded>
</item>
<item>
<title><![CDATA[CÂMARA DOS DEPUTADOS CRIA COMISSÃO EXTERNA PARA ACOMPANHAR INVESTIGAÇÕES DO BLECAUTE]]></title>
<link>http://meupensar.wordpress.com/2009/11/12/camara-dos-deputados-cria-comissao-externa-para-acompanhar-investigacoes-do-blecaute/</link>
<pubDate>Thu, 12 Nov 2009 23:25:48 +0000</pubDate>
<dc:creator>FÁBIO SIEBRA</dc:creator>
<guid>http://meupensar.wordpress.com/2009/11/12/camara-dos-deputados-cria-comissao-externa-para-acompanhar-investigacoes-do-blecaute/</guid>
<description><![CDATA[A Câmara dos Deputados criou nesta quinta, 12, comissão externa, suprapartidária, para acompanhar as]]></description>
<content:encoded><![CDATA[<div class='snap_preview'><p>A Câmara dos Deputados criou nesta quinta, 12, comissão externa, suprapartidária, para acompanhar as investigações sobre o blecaute ocorrido na última terça-feira, 10, que atingiu18 estados, além do Paraguai. A comissão será formada por 14 deputados e será coordenada por Bernardo Ariston (PMDB-RJ).  O requerimento para criação da comissão foi apresentado pela Comissão de Minas e Energia e aprovado hoje pelo plenário da Câmara. Além de acompanhar as investigações sobre as causas do blecaute, os integrantes da comissão devem ouvir técnicos e especialistas do setor elétrico para identificar eventuais falhas no sistema.  “Devemos ouvir engenheiros, não só professores, mas aqueles que tenham amassado o barro, que conheçam o assunto”, disse o vice-líder do DEM e integrante da comissão, deputado José Carlos Aleluia (BA).  Segundo ele, a ideia é ouvir os especialistas sem a a necessidade de que eles venham até o Congresso. “Se for para fazer espetáculo estou fora. Não tenho nenhum interesse em ouvir o [Edison] Lobão [ministro de Minas e Energia] e Dilma [Rousseff, ministra-chefe da Casa Civil]. Eles não têm nada a contribuir. Quero ouvir quem entende do assunto”, afirmou.</p>
<p>fonte:Agência Brasil</p>
</div>]]></content:encoded>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Danilo Gentili - Controle de Qualidade - 09/11 - CQC]]></title>
<link>http://ebersander.wordpress.com/2009/11/10/danilo-gentili-controle-de-qualidade-0911-cqc/</link>
<pubDate>Tue, 10 Nov 2009 19:20:34 +0000</pubDate>
<dc:creator>Eber Sander</dc:creator>
<guid>http://ebersander.wordpress.com/2009/11/10/danilo-gentili-controle-de-qualidade-0911-cqc/</guid>
<description><![CDATA[]]></description>
<content:encoded><![CDATA[<div class='snap_preview'><p><span style='text-align:center; display: block;'><object width='425' height='350'><param name='movie' value='http://www.youtube.com/v/6wOHHrLqc9Q&#038;rel=1&#038;fs=1&#038;showsearch=0&#038;hd=0' /><param name='allowfullscreen' value='true' /><param name='wmode' value='transparent' /><embed src='http://www.youtube.com/v/6wOHHrLqc9Q&#038;rel=1&#038;fs=1&#038;showsearch=0&#038;hd=0' type='application/x-shockwave-flash' allowfullscreen='true' width='425' height='350' wmode='transparent'></embed></object></span></p>
</div>]]></content:encoded>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Dar para Receber]]></title>
<link>http://darcyrodrigues.wordpress.com/2009/11/10/dar-para-receber/</link>
<pubDate>Tue, 10 Nov 2009 02:11:18 +0000</pubDate>
<dc:creator>adautonascimento</dc:creator>
<guid>http://darcyrodrigues.wordpress.com/2009/11/10/dar-para-receber/</guid>
<description><![CDATA[Que interesses estão escondidos em um pedido de CPMI, Comissão Parlamentar Mista de Inquérito? Além ]]></description>
<content:encoded><![CDATA[<div class='snap_preview'><p>Que interesses estão escondidos em um pedido de CPMI, Comissão Parlamentar Mista de Inquérito? Além dos motivos políticos, alguns deputados federais não estão comprometidos com o povo, com o eleitor. Eles estão preocupados em defender os interesses de seus doadores de campanha, ou seja, do próprio bolso.</p>
<p>Quatro deputados federais que assinaram o requerimento favorável à criação da CPMI contra o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) receberam doações da Cutrale. Nos documentos entregues ao Tribunal Eleitoral, todos eles possuem doações efetuadas pela Sucocítrico Cutrale Ltda. A seguir os nomes dos deputados, seus partidos e os respectivos valores recebidos da Cutrale:</p>
<p>-  <a href="http://www.excelencias.org.br/@casa.php?id=39&#38;cs=1" target="_blank">Arnaldo Madeira</a> (PSDB/SP) recebeu R$ 50.000,00<br />
-  <a href="http://www.excelencias.org.br/@casa.php?id=191&#38;cs=1" target="_blank">Nelson Marquezelli</a> (PTB/SP) recebeu R$ 40.000,00<br />
-  <a href="http://www.excelencias.org.br/@casa.php?id=312&#38;cs=1" target="_blank">Jutahy Magalhães Júnior</a> (PSDB/BA) recebeu R$ 25.000,00<br />
-  <a href="http://www.excelencias.org.br/@casa.php?id=40&#38;cs=1" target="_blank">Carlos Henrique Focesi Sampaio</a> (PSDB/SP) recebeu R$ 25.000,00</p>
<p>Clique nos nomes para entrar no site “Transparência Brasil”, que demonstra todo o histórico dos deputados, incluindo processos judiciais, patrimônio, assiduidade, gastos em verbas indenizatórias e outros.</p>
<p><strong>Manifestação de Solidariedade</strong><br />
29 de Outubro &#8211; Militantes do MST estiveram em Iaras para denunciar novamente a grilagem de terras por parte da Cutrale. Receberam o apoio de várias entidades sindicais como Metroviários e Bancários. Estiveram presentes ainda representantes da Conlutas e CUT.</p>
<p>Gilmar Mauro, coordenador do MST, criticou a atual política de reforma agrária, em que a maior parte do dinheiro investido em agricultura é entregue aos grandes empresários.</p>
<p>A Cutrale possui 30 fazendas em São Paulo e Minas Gerais. Destas, 6 fazendas são consideradas improdutivas pelo Incra. As terras da fazenda em Borebi, alvo da ocupação do MST, nem fazem parte do levantamento já que elas pertencem à União. A empresa já foi processada por formação de cartel e danos ambientais.</p>
<p><span style='text-align:center; display: block;'><object width='425' height='350'><param name='movie' value='http://www.youtube.com/v/qVoifOlq56U&#038;rel=1&#038;fs=1&#038;showsearch=0&#038;hd=0' /><param name='allowfullscreen' value='true' /><param name='wmode' value='transparent' /><embed src='http://www.youtube.com/v/qVoifOlq56U&#038;rel=1&#038;fs=1&#038;showsearch=0&#038;hd=0' type='application/x-shockwave-flash' allowfullscreen='true' width='425' height='350' wmode='transparent'></embed></object></span></p>
<p><strong><em> </em></strong></p>
<p><strong><em> </em></strong></p>
</div>]]></content:encoded>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Profissões e deputados eleitos]]></title>
<link>http://prafalardecoisas.wordpress.com/2009/11/09/profissoes-e-deputados-eleitos/</link>
<pubDate>Mon, 09 Nov 2009 02:54:47 +0000</pubDate>
<dc:creator>Manoel Galdino</dc:creator>
<guid>http://prafalardecoisas.wordpress.com/2009/11/09/profissoes-e-deputados-eleitos/</guid>
<description><![CDATA[Saiu um estudo na revista Dados, de Perissinoto e Miríade, sobre os determinantes do sucesso eleitor]]></description>
<content:encoded><![CDATA[<div class='snap_preview'><p>Saiu um estudo na revista <a href="http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&#38;pid=S0011-52582009000200002&#38;lng=en&#38;nrm=iso&#38;tlng=pt">Dados, de Perissinoto e Miríade</a>, sobre os determinantes do sucesso eleitoral dos candidatos a deputado. O achado do artigo é que a principal variável é a ocupação dos candidatos.</p>
<p>O meu propósito aqui é comentar o artigo, do ponto de vista metodológico e também algumas coisas que me incomodam e que às vezes ainda é prática comum na ciência política brasileira.</p>
<p>1. Eles usam tabelas, e não gráficos. Gráficos transmitem muito melhor informações que tabelas, além de serem mais bonitos. Há um <a href="http://www.allacademic.com/meta/p_mla_apa_research_citation/2/1/1/3/6/p211364_index.html">artigo do Leoni</a> sobre o assunto.</p>
<p>2. Os autores reportam o p-valor e concluem pela significância das variáveis. Há uma literatura imensa sobre os problemas do p-valor, e não vou repeti-los aqui. Mas é uma pena que os erros padrões não sejam reportados.  A amostra deles é de mais de 5000 observações e, portanto, é óbvio que os coeficientes vão ser significativos (ou ter p-valor menor que ,05). O mínimo que se deveria fazer é reportar o erro padrão para que as pessoas tenham uma idéia da incerteza envolvida na modelagem.</p>
<p>3. Os autores dizem: &#8220;No que tange à relação entre, de um lado, eleitos e não eleitos (e não candidatos) e, de outro, gastos de campanha e idade<a name="l151"></a><a href="http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&#38;pid=S0011-52582009000200002&#38;lng=en&#38;nrm=iso&#38;tlng=pt#l152"><sup>15</sup></a>, pudemos perceber uma correlação altamente significativa, obtendo-se sig=0,000 para ambas e gamma de 0,30 e de 0,21, respectivamente<sup><a href="http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&#38;pid=S0011-52582009000200002&#38;lng=en&#38;nrm=iso&#38;tlng=pt#l162">16</a>&#8220;.</sup></p>
<p>Eu confesso que não sei o que é gamma de 0,30 e 0,21. Será que não podiam se comunicar em uma linguagem melhor?</p>
<p>4. Os autores falam em teste t. Porém, um teste t para média igual a zero de uma variável aleatória x é diferente de um teste t numa regressão, que é diferente para um teste t para diferenças de média com variâncias diferentes. Então, é preciso especificar mais qual a análise feita para permitir a replicação e entendimento do leitor.</p>
<p>5. Há uma regressão em que os partidos entram como preditores. Porém, vários candidatos concorrem pelo mesmo partido. Portanto, para alguns candidatos, condicional às outras variáveis, um partido aumenta sua chance de eleição, enquanto que para outros candidatos ele diminui as chances. Por exemplo, será que profissionais liberais têm a mesma chance de ser eleito no PP e no PSOL? Será que candidatos com poucos recursos têm a mesma chance de eleição no DEM e PSOL?  Portanto, o efeito médio do partido sobre a probabilidade de eleição não me diz muito. É preciso usar interações.</p>
<p>6. Há (potencial) problema de endogenia na análise. Gastos de campanha podem influenciar a probabilidade de ser eleito, mas pode também ser influenciado por essa mesma probabilidade.</p>
<p>7.  A análise da <a href="http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&#38;pid=S0011-52582009000200002&#38;lng=en&#38;nrm=iso&#38;tlng=pt#tab5">tabela 5</a> mostra três regressões. Porém, não entendi porque os autores não colocaram uma variável dummy com a ideologia do partido do candidato. Não é prática estatística recomendável subdividir a amostra em subgrupos e rodar regressões separadas buscando alcançar significância estatística. A probabilidade de ocorrer significância por mera chance aumenta, já que aumenta o número de combinações de variáveis estimadas. É bom também evitar o <a href="http://en.wikipedia.org/wiki/Simpson's_paradox">Paradoxo de Simpson</a>.  Minha sugestão é que os autores rodassem uma única regressão com variáveis dummies.</p>
<p>Por fim, minha maior crítica ao trabalho. Os autores concluem que a variável mais importante para determinar o sucesso eleitoral é ser político profissional. Porém, não fica claro na análise até que ponto eles estão medindo o efeito de ser político profissional ou simplesmente o efeito de incumbência. É sabido que a chance de reeleição é alta, mesmo no Brasil, que tem taxas de reeleição mais baixas que em outros países. Ora, se um político se declara com a profissão/ocupação de deputado, então o que se está captando é o efeito incumbência, e não a profissão.</p>
<p>ps.: Teria ainda mais críticas, mas creio que já escrevi demais. E, além disso, é sempre mais fácil criticar que fazer.</p>
<p>&#160;</p>
<p>&#160;</p>
</div>]]></content:encoded>
</item>
<item>
<title><![CDATA[«Classe política decadente»]]></title>
<link>http://patriotafunchalense.wordpress.com/2009/11/06/%c2%abclasse-politica-decadente%c2%bb/</link>
<pubDate>Fri, 06 Nov 2009 15:00:16 +0000</pubDate>
<dc:creator>Alquimista Real</dc:creator>
<guid>http://patriotafunchalense.wordpress.com/2009/11/06/%c2%abclasse-politica-decadente%c2%bb/</guid>
<description><![CDATA[﻿﻿﻿O presidente do Governo Regional assistiu ontem a uma parte da discussão do Programa de Governo d]]></description>
<content:encoded><![CDATA[<div class='snap_preview'><p style="text-align:justify;">﻿﻿﻿<img class="alignleft" title="Assembleia da República" src="http://img.rtp.pt/noticias/images/articles/324901/parlamento.jpg" alt="" width="385" height="270" />O presidente do Governo Regional assistiu ontem a uma parte da discussão do Programa de Governo da República e concluiu que «a classe política parece hoje um grande deserto».<br />
Alberto João Jardim chegou ontem ao Porto Santo e hoje o Governo Regional reúne-se com a Câmara Municipal da ilha dourada. Ontem à tarde o presidente esteve a trabalhar, aproveitando, como é hábito, as instalações da Direcção Regional dos Serviços da Administração do Porto Santo.<br />
Momentos antes de entrar na Direcção Regional, o líder do governo madeirense falou do debate do programa de Governo, mas esclareceu que não o acompanhou o dia inteiro.<br />
«Eu só vi uma hora de debate antes do almoço», disse, concluindo que o que observou são «sempre as mesmas histórias».<br />
«A avaliação dos professores, questões relacionadas com leis do trabalho e com o subsídio de desemprego. Agora, confesso que durante a hora e tal que vi o Programa de Governo, a classe política parece-me hoje um grande deserto», referiu, justificando de seguida: «Primeiro, não se debate as grandes questões do país, que reformas são preciso fazer para o país tornar a alavancar economicamente e em termos de emprego. Segundo, não aparecem as sugestões e as decisões firmes necessárias para se transformar Portugal».<br />
Portanto, «o pouco que eu vi da discussão foi mais do mesmo», avaliou.<br />
O presidente recorda-se ainda de ter ouvido «um indivíduo qualquer a dizer asneiras sobre o Centro Internacional de Negócios da Madeira», mas esse momento também não o surpreendeu «porque é uma classe política decadente e que diz asneiras».</p>
<p>«Lenga-lenga de chacha»</p>
<p>Sobre o que diz o Programa de Governo da Madeira, Alberto João Jardim já havia comentado no dia anterior.<br />
Num artigo de opinião ontem publicado no Jornal da Madeira, Jardim considerou o programa de governo socialista uma cópia do «panfleto eleitoral provocatório».<br />
«Faz festa com foguetes alheios, dizendo que continuará parte do positivo que vinha já de Governos antecedentes, mantém o revanchismo financeiro de carácter político-partidário contra o Povo Madeirense e ameaça intervir em matérias que são competência da Assembleia Legislativa da Madeira», avalia.<br />
Ainda sobre o programa, Alberto João Jardim diz que o mesmo fala de uma futura iniciativa de Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma da Madeira que, conforme a Constituição da República, «é decisão exclusiva do parlamento madeirense».<br />
Por outro lado, «silencia-se ante a inadmissível orientação do serviço público de rádio e de televisão no arquipélago, e também consentindo intervenções e controlo da direcção de “informação” em Lisboa.<br />
Depois Jardim pede especial atenção para uma passagem do referido programa. «E vejam esta “pérola”: “O Governo assume, naturalmente (?!&#8230; o que quer isto dizer? Ou assume, ou não assume!&#8230;) a obrigação de cumprir o disposto no Estatuto Político-Administrativo de cada uma das Regiões Autónomas relativo à titularidade dos imóveis propriedade do Estado localizados nas Regiões e que se encontram desafectos, não utilizados ou abandonados, agilizando esses processos nos casos em que a obrigação de valorizar bens do património cultural português construído, e em estado de abandono, aconselhe a transferência urgente da respectiva propriedade e tutela para o património público regional. Isto é uma lenga-lenga de chacha».</p>
<table border="0" cellspacing="0" cellpadding="0" width="100%">
<tbody>
<tr>
<td></td>
</tr>
</tbody>
</table>
<div><a href="http://www.jornaldamadeira.pt/not2008.php?Seccao=14&#38;id=137421&#38;sdata=2009-11-06">Alberto Pita, <em>in </em>JORNAL DA MADEIRA [06-11-2009]<br />
</a></div>
</div>]]></content:encoded>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Comissão proíbe cobrança adicional por chamada em roaming]]></title>
<link>http://causaeefeito.wordpress.com/2009/11/05/comissao-proibe-cobranca-adicional-por-chamada-em-roaming/</link>
<pubDate>Fri, 06 Nov 2009 00:02:41 +0000</pubDate>
<dc:creator>Gilton Paiva</dc:creator>
<guid>http://causaeefeito.wordpress.com/2009/11/05/comissao-proibe-cobranca-adicional-por-chamada-em-roaming/</guid>
<description><![CDATA[A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou na quarta-feira (4) a proibição da cobrança do adicional ]]></description>
<content:encoded><![CDATA[A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou na quarta-feira (4) a proibição da cobrança do adicional ]]></content:encoded>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Mas que "programa"!...]]></title>
<link>http://patriotafunchalense.wordpress.com/2009/11/05/mas-que-programa/</link>
<pubDate>Thu, 05 Nov 2009 19:40:46 +0000</pubDate>
<dc:creator>Alquimista Real</dc:creator>
<guid>http://patriotafunchalense.wordpress.com/2009/11/05/mas-que-programa/</guid>
<description><![CDATA[No tocante às Regiões Autónomas, o programa de governo socialista repete o seu panfleto eleitoral pr]]></description>
<content:encoded><![CDATA[<div class='snap_preview'><p style="text-align:justify;">No tocante às Regiões Autónomas, o programa de governo socialista repete o seu panfleto eleitoral provocatório.<br />
Faz festa com foguetes alheios, dizendo que continuará parte do positivo que vinha já de Governos antecedentes, mantém o revanchismo financeiro de carácter político-partidário contra o Povo Madeirense e ameaça intervir em matérias que são competência da Assembleia Legislativa da Madeira.<br />
Fala de uma futura iniciativa de Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma da Madeira que, conforme a Constituição da República, é decisão exclusiva do Parlamento madeirense.<br />
Silencia-se ante a inadmissível orientação do serviço público de rádio e de televisão no arquipélago, e também consentindo intervenções e controlo da direcção de “informação” em Lisboa.<br />
E vejam esta “pérola”: “O Governo assume, naturalmente (?!&#8230; o que quer isto dizer? Ou assume, ou não assume!&#8230;) a obrigação de cumprir o disposto no Estatuto Político-Administrativo de cada uma das Regiões Autónomas relativo à titularidade dos imóveis propriedade do Estado localizados nas Regiões e que se encontram desafectos, não utilizados ou abandonados, agilizando esses processos nos casos em que a obrigação de valorizar bens do património cultural português construído, e em estado de abandono, aconselhe a transferência urgente da respectiva propriedade e tutela para o património público regional”.<br />
Isto é uma lenga-lenga de chacha.<br />
Primeiro porque, na prática, se traduz no seguinte: “se estiver degradado ou em ruínas, vocês (Povo Madeirense) fiquem com isso e paguem a reconstrução do que nós usámos ou estragámos!”.<br />
Muito obrigado, mas paguem vocês (República Portuguesa).<br />
Segundo, trata-se de uma camuflagem para iludir o cumprimento da lei – embora, neste Portugal original e conforme o douto Tribunal Constitucional, espantosamente haja normas que podem não valer como normas, se não estiverem inseridas na lei que o dito Tribunal queira, como diz o “brilhante” acórdão sobre a “lei de finanças regionais”, em que, numa das mais descaradas e incivilizadas agressões ao Estado de Direito, o mesmo Tribunal “apagou” do Estatuto Político-Administrativo da Madeira (lei 130/99 de 21 de Agosto), normas do Regime Financeiro da Região Autónoma!<br />
Ora, a referida camuflagem reside em o programa socialista de Governo, OMITIR os casos de bens que já são do domínio público da Região, mas que estão OCUPADOS por Serviços do Estado.<br />
Veja-se o artigo 144.º (enquanto o Tribunal Constitucional também o não “apagar”) da referida lei 130/99 de 21 de Agosto: “1. Os bens do domínio público situados no arquipélago, pertencentes ao Estado, bem como ao antigo distrito autónomo, integram o domínio público da Região. 2. Exceptuam-se do domínio público regional os bens afectos à defesa nacional (isto tem sido esgrimido para impôr uma abusiva intervenção sobre o litoral do arquipélago, tipo “cerca de arame farpado”, como se qualquer circunstância referente ao litoral, fosse sempre “matéria de defesa nacional”! Que ridículo!&#8230;) – continuando – e a serviços públicos não regionalizados NÃO CLASSIFICADOS COMO PATRIMÓNIO CULTURAL”.<br />
Para já, a lei é clara no sentido de que os bens que já pertenciam ao distrito dito “autónomo”, bem como aos Municípios da Região Autónoma, são Património do Povo Madeirense, bem como os bens do Estado, com a Autonomia Política transferidos nos termos do n.º 1 da lei em referência.<br />
Bem como é claro que apesar das excepções previstas no n.º 2, também são Património do Povo Madeirense TODOS aqueles bens que mesmo afectos a serviços públicos não regionalizados, ESTEJAM CLASSIFICADOS COMO PATRIMÓNIO CULTURAL.<br />
É o caso das Fortalezas de S. Lourenço e do Pico.<br />
O caso da devolução do Pico, é a manifesta fragilidade do Estado ante a Marinha.<br />
Já o caso de S. Lourenço, trata-se de um braço-de-ferro do Estado, com natureza demonstrativa de força em termos coloniais, ante um Símbolo que é emblemático para a Causa da Autonomia.<br />
Ou melhor, talvez não do Estado, mas do jacobinismo dos socialistas, visto que o assunto estava praticamente resolvido no Governo Durão Barroso e não houve tempo para concretizar na coligação liderada por Santana Lopes. Parecendo indiferente aos socialistas, o incómodo que a situação oferece às próprias Entidades que ainda lá estão.<br />
Aliás, não foi por acaso que, na Assembleia da República, os socialistas, quando com maioria absoluta, tentaram uma proposta escandalosamente inconstitucional que permitia ao Governo “deles”, POR SIMPLES DESPACHO CONJUNTO ministerial, unilateral e discricionariamente retirar Património às Regiões Autónomas e aos Municípios!<br />
A “bronca” foi tal, que deixaram cair a iniciativa.<br />
Mas o “novo” programa eleitoral, dito “de Governo”, promete&#8230;<br />
E aos Autonomistas Madeirense, acusa-se de “politicamente incorrecto” gritar “estamos fartos!”.</p>
<p>Artigo de Opinião de :<strong> Alberto João Jardim, <em>in JORNAL DA MADEIRA [5-11-200]</em><br />
</strong></p>
</div>]]></content:encoded>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Só agora?]]></title>
<link>http://jborgesalmeida.wordpress.com/2009/11/05/so-agora/</link>
<pubDate>Thu, 05 Nov 2009 09:20:28 +0000</pubDate>
<dc:creator>José B. Almeida</dc:creator>
<guid>http://jborgesalmeida.wordpress.com/2009/11/05/so-agora/</guid>
<description><![CDATA[Assembleia da República Por iniciativa de Jaime Gama, o parlamento acabou com as práticas do desdobr]]></description>
<content:encoded><![CDATA[<div class='snap_preview'><div id="attachment_1021" class="wp-caption alignleft" style="width: 310px"><a href="http://jborgesalmeida.wordpress.com/files/2009/11/tit_25528.jpg"><img class="size-medium wp-image-1021" title="tit_25528" src="http://jborgesalmeida.wordpress.com/files/2009/11/tit_25528.jpg?w=300" alt="tit_25528" width="300" height="200" /></a><p class="wp-caption-text">Assembleia da República</p></div>
<p><span style="font-weight:normal;"><a href="http://www.publico.clix.pt/Pol%C3%ADtica/parlamento-acaba-com-desdobramentos-de-viagens-e-creditos-de-milhas_1408341">Por iniciativa de Jaime Gama</a>, o parlamento acabou com as práticas do desdobramento e da acumulação de milhas; a primeira permitia que os deputados desdobrassem um bilhete de classe executiva em dois de classe turística, para levar o cônjuge, por exemplo, e a segunda permitia acumular milhas oferecidas pelas companhias aéreas em benefício próprio ou de terceiros.</span></p>
<p><span style="font-weight:normal;">Jaime Gama afirmou: <em>“Esperamos que todos os órgãos de soberania, sem excepção, todos os serviços da administração pública e das empresas públicas, governos regionais e autarquias locais sigam o nosso exemplo porque é isso que está no caminho da modernidade”. </em>Como? Li bem? Sigam o nosso bom exemplo ou deixem de seguir o nosso mau exemplo? </span></p>
<p><span style="font-weight:normal;">Tanto eu como os meus colegas, nas muitas viagens que fizemos para participar em conferências, sempre procurámos as viagens mais baratas e, em muitos casos, acabámos por ter que completar com dinheiro do nosso bolso os financiamentos insuficientes para cobrir as despesas. E vem agora o parlamento dar lições sobre boa utilização dos dinheiros públicos? Pelo menos tenham a coragem e vergonha de admitir que têm sido um péssimo exemplo, que não foi seguido pela maioria dos serviços.</span></p>
</div>]]></content:encoded>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Legislação ambiental brasileira ameaçada]]></title>
<link>http://hrcastro.wordpress.com/2009/11/04/legislacao-ambiental-brasileira-ameacada/</link>
<pubDate>Wed, 04 Nov 2009 16:17:40 +0000</pubDate>
<dc:creator>Castro</dc:creator>
<guid>http://hrcastro.wordpress.com/2009/11/04/legislacao-ambiental-brasileira-ameacada/</guid>
<description><![CDATA[ONGs se manifestam contra as propostas de alteração da legislação ambiental A Câmara dos Deputados i]]></description>
<content:encoded><![CDATA[ONGs se manifestam contra as propostas de alteração da legislação ambiental A Câmara dos Deputados i]]></content:encoded>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Governo promete aprofundar autonomias]]></title>
<link>http://patriotafunchalense.wordpress.com/2009/11/03/governo-promete-aprofundar-autonomias/</link>
<pubDate>Tue, 03 Nov 2009 09:26:30 +0000</pubDate>
<dc:creator>Alquimista Real</dc:creator>
<guid>http://patriotafunchalense.wordpress.com/2009/11/03/governo-promete-aprofundar-autonomias/</guid>
<description><![CDATA[O programa de Governo socialista compromete-se em aprofundar as autonomias político-administrativas ]]></description>
<content:encoded><![CDATA[<div class='snap_preview'><p style="text-align:justify;"><img class="alignleft" style="border:0 none;" src="http://www.dnoticias.pt/digital/fotos/021109/dn0101300301.jpg" border="0" alt="" width="242" height="300" />O programa de Governo socialista compromete-se em aprofundar as autonomias político-administrativas dos Açores e da Madeira por representarem &#8220;estratégias de descentralização de grande relevância para o País&#8221;. O documento sublinha que as regiões insulares portuguesas têm vindo a consolidar o seu estatuto de autogoverno num percurso de convergência com os índices de produtividade e rendimento nacionais, graças &#8220;à revisão do Estatuto Político-Administrativo dos Açores, que veio conferir novos poderes à Região Autónoma dos Açores e que não deixará de se repercutir positivamente no caso da Madeira em processo idêntico futuro; &#8220;às responsabilidades directas do Estado nos arquipélagos e no apoio intensivo às autoridades regionais na representação dos seus interesses externos, designadamente junto da União Europeia e ainda &#8220;com o apoio financeiro aos orçamentos das Regiões Autónomas, cuja lei enquadradora foi revista no reconhecimento da diferenciação existente dos custos de insularidade em causa&#8221;.</p>
<p>&#8220;Urge, pois, prosseguir esse esforço de convergência, contribuindo para o progresso e a coesão nacionais&#8221; refere o Governo, deixando claro que garantirá &#8220;o cumprimento e a avaliação da Lei de Finanças para as Regiões Autónomas, prosseguindo o objectivo de convergência, de solidariedade e de coesão&#8221; e desenvolvendo também as condições concretas de financiamento, pelo Estado, dos projectos de interesse comum&#8221;.</p>
<p>Estão ainda asseguradas as obrigações públicas do transporte aéreo de e para as regiões, com eliminação das actuais discriminações relativas aos cidadãos de países não comunitários residentes nas regiões; o acautelamento das condições especiais das Regiões Autónomas no processo de privatização da ANA, S. A. e da ANAM, S. A.; a fixação de investimentos nacionais e, ou, externos nos arquipélagos e, entre outros aspectos, o acesso pelas regiões autónomas, em determinados casos, a fundos e sistemas de incentivos nacionais.</p>
<p>O Governo assegurará, de forma concertada com as autoridades regionais, a total complementaridade entre o Serviço Nacional de Saúde e o Serviço Regional de Saúde de cada uma das regiões, no domínio do pessoal médico, do equipamento especial, da facturação recíproca referente aos utentes deslocados por razões pessoais ou de trabalho e da prestação de cuidados de saúde, sem encargos acrescidos para as Regiões, aos doentes residentes nas Regiões Autónomas evacuados para o continente, para o tratamento de patologias que obrigam ao recurso a meios especializados indisponíveis nas regiões.</p>
<p>No âmbito das competências da administração do Estado, o Governo procederá à requalificação dos serviços do Estado nos Açores e na Madeira, estabelecendo um Plano Integrado para o efeito, tendo em atenção as necessidades e as características territoriais em causa, assegurando, ainda, a adequação dos dispositivos de combate à criminalidade, a melhoria da qualidade dos sistemas de Justiça e de Defesa Nacional e a fiscalização das Zonas Marítimas de interesse estratégico nacional.</p>
<p>No que diz respeito à prestação do serviço público de rádio e de televisão, será atribuída especial atenção à requalificação infra-estrutural e à melhoria da capacidade de produção desse serviço em ambas as Regiões.</p>
<p>O Governo garantirá, ainda, a consolidação e desenvolvimento do modelo constitucional de autonomia regional nas suas diversas componentes, institucional, económica, social e cultural.</p>
<p>Nesse sentido, importa reforçar a intervenção em dois domínios fundamentais: assegurar o pluralismo da representação na mesa da Assembleia Legislativa, tal como previsto no Estatuto Político-Administrativo da Madeira, e assegurar a aplicação da lei das incompatibilidades a detentores de cargos públicos, por forma a garantir a adequada transparência no exercício de funções públicas.</p>
<p style="text-align:right;"><em>in </em>Diário de Notícias da Madeira [03-11-2009]</p>
</div>]]></content:encoded>
</item>
<item>
<title><![CDATA[“Diálogo”... a sério?... - por Alberto João Jardim]]></title>
<link>http://patriotafunchalense.wordpress.com/2009/11/03/%e2%80%9cdialogo%e2%80%9d-a-serio-por-alberto-joao-jardim/</link>
<pubDate>Tue, 03 Nov 2009 08:46:20 +0000</pubDate>
<dc:creator>Alquimista Real</dc:creator>
<guid>http://patriotafunchalense.wordpress.com/2009/11/03/%e2%80%9cdialogo%e2%80%9d-a-serio-por-alberto-joao-jardim/</guid>
<description><![CDATA[Tomou posse o Governo da República saído das eleições nacionais do mês passado. Mais uma vez se sent]]></description>
<content:encoded><![CDATA[<div class='snap_preview'><p style="text-align:justify;">Tomou posse o Governo da República saído das eleições nacionais do mês passado. Mais uma vez se sente a inépcia da legislação da República Portuguesa, permitindo que, para além das paragens na governação que os processos eleitorais causam fatalmente, a posse de um Governo saído de eleições – nacionais ou regionais – só se verifique quase um mês depois (no Reino Unido é praticamente no dia seguinte). Ao contrário do anterior, este Governo socialista é um Executivo com apoio parlamentar minoritário, o que implica uma mudança drástica e ainda de maior instabilidade na débil política portuguesa. É que, nestas condições, o cerne do poder está deslocado do Governo central para a Assembleia da República. Por outro lado, não é claro se falar de um “novo” Governo socialista. O Primeiro-Ministro manteve o núcleo “duro” do anterior Executivo, os seus mais próximos, os que com decisão estratégico-ideológica na condução governativa. Casos de Silva Pereira, Santos Silva, Teixeira dos Santos, Vieira da Silva e Luís Amado, nomeadamente. Tal aponta para não muitas grandes diferenças em relação às contestadas práticas anteriores que o fizeram perder a maioria absoluta, bem como estabelece muita expectativa à volta do que de inovação poderão trazer os novos Ministros. Aliás, com certa surpresa até, viram-se reacções internas no Partido Socialista, por parte de alguns vultos com expressão nacional, sobre a conveniência da chamada ao Governo de alguns rostos cuja carreira pública não se fez nas fileiras da organização partidária. O Primeiro-Ministro, por várias vezes, vem agora anunciando a sua preocupação com o estabelecimento de um melhor clima de “diálogo”. No campo dos Princípios, não se pode deixar de saudar tal intenção. Mas a Política é feita de Homens e de Mulheres com as suas naturais grandezas e misérias. Pelo que José Sócrates está perante um grande desafio ético-pessoal. O de convencer os Portugueses sobre tais intenções, assumindo-as sem reticências, não repetindo erros anteriores, substituindo melhor a paixão e a emotividade por um racionalismo apontado à concretização do Interesse Nacional. A situação de Portugal é grave, pior da que se ouviu durante as campanhas eleitorais, os Portugueses estão sem Esperança, a coesão nacional foi beliscada nos últimos quatro anos, não é tempo para se “brincar” aos Partidos – o socialista e os outros – é hora de mobilizar a Nação e não de “fracturá-la” mais. Vejamos, pois, se isto do “diálogo” é a sério, ou se trata de mais um habitual jogo de Propaganda, que Portugal dispensa e de que os Portugueses estão extenuadamente fartos. A ser a sério o “diálogo”, cabe a todos os que têm responsabilidades públicas, responder com visão patriótica, sem que tal comprometa as legítimas diferenças dos Valores pessoais que cada um assume em Liberdade. E, aqui, ao Senhor Presidente da República tem uma grande missão. A de ser o principal dinamizador deste “diálogo” – se a sério – aproximando as pessoas para além dos documentos oficiais que vêm a ser trocados, contribuindo para que rapidamente se ultrapassem passados recentes e procurando quebrar “gelos” de tempos antecedentes próximos, os quais não devem persistir. A situação em Portugal é de tal ordem, que é preciso humanizar mais e melhor as relações politicas, quer por parte dos Órgãos do Estado, quer dos de governo próprio das Regiões Autónomas, quer dos das Autarquias Locais. Isso dos “resultados partidários”, deve ficar adiado para a ocasião própria, o que agora conta são os resultados nacionais. É evidente que todos temos presente que a sociedade portuguesa, mais a mais com o esclerosamento provocado aos Valores pátrios pela “educação” e pela “informação”, não é uma comunidade toda ela sã. Vão continuar a existir e a intervir, todos aqueles que por motivações culturais, ideológicas, económicas e partidárias, estão indiferentes ao futuro de Portugal e, pelo contrário, até lhes interessa o “quanto pior, melhor”. Esta gente vai fazer tudo, para estragar a regeneração do País. Incluso gente que, na sua evidente mediocridade, não vê para além do egoísmo dos seus interesses pessoais, nem do paroquialismo partidário. É bom que o Primeiro-Ministro entenda isto, de uma vez por todas. E, sobretudo, seja Português.</p>
<p style="text-align:justify;">Artigo de Opinião de : <strong>Alberto João Jardim</strong></p>
<p style="text-align:justify;"><em>in </em>JORNAL DA MADEIRA [03-11-2009]</p>
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