Quando comecei a estudar Fotografia nunca pensei em ser Fotojornalista. Assim como ser Fotógrafo foi por mero acidente de percurso, ser Fotojornalista foi outro acidente, este já próprio da vida sem a mesada dos pais.

Mas sou sincero, sonhava no banco da escola ou no laboratório fotográfico com as fotografias do Capa e do Korda. Parei de ler romances e pela noite dentro deixava-me surpreender a cada virar de página com as fotografias de grandes Fotógrafos. Sonhava e fotografava cada vez mais.

No fim do Curso baptizaram-me com o nome de Fotógrafo. Achava que não merecia tal título e ainda hoje acho. Por vezes faço as contas aos anos que carrego este título só para ver se chego aqueles números, os vinte ou os vinte e cinco, que as pessoas gostam de assinalar. Aos cinquenta já vai ser difícil e aos cem quem cá estiver que resolva. Mas gostava de fazer uma exposição retrospectiva, para sentir as palmadas nas costas e oferecer autógrafos a metro. Depois dos croquetes, encerrava-me sozinho, e embrulhado nas minhas Fotografias dizia para os meus botões, Grande merda Adriano.

Na sexta-feira estive doze horas à porta de um tribunal só para fotografar um famoso a entrar e a sair. Já perdi as horas e os dias que fiquei lá de plantão a fotografar arguidos, os tais famosos. E no meio de uma valente degustação a uma sandes de queijo que trouxe de casa, lembrei-me do Capa, do Korda e da merda que ando a fazer.

Continuo teimosamente a fotografar. Tenho um sonho oculto.

Armando Vara diz que recebeu, do empresário Manuel Godinho, um equipamento de pesca para o filho e uma caixa de roubados de roubá-los de robalos.

… quem vai para a REN – em substituição de José Penedos – é… outro boy socialista

Volto ao verbo neste blog depois de mais de um mês de afastamento. Um afastamento forçado, não por causa da Gripe A, mas fruto da adaptação a novos desafios.

Gosto da aventura de, de vez em quando, desligar-me da realidade. Raramente passei os olhos pelos jornais durante o mês que passou. Sabe-me bem fazê-lo de vez em quando, embora nos últimos anos, tal tenha sido impossível. Na retoma, registo a última vergonha nacional com a Face Oculta e o desaparecimento de António Sérgio.

A nível local o incêndio no centro de Guimarães e, nas Caldas das Taipas, o desmoronamento do miolo de mais um prédio no centro da vila – prova de que algo vai mal na gestão urbana do concelho de Guimarães. Uma boa notícia, para mim em particular e penso que também para todos: a abertura da FNAC na cidade.

Tudo como previsto: o procurador-geral da República anunciou ontem ter decidido arquivar o que restava das escutas em que José Sócrates foi interceptado. Falta de “elementos probatórios”, afirmou. O primeiro–ministro remeteu-se ao silêncio. Já Cavaco Silva comentou – mas para não comentar, dizendo que assim poderia ser acusado de estar a “interferir”.

Desta vez, o procurador-geral da República (PGR) adiantou-se ao presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e mandou arquivar as certidões envolvendo cinco escutas telefónicas em que surge o primeiro-ministro, José Sócrates, em conversa com Armando Vara. Em comunicado ontem emitido, Pinto Monteiro justifica o arquivamento com a inexistência de elementos probatórios que pudessem indiciar a prática de crimes contra o Estado de direito sugerida pelo procurador de Aveiro que investiga o caso “Face Oculta”, e avisa que não mudará a sua decisão mesmo que Noronha do Nascimento venha a decretar válidas as intercepções, gravações e transcrições daquelas cinco escutas que, entretanto, lhe foram remetidas.

Assim, o PGR limpa Sócrates da “Face Oculta”, e, ao contrário do que aconteceu com as anteriores seis escutas, desta vez nem sequer deu oportunidade de que a decisão final, de haver ou não investigação ao primeiro-ministro, ficasse nas mãos do presidente do Supremo Tribunal de Justiça. A decisão é clara: não vai haver investigação.

“Após cuidadosa e exaustiva análise dos elementos remetidos à Procuradoria-Geral da República, foi proferido pelo PGR, com data de hoje, 21.11.2009, um despacho em que se considera que não existem elementos probatórios que justifiquem a instauração de procedimento criminal contra o senhor primeiro-ministro ou contra qualquer outro dos indivíduos mencionados nas certidões, pela prática de crime de atentado contra o Estado de direito, que vinha referido nas mesmas certidões, pelo que ordenou o arquivamento do conjunto dos documentos recebidos.”

Do conjunto dos documentos recebidos fazem parte as transcrições das escutas, assim como os CD em que foram gravadas a partir dos originais que estão no processo-mãe denominado “Face Oculta”. Noronha do Nascimento tem agora que dizer o que vai fazer com aquele conjunto de documentos, sendo certo que, relativamente às anteriores duas certidões com seis escutas, considerou nulo o despacho do juiz de instrução criminal que validou a autorizou a gravação dos CD e a transcrição, mandando destruir todos estes suportes.

Segundo juristas ouvidos pelo Diário de Notícias, Noronha do Nascimento nem se deverá pronunciar por “inutilidade superveniente da lide”, ou seja, se já é certo que não vai haver investigação, as escutas também não vão ser utilizadas e, por isso, nada há a decidir. Assim, se Pinto Monteiro relativamente às primeiras seis escutas tivesse assim procedido – arquivar primeiro e depois enviar ao STJ -, não se estaria agora a discutir se as escutas vão ou não ser destruídas. Esta é uma questão que baralha toda a gente.

Mas, segundo as fontes do Diário de Notícias, Noronha do Nascimento na decisão anterior apenas disse que as escutas que foram validamente produzidas no âmbito de um processo (“Face Oculta”) não podem ser usadas em contexto diferente e, nomeadamente, noutro processo que, no caso, iria envolver o primeiro-Ministro. As escutas que envolvem um governante têm de ser autorizadas pelo STJ. Por isso mandou destruir as tais gravações e transcrições que originaram a certidão, mas não anulou as intercepções. Não se pronunciou sobre o processo-mãe, onde as intercepções originais vão permanecer até trânsito em julgado do processo.

fonte: http://dn.sapo.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=1427299

António Gomes, juiz de instrução do processo, respondeu ao despacho do presidente do Supremo Tribunal de Justiça, afirmando que Noronha do Nascimento não tem competência para dar ordens para um processo que lhe é alheio. Hoje, o procurador-geral da República vai anunciar qual o destino de mais cinco escutas entre Armando Vara e José Sócrates.

António Costa Gomes, juiz de instrução do processo “Face Oculta”, não vai cumprir o despacho do presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Noronha do Nascimento, que ordenou a destruição das escutas que envolvem José Sócrates e Armando Vara. Segundo apurou o jornal Diário de Notícias, o magistrado de Aveiro já enviou uma resposta ao presidente do Supremo, na qual terá afirmado que o presidente do STJ não tem competência para dar ordens a outro juiz.

António Costa Gomes deverá argumentar a partir da tese já defendida publicamente por Manuel da Costa Andrade, professor catedrático de Direito Penal na Universidade de Coimbra. No fundo, o juiz deverá argumentar que o presidente do STJ não tem competência para interferir nos actos por si praticados, já que – ao contrário do Ministério Público – os juízes não estão integrados numa estrutura hierarquizada. Tal como diz a lei, os juízes são independentes. Os seus actos apenas podem ser sindicados em sede de recurso.

Ou seja, António Costa Gomes poderá contestar a decisão de Noronha do Nascimento que, de acordo com o último comunicado da PGR, ordenou “a destruição de todos os suportes” relativos às conversas. “O presidente do Supremo pode mandar destruir as escutas da certidão. Do processo original, a competência é do juiz de instrução”, disse ao DN um juiz desembargador.

O caso das certidões está envolvido numa acesa polémica jurídica. A questão central é saber se foi ou não aberto um inquérito-crime. O mesmo magistrado de um tribunal da Relação referiu que “Se não foi, a decisão do presidente do Supremo nem é nula, é inexistente”. “Os actos dos juízes só têm validade nos processos e não em meros expedientes”. Neste sentido também se pronunciou o professor de Direito Penal Paulo Pinto de Albuquerque, num artigo de opinião publicado na passada 6ª Feira, 20 de Novembro. O colunista do DN foi ainda mais longe: “Há dois magistrados no nosso país que fazem um juízo de valor gravíssimo sobre o conteúdo dessas escutas. A questão que qualquer cidadão comum se coloca é a seguinte: como é possível que sejam destruídas escutas que dois magistrados de duas magistraturas distintas entendem indiciarem a prática de um crime gravíssimo pelo primeiro-ministro sem que o povo português conheça o teor dessas escutas?” É mais uma pergunta (esta não jurídica) sem resposta na polémica.

O Diário de Notícias tem questionado a Procuradoria-Geral da República (PGR) se foi ou não aberto um inquérito-crime e se as certidões estão em segredo de justiça, pedindo autorização para consulta das mesmas. A estas perguntas, a PGR respondeu assim: “Os elementos recebidos não permitem, pela sua natureza, a solicitada cedência para qualquer tipo de consulta”.

Para hoje está previsto um comunicado de Pinto Monteiro, que pretende revelar qual o destino de mais cinco escutas telefónicas entre José Sócrates e Armando Vara, que o Ministério Público de Aveiro considerou relevantes do ponto de vista criminal. É bom recordar que Procurador-geral considerou as primeiras seis escutas sem relevância criminal, ao contrário do defendido pelo procurador do caso “Face Oculta” e do juiz de instrução. Estes eram da opinião que as primeiras conversas entre Armando Vara e José Sócrates indiciavam o crime de atentando contra o Estado de direito, previsto numa lei especial.

fonte: http://dn.sapo.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=1426623

As autoridades irlandesas estão amuadas com os U2. Isto tudo porque o Bono não ganhou o prémio Nobel este ano. Aquele que foi para o Barack, que até tem andado muito caladinho. Se calhar foi isso que falhou ao Bono. Ninguém o manda querer ajudar tudo e todos. Andar sempre a promover a ajuda a países do 3º mundo, etc, etc…

Fazes barulho, toma lá com uma multa para não te armares em esperto.

E esta multa foi mesmo porquê?

Porque o pessoal se queixou que o volume do som em Croke Park era muito elevado.

U2, amigos, deixem que o Bandeiras vos dê um conselho:

Em Portugal, falem baixinho ao telefone, porque anda aí a patrulha da escuta e nunca se sabe quando é que vocês são indiciados no processo Face Oculta. Com o Barack nunca se sabe.

“Nunca pedi dinheiro a ninguém. Nunca recebi dinheiro de ninguém” – Armando Vara

É um senhor muito correcto, pois está claro. Nunca ninguém lhe deu dinheiro, nem ele pediu. Tem o seu lugar no céu, o iluminado.