O mercado mundial do carbono é um verdadeiro desconhecido do grande público, mas explica-se em poucas palavras: as empresas podem comprar e vender emissões de dióxido de carbono e podem adquirir créditos de emissões através de «projectos limpos». O resultado é um mercado global avaliado em 84 mil milhões de euros e que vive dias de incerteza: ou se torna um gigante de 2 biliões de dólares com a participação dos Estados Unidos ou arrisca cair na irrelevância se da conferência de Copenhaga, em Dezembro, não sair um novo tratado que actualize o Protocolo de Quioto. Mais difícil de explicar em poucas palavras é como se chegou ao mercado de carbono, que existe em primeiro lugar porque os países aceitaram como consensual, em 1992, que as alterações climáticas são causadas em grande parte pela acumulação de gases com efeito de estufa (GEE) na atmosfera.

Diário Digital

As temperaturas globais podem subir em média até 6^oC até o final deste século se as emissões de gás carbônico continuarem aumentando e a capacidade da Terra para absorvê-las seguir diminuindo, revelou nesta quarta-feira (18) uma nova pesquisa. 

Cientistas disseram que as emissões de gás carbônico aumentaram 29% somente na década passada, e pediram aos líderes mundiais que cheguem a um acordo em Copenhague que leve a cortes drásticos para evitar mudanças climáticas perigosas. 

O presidente americano Barack Obama e o chinês Hu anunciaram nesta quarta-feira que pretendem traçar metas para diminuir as emissões de gases do efeito estufa no próximo mês em Copenhague. 

A nova pesquisa traz a análise mais completa de como as mudanças econômicas e o jeito como a humanidade usarou a Terra nas últimas cinco décadas afetaram a concentração de CO₂ na atmosfera, explicou Corinne Le Quéré da Universidade de Anglia do Leste, na Inglaterra, que coordenou o estudo com colegas da Pesquisa Antártica da Grã-Bretanha. 

Os cientistas estudaram 50 anos de dados sobre emissões de carbono e os combinaram com estimativas de emissões de carbono e outras fontes, como vulcões. Com isso, a equipe conseguiu calcular quanto CO₂ está sendo absorvido naturalmente por florestas, oceanos e pelo solo. 

Matéria completa no R7

As emissões mundiais de dióxido de carbono devem ter caído cerca de 2,8 por cento este ano devido à crise financeira, depois de terem registado uma alta de 2 por cento em 2008, apontou um relatório anual sobre a emissão de carbono.

O estudo, do Projecto Carbono Global e baseado em trabalhos e dados de agências governamentais e órgãos de pesquisa em todo o mundo, também mostra que as emissões de países em desenvolvimento continuam em alta, impulsionadas em boa parte pela procura do consumidor em países ricos.

Diário Digital

Hoje li duas notícias totalmente contraditórias, que exemplificam bem como temos a tendência de falar algo, pensar outra coisa e agir de forma completamente alheia ao que dizemos e pensamos.

A primeira notícia diz respeito à posição dos empresário brasileiros com relação à posição que eles acham que o governo deve tomar na conferência mundial sobre o clima, em Copenhagen, Dinamarca. Li a notícia aqui e, basicamente, diz que os empresários brasileiros acham que o governo deveria assumir a liderança das discussões sobre as reduções de emissões de carbono, para que se torne líder e exemplo para o resto do mundo. Por trás disso, obviamente, está o lucro dessas empresas brasileiras (com muita participação estrangeira, é claro) que ganhariam com a venda de tecnologias como a dos biocombustíveis ou dos produtos gerados por elas, já que o país é bastante avançado em tecnologias limpas.

Só que esse discurso me parece mal contado, uma vez que dá a impressão de que o objetivo não é, digamos, tornar o mundo melhor, diminuindo emissões e agindo de maneira mais responsável. A intensão é ganhar dinheiro com tecnologias que o Brasil tem e que outros países não têm. O objetivo é lucrar.

Ok, ok. Alguém vai me dizer que não tem nada de mal nisso e que eu estou sendo radical, beirando ao comunismo. Desde já digo que não sou comunista, nem socialista, nem tampouco capitalista. Digamos que sou um tanto quanto realista e digo que é bem difícil me passar a lábia. E vou mostrar por que acho que estão querendo nos passar a lábia.

A outra notícia que li (aqui) foi um estudo feito por uma empresa britânica chamada Remploy que diz que 92% das empresa britânicas não reciclam computadores. Ou seja, quase todas as empresas britânicas simplesmente jogam fora computadores “antigos”, com três a cinco anos de uso, que vão direto para lixões, ou para países do terceiro mundo.

Imagino que, se isso acontece num país como a Inglaterra, no chamado primeiro mundo, na terra dos donos da verdade e do capital mundial, em paisecos como o emergente Brasil deve ser bem pior, já que sempre tomamos esses países como exemplo de como as coisas deveriam ser por aqui.

Além disso, também ouvi notícias sobre reformas na lei de meio ambiente que flexibiliza vários pontos da lei ambiental, como a reserva mínima, a área de reserva nas margens de cursos d’água e perdoa infratores que tiveram mais de dez anos de “chance” para se adequarem à normas ambientais, e agora reclamam que não tiveram tempo. Tudo isso articulado pela bancada ruralista no congresso, cujos interesses detêm 80% das terras brasileiras, mas só produzem soja, cana-de-açúcar, e gado, basicamente. Serão esses os empresários que apóiam a liderança do Brasil na conferência mundial?

Até onde sei, o feijão, o arroz, o tomate e o alface que comemos diariamente, não vêm de grandes propriedades rurais, e sim de pequenos produtores. Serão esses que apóiam essa posição do Brasil?

Há também o caso de uma certa empresa de mineração que tem explorado certas áreas de Minas Gerais, causando danos ambientais enormes com a anuência do governo de minas. Serão esses empresários os interessados na liderança brasileira?

Fora esses, temos as empresas de telecomunicações (estrangeiros), que sabemos bem o quanto se preocupam com nosso bem estar e segurança, montadoras automobilísticas (estrangeiras) que quando abrem suas fábricas ganham isenção (quase) vitalícia de impostos, mas quando seus lucros diminuem, são as primeiras a colocar milhares na rua.

Bancos? Será que seriam tão bonzinhos? Minhas opções estão acabando….

Então, vamos juntar os pontos: empresários que não fazem o seu dever de casa, nem se preocupam com o bem estar, nem de seus funcionários, nem de seus “consumidores” (sim, é assim que nos chamam), nem servem de exemplo pra ninguém, apóiam que o governo brasileiro use o seu, o meu, o nosso dinheiro e assuma uma posição de liderança na diminuição de emissões de carbono, para que eles ganhem dinheiro oferecendo produtos que foram desenvolvidos com tecnologia pagas pelo meu, seu, nosso dinheiro. Esqueci alguma coisa?

E não estou aqui dizendo que estão errados, nem que não deve ser feito. O que estou dizendo é que as intenções não são as mais nobres. E minha esperiência de vida diz que devo tomar cuidado com intenções ocultas.

A Comissão Europeia lançou hoje um endereço na Internet que permite que qualquer cidadão europeu saiba que substâncias poluentes são emitidas por indústrias instaladas na sua região.

O site http://prtr.ec.europa.eu/, lançado com a Agência Europeia para o Ambiente, abarca mais de 24 mil instalações industriais de 65 sectores de produção e inclui 91 substâncias.

Para já, estão disponíveis dados relativos a 2007, mas a informação será actualizada anualmente, em Abril.

O site tem informação sobre emissões de poluentes no ar, solo e água.

Por exemplo, na região de Lisboa o principal poluente emitido em 2007 foi o gás metano (CH4), que provém de aterros sanitários – Setúbal (668 t) e Mato da Cruz (2.010 t) – e centros de tratamento de resíduos sólidos – Trajouce (3.140 t), Palmela (2.640 t) e Seixal (1.940 t), num total de 10.398 toneladas.

Diário Digital

Durante um discurso na Universidade Carleton em Ottawa, Canadá, o diretor geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Pascal Lamy, ressaltou que a prioridade é o clima e o comércio vem em segundo lugar, uma mensagem que deve ser a base do encontro de Copenhague em dezembro.

“A crise climática que estamos testemunhando hoje é o maior desafio para a civilização. Responder a esta crise é urgente e é a principal prioridade na agenda internacional”, enfatizou.

Ele falou que o sistema de comércio multilateral visa melhorar e não reduzir o bem estar humano e que não pode ser uma barreira para combater as mudanças climáticas. Segundo Lamy, o sistema de comércio precisa responder aos sinais que seriam enviados por um acordo em Copenhague.

“Um sistema de comércio que ignora o preço do carbono, que ignora o dano ao nosso planeta causado pelas emissões de gases do efeito estufa (GEEs), reduziria o bem estar”.

Quanto às medidas de fronteira sendo implementadas ou planejadas em alguns países, como a França que pretende cobrar uma taxa sobre produtos importados de países que não possuem regulamentação sobre as emissões de GEEs, Lamy diz que elas são resultantes de uma expectativa negativa em relação à Copenhague.

“Estas medidas de fronteira resultam da filosofia de que já que o encontro de Copenhague pode falhar, os primeiros a agir devem eles mesmos tomar medidas para nivelar o grau de competitividade do carbono. Eles precisam compensar a desvantagem competitiva que as suas industrias podem sofrer”, afirmou Lamy.

Para ele, a melhor maneira de lidar com o deslocamento das emissões de carbono de um país para o outro, o chamado vazamento de carbono, é um acordo internacional que inclua o máximo possível de países.
“Nenhuma forma de ação unilateral pode resolver as mudanças climáticas”.

Leia o discurso de Pascal Lamyhttp://www.wto.org/english/news_e/sppl_e/sppl140_e.htm

(CarbonoBrasil/OMC)

O grupo industrial francês Alstom apresentou, nos Estados Unidos da América, a maior instalação de captação de dióxido de carbono (C02) do mundo, integrada numa central eléctrica de carvão.

Esta instalação, que entrou em funcionamento a 01 de Setembro em New Haven, Virgínia Ocidental, foi concebida para capturar cem mil toneladas de dióxido de carbono por ano, que são armazenadas em formações geológicas a 2.100 metros de profundidade.

Esta unidade de captação de dióxido de carbono absorve parte das emissões da central Mountaineer, explorada pela American Electric Power, cuja capacidade é de cem mil megawatts.

Diário Digital

Carolina Derivi escreve em seu blog “Eco Balaio” no “Planeta Sustentável” sobre uma possível forma de redução das emissões de carbono com a redução da natalidade. Utilizando uma linguagem jovem e divertida, ela expõe a complexidade do assunto e a repercussão desta idéia em alguns lugares. Veja em http://bit.ly/ix5Ox

Há alguns dias, recebi um comentário de Sinara Duarte do blog “Software Livre na Educação” no post “A História das coisas“. Ela colocou um ping back do post em seu blog e renomeou para “Software Livre é Software Verde!”. Fiquei bastante feliz com a replicação e resolvi fazer uma continuação do assunto.

Comecei a procurar correlações sobre o problema do lixo tecnológico e a utilização de software proprietário. Nessa empreitada encontrei as seguintes matérias:

• Spams contribuem para o aquecimento global, diz estudo da McAfee – Por IDG News Service/Cingapura – Publicada em 15 de abril de 2009 às 08h33 e atualizada em 16 de abril de 2009 às 13h11.
  Cingapura – Além de serem um incômodo, os 62 trilhões de spams enviados anualmente consomem 33 bilhões de kilowatts/hora de eletricidade.

  Considerando que as redes mundiais de spam não são operadas de computadores específicos, mas de computadores pessoais infectados com vírus, podemos chegar à conclusão de que o sistema operacional mais popular do mundo é responsável indireto por esse problema.

• Cebit 2009: Greenpeace pressiona empresas de tecnologia – Por IDG News Service/Alemanha – Publicada em 03 de março de 2009 às 16h35 e atualizada em 04 de março de 2009 às 15h07.
  Hannover – ONG quer que companhias do setor cumpram promessas e tomem medidas concretas que ajudem na preservação do meio ambiente.

  Por que o discurso fica tão distante da prática? Por que essas empresas, entre elas Microsoft, Nokia, Fujitsu, Sharp, Sony, Samsung, Apple, Intel, AMD, entre outras, gastam enormes quantias em marketing vendendo a imagem de empresas preocupadas com o meio ambiente mas, na prática, adotam apenas medidas cosméticas e enganam seus “consumidores”?

• Greenpeace: eletrônicos ainda não são ecologicamente corretos – Por IDG News Service/França – Publicada em 08 de janeiro de 2009 às 15h56 e atualizada em 09 de janeiro de 2009 às 09h42.
  Paris – De acordo com estudo conduzido por ONG, produtos tecnológicos são mais agressivos ao ambiente do que afirmam seus fabricantes.

  Se já existe tecnologia para fazer equipamentos ecologicamente corretos, por quê não se faz? A resposta é simples: redução de custos. A questão toda não é oferecer às pessoas produtos bons, ecologicamente corretos, eficientes energeticamente, duráveis. A questão se resume em oferecer aos “consumidores” produtos com ciclo de vida curto, com materiais baratos (e por isso não há preocupação com a qualidade), sem compromisso com o meio ambiente (afinal, isso aumenta os custos e diminui o lucro dos acionistas). Se não for assim, por quê ainda não encontramos produto que sejam duráveis, ecologicamente corretos e baratos?

• Crackers falsificam registros para transportar madeira ilegalmente – Por Redação do IDG Now! – Publicada em 12 de dezembro de 2008 às 19h24 e atualizada em 12 de dezembro de 2008 às 19h25.
  São Paulo – Segundo o Greenpeace, invasão de controle do permitido para comercialização desviou 1,7 milhão de metros cúbicos de madeira.

  Não é exclusividade do software proprietário a invasão por crackers. Entretanto, em redes onde existem sistemas livres e proprietários operando em conjunto, ou onde existe apenas sistemas proprietários, a possibilidade de invasão é bem maior, devido à falta de segurança do segundo. Inúmeros são os casos de invasão que tiveram como origem a vulnerabilidade de sistemas proprietários. Alguns exemplos:

  • Estações Linux salvam empresa de energia de ataque de vírus na Austrália;
  • Bolsa de valores de Londres adota Linux em suas operações;
  • Onda de ciberataques atinge EUA e Coréia do Sul;
  • Trojan rouba clientes de internet banking;
  • Cracker invadem página do Ministério da Defesa;
  • Ataques em massa assustam o ecossistema da Internet;
  • Criminosos na Web criam seis mil ameaças virtuais/dia;
  • Spams que tiraram Twitter e Facebook do ar partiram de máquinas no Brasil, Turquia e Índia;

• Crackers invadem Kaspersky e enviam vírus – Plantão Info/Tecnologia pessoal – Segunda-feira, 11 de novembro de 2002 – 15h37.
  SÃO PAULO – Um grupo de crackers invadiu o site do fabricante de antivírus Kaspersky Labs e enviou a assinantes de uma newsletter da empresa mensagens contaminadas com o vírus Bridex. A informação foi publicada pela própria Kaspersky.

  Se os próprios desenvolvedores de anti-vírus para os sistemas proprietários estão vulneráveis assim, eles que são os “consultores de segurança” não conseguem proteger a si mesmos, que dirá aos seus “consumidores”.

• Fabricantes de eletrônicos lutam contra leis de reciclagem nos EUA – Por Redaçãodo IDG Now! – Publicada em 02 de julho de 2009 às 11h40.
  São Paulo – Associação dos Eletrônicos de Consumo diz que indústria gastaria US$ 200 milhões anuais com reciclagem – só em Nova York.

  O custo para manter nosso planeta limpo é alto demais para essas empresas.

Agora, essa é a pior:

• Greenpeace traça caminho do lixo eletrônico para África e Ásia – Por Guilherme Felitti, editor assistente do IDG Now! – Publicada em 05 de junho de 2009 às 07h00 e atualizada em 05 de junho de 2009 às 09h27.
  São Paulo – Líder para lixo eletrônico do Greenpeace, Zeina Al Hajj detalha o descarte internacional e dá dicas para compras mais verdes.

  Esse lixo eletrônico já foi discutido neste post.

Estou incerto se seria necessário comentar algo mais mas, acho estamos todos tampando o sol com uma peneira. Quase todos, senão todos, os problemas descritos acima poderiam ser solucionados com a adoção do software livre. Cada vez mais, o software livre, o código aberto, o conhecimento compartilhado, a difusão das idéias indicam que podemos resolver os problemas que nos atingem, bastando termos um pouco mais de coerência entre o que pensamos falamos e fazemos. Se queremos, realmente, um mundo melhor, a paz, a não violência, a preservação do nosso planeta, o respeito aos nossos direitos, o fim da miséira, entre outras coisas, comecemos a agir para que isso aconteça.

Comece a considerar a possibilidade de utilizar o software livre e a contribuir para que ele se multiplique.

A Comissão Europeia deverá criar um plano para a redução de emissões de gases responsáveis pelo efeito estufa que destinará as maiores parcelas dos 50 mil milhões de euros para pesquisas e desenvolvimento no sector de energia solar e a captura e armazenamento subterrâneo das emissões derivadas de centrais termoeléctricas movidas a carvão.

Parte do objectivo do plano, que deverá ser divulgado esta quarta-feira, é demonstrar que a União Europeia está a tomar medidas adicionais necessárias para que se atinjam metas ambiciosas de redução de gases com efeito de estufa antes da cimeira em Copenhaga, em Dezembro deste ano, durante a qual será discutido um novo acordo global para conter a alteração climática.

Mas o plano também indica a necessidade de reordenamento das prioridades industriais do bloco europeu, ao exigir que os governos invistam quantias significativamente maiores em energia limpa, mesmo que o mundo esteja a emergir de uma profunda crise financeira.

«É improvável que os mercados e as companhias de energia agindo por conta própria sejam capazes de apresentar as inovações tecnológicas necessárias num período relativamente curto para que possam ser atendidas as metas de política energética e climática da União Europeia», afirmou a comissão numa minuta do plano obtida pelo International Herald Tribune.

A introdução de tecnologias de baixa emissão de carbono também «representa um grande desafio no contexto da crise financeira, onde a aversão aos riscos é elevada e os investimentos em tecnologias novas e arriscadas não se encontram no topo da lista de prioridades dos investidores», disse a comissão no documento.

Durante uma reunião esta quarta-feira, os comissários da União Europeia deverão procurar chegar a um acordo sobre as metas finais a serem destinadas às indústrias de energia com baixa emissão de carbono. A recomendação é da Comissão Europeia.

Diário Digital

A Câmara de Proença-a-Nova pretende apostar fortemente nos próximos anos no mercado voluntário internacional de carbono como forma de valorizar o seu património florestal, conseguir atrair o interesse dos proprietários florestais para as vantagens económicas acrescidas que podem obter dos seus pinhais e eucaliptais e, por fim, para os próprios benefícios ambientais provocados pela sua vasta floresta. O objectivo é que o município possa entrar a médio prazo nos mercados voluntários de carbono e vender os seus créditos em dióxido de carbono (CO2) a quem deles precise.

De acordo com um recente estudo que avaliou a quantidade de dióxido de carbono retirada e acrescentada à atmosfera dentro do perímetro do concelho, sabe-se que os 270 quilómetros quadrados de floresta de Proença-a-Nova absorvem (ou sequestram, na designação mais técnica) 62 mil toneladas de CO2 através do processo de fotossíntese da atmosfera, enquanto se libertam 32 mil toneladas por emissões de diversas fontes de CO2 para o ambiente exterior.

Neste sentido, o concelho tem um crédito positivo de CO2 de 30 mil toneladas que poderá vender nos mercados emergentes a países ou empresas que deles precisem, por emitirem mais substâncias poluentes e gases com efeito de estufa e contribuintes para o aquecimento global do planeta que aquelas que absorvem.

Na sequência do Protocolo de Quio-?to, celebrado em Dezembro de 1999, os países da União Europeia acordaram diminuir as emissões de gases com efeito de estufa, podendo os créditos ser positivos ou negativos entre absorções e emissões de CO2 (e outros gases ainda com maior potencial de aquecimento, como por exemplo o metano, o óxido nitroso e os clorofluorcarbonetos). E é neste mercado que Proença-a-Nova quer entrar para obter benefícios de e para a sua floresta, dominada sobretudo por pinheiros, eucaliptos e ainda montados de sobro e azinho.

“Queremos que o concelho e os seus produtores florestais possam beneficiar desta participação no mercado de carbono, em que simultaneamente Proença-a-Nova ajuda a despoluir o país e o planeta”, afirma João Paulo Catarino, presidente do executivo local e dinamizador do processo de adesão ao mercado internacional ainda a decorrer. “A nossa estratégia é aumentar a nossa capacidade de sequestro de CO2 da atmosfera e simultaneamente reduzir as nossas emissões poluentes de gases com efeito de estufa, aumentando os nossos créditos ambientais que, depois de vendidos no mercado, trarão lucros para reinvestir na protecção e vigilância da floresta e em incentivos à plantação de novas áreas”, esclarece João Paulo Catarino.

Público

A segunda fase de candidaturas ao Programa de Apoio a Projectos no País a conceder pelo Fundo Português de Carbono é hoje lançada com a divulgação do Regulamento que estabelece o regime aplicável à segunda fase do Programa .
O Programa de Apoio a Projectos no País destina-se a apoiar programas, projectos ou agrupamento de projectos, em território nacional, que visem reduções de emissões ou remoções por sumidouros de gases com efeito de estufa previstos no Protocolo de Quioto, contribuindo para o cumprimento dos objectivos nacionais em matéria de combate às alterações climáticas.
O Programa, com um orçamento de 18 milhões de euros, prevê apoiar projectos nos sectores da energia, transportes, resíduos, indústria, agricultura, entre outros sectores. Para o Secretário de Estado do Ambiente, Humberto Rosa, “a primeira fase deste programa de investimentos do Fundo Português de Carbono foi um sucesso, pois permitiu identificar mais de um milhão de toneladas de reduções de emissões adicionais em Portugal. Nesta segunda fase do Programa pretende-se alargar o âmbito dos projectos a apoiar, tendo em vista alcançar ainda mais reduções de emissões”. Para o efeito, foi alargado o âmbito temporal dos projectos até 2014 e consagrado o apoio a programas, projectos e agrupamento de projectos, de forma a promover, entre outros aspectos, economias de escala na preparação das candidaturas. Cabe ainda destacar a possibilidade de pagamento antecipado de parte do apoio a conceder como forma de promover projectos com dificuldades na fase de arranque. Foram ainda introduzidas alterações ao Regulamento com o objectivo de clarificar matérias referentes às diferentes fases que compõem o procedimento e às obrigações que impendem sobre o Fundo Português de Carbono e sobre os candidatos à obtenção de apoio.

O período de candidatura à segunda fase do Programa de Apoio a Projectos no País decorrerá assim entre 7 de Setembro de 2009 até 29 de Janeiro de 2010.

Consultar Regulamento

Até 2020, o Reino Unido pretende produzir 40 por cento da sua electricidade a partir de fontes de energia de baixo carbono, ou seja, nuclear, eólica, solar e das ondas, bem como carvão limpo, informou hoje o Governo. O chamado Carbon Transition Plan visa ajudar a cumprir as metas de redução de emissões de gases com efeito de estufa (GEE).

“As renováveis, o nuclear e os combustíveis fósseis limpos são a trindade da ‘descarbonização’ e do futuro energético da Inglaterra”, disse Ed Miliband, secretário de Estado para a Energia e Alterações Climáticas.

Os parques eólicos “off-shore” vão receber um investimento de 120 milhões de libras (139,7 milhões de euros) e as tecnologias da energia das ondas, 60 milhões (69,8 milhões de euros). Dez milhões (11,6 milhões de euros) serão investidos em infra-estruturas para carregar veículos eléctricos.

O plano vai permitir aos cidadãos e grupos que produzam a sua própria energia renovável vendê-la à rede a partir de Abril.

Entre as medidas esperadas estão a instalação de contadores “inteligentes” em cada casa, incentivos ao isolamento das habitações e micro-geração de energia e ainda incentivos aos veículos eléctricos e à utilização das bicicletas.

Público

UK Low Carbon Transition Plan

{Quem acertar que trem é esse ganha o direito de saber em primeira mão pra onde eu estou indo daqui a dois meses…}

Além de ser mais ecológico, muito mais prático em cidades grandes (duvida? pois onde acha que vai estacionar seu carro alugado em Paris? Em Roma? Em Santiago do Chile? Em Nova York?), ele ainda te dá um banho de costumes locais (observar as pessoas no trem, no metrô ou no ônibus vai render muitas surpresas e boas histórias sobre aquele destino, pode apostar). Fora as paisagens que você pode curtir pela janelinha, sem se preocupar com o mapa e em não se perder.

Mas essa propaganda fofinha ainda mostra uma outra situação corriqueira em que  “viajar em grupo”  é o mais inteligente. ;o)

 
PS: Avião não conta, tá? O avião é o transporte mais poluente que existe. Segundo o site Climate Care, num voo São Paulo-Londres-São Paulo eu poluo a atmosfera com 2,75 toneladas de Co2. Isso é mais do que eu poluo dirigindo meu carro por 1 ANO: 2,42 toneladas de CO2. Ou seja, eu sei que precisamos do avião pra viajar, mas quanto menos trechos pudermos fazer nele, mais os pinguins agradecem.

O Barclays criou um mecanismo de gestão das licenças de emissão de carbono que garante liquidez às empresas que troquem os direitos que detêm para projectos na Europa por direitos destinados a projectos em países em desenvolvimento.

A diferença de preços na negociação dos direitos de emissão no mercado de carbono cria «uma boa alternativa de financiamento» para as empresas portuguesas, de acordo com Rui Correia, director do Barclays.

O responsável frisou que «as empresas têm na negociação dos direitos no mercado de carbono uma oportunidade única» para obterem financiamento alternativo, sobretudo numa altura em que a crise financeira trouxe maiores dificuldades no acesso ao crédito em Portugal e no resto do mundo.

Diário Digital

É preciso um pouco de abstração para entender o que se vende e o que se compra num mercado de crédito de carbono. Assim como é preciso sobejar-se de vez em quando para compreender algumas ações humanas.

Desde a convenção de Kyoto, quando mais de 160 países discutiram as mudanças climáticas no planeta, verifica-se que estas questões passaram do âmbito estritamente ecológico para o financeiro.

Tal como sucede o comércio de emissões, vê-se originar uma série de operações obscuras que camuflam no terreno ecológico o pouco que se está a fazer para resolver questões ambientais.

A meta de redução de emissão dos gases causadores do efeito estufa (GEE) até 2012 é de 5% para os países ricos, que são responsáveis por 80% da poluição mundial.

Entretanto, o alcance de tais metas poderia afetar a atividade econômica e aumentar o desemprego nestes países. Para que isso não ocorresse, a ONU flexibilizou a lei permitindo que os países negociassem “direitos de poluir” entre si. Ou seja, pudessem compensar a poluição que produzem em casa com diminuição da poluição nos países em desenvolvimento como o Brasil, a Índia e a China ou subdesenvolvidos como os países da África.

Dessa forma, o sistema tem a vantagem de permitir o alcance da meta através do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) onde os países comprometidos com redução do GEE podem desenvolver projetos que contribuam para o desenvolvimento, de modo a ajudar na redução de suas emissões. Através de créditos de carbono, as companhias podem contabilizar como suas essas reduções em seus países de origem ou comercializá-las nos mercados.

Essa troca de “créditos” de cotas por países que estabelecem o “direito de poluir” pode ser transformada em títulos comercializáveis nas bolsas de valores. Neste ponto, nasce a mais nova commodity financeira baseada em gases nocivos para o ambiente.

A palavra commodity no jargão do mercado financeiro traduz-se em “moeda” porque se transforma em dinheiro rapidamente em qualquer parte do mundo.

Em setembro de 2007, por exemplo, foi realizado o primeiro leilão de carbono no Brasil na Bolsa de Mercadorias e Futuros (BM&F) onde a tonelada de carbono foi vendida a 16,20 Euros. A Prefeitura de São Paulo arrecadou cerca de 13.096 milhões de Euros a partir do que foi “economizado em poluição” provindo do projeto de redução do gás metano lançado pelo Aterro Sanitário Bandeirantes.

Nesse viés, o sistema parece perfeito, porém o problema está quando o destino dos recursos naturais é decidido pelo cassino da bolsa mundial.
O comovente em tudo isso, é que a solução encontrada para solucionar o aquecimento global é comercializar carbono, e justamente a expansão das economias de mercado é que faz crescer os problemas ambientais.

Como a tendência é que haja forte demanda dos países industrializados e uma perspectiva futura de que esse mercado venha ser um grande negócio, pode ser que os certificados de carbono sejam somente mais uma maneira de captar financeira, não gerando nenhuma vantagem para o meio ambiente.

Ou seja, a lei pode favorecer o mercado e não propriamente o meio ambiente. Pois, se os créditos forem mal regulamentados, estes servirão apenas para suprir uma expectativa de captar investimentos internacionais mascarando a ação de muitos oportunistas.

Atrás da fachada ambiental que fomenta o desenvolvimento sustentável, está o desejo econômico de ampliar mercados e produtos de mercado. Corremos os risco de que aconteça como os incentivos florestais, quando muitos obtiveram dinheiro subsidiado do Governo para investir na agricultura e não investiram.

Nesse sentido, as travas para se proteger dos especuladores mal intencionados devem estar bem postas para que não haja mais uma vez fraude em ações ambientais, visto que a complexidade do comércio de carbono é dada à dificuldade de monitorar eficazmente as emissões.

De qualquer forma, conscientes de que uma nova “moeda” se instaura no mercado com circulação na conta corrente do mundo, exijamos regimentos coerentes para que o que foi acordado em Kyoto seja promovido com transparência. Pois se de fato, estamos comercializando poluição, ao menos que esta não contamine o pouco que nos resta de integridade “verde”.

David Cronin, Ecoblogue, 18 de dezembro de 2008

A redução real de emissões de gases de efeito estufa da União Europeia poderá chegar a apenas 4% ate 2020, de acordo com o pacote de medidas aprovado ontem pelo Parlamento Europeu. Este corpo legislativo aprovou o conjunto de medidas acordadas pelos governos do bloco na semana passada. Os 27 países da UE se comprometeram a reduzir em 20% suas emissões de dióxido de carbono e outros gases causadores do efeito estufa, em relação aos níveis de 1990. Como parte de um objetivo conhecido como “triplo 20%”, a UE prometeu aumentar nessa proporção a eficiência energética e a energia procedente de fontes renováveis. Mas, a letra pequena de pé de página do pacote permite que o grosso da diminuição de dióxido de carbono seja “compensado” com projetos de “desenvolvimento limpo”, fora de fronteiras. Uma parte integral do conjunto de medidas é conhecida como “lei de esforço compartilhado” e depende em especial da compensação.

O Fundo Mundial para a Natureza (WWF) calculou que a verdadeira redução de emissões dentro da UE poderá ser de apenas 4% ou 5% até 2020. A estimativa tem por base dados da própria agência ambiental da União Européia, segundo a qual nos países do bloco somente foram reduzidos 8% das emissões entre 1990 e 2006. Os 12% restantes necessários para chegar ao objetivo de 20% podem ser feito no estrangeiro. “A meta de 20% fica bem no papel”, disse a porta-voz da WWF, Delia Villagrasa. “Mas, são palavras sem base porque os países da UE podem cumprir três quartos do esforço além fronteiras”, acrescentou Villagrasa.

A WWF afirma que esse compromisso não basta para cumprir o objetivo declarado da União Européia de evitar que a temperatura global aumente mais que dois graus em relação à época anterior à industrialização. Se outras regiões seguirem o exemplo do bloco europeu, a camada de gelo da Groelândia derreterá e o futuro de muitas cidades estará em risco por causa da elevação do nível do mar. O especialista em mudança climática Joris den Blanken, da organização ambientalista Greenpeace, concorda.

“Compartilhar esforço permite compensar fora da UE tantas emissões que não creio que deva ser considerado como dentro da legislação do bloco”, afirmou Blanken. “Plantar árvores na África aleatoriamente para continuar emitindo dióxido de carbono na Europa não é a solução para a mudança climática. Compensação significa exportar a responsabilidade para o Sul em desenvolvimento e eliminar o incentivo que tinha a indústria para melhorar a eficiência e investir em fontes alternativas de energia. Não ajudará a reduzir nossa dependência dos combustíveis fosseis que são caros, como o gás da Rússia, nem fará diminuir nossa fatura”, acrescentou.

Vários eurodeputados de peso pertencentes aos principais partidos políticos consideraram que a votação foi uma vitória para o meio ambiente. O parlamento “deu um passo histórico em sua luta contra a mudança climática, que ameaça tornar insustentável a vida no planeta’, disse Joseph Daul, líder do Partido Popular Europeu (PPE, centro-direita). Também afirmou que a medida ajudará nos esforços para forjar um novo acordo destinado a conter a mudança climática na próxima conferência da Organização das Nações Unidas, em Copenhague no próximo ano. “Graças a este resultado, a Europa se coloca à frente da luta para preservar o meio ambiente”, acrescentou.

“Em um contexto de crise econômica, esse pacote é um êxito”, afirmou, por sua vez, a eurodeputada liberal sueca Lena Ek. “Os investimentos verdes criarão postos de trabalho e deixarão nossa indústria como protagonista. Com este pacote de medidas, confirmamos a liderança na Europa na luta contra a mudança climática”, acrescentou. Os eurodeputados de esquerda alegaram que a preocupação de Alemanha, Itália e Polônia em evitar uma dor de cabeça no curto prazo às indústrias contaminantes enfraqueceu o pacote de medidas.

A última versão aprovada não impulsionará as mudanças necessárias no estilo de vida, como reduzir o uso de veículos 4×4 (com tração nas quatro rodas) e seu insaciável apetite por combustíveis fosseis, disse o alemão Daniel Cohn-Bendit, presidente do grupo no Parlamento Europeu do partido Os Verdes. “O compromisso alcançado é débil devido ao egoísmo nacional. Os objetivos do Triplo 20% se diluíram para legitimar uma economia 4×4”, protestou.

Outra medida aprovada pelos eurodeputados é que os fabricantes reduzam a quantidade de dióxido de carbono emitida por seus veículos. Os novos automóveis liberam, em média, 160 gramas por quilômetro, e essa quantidade teria de baixar para 130 até 2012. Além disso, os ambientalistas estão descontentes porque as multas para os fabricantes que não respeitarem o limite são consideradas inferiores às previstas originalmente.

As empresas teriam de pagar 20 euros (US$ 28) para cada grama adicional, segundo o previsto pela Comissão Européia, órgão executivo da UE. Mas o intenso lobby da indústria automotiva e de governos afins, como o da Itália, baixou esse valor para cinco euros (pouco menos de US$ 8). A multa é tão baixa que não obrigará as montadoras a respeitarem os níveis máximos de contaminação, disse Jos Dings, da Federação Européia de Transporte e Meio Ambiente. “Uma lei só é uma lei se tem um regime de conformidade efetivo. O que temos é bastante ridículo”, ressaltou.
Fonte: IPS/Envolverde

Folha Online, Ecoblogue, 7 de dezembro de 2008

O presidente da França e da União Europeia (UE), Nicolas Sarkozy, fracassou na sua tentativa de convencer neste sábado líderes de países da UE que pertenciam ao ex-bloco soviético a aderirem a um plano para a redução das emissões de poluentes que provocam o efeito estufa.

Num encontro com líderes de nove países da Europa oriental, Sarkozy ouviu deles que o plano, que prevê uma redução em 20% das emissões da UE até 2020, ignora a dependência que esses países ainda têm da queima de carvão para produzir energia –o que liberta poluentes na atmosfera.

Os líderes também argumentaram que a proposta não leva em conta que esses países são mais pobres que outros que integram a UE.
Sarkozy, porém, disse que a reunião levou a avanços sobre o tema e manifestou confiança de que um consenso possa ser alcançado na cúpula dos 27 líderes dos países da União Europeia, a ser realizada em Bruxelas na semana que vem.

Um dos participantes do encontro deste sábado, o primeiro-ministro polaco, Donald Tusk, também indicou que acredita que um acordo é possível em Bruxelas.

Além de Tusk, participaram da reunião com o presidente francês na cidade polaca de Gdansk os líderes de Estónia, Letónia, Lituânia, Hungria, Eslováquia, Bulgária, Roménia e República Checa.

Liderança

O encontro em Gdansk ocorreu paralelamente a outra reunião que vem acontecendo na cidade polaca de Poznan, em que representantes de dezenas de países negociam um novo acordo global para substituir o protocolo de Kyoto de redução dos gases do efeito estufa, que expira em 2012.

De acordo com o correspondente da BBC na Polónia Matt McGrath, embora a reunião em Gdansk não tenha tido nenhuma relação direta com a reunião em Poznan, ela foi vista como crucial para manter a liderança do bloco europeu nas negociações sobre mudanças climáticas.

O plano proposto pela França que enfrenta resistência dos países do antigo bloco socialista se concentra em três áreas: corte nas emissões de poluentes, ampliação do uso de fontes renováveis de energia e aumento da economia no uso da energia.

Além de prever que, até 2020, diminuam em 20% as emissões da UE, a proposta sugere que até esse ano aumentem também em 20% o uso de fontes renováveis e a economia de energia.

O presidente francês quer que o pacote já esteja finalizado antes de entregar a Presidência rotativa do bloco à República Checa, em janeiro de 2009.

O fato de os Estados Unidos estarem representados pelo governo de George W. Bush na conferência internacional sobre mudança climática que acontece na cidade polaca de Poznan não levará a nada de positivo, disse à IPS o activista Walden Bello, vencedor em 2003 do Prémio Nobel Alternativo.

Antonio Marafioti, IPS – Ecoblogue, 4 de dezembro de 2008

O governo de Barack Obama, que tomará posse dia 20 de Janeiro, seguramente ratificará o Protocolo de Quioto sobre mudança climática, mas a questão é até onde se compromete na defesa do meio ambiente, disse Bello em entrevista a Antonio Marafioti da IPS.

Professor de sociologia e administração pública na Universidade das Filipinas e director-executivo da Focus on the Global South, instituto de investigação política com sede em Banguecoque, Bello referiu-se à actual crise financeira mundial, ao aquecimento global e aos possíveis resultados da conferência de Poznan, que vai até o próximo dia 12.

IPS – O presidente eleito Barack Obama disse que o encontro de Poznan será vital para a sorte do planeta, e prometeu que seu governo investirá 15 bilhões ao ano para ajudar a desenvolver fontes alternativas de energia e que em 12 anos reduziria as emissões contaminantes nacionais até levá-las ao nível de 1990. O senhor acredita que é o primeiro passo para a ratificação do Protocolo de Quioto?

WB – Definitivamente, sim. O Protocolo de Quioto será ratificado pela administração Obama, especialmente porque os democratas gozam de maioria no Senado e não têm motivo para temer a obstrução republicana. O governo Bush sempre se opôs a reduções obrigatórias (de gases causadores do efeito estufa) e isso não levará a nenhum resultado positivo na conferência de Poznan, na qual os EUA são representados pela administração Bush.

Outro factor importante relaciona-se com o grau de ambição da gestão de Obama. A questão não é tanto se os Estados Unidos ratificarão o Protocolo, mas que se comprometa a trabalhar em favor do meio ambiente. Será um erro muito grave se Obama ouvir as razões das forças próximas do actual governo, que tomam como desculpa a recessão económica mundial para dizer que não se pode dar atenção ao problema da mudança climática. Se Washington for bastante ambicioso na luta contra a contaminação, a Europa seguirá o seu exemplo.

IPS – Um relatório publicado pelo jornal The Independent diz que mais de 60 nações especialmente do mundo em desenvolvimento poderiam ter nos próximos anos centenas de milhões de refugiados ambientais por causa do aquecimento global. Isto vai piorar a situação das comunidades pobres da África?

WB – Claro que sim. O maior problema é precisamente que as comunidades que sofrem a maior parte dos danos causados pelo aquecimento global são as que menos contribuem para o seu aumento. Assim, é essencial que as indústrias e empresas do Norte rico transfiram para essas populações não só dinheiro, mas, sobretudo, novas tecnologias para preservá-las de riscos futuros.

IPS – Um estudo da Convenção Marco das Nações Unidas sobre Mudança Climática diz que as emissões de gases de efeito estufa dos países industriais aumentaram 2,3% entre 2000 e 2006, apesar do objectivo fixado pelo Protocolo de Quioto de reduzir essa contaminação climática em 5,2% em relação aos volumes de 1990. O que não funcionou nestes anos?
WB – Várias coisas. Primeiro, o Protocolo de Quioto fixou objectivos muito ambiciosos em termos de redução de emissões. Em segundo lugar, os Estados Unidos (principal contaminador) não participa do regime mundial de reduções obrigatórias e lançou uma importante questão à legitimidade do próprio Protocolo. As decisões políticas adoptadas pela administração Bush contribuíram em grande parte para o agravamento da mudança climática.
Se isto for considerado um crime contra o meio ambiente e esse tipo de crime caísse na jurisdição do Tribunal Penal Internacional, Bush e os membros de seu governo deveriam ser processados. O futuro governo de Obama deverá ter consciência de que é hora de obter um Protocolo eficaz mediante compromissos vinculantes de nações como os Estados Unidos, que têm mais responsabilidade na contaminação de gases que causam o efeito estufa.

IPS – China e Índia, que estão a superar lentamente os Estados Unidos em quantidade de gases que causam efeito estufa, argumentam que reduzirão as suas emissões somente depois das nações industrializadas o fazerem. Acredita que Europa e Estados Unidos devem tomar a iniciativa?
WB – O Norte é historicamente mais responsável na acumulação desses gases. Assim, é justo que os países dessa região dêem o primeiro passo. Por que motivo Índia e China, duas das nações em desenvolvimento, deveriam reduzir as suas emissões se as superpotências industriais, que têm graves falhas e responsabilidades nas principais crises ambientais, não estão dispostas a fazer o mesmo? Isto leva-nos a uma solução negociada em duas fases: em primeiro lugar, um compromisso dos Estados Unidos e de outros países ricos e, posteriormente, a rota de acesso a reduções obrigatórias e igualmente importantes da Índia e China, e talvez Brasil.

IPS – O Banco Mundial é acusado de querer controlar para seu beneficio o regime de créditos de carbono, mecanismo que deveria servir para reduzir as emissões contaminantes do Norte e ajudar os países em desenvolvimento. Qual deveria ser o papel do Banco Mundial?
WB – O Banco Mundial não deveria ter nenhum papel nos mecanismos para combater a mudança climática. O que está ocorrendo é negativo e isso se acentua quando alguém considera, por exemplo, que os investimentos do Banco Mundial na gasolina são muito mais substanciais do que os destinados ao desenvolvimento ou à pesquisa de energias alternativas.
Somente o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) deve ser o verdadeiro mecanismo de apoio financeiro a iniciativas contra a mudança climática. Será um desastre se o Banco Mundial assumir essas funções, além do facto de essa instituição ser controlada pelos países ricos e seus bancos, as instituições que estão mais equivocadas na luta contra a mudança climática.

IPS – Quais são hoje os limites insuperáveis para o desenvolvimento sustentável?
WB – Certamente não a falta de recursos. Os verdadeiros limites são as ideias e a vontade política dos governos. Se há ideias e vontades, podemos ter resultados concretos, apesar de muito carecerem de recursos. Se houver imaginação e determinação, seremos capazes de criar políticas sábias para o bem-estar dos povos e do meio ambiente.

Evo Morales, Ecoblogue, 3 de dezembro de 2008

Documento de propostas para a Reunião de Cúpula Climática da ONU em Poznan e Copenhagen

Hoje, a nossa Mãe-Terra está doente. Desde o princípio do século XXI temos vivido os anos mais quentes dos últimos mil anos. O aquecimento global está a provocar alterações profundas no clima: o retrocesso dos glaciares e a diminuição das calotes polares; o aumento do nível do mar e a inundação dos territórios costeiros onde vive 60% da população mundial; o aumento dos processos de desertificação e a diminuição das fontes de água doce; a maior frequência dos desastres naturais que sofrem as comunidades do planeta [1]; a extinção de espécies animais e vegetais; e a propagação de doenças em zonas que antes estavam livres das mesmas.

Uma das consequências mais trágicas das alterações climáticas é que algumas nações e territórios estão condenadas a desaparecer pela elevação do nível do mar.

Tudo começou com a revolução industrial de 1750 que deu início ao sistema capitalista. Em dois séculos e meio, os países chamados “desenvolvidos” consumiram grande parte dos combustíveis fósseis criados em cinco milhões de séculos.

A competitividade e sede de ganância sem limites do sistema capitalista está a destroçar o planeta. Para o capitalismo não somos seres humanos mas consumidores. Para o capitalismo não existe a mãe terra mas matérias primas. O capitalismo é a fonte de todas as assimetrias e desequilíbrios no mundo. Gera luxo, ostentação e desperdício para uns poucos enquanto milhões morrem de fome no mundo. Nas mãos do capitalismo tudo se converte em mercadoria: a água, a terra, o genoma humano, as culturas ancestrais, a justiça, a ética, a morte…a própria vida. Tudo, absolutamente tudo, se vende e compra no capitalismo. Até as próprias “alterações climáticas” converteram-se num negócio.

As “alterações climáticas” colocaram toda a humanidade frente a um grande desafio: continuar pelo caminho do capitalismo e a morte, ou empreender o caminho da harmonia com a natureza e o respeito pela vida.

No Protocolo de Kyoto de 1997, os países desenvolvidos e as economias em transição comprometeram-se a reduzir as suas emissões de gases de efeito de estufa em pelo menos 5% abaixo dos níveis de 1990, com a implementação de diferentes instrumentos entre os quais predominam os mecanismos de mercado.

Até 2006 os gases de efeito de estufa, longe de serem reduzidos, aumentaram 9,1% em relação aos níveis de 1990, evidenciando-se também desta maneira o incumprimento dos compromissos dos países desenvolvidos.

Os mecanismos de mercado aplicados nos países em desenvolvimento [2] não conseguiram uma diminuição significativa das emissões dos gases de efeito de estufa.

Assim como o mercado é incapaz de regular o sistema financeiro e produtivo do mundo, o mercado tão pouco é capaz de regular as emissões de gases de efeito de estufa e apenas gerará um grande negócio para os agentes financeiros e as grandes empresas.

O planeta é muito mais importante que as bolsas de Wall Street e do mundo

Enquanto os Estados Unidos e a União Europeia destinam 4.100 mil milhões de dólares para salvar os banqueiros de uma crise financeira que eles mesmos provocaram, aos programas vinculados às alterações climáticas destinam 313 vezes menos, ou seja, apenas 13 mil milhões de dólares.

Os recursos para as alterações climáticas estão mal distribuídos. Destinam-se mais recursos para reduzir as emissões (mitigação) e menos para enfrentar os efeitos das alterações climáticas que sofremos todos os países (adaptação) [3]. A grande maioria dos recursos fluem para os países que mais contaminaram e não para os países que mais têm preservado o meio ambiente. 80% dos projectos do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo concentraram-se em apenas 4 países emergentes.

A lógica capitalista promove o paradoxo de que os sectores que mais contribuíram para deteriorar o meio ambiente são os que mais beneficiam dos programas vinculados às alterações climáticas.

Da mesma forma, a transferência de tecnologia e financiamento para o desenvolvimento limpo e sustentável dos países do sul ficou-se pelos discursos.

A próxima cimeira sobre as alterações climáticas em Copenhaga deve permitir-nos dar um salto se queremos salvar a mãe terra e a humanidade. Para isso temos as seguintes propostas para o processo que vai de Poznan a Copenhaga:

Atacar as causas estruturais das alterações climáticas

1) Discutir sobre as causas estruturais das alterações climáticas. Enquanto não substituirmos o sistema capitalista por um sistema assente na complementaridade, solidariedade e a harmonia entre os povos e a natureza, as medidas que adoptamos serão paliativos que terão um carácter limitado e precário. Para nós, o que fracassou foi o modelo do “viver melhor”, do desenvolvimento ilimitado, da industrialização sem fronteiras, da modernidade que despreza a história, da acumulação crescente à custa do outro e da natureza. Por isso propomos o Viver Bem, em harmonia com os outros seres humanos e com a nossa Mãe Terra.

2) Os países desenvolvidos necessitam de controlar os seus padrões consumistas – de luxo e desperdício – especialmente o consumo excessivo de combustíveis fósseis. Os subsídios aos combustíveis fósseis, que ascendem a 150-250 mil milhões de dólares [4] devem ser progressivamente eliminados. É fundamental desenvolver energias alternativas como a energia solar, a geotérmica, a eólica e hidroeléctrica em pequena e média escala.

3) Os agrocombustíveis não são uma alternativa porque antepõem a produção de alimentos para o transporte frente à produção de alimentos para os seres humanos. Os agrocombustíveis ampliam a fronteira agrícola destruindo as florestas e a biodiversidade, geram monocultivos, promovem a concentração de terra, deterioram os solos, esgotam as fontes de água, contribuem para a alta de preços dos alimentos e, em muitos casos, consomem mais energia do que a que geram.

Compromissos substanciais à redução de emissões que se cumpram

4) Cumprir estritamente até 2012 o compromisso [5] dos países desenvolvidos de reduzir as emissões de gases de efeito de estufa em pelo menos 5% abaixo dos níveis de 1990. Não é aceitável que os países que contaminaram historicamente o planeta falem de reduções maiores para o futuro em incumprimento com os seus compromissos presentes.

5) Estabelecer novos compromissos mínimos para os países desenvolvidos na redução das emissões de gases de efeito de estufa em 40% para 2020 e 90% para 2050, tomando como ponto de partida as emissões de 1990. Estes compromissos mínimos de redução devem fazer-se de maneira interna nos países desenvolvidos e não através dos mecanismos flexíveis de mercado que permitem a compra de Certificados de Redução das Emissões para continuarem a contaminar no seu próprio país. Devem estabelecer-se mecanismos de monitorização, informação e verificação transparentes, acessíveis ao público, para garantir o cumprimento desses compromissos.

6) Os países em desenvolvimento que não são responsáveis pela contaminação histórica devem preservar o espaço necessário para implementar um desenvolvimento alternativo e sustentável que não repita os erros do processo de industrialização selvagem que nos levou à actual situação. Para assegurar este processo, os países em desenvolvimento precisam, como pré-requisito, o financiamento e transferência de tecnologia.

Um Mecanismo Financeiro Integral para responder à dívida ecológica

7) Em reconhecimento da dívida ecológica histórica que têm com o planeta, os países desenvolvidos devem criar um Mecanismo Financeiro Integral para apoiar os países em desenvolvimento na implementação dos seus planos e programas de adaptação e mitigação das alterações climáticas; na inovação, desenvolvimento transferência de tecnologia; na conservação e melhoria dos seus sumidouros e depósitos de carbono; e na execução de planos de desenvolvimento sustentável e amigáveis da natureza.

Este Mecanismo Financeiro Integral, para ser efectivo, deve contar com pelo menos 1% do PIB dos países desenvolvidos [6] e contar com outros rendimentos provenientes dos impostos aos hidrocarbonetos, às transacções financeiras, ao transporte marítimo e aéreo, e aos bens das empresas transnacionais.

9) O financiamento dos países desenvolvidos deve ser adicional à Ajuda Oficial ao Desenvolvimento (ODA), à ajuda bilateral e/ou canalizada através de organismos que não sejam as Nações Unidas. Qualquer financiamento fora da CMNUCC não poderá ser considerado como a aplicação dos compromissos dos países desenvolvimento sob a Convenção.

10) O financiamento tem de ir para os planos ou programas nacionais dos Estados e não para projectos que estão sob a lógica do mercado.

11) O financiamento não deve concentrar-se apenas em alguns países desenvolvidos mas tem de priorizar os países que menos contribuíram para as emissões de efeito de estufa, aqueles que preservam a natureza e/ou que mais sofrem com o impacto das alterações climáticas.

12) O Mecanismo de Financiamento Integral deve estar sob a cobertura das Nações Unidas e não do Fundo Global do Ambiente (GEF) e os seus intermediários como o Banco Mundial ou os Bancos Regionais: a sua administração deve ser colectiva, transparente e não burocrática. As suas decisões devem ser tomadas por todos os países membros, em especial os países em desenvolvimento, e não por apenas os doadores ou as burocracias administradoras.

Transferência de tecnologia aos países em desenvolvimento

13) As inovações e tecnologias relacionadas com as alterações climáticas devem ser do domínio público e não estar sob um regime privado de monopólio de patentes que obstaculiza e encarece a sua transferência aos países em desenvolvimento.

14) Os produtos que são fruto do financiamento público para a inovação e desenvolvimento de tecnologias devem ser colocados sob o domínio público e não sob um regime privado de patentes [7] de forma a que sejam de livre acesso para os países em desenvolvimento.

15) Incentivar e melhorar o sistema de licenças voluntárias e obrigatórias para que todos os países possam aceder aos produtos já patenteados de forma rápida e livre de custos. Os países desenvolvidos não podem tratar as patentes ou direitos de propriedade intelectual como se fossem algo “sagrado” que tem de ser mantido a todo o custo. O regime de flexibilidade que existe para os direitos de propriedade intelectual, quando se tratam de graves problemas de saúde pública, deve ser adaptado e ampliado substancialmente para curar a mãe terra.

16) Recolher e promover as práticas de harmonia com a natureza dos povos indígenas que ao largo dos séculos demonstraram sustentáveis.

Adaptação e mitigação com a participação de todo o povo

17) Impulsionar acções e planos de mitigação e adaptação com a participação das comunidades locais e povos indígenas no marco do pleno respeito e implementação da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas. O melhor instrumento para enfrentar os desafios das alterações climáticas não são os mecanismos de mercado mas os seres humanos organizados, conscientes, mobilizados e dotados de identidade.

18) A redução das emissões da desflorestação e degradação das florestas REDD deve estar assente num mecanismo de compensação directa dos países desenvolvidos aos países em desenvolvimento, através de uma implementação soberana que assegure a participação ampla das comunidades locais e povos indígenas, e um mecanismo de monitorização, informação e verificação transparente e público.

Uma ONU do Ambiente e das Alterações Climáticas

19) Necessitamos de uma Organização Mundial do Ambiente e Alterações Climáticas à qual se subordinem as organizações comerciais e financeiras multilaterais para que promova um modelo distinto de desenvolvimento amigável da natureza e que resolva os graves problemas de pobreza. Esta organização tem que contar com mecanismos efectivos de acompanhamento, verificação e sanção para fazer cumprir os acordos presentes e futuros.

20) É fundamental transformar estruturalmente a Organização Mundial do Comércio, o Banco Mundial, o Fundo Monetário Internacional e o sistema económico internacional no seu conjunto, a fim de garantir um comércio justo e complementar, um financiamento sem condicionamentos para um desenvolvimento sustentável que não sobre-explore os recursos naturais e os combustíveis fósseis nos processos de produção, comércio e transporte de produtos.

Neste processo de negociações até Copenhaga é fundamental garantir instâncias activas de participação a nível nacional, regional e mundial de todos os nossos povos, em particular dos sectores mais afectados como os povos indígenas que sempre impulsionaram a defesa da Mãe Terra.

A humanidade é capaz de salvar o planeta se recuperar os princípios de solidariedade, a complementaridade e a harmonia com a natureza, em contraposição ao império da competitividade, da ganância e consumismo dos recursos naturais.

[1] Devido ao fenómeno do “Niña”, que produz-se com maior frequência por efeito das alterações climáticas, a Bolívia perdeu em 2007, 4 % de su PIB.

[2] Conhecido como Mecanismo de Desenvolvimento Limpo.

[3] Actualmente apenas há um Fundo de Adaptacão de cerca 500 milhões de dólares para mais de 150 países em vias de desenvolvimento. Segundo o Secretariado da UNFCCC são precisos 171 mil milhões de dólares para a adaptação e 380 mil milhões de dólares para a mitigação.

[4] Relatório Stern

[5] Protocolo de Kioto, Art. 3.

[6] A percentagem de 1 % do PIB foi sugerido pelo relatório Stern e representa menos de 700 mil milhões de dólares por ano.

[7] Segundo a UNCTAD (1998) em alguns países desenvolvimentos o financiamento público contribui com 40% dos recursos para a inovação e desenvolvimento da tecnologia.

Tradução: Rita Calvário