Ndalatando  – Efectivos do Comando do grupo de artilharia reactiva 218, das Forças Armadas Angolanas (FAA), receberam hoje, sábado, em Ndalatando, Kwanza Norte, instruções sobre o perigo que representa o VIH/Sida, forma de contágio e prevenção da doença.

Na palestra participaram oficiais, sargentos, praças e trabalhadores civis da unidade militar, estacionada na cidade de Ndalatando, província do Kwanza Norte.

Os militares, em um documento lido na actividade, mostraram-se satisfeitos pelo facto do núcleo de luta contra o VIH/Sida, da direcção provincial da saúde, ter promovido a acção formativa.

Mateus Manuel Gaspar, responsável do referido núcleo, apelou aos militares a adesão aos testes voluntários para se informarem sobre o seu estado serológico, assim como influenciarem os seus familiares a participarem também.

Lembrou que a província controla cerca de 500 cidadãos infectados  residentes, principalmente, nos municípios do Cazengo e Kambambe.

Angop – 28.11.2009

LUSAKA, 20 Novembro 2009 (PlusNews) – Dois ex-oficiais da Força Aérea da Zâmbia foram à justiça sob a alegação de terem supostamente sido dispensados por serem seropositivos.

O processo está a testar o comportamento dos militares do país em relação aos direitos humanos. Stanley Kingaipe e Charles Chookole alegam que foram testados para o HIV sem saber e dispensados um ano depois por não estarem em boa forma física. Eles argumentam que foram demitidos por causa do seu status e querem a reintegração, além de indenização por danos à saúde mental e emocional.

A Força aérea desmentiu as acusações, dizendo que Kingaipe foi excluído porque tinha câncer e Chookole estava com tuberculose.

O caso, que está a ser julgado na Corte Suprema em Livingstone, capital turística da Zâmbia, reacendeu o debate sobre a pertinência do teste HIV obrigatório num país onde 14 por cento dos 11,7 milhões de habitantes são seropositivos, mas somente 15 por cento fizeram o teste do HIV, segundo o ministério da Saúde.

O teste obrigatório de HIV é ilegal na Zâmbia. Mas, numa tentativa de ampliar o alcance do aconselhamento e testagem voluntária (ATV), o governo introduziu uma política de testagem em 2005: os pacientes que frequentam centros de saúde pública são testados para o HIV, independentemente do motivo pelo qual chegaram ao hospital, a menos que eles recusem formalmente.

Segundo a ministra da Saúde, Kapembwa Simbao, o número de pessoas que conhecem seu status ainda é pequeno demais; para a consternação dos activistas de SIDA, ela apelou para a testagem obrigatória em Dezembro de 2008.

Em entrevista para o jornal local The Post, ela disse: “O ATV atingiu seu pico, temos que agir e garantir que obrigamos cada pessoa a fazer o teste. As pessoas que estão a morrer desta doença são crianças inocentes e jovens rapazes e raparigas muito productivos, que estão a privar o país de um sector productivo”.

Sam Kapembwa, da Rede Nacional de SIDA da Zâmbia (ZNAN), que reúne as ONGs que trabalham com HIV/SIDA, não concorda: “Nós achamos que os soldados deveriam ser testados para sua aptidão física, não para o HIV”, disse ele ao PlusNews. “Testar os soldados para o HIV, sem falar em demitir os seropositivos, é inaceitável; significa promover o estigma e a discriminação”.

O governo negou que os dois soldados tenham sido testados para o HIV, mas os ex-oficiais disseram à corte que tinham feito exames de sangue em 2001, achando que era um check-up de rotina. E depois tinham sido colocados sob tratamento, sem saber para qual doença. Um ano depois, uma junta médica os declarou permanentemente inaptos para o serviço militar.

Os dois homens fizeram o teste do HIV mais tarde, voluntariamente, e afirmam que só então descobriram que os remédios que estavam a tomar eram medicamentos antiretrovirais (ARVs), usados para tratar o HIV.

O exército é o maior empregador do país, que no total, tem somente 500 mil empregos formais. Os militares também estão entre os grupos de maior risco de contaminação pelo HIV.

Um oficial de polícia, que não quis ser identificado, disse que os exames de rotina são para garantir a aptidão física, acontecem com regularidade, mas que não incluem o teste do HIV. “Talvez num passado mais recente a mentalidade tenha começado a mudar após ver-se tantas pessoas a morrer da SIDA no serviço militar e o que isto custou ao país”, comentou ele.

Sam Kasankha, porta-voz da Comissão dos Direitos Humanos do governo, disse que sua organização estava a considerar o debate sobre a testagem obrigatória, mas ainda tem não adoptou uma posição definitiva.

“Pessoalmente, qualquer teste obrigatório é contra os direitos de um indivíduo”, notou ele”. Todo ser humano tem o direito de decidir se está pronto ou não a conhecer seu status (do HIV); isto não deveria ser usado como motivo para contratar ou demitir alguém”.

PlusNews – 20.11.2009

O Governo de Jacob Zuma aprovou, semana passada, uma nova lei que permite ao Exército sul-africano (SANDF) recrutar soldados seropositivos.

A lei, ora aprovada pelo Conselho de Ministros, revela ser ilegal a discriminação de soldados e aspirantes à recrutas com base na sua condição de seropositividade.

Esta política surge como corolário de uma decisão de um tribunal superior, no ano passado, que considera inconstitucional a discriminação de soldados seropositivos no SANDF.

“Se o último esboço que nós vimos for o mesmo que foi aprovado pelo Conselho de Ministros então é um passo positivo”, disse Mark Heywood, director executivo do Projecto da Lei da SIDA, que defendeu um caso no tribunal em nome do Sindicado das Forças de Segurança Sul-Africanas (SASFU).

Heywood descreve a decisão do Conselho como sendo inovadora, não apenas na África do Sul, mas também no mundo inteiro.

O Projecto da Lei da SIDA já havia rejeitado um esboço anterior no início do corrente ano.

“Era uma disputa tecnico-médica sobre aquilo que constituía doença e quais eram os parâmetros para o emprego e afectação das pessoas com o HIV,” disse Heywood.

Heywood advoga que a decisão do executivo prova e garante a igualdade constitucional e pode funcionar para contrariar a discriminação injusta.

O SASFU contesta a política anterior que exclui o recrutamento e afectação no estrangeiro de pessoas seropositivas, bem como de receber uma formação mais especializada.

A afectação no estrangeiro é muito concorrida no exército devido aos melhores salários, quando nas missões fora das fronteiras sul-africanas.

Enquanto uns concordam, outros alegam que pode debilitar a SANDF

Comentando sobre o assunto, o Presidente do SASFU, Bheki Mvovo, disse que esta decisão é um triunfo para os direitos humanos nas forças de defesa.

Contudo, para Helmoed Heitman, analista para assuntos militares e correspondente do semanário Janes Defence Weekly, considera um erro a decisão do Governo sul-africano.

“Parece não haver uma compreensão entre os líderes políticos e outros, que as forças armadas não funcionam como um município ou uma empresa”, disse Heitman.

Para Heitman, os soldados e suas unidades devem ser capazes de funcionar sob “condições extremas, que a maioria das pessoas nunca vai enfrentar.”

Segundo Heitman, os militares correm o risco de contrair ferimentos. Além disso, devem providenciar imediatamente os primeiros socorros para os seus colegas que se encontram feridos.

“É precisamente por causa destes factores que tornam o HIV numa questão que ultrapassa qualquer avaliação de saúde individual”, disse Heitman.

Ainda não está claro se a nova política vai afectar a participação do SANDF nas missões de pacificação da Organização das Nações Unidas (ONU).

Contudo, Naison Ngoma do Instituto de Estudos e Segurança da África do Sul, disse que a ONU não discrimina os soldados seropositivos.

“Aquilo que a África do Sul está a fazer não constitui uma novidade”, disse Ngoma.

Aliás, Ngoma sustentou que “as forças armadas em África debatem-se com a questão do HIV, cuja prevalência, geralmente, é maior entre os soldados comparativamente a maioria dos grupos populacionais.”

Por seu turno, Lindy Heinecken, do departamento de sociologia da Universidade de Stellenbosch, disse que a nova política vai representar um enorme fardo para o exército sul-africano e, consequentemente, afectar negativamente a sua eficácia operacional.

Contudo, Heinecken disse que a nova decisão não obriga o exército a recrutar pessoas seropositivas, a não ser que haja problemas de pessoal para áreas especializadas.

“Se houver 35 mil candidatos e a necessidade de 3.500, serão apenas seleccionados os melhores”, disse Heinecken.

Sobre o envio de tropas ao estrangeiro, Heinecken disse “será interessante ver como é que os países vão reagir, porque alguns poderão recusar os soldados do SANDF de servir no seu país, pois os soldados infectados poderão ser vistos como sendo vectores de doenças”, explicou Heinecken.

André Manhice*/Agência de Notícias de Resposta ao Sida - 13.11.2009

*com Agência de Informação de Moçambique

O crime organizado depende estritamente da corrupção. E a proibição das drogas garante o dinheiro que o alimenta. O Taleban é sustentado pela proibição das drogas e nem o exército dos EUA consegue derrotá-lo. Colocar as Forças Armadas nessa briga só vai fazer com que elas se corrompam e se tornem mais suscetíveis à política.

Anuncia-se que as Forças Armadas ganharão poderes de polícia tanto nas operações de fronteira quanto “nas demais ações ordenadas pelos poderes constituídos” e que, “diante de eventuais incidentes, seus integrantes serão julgados por tribunais militares e não pela Justiça comum como ocorre hoje”. Daí por diante, a matéria é contraditória. Diz que a nova lei “fortalece de maneira explícita” (sic) o cargo de ministro da Defesa que “passa a ter comando operacional sobre as três Forças”. E logo adiante, afirma taxativamente que ele “coordenará os chefes do Estado Maior das Forças mas não os comandará”. Quem fará isso é o presidente da Republica.

E a isto chama a redação do Estadão “um modelo moderno”!

Misturar as Forças Armadas com o crime organizado é o caminho mais curto para corrompê-las. E essa corrupção poderá vir não só do crime organizado mas tambem das forças políticas que disputam o governo. O combate ao crime exige decisões de curto prazo baseadas em critérios que dificilmente combinam com o isolamento da política em que convem manter as Forças Armadas. Com seu poder incontrastavel, elas são uma tentação forte demais para ficarem expostas às influências dos que vivem da disputa pelo poder. Hoje esta parece uma ameaça distante. Mas não é por outra razão que as democracias sentiram a necessidade de criar as polícias federais para exercer a função de combate ao crime organizado e vigilância policial das fronteiras, deixando às Forças Armadas a função clara e exclusiva de defender a Constituição, entre cujas determinações uma das mais importantes é a de garantir que a disputa pelo poder se restrinja ao campo das ideias.

As Forças Armadas devem agir exclusivamente do país para fora , por assim dizer, e nunca do país para dentro. E é por isso que bate tão duro em meus ouvidos essa história de “nas demais ações ordenadas pelos poderes constituídos”. Seguro morreu de velho…

Daqui o que parece é que a nova lei afasta as Forças Armadas de sua atribuição precípua e deixa-as mais abertas à influência “dos poderes constituídos”, ou seja, do governo de plantão. E isto somado à garantia de impunidade implícita na ideia de julgar desvios em tribunais da própria corporação cria uma receita que aponta diretamente para resultados pra lá de indesejáveis.

E o que justifica tudo isso? Será mesmo o combate ao crime organizado?

Ora, a existência do crime organizado depende estritamente da corrupção e não da falta de capacidade do Estado de exercer a violência, da qual tem o monopólio, para reprimi-lo. Assim, a primeira providência para combatê-lo de fato é iniciar uma cruzada nacional de reformas simples destinadas a reduzir a impunidade que hoje é garantida para os policiais corruptos, em vez de tentar estende-la também aos militares.

Por incrível que seja o fato dos jornais jamais tocarem nesse “pormenor”, a verdade é que o que torna toda ação policial contra o crime organizado um desperdício criminoso de recursos e de vidas é que um oficial de patente superior que pegue seu comandado em flagrante conluio com os traficantes de drogas e de armas não tem poder para expulsá-lo da tropa. Nem mesmo o comandante da PM pode fazê-lo. E nem sequer o secretário de Segurança Publica. Somente o governador em pessoa pode exonerar o policial corrupto que antes passará por um “julgamento administrativo” – isto é, feito por seus próprios pares – que correrá em duas instâncias, cada uma das quais com a possibilidade de centenas de recursos. Enquanto isso, o traidor permanecerá “afastado”, eufemismo de difícil definição pois que não implica em perda do soldo, do poder de polícia ou do direito de carregar uma arma. Em outras palavras, o traidor permanecerá sentado ao lado daqueles que traiu, o que torna a desinfecção do sistema rigorosamente impossível.

É isto que explica o Rio de Janeiro de hoje.

Quando o governador de São Paulo, Geraldo Alkmin, que não conta com a especial simpatia dos jornalistas, instituiu o julgamento sumário dos policiais corruptos e, assim, fez uma primeira limpeza da polícia paulista, a criminalidade no Estado caiu mais de 50%, apesar do silêncio da imprensa.

A impunidade do policial corrupto é um componente do esquema de impunidade geral na política. Existe para atrelar todas as lealdades ao governador e não porque isso faça qualquer sentido racional. E esta é a principal razão pela qual a imprensa deveria concentrar nesse alvo os seus tiros, em vez de apenas ecoar, de forma sensacionalista, os muitos que são disparados por falta de correção dessa distorção.

O outro componente sem o qual a questão da segurança publica jamais será equacionada é o enfrentamento do erro gritante que é criminalizar as drogas.

Hoje seria levado na piada qualquer indivíduo que viesse propor a criminalização das bebidas alcoólicas como os Estados Unidos caíram na besteira de fazer nas primeiras décadas do século XX. Essa criminalização, diga-se de passagem, deu-se por leis de iniciativa popular votadas diretamente pelos eleitores. O resultado é mais que conhecido e está imortalizado pelo cinema. As grandes cidades americanas foram transformadas em cenários de guerra que só se diferenciavam do Rio de Janeiro de hoje pelo nível de pobreza e pela potência das armas envolvidas. Felizmente para os americanos, os mesmos eleitores que propuseram e aprovaram a criminalização do álcool, propuseram e aprovaram a sua descriminalização, e os Al Capones desapareceram como que por encanto.

A questão é que, depois do álcool, veio a poribição das drogas. E a história é a que conhecemos. Os números do consumo que, em todo o mundo, cresce tanto mais quanto mais aumenta a repressão, são prova mais que suficiente do desperdício que é o sangue que corre em torno desse comércio. Por trás deles, está um fato sabido desde a pré-história, qual seja, o de que a humanidade nunca resistiu e, provavelmente, nunca resistirá ao impulso de alterar quimicamente o seu estado psíquico, moderadamente, alguns, compulsivamente outros.

Não se pode vencer a guerra contra o tráfico enquanto a proibição continuar fazendo da droga uma industria de bilhões de dolares. Não é só o PCC e o Comando Vermelho que ela sustenta. É todo o esquema do terrorismo internacional, que inclui exércitos muito mais poderosos em confronto aberto com governos nacionais. As FARC vivem da proibição das drogas. O Taleban vive da proibição das drogas. E o Exército dos Estados Unidos da América não consegue vencê-los. Como o tempo tem mostrado que é ilusório esperar que políticos, muitos dos quais lucram com o crime organizado, tomem uma iniciativa nessa direção, resta torcer para que os eleitores americanos, que têm esse poder, usem-no para por um fim a essa tragédia anunciada como fizeram com a legalização do álcool e que, com isso, inaugurem uma nova tendência mundial.

Porque se todos os que desejarem se matar com drogas conseguirem, haverá, ainda assim, imenso benefício para todos os outros e para a paz mundial, se isto puder ser feito por eles legalmente.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, disse considerar uma boa iniciativa o projeto de lei complementar 97, que prevê dar mais poder de polícia às Forças Armadas.

“O Brasil tem que deixar de tratar este tema de forma compartimentada. Há uma crise na área de segurança pública. A droga vem de fora. Há um grande problema nas fronteiras. As Forças Armadas têm condições de monitorá-las. Por que não há algum tipo de integração?”, destacou.

As declarações foram feitas pouco antes da cerimônia de encerramento do IV Mutirão Carcerário do Rio de Janeiro, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, na zona oeste da cidade.

O projeto de lei – em fase final de formatação na Casa Civil, após aprovação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do parecer favorável do Ministério da Justiça e da Advocacia-Geral da União (AGU) – fortalece de maneira explícita o cargo de ministro da Defesa. Ele passa a ter comando operacional sobre as três Forças, que ficam efetivamente subordinadas ao poder civil.

Na prática, o texto acaba com a concentração de poder nos comandos. Em operações de vigilância na fronteira e demais ações ordenadas pelos poderes constituídos, Exército, Marinha e Aeronáutica, podem revistar pessoas, veículos e instalações e fazer prisões em flagrante delito.

Fonte: Veja.com

Nada contra, mas… Fatos. Simplesmente, fatos.

Daniel Pinheiro

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Atirador mata uma pessoa e fere quatro em boate de Curitiba

DIMITRI DO VALLE

da Agência Folha, em Curitiba

Uma pessoa morreu e outras quatro ficaram feridas na madrugada de segunda-feira (2), quando um homem fez disparos de pistola em uma casa noturna em um bairro nobre de Curitiba (PR).

O suspeito, o ex-detento Leandro Maggioni, 26, foi preso ainda ontem após, segundo a polícia, ter sido identificado nas imagens do circuito interno do estabelecimento.

Os tiros mataram o garçom Rodrigo Alves Rodrigues, 30, que morreu no hospital. Os demais tiveram ferimentos leves. Uma mulher escapou de ser baleada porque um projétil acertou sua bolsa e atingiu seu telefone celular.

A direção da boate Vila Viola, no bairro do Batel, informou à polícia que houve um desentendimento quando o suspeito foi parado por volta das 5h na portaria. Segundo a polícia, ele se recusou a atender a uma ordem de deixar uma garrafa de cerveja no estabelecimento e sair com a bebida em um copo plástico. O suspeito discutiu com seguranças do local.

Reação

Segundo o delegado Hamilton da Paz, Maggioni, aparentando estar bêbado, voltou cerca de 30 minutos depois dirigindo um carro, onde guardava sua arma. O policial disse que ele parou o veículo em frente à boate, saiu com uma pistola e se dirigiu à portaria.

Paz afirmou que, de uma escada que dá acesso ao interior da boate, o suspeito passou a atirar a esmo. O delegado diz que as imagens “são nítidas” ao mostrar o suspeito atirando dentro do estabelecimento. Segundo a Secretaria da Segurança Pública, o material não foi divulgado para não prejudicar as investigações e não “incentivar práticas semelhantes”.

A arma usada pelo suspeito é uma pistola calibre 9 mm, de uso restrito das Forças Armadas e das polícias. Em depoimento, segundo o delegado, Maggioni disse que ganhou a arma de um homem que conheceu quando estava na prisão.

Liberdade condicional

De acordo com a polícia, o acusado disse ainda que decidiu retornar à boate para se vingar do segurança que o empurrou na saída.

O suspeito estava em liberdade condicional havia três meses e responde a processos por furto, roubo e receptação de veículos. Ao ser apresentado a jornalistas, Maggioni manteve a cabeça baixa e não quis conceder entrevista. A polícia informou que ele ainda não constituiu advogado.

Ele foi preso por investigadores em sua casa, no município de Araucária (região metropolitana de Curitiba), e indiciado sob suspeita de homicídio, quatro tentativas de homicídio e porte ilegal de arma.

Transcrevemos a seguir o teor de uma carta que recebemos para publicação, da autoria da mãe de um aluno do Colégio Militar, enviada ao deputado do Bloco de Esquerda, Fernando Rosas, a propósito da recente polémica sobre os alegados maus tratos praticados nesta prestigiada e multissecular instituição de ensino portuguesa

Exmo Senhor Deputado,

Sou mãe de um aluno que frequenta o Colégio Militar há 4 anos, para onde foi depois de uma experiência de um ano numa escola pública em que era maltratado fisica e psicologicamente por colegas e ignorado por professores, tendo perdido o ano com cinco negativas e apoio psicológico. No ano seguinte já no Colégio Militar, ficou no quadro de honra com média de 14,5 e, decorridos 4 anos, adora o Colégio e está “de rastos” com o que tem sido dito na comunicação social.

Assim, uma vez que ouvi as suas declarações na RTPN, não posso deixar de manifestar a minha opinião sobre as mesmas.

Compreendo as motivações profissionais do Dr. Garcia Pereira no assunto, mas confesso que tenho alguma dificuldade em perceber o empenho do BE em geral e de V. Exa. em particular na condenação de um Colégio, que pode ter regras que não são compatíveis com a V/ visão do ensino, pode ser criticado nalguns aspectos, mas que não merece a campanha persecutória e sistemática que lhe tem sido movida.

Não pretendo desculpabilizar actos que só aos tribunais compete avaliar e, se for o caso, condenar.

Parece-me, porém, que não cabe a V. Exa., nem a qualquer partido político, condenar uma instituição de ensino da forma exarcebada e degradante como o têm feito e, com isso, rebaixar todos os alunos que a frequentam e que ficam desestabilizados com todo o circo mediático que isso gera. Especialmente quando V. Exas não têm conhecimento – nem procuram conhecer – todos os lados da questão. Talvez devessem informar-se porque razão os pais de 400 alunos defendem o Colégio e porque é que a mãe de dois dos alunos queixosos, ao que soube, mantém os filhos no Colégio!

Como mãe e cidadâ não aceito uma tomada de posição desta força e dimensão por parte de membros da Assembleia da República quando não vi – nem vejo – o mesmo empenho, igual indignação e o pedido de urgente condenação (como hoje V. Exa tão veementemente manifestou) com os graves problemas com que o Estado de Direito se debate e a vergonha que foi e continua ser o processo de pedofilia da Casa Pia. Talvez os meninos pobres e desprotegidos desta instituição, cujo processo não mereceu da PGR a consideração de “violência escolar” que justifica a celeridade do processo dos alunos do CM, não constituam para V. Exas. uma causa com que se identifiquem por não permitir o ataque a instituições da estrutura (militares ou outras).

Permita-me um conselho final: a próxima vez que V. Exa falar publicamente do Colégio Militar será importante investigar antes sobre se não estarão em causa eventuais interesses no fecho de um Colégio com 19 hectares no centro da capital, que, a existirem, V/ Exa e o partido que representa estarão inadvertimente a ajudar.

Com os melhores cumprimentos,

Isabel Dias

Obs: Os destaques a negrito são nossos

CLIQUE E LEIA A REPORTAGEM “O COLÉGIO MILITAR NO 3º SÉCULO”, PUBLICADA NA REVISTA MAGAZINE GRANDE INFORMAÇÃO EM MAIO DE 2007

S.A.R. O Príncipe D. Luiz Filipe, Duque de Bragança, que foi Comandante Honorário do Batalhão do Real Colégio Militar no ano lectivo 1900/1901

Fiz uma breve edição de vídeo, juntando comerciais militares e apresentando os países aos quais pertencem, para podermos compreender, ou imaginar, a qualidade das forças armadas dessas nações. Não fiz a inclusão do Brasil porque o governo não faz investimentos significativos no setor e também porque o alistamento militar é obrigatório. Deste modo, para quê fazer propaganda?