<?xml version="1.0" encoding="UTF-8"?><!-- generator="wordpress.com" -->
<rss version="2.0"
	xmlns:content="http://purl.org/rss/1.0/modules/content/"
	xmlns:wfw="http://wellformedweb.org/CommentAPI/"
	xmlns:dc="http://purl.org/dc/elements/1.1/"
	>

<channel>
	<title>diario-oficial &amp;laquo; WordPress.com Tag Feed</title>
	<link>http://en.wordpress.com/tag/diario-oficial/</link>
	<description>Feed of posts on WordPress.com tagged "diario-oficial"</description>
	<pubDate>Mon, 30 Nov 2009 16:15:12 +0000</pubDate>

	<generator>http://en.wordpress.com/tags/</generator>
	<language>en</language>

<item>
<title><![CDATA[SITE FECHADO DEVIDO INTOLERÂNCIA RELIGIOSA]]></title>
<link>http://whataversity.wordpress.com/2009/11/17/site-temporariamente-banido/</link>
<pubDate>Tue, 17 Nov 2009 11:50:06 +0000</pubDate>
<dc:creator>whataversity</dc:creator>
<guid>http://whataversity.wordpress.com/2009/11/17/site-temporariamente-banido/</guid>
<description><![CDATA[Por motivos de incompreensão de filosofia e de intolerância religiosa, o portal Whataversity fica fo]]></description>
<content:encoded><![CDATA[<div class='snap_preview'><p>Por motivos de incompreensão de filosofia e de intolerância religiosa, o portal Whataversity fica fora do ar, sem novas publicações.</p>
<p>Desculpe-nos a tamanha inconveniência, mas as causas que afetarão nossos projetos partiram de teias bem construídas ao longo do séculos, a religião.</p>
<p>Vivemos em tempos de inquisição!<br />
A Illuminati conseguiu&#8230; </p>
<p>Estou me juntando ao ícones declarados do combate à Nova Ordem Mundial:</p>
<p>- John Kennedy<br />
- Michael Jackson<br />
- Charlie Sheen<br />
- Alex Jones<br />
- Kanye West<br />
- Eminem<br />
- Madonna<br />
- Enya<br />
- Chuck Norris<br />
- Heath Ledger</p>
</div>]]></content:encoded>
</item>
<item>
<title><![CDATA[São Paulo regulamenta Lei da "hora marcada"]]></title>
<link>http://editorart.wordpress.com/2009/11/16/sao-paulo-regulamenta-lei-da-hora-marcada/</link>
<pubDate>Mon, 16 Nov 2009 17:28:51 +0000</pubDate>
<dc:creator>RT2.0</dc:creator>
<guid>http://editorart.wordpress.com/2009/11/16/sao-paulo-regulamenta-lei-da-hora-marcada/</guid>
<description><![CDATA[Por João Maia As entregas feitas no Estado de São Paulo agora terão hora marcada para serem realizad]]></description>
<content:encoded><![CDATA[<div class='snap_preview'><p>Por João Maia</p>
<p><a rel="attachment wp-att-796" href="http://editorart.wordpress.com/2009/11/16/sao-paulo-regulamenta-lei-da-hora-marcada/relogio1/"><img class="alignleft size-medium wp-image-796" title="relogio1" src="http://editorart.wordpress.com/files/2009/11/relogio1.jpg?w=300" alt="relogio1" width="210" height="192" /></a>As entregas feitas no Estado de São Paulo agora terão hora marcada para serem realizadas. Semana passada (12/11), o Diário Oficial publicou a Lei nº 13.747/2009, de autoria da deputada estadual Vanessa Damo (PMDB), que o</p>
<p>briga as empresas a fixarem data e turno para a entrega de produtos ou realização de serviços aos consumidores.</p>
<p>A norma, que visa amenizar as longas esperas dos consumidores, estabelece que no momento da compra ou contratação, as datas e turnos disponíveis deverão ser apresentadas ao cliente que, por sua vez, escolherá a opção que lhe convenha.</p>
<p>Os turnos para a entrega definidos pela nova lei são das 7h00 às 12h00, das 12h às 18h e das 18h às 23h. Escolhidos data e turno, a empresa deve formalizar o que foi acordado, entregando ao cliente um documento que especifique o serviço ou produto adquirido, dia e horário combinado para a entrega e o endereço fornecido pelo cliente. A fiscalização do serviço será feita pelo Procon/SP, que poderá multar em até R$ 3 milhões a empresa que não cumprir o que foi estabelecido.</p>
<p>Vale lembrar que a Lei também vale para o comércio à distância ou não-presencial como, por exemplo, compras pela internet ou telefone. Nestes casos, o documento deverá ser enviado antes da data combinada por e-mail, fax, Correios ou outro meio similar.</p>
<p><strong>A RT indica</strong></p>
<p>A obra “Código de Defesa do Consumidor e o Código Civil de 2002- Convergências e Assimetrias” reúne artigos de juristas especializados no Direito do Consumidor que, contrariando a análise inicial Código Civil de 2002, demonstram como o advento deste novo diploma fortaleceu as relações de consumo.</p>
<p>Temas polêmicos e instigantes, como juros na perspectiva do novo Código Civil, resolução e revisão dos contratos, vícios dos produtos e responsabilidade pelo fato do serviço, entre outros, são tratados em profundidade, demonstrando a compatibilidade entre as disposições do Código Civil e do Código de Defesa do Consumidor em diversos campos. (<a href="http://www.rt.com.br/?sub=produto.detalhe&#38;id=1146" target="_blank">Saiba mais</a>)</p>
</div>]]></content:encoded>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Ouvidoria SEASDH recebe aplausos da ALERJ]]></title>
<link>http://ouvidoria.wordpress.com/2009/11/15/ouvidoria-seasdh-recebe-aplausos-da-alerj/</link>
<pubDate>Sun, 15 Nov 2009 20:27:34 +0000</pubDate>
<dc:creator>mafc</dc:creator>
<guid>http://ouvidoria.wordpress.com/2009/11/15/ouvidoria-seasdh-recebe-aplausos-da-alerj/</guid>
<description><![CDATA[A Ouvidoria da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH) recebeu esta s]]></description>
<content:encoded><![CDATA[A Ouvidoria da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH) recebeu esta s]]></content:encoded>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Vamos ganhar uma grana?]]></title>
<link>http://formulauk.wordpress.com/2009/11/09/vamos-ganhar-uma-grana/</link>
<pubDate>Mon, 09 Nov 2009 19:56:33 +0000</pubDate>
<dc:creator>Mike Vlcek</dc:creator>
<guid>http://formulauk.wordpress.com/2009/11/09/vamos-ganhar-uma-grana/</guid>
<description><![CDATA[Rubens depondo no fórum em SP Funciona assim. O Bidart cria uma comunidade no Orkut xingando o Zé Be]]></description>
<content:encoded><![CDATA[<div class='snap_preview'><div id="attachment_871" class="wp-caption alignright" style="width: 229px"><img class="size-full wp-image-871" title="chorao" src="http://formulauk.wordpress.com/files/2009/11/chorao.jpg" alt="chorao" width="219" height="240" /><p class="wp-caption-text">Rubens depondo no fórum em SP</p></div>
<p>Funciona assim. O Bidart cria uma comunidade no Orkut xingando o Zé Bedeu. O Zé, por sua vez, cria uma comunidade esculachando o Bettega. Bettega, sem problema algum, vai lá e tasca uma comunidade aterrorizando o Guilherme Diniz. GD, meu bom, por sua vez faz uma comunidade chamando o patriótico Torcedor de boto-rosa. Torcedor, enfurecido, cria uma comunidade onde caçoa do parnasiano Hans. O homônimo-do-dispositivo-que-os-pilotos-carregam-no-pescoço então se vinga criando uma comunidade onde denigre o Formula UK. E eu processo o Google, levando todo mundo junto, em um efeito-cascata que faria os dominós em Berlim esta noite corarem de inveja. No fim das contas, cada um de nós sairia com uma graninha no bolso &#8211; uma boa graninha.</p>
<p>Parece piada (e é), mas poderia acontecer, se a decisão da Justiça de São Paulo tomada hoje em prol de Rubens Gonçalves Barrichello (thanx D.O.) contra o Google se confirmar. A juíza que deliberou a sentença do processo que corre desde 2006 condenou o Google a pagar mais de 1 milhão de reais a Rubens por calúnia e difamação no Orkut. Barrichello, aparentemente, há muito tempo anda puto com os perfis falsos que existem na rede-social-que-só-bomba-no-Brasil. Compreensível, embora, como pessoa pública, ele devesse entender que isto faz parte do jogo.</p>
<p>Mas a Justiça foi além e condenou/multou o Google pelas comunidades que existem no Orkut sacaneando o Gonçalves. E é justamente aí que acho que abre-se um precedente perigoso e, claro, indefensável. Se o Google Brasil tiver de controlar todas as comunidades que caçoam de pessoas, não fará outra coisa na vida, fora a certeza de que matará o Orkut em dois tempos.</p>
<p>Uma coisa, é bom frisar, são comunidades racistas, fascistas, pedófilas, etc e tal, crimes previstos em lei, seja a mídia digital ou não. Outra é chamar o Barrichello de pé-de-chinelo. O que é ofensivo para A pode ser piada para B. Quem fará o critério? Eu fico puto diante de uma comunidade &#8220;Odeio McCartney&#8221;, mas e daí? A pessoa tem direito de odiar o gênio, tem louco pra tudo. O mesmo vale para Barrichello, quem nem gênio é (não me processe Gonçalves, não tenho dinheiro). Querer ter só o lado bom das coisas é mole.</p>
<p>Exatamente por acreditar no oposto disto, o Formula UK é o que é, por sinal. Não tenho problemas aqui com quem discorda de mim, e até de quem zomba, por vezes pegando pesado. Não tolero, mesmo, é a falta de respeito com os demais. Meu teto é de vidro (thanx Hans Device), eu sei disso. Rubens, aparentemente, não sabe.</p>
<p>Ele ainda não se pronunciou sobre a decisão da juíza, mas temo pelo que dirá quando o fizer. Até lá, fiquemos com um trecho hilário do texto publicado hoje no Diário Oficial. Realmente, só rindo.</p>
<p><em>&#8220;A ré, embora notificada extrajudicialmente antes da propositura da Ação, manteve-se inerte. Somente com a decisão judicial, ela cumpriu a providência fazendo a exclusão determinada. O autor, em depoimento visivelmente sincero, esclareceu o seu sofrimento na sua esfera moral, na sua imagem, em decorrência dessas ‘Comunidades’ com títulos e conteúdos de baixo calão, vexatórios e constrangedores e esclareceu ainda que seu grande incômodo com o personagem de Programa exibido pela Rede Globo de Televisão, acrescentando que a única maneira de fazer cessar aquela exibição foi sua participação recentemente no ‘Programa <strong>Caceta</strong> (sic) e Planeta’, havendo mesmo notícia de que a providência foi eficaz já que aquele foi o último Programa da série contendo o incômodo personagem.&#8221;</em></p>
<p>Peraí, eu li bem? Fora o inacreditável erro de ortografia do D.O. ao escrever Casseta com C (ato falho?), fomos brindados com detalhe delicioso sobre as razões da participação de Rubens no quadro. Sofrimento? Vexame? Depoimento emocionado? Nem mil participações no programa se equivalem a este parágrafo aí acima, em termos de mico&#8230;</p>
<p>E, para não dizer que não falei das flores, segue o trecho onde está a sentença:</p>
<p><em>“Vistos. 1.- RUBENS GONÇALVES BARRICHELLO, qualificado na inicial, ajuizou esta AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PRECEITO COMINATÓRIO, precedida de MEDIDA CAUTELAR, em face de GOOGLE DO BRASIL INTERNET LTDA., também qualificada na inicial, visando a condenação da ré na exclusão das “Comunidades” ofensivas e “Perfis” em seu nome no “site” ORKUT, (http://www.orkut.com), sob pena de multa diária de R$ 10.000,00, com a confirmação da liminar concedida na Medida Cautelar autuada em apenso sob nº 583.00.2006.187129-8 (fls. 84/85), além da condenação da ré no pagamento de indenização por danos morais na quantia de R$ 850.000,00, equivalentes a R$ 50.000,00 para cada “comunidade” ou “perfil”, e sem prejuízo de eventuais outros que venham a ser noticiados no curso do processo.&#8221;</em></p>
<p>O Google, claro, vai recorrer, e acho que vai ganhar. Até porque se perder, nosso plano lá do primeiro parágrafo está prontinho para entrar em ação &#8211; como todos os moleques internautas do Brasil devem estar pensando junto conosco.</p>
<p>Uma ótima semana para todos, e lembrem-se de seguir votando no I F1 FUFA AWARDS! É só até sexta-feira!</p>
<p><em>PS: Será que o Caetano poderá nos processar depois dessa?!</em> <em>Fiquemos de olhos bem abertos!</em></p>
</div>]]></content:encoded>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Decreto restringe aquisição de terras na Amazônia por estrangeiros]]></title>
<link>http://editorart.wordpress.com/2009/10/30/decreto-restringe-aquisicao-de-terras-na-amazonia-por-estrangeiros/</link>
<pubDate>Fri, 30 Oct 2009 15:58:24 +0000</pubDate>
<dc:creator>RT2.0</dc:creator>
<guid>http://editorart.wordpress.com/2009/10/30/decreto-restringe-aquisicao-de-terras-na-amazonia-por-estrangeiros/</guid>
<description><![CDATA[Ontem (29/10), o Diário Oficial da União publicou o decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ]]></description>
<content:encoded><![CDATA[<div class='snap_preview'><p><a rel="attachment wp-att-715" href="http://editorart.wordpress.com/2009/10/30/decreto-restringe-aquisicao-de-terras-na-amazonia-por-estrangeiros/floresta-amazonica-a8f06/"><img class="alignleft size-medium wp-image-715" title="floresta-amazonica-a8f06" src="http://editorart.wordpress.com/files/2009/10/floresta-amazonica-a8f06.jpg?w=300" alt="floresta-amazonica-a8f06" width="300" height="225" /></a>Ontem (29/10), o Diário Oficial da União publicou o decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que proíbe estrangeiros e empresas estrangeiras de adquirirem terras na Amazônia regularizadas pelo programa Terra Legal.</p>
<p>Segundo Decreto Nº 6.992, os beneficiários do Terra Legal, programa do Governo Federal que vai titular a propriedade de terras públicas ocupadas por posseiros na Amazônia Legal, podem vender áreas entre 400 e 1,5 mil hectares somente três anos após a titulação. A condição é de que o comprador seja brasileiro nato ou naturalizado e não seja uma empresa.</p>
<p><strong>Projeto</strong></p>
<p>No dia 13 deste mês, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados já havia aprovado um projeto de lei que restringe a posse de propriedades rurais na Amazônia por estrangeiros. A proposta, que também proíbe a aquisição de imóveis em áreas de fronteira, segue para votação no Senado.</p>
<p><strong>A RT indica</strong></p>
<p> A obra Constituição Federal Comentada, dos autores Nelson Nery Junior e Rosa Maria de Andrade Nery, traz comentários, artigo por artigo, da Constituição Federal, comentários à legislação infraconstitucional pertinente, os julgados dos Tribunais nacionais mais importantes e recentes, as 13 Súmulas Vinculantes do STF e julgados de Cortes Constitucionais estrangeiras, estes na medida em que sirvam de subsídio ao operador do Direito no Brasil.</p>
<p>Abrange, entre outros, os seguintes temas: bens da União, ação civil pública, ação direta de inconstitucionalidade, ação popular, argüição de descumprimento de preceito fundamental, habeas data, improbidade administrativa, interceptação telefônica, mandado de segurança e regimentos internos dos Tribunais. (<a href="http://www.livrariart.com.br/index.php?sub=produto&#38;id=1904" target="_blank">Saiba mais</a>)</p>
</div>]]></content:encoded>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Da série "pérolas do Diário Oficial"]]></title>
<link>http://franciscomagalhaes.wordpress.com/2009/10/28/da-serie-perolas-do-diario-oficial/</link>
<pubDate>Wed, 28 Oct 2009 21:46:39 +0000</pubDate>
<dc:creator>franciiiiisco</dc:creator>
<guid>http://franciscomagalhaes.wordpress.com/2009/10/28/da-serie-perolas-do-diario-oficial/</guid>
<description><![CDATA[LEI Nº. 5.983 ,DE 06 DE OUTUBRO DE 2009 Altera a Lei Ordinária nº 5.927, de 26 de maio de 2009, e dá]]></description>
<content:encoded><![CDATA[<div class='snap_preview'><p>LEI Nº. 5.983 ,DE 06 DE OUTUBRO DE 2009<br />
Altera a Lei Ordinária nº 5.927, de 26 de maio de 2009, e dá outras providências.<br />
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE NATAL,<br />
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:<br />
Art. 1° &#8211; Fica alterada a Ementa, o Artigo 1º e o Parágrafo único da Lei Ordinária nº 5.927, de 26 de Maio de 2009, que passa a ter a seguinte redação:<br />
“Ementa: &#8211; Inclui no calendário anual de datas comemorativas do Município de Natal, o “Dia de A Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias”, e dá outras providências.”</p>
<h1>“Art. 1º &#8211; Fica incluído no calendário anual de datas comemorativas do Município de Natal o “Dia de A Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias”</h1>
<p>“Parágrafo Único &#8211; O “Dia de A Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias”, será comemorado, anualmente, sempre no dia 06 de Abril.”<br />
Art. 2º &#8211; Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.<br />
Palácio Felipe Camarão, em Natal/RN, 06 de outubro de 2009.<br />
Micarla de Sousa<br />
Prefeita</p>
</div>]]></content:encoded>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Diário Oficial publica Portaria que estabelece composição e competências da Comissão Organizadora do ES]]></title>
<link>http://proconferenciaes.wordpress.com/2009/10/20/diario-oficial-publica-portaria-que-estabelece-composicao-e-competencias-da-conecomes/</link>
<pubDate>Tue, 20 Oct 2009 18:29:08 +0000</pubDate>
<dc:creator>proconferenciaes</dc:creator>
<guid>http://proconferenciaes.wordpress.com/2009/10/20/diario-oficial-publica-portaria-que-estabelece-composicao-e-competencias-da-conecomes/</guid>
<description><![CDATA[Foi publicada nesta terça-feira, 20, a Portaria que define as diretrizes para a 1ª Conferência Estad]]></description>
<content:encoded><![CDATA[<div class='snap_preview'><p>Foi publicada nesta terça-feira, 20, a Portaria que define as diretrizes para a 1ª Conferência Estadual de Comunicação do Espírito Santo, que será realizada em Vitória, nos dias 6 e 7 de novembro. As determinações envolvem a constituição e funções da Comissão Organizadora do evento.</p>
<p>A Portaria estabelece que a Comissão será composta por 15 membros, sendo 5 do Poder Executivo, 5 da Sociedade Civil e 5 do Empresariado. As indicações devem ser apresentadas à Superintendência Estadual de Comunicação Social (SECOM) até a próxima terça-feira, dia 27.</p>
<p>Em assembleia, foram escolhidos 9 movimentos sociais para integrar a Comissão Organizadora. Desses, serão selecionados 5 membros titulares e 5 suplentes. São eles: Central Única dos Trabalhadores (CUT), Federação das Associações dos Moradores e dos Movimentos Populares do Espírito Santo (Famopes), Diretório Central dos Estudantes da UFES (DCE), Conselho Regional de Psicologia (CRP), Sindicato dos Telefônicos (Sinttel), Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitárias do ES, Comissão de Direitos Humanos, Sindicato dos Jornalistas e Central dos Trabalhadores do Brasil.</p>
</div>]]></content:encoded>
</item>
<item>
<title><![CDATA[SP: Punição para os abusos]]></title>
<link>http://somenteboasnoticias.wordpress.com/2009/10/20/sp-punicao-para-os-abusos/</link>
<pubDate>Tue, 20 Oct 2009 10:55:35 +0000</pubDate>
<dc:creator>Tommy Beresford</dc:creator>
<guid>http://somenteboasnoticias.wordpress.com/2009/10/20/sp-punicao-para-os-abusos/</guid>
<description><![CDATA[De acordo com o site Yahoo Noticias, o juiz eleitoral Aloísio Sérgio Rezende Silveira cassou e torno]]></description>
<content:encoded><![CDATA[<div class='snap_preview'><p>De acordo com o site Yahoo Noticias, o juiz eleitoral Aloísio Sérgio Rezende Silveira cassou e tornou inelegíveis por três anos um suplente e 13 vereadores da Câmara Municipal de São Paulo que nas eleições de 2008 teriam recebido, segundo a sentença, doações da Associação Imobiliária Brasileira (AIB):</p>
<blockquote><p>A entidade que diz representar os interesses do setor imobiliário ganhou notoriedade no último pleito por figurar entre os maiores financiadoras de campanha &#8211; foram R$ 2,94 milhões apenas a 26 candidatos vitoriosos da capital. Uma investigação do Ministério Público Estadual (MPE), contudo, apontou que a AIB seria um braço do Secovi (sindicato das imobiliárias e administradoras). A decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) saiu no dia 14 mas só foi publicada hoje no &#8216;Diário Oficial do Estado de São Paulo&#8217;.</p></blockquote>
<p>Leia mais <a target="_blank" href="http://br.noticias.yahoo.com/s/19102009/25/politica-tre-cassa-1-4-da.html">clicando aqui</a>.</p>
</div>]]></content:encoded>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Parceria CADES e Prefeitura no diário oficial! ]]></title>
<link>http://institutocades.wordpress.com/2009/10/16/parceria-cades-e-prefeitura-no-diario-oficial/</link>
<pubDate>Fri, 16 Oct 2009 15:24:30 +0000</pubDate>
<dc:creator>institutocades</dc:creator>
<guid>http://institutocades.wordpress.com/2009/10/16/parceria-cades-e-prefeitura-no-diario-oficial/</guid>
<description><![CDATA[Hoje, dia 16 de Outubro de 2009 saiu no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, na página 12, o extra]]></description>
<content:encoded><![CDATA[<div class='snap_preview'><p>Hoje, dia 16 de Outubro de 2009 saiu no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, na página 12, o extrato de termo de convênio da Prefeitura de SP com a CADES! Projeto de atividades esportivas no Complexo Habitacional City Jaraguá, que atenderá crianças de 06 a 15 anos durante o período de 6 meses.</p>
<p style="text-align:center;"><img class="aligncenter size-medium wp-image-175" title="Diário Oficial" src="http://institutocades.wordpress.com/files/2009/10/diario-oficial1.jpg?w=300" alt="Diário Oficial" width="300" height="189" /></p>
</div>]]></content:encoded>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Município não é obrigado a ter diário oficial para publicar lei]]></title>
<link>http://carolinagl.wordpress.com/2009/10/15/municipio-nao-e-obrigado-a-ter-diario-oficial-para-publicar-lei/</link>
<pubDate>Thu, 15 Oct 2009 11:36:39 +0000</pubDate>
<dc:creator>Carolina Luchi</dc:creator>
<guid>http://carolinagl.wordpress.com/2009/10/15/municipio-nao-e-obrigado-a-ter-diario-oficial-para-publicar-lei/</guid>
<description><![CDATA[É legítima a publicação de atos e leis municipais com a afixação do texto na sede da Prefeitura ou d]]></description>
<content:encoded><![CDATA[<div class='snap_preview'><p>É legítima a publicação de atos e leis municipais com a afixação do texto na sede da Prefeitura ou da Câmara Municipal. Assim, um Município não é obrigado a ter diário oficial para a divulgação das leis junto à sociedade. A partir desse entendimento unânime, a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento ao recurso de revista do Município de São Luís do Curu, no Ceará, e determinou o retorno do processo ao Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (CE) para novo julgamento da matéria.</p>
<p>O município recorreu ao TST, depois que o Regional julgou ação de funcionário da Prefeitura, considerando que havia contrato de trabalho regido pela CLT. O Município defendeu que adotara regime estatutário para os funcionários, por meio de lei publicada na sede da Prefeitura, e que, portanto, a reclamação do servidor não poderia ter sido examinada pela Justiça do Trabalho.</p>
<p>Acontece que o TRT considerou inválido esse tipo de divulgação para dar conhecimento a terceiros de normas jurídicas. O Regional, inclusive, aplicou súmula própria que prevê a obrigatoriedade de publicidade em diário oficial para se admitir como válida e eficaz uma lei municipal.</p>
<p>Como explicou o relator, ministro Walmir Oliveira da Costa, para que uma lei entre em vigor, há necessidade de publicação, nos termos do artigo 1º da LICC (Lei de Introdução ao Código Civil). No entanto, no caso das leis municipais, a publicação não está restrita a órgão oficial do Município. Até por que, lembrou o ministro, existem municípios pequenos e pobres no País que não possuem imprensa oficial, sendo incompatível com a realidade brasileira a exigência de que todos os Municípios tenham diário oficial, pois isso significaria mais despesas.</p>
<p>Para o relator, a publicação da lei municipal no pátio da Câmara Municipal atendeu perfeitamente à finalidade de divulgação da norma e garantiu sua eficácia junto a terceiros. Ainda segundo o ministro, não se deve criar requisito formal desnecessário, e não previsto em lei, que possa causar instabilidade jurídica para as populações dos municípios. (RR-4604/2006-030-07-00.2)</p>
<p>(Lilian Fonseca)</p>
<p>Fonte: TST.</p>
</div>]]></content:encoded>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Lei institui Dia Nacional da Reciclagem  ]]></title>
<link>http://hrcastro.wordpress.com/2009/10/13/lei-institui-dia-nacional-da-reciclagem/</link>
<pubDate>Tue, 13 Oct 2009 15:10:33 +0000</pubDate>
<dc:creator>Castro</dc:creator>
<guid>http://hrcastro.wordpress.com/2009/10/13/lei-institui-dia-nacional-da-reciclagem/</guid>
<description><![CDATA[O Diário Oficial da União de hoje (13) publica as leis 12.054, de 9 de outubro, que institui o Dia d]]></description>
<content:encoded><![CDATA[O Diário Oficial da União de hoje (13) publica as leis 12.054, de 9 de outubro, que institui o Dia d]]></content:encoded>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Acompanhe o Whataversity pelo Twitter!]]></title>
<link>http://whataversity.wordpress.com/2009/10/09/acompanhe-o-whataversity-pelo-twitter/</link>
<pubDate>Fri, 09 Oct 2009 12:20:14 +0000</pubDate>
<dc:creator>whataversity</dc:creator>
<guid>http://whataversity.wordpress.com/2009/10/09/acompanhe-o-whataversity-pelo-twitter/</guid>
<description><![CDATA[Acompanhe o Whataversity pelo Twitter! Comunicado de Imprensa &#8211; [ Diário Oficial ] # Whatavers]]></description>
<content:encoded><![CDATA[<div class='snap_preview'><p><strong>Acompanhe o Whataversity pelo Twitter!</strong></p>
<blockquote><p>Comunicado de Imprensa &#8211; [ Diário Oficial ] # <strong>Whataversity Brasil</strong><br />
<strong>Publicado</strong> &#8211; Sexta-feira, 9 de outubro de 2009.</p></blockquote>
<p style="text-align:center;"><a href="http://whataversity.wordpress.com"><img class="aligncenter size-full wp-image-2180" title="whataversity brasil" src="http://whataversity.wordpress.com/files/2009/09/whataversity-brasil.jpg" alt="whataversity brasil" width="518" height="107" /></a></p>
<p>Nesta sexta-feira (9/10) o Whataheal University iniciou sua entrada na rede Twitter para melhorar o alcance na mídia. Pretendemos levar todas as atualizações e novidades do nosso site para quem estiver online no Twitter.</p>
<p>Junte-se nesta batalha global contra a infame dinastia da Nova Ordem Mundial!</p>
<p style="text-align:center;"><a href="http://twitter.com/whataversity"><img class="aligncenter size-full wp-image-2913" title="twitter_exc2" src="http://whataversity.wordpress.com/files/2009/10/twitter_exc2.png" alt="twitter_exc2" width="224" height="83" /></a></p>
<p style="text-align:center;">Follow <a href="http://twitter.com/whataversity">WHATAVERSITY</a>!</p>
<p>Acompanhe também outros Twitter&#8217;s parceiros:</p>
<ul>
<li><a href="http://twitter.com/NwoReport">http://twitter.com/NwoReport</a></li>
<li><a href="http://twitter.com/novaordemmund">http://twitter.com/novaordemmund</a></li>
<li><a href="http://twitter.com/newworldordertv">http://twitter.com/newworldordertv</a></li>
<li><a href="http://twitter.com/NWOalert">http://twitter.com/NWOalert</a></li>
<li><a href="http://twitter.com/AntiNWOAlliance">http://twitter.com/AntiNWOAlliance</a></li>
<li><a href="https://twitter.com/nwo_resistance" target="_blank">http://twitter.com/nwo_resistance</a></li>
</ul>
</div>]]></content:encoded>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Diário Oficial fala sobre o xadrez.]]></title>
<link>http://xadrezdeguaruja.wordpress.com/2009/09/30/diario-oficial-fala-sobre-o-xadrez/</link>
<pubDate>Wed, 30 Sep 2009 16:22:22 +0000</pubDate>
<dc:creator>xadrezdeguaruja</dc:creator>
<guid>http://xadrezdeguaruja.wordpress.com/2009/09/30/diario-oficial-fala-sobre-o-xadrez/</guid>
<description><![CDATA[Por Jeferson Peres Na edição da ultima sexta-feira (25) o Diário Oficial de Guarujá trouxe uma matér]]></description>
<content:encoded><![CDATA[<div class='snap_preview'><p><em>Por Jeferson Peres</em></p>
<p>Na edição da ultima sexta-feira (25) o <a href="http://www.guaruja.sp.gov.br/site/aspx/Arquivos.aspx?g=9043" target="_blank">Diário Oficial de Guarujá</a> trouxe uma matéria falando das expectativas em torno da equipe de xadrez da cidade nos Jogos Abertos do Interior. Apesar das omissões do texto feito pela assessoria de imprensa da prefeitura de Guarujá, a matéria consegue dar uma idéia do nível de dificuldade que espera pelos atletas que embarcarão para São Caetano do Sul em outubro.</p>
<div id="attachment_279" class="wp-caption alignnone" style="width: 266px"><img class="size-medium wp-image-279" title="25-09-09_0001" src="http://xadrezdeguaruja.wordpress.com/files/2009/09/25-09-09_00011.jpg?w=256" alt="&#34;Enxadristas são esperança de medalhas nos Jogos Abertos&#34;, diz a capa." width="256" height="300" /><p class="wp-caption-text">&#34;Enxadristas são esperança de medalhas nos Jogos Abertos&#34;, diz a capa.</p></div>
<p>Serão 24 equipes vencedoras em suas respectivas regiões disputando por apenas 3 posições no podium que podem garantir pré-classificação para os Jogos Abertos de 2010. O que a publicação não fala é da inexistência de um clube de xadrez em Guarujá e que portanto, cada atleta tem sido responsável por sua própria preparação e treinamento.</p>
<div id="attachment_282" class="wp-caption alignnone" style="width: 266px"><img class="size-medium wp-image-282" title="25-09-09_0012" src="http://xadrezdeguaruja.wordpress.com/files/2009/09/25-09-09_0012.jpg?w=256" alt="Segundo a matéria o xadrez tem ganhado espaço na cidade após a conquista de alguns títulos." width="256" height="300" /><p class="wp-caption-text">Segundo a matéria o xadrez tem ganhado espaço na cidade após a conquista de alguns títulos.</p></div>
<p>A publicação da matéria aconteceu num momento de grandes incertezas na equipe. A secretaria de esportes não determinou técnico para o time enquanto os atletas indicaram Mizael da Silva Rodrigues como novo auxiliar técnico para os Jogos Abertos de São Caetano. Estas e outras questões não permitem um diagnóstico sobre o grupo que embarcará para as competições.</p>
</div>]]></content:encoded>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Papel de Parede da Whataversity]]></title>
<link>http://whataversity.wordpress.com/2009/09/28/papel-de-parede-da-whataversity/</link>
<pubDate>Mon, 28 Sep 2009 04:16:10 +0000</pubDate>
<dc:creator>whataversity</dc:creator>
<guid>http://whataversity.wordpress.com/2009/09/28/papel-de-parede-da-whataversity/</guid>
<description><![CDATA[Estamos lançando em formado de exibição widescreen, o papel de parede oficial da nossa universidade ]]></description>
<content:encoded><![CDATA[<div class='snap_preview'><p>Estamos lançando em formado de exibição widescreen, o papel de parede oficial da nossa universidade digital, a Whataversity.</p>
<p style="text-align:center;"><img class="aligncenter size-full wp-image-2676" title="widescreen" src="http://whataversity.wordpress.com/files/2009/09/widescreen.jpg" alt="widescreen" width="874" height="656" /></p>
</div>]]></content:encoded>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Vanusa, vá se catar!!! (por Raul Avelino)]]></title>
<link>http://debatepronto.wordpress.com/2009/09/24/vanusa-va-se-catar-por-raul-avelino/</link>
<pubDate>Thu, 24 Sep 2009 12:50:15 +0000</pubDate>
<dc:creator>debatepronto</dc:creator>
<guid>http://debatepronto.wordpress.com/2009/09/24/vanusa-va-se-catar-por-raul-avelino/</guid>
<description><![CDATA[Vanusa, VÁ SE CATAR!!! Por Raul Avelino Outro dia o Daniel escreveu em um de seus artigos que é a fa]]></description>
<content:encoded><![CDATA[<div class='snap_preview'><p><strong>Vanusa, VÁ SE CATAR!!!</strong></p>
<p>Por Raul Avelino</p>
<p>Outro dia o Daniel escreveu em um de seus artigos que é a favor da volta das disciplinas de OSPB (Organização Social e Política Brasileira) e EMC (Educação Moral e Cívica). Pois bem, eu também sou, porque a falta de patriotismo e outros princípios básicos de que padecemos se deve em grande parte à exclusão destas matérias do currículo de nossos jovens. Os esquerdopatas de plantão por certo torcerão o nariz defendendo que estas disciplinas são criação dos milicos ditadores que as estabeleceram como forma de impor um maior controle sobre o “pensar” dos estudantes de outrora. Guardadas as devidas proporções eles até podem ter uma pontinha de razão, mas daí a condenar a população a uma total ausência de brasilidade me parece uma estratégia perigosa e burra.</p>
<p>Eu já pretendia escrever sobre o tema na época em que o vexame da cantora Vanusa entoando um arremedo de Hino Nacional tornou-se público, mas na sequência ela teve a pachorra de aparecer dando entrevistas tentando explicar o inexplicável e justificando o absurdo desqualificando o nosso Hino Nacional, em outros tempos ela teria amargando, pelo total desrespeito, algumas boas e merecidas horas na cadeia! NOSSA QUE RADICAL!!! É, é radical, mas contra certos gestos a reação precisa ser imediata e exemplar. A partir daí o que se deu foi uma avalanche de reportagens mostrando a vergonha nacional, <strong>“NÓS NÃO SABEMOS CANTAR O HINO DO NOSSO PAÍS!” </strong>Em tempos de globalização vocês podem imaginar o quanto nós os brasileiros, mais uma vez estamos sendo motivo de chacota mundo a fora e valha-me Deus até na Argentina!</p>
<p>Como desgraça pouca é bobagem crescem correntes de infelizes que defendem a mudança, a “modernização” do Hino Nacional, uma espécie de medida emergencial contra a ignorância geral da nação, claro, é muito mais prático maquiar o defeito do que corrigi-lo. <strong>Só faltava essa! </strong>Se a moda pega o próximo passo será reescrever à moda MSN, Machado de Assis e Manoel Bandeira, entre outros.</p>
<p>E porque só agora eu resolvi me manifestar sobre o assunto? É que dada a proximidade da data eu achei oportuno aguardar a passagem “em branco” do dia 18 de setembro, data em que se comemora o Dia dos Símbolos Nacionais, para registrar minha indignação.</p>
<p>A saber, são Símbolos Nacionais do Brasil, a Bandeira Nacional, as Armas Nacionais, o Selo Nacional e o <strong>Hino Nacional</strong>, que são regulamentados pela “<a href="http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L5700.htm" target="_blank">LEI nº 5.700</a>, de 1 de Setembro de 1971, que dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais, e dá outras providências”.</p>
<p>Esse mico (que já vinha sendo anunciado quando a distinta senhora apareceu com a letra do hino nas mãos, já que não é no mínimo de bom tom que uma cantora profissional ao se apresentar em público não saiba de cor e salteado o hino do seu próprio país), poderia não ter sido pago pela Dona Vanusa e por extensão, por todos nós brasileiros, se ela tivesse simplesmente se recusado a se apresentar dada sua visível falta de condições, isso sim é profissionalismo e não a insistência numa bizarra e desrespeitosa apresentação. Um profissional não desrespeita o Hino de uma Nação, sobretudo a sua e tampouco desrespeita seu público, seja essa apresentação paga ou não. Portanto, Dona Vanusa, nosso Hino não é feio não, feio foi o seu papelão e mais feio ainda é a sua tentativa em justificar o fiasco, por isso eu lhe digo, VÁ SE CATAR!!! Pra ser polido.</p>
<p>Ah sim e com relação ao mico maior, o de milhares de brasileiros não saberem cantar o Hino Nacional e sequer conhecerem o significado das palavras que compõem o poema de Duque Estrada, também poderia ser evitado com um hábito simples que se não foi abandonado por completo vem sendo praticado de forma bem meia boca, de pelo menos uma vez por semana se perfilar os alunos no pátio da escola e promover o hasteamento da Bandeira e a execução do Hino na íntegra e acompanhado pelo coro “correto” dos alunos que para isso deveriam ter sido previamente preparados, ou seja, ter aprendido a letra e o significado das palavras, no mínimohoje em dia . Por aqui essa prática soa como sendo o fim do mundo, mas em escolas do mundo todo, com o perdão da redundância, é algo bem normal, daí que qualquer seleção sabe cantar seu hino, até a Argentina, já a nossa&#8230;</p>
<p>E pra não ir tão longe fica a reflexão, como é que uma sociedade que cresce e se desenvolve sem o menor senso de respeito pela sua cultura e pelas coisas do seu país pode esperar a formação de, por exemplo, políticos decentes, uma vez que são eles fruto do meio?</p>
<p>Como bom patriota segue a minha singela contribuição, com vocês a tão “misteriosa, mirabolante e dificílima” letra do nosso Hino Nacional.</p>
<p><em>O Hino Nacional do Brasil tem letra de Joaquim Osório Duque Estrada (1870 &#8211; 1927) e música de Francisco Manuel da Silva (1795 &#8211; 1865). Foi oficializado pela <strong>Lei nº 5.700</strong>, de 1º de setembro de 1971, publicada no Diário Oficial (suplemento) em de dois de setembro de 1971.</em></p>
<p align="center"><strong>“ HINO NACIONAL BRASILEIRO ou HINO NACIONAL DO BRASIL ”</strong></p>
<p align="center">“ <strong>Parte I</strong></p>
<p align="center">Ouviram do Ipiranga as margens plácidas<br />
De um povo heróico o brado retumbante,<br />
E o sol da liberdade, em raios fúlgidos,<br />
Brilhou no céu da Pátria nesse instante.</p>
<p align="center">Se o penhor dessa igualdade<br />
Conseguimos conquistar com o braço forte,<br />
Em teu seio, ó liberdade,<br />
Desafia o nosso peito a própria morte!</p>
<p align="center">Ó Pátria amada,<br />
Idolatrada,<br />
Salve! Salve!</p>
<p align="center">Brasil, um sonho intenso, um raio vívido<br />
De amor e de esperança à terra desce,<br />
Se em teu formoso céu, risonho e límpido,<br />
A imagem do Cruzeiro resplandece.</p>
<p align="center">Gigante pela própria natureza,<br />
És belo, és forte, impávido colosso.<br />
E o teu futuro espelha essa grandeza</p>
<p align="center">Terra adorada,<br />
Entre outras mil,<br />
És tu Brasil,<br />
Ó Pátria amada!<br />
Dos filhos deste solo és mãe gentil,<br />
Pátria amada,<br />
Brasil!</p>
<p align="center"><strong>Parte II</strong></p>
<p align="center">Deitado eternamente em berço esplêndido,<br />
Ao som do mar e à luz do céu profundo,<br />
Fulguras, ó Brasil, florão da América,<br />
Iluminado ao sol do Novo Mundo!</p>
<p align="center">Do que a terra, mais garrida,<br />
Teus risonhos lindos campos têm mais flores;<br />
Nossos bosques têm mais vida,<br />
Nossa vida no teu seio mais amores.</p>
<p align="center">Ó Pátria amada,<br />
Idolatrada,<br />
Salve! Salve!</p>
<p align="center">Brasil, de amor eterno seja símbolo<br />
O lábaro que ostentas estrelado,<br />
E diga o verde-louro desta flâmula<br />
- Paz no futuro e glória no passado.</p>
<p align="center">Mas, se ergues da justiça a clava forte,<br />
Verás que um filho teu não foge à luta,<br />
Nem teme, quem te adora, a própria morte.</p>
<p align="center">Terra adorada,<br />
Entre outras mil,<br />
És tu Brasil,<br />
Ó Pátria amada!<br />
Dos filhos deste solo és mãe gentil,<br />
Pátria amada,<br />
Brasil! ”</p>
<p align="center"><strong>autor da letra: Joaquim Osório Duque Estrada &#8211; </strong>&#8216;<a href="http://pt.wikipedia.org/wiki/Joaquim_Os%C3%B3rio_Duque_Estrada" target="_blank">Biografia</a>&#8216;<strong> &#8211; 1870/1927<br />
autor da música: Francisco Manuel da Silva &#8211; </strong>&#8216;<a href="http://pt.wikipedia.org/wiki/Francisco_Manuel_da_Silva" target="_blank">Biografia</a>&#8216;<strong> &#8211; 1795/1865</strong></p>
</div>]]></content:encoded>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Divulgação do Relatório Alexa.com sobre a Audiência do Whataversity]]></title>
<link>http://whataversity.wordpress.com/2009/09/23/divulgacao-do-relatorio-alexa-com-sobre-a-audiencia-do-whataversity/</link>
<pubDate>Wed, 23 Sep 2009 23:33:05 +0000</pubDate>
<dc:creator>whataversity</dc:creator>
<guid>http://whataversity.wordpress.com/2009/09/23/divulgacao-do-relatorio-alexa-com-sobre-a-audiencia-do-whataversity/</guid>
<description><![CDATA[Segundo o Relatório gerado automaticamente através de minusciosas análises pelo sistema de registro ]]></description>
<content:encoded><![CDATA[<div class='snap_preview'><p>Segundo o Relatório gerado automaticamente através de minusciosas análises pelo sistema de registro de estatísticas do site Alexa.com, indicou o crescimento em mais de 825% do Whataheal University em presença ativa na web, se limitando ao Brasil.</p>
<p>Os dados do Alexa.com, empresa especializada na análise de tráfego de quase toda a internet, define os segundos números:</p>
<blockquote><p>Comparação estababelecida sob tempo de 3 meses: (válido apenas para o mês)</p></blockquote>
<p>Ranking Alexa.com # 4.055.641º lugar</p>
<blockquote><p>Comparação estababelecida sob tempo de 1 mês: (válido apenas para o mês)</p></blockquote>
<p>Ranking Alexa.com # 2.564.056º lugar</p>
<blockquote><p>Comparação estababelecida nos últimos 7 dias</p></blockquote>
<p>Ranking Alexa.com # 3.033.465º lugar</p>
<blockquote><p>Pesquisa sobre Evolução Gradativa do site:</p></blockquote>
<p>Dados por Alexa.com # (números de sites que a Whataversity passou em audiência)</p>
<ul>
<li>Junho: Whataversity.wordpress.com ganhou 6.515 posições no ranking global</li>
<li>Julho: Whataversity.wordpress.com ganhou 26.329 posições no ranking global</li>
<li>Agosto: Whataversity.wordpress.com ganhou 345.970 posições no ranking global</li>
<li>Setembro: Whataversity.wordpress.com ganhou 1.317.588 posições no ranking global</li>
</ul>
<blockquote><p>Dados de Alcance Nacional: Código BR (Brasil)</p></blockquote>
<ul>
<li>Whataheal University detém o ranking de nº 65.308, como site de maior audiência no país.</li>
</ul>
<blockquote><p>Percentual de Acessos por Localidade</p></blockquote>
<ul>
<li> 92.9% Brasil<a href="http://www.alexa.com/topsites/countries/BR"> </a></li>
<li> 7.1% Outros países</li>
</ul>
<blockquote><p>Tempo de Permanência no Site (Em médias acumulativas / gradualmente estabelecidas)</p></blockquote>
<ul>
<li>3 meses: 112 minutos</li>
<li>1 mês: 141.5 minutos</li>
<li>7 dias: 38.4 minutos</li>
</ul>
<blockquote><p>Dados finais</p></blockquote>
<ul>
<li>Apresentações totais: 35.800 acessos (sob taxa de visitação de 815 visitas p/dia em setembro/09)</li>
<li></li>
</ul>
</div>]]></content:encoded>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Quer ganhar uma Coluna Oficial no Whataversity?]]></title>
<link>http://whataversity.wordpress.com/2009/09/23/quer-ganhar-uma-coluna-oficial-no-whataversity/</link>
<pubDate>Wed, 23 Sep 2009 05:46:52 +0000</pubDate>
<dc:creator>whataversity</dc:creator>
<guid>http://whataversity.wordpress.com/2009/09/23/quer-ganhar-uma-coluna-oficial-no-whataversity/</guid>
<description><![CDATA[Quer ganhar uma Coluna Oficial no Whataversity? Estamos buscando talentos do jornalismo amador, poré]]></description>
<content:encoded><![CDATA[<div class='snap_preview'><blockquote>
<p style="text-align:center;">Quer ganhar uma Coluna Oficial no Whataversity?</p>
</blockquote>
<p style="text-align:center;"><img class="aligncenter size-full wp-image-2180" title="whataversity brasil" src="http://whataversity.wordpress.com/files/2009/09/whataversity-brasil.jpg" alt="whataversity brasil" width="518" height="107" /></p>
<p>Estamos buscando talentos do jornalismo amador, porém sério, investigativo e de caráter científico e de retórica para que possamos expandir as nossas esferas de temas e assuntos.</p>
<p>ESTAREMOS EM BREVE DANDO MAIS DETALHES..</p>
</div>]]></content:encoded>
</item>

</channel>
</rss>
