Depois de vários julgamentos sem critérios do Superior Tribunal de Justiça Desportiva, a decisão de punir Borges, Dagoberto e Jean com 3 jogos foi amenizada com o efeito suspensivo divulgado na tarde desta quinta-feira.

Depois, um juiz do Tribunal voltou atrás e disse que não foi tomada nenhuma decisão oficial em aceitar a suspensão da condenação. Mas ao que tudo indica, diante das inúmeras críticas da imprensa esportiva, vão mesmo voltar atrás.

Isso mostra o quanto este “STJD carioca” não tem firmeza e credibilidade em suas ações. Não tem homens na bancada. Tem torcedores, aposentados e filhinhos de desembargadores brincando de ser juízes.

Picaretas da justiça.

Fonte: UOL Esporte

A insatisfação do todos no São Paulo era bem visível após o julgamento de Borges, Dagoberto e Jean na última quarta-feira, dia 18 de novembro, no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), no Rio de Janeiro, quando foram suspensos por três partidas cada um na primeira instância. Mas a boa notícia veio no dia seguinte.

Nesta quinta-feira, dia 19, o auditor Francisco Müssnich, um dos integrantes da segunda instância do tribunal, aceitou o pedido de efeito suspensivo do departamento jurídico do Tricolor e liberou os três jogadores para a partida contra o Botafogo, no domingo, dia 22, e ainda determinou que o recurso seja julgado na próxima quinta-feira, dia 26, no Pleno.

Com esta decisão, Borges, Dagoberto e Jean poderão estar em campo na próxima rodada, mas caso mantenha-se a pena na apreciação do recurso, os três ficam fora dos jogos contra Goiás (29/11) e Sport (06/12), nas duas últimas rodadas do Campeonato Brasileiro.

Em seu recurso com o pedido de efeito suspensivo, o departamento jurídico do São Paulo entendeu que houve graves equívocos durante o julgamento dos auditores da Terceira Comissão Disciplinar. Em primeiro lugar, ressalta que nenhuma atenuante, como serviços prestados à Seleção Brasileira e primariedade, foram levados em conta no momento da dosimetria da pena.

Levantado como mais grave ainda foi o fato de que os auditores levaram em consideração para agravar a pena de Dagoberto o fato de que o atacante do São Paulo teria dado um sorriso após o lance de sua expulsão, como se fosse um deboche. O recurso alega que os auditores foram induzidos pelas falas dos comentaristas da emissora que transmitiu a partida.

Os advogados do clube paulista afirmam que a expressão de Dagoberto revelava apenas sua incredulidade com a expulsão direta de campo. O presidente da comissão, Mário Antônio Couto, afirmou durante a sessão que, se Dagoberto tivesse chorado, talvez até o absolvesse, mas como teria rido, aplicou-lhe quatro partidas de suspensão em seu voto.

Fonte: Gazeta Esportiva

O São Paulo sofreu uma nova derrota no Superior Tribunal de Justiça Desportiva. O vice-presidente do STJD, Virgílio Val, indeferiu o pedido de efeito suspensivo referente à perda do mando de uma partida neste Campeonato Brasileiro.

Ou seja, o São Paulo segue proibido de disputar no Morumbi o jogo contra o Sport, pela última rodada do Campeonato Brasileiro. A ideia do clube era conseguir a liberação do estádio enquanto seu recurso segue os trâmites do tribunal, mas o apelo foi recusado.

Assim, o São Paulo deposita agora suas esperanças apenas no julgamento do recurso, que ainda não tem data para acontecer. Desta forma, a equipe de Ricardo Gomes segue sob o risco de não voltar a jogar em casa neste Brasileirão.

O São Paulo perdeu o mando de campo em julgamento na semana passada, em função da invasão de um torcedor ao gramado durante a partida contra o Internacional, dia 28 de outubro.

Antes de ter seu recurso julgado, o Tricolor se recusa a revelar quais seriam as opções de estádio para a partida contra o Sport.

Para atualizar notícia postada anteriormente…

Todos os 13 vereadores cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral, por decisão do juíz Aloisio Sérgio Rezende Silveira, apresentaram recurso ao juiz da 1ª Zona Eleitoral, o prazo se encerra hoje (22/10) às 18h30.

Na tarde de terça, o mesmo juiz concedeu efeito suspensivo às sentenças que cassaram três titulares – Adilson Amadeu (PTB), Abou Anni (PV) e Wadih Mutran (PP) – até que os recursos apresentados por eles sejam julgados pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. A mesma decisão beneficiou também o suplente Marcus Vinícius de Almeida Ferreira.

O efeito suspensivo garante aos vereadores  permanecerem no cargo até o julgamento dos processos no Tribunal Regional Eleitoral. Há quem diga, que os demais vereadores, também consigam o “efeito suspensivo” e a pizza seja servida.

Por que os vereadores foram cassados?

Segundo o juíz Aloisio Sérgio Rezende Silveira, os vereadores receberam doações da Associação Imobiliária Brasileira (AIB) em um valor acima do permitido pela Lei Eleitoral (9.504/97), que determina que o volume de doações de pessoas jurídicas não supere os 2% da receita anual da entidade.

O futebol brasileiro tem uma moral torta, todo mundo sabe.

Desde viradas de mesa quando um grande time está em apuros até árbitros grotescos representando o país no quadro da FIFA, o que, ao que me parece, é quase uma Lei Federal.

São coisas óbvias, que qualquer pessoa com bom senso consegue enxergar. Mas quase ninguém pode mudar.

E equívocos de conveniência. Daqueles que todo mundo nega até precisar deles. Uma vergonha.

Como a genial saída dos grandes clubes quando têm algum jogador suspenso: o “efeito” suspensivo.

É como uma mágica. Em um dia um jogador está suspenso, uma hora depois e, OPA!, está liberado.

Em países sérios, daqueles que levam o esporte como profissão séria, a solução é muito mais justa e inteligente.

O árbitro deu cartão amarelo errado em uma partida? Vota-se a validade ou não da advertência.

Algum astro cometeu um erro grave? Pune-se com maior rigor, pois ele têm de ser o exemplo. E por aí vai.

Em tribunais isentos, nunca é demais lembrar. Com o mesmo peso, a mesma medida pra todos. Aqui, porém, vocês conhecem o sistema.

Pesa muito mais a amizade entre dirigentes, o peso histórico dos times, o nome do jogador, a situação do campeonato, as condições climáticas, temperatura, pressão, tudo. E, claro, a conveniência.

Tudo isso pra dizer que Dentinho conseguiu a mágica do “Efeito Suspensivo” nesta terça-feira e está liberado pra jogar nesta quarta-feira.

E que Fred, na semana passada, não recebeu a mesma punição porque não convinha ao Fluminense. Os lances eram parecidos.

Mas, também, suspenso ou não, Fred poderia também receber a mesma benção e, com a ajuda da “mão divina”, ter condições de jogo também.

Há mudanças acontecendo no futebol brasileiro, mas a principal tem de ser na concepção do jogo.

Até quando ficaremos olhando para fora e nos perguntando: porque aqui não é assim?

*Em tempo: sobre a escolha de árbitros brasileiros para o quadro da FIFA, o jogo entre Corinthians e Fluminense terá um deles como autoridade máxima em campo: Carlos Eugênio Simon, o juiz em pior forma do Brasil. Aquele que neste ano já encontrou o Gasparzinho, lembram?

Nação Corinthiana,

O presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva, Rubens Approbato Machado, concedeu efeito suspensivo ao jogador Dentinho, permitindo que este possa entrar em campo na próxima quarta-feira, contra o Fluminense.

Dentinho havia sido denunciado no artigo 253 do CBJD, por praticar agressão física na primeira partida das oitavas-de-final, contra o Atlético/PR. Posteriormente, sua infração foi desclassificada para o tipo do artigo 254 da mesma lei (prática de jogada violenta), recebendo pena de suspensão por 3 partidas.

Vale lembrar que nosso camisa 31 não foi inocentado, mas poderá atuar até o julgamento definitivo do recurso interposto pelo Departamento Jurídico do Corinthians.

Importante destacar que algumas pessoas se utilizaram da internet para tomar atitudes destemperadas, atacando a honra do presidente do STJD. Vale ressaltar que Rubens Approbato Machado também é conselheiro do Corinthians ligado à oposição – o que teria motivado tais ataques de caráter político.

Rubens Approbato Machado, presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva e conselheiro do Sport Club Corinthians Paulista

Sem qualquer razão aparente, tais indivíduos chegaram a questionar a seriedade e a lisura do julgamento de Approbato, disparando comentários maliciosos e ofensivos. Não há nada que justifique esta tentativa de execração virtual do presidente do STJD.

Felizmente, o Timão possui profissionais sérios como o advogado João Zanforlim, que não costumam misturar alhos com bugalhos:

- O Corinthians sempre acreditou na Justiça Desportiva. Até porque, na mesma sessão o Fred foi julgado e absolvido. Não seria justo deixar o Dentinho de fora desta partida contra o Fluminense.

fabiosallum.blogdotrio@gmail.com

http://twitter.com/fabiosallum

A decisão de ontem, tomada pelo Supremo Tribunal Federal em sessão plenária, representou não só uma ducha de água fria na cabeça de todos os Juízes, membros do Ministério Público e agentes da Polícia Judiciária. Foi também uma mostra do divórcio ideológico que separa cada vez mais dramaticamente Brasília (“A Ilha da Fantasia”) do restante do Brasil. O positivismo jurídico, que já ditava os rumos da Corte há algum tempo, acabou de arreganhar a mandíbula e engolir a Justiça brasileira, aniquilando o pouco de esperança que restava no coração de quem dedica a vida à luta contra o crime.

Do que adiante prender alguém que logo será solto – e talvez nem algemado possa ser? Do que adianta mover um processo que dificilmente chegará ao final, graças à  infinidade de recursos à disposição dos acusados ricos? Do que adianta condenar alguém que nunca irá cumprir pena – a prescrição será inevitável diante dos sucessivos recursos procrastinatórios – ? Não seria preferível dissolver as polícias, demitir os promotores e colocar os Juízes para cuidar de assuntos mais importantes? O Estado pouparia imensos recursos – já que é isto que sempre importa ao Governo: economia – e os demais ramos do Poder Judiciário ganhariam reforço na mão-de-obra.

E os bandidos – alguém há de perguntar – o que fazer com eles? Ora – responderá um cínico qualquer – sem problema: a gente contrata as milícias! É mais barato e rápido. E não tem essa estória de recurso extraordinário. Aliás, é isso mesmo que já está acontecendo; no Rio de Janeiro, cada vez mais comerciantes e moradores, cansados de esperar por uma Justiça que não vem, “recrutam” policiais para segurança privada ou grupos de extermínio, diante de um Estado cioso de sua impotência.

Em tempo – se um gênio desses de contos infantis surgisse diante de mim, teria apenas um pedido a fazer: mude a sede do Supremo Tribunal Federal para o centro de algum dos municípios da Baixada Fluminense, sem direito a carros blindados…

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Sobre os inúmeros recursos da defesa para “empurrar” o término de um processo, veja:

E se John Lennon tivesse sido assassinado no Brasil?

A Falência Cultural do Poder Judiciário II

A Falência Cultural do Poder Judiciário

Embargos Declaratórios e Garantismo à Brasileira

Déjà Vu

Sim, aconteceu ainda ontem o que já se imaginava: o $TJD concedeu efeito suspensivo à decisão da terceira comissão disciplinar, de suspender os jogadores gremistas Réver, Morales e Léo. Com isso, os três jogadores ficam liberados para jogar pelo Grêmio até novo julgamento, desta vez pelo Tribunal Pleno do $TJD (última instância), que ocorrerá sabe-se-lá quando. Pode ser daqui a uma semana, pode ser daqui a um mês.

Só que a galera tricolor precisa lembrar que isso é um PALIATIVO (que nada tem a ver com o Palio, çgkjçsh). Os três jogadores continuam condenados e dependem da “boa vontade” do $TJD, em inocentá-los, se for o caso.

Na minha humilde opinião, o Léo deveria tomar algum tipo de suspensão, certamente mais branda do que a aplicada. Os outros dois, nem a pau.

E espero que os jogadores punidos, assim como os que não sofreram punição, não deixem de jogar com força e determinação as próximas partidas, afinal, esse episódio todo pode servir como forma de intimidação aos jogadores. No melhor dos cenários, a intimidação funcionará ao contrário, como um motivador.

O importante é SAIR CAMPEÃO.

O paciente permaneceu em liberdade durante todo o processo, sua prisão só foi determinada pelo fato de o recurso especial não ter efeito suspensivo. Porém a jurisprudência da Sexta Turma firmou-se no sentido de que, nesses casos, constitui evidente constrangimento ilegal à liberdade a prisão antes do trânsito em julgado. A prisão cautelar, aquela que antecede a condenação transitada em julgado, só pode ser imposta se evidenciada, com a devida fundamentação, a sua necessidade, o que não ocorre na espécie. Pelo exposto, a Turma concedeu a ordem para assegurar ao paciente o direito de aguardar em liberdade o trânsito em julgado da condenação, ressalvada a hipótese de surgimento de fatos outros que revelem a necessidade de sua prisão. Precedentes citados: HC 48.171-GO, DJ 10/3/2008; HC 52.740-RS, DJ 4/6/2007, e HC 72.726-SP, DJ 10/12/2007. HC 105.810-RS, Rel. Min. Og Fernandes, julgado em 28/8/2008.