Uma polêmica se instaurou nos bastidores do prêmio Foto Arte, de Brasília, e expôs um embate entre fragilidade de caráter e indignação explícita.

Tudo começou com uma contestação sobre o fato de duas cláusulas terem sido incluídas no contrato de cessão de direito das imagens dos vencedores do prêmio à empresa Arte 21, que representa o FOTO ARTE, e a ONG WWF, patrocinadora do mesmo.

Uma das cláusulas, estabelece que poderão ser efetuados cortes aleatórios nas imagens concedidas pelos artistas. Na cláusula seguinte, tão grave ou mais, o fotógrafo autoriza o uso da imagem por outras empresas sob controle da Arte 21 e outras ONGs!!!!

A bandeira foi levantada pela fotógrafa Patrícia Gouvêa (diretora do Ateliê da Imagem, uma das principais referências no ensino da fotografia no país) e rapidamente acatada, apoiada e defendida por todos os renomados jurados (Eder Chiodetto – presidente do juri – Tiago Santana, Milton Guran, Rogério Assis, Suzana Dobal e, Marcelo Reis).

O Polo de Fotografia teve acesso à troca de e-mails que desenrolou-se sobre o tema na semana que passou e pode perceber a inflexibilidade da diretora do Arte 21, Karla Osorio, diante da posição claramente de protesto de todo o juri e de outros fotógrafos, como Andreas Valentim, por exemplo, que descuidadamente já haviam assinado o contrato e “exigiram” a retirada das claúsulas.  Diante da posição dura de Karla, alheia a toda revolta que se instaurou, Patrícia Gouvêa abriu mão da menção honrosa que havia ganhado no referido concurso e é bem provável que outros sigam este caminho.

O Polo de Fotografia propõe aqui ampla divulgação para que este exemplo não se repita em outros prêmios e para que haja pressão suficiente para que as cláusulas errôneas sejam suspensas pela manutenção da credibilidade da premiação.

E também no mesmo e-mail segue cópia da carta aberta que Patrícia Gouvêa enviou a Produção do FOTOARTE.

Carta da Patrícia:

À produção da FOTOARTE, Prêmio FOTOARTE 2009 e aos jurados,
Venho por meio desta informar que estou abdicando da Menção Honrosa recebida e que todos os materiais por mim enviados (CD com imagens am alta, biografia etc) devem ser inutilizados ou devolvidos e minhas imagens retiradas de qualquer suporte de divulgação.

Foram inúmeras as minhas tentativas, desde a última segunda-feira e as do júri para que a Sra. Karla Osório concordasse em redigir o termo de cessão de direitos de imagem, onde foram incluídas 2 cláusulas que não constavam do regulamento, cujo teor fere os direitos autorais dos fotógrafos, constituindo, portanto, ato irregular e que apenas beneficia as empresas controladas direta ou indiretamente pela ARTE 21:

4. A CESSIONÁRIA fica expressamente autorizada pelo CEDENTE a executar livremente a montagem das fotografias objeto deste contrato, podendo proceder aos cortes, às fixações e às reproduções necessárias.

6. A CESSIONÁRIA poderá ceder os direitos sobre a(s) fotografia(s) e/ou a conceder autorização de utilização a quaisquer empresas sob seu controle direto ou indireto, bem como a entidade sem fins lucrativos, especificamente à WWF Brasil, sem obrigação de efetuar qualquer pagamento ao CEDENTE.

A primeira é preocupante pois autoriza cortes na imagem, mas a segunda é ainda mais grave: por meio dela as imagens poderão ser usadas por outras empresas sob controle da ARTE 21 e outras ONGs!!!!

Todo o júri (Éder Chiodetto, presidente, Rogério Assis, Suzana Dobal, Marcelo Reis, Milton Guran e Tiago Santana) me apoiou e está pedindo que a Karla refaça os contratos e anule os antigos a partir da minha contestação, mas parece que ela, infelizmente, está optando por ignorar até mesmo o juri e passou a dizer que eu sou a única reclamante sobre o assunto, o que deixou a todos ainda mais perplexos.

Estamos num momento de mudança de paradigmas e as pessoas não podem ser irresponsáveis e precisam pensar de forma coletiva. Decidi então abdicar do prêmio, pois acredito que todos os fotógrafos tem que ter seu contrato revisto e os antigos rasurados, pois este é um problema grave que diz respeito a todos. Anteriormente a AFOTO, associação dos fotógrafos de brasília, já havia feito uma denúncia contra o prêmio, com comentários de um advogado especialista em direitos autorais:
http://afotobrasilia.wordpress.com/2009/08/26/2º-premio-foto-arte-brasilia/

Este pedido foi ignorado, assim como agora um pedido coletivo e que envolve o juri do prêmio está sendo ignorado. A Sra. Karla Osório prefere manter uma atitude inflexível e colocar a questão como se fosse um ato isolado de contestação de minha parte, o que demonstrar sua falta de boa vontade com a questão, e que coloca em dúvida suas reais intenções com este prêmio. Muitas tem sido as manifestações em todo o Brasil contra esta atitude. Neste email estão copiados alguns premiados, para que tomem conhecimento da minha decisão: Macia Folleto, A.C. Júnior, Dalton Valério e Charly Techio.

A resposta ontem do presidente do júri, Eder Chiodetto, após mais um email evasivo da Carla foi contundente e simboliza a opinião do júri:

“Olá Karla,

Já foram muitos emails trocados, a posição de todo o corpo do jurado já está absolutamente clara. E nós seguimos estarrecidos com a sua posição inflexível. Nada justifica esse seu comportamento. Se todos estão apontando para uma direção porque você acha que é a única que pode ter razão? Também pedimos para advogados ler o regulamento e a cessão de direitos e o retorno é de que há um claro conflito entre ambos. Que a Cessão de Direitos pode sim prejudicar os fotógrafos que a assinarem da forma como já salientamos. Se não é isso que você quer, como você tem repetido “n” vezes nos emails, porque não alterar as duas cláusulas que desde o início estamos solicitando? Para você não mudaria nada, não é? Faça um comunicado oficial e público de que o Termo de Cessão enviado está anulado mesmo para quem já o enviou pelo correio e reenvie um outro. Mas, antes, submeta ao corpo de jurados, por favor. Porque eu não tenho autoridade para decidir sozinho qualquer coisa com você. É o nome e a reputação de todos do júri que está em jogo. Essa história já está extrapolando e ganhando uma repercussão sem controle.

Eder Chiodetto”


Para encerrar, gostaria de deixar uma frase do Carlos Carvalho, que
serve para nossa reflexão: “Prêmio é para premiar e não para
chantagear.”

Atenciosamente,


–
Patricia Gouvêa

Até.

Eugênio Andreola.