Agora sim, depois que matérias e mais matérias pipocaram na imprensa, e depois de desculpas e mais desculpas apresentadas pelos responsáveis, vamos falar finalmente do apagão, com calma e com a maior isenção possível.

Parte 1 – As causas

“Tanto o operador, como Furnas, como todos chegaram à conclusão de que o que aconteceu foram descargas atmosféricas, ventos e chuvas muito fortes na região de Itaberá, em São Paulo, o que provocou um curto em três circuitos que levam as linhas de transmissão de Itaipu para Itaberá”. Esse foi o discurso final e oficial apresentado pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.

“Houve um acidente, houve. Uma das máquinas perfeitas que o homem fez é o avião, mas o avião também cai”, comparou. “O sistema suporta muito mais impacto do que em um passado recente. Não há nada mais avançado no mundo do que o que fazemos no Brasil. O contrário, muitos países copiam o que fazemos aqui”.

Para resumir, já que todos acompanharam dezenas de reportagens em todos em meios de comunicação, o governo alega condições adversas de tempo da região de Itaberá, interior de São Paulo, onde foi detectado o “epicentro” do problema que gerou todo o efeito cascata e deixou grande parte do país no escuro. Ocorreu uma descarga elétrica lá e assim foi iniciado o procedimento de segurança de desativar outras duas estações que recebem a energia produzida em Itaipu. A hidrelétrica de Itaipu foi parada, de próposito, já que não fazia sentido continuar produzindo energia e não ter para onde mandar. Uma vez reestabelecida a estação de Itaberá, Itaipu passou a mandar energia novamente para o Brasil.

Veja aqui infográfico completo

Parte 2 – O que cada um disse

Vamos agora aos discursos que se desencontravam a cada entrevista. Primeiro foi o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, que disse que a causa tinha sido um “desligamento completo da usina de Itaipu”. Não demorou muito até que Jorge Miguel Samek, presidente da usina de Itaipu, viesse a público para desmentir qualquer problema de geração de energia.

Depois tivemos a declaração de Márcio Zimmermann, secretário-executivo do ministério de Minas e Energia, afirmando que a causa seria a condição climática. Aí surge Paulo Bernardo, ministro do Planejamento, negando as versões anteriores: “eles pensaram que tinha sido o temporal que tinha derrubado linhas de transmissão, mas não foi. Se a linha tivesse danificada, não tinha voltado (a energia) às cinco da manhã”.

No meio disso tudo Tarso Genro deu a declaração mais infeliz. “Não é propriamente a minha área de atuação, mas podemos dizer que isso foi um microproblema, perto das grandes questões que já foram solucionadas pelo governo no país”. Ainda bem que ele ressaltou que não se trata da área de atuação dele. Já que não é, por que falou então?

Depois, Lula mandou que ninguém falasse mais nada à imprensa. O presidente ordenou que fizessem uma reunião para descobrir as causas e, principalmente para alinhar o discurso para não dar ainda mais pano para manga para a oposição, que já estava esfregando as mãos a fim de jogar a culpa do apagão em Dilma.

Reunião terminada eis que, finalmente, 20 horas após o apagão, vem a nota oficial do Ministério das Minas e Energia: “houve uma condição meteorológica adversa, com ventos e chuvas de grande intensidade concentrados na região que recebe os circuitos de transmissão da energia da usina de Itaipu e distribui essa energia para outras regiões”.

Veja aqui os desencontros dos discursos

Parte 3 – Efeito político

Por azar (ou sorte), a ministra Dilma cravou sua sentença, há duas semanas: “nós também temos uma outra certeza, que não vai ter apagão, é que nós hoje voltamos a fazer planejamento”. 

Pronto, foi o suficiente para ouriçar o debate entre situação e oposição. Voltando um pouco mais na história, quem não se lembra da campanha presidencial de 2002, quando Lula atacou FHC pelo apagão de 2001? O apagão de 2001, diga-se de passagem, foi completamente diferente deste último. É verdade. O problema era o volume baixo nos reservatórios das usinas hidrelétricas por falta de chuva. O país teve que fazer racionamento. Mas Lula atacou o governo tucano da época por não fazer investimentos necessários e por repassar mais de R$ 27 bilhões do ônus do apagão elétrico ao bolso dos contrinuintes. Deu certo.

Então a oposição logo tratou de disparar a metralhadora giratória. Desde Anibal que ironizou Dilma e disse categoricamente que havia outro problema além das condições climáticas, até o líder do DEM na Câmara, Ronaldo Caiado, que traz em seu discurso a tentativa de desmistificar a competência técnica de Dilma, maior fruto da candidata petista, lembrando que a ministra esteve a frente do Ministério de Minas e Energia entre janeiro de 2003 e junho de 2005.

Arthur Virgílio, líder do PSDB no Senado, já apresentou um requerimento convocando Edison Lobão e Dilma para dar explicações sobre o apagão.

Serra foi mais moderado, mas não deixou o caso passar em branco. Serra cobrou mais coerência nos discursos e teorias para a causa do apagão e cobrou também mais investimentos do governo federal.

Por fim, Lula manteve uma postura distante do problema, como lhe é peculiar, dizendo que não culparia ninguém precipitadamente, pois, até um determinado momento, ele “não sabia de nada” e não chutaria as causas do blecaute. Depois, Lula tratou de garantir que o sistema elétrico brasileiro é bom; comparou com o apagão de 2001; criticou FHC e disse que nunca antes na história desse país um governo investiu tanto em linhas de transmissão.

Parte 4 – Imprensa

É complicado criticar o trabalho da imprensa em uma situação onde nem mesmo os responsáveis sabiam o que dizer para a população. Acompanhei a cobertura da Rádio Jovem Pan e da Rádio Bandeirantes pelo bom e velho radinho de pilha. As duas foram bem, com correspondentes e entrevistas a fim de prestar serviço à população. Bom trabalho junto aos ouvintes, que se revezavam nas ligações dando as boas novas da volta da energia em seus respectivos bairros e cidades. Boas entrevistas com o presidente de Itaipu, com os responsáveis da CET, com especialistas em energia e até mesmo com repórteres do Paraguai, buscando o que, naquele momento, parecia ser o local de origem do problema.

Já na TV, um fato grotesco e lamentável. O secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmerman, estava concedendo entrevista a uma repórter da GloboNews. Importante dizer que a entrevista foi agendada e confirmada pela assessoria de imprensa do secretário. Eis que aparece uma repórter da Record, ao vivo no programa “Hoje em Dia”, atrapalhando deliberadamente a entrevista, pedindo para o secretário dar atenção a ela, pois o programa estava no ar. O fato aconteceu várias vezes, com a repórter sendo incentivada pelo apresentador do programa, Celso Zucatelli. Uma richa banal e inútil entre Globo e Record, que em nada contribuiu para a população. Veja as imagens:

Já a imprensa internacional deu grande destaque ao apagão brasileiro pelo fato do Brasil ser o país sede da Copa do Mundo (2014) e das Olimpíadas (2016). As manchetes eram quase as mesmas, destacando o caos no trânsito e que milhões de pessoas estavam no escuro.

Uma reportagem, entretanto, chamou a atenção e causou polêmica. A Associated Press lembrou uma reportagem exibida pelo canal CBS, no famoso programa jornalístico 60 Minutes, na qual o presidente Obama disse, com informações da CIA, que apagões anteriores ocorridos nos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, haviam sido provocado por hackers. O governo brasileiro desmentiu e tratou de barrar a hipótese de um ataque cibernético ter provocado o apagão dessa semana.

Veja aqui o histórico dos grandes apagões brasileiros

Parte 5 – As verdadeiras causas do apagão

Deu em O Globo

“O Ministério Público Federal (MPF) abriu ontem processo administrativo para apurar as causas e os responsáveis pelo apagão.

Os órgãos envolvidos — Ministério de Minas e Energia, Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e Usina Itaipu Binacional — terão 72 horas para enviar ao MPF toda a documentação produzida sobre a pane, principalmente as comunicações entre geradores, transmissores e distribuidores.

A ordem inclui ainda o envio de atas de reuniões, notas técnicas e laudos preliminares que possam ajudar a esclarecer o ocorrido.

Dentro de 15 dias o MPF deverá se manifestar sobre o caso e indicar os responsáveis pela primeira falha detectada no sistema. Falará ainda se na época existiam medidas que pudessem evitar o blecaute”.

No meio disso tudo, o INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) praticamente desmentiu as condições climáticas como causas do apagão. A instituição monitorou as descargas atmosféricas em Itaberá, interior de São Paulo. Segundo o INPE, não haviam raios naquela região tão próximos às linhas de transmissão a ponto de desencadear todo o problema.

Um raio de 70 mil ampères, no mínimo, teria de atingir em cheio a linha para provocar a queda, já que em geral, um raio tem 30 mil ampères. Um pesquisador do INPE afirmou ainda que em 1999, quando foi atribuído a um raio o motivo do apagão, o instituto conseguiu comprovar dois meses depois que o fenômeno não havia provocado o problema.

Por fim, uma reportagem da Veja talvez nos ajude a entender as verdadeiras causas do apagão. A matéria mostra que três dos quatro principais nomes que estão no comando de toda a estrutura energética do Brasil são políticos ligados ao PMDB. As indicações para os cargos resultam da política de aliança do governo Lula, com o objetivo de manter o partido do presidente do Senado, José Sarney, na base aliada. Desde Edison Lobão, ministro de Minas e Energia, até o presidente da Furnas Centrais Elétricas, Carlos Nadalutti Filho, todos passam por apadrinhamentos políticos e, em muitos casos, também são investigados por corrupção.

Veja aqui quem é quem no alto escalão do sistema elétrico brasileiro

Parte 6 – Análise do blog

Seremos bem enfáticos e objetivos na nossa análise sobre este fato lamentável, até porque todos nós estamos cansados de desculpas e discursos vazios.

01. Seja qual for o anúncio do governo, o fato não será explicado e a culpa não será admitida. Culpar a natureza por ter motivado o apagão é, no mínimo, duvidar da inteligência do povo brasileiro. O INPE já começou a demonstrar que não houve raio algum e mais provas aparecerão sejam por órgãos competentes ou pela mídia. Só para citar um exemplo, no Japão tufões, raios e terremotos abalam o país todos os meses, de norte a sul e as quedas de energia são mais raras que no Brasil. Logo, desmentimos aqui o discurso do Ministro Edison Lobão de que o sistema elétrico do Brasil é o mais avançado do mundo.

02. Fato: o sistema brasileiro de produção e transmissão de energia é falho, fraco e insuficiente para os próximos anos. Tivemos um exemplo no final de década de 90 e início desta década quando passamos por uma seca acentuada. Agora ficou claro que, mesmo sob condições normais de temperatura e pressão, o sistema não suporta o nível de crescimento do Brasil. E olha que estamos em época de crise batendo na trave do 0% de crescimento. Como é que queremos crescer 8, 9% como a China se temos um sistema pífio como este que não sustenta nem os ridículos 2, 3% de crescimento do nosso PIB?

03. De 2001 para cá o governo federal “desinvestiu” no setor energético, reduzindo a porcentagem de investimentos em relação ao PIB (PIB = tudo que se produz neste país). Ou seja, se produziu mais no país e os recursos de energia para sustentar este aumento de produção (e de população) foram reduzidos. Isso mostra que a administração de todo o sistema, começando pelo Ministério das Minas de Energia, capitaneado no governo Lula por Edison Lobão e Dilma Rousseff é no mínimo incompetente. Criticaram falta de planejamento na vergonha que foram os apagões do governo FHC e conseguiram repetir o feito. Meus parabéns!

Um ministério da importância como o de Minas e Energia jamais poderia ser barganhado por políticos, em troca de favores. Quantas outras cadeiras ministeriais são ocupadas por afilhados políticos seja de Sarney, Collor ou afins? Lula implanta na administração pública brasileira a velha e sistêmica raíz sindicalista que utiliza da política “uma mão lava a outra”. Para Lula, pouco importa se Edison (ou Dilma) possuem conhecimento técnico para gerir um Ministério da importância que este tem. O que conta neste governo é a barganha e o jogo político. E quem paga a conta, que aliás por 7 anos veio além do que deveríamos pagar é você, eu e todo o povo brasileiro.

Frase:

“Só haveria risco de apagão se o governo não exercesse seu papel de governo.”  (Ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, 28/10/2004).

Ou teria sido o cantor Lobão?

Por Sérgio Abranches (Blog Ecopolítica)

O apagão de Lula tem origens físicas distintas e as mesmas causas políticas. O ministério foi entregue à partilha clientelista depois do episódio do mensalão. O PMDB conseguiu montar seu feudo no setor. O ministro é um sub-sistema do sistema Sarney de controle clientelístico do aparelho de estado.

Apagões têm causas físicas e determinantes políticos. Os fatores políticos que geram apagões são mau planejamento energético, clientelismo, falta de visão estratégica, atraso. Hoje, energia é sinônimo de aquecimento global e a resposta é segurança energética: sistema de interligação inteligente, com descentralização da geração, diversificação com utilização de fontes renováveis e alternativas, abandono de combustíveis fósseis na matriz elétrica.

Um incidente ainda não identificado cortou a energia em uma parte do sistema. Imediatamente, o sistema isolou aquele setor, para que o evento não se transformasse em um apagão ao afetar todo os seus outros setores. Nas principais localidades que fazem parte do setor isolado, não faltou eletricidade. Elas têm sistemas autônomos, descentralizados, de geração de energia, que usam fontes alternativas, como biogás, solar-fotovoltaica e eólica, com ramal de distribuição próprio, que o sistema reconhece como alternativo ao setor-problema e não desliga.

Isso ocorreria em um país que investe em segurança-energética, que tem um sistema inteligente de interligação elétrica (intelligent grid) e uma matriz energética descentralizada, interligada e diversificada, com fontes renováveis.

No Brasil, um incidente ainda não identificado cortou a energia em uma parte não identificada ainda do sistema e provocou um apagão em 10 estados e no Paraguai. O incidente pode ter sido climático, operacional, falha do sistema, inépcia e incompetência – geralmente relatados como “falha humana” – e pode ser tudo isso somado. O mais provável. Nenhuma localidade importante tem um sistema alternativo, com fonte renovável, porque a política energética no Brasil é centralizada e entregue, desde o governo FHC, à partilha política clientelista. Quando houve o apagão do FHC, por falta de água nos reservatórios e planejamento de segurança energética no ministério, ele colocou pessoa de sua confiança, com competência técnica e gerencial, conhecedora do setor público. Pedro Parente virou o interventor no setor elétrico. Mas a lição de que não se entrega ao clientelismo um ministério técnico, complexo e crítico para a segurança do país não foi aprendida.

O apagão de Lula tem origens físicas distintas e as mesmas causas políticas. O ministério foi entregue à partilha clientelista depois do episódio do mensalão. O PMDB conseguiu montar seu feudo no setor. O ministro é um sub-sistema do sistema Sarney de controle clientelístico do aparelho de estado. Foi nomeado sem qualquer consideração técnica ou estratégica. Lula seguiu o figurino mais tradicional possível da política brasileira.

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O Apagão no país do jegue pós-moderno

Do Blog do Reinaldo Azevedo (VEJA)

Tucano não sabe fazer apagão direito. Quem é bom nisso é petista. Se é para apagar, que seja breu. E, bem, antes que vocês lembrem que Dilma, antes de empacar o PAC, respondia pelo setor de energia, lembro eu mesmo.

Nunca antes na história deste país houve um apagão tão, assim, convincente, não é? Lula chama para si a responsabilidade por tanta coisa positiva que nada teve ou tem a ver com ele, que talvez seja chegada a hora de responsabilizá-lo pelas coisas ruins também. Espinhela caída, unha encravada, a refugada de Baloubet du Rouet… Ora, você já sabe: “Querida, Baloubet nunca me deixou antes da mão. Mas o Lula, você sabe…”

É claro que eu não sei o que aconteceu. Mas o Edison Lobão também não sabe. Só que ele é ministro das Minas e Energia, e eu não sou. Quando nomeado, afirmei que ele não sabia a diferença entre uma tomada e um focinho de porco. Passará a saber agora, quando o Brasil adotar tomadas que são como porcos com três buracos no focinho dispostos de um modo que torna a estrovenga uma tomada tão nativa quanto a jabuticaba.

E não é que Lobão saiba pouco, não! Ele não tem a menor idéia do que parou metade do Brasil – uns 80% caso se considere o PIB… Só sabe informar que houve o desligamento total – nada menos – de Itaipu. Quando ela voltou a funcionar, deu pane na distribuição. Sim, petralhas que me amam, eu não entendo nada de energia elétrica. Suponho que o sistema seja interligado para que, em caso de problema numa área, estação ou como se chame, a outra dê suporte. Mas eu entendia que o contrário não acontecia, mesmo com Itaipu parada: isto é, em vez de a parte boa ajudar a ruim, a ruim é que pára a boa.

Seja lá o que tenha provocado esse desastre, o sistema de energia do país evidencia uma fragilidade impressionante. Lá vai Lula assegurar que, até 2016, tudo estará resolvido. Mais um um pouco de graça? Tucano não sabe fazer apagão direito. Quem é bom nisso é petista. Se é para apagar, que seja breu. E, bem, antes que vocês lembrem que Dilma, antes de empacar o PAC, respondia pelo setor de energia, lembro eu mesmo. Ela migrou do ministério das Minas e Energia para a Casa Civil.

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Apagão: efeito eleitoral depende da extensão do problema

Do Blog do Fernando Rodrigues (UOL)

O problema parece ser mais de deficiência gerencial –sem contar as nunca totalmente explicadas vulnerabilidades do sistema elétrico brasileiro.

• Sob FHC, em 1999 e 2001, houve falha gerencial e pouca água nos reservatórios
• Custo do apagão/racionamento em 2001 foi de R$ 45,2 bi e eleitor ficou irritado
• Governo Lula e Dilma podem perder o discurso da boa capacidade gerencial

É muito cedo para prever o efeito eleitoral do apagão de ontem (10.nov.2009). Tudo vai depender da extensão do problema.

Em 1999 e em 2001, quando ocorreram grandes apagões, o custo eleitoral foi para as costas do então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). O sistema elétrico era frágil e o volume de água nos reservatórios das usinas hidrelétricas estava muito abaixo dos seus níveis históricos. Foi preciso impor aos brasileiros um racionamento de energia.

Luiz Inácio Lula da Silva (PT) explorou ao máximo o tema na campanha de 2002. O petista não foi eleito apenas por causa dos apagões de FHC. Mas essa incapacidade gerencial tucana certamente ajudou bastante a tornar possível a vitória lulista.

É fácil entender a razão. Segundo o TCU (Tribunal de Contas da União), o custo do apagão elétrico de 2001 foi R$ 45,2 bilhões, segundo contabilização da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Quem pagou a maior parte foram os contribuintes brasileiros, de maneira direta: R$ 27,12 bilhões acabaram sendo cobrados nas contas de energia residenciais e comerciais. Como se sabe, há uma regra imutável na política: eleitor com menos dinheiro no bolso quase sempre prefere votar na oposição.

Agora, entretanto, há uma grande diferença em relação há 10 anos: os reservatórios de água das usinas hidrelétricas estão em níveis muito mais altos do que no final do governo FHC. Ou seja, o risco de blecautes por causa de falta de capacidade de geração de energia é menor hoje em relação que foi há uma década.

O problema parece ser mais de deficiência gerencial –sem contar as nunca totalmente explicadas vulnerabilidades do sistema elétrico brasileiro. Em 11 de março de 1999, às 22h16, um raio teria caído numa subestação de energia em Bauru (SP) e 50 milhões de brasileiros ficaram no escuro em 10 Estados. Ontem, às 22h14, um problema de transmissão de Itaipu teria ocorrido e 15 Estados mais o Paraguai ficaram sem energia.

Em resumo, é quase uma teoria do caos (aquela da borboleta que bate as asas na Austrália e causa um furacão nos Estados Unidos). Se de fato essa fragilidade existe no sistema de energia brasileiro, trata-se de um absurdo incompatível com um país que em alguns anos será a 5a maior economia do planeta, como Lula e seus assessores vivem a dizer.

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Para quem quis acompanhar as notícias do apagão de 10.11.2009 mesmo na escuridão, as rádios foram boas opções. CBN, Band News e Tupi FM, entre outras, transmitiram em tempo real não somente as informações que chegavam de suas reportagens, como conseguiram entrevistas com pessoas direta ou indiretamente influenciadas pela contingência (todos !), políticos e comentaristas (como Lúcia Hipólito, que deixou claro que estava à luz de velas antes da ligação — para a rádio com a qual conversava — cair). O mais interessante foi a interação com os ouvintes em geral, espalhados (na escuridão) por todo o Brasil, mas mandando mensagens via SMS e Twitter.

O Twitter, por sinal, “bombou”, para utilizar a expressão dos próprios locutores: twitteiros de muitas localidades enviavam informações sobre a apagão em suas cidades e bairros e mantinham o bom humor. Inevitável a piada sobre a estada de Madonna no Rio, que não teria sido afetada pelo apagão porque “estava com Jesus LUZ”… Até quem estava nos cinemas no momento do desligamento também mandava mensagens do tipo “acabou a luz no meio de This Is It, na hora da cena de Thriller… a culpa é de… Michael Jackson !”…

Mas foram as notícias ’sérias’ que dominaram os boletins. Declarações — ao vivo ou por meio de porta-voz — de operadores do sistema elétrico, do governador do Rio (que estava em Brasília) e do prefeito de São Paulo, além do próprio Edson Lobão, ministro das Minas e Energia, foram veiculadas em tempo real pelas rádios enquanto a luz não era reestabelecida.

Na volta da energia, o Jornal da Globo trouxe William Waack e Christiane Pelajo quase que exclusivamente dedicado às notícias sobre o apagão. Sandra Passarinho estava ao vivo no Rio e outros reporteres atuavam mesmo com dificuldades em outros estados. Boris Casoy — que entrara também na Band News FM — estava ao vivo na Band, e o SBT teve Carlos Nascimento e Cintia Benini estavam na bancada. Em meio à enxurrada de informações (ou tentativa de), um desencontro aqui e ali no corte de imagens e no timing dos apresentadores, mas em geral o grande problema foi a ansiedade de obter informações sobre as causas do problema, onde hipóteses muitas vezes absurdas eram colocadas como perguntas aos entrevistados ao vivo.

Teve de tudo. Houve quem comparasse o apagão atual com o de 2001. Boris Casoy perguntou em entrevista se poderia ter sido ação de hackers. Na correria e nervosismo do “ao vivo”, a experiente Sandra Passarinho deu “boa noite” várias vezes a Christiane Pelajo quando entrava ao vivo nas ruas do Rio e chegou a citar que a cidade do Rio teria 16 milhões de habitantes. Muitos queriam previsões certeiras de quando a energia voltaria totalmente. O Programa do Jô, que era gravado, teve Ronaldo Fenômeno num proibitivo horário da madrugada, poucos devem ter assistido.

Update – Leia também:
- Globo News x Record: Confusão em reportagem sobre apagão

O ministro Edison Lobão (Minas e Energia), disse, na Refinaria do Planalto (Replan), em Paulínia (SP), que “é dever do País preservar a Petrobras e evitar críticas e acusações”.

“A Petrobras é um orgulho nacional. É dever, portanto, preservar uma empresa nacional deste porte, desta magnitude, desta envergadura, para que ela sirva sempre aos melhores interesses nacionais. E não prejudicá-la, desgastando-a, criticando-a, acusando-a muitas vezes daquilo que ela não tem culpa. Isto não serve ao País, não serve a ela, não serve a nenhum dos senhores”, disse.

Lobão participou da inauguração da unidade de separação de propeno da Replan, um investimento de US$ 275 milhões e produção de 265 mil toneladas da matéria-prima de demanda crescente, usada na fabricação da resina empregada em produtos como brinquedos, copos plásticos, entre outros.

Durante seu discurso, José Sérgio Gabrielli, presidente da Petrobras, ratificou os resultados financeiros anunciados, que apontam para investimentos no primeiro trimestre deste ano, de 41% a mais que no mesmo período do ano passado.

“Colocar 900 toneladas em pé é um desafio de avançar a atividade de refino que nós temos, que foi construída para fornecer primeiro, predominantemente, gasolina e diesel, e depois outros produtos, e que agora avança claramente na integração maior com a petroquímica, que é o futuro da indústria do petróleo no mundo”, afirmou Gabrielli.

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afastou a possibilidade de redução nos preços dos combustíveis antes dos próximos “três ou quatro meses”.

De acordo com Lobão, esse será o tempo que o grupo interministerial de trabalho organizado para discutir a questão levará para traçar um modelo reduzir os preços no mercado brasileiro.

“Não podemos nos precipitar ao ponto de prejudicar fortemente a Petrobras”, disse Lobão, ao sair de reunião sobre projetos de geração de energia no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), no gabinete do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Setores como o de transporte de cargas pressionam o governo a acelerar a redução do preço do diesel.

“Compreendemos a situação dos caminhoneiros, mas seguramente eles também compreendem que quando o barril do petróleo se elevou tanto, eles não foram afetados por nada disso. Foram anos sem fazer qualquer alteração nos preços dos combustíveis. Também tem que se levar em consideração que não podemos destruir a saúde financeira da Petrobras”, afirmou o ministro.

Segundo Lobão, as duas possibilidades em discussão no Ministério da Fazenda são de que a redução nos preços saia da margem de lucro da Petrobras ou de uma eventual redução da alíquota da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide). “Preferimos que a Petrobras seja preservada”, disse Lobão.

Com agências

BRASÍLIA – Um requerimento do deputado Pedro Fernandes (PTB-MA) que solicita uma audiência pública para discutir o preço dos combustíveis foi aprovado hoje (24/03) na Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara. Como esse era uma desejo de outros parlamentares, o pedido foi apensado com o requerimento do deputado Eduardo da Fonte (PP-PE).

Para Pedro Fernandes, a importância em se discutir o valor dos combustíveis, principalmente da gasolina e do diesel, está na busca em se aliviar o bolso do consumidor final. “Mesmo os que não possuem carro sofrem com o preço do combustível, pois em quase tudo incide o valor: no alimento, no transporte coletivo, etc”, disse Fernandes.

Serão convidados para a audiência, o ministro de Minas e Energia, Edson Lobão, o Presidente da Petrobras, representante do Ministério Público Federal da área de defesa do consumidor, o Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis-ANP e o Presidente da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis, dentre outros.

Agora favorável ao corte, presidente do Senado comandava a Casa quando a maioria dos cargos foi instituída

Rosa Costa, Estadão em BRASÍLIA

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), encabeça os atos que criaram pelo menos 70% dos 181 cargos de direção da Casa que ele diz, agora, querer diminuir. A proliferação das diretorias e seus anexos com salários elevados se deu, sobretudo, entre 2003 e 2005, quando o parlamentar comandou a instituição pela segunda vez.

Sarney multiplicou, por exemplo, a gestão da então Secretaria de Comunicação, quando seu nome foi trocado para Secretaria Especial de Comunicação Social. Hoje o órgão comporta 20 cargos de direção.

A pulverização dos cargos chegou ao ponto de criar uma coordenação do Jornal Semanal, coletânea de notícias divulgada na segunda-feira, repetindo reportagens sobre atividades dos parlamentares divulgadas ao longo da semana e outras tidas como especiais.

Sarney foi ainda pródigo na transformação de várias outras subsecretarias em secretarias. É o caso das secretarias de Biblioteca, Telecomunicações, Comissões, Especial de Informática do Prodasen, Finanças, Orçamento e Contabilidade, Segurança Legislativa e outras. Cada uma delas municiada com subsecretarias e outros cargos anexos – todos considerados de direção.

Na transformação da Subsecretaria de Pesquisa e Opinião Pública para secretaria, por exemplo, as seis funções comissionadas foram transformadas em “funções comissionadas de Secretários de Coordenação e Execução”, nível FC-8, elevando seus ocupantes à categoria de “diretores adjuntos”.

Segundo a assessoria de Sarney, a proliferação de cargos na época se justificava. A área administrativa do Senado apresentava pacote de demandas de cargos, o que era referendado pelos senadores da comissão diretora da Casa. De acordo com a assessoria, “eram vistos como meros atos burocráticos”.

Ex-presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) encabeça ato de 2006 que modificou a estrutura da Secretaria-Geral da Mesa, abrindo várias subsecretarias, entre elas a Subsecretaria de Revisão Taquigráfica do Plenário.

O atual ministro das Minas Energia, Edison Lobão (PMDB), deixou igualmente suas marcas nos três meses em que ocupou a presidência do Senado, quando da renúncia do então titular Jader Barbalho (PMDB-PA), em 20 de julho de 2001. Lobão entregou o cargo ao senador Ramez Tebet, dia 21 de setembro. Mas antes ele transformou a subscretaria de Recursos Humanos em Secretaria de Recursos Humanos e com isso promoveu João Carlos Zoghbi, marido da sua chefe de gabinete, Denise Zoghbi.

João Carlos Zoghbi deixou a secretaria na semana passada porque não deu explicações razoáveis para justificar o empréstimo de um apartamento funcional a seu filho.

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse que o Brasil pretende ampliar a capacidade de importação de energia elétrica da Venezuela.

Para isso, será preciso ampliar a malha de transmissão entre o país vizinho e a Região Norte do Brasil.

A ideia é ampliar a capacidade de intercâmbio entre os dois países dos atuais 250 megawatts (MW) para algo entre 3 e 4 mil MW.

“Começaremos quando os linhões (de transmissão de energia) forem construídos. Hoje há somente uma pequena linha, que não suportaria carga tão intensa. Teremos de construir essa linha em território brasileiro e a Venezuela faria o investimento em seu território”, disse Lobão.

Lobão explicou que a ideia seria “trocar” energia com a Venezuela, a exemplo do que já é feito com a Argentina.

Atualmente, o Brasil manda megawatts para a Argentina na época do inverno e recebe depois a mesma quantidade de energia de volta.

O ministro de Minas e Energia também defendeu o empréstimo de R$ 7,2 bilhões liberado ontem pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a construção da hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira (RO).

“O empréstimo foi negociado diretamente pelo banco com o consórcio, é uma operação segura para o BNDES, não vejo nada de anormal”, disse.

A usina, de 3,3 mil MW será construída pela empresa Energia Sustentável do Brasil, que tem como sócios o grupo Suez (50,1%), Camargo Corrêa (9,9%) e as estatais Eletrosul e Chesf, cada uma com 20%

Lobão disse também que o programa de incentivo à troca de geladeiras, estudado pelo governo federal, poderá, quando implementado, gerar uma economia no consumo de energia equivalente a uma usina de 550 megawatts (MW).

“E uma usina desse porte exigiria investimentos de R$ 2 bilhões”, disse.

Lobão reiterou que o plano do governo é viabilizar a troca de 10 milhões de refrigeradores em todo o País em 10 anos.

Os equipamentos antigos, que consomem mais energia, seriam trocados por novos, mais econômicos.

O plano foi discutido no início do mês em reunião no Palácio do Planalto.

Segundo Lobão, uma nova reunião deverá ocorrer depois do carnaval para concluir os detalhes do programa.

A informação é da Agência Estado

A declaração do ministro de Minas e Energia de que o Brasil contruirá uma usina nuclear por ano não foi levada a sério pela maior parte dos especialistas na área energética. Mas ela demonstra o grau de descolamento dos governantes brasileiros de todas praticamente todas as considerações ambientais.

A notícia abaixo, da Agência Estado de 12 de setembro de 2008, foi reproduzida do site G1.

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse nesta sexta-feira (12) que o Brasil vai construir uma usina nuclear por ano ao longo dos próximos 50 anos. No total, elas irão produzir 60 mil MW. Cada uma delas será um pouco menor do que Angra 3, que está projetada para ter capacidade de 1,4 mil MW.

Segundo o ministro, esse pacote começará a sair do papel assim que o governo concluir a contratação das obras de quatro novas usinas nucleares, que já foram aprovadas em âmbito federal para serem construídas “imediatamente”.

“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva entende que a política nuclear é prioritária no Brasil e sua decisão é de que o processo para a instalação destas usinas deve prosseguir”, disse o ministro em entrevista após visitar as usinas de Angra 1 e 2, em Angra dos Reis (RJ). De acordo com Lobão, o governo atualmente “está cuidando de Angra 3″.
Primeiras usinas

Terminado este processo, disse ele, o governo vai definir as áreas em que serão instaladas as quatro primeiras usinas do grande pacote nuclear, que terão capacidade de 1,4 mil MW. Duas delas serão construídas no Nordeste e duas no Sudeste.

Segundo ele, na região Nordeste, disputam os investimentos os estados de Pernambuco, Sergipe e Alagoas. Já no Sudeste, segundo ele, não houve manifestação de interesse. “Mas não acreditamos que haverá problema algum nisso”, disse.

Sobre as 50 usinas, o ministro disse que ainda faltam ajustes a serem feitos no pacote e que ele será discutido após o governo dar seqüência a estas primeiras quatro unidades.
Questões ambientais

Edison Lobão também disse que as obras para a construção de Angra 3 devem ser iniciadas em abril de 2009. Por enquanto, segundo ele, está sendo viabilizada a instalação do canteiro de obras para abrigar os cerca de 9.500 trabalhadores que participarão da construção.

Ele negou que haja qualquer risco de atraso no cronograma de conclusão da usina em cinco anos, por conta de questões ambientais. Segundo Lobão a lista de 60 exigências feita pelo Ibama para que a licença de instalação fosse concedida está sendo cumprida “corretamente, a contento e dentro de um escalonamento”.

“O que não puder ser feito agora, de imediato, será feito ao longo do processo de obtenção desta licença. Mas tudo será devidamente cumprido”, disse em entrevista coletiva realizada após visita às instalações das usinas nucleares de Angra 1 e 2.

Indagado sobre a dificuldade em encontrar um local definitivo para o depósito dos dejetos nucleares, o ministro disse apenas que “a ferro e fogo um lugar definitivo não existe em lugar nenhum do mundo”.
Pré-sal

O ministro de Minas e Energia afirmou que, além dos campos de Tupi e de Iara, já seriam conhecidas também as estimativas de volumes de gás para a área de Jupiter, na região do pré-sal da Bacia de Santos.

Ele evitou dar detalhes sobre o andamento das discussões no âmbito da Comissão Interministerial que está discutindo um novo marco regulatório, mas comentou o potencial das áreas que vêm sendo descobertas pela Petrobras na Bacia de Santos. “Temos três blocos que acabam de ser definidos, que são Tupi, Iara e Jupiter”, disse.

Apesar de todas as estimativas feitas pelo mercado com base em estudos geológicos, até esta semana, a Petrobras havia divulgado estimativas apenas sobre os cerca de 5 bilhões a 8 bilhões de barris existentes em Tupi. Anteontem, a estatal revelou que há um potencial de 4 bilhões de barris em Iara, área que pertence ao mesmo bloco de Tupi, o BM-S-11.

O mercado está na expectativa das perfurações que estavam para ser concluídas em setembro tanto em Jupiter, no BM-S-24, quanto em Bem-te-vi, no BMS-8.

Ainda segundo Lobão, a Comissão Interministerial que está discutindo o novo marco regulatório vai reunir-se de maneira “definitiva” no próximo dia 25. “De lá sairão as propostas que estarão nas mãos do presidente no dia 30″, disse Lobão.

Site do MST, 21 de agosto de 2008

O interesse comum para que o etanol possa ser comercializado como uma commodity – produtos primários negociados no mercado internacional pela bolsa de valores- vem sendo discutido entre o ministro de Minas e Energia, Edson Lobão, e o subsecretário de Energia dos Estados Unidos, Jeffrey Kupfer.

Em reunião com Kupfer no dia 5 de agosto, Lobão lembrou que, assim como o Brasil, os Estados Unidos pretendem manter uma política cada vez mais intensa na produção de biocombustíveis.

Os norte-americanos deverão produzir cerca de 34 bilhões de litros de etanol a base de milho este ano. Já a produção brasileira deve chegar a 23 bilhões de litros, extraídos de cana-de-açúcar. Kupfer ressaltou que os dois países têm interesse em tornar o etanol uma commodity. No entanto, o subsecretário não sinalizou a possibilidade de o governo americano reduzir ou eliminar as tarifas para importação do etanol brasileiro.

Os esforços para tornar o etanol uma commodity trarão grandes benefícios para os empresários do ramo. Isso porque a medida impulsiona um imenso e lucrativo mercado: o da retificação, padronização e certificação. Algo muito parecido com o que compreende hoje o mercado das refinarias de petróleo.

Como explica o engenheiro agrônomo Horácio Martins de Carvalho, “para o etanol ser incorporado como mistura no combustível dos diversos países do globo, é preciso que esteja padronizado”, explica.

Bom para poucos. Péssimo para muitos. Horácio Martins aponta que comercialização do etanol como commodity irá exacerbar ainda mais os problemas relacionados à atual estrutura agrária brasileira como a pobreza no campo, a concentração da propriedade, a produção de alimentos e os crimes contra os direitos humanos e trabalhistas.

A intenção é permitir que o etanol seja um produto negociável na Bolsa de Futuros. “Mas para isso, é preciso expandir ainda mais a monocultura da cana, pois o Brasil não pode dizer que vai ofertar 20 milhões de litros em dois anos e não produzir isso. O problema do mercado de futuros é exatamente este: não se pode romper com ele. Nossa estrutura agrária acaba sendo refém desse mercado, como já acontece com a soja, a pecuária, o cacau e outros”, pondera o engenheiro.

Dessa forma, o impacto no preço da terra será grande, pois como explica Horácio, o campo tenderá cada vez mais a ser usado para as plantações de maior rentabilidade, ou seja, as destinadas à exportação, afetando as produções para consumo interno. “Pro capitalismo tanto faz. Ele não está preocupado . Para ele se falta feijão no Brasil, importa-se da África. Até mesmo porque a produção de alimentos no mundo já está concentrada nas mãos de grandes grupos empresariais que produzem em várias partes do mundo. Ou seja, eles importam e eles vendem”, explica.

Boletim informativo

TSE confirma multa a Roseana por propaganda irregular

A senadora Roseana Sarney (PMDB-MA), o deputado José Sarney Filho (PV-MA) e a Gráfica Escolar, responsável pela impressão do jornal O Estado do Maranhão, não conseguiram se livrar de multa por propaganda eleitoral antecipada. O ministro Caputo Bastos, do Tribunal Superior Eleitoral, negou Recurso Especial contra decisão da segunda instância.

Segundo denúncia do Ministério Público Eleitoral no Maranhão, no dia 24 de junho de 2006, O Estado do Maranhão, da família Sarney, distribuiu, entre seus cadernos, um boletim informativo com fotografias dos filhos do senador José Sarney (PMDB-AP).

De acordo com o ministro Caputo Bastos (relator), Roseana Sarney alegou, em defesa, que não existe nos autos qualquer fato contra ela. Argumenta que a irregularidade foi cometida pelo irmão, porque ela não poderia proibi-lo de fazer o informativo.

No entanto, para o ministro, as provas “demonstraram, inequivocadamente, a sua situação de beneficiária da propaganda eleitoral antecipada, apto a configurar ilegalidade atribuível à recorrente, quando comprovado o seu prévio conhecimento”.

“O caso que se apresenta nos autos é bastante peculiar, pois não se trata de qualquer propaganda eleitoral extemporânea, mas de boletim informativo de autoria do irmão da co-representada, encartado no jornal de propriedade de sua família, em que se identifica ainda fotos de reuniões e encontros com correligionários, registrando a presença da sra. Roseana Sarney Murad”, afirmou o ministro. Ainda de acordo com o relator, a gráfica está sujeita à sanção prevista no artigo 36, parágrafo 3º, da Lei das Eleições.

O deputado Sarney Filho alegou inviolabilidade material. Segundo Caputo Bastos, “analisando atentamente o boletim informativo, ora impugnado, percebe-se a toda evidência, que o essencial desígnio de sua veiculação não foi o de divulgar a atividade parlamentar do representado José Sarney Filho, nem tampouco o de tecer meras críticas à administração atual do governo do Estado do Maranhão”.

Sarney Filho se lembrou das imunidades parlamentares (formal e material) previstas no artigo 53 da Constituição Federal. Elas têm o objetivo proteger os parlamentares contra abusos e violações de poderes, “assegurando aos membros do Congresso a mais ampla liberdade de palavra, desde que no exercício de suas funções”.

No caso, disse o ministro, o boletim “não foi confeccionado para servir às suas atividades institucionais, ou para a ‘prestação de contas’ de suas atividades regulares como parlamentar, de seus projetos, e ideários, ou mesmo a realização de críticas a atual situação política, serviu como verdadeiro palanque eleitoral, não havendo o que se falar de imunidade parlamentar”.

Respe 27.826

Fonte: Revista Consultor Jurídico, 16 de abril de 2008

O ministro de Minas e Energia, Edson Lobão, anunciou ontem que o Brasil, a Bolívia e a Argentina vão construir usinas hidrelétricas de forma conjunta para tentar minimizar os problemas de energia na região.

Segundo o ministro, serão construídas cinco hidrelétricas, sendo três conjuntas entre Brasil e Argentina, e duas entre Brasil e Bolívia. As cinco usinas vão gerar 10 mil MW e o custo será da ordem de R$ 30 bilhões.

Após a reunião dos presidentes dos três países em Buenos Aires, no sábado, ficou acertado que em dez dias haverá um encontro entre ministros para discutir a política energética do Mercosul. Segundo Lobão, nessa reunião, cujo local ainda não foi definido, serão discutidos os termos dos acordos dessas hidrelétricas.

O ministro reconhece que não são obras de curto prazo, mas é uma alternativa para tentar solucionar os problemas desses países. Esse plano conjunto de construção de hidrelétricas, segundo Lobão, será nos moldes da usina hidrelétrica de Itaipu, no Paraguai.

De acordo com o ministro, naquilo que os países não puderem arcar com as despesas, recorrerão ao crédito externo. Lobão informou também que, por determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, participará dessas reuniões para evitar problemas de licença ambiental. “Isso é para que a burocracia seja definitivamente banida nesses entendimentos”, declarou o ministro Lobão.

GÁS

Sobre o pedido da Argentina de cessão de parte do gás que o Brasil importa da Bolívia, Lobão foi taxativo, reiterando que o Brasil não abre mão do gás boliviano.

“Não haverá nenhuma modificação no contrato assinado com a Bolívia. O Brasil continuará recebendo da Bolívia 30 milhões de metros cúbicos por dia, que é contratado com aquele país; nada menos do que isso”, afirmou Lobão.

Ele ressaltou, no entanto, que o Brasil está disposto a ajudar a Argentina com outras formas de energia. “Vamos ajudar o país amigo nos momentos difíceis”, disse o ministro, numa referência à possibilidade de fornecimento de energia elétrica ao país vizinho no período de inverno.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Postado por: Newscomex – Comércio Exterior e Logística