Blogs about: Direito Tributario
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Controle de constitucionalidade da norma tributária: decadência e prescrição
LINS, Robson Maia. Controle de constitucionalidade da norma tributária: decadência e prescrição. São Paulo: Quartier Latin, 2005. 287 p. Notas de conteúdo: Capítulo I – Delimitação do objeto e c… more →
Catálogo BCSDS
REFORMA TRIBUTÁRIA
wrote 2 months ago: Ednelson Luiz Martins Minatti Contam que certa vez o Imperador Romano Nero, estava andando pelas rua … more →
Controle de constitucionalidade da norma tributária: decadência e prescrição
wrote 2 months ago: LINS, Robson Maia. Controle de constitucionalidade da norma tributária: decadência e prescrição. São … more →
Por que pagamos tributos? Ou melhor, por que não gostamos de pagar tributos?
wrote 3 months ago: Ednelson Luiz Martins Minatti A resposta desta singela pergunta é muito mais complexa do que aparent … more →
Não pagamento de tributo é crime?
wrote 5 months ago: Ednelson Luiz Martins Minatti[1] RESUMO Nos últimos anos tem sido uma constante no estado de Santa … more →
Nuevos caminos en torno al viejo propósito de burlar la ley tributaria incoveniente mediante una calificación "apropiada" de los hechos y viejos problemas de prueba
wrote 5 months ago: GONZÁLEZ, Eusebio. Nuevos caminos en torno al viejo propósito de burlar la ley tributaria incovenien … more →
Instrumentalização do direito tributário
wrote 5 months ago: ADAMY, Pedro. Instrumentalização do direito tributário. In: ÁVILA, Humberto (Org.). Fundamentos do d … more →
Um passo adiante : contributo para a compreensão do controle das medidas tributárias extrafiscais e do papel desempenhado pela capacidade contributiva neste contexto
wrote 5 months ago: PAPADOPOL, Marcel. Um passo adiante : contributo para a compreensão do controle das medidas tributár … more →
A doutrina e o direito tributário
wrote 5 months ago: ÁVILA, Humberto. A doutrina e o direito tributário. In: ÁVILA, Humberto (Org.). Fundamentos do direi … more →
Presunções no direito tributário brasileiro : espécies, características e limites ao seu uso
wrote 5 months ago: DENGO, Atílio. Presunções no direito tributário brasileiro : espécies, características e limites ao … more →
Justiça tributária
wrote 5 months ago: VELLOSO, Andrei Pitten. Justiça tributária. In: ÁVILA, Humberto (Org.). Fundamentos do direito tribu … more →
Direitos fundamentais, dignidade e sustentabilidade no constitucionalismo contemporâneo : e o direito tributário com isso?
wrote 5 months ago: FOLLONI, André Parmo. Direitos fundamentais, dignidade e sustentabilidade no constitucionalismo cont … more →
Fundamentos do direito tributário
wrote 5 months ago: ÁVILA, Humberto (Org.). Fundamentos do direito tributário. Madri: Marcial Pons, 2012. 363 p. Localiz … more →
Repercussão geral em matéria tributária : primeiras reflexões
wrote 6 months ago: COSTA, Regina Helena. Repercussão geral em matéria tributária : primeiras reflexões. In: PAULSEN, Le … more →
Proteção penal do patrimônio e sonegação fiscal: uma abordagem à luz da teoria crítica
wrote 7 months ago: ALMEIDA, Fernanda Afonso de. Proteção penal do patrimônio e sonegação fiscal: uma abordagem à luz da … more →
O princípio do não confisco no direito tributário
wrote 8 months ago: NAKAGAKI, Ruti Kazumi. O princípio do não confisco no direito tributário. Orientadora: Regina Helena … more →
Teoria das provas e fato jurídico no processo administrativo tributário
wrote 8 months ago: KIRCHNER, Juliana Leite. Teoria das provas e fato jurídico no processo administrativo tributário. Or … more →
O princípio da verdade material no processo tributário
wrote 8 months ago: MACEI, Demetrius Nichele. O princípio da verdade material no processo tributário. Orientador: Roque … more →
Subsistema tributário do meio ambiente natural
wrote 8 months ago: BARREIRA, Fábio Nieves. Subsistema tributário do meio ambiente natural. Orientadora: Fabiana Del Pad … more →
Contabilidade e direito tributário: do fato (jurídico) contábil ao fato jurídico tributário - a construção da renda tributável
wrote 8 months ago: MARTINS, Natanael. Contabilidade e direito tributário: do fato (jurídico) contábil ao fato jurídico … more →
