Por Laís Costa

Cuiabá esconde ruas. Pude perceber isso dias atrás quando acompanhei uma amiga que se auto-intitula um “GPS humano”, ou seja, dotada de alta capacidade de localização geográfica. E vejo que só pessoas assim conseguem andar pelas várias ruas de calçadas de pedras da capital.

Ao longo delas, muitas lojas coloridas que parecem competir sempre. Competem para vender mais que a vizinha; para ser mais colorida que a vizinha; e por fim, para ser mais colorida que o calçamento da rua.

Saímos de uma dessas ruas coloridas e entramos na primeira transversal da avenida mais antiga e mais movimentada, e diga-se uma das mais estreitas, a Getúlio Vargas. Essa rua fica no “pé” da Getúlio Vargas para quem vai em direção à região do Goiabeiras.

Era meio-dia e eu não agüentava mais andar naquele calor. Após poucos segundos da minha última reclamação de cansaço, entramos em uma porta estreita que parecia porta de banco e fica em frente ao restaurante de donos japoneses.

A porta giratória marrom impedia a visão de quem estava lá dentro. Ao entrar, o local pareceu bem menor do pouco que podia ser visto pelo lado de fora da porta. Se tivesse quatro metros quadrados era muito, mas talvez pelo número de pessoas na pequena sala de espera parecesse menor ainda.

Ao contrário dos bancos, onde ao entrar as fileiras de cadeiras estão em sua frente, nesse lugar, ao entrar as cadeiras ficam do lado direito, ou seja, todos são vistos quando entram. As três fileiras estavam todas ocupadas, e ficamos em pé ao lado do bebedor, colocado na outra extremidade da sala.

Além do bebedor, havia uma mesa em frente às fileiras de cadeiras com uma máquina que cuspia senha desesperadamente. Atrás da mesa uma moça pronta para responder as dúvidas, quando elas não existiam a moça ensaiava um sorriso e abaixava os olhos para a revista que estava lendo.

Ao lado da mesa, um segurança sentado em um cadeira e uma samambaia disputavam a atenção de quem passava por ele em direção aos caixas, dispostos atrás da mesa da moça, mas separados por uma parede de gesso.

Percebi que demoraria e minha amiga me informou que era por causa das festas de fim ano. Faltavam menos de cinco dias para o Natal. Normalmente, segundo ela, o atendimento é rápido e a sala só fica lotada nessa época e antes do carnaval.

A minha posição, em pé ao lado do bebedor, facilitou minha visão e análise das pessoas que estavam sentadas. Fui advertida pela minha amiga para ser mais discreta porque algumas pessoas perceberam que eu as olhava e aquele não era o lugar para a minha análise normal de gestos e detalhes.

Entendi que aquele era um momento de perda para muitos deles. Além da dificuldade financeira por qual deveriam estar sofrendo, deixavam ali, além de jóias, os sentimentos que as acompanhavam. Aquele momento no banco era mais uma despedida e um último momento de pensar na história daquele objeto como extensão ou parte do seu corpo.

Quando sentamos em frente ao caixa a atendente pegou um número de um contrato e foi até uma sala. Ao nosso lado, uma senhora entregou o papel e esperava com uma respiração ansiosa para que sua atendente voltasse logo com o saquinho plástico e dentro dele suas lembranças em forma de anéis, colares, pulseiras e pingentes.

Estávamos do lado do “resgate”, das jóias e das lembranças. Pelo pouco que fiquei percebi que nenhuma colocava a jóia imediatamente, talvez precisassem de outro momento para renascer.

A fileira da frente, sem nenhuma divisória, era o local de penhora das jóias. Vi um rapaz sentar em frente ao caixa e tirar uma corrente de ouro amarelo com um enorme crucifixo, muito maior que os normais. Enquanto o atendente fazia o cadastro, o homem olhava a corrente em sua mão e analisava os anéis e a pulseira em seus braços. Quando foi escolher o que colocava na balança, tirou a pulseira, a aliança e somente a corrente. O crucifixo ficou em um compartimento da carteira junto a um “santinho”, talvez assim ele pensasse que teria proteção para voltar e pegar o que deixou. Ou, pelo menos, não levar a única coisa que restava, sua fé materializada no crucifixo.

“Mas o esporte que praticou com entusiasmo, o golfe, nada tinha a ver com os hábitos gaúchos ou brasileiros. Sempre que possível, ia ao Gávea Golf Club, e chegou a anotar em certos dias, no diário, exclusivamente uma referência ao golfe, ou à frustração pelo impedimento devido à chuva. Não era bom jogador, mas encontrava nesse jogo um derivativo para as responsabilidades do poder. Tanto assim que, em certa ocasião, em 1938, procurado por Átila Soares – na época membro do Tribunal de Contas do Distrito Federal – no Gávea para tratar de assuntos políticos, considerou o fato insólito, pois Átila “vinha perturbar esse meu único refúgio até então imune a boatos e politiquice”. Boris Fausto, em Getúlio Vargas: o poder e o sorriso, p. 86.

Fotos coloridas por Hart Preston, tiradas no campo de Itanhangá . Foto preto e branco por John Phillips, 1939. Todas do acervo da Revista LIFE.

Augusto Buonicore *

“Ei Brasil-africano!
Minha avó era negra haussá,
ela veio da África,
num navio negreiro.
Meu pai veio da Itália,
operário imigrante.
O Brasil é mestiço,
mistura de índio, de negro, de branco”
(De Canto para Atabaque – Carlos Marighella)

Carlos Marighella nasceu em 5 de novembro de 1911 na cidade de Salvador, Bahia. Seu pai era imigrante italiano, sua mãe uma bela negra, filha de escravos. Nas sua veias corria o sangue haussá, aqueles escravos islamizados que colocaram a Bahia em pé de guerra com suas inúmeras rebeliões no início do século XIX.

Seguindo o espírito contestador de seus antepassados, em 1932, Carlos ingressou na juventude comunista. O Brasil estava agitado naqueles dias. A Revolução de 1930 mal completara dois anos e o descontentamento com os caminhos que ela estava tomando se espalhava por vários setores sociais. No mesmo ano em que aderiu ao comunismo foi preso e espancado pela polícia do interventor Juracy Magalhães. Seu crime: participar de uma manifestação estudantil que pedia a constitucionalização do país.

Antes de terminar o curso de engenharia civil, atendendo ao pedido da direção do Partido Comunista do Brasil (PCB), mudou-se para São Paulo. Partiu sem contestação ou arrependimento. Muitos anos depois diria: “Um sentimento profundo de revolta ante a injustiça social não me permitia prosseguir em busca de um diploma (…) num país onde as crianças são obrigadas a trabalhar para comer”.

Marighella chegou a capital paulista numa má hora. Estava em andamento uma grande caçada aos dirigentes comunistas e, por isso, logo caiu nas garras da temida Polícia Especial, comandada por Felinto Miller. Torturado por 23 dias, nada revelou sobre o Partido. Saiu da prisão em julho de 1937, durante um breve período de liberalização do regime. Contudo, quatro meses depois, foi decretado o Estado Novo. O Brasil mergulhava numa ditadura sem máscaras.

Em maio de 1939, Marighella foi preso pela terceira vez. As torturas foram ainda piores que das vezes anterior. Bravamente continuou a não dar informação alguma aos seus algozes. Ficou aprisionado cerca de seis anos. Enquanto estava no cárcere, um grupo de abnegados camaradas procurava reorganizar o Partido Comunista. À frente desse trabalho encontravam-se Maurício Grabóis, Diógenes Arruda, João Amazonas, Pedro Pomar e Amarilio Vasconcelos.

Esse esforço culminou na realização da Conferência da Mantiqueira em agosto de 1943. Entre os eleitos para o novo Comitê Central estavam os nomes de dois prisioneiros, dois símbolos da resistência democrática e popular: Carlos Marighella e Luís Carlos Prestes.

No início de 1945 foi decretada a anistia. Vivia-se uma nova época. O Partido Comunista do Brasil, agora na legalidade, prestigiado pela sua ação decisiva na luta contra o fascismo, crescia num ritmo acelerado, se transformando numa importante força política nacional. Seus comícios reuniam dezenas de milhares de pessoas e Prestes era um mito entre os trabalhadores.

Na eleição para a Assembléia Nacional Constituinte, Marighella se candidatou pela Bahia e foi eleito. A bancada comunista era composta por 14 deputados federais e um senador. O combativo baiano esteve, ao lado de seus camaradas, na linha de frente dos grandes debates nacionais. Destaque especial merece sua corajosa defesa da separação da Igreja e do Estado e do divórcio. Enquanto ainda era deputado, se enamoraria pela jovem Clara Charf que trabalhava na assessoria da bancada comunista. Ela seria sua companheira por toda vida.
A partir de 1947 a conjuntura internacional começou mudar. A grande aliança entre URSS e as potências capitalistas ocidentais, forjada durante a guerra contra o eixo nazi-fascista, desfazia-se e transformava-se num conflito aberto. Era o início da Guerra Fria. A bandeira do anticomunismo voltou a ser levantada com redobrada energia pelas classes dominantes de todo mundo. No Brasil as coisas não foram diferentes.

Sintonizado com os novos interesses do imperialismo, o presidente Dutra reiniciou a dura repressão ao PC do Brasil. As manifestações públicas foram proibidas e dispersadas com violência. Os sindicatos sofreram intervenção. Jornais comunistas começaram a ser empastelados pela polícia. Preparava-se febrilmente o terreno para a cassação do registro do Partido Comunista e de seus parlamentares. O que acabou acontecendo alguns meses depois.

Marighella, novamente, foi obrigado a mergulhar na clandestinidade e passou dirigir o Partido no estado de São Paulo. Nesse período os comunistas paulistas, enraizados dentro das fábricas paulistas, dirigiram importantes manifestações operárias, como a greve geral de 1953 – uma das maiores da história brasileira até então.

Desde 1950 o PC do Brasil vinha defendendo a constituição de uma Frente Democrática de Libertação Nacional e a luta armada para derrubar o regime vigente – uma linha política marcada pelo sectarismo e o esquerdismo. A deposição e o suicídio do presidente Getúlio Vargas, em agosto de 1954, levaram-no a mudar de posição e defender uma aliança prioritária com os trabalhistas. A vitória de JK trouxe dias mais tranqüilos para os dirigentes comunistas, que tiveram os pedidos de prisão preventiva anulados e puderam, finalmente, sair da clandestinidade. A democracia brasileira parecia começar desabrochar.

Contudo, a paz interna foi abalada por notícias vindas de muito longe. Em fevereiro de 1956, numa sessão secreta do 20º Congresso do Partido Comunista da União Soviética (PCUS), Krushov leu seu famoso relatório no qual denunciava os crimes de Stalin. O que era para ser secreto, rapidamente, se espalhou pelo mundo, através das agências noticiosas estadunidenses. A primeira reação dos comunistas foi negar as informações dadas pela imprensa burguesa.

O delegado brasileiro presente àquele congresso, e que poderia elucidar as dúvidas surgidas, demorou em voltar para o país. Mas, quando chegou, confirmou grande parte do que havia sido divulgado. Abriu-se uma profunda crise no interior do Partido Comunista. Numa das reuniões do Comitê Central, convocadas para discutir o documento soviético, Carlos Marighella não conteve as lágrimas e chorou compulsivamente. Foram dias de agonia para ele. Piores do que aqueles vividos na prisão. Afinal, Stalin era o seu grande ídolo. Aquele que, em meio a enormes dificuldades, havia comandado a construção do socialismo na URSS e derrotado as potências nazi-fascistas. Agora ele era apresentado como um monstro pelo seu próprio partido.

Na verdade, por trás das denúncias ao “culto à personalidade” de Stalin estava a tentativa de mudar a linha política do PCUS e do movimento comunista internacional. Desde aquele congresso os soviéticos passaram defender a coexistência pacífica com o imperialismo estadunidense e a possibilidade de transição pacífica para um novo regime social, rumo ao socialismo, na maior parte dos países do mundo.

Num primeiro momento, Marighella aliou-se à Prestes para implantar a nova política que acabou se consubstanciando na “Declaração de Março” de 1958. Com esse documento o PCB incorporou as teses do PCUS, passando defender a transição pacífica, a tendência irreversível da democracia e o caráter democrático das forças armadas no país. Essa linha, com pequenos ajustes, foi ratificada no 5º Congresso, realizado em 1960. Os principais opositores, que mais tarde reorganizariam o PCdoB, foram excluídos ou mantidos na condição de suplentes no Comitê Central.

No mês de agosto de 1961 o presidente Jango renunciou abrindo uma grave crise política. Os ministros militares se recusaram dar posse ao vice-presidente João Goulart, que se encontrava em viagem oficial à China. No Rio Grande do Sul, o governador Leonel Brizola, com apoio do comandante do 3º Exército, resolveu resistir ao golpe e garantir à posse do sucessor legal. Formaram-se batalhões populares e o país chegou à beira de uma guerra civil.

A saída encontrada foi aceitar a posse de Jango, mas sob um regime parlamentarista. Marighella ficou descontente com a forma encontrada para solucionar a crise. Mais alguns dias, afirmava ele, os golpistas teriam que se render sem a necessidade de concessões. O preocupou o fato do partido de sido pego completamente de surpresa e não ter conseguido elaborar uma resposta à altura, a exceção do Rio Grande do Sul.

Numa conferência partidária, realizada em 1962, iriam se revelar as diferenças de opinião existentes no interior do Partido Comunista Brasileiro (PCB). Marighella, por exemplo, não aceitava a via pacífica como único meio de derrotar o imperialismo e o latifúndio. Acreditava que havia possibilidade de um golpe militar e que era preciso estar preparado para resistir a ele. Não era possível depositar todas as esperanças no esquema militar de Jango nem sobre um possível papel progressista a ser desempenhado pela burguesia brasileira numa eventual crise. Ele, então, passou a compor uma espécie de ala esquerda do Partido. Contudo, a cisão ainda não estava colocada no horizonte e continuou, publicamente, defendendo as posições oficiais da direção do Partido.

No entanto, o golpe militar de 1º de abril de 1964 precipitou a crise interna do PCB. Ele, novamente, havia pegado a direção comunista desprevenida. Muitas de suas teses mostraram-se equivocadas. Marighella foi o primeiro a exigir uma mudança de rumos. O imobilismo o incomodava profundamente. O conflito entre os comunistas brasileiros se agravou.
No dia 9 de maio de 1964, num sábado, os órgãos de repressão tentaram prendê-lo. Ele refugiou-se num cinema, mas foi descoberto. Policiais cercaram e invadiram o prédio. Diante da resistência inusitada imposta pelo antigo líder comunista, eles atiraram. Uma bala atingiu-lhe o peito. Mesmo assim, não se entregou. Entrou num corpo a corpo renhido com os agentes da repressão. Precisou que uma coronhada na cabeça o pusesse a pique. Tudo foi documentado por um fotógrafo do “Correio da Manhã”. O ato de Marighella tornou-se um dos símbolos da resistência ativa à ditadura militar.

Alguns meses depois descreveria essa experiência e colocaria suas opiniões sobre a tática a ser adotada contra a ditadura no livro “Como resisti à prisão”. Ali escreveu: “Os brasileiros estão diante de uma alternativa. Ou resistem à situação criada com o golpe de 1º de abril ou se conformam com ela. O conformismo é a morte”. Continuou: “A grande falha deste caminho (trilhado pelo PCB) era a crença na capacidade de direção da burguesia, a dependência da liderança proletária à política efetuada pelo governo de então”. O autor, pela primeira vez, advogava a necessidade de se utilizar da violência revolucionária contra os generais no poder: “A ditadura surgiu da violência empregada pelos golpistas contra a nação, e não pode esperar menos que a violência por parte do povo para enfrentar os crimes cometidos pelo governo e os militares (…)”.

No ano seguinte, radicalizou mais suas posições, e publicou “A crise brasileira”. O proletariado, afirmou, “não tem outro recurso senão adotar uma estratégia revolucionária (…) Trata-se da revolução, da preparação da insurgência armada popular”. E, concluiu, “o trabalho mais importante, aquele que tem caráter prioritário é a ação no campo, o deslocamento das lutas para o interior do país”.

Apesar de suas divergências públicas, em 1966, ele foi eleito secretário do Partido no estado de São Paulo. Logo depois se desligou da Comissão Executiva Nacional do PCB. “Solicitando demissão da atual Executiva, declarou, desejo tornar público que minha disposição é lutar revolucionariamente junto às massas e jamais ficar à espera das regras do jogo político,
burocrático e convencional que impera na liderança”. Na tradição comunista esse era um ato de insubordinação.

A luta agora passou a ser pela direção central do Partido que, acreditava-se, teria como palco o VI Congresso. Na Conferência regional Marighella conseguiu 33 votos dos 36 delegados presentes. A linha política oficial também foi derrotada no Rio de Janeiro e no Rio Grande do Sul. Diante da possibilidade de perder o controle partidário, a direção interveio nesses estados e iniciou o afastamento dos militantes descontentes, acusados de divisionismo.

Marighella foi o único membro do PCB que participou da 1ª Conferência da Organização Latino-Americana de Solidariedade (OLAS), realizada em Cuba. Nesse conclave buscou-se, contra a vontade dos soviéticos, articular uma espécie de Internacional revolucionária latino-americana. Um dos seus lemas era “Criar um, dois, três Vietnãs!”. Procurando novos caminhos, ele empolgou-se com as teses pouco ortodoxas ali aprovadas. Antes de ser expulso, apresenta sua carta de afastamento do Comitê Central. Escreveu: “não tenho que pedir licença para praticar atos revolucionários”. Permaneceu vários meses da ilha e foi firmando suas convicções sobre os caminhos da revolução brasileira. Redigiu “Algumas questões sobre a guerrilha no Brasil”, dedicado a Che Guevara. Agora a guerrilha era reconhecida como “o caminho fundamental, e mesmo único, para expulsar o imperialismo e destruir as oligarquias”.

Voltando ao país, fundou o Agrupamento Comunista de São Paulo e, depois, através de uma articulação envolvendo militantes de vários estados, criou a Ação Libertadora Nacional (ALN). Uma das características dessa nova organização era subestimação – ou mesmo negação – do papel do Partido de Vanguarda (comunista) no processo revolucionário. O seu lema era “a ação faz a vanguarda”. Uma posição, influenciada por Regis Debray, que não se enquadrava na tradição marxista e leninista. Esse foi um dos aspectos mais polêmicos de seu pensamento.

Apesar de advogar a importância do trabalho no campo, a ALN acabou ficando presa às atividades guerrilheiras nas grandes cidades. Entre os seus primeiros atos estavam os assaltos a casas bancárias e outros estabelecimentos, visando levantar fundos para montagem da guerrilha. No começo, a ditadura não imaginava que essas ações estavam sendo praticadas por organizações da esquerda armada. O segredo apenas foi descoberto em novembro de 1968 quando da prisão de um militante. Desde então, Marighella tornou-se o inimigo público número 1.

Ele, no entanto, foi pego de surpresa quando, em setembro de 1969, um comando do MR-8 e da própria ALN capturou o embaixador norte-americano e o soltou em troca da libertação de vários presos políticos. Queixou-se por não ter sido informado com antecedência de uma operação tão decisiva. Os autores do seqüestro responderam usando uma tese do próprio Marighella: “ninguém precisa pedir autorização para realizar um ato revolucionário”.

O experiente combatente tinha consciência que a ditadura, humilhada pelo seqüestro, partiria para o contra-ataque. Ele estava certo. Naqueles dias começou uma verdadeira operação de cerco e aniquilamento. Poucos dias depois a quase totalidade dos que haviam participado daquela ação arrojada estava presa ou morta. O Grupo Tático Armado da ALN foi praticamente desbaratado pela repressão que se seguiu.

Faltava pegar Carlos Marighella. Essa passou a ser uma verdadeira obsessão dos órgãos de segurança. Através de informações extraídas de militantes barbaramente torturados, a polícia localizou-o e montou uma emboscada. No dia 4 de novembro – menos de dois meses da captura do embaixador americano – o Marighella foi executado em plena Alameda Casa Branca na cidade de São Paulo.

O medo dos policiais era tanto que mesmo a vítima estando sozinha e desarmada, eles se embaralharam e acabaram matando e ferindo seus próprios comparsas. Um delegado levou um tiro na perna e uma investigadora morreu baleada na cabeça. Envergonhados, os bandidos do regime disseram que foram atacados por seguranças do líder da ALN. A farsa logo foi desmascarada.

Talvez o poema Rondó da Liberdade, escrito pelo próprio Marighella, descreva com precisão o espírito libertário daquele que nunca se curvou diante às intempéries. Nas câmaras de tortura do Estado Novo, resistindo sozinho e baleado num cinema carioca ou diante de seus algozes numa alameda escura de São Paulo, ele parece sempre querer nos dizer: “É preciso não ter medo,/ é preciso ter a coragem de dizer./ Há os que têm vocação para escravo,/ mas há os escravos que se revoltam contra a escravidão./ Não ficar de joelhos,/ que não é racional renunciar a ser livre./ Mesmo os escravos por vocação/ devem ser obrigados a ser livres,/quando as algemas forem quebradas”. As algemas da ditadura militar já foram quebradas. Outras ainda estão aí para serem partidas e o serão pelas mãos, sem medo, de outros milhares de marighellas.

Uma nota: Quando uma amiga perguntou: quem é você Marighella? Ele respondeu faceiro: “sou apenas um mulato baiano”.

Bibliografia

Betto, Frei – Batismo de Sangue, Ed. Casa Amarela, 2000
José, Emiliano – Marighella: o inimigo público número um da ditadura militar, Ed. Sol e Chuva, 1997
Marighella, Carlos – Por que resisti à prisão, Ed. Brasiliense/Edufba, 1994
- Escritos de Marighella, Ed. Livramento, 1979
- Poemas – Rondó da Liberdade, Ed. Brasiliense, 1994
Nóvoa, Jorge (org.) – Carlos Marighella: o homem por trás do mito, Ed. Unesp, 1999
Sacchetta, V. & Camargos, M – A imagem e o gesto: fotobiografia de Carlos Marighella, Ed. Fundação Perseu Abramo, 1999.

Filmografia

Marighella: Retrato falado do guerrilheiro – documentário de Silvio Tendler
Hercules 56 – documentário de Silvio Da-Rin.
Batismo de Sangue – filme dirigido por Helvécio Ratton.

* Historiador, mestre em ciência política pela Unicamp

Embora identificado com os regimes totalitários europeus, o Estado Novo getulista conservava-se neutro em relação ao conflito que eclodira em 1939, entre os Estados liberais e o nazi-fascismo europeus.
Apesar das pressões norte-americanas, o governo continuava indeciso. E essa indecisão era reflexo das tendências contraditórias dos homens do governo: enquanto Filinto Müller, chefe da polícia do Rio, e Francisco Campos eram favoráveis às potências fascistas do eixo Berlim-Roma-Tóquio, Osvaldo Aranha colocava-se contra. Entre as duas tendências oscilavam os generais Góis Monteiro e Dutra. Saiba mais aqui >>

Cachoeira Tabarelli (foto Fernanda Preto)

Com inúmeras quedas d’água, o município de Getúlio Vargas em Santa Catarina é destaque na prática do Eco Turismo. mais+

por Emir Sader(*)

Felizmente para a oposição, FHC não se contêm, não consegue recolher-se ao fim de carreira intelectual e política melancólicos que ele merece. E cada vez que fala, o apoio ao governo e a Lula aumentam.
Agora reaparece para reclamar que não se lhe dá os reconhecimentos que ele julga merecer. Carente de apoio popular, ele vai receber aqui os reconhecimentos que conquistou.

Em primeiro lugar, o reconhecimento das elites dominantes brasileiras por ter usado sua imagem para implementar o neoliberalismo no Brasil. Por ter afirmado que ia "virar a página do getulismo". Por ter, do alto da sua suposta sapiência, dito a milhões de brasileiros que eles são "inimpregáveis" , que ele assim não governava para eles, que não tinham lugar no país que o tinha elegido e para quem ele governava.
O reconhecimento por ter dito que "A globalização é o novo Renascimento da humanidade", embasbacado, deslumbrado com o neoliberalismo.
O reconhecimento por ter quebrado o país por três vezes, elevado a taxa de juros a 48%, assinado cartas de intenção com o FMI, que consolidaram a subordinação do Brasil ao capital financeiro internacional.

O reconhecimento dos EUA por ter feito o Brasil ser completamente subordinado às políticas de Washington, por ter preparado o caminho para a Alca, para o grande Tratado de Livre Comércio, que queria reduzir o continente a um imenso shopping Center.
O reconhecimento a FHC por ter promovido a mais prolongada recessão que o Brasil enfrentou.

O reconhecimento a FHC por ter desmontado o Estado brasileiro, tanto quanto ele pôde. Privatizou tudo o que pôde. Entregou para os grandes capitais privados a Vale do Rio Doce e outros grandes patrimônios do povo brasileiro. Por isso ele é adorado pelas elites antinacionais, por isso montaram uma fundação para ele exercer seu narcisismo, nos jardins de São Paulo, chiquérrimo, com o dinheiro que puderam ganhar das negociatas propiciadas pelo governo FHC.

FHC será sempre reconhecido pelo povo brasileiro, que tem nele a melhor expressão do anti-Brasil, de tudo o que o povo detesta, ele serve para que se tome consciência clara do que o povo não quer, do que o Brasil não deve ser.

(*) Emir Sader é sociólogo

Com bastante freqüência se vê professores, advogados e, inclusive, magistrados, utilizando as expressões “Carta Constitucional” e/ou simplesmente “Constituição”. Outro dia, enquanto estudava a matéria Direito Constitucional, descobri que existe uma diferença entre “Carta” e “Constituição”.

Primeiramente, para que entendamos melhor, necessário se faz explicar um pequeno detalhe. Dentre os vários critérios de classificação da Constituição, temos o da origem, que permite classificar uma Constituição em Outorgada e Promulgada.

A Constituição é outorgada quando é imposta de forma unilateral por quem esteja exercendo o Poder de forma irregular, contra vontade do povo. A Constituição é promulgada quando é democrática, ou seja, quando há participação popular, sendo resultado de uma Assembléia Nacional, com representação popular legítima, e não contra ela.

De modo geral, de acordo com Pedro Lenza[1], “constituição” é a nomenclatura que se dá a Lei Fundamental promulgada, democrática, popular, enquanto “carta” é o nome destinado a constituição outorgada, imposta de maneira unilateral, através de ato arbitrário e ilegítimo.

No Brasil, temos como exemplo de outorga a carta de 1824, redigida por D. Pedro I em 25 de março de 1824[2]. Temos ainda a carta de 1937, outorgada por Getúlio Vargas em 10 de novembro de 1937[3].

Como essa nomenclatura foi dada por alguns estudiosos, seria exigir demais essa formalidade entre “carta” e “constituição”, não se chegando ao ponto de dizer que é errado trocar um pelo outro.

Autor: Eduardo Sekeff

[2] http://pt.wikipedia.org/wiki/Constitui%C3%A7%C3%A3o_brasileira_de_1824, acesso em 01/10/2009

[3] http://pt.wikipedia.org/wiki/Constitui%C3%A7%C3%A3o_brasileira_de_1937, acesso em 01/10/2009

Na madrugada em que se suicidou, Getúlio Vargas teria escrito uma carta-testamento, na qual explicava aos brasileiros as razões de seu gesto extremo. Até hoje se discute a veracidade da autoria deste que é o mais importante documento da História recente do Brasil. Abaixo, o texto da carta.
Mais uma vez, as forças e os interesses contra o povo coordenaram-se novamente e se desencadeiam sobre mim. Não me acusam, insultam; não me combatem, caluniam e não me dão o direito de defesa. Precisam sufocar a minha voz e impedir a minha ação, para que eu não continue a defender, como sempre defendi, o povo e principalmente os humildes. Sigo o destino que me é imposto. Depois de decênios de domínio e espoliação dos grupos econômicos e financeiros internacionais, fiz-me chefe de uma revolução e venci. Iniciei o trabalho de libertação e instaurei o regime de liberdade social. Tive de renunciar. Voltei ao governo nos braços do povo. A campanha subterrânea dos grupos internacionais aliou-se às dos grupos nacionais revoltados contra o regime de garantia do trabalho. A lei de lucros extraordinários foi detida no Congresso. Contra a Justiça da revisão do salário mínimo se desencadearam os ódios. Quis criar liberdade nacional na potencialização das nossas riquezas através da Petrobrás; mal começa esta a funcionar, a onda de agitação se avoluma. A Eletrobrás foi obstaculada até o desespero. Não querem que o trabalhador seja livre. Não querem que o povo seja independente. Assumi o Governo dentro da espiral inflacionária que destruía os valores do trabalho. Os lucros das empresas estrangeiras alcançavam até 500% ao ano. Nas declarações de valores do que importávamos existiam fraudes constatadas de mais de 100 milhões de dólares por ano. Veio a crise do café, valorizou-se o nosso produto. Tentamos defender seu preço e a resposta foi uma violenta pressão sobre a nossa economia, a ponto de sermos obrigados a ceder. Tenho lutado mês a mês, dia a dia, hora a hora, resistindo a uma pressão constante, incessante, tudo suportando em silêncio, tudo esquecendo, renunciando a mim mesmo, para defender o povo que agora se queda desamparado. Nada mais vos posso dar a não ser meu sangue. Se as aves de rapina querem o sangue de alguém, querem continuar sugando o povo brasileiro, eu ofereço em holocausto a minha vida. Escolho este meio de estar sempre ao vosso lado. Quando a fome bater à vossa porta, sentireis em vosso peito a energia para a luta por vós e vossos filhos. Quando vos vilipendiarem, sentireis no meu pensamento a força para a reação. Meu sacrifício vos manterá unidos e meu nome será a vossa bandeira de luta. Cada gota de meu sangue será uma chama imortal na vossa consciência e manterá a vibração sagrada para a resistência. Ao ódio respondo com o perdão. E aos que pensam que me derrotaram, respondo com a minha vitória. Era escravo do povo e hoje me liberto para a vida eterna. Mas esse povo de quem fui escravo não mais será escravo de ninguém. Meu sacrifício ficará para sempre em sua alma e meu sangue terá o preço do seu resgate. Lutei contra a espoliação do Brasil. Lutei contra a espoliação do povo. Tenho lutado de peito aberto. O ódio, as infâmias, a calúnia, não abateram meu ânimo. Eu vos dei a minha vida. Agora ofereço a minha morte. Nada receio. Serenamente dou o primeiro passo no caminho da eternidade e saio da vida para entrar na História.
[Ass.] Getúlio Vargas

[Extraído de Nosso Século no 56. São Paulo, Abril S/A, p. 124.]

O escracho não é um elemento inerte. Seus efeitos não se limitam à primeira manifestação. Vão se propagando indefinidamente, saltando de setor em setor do tecido social.

O pior dano que vai produzir no Brasil esse Lula que acoita ladrões (e até assassinos) e reprime com violência qualquer veleidade ética do seu próprio partido não é, nem de longe, o que se vai roubar nas falcatruas patrocinadas ou protegidas pelo seu governo, ainda que elas venham a levar muito mais longe do que já levaram, como promete, o recorde nacional que, la atraz, a batota do PT bateu com tanta folga.

É de somenos até mesmo o custo extra que ele está enfiando nas contas do Estado com as contratações eleitorais e “aparelhativas” da sempre crescente multidão de “amigos do partido” que pesarão nas contas publicas brasileiras pelo resto da vida … e talvez até mais longe que isso já que ainda existem privilégios de casta do funcionalismo que, como os titulos de nobreza, são transferíveis por herança.

Meu avô costumava dizer que a vingança de Getulio Vargas contra São Paulo foi nomear Ademar de Barros Interventor (os interventores da ditadura varguista exerciam a função de governadores de Estado). O que ele tinha em mente ao colocar no posto mais alto uma figura notoriamente debochada, dizia o sábio dr. Julinho, era destruir para sempre a política paulista, instilando nela o germe que a transformaria num sistema de seleção negativa que acabaria por colocá-la fora do alcance de qualquer individuo minimamente preocupado em manter-se decente.

Conseguiu. E as exceções que provam a regra, são exatamente isso: exceções…

O escracho não é um elemento inerte. Seus efeitos não se limitam à primeira manifestação. Vão se propagando indefinidamente, saltando de setor em setor do tecido social. Na verdade a manifestação do escracho a partir do ponto mais alto do edifício institucional altera para sempre a ecologia do sistema, condenando ao desaparecimento os comportamentos incompatíveis com ele e criando novos padrões de “sucesso” que, de geração em geração, tratarão de apurar as “qualidades” da nova espécie dominante.

Num país com um sistema educacional falido, a geração que estiver tomando o primeiro contacto com a vida institucional num desses momentos de rebaixamento, sem referência histórica ou memória vivida de qualquer coisa diferente , tenderá a tomar aquele como o seu padrão de “normalidade” no que diz respeito à qualidade ética da política. Para as gerações anteriores, quanto mais distante daquele for o padrão de referencia, mais próxima ela estará da porta de saída do cenário da luta institucional. E quanto mais agudo o senso crítico maior será a desilusão e mais ela tenderá ao afastamento profilático do universo podre da política. Passados uns poucos anos, não haverá mais memória de nada diferente. E o brasileiro estará cada vez mais perdido, sem saber sequer a que tem direito de aspirar em matéria de ética na política.

A cadeia do escracho trabalha até enquanto a gente dorme para puxar sempre mais para baixo o nível moral da Nação.

Por isso cada degrau que se desce nesse campo dificilmente volta-se a subir. Normalmente, ao contrário, a espiral descendente é que não tem fim, como ilustram tão bem o exemplo brasileiro ou o argentino, para citarmos os mais próximos,  quando olhados de uma perspectiva historica. Com a comunicação instantanea global, aliás, esses processos tendem a atravessar fronteiras como mostram a onda do escracho bolivariano na América Latina (que, tudo indica, ainda vai exportar a marca do seu estilo aqui para o nosso), ou o tsunami da corrupção “corporate”, que desce do topo do mundo, os Estados Unidos da América. Uma, aliás, está intimamente associada à outra, como procurei demonstrar em “O fim da Revolução Americana?”…

Nada escapa desses processos, uma vez postos em marcha. E basta um exerciciozinho de imaginação para entender os comos e os porques.

Depois de ver o ultimo “paladino da ética na política” se esfregando libidinosamente em Fernando Collor de Mello e Jose Ribamar Sarney diante do olhar desacorçoado de Pedro Simon, quem há de insistir em jogar limpo e ser coerente na política brasileira?

Como esperar que o funcionalismo publico deixe de ser o foco de infecção que é se cada brasileiro comum que põe um pé lá dentro vira um super-cidadão com direitos especiais vitalícios, aprende que para subir na carreira o que faz diferença não é trabalho mas sim o grau de cumplicidade que ele estabelecer com o corrupto que está la dentro ha mais tempo que ele, e que ele será intocavel, seja o que for que venha a fazer, desde que se mantenha fiel ao chefão que o jogou para dentro deste Éden do privilégio apenas com o gesto magnânimo de uma mão? Se a defesa incondicional desse sistema é a posição à qual hoje se alinham ferrenhamente os nossos antigos “revolucionários”, de onde esperar que venha a mudança?

Que empresa multinacional preferirá entrar em licitações limpas a confabular nos bastidores com José Dirceu, a criatura das profundidades abissais do PT, depois de ver Carlos Jereissati e Sergio Andrade receberem de presente a Oi e a Brasil Telecom juntas, e mais dinheiro a fundo perdido do BNDES (“S de social”…) para engendrar o maior tubarão nadando nas águas da telefonia brasileira? Quanto esse arranjo pesará nas eleições futuras do PT?

E que empresário se prestará a pagar seus impostos se o governo lhe prova, todos os anos, que quem sonegar terá perdões sucessivos, a menos que, por razões totalmente independentes do ilicito praticado ou não, venha a ser escolhido como protagonista de um dos espetáculos de pão e circo tramados entre os Torquemadas do Ministério Publico e a Rede Globo de Televisão, para dar prova de que “este é um governo que combate a corrupção”?

Qual o agricultor que insistirá em plantar sem saber se irá colher? Para que correr atras de produtividade se, como na fábula do lobo e do cordeiro, quem ficar acima do ultimo limite estabelecido para desapropriação verá o governo, sem consultar nem o seu próprio ministro da Agricultura, colocá-lo “até 100%” mais longe? Para que insistir em trabalhar a terra se sua majestade garante que invadindo a de quem o faz ganha-se terra e sustento gratuito perpétuo?

E porque disputar vestibulares estudando se os “progressistas” do Brasil adotaram o que os reacionários da África do Sul foram obrigados a abandonar, e o que decide quem entra e quem não entra é a cor da pele?

Que traficante, que assassino se sentirá dissuadido de persistir no crime se quem mata e até quem massacra pode ser solto por “bom comportamento” e os nossos tribunais confirmam todos os dias que o que importa não são nem os fatos nem o sangue derramado, mas a capacidade do réu de pagar quem o leve pela mão pelos meandros da mumunha processual e das ilimitadas reduções de pena?

A cadeia do escracho põe sob ameaça direta, para resumir, o maior dos milagres brasileiros que é a bovina persistência no bem da legião dos nossos humilhados e ofendidos.

Como conseguir que 99,9% da população dos favelados e quase favelados do Brasil, que a horda de Brasilia zela para que não baixe nunca de mais de 70% de todos nós, continue insistindo no caminho do bem? Que argumento poderá usar uma mãe da favela para olhar nos olhos de seu filho e, mostrando firmeza e confiança no que diz, instá-lo a insistir no estudo e no trabalho e recusar a sedução do crime organizado no país onde o presidente da republica, paradigma da nossa versão do “self made man”,  faz todos os dias um discurso louvando a ignorância e uma manifestação explicita de adesão ao crime?

Lula y el amigo francés

Con la tecnología francesa, será la industria de defensa brasileña, y los numerosos círculos industriales subsidiarios, la que sentirá el salto modernizador y multiplicador de desarrollo. Por Nelson Gustavo Specchia.

Nelson Gustavo Specchia
Profesor de Política Internacional de la Universidad Católica de Córdoba

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A menos de un año y medio de dejar la presidencia de Brasil, Lula da Silva ha pegado un golpe de timón que obligará a reformular la arquitectura estratégica sudamericana. En un escenario de alta carga simbólica, en el día de la independencia, con el imponente desfile militar cruzando Brasilia, Lula develó uno de los secretos mejor guardados del Palacio del Planalto.

El presidente reequipará militarmente al Brasil, y lo hará obviando la provisión –y la anuencia– norteamericana, invirtiendo montos superiores a los de cualquier Estado latinoamericano (mayores que los del Plan Colombi o que las compras militares a Rusia proyectadas por Chávez), y sellando un acuerdo estratégico con Francia que traerá cola.

En los últimos tiempos, tres hechos sin aparente relación han trastocado la geopolítica regional. Brasil hizo públicos los descubrimientos de yacimientos petrolíferos, con unos 50 mil millones de barriles de crudo enterrados a lo largo del litoral atlántico; el año pasado Estados Unidos tomó la decisión de reactivar la IV Flota, para patrullar precisamente ese litoral; y hace pocos días Álvaro Uribe anunció que habilitará siete bases en territorio colombiano para el uso de tropas norteamericanas.

Tras el anuncio de Uribe, Lula consiguió que en 48 horas el Congreso le autorizase una inversión en equipamiento militar cercana a los ocho mil millones de dólares; pero los acuerdos de compra negociados con Nicolas Sarkozy, el amigo francés invitado de honor a las fiestas patrias brasileñas, terminarán duplicando aquel gasto autorizado. Será la mayor inversión militar de la historia reciente. Para buscar antecedentes de un gasto semejante hay que remontarse a la segunda guerra mundial, cuando Brasil se sumó al conflicto y el presidente Getulio Vargas equipó al ejército para la guerra.

Sin embargo, a pesar de la magnitud del gasto, no se ha levantado en contra ni una sola voz en todo el arco opositor. Hay consenso en la clase política en que este reordenamiento estratégico ubicará a Brasil en un incontestable lugar de preeminencia regional.

Poder de fuego disuasivo. La negociación de las armas es impresionante. Incluye 36 aviones cazabombarderos (los franceses Rafale parecen ser los favoritos, sofisticados cazas equipados con diversos misiles, radares infrarrojos y telémetros láser); cuatro submarinos Scorpène; el desarrollo de un submarino nuclear y 50 helicópteros de transporte militar. Con esta capacidad de fuego, especialmente a nivel naval, necesariamente se modificará la ecuación militar en América latina. No será igualada por ninguno de sus vecinos, y los intentos de equiparación podrían desencadenar una carrera armamentística.

Pero la clave del golpe de timón de Lula da Silva, sin embargo, no está en la cantidad de armas que adquiera sino en la carga de conocimiento, tecnología y desarrollo que con ellas venga. Con esta cooperación, Brasil se convertirá en el séptimo país del mundo capaz de construir y navegar submarinos convencionales y nucleares. Con la tecnología francesa, será la industria de defensa brasileña, y los numerosos círculos industriales subsidiarios, la que sentirá el salto modernizador y multiplicador de desarrollo.

Las señales exteriores del presidente Lula, en todo caso, apuntan a tranquilizar a sus vecinos. Ha dicho en varias oportunidades que el aumento de las fuerzas de defensa busca un objetivo disuasorio, y que no hay ninguna hipótesis de confrontación vigente. Pero, aunque Lula no lo diga, las intenciones de liderazgo regional deben ser respaldadas por una capacidad bélica coherente con ellas, lo enseña cualquier manual de teoría realista de política internacional.

El rol del amigo francés. Frente a Uribe, en Bariloche, Lula se mostró disconforme y de mal humor, le exigió transparencia en varias oportunidades. Y a los demás colegas de la Unasur les recordó que había propuesto que el Consejo de Defensa Sudamericano asumiera un papel activo en el tema de las bases colombianas, así como en las adquisiciones de armamentos. Y es que no sólo Colombia y Venezuela se están rearmando, también las compras presupuestadas por Chile y Perú son considerables. De momento, sólo Argentina ha quedado al margen de la tendencia regional.

En Bariloche, además, Lula volvió a sugerir que el presidente Barack Obama participase en una reunión de la Unasur y explicara los alcances de la presencia norteamericana en Colombia. Pero Obama no contestó. Brasil ha insistido reiteradamente ante Washington en su intención de sumarse al Consejo de Seguridad de las Naciones Unidas, pero Obama no le contesta.

Brasil quiso negociar la venta de aviones a Venezuela, y Washington vetó el acuerdo, porque transferiría tecnología norteamericana a Caracas. Lula espera que la Casa Blanca comience a dar un giro de prioridad hacia América latina, pero Obama no contesta, está demasiado ocupado en desatar los nudos de Irak y Afganistán.

En ese aparente vacío, aparece Nicolas Sarkozy, ofrece un acuerdo de transferencia de conocimientos industriales de última generación; impulsa junto al gigante sudamericano un nuevo orden mundial más solidario, en línea con el discurso internacional de Lula; y una alianza estratégica que vaya más allá de un acuerdo comercial de armamentos. Concretamente, ofrece enviar equipos y conocimiento, y apoyar a Brasil para que sea un miembro permanente del Consejo de Seguridad de la ONU.

A cambio, quizá Sarkozy logre quedarse con el petróleo brasileño.
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© La Voz del Interior

Podcast na Rádio Metrópole de Salvador sobre:

- a trajetória política de Getúlio Vargas (no ar em 26 de agosto);

- o início da Segunda Guerra Mundial (no ar em 1^o de setembro).

http://www.radiometropole.com.br/index_podcasts.php?artic=VFdwalBRPT0=

  JORNALISTAS    NA  ENCRUZILHADA

A história da sindicalização dos jornalistas brasileiros começou na década de 30,  século passado,  a reboque das benesses do governo da época, no caso, do então ditador Getúlio Vargas, que concedeu a jornada de cinco horas diárias e tentou, sem êxito, em 1938, criar escolas superiores que permitissem uma profissionalização, com diploma, que só foi alcançado noutra ditadura, esta militar, em 1969, e derrubado agora, em 2009, no final de um governo democrático de viés popular.

A partir de 1950, os jornalistas brasileiros passaram da fase dita de boemia para a sindicalização que acompanhou o processo de industrialização brasileiro, com a transição das Associações de Imprensa regionais para os Sindicatos, embora, no âmbito nacional, a Associação Brasileira de Imprensa -ABI – tenha mantido presença marcante, a partir do golpe de 1964, quando os sindicatos dos jornalistas ganharam juntas interventoras, até decair novamente, em termos de participação nacional, desde o impeachment do primeiro presidente civil eleito depois dos militares.

A reação dos jornalistas brasileiros voltou a acontecer na década de 70, com a retomada dos Sindicatos por nomes de peso, a exemplo do Distrito Federal, onde entrou Castelinho (famoso colunista Carlos Castelo Branco), seguida de lutas enormes contra a censura, pelas Diretas Já para presidente,  de protesto por mortes de jornalistas,  o caso maior foi o de Vladimir Herzog, na prisão política em São Paulo, encerrado este ciclo com a realização de  greves de jornalistas que tinham apagado do imaginário de toda uma geração esta forma de luta de classe, ainda que corporativista.

Finalmente, advindo o processo de transição para a democracia (saída dos militares, chegada do primeiro presidente civil eleito indiretamte – Sarney -  e afastamento do primeiro eleito diretamente – Collor), os jornalistas se encontram agora numa encruzilhada, na fase pós Informática,  perdendo cada vez mais espaço para blogueiros, lobistas, comunitários, ongueiros, assessores e outros estranhos no ninho, o mesmo acontecendo com o sindicalismo e seu envolvimento partidário, não mais político, com   preferência pelo singular  PT – CUT, e se distanciando cada vez mais   do centro da meta da maioria da classe.

Em síntese, a classe dos jornalistas brasileiros está sem rumo, desunida, desinteressada e sem bandeira, perdida diante de investidas como o fim da exigência do diploma ou da malsucedida criação do Conselho de Comunicação Social, sofrendo da ausência de bandeiras comuns de luta e de nomes brilhantes para modernizar o movimento sindicalista do jornalismo brasileiro. 

 Enfim, devido à opção pelo singular e não pela ação pluralística, que envolva a maioria, o sindicalismo brasileiro referente aos jornalistas está nas mãos de meia dúzia que diz representar os interesses de milhares de profissionais que preferem o silêncio dos inocentes.

O que vai sair disso, ninguém sabe, nem quando, e muito menos onde.

Boca no Trombone

 Eduardo Mamcasz

( Jornalista profissional sindicalizado desde 1977, primeiro no Rio depois em Brasília,  formado na UFRJ,  com passagens nos jornais O Globo, Folha de São Paulo e EBN-EBC, entre outros. Este texto foi preparado para o TCC (Trabalho de Conclusão de Curso), a pedido, por uma turma duma Faculdade de Comunicação em Brasília, quer dizer, no Distrito Federal, porque na cidade de Taguatinga. )

Discurso do pré-sal é Carta-Testamento de Lula

Por Rodrigo Vianna - http://www.rodrigovianna.com.br/plenos-poderes/discurso-do-presal-e-cartatestamento-de-lula

O PETRÓLEO É NOSSO

Em 2004, tive a honra de fazer - em parceria com o brilhante editor Luís Cosme - uma série de reportagens sobre os 50 anos da morte de Getúlio Vargas. Não foi fácil. Eu trabalhava na TV Globo. Em São Paulo ainda por cima. Vargas não tem, propriamente, muitos fãs na emissora da família Marinho. E muito menos em São Paulo.

Apresentei o projeto de 5 matérias especiais para aquele que já foi o mais importante telejornal do país (atenção, copyright Marco Aurélio - http://maureliomello.blogspot.com/). A resposta foi: “esse é um tema muito pesado, não interessa ao jornal”.

Não desisti. Mostrei o projeto a meu amigo Luís Cosme, que era editor do telejornal noturno da emissora. Ele comprou a idéia, e convenceu a Ana Paula Padrão – editora-chefe e apresentadora. Ela bancou, mas fez um pedido: em vez de cinco matérias, faríamos três. Já era uma vitória.

Lembro bem que Cosme chegou a me dizer: “Rodrigo, será uma chance histórica, sabe quem vamos ouvir? Leonel Brizola; ele vai falar na Globo sobre o velho Getúlio”. Eu não acreditei: “mas, Cosme, Brizola na Globo? A direção não vai deixar”. E o Cosme: ”bom, isso é com eles; vamos deixar pra eles, pelo menos, o constrangimento de dizer não”.

A história se encarregou de resolver o dilema. Brizola morreu no fim de junho de 2004, pouco antes de a série começar a ser gravada.

A primeira reportagem está aqui - http://video.globo.com/Videos/Player/Noticias/0,,GIM189406-7823-A+ERA+VARGAS+ANOS+DEPOIS,00.html.

Durante a apuração das reportagens, conversei com historiadores que me ensinaram: “há sérias dúvidas de que a Carta-Testamento de Vargas tenha mesmo sido escrita por Vargas”.  Mais provável, dizem os estudiosos, é que assessores de Vargas tenham redigido o texto a partir de anotações deixadas pelo presidente que cometera o suicídio.

Pouco importa. Para a história, a Carta-Testamento é a carta de Vargas. Um documento sensacional. Dizem que os irmãos Fidel e Raul Castro liam a Carta-Testamento, quando estavam exilados, preparando-se para voltar a Cuba e inciar a guerrilha. Era um documento a mostrar  tamanho do desafio de quem luta pela independência da América Latina.

Penso em tudo isso, ao reler o discurso de Lula no lançamento do pré-sal.

PRÉ-SAL, O PETRÓLEO É NOSSO

Vejam só esse trecho:

“Rendo homenagem muito especial, por fim, a todos os que defenderam a Petrobras quando ela foi atacada ao longo de sua história – e ainda hoje – e aos funcionários e petroleiros que se mantiveram de pé quando a empresa passou a ser tratada como uma herança maldita do período jurássico. Benditos amigos e companheiros do dinossauro, que sobreviveu à extinção, deu a volta por cima, mostrou o seu valor. E descobriu o pré-sal – patrimônio da União, riqueza do Brasil e passaporte para o nosso futuro.

Olho para trás e vejo que há algo em comum em todos esses momentos, algo que unifica e dá sentido a essa caminhada, algo que nos trouxe até aqui e ao dia de hoje: é, sinceramente, a capacidade do povo brasileiro de acreditar em si mesmo e no nosso país. Foi em meio à descrença de tantos que querem falar em seu nome… O povo – principalmente ao povo – devemos esse momento atual.

É como se houvesse uma mão invisível – não a do mercado, da qual já falaram tanto, mas outra, bem mais sábia e permanente, a mão do povo – tecendo nosso destino e construindo nosso futuro.”

O discurso do pré-sal é a carta-testamento de Lula.

Um testamento escrito em vida.

Lula não precisou dar um tiro no peito para entrar na história.

Vale a pena reler os dois textos.

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A CARTA-TESTAMENTO DE VARGAS (RIO DE JANEIRO, 24 DE AGOSTO DE 1954)

Mais uma vez as forças e os interesses contra o povo coordenaram-se e novamente se desencadeiam sobre mim. Não me acusam, insultam; não me combatem, caluniam, e não me dão o direito de defesa.

Precisam sufocar a minha voz e impedir a minha ação, para que eu não continue a defender, como sempre defendi, o povo e principalmente os humildes. Sigo o destino que me é imposto. Depois de decênios de domínio e espoliação dos grupos econômicos e financeiros internacionais, fiz-me chefe de uma revolução e venci. Iniciei o trabalho de libertação e instaurei o regime de liberdade social. Tive de renunciar. Voltei ao governo nos braços do povo. A campanha subterrânea dos grupos internacionais aliou-se à dos grupos nacionais revoltados contra o regime de garantia do trabalho. A lei de lucros extraordinários foi detida no Congresso. Contra a justiça da revisão do salário mínimo se desencadearam os ódios. Quis criar liberdade nacional na potencialização das nossas riquezas através da Petrobrás e, mal começa esta a funcionar, a onda de agitação se avoluma. A Eletrobrás foi obstaculada até o desespero. Não querem que o trabalhador seja livre.

Não querem que o povo seja independente. Assumi o Governo dentro da espiral inflacionária que destruía os valores do trabalho. Os lucros das empresas estrangeiras alcançavam até 500% ao ano. Nas declarações de valores do que importávamos existiam fraudes constatadas de mais de 100 milhões de dólares por ano. Veio a crise do café, valorizou-se o nosso principal produto. Tentamos defender seu preço e a resposta foi uma violenta pressão sobre a nossa economia, a ponto de sermos obrigados a ceder.

Tenho lutado mês a mês, dia a dia, hora a hora, resistindo a uma pressão constante, incessante, tudo suportando em silêncio, tudo esquecendo, renunciando a mim mesmo, para defender o povo, que agora se queda desamparado. Nada mais vos posso dar, a não ser meu sangue. Se as aves de rapina querem o sangue de alguém, querem continuar sugando o povo brasileiro, eu ofereço em holocausto a minha vida.

Escolho este meio de estar sempre convosco. Quando vos humilharem, sentireis minha alma sofrendo ao vosso lado. Quando a fome bater à vossa porta, sentireis em vosso peito a energia para a luta por vós e vossos filhos. Quando vos vilipendiarem, sentireis no pensamento a força para a reação. Meu sacrifício vos manterá unidos e meu nome será a vossa bandeira de luta. Cada gota de meu sangue será uma chama imortal na vossa consciência e manterá a vibração sagrada para a resistência. Ao ódio respondo com o
perdão.

E aos que pensam que me derrotaram respondo com a minha vitória. Era escravo do povo e hoje me liberto para a vida eterna. Mas esse povo de quem fui escravo não mais será escravo de ninguém. Meu sacrifício ficará para sempre em sua alma e meu sangue será o preço do seu resgate. Lutei contra a espoliação do Brasil. Lutei contra a espoliação do povo. Tenho lutado de peito aberto. O ódio, as infâmias, a calúnia não abateram meu ânimo. Eu vos dei a minha vida. Agora vos ofereço a minha morte.

Nada receio. Serenamente dou o primeiro passo no caminho da eternidade e saio da vida para entrar na História.

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A CARTA-TESTAMENTO DE LULA (DISCURSO DO PRÉ-SAL, BRASÍLIA, 31 DE AGOSTO DE 2009)

“Minhas amigas e meus amigos,

Hoje é um dia histórico.

O governo está enviando ao Congresso Nacional sua proposta do marco regulatório para a exploração de petróleo e gás no chamado pré-sal.

Estou seguro de que, nos próximos meses, os deputados e senadores, recolhendo também as contribuições de governadores e prefeitos, aperfeiçoarão as propostas do governo, trabalhando com responsabilidade, espírito público, compromisso com o país e, sobretudo, muita visão de futuro.

Estou seguro também de que o povo brasileiro entrará de corpo e alma nesse debate tão importante para o destino do Brasil e para o futuro dos nossos filhos.

Porque esse não é um assunto apenas para os iniciados e especialistas. Nem é tampouco um tema que deva ficar restrito somente ao parlamento. Ao contrário, ele interessa a todos e depende de todos.

Por isso mesmo, quero convocar cada brasileiro e cada brasileira a participar desse grande debate. Trabalhadores, donas de casa, lavradores, empresários, intelectuais, cientistas, estudantes, servidores públicos, todos podem e devem contribuir para que tomemos as melhores decisões.

Minhas amigas e meus amigos,

O chamado pré-sal contém jazidas gigantescas de petróleo e gás, situadas entre cinco e sete mil metros abaixo do nível do mar, sob uma camada de sal que, em certas áreas, alcança mais de 2 mil metros de espessura.

Não se pode ainda dizer, com certeza, quantos bilhões de barris o pré-sal acrescentará às reservas brasileiras. Mas já se pode dizer, com toda segurança, que ele colocará o Brasil entre os países com maiores reservas de petróleo do mundo.

Trata-se de uma das maiores descobertas de petróleo de todos os tempos. E em condições extremamente importantes: as reservas encontram-se num país de grandes dimensões, de grande população e de abundantes recursos naturais. Um país que conta com um regime político estável e instituições democráticas em pleno funcionamento. Um país pacífico que faz questão de viver em paz com seus vizinhos. Um país que possui uma economia sofisticada, com um parque industrial diversificado, uma agropecuária de ponta e um setor de serviços moderno. Um país que, tendo dado passos importantes na superação das desigualdades sociais, encontrou seu caminho e está maduro para dar um salto no desenvolvimento.

Como já disse em outra oportunidade, o pré-sal é uma dádiva de Deus. Sua riqueza, bem explorada e bem administrada, pode impulsionar grandes transformações no Brasil, consolidando a mudança de patamar de nossa economia e a melhoria das condições de vida de nosso povo.

Mas o pré-sal também apresenta perigos e desafios. Se não tomarmos as decisões acertadas, aquilo que é um bilhete premiado pode transformar-se em fonte de enormes problemas. países pobres que descobriram muito petróleo, mas não resolveram bem essa questão, continuaram pobres.

Outros caíram na tentação do dinheiro fácil e rápido. Passaram a exportar a toque de caixa todo o óleo que podiam e foram inundados por moedas estrangeiras. Resultado: quebraram suas indústrias e desorganizaram suas economias. E, assim, o que era uma dádiva transformou-se numa verdadeira maldição.

Para evitar esse risco, desde o primeiro instante, determinei à comissão de ministros que preparou o marco regulatório do pré-sal que trabalhasse em cima de três diretrizes básicas.

Primeira: o petróleo e o gás pertencem ao povo e ao Estado, ou seja, a todo o povo brasileiro. E o modelo de exploração a ser adotado, num quadro de baixo risco exploratório e de grandes quantidades de petróleo, tem de assegurar que a maior parte da renda gerada permaneça nas mãos do povo brasileiro.

A segunda diretriz é de que o Brasil não quer e não vai se transformar num mero exportador de óleo cru. Ao contrário, vamos agregar valor ao petróleo aqui dentro, exportando derivados, como gasolina, óleo diesel e produtos petroquímicos, que valem muito mais. Vamos gerar empregos brasileiros e construir uma poderosa indústria fornecedora dos equipamentos e dos serviços necessários à exploração do pré-sal.

A terceira diretriz: não vamos nos deslumbrar e sair por aí, como novos ricos, torrando dinheiro em bobagens. O pré-sal é um passaporte para o futuro. Sua principal destinação deve ser a educação das novas gerações, a cultura, o meio ambiente, o combate à pobreza e uma aposta no conhecimento científico e tecnológico, por meio da inovação. Vamos investir seus recursos naquilo que temos de mais precioso e promissor: nossos filhos, nossos netos, nosso futuro.

Ao examinar os projetos de lei que estamos enviando hoje ao Congresso, depois de tanto trabalho e estudo, vejo com satisfação que eles estão em perfeita sintonia com essas diretrizes.

Minhas amigas e meus amigos,

Uma mudança importante no marco regulatório será a adoção do modelo de partilha de produção no pré-sal e em outras áreas de potencial e características semelhantes. É uma mudança absolutamente necessária e justificada.

Estamos vivendo hoje um cenário totalmente diferente daquele que existia em 1997, quando foi aprovada a Lei 9.478, que acabou com o monopólio da Petrobras na exploração do petróleo e instituiu o modelo de concessão.

Naquela época, o mundo vivia um contexto em que os adoradores do mercado estavam em alta e tudo que se referisse à presença do Estado na economia estava em baixa. Vocês devem se lembrar como esse estado de espírito afetou o setor do petróleo no Brasil. Altas personalidades naqueles anos chegaram a dizer que a Petrobras era um dinossauro – mais precisamente, o último dinossauro a ser desmantelado no país. E, se não fosse a forte reação da sociedade, teriam até trocado o nome da empresa. Em vez de Petrobras, com a marca do Brasil no nome, a companhia passaria a ser a Petrobrax – sabe-se lá o que esse xis queria dizer nos planos de alguns exterminadores do futuro.

Foram tempos de pensamento subalterno. O país tinha deixado de acreditar em si mesmo. Na economia, campeava o desalento. O Brasil não conseguia crescer, sofria com altas taxas de juros, de desemprego, e juros estratosféricos, apresentava dívida externa elevadíssima e praticamente não tinha reservas internacionais. Volta e meia quebrava, sendo obrigado a pedir ao FMI ajuda, que chegava sempre acompanhada de um monte de imposições.

Além disso, não produzíamos o petróleo necessário para nosso consumo. Ferida, desestimulada e desorientada, a Petrobras vivia um momento muito difícil. Tinha dificuldades de captação externa e não contava com recursos próprios para bancar os investimentos. Nessa época, é bom lembrar – e a Dilma já falou – o preço do barril do petróleo estava em torno de US$ 19.

Hoje, nós vivemos um quadro é inteiramente diferente. Em primeiro lugar, os países e os povos descobriram na recente crise financeira internacional que, sem regulação e fiscalização do Estado, o deus-mercado é capaz de afundar o mundo num abrir e fechar de olhos. O papel do Estado, como regulador e fiscalizador, voltou, portanto, a ser muito valorizado.

A economia do Brasil vive também um novo momento. De 2003 a 2008, crescemos em média, 4,1% ao ano. Nos últimos dois anos, nosso crescimento foi superior a 5%. Nesse período, o país gerou cerca de onze milhões de empregos com carteira assinada. O desemprego caiu de 11,7% para 8%, em 2008. Hoje, as taxas de juros atuais são as menores de muitas décadas em nosso país.

Não só pagamos a dívida externa pública, como acumulamos reservas superiores a US$ 215 bilhões. E mais: reduzimos de modo consistente a miséria e as desigualdades sociais. Mais de 30 milhões de brasileiros saíram da linha da pobreza e 2 milhões ingressaram… e 20 milhões ingressaram na nova classe média, fortalecendo o mercado interno e dando vigoroso impulso à nossa economia.

O fato é que hoje temos uma economia organizada, pujante e voltada para o crescimento. Uma economia que foi testada na mais grave crise internacional desde 1929 e saiu-se muito bem na prova. Não só não quebramos, como fomos um dos últimos países a entrar na crise e estamos sendo um dos primeiros a sair dela. Antes, éramos alvo de chacotas e de imposições. Hoje, nossa voz, a voz do Brasil, é ouvida lá fora com muita atenção e com muito respeito.

Meus queridos companheiros e companheiras,

Desde o primeiro instante, meu governo deu toda força à Petrobras. Passamos a cuidar com muito carinho do nosso querido dinossauro. Os recursos da empresa destinados à pesquisa e ao desenvolvimento deram um salto de US$ 201 milhões, em 2003, para R$ 960 milhões, em 2008.

A companhia voltou a investir, aumentou a produção, abriu concursos para contratação de funcionários, encomendou plataformas, modernizou e ampliou refinarias, além de construir uma grande infra-estrutura de gás natural e entrar também na era de biocombustíveis.
Deixamos claro que nossa política era fortalecer, e não debilitar, a Petrobras. E a companhia – estimulada, recuperada e bem comandada – reagiu de forma impressionante.

Resultado: a Petrobras vive hoje um momento singular. É o orgulho do país. É a maior empresa do Brasil. É a quarta maior companhia do mundo ocidental. Entre as grandes petroleiras mundiais, é a segunda em valor de mercado. É um exemplo em tecnologia de ponta. Descobriu as reservas do pré-sal, um feito extraordinário, que encheu de admiração o mundo e de muito orgulho os brasileiros. É uma empresa com crédito e autoridade internacionais. Tanto que, nos últimos meses, levantou cerca de US$ 31 bilhões em empréstimos. Seus investimentos previstos até 2013 somam US$ 174 bilhões.

E ainda para ajudar, para completar, o preço do barril de petróleo oscila hoje em torno de US$ 65, mais do triplo do que em 1997.

Em suma, os tempos e o ambiente no mundo são outros. A situação da economia brasileira é outra. O Brasil e o prestígio do Brasil são outros. A Petrobras é outra. E outra também é a situação do mercado do petróleo.

Minhas amigas e meus amigos,

Também não há termos de comparação entre as áreas que vinham sendo exploradas até agora e as áreas do pré-sal.

No pré-sal, os riscos exploratórios são baixíssimos. A taxa de sucesso dos poços operados pela Petrobras na área é de 87%, sendo que nos blocos situados na Bacia de Santos ela é de 100%. Foram 13 poços perfurados. E nos 13 comprovou-se a existência de grandes quantidades de óleo e gás, com excelentes perspectivas de viabilidade econômica.

Nessas circunstâncias, seria um grave erro manter na área do pré-sal, de baixíssimo risco e grande rentabilidade, o modelo de concessões, apropriado apenas para blocos de grande risco exploratório e baixa rentabilidade.

No modelo de concessões, a União, proprietária do subsolo, permite que as companhias privadas procurem petróleo, mediante o pagamento de uma taxa chamada bônus de assinatura. Se elas encontrarem óleo ou gás, podem extraí-lo e comercializá-lo como quiserem. São donas do petróleo arrancado das entranhas da terra, porque, a partir da boca do poço, a União perde os direitos de propriedade, recebendo apenas uma parcela pequena da renda do petróleo, na forma de royalties e participações especiais.

Já no modelo de partilha, que prevalece em todo o mundo em áreas de baixo risco exploratório e grande rentabilidade, a União continuará dona da maior parte do petróleo e do gás mesmo depois de sua extração. Nesse modelo, o Estado não transfere toda a propriedade do óleo para grupos privados, mas fecha contratos para a exploração e a produção em determinada área – diretamente com a Petrobras ou, mediante licitação, no caso de outras companhias.

No modelo de partilha, as empresas são remuneradas com uma parcela do óleo extraído, suficiente para cobrir seus custos e investimentos e ainda proporcionar uma rentabilidade adequada ao risco do projeto. Já o Estado fica com a maior parte dos lucros da exploração e produção de petróleo, parte esta bem superior ao que recebe hoje no regime de concessão. A regra do modelo de partilha é clara: nas licitações, vence a empresa que oferecer a maior parcela do lucro da operação para o Estado e para o povo brasileiro.

Amigas e amigos,

Como no modelo de partilha a maior parte do petróleo, mesmo depois de extraído, continuará a pertencer ao Estado, ela controlará o processo de produção. Assim, ela poderá definir claramente o ritmo de extração, calibrando-o de acordo com os interesses nacionais, sem se subordinar às exigências do mercado. Dessa maneira, ficará mais fácil para o Brasil contornar os riscos inerentes à produção excessiva, que poderia inundar o país de dinheiro estrangeiro, desorganizando nossa economia – aquilo que os especialistas chamam de doença holandesa.

Além disso, poderemos produzir petróleo nas condições que mais convêm ao país. E desse modo poderemos aproveitar a riqueza do petróleo, que Deus nos deu, para produzir mais riqueza ainda com o nosso trabalho.

Dessa forma, consolidaremos uma poderosa e sofisticada indústria petrolífera, promoveremos a expansão da nossa indústria naval e converteremos o Brasil num dos maiores pólos mundiais da indústria petroquímica do mundo.

Trabalhando com essa perspectiva, encomendaremos – e produziremos aqui dentro – milhares e milhares de equipamentos, gerando emprego, salário e renda para milhões de brasileiros.

Minhas amigas e meus amigos,

Para gerir os contratos de partilha e os contratos de comercialização de petróleo e gás, zelando pelos interesses do Estado e do povo brasileiro, estamos criando uma nova empresa estatal na área do petróleo, a Petrosal.

Ela não concorrerá com a Petrobras, já que não participará da prospecção ou da exploração de petróleo e gás. Sua missão é inteiramente diferente. A nova estatal será, isso sim, a representante dos interesses do Estado brasileiro, o olho atento do povo brasileiro, acompanhando e fiscalizando a execução dos contratos firmados na área do pré-sal.

Será uma empresa enxuta, com corpo técnico altamente qualificado, formado por profissionais com experiência comprovada. Em vários países que adotaram o modelo de partilha, empresas com esse caráter revelaram-se imprescindíveis para defender os interesses públicos e nacionais nas negociações e na gestão de contratos e processos complexos e sofisticados como os que caracterizam a indústria petrolífera.
Minhas amigas e meus amigos,

Se vocês estão cansados, imaginem eu. Outra novidade importante é a criação do Fundo Social. Ele será responsável pela administração da renda do petróleo e pela sua aplicação em investimentos seguros e de boa rentabilidade, tanto no Brasil como no exterior.

De um lado, o novo fundo será uma mega-poupança, um passaporte para o futuro, que preservará e incrementará a renda do petróleo por muitas e muitas décadas. Os rendimentos do fundo serão canalizados, prioritariamente, para a educação, a cultura, o meio ambiente, a erradicação da pobreza e a inovação tecnológica. Vamos aproveitá-los para pagar a imensa dívida que o país tem com a educação e para permitir que a aplicação do conhecimento científico seja, na verdade, a nossa maior garantia do nosso futuro.

De outro lado, o novo fundo funcionará, também, como um dique contra a entrada desordenada de dinheiro externo, evitando seus efeitos nocivos e garantindo que nossa economia siga saudável, forte e baseada no trabalho e no talento dos milhões e milhões de brasileiros.

Assim, a renda gerada pela produção do pré-sal será administrada de forma planejada e inteligente. E seu ingresso na economia nacional será dosado de modo a fortalecê-la e a impulsioná-la, jamais a desorganizá-la.
Minhas amigas e meus amigos,

Não poderia deixar de prestar aqui uma sincera homenagem à Petrobras, a sua diretoria e a todo o seu corpo de funcionários.

A descoberta do pré-sal, que coloca o Brasil num novo patamar no cenário mundial, não foi fruto do acaso ou de um golpe de sorte. Ao contrário, ela só foi possível graças ao talento, à competência e à determinação da Petrobras. E também, é claro, graças ao revigoramento da empresa nos últimos anos, à recuperação da sua autoestima e aos investimentos crescentes em pesquisa e prospecção.

Poucas empresas no mundo têm hoje a experiência da Petrobras na exploração de petróleo em águas profundas e ultraprofundas. E nenhuma empresa petrolífera conhece e é capaz de obter resultados tão expressivos em nossa plataforma submarina como ela. Trata-se de um ativo, de um patrimônio de enorme valor, que deve ser bem e de forma extraordinária aproveitado.

Por isso mesmo, a Petrobras terá um status especial no marco regulatório do pré-sal. Será a única empresa operadora nessa província. Outras empresas poderão ter participação, inclusive majoritária, nos consórcios que explorarão os blocos contratados. Mas a operação – vale dizer, a exploração, o desenvolvimento, a produção e a desativação das instalações – estará sempre a cargo da nossa querida e orgulhos Petrobras.

Além disso, as reservas do pré-sal, que pertencem ao Estado e ao povo brasileiro, oferecem uma excelente oportunidade para que a União fortaleça a Petrobras para enfrentar os novos desafios. Nesse sentido, estamos enviando projeto de lei ao Congresso Nacional autorizando a União a promover aumento de capital da companhia. O valor total do aumento de capital será aquilo que a ministra Dilma já falou, de até cinco bilhões de barris equivalentes de petróleo, obviamente, relativos às jazidas contíguas às áreas que a empresa já detém no pré-sal.

Nos termos da lei, os acionistas minoritários que desejarem participar dessa chamada de capital poderão adquirir ações da companhia, o que contribuirá para reforçar economicamente nossa maior empresa nesse momento decisivo.

Se os acionistas minoritários não exercerem integralmente seus direitos de opção, a capitalização promovida pela União implicará aumento da participação do povo brasileiro no capital total da Petrobras.

Minhas amigas e meus amigos,

Nesse momento em que o Brasil discute o melhor caminho para se tornar um grande produtor mundial de petróleo, quero render minhas homenagens a todos os brasileiros que lutaram para que este sonho se transformasse em realidade.

Em primeiro lugar, homenageio os que acreditaram quando era mais fácil descrer. E não deram ouvidos às aves de mau agouro que, durante décadas, apregoaram aos quatro ventos que o Brasil não tinha petróleo. Foram, por isso, chamados de fanáticos e maníacos. Ainda bem que houve fanáticos que nos ensinaram a duvidar dos preconceitos e a ter fé em nossas próprias forças.

Rendo minha homenagem também aos que se insurgiram contra a ladainha que proclamava que, mesmo que o Brasil tivesse petróleo, não teria competência para explorá-lo. E que deveria deixar essa tarefa para o capital estrangeiro. Muitos foram tachados de lunáticos, prisioneiros de uma idéia fixa, como o grande e saudoso Monteiro Lobato, porque teimaram em lutar para que o Brasil explorasse suas riquezas. Benditos lunáticos que ensinaram o país a enxergar longe, em tempos de escuridão, e iluminaram os caminhos dos que vieram depois.

Rendo minha homenagem ainda aos que saíram às ruas em todo o país na campanha do “O Petróleo é nosso”, levando o presidente Getúlio Vargas a instituir o monopólio estatal do petróleo e a criar a Petrobras. Foi uma batalha travada em condições duríssimas. Basta ler os jornais da época, alguns em circulação até hoje, que ridicularizavam a campanha nacionalista. E eu digo: bendito nacionalismo, que permitiu que as riquezas da nação permanecessem em nossas mãos.

Rendo homenagem muito especial, por fim, a todos os que defenderam a Petrobras quando ela foi atacada ao longo de sua história – e ainda hoje – e aos funcionários e petroleiros que se mantiveram de pé quando a empresa passou a ser tratada como uma herança maldita do período jurássico. Benditos amigos e companheiros do dinossauro, que sobreviveu à extinção, deu a volta por cima, mostrou o seu valor. E descobriu o pré-sal – patrimônio da União, riqueza do Brasil e passaporte para o nosso futuro.

Olho para trás e vejo que há algo em comum em todos esses momentos, algo que unifica e dá sentido a essa caminhada, algo que nos trouxe até aqui e ao dia de hoje: é, sinceramente, a capacidade do povo brasileiro de acreditar em si mesmo e no nosso país. Foi em meio à descrença de tantos que querem falar em seu nome… O povo – principalmente ao povo – devemos esse momento atual.

É como se houvesse uma mão invisível – não a do mercado, da qual já falaram tanto, mas outra, bem mais sábia e permanente, a mão do povo – tecendo nosso destino e construindo nosso futuro. Não creio que seja uma coincidência o fato de a Petrobras ter descoberto as grandes reservas do pré-sal justamente num momento da vida política nacional em que o povo também descobriu em si mesmo grandes reservas de energia e de esperança. Num momento em que o país, deixando para trás o complexo de inferioridade que lhe inculcaram durante séculos, aprendeu como é bom andar de cabeça erguida e olhar com confiança para o futuro.

Muito obrigado, companheiros.”

 “Mais uma vez, a forças e os interesses contra o povo coordenaram-se e novamente se desencadeiam sobre mim. Não me acusam, insultam; não me combatem, caluniam, e não me dão o direito de defesa. Precisam sufocar a minha voz e impedir a minha ação, para que eu não continue a defender, como sempre defendi, o povo e principalmente os humildes.

Sigo o destino que me é imposto. Depois de decênios de domínio e espoliação dos grupos econômicos e financeiros internacionais, fiz-me chefe de uma revolução e venci. Iniciei o trabalho de libertação e instaurei o regime de liberdade social. Tive de renunciar. Voltei ao governo nos braços do povo. A campanha subterrânea dos grupos internacionais aliou-se à dos grupos nacionais revoltados contra o regime de garantia do trabalho. A lei de lucros extraordinários foi detida no Congresso. Contra a justiça da revisão do salário mínimo se desencadearam os ódios. Quis criar liberdade nacional na potencialização das nossas riquezas através da Petrobrás e, mal começa esta a funcionar, a onda de agitação se avoluma. A Eletrobrás foi obstaculada até o desespero. Não querem que o trabalhador seja livre.

Não querem que o povo seja independente. Assumi o Governo dentro da espiral inflacionária que destruía os valores do trabalho. Os lucros das empresas estrangeiras alcançavam até 500% ao ano. Nas declarações de valores do que importávamos existiam fraudes constatadas de mais de 100 milhões de dólares por ano. Veio a crise do café, valorizou-se o nosso principal produto. Tentamos defender seu preço e a resposta foi uma violenta pressão sobre a nossa economia, a ponto de sermos obrigados a ceder.

Tenho lutado mês a mês, dia a dia, hora a hora, resistindo a uma pressão constante, incessante, tudo suportando em silêncio, tudo esquecendo, renunciando a mim mesmo, para defender o povo, que agora se queda desamparado. Nada mais vos posso dar, a não ser meu sangue. Se as aves de rapina querem o sangue de alguém, querem continuar sugando o povo brasileiro, eu ofereço em holocausto a minha vida.

Escolho este meio de estar sempre convosco. Quando vos humilharem, sentireis minha alma sofrendo ao vosso lado. Quando a fome bater à vossa porta, sentireis em vosso peito a energia para a luta por vós e vossos filhos. Quando vos vilipendiarem, sentireis no pensamento a força para a reação. Meu sacrifício vos manterá unidos e meu nome será a vossa bandeira de luta. Cada gota de meu sangue será uma chama imortal na vossa consciência e manterá a vibração sagrada para a resistência. Ao ódio respondo com o perdão.

E aos que pensam que me derrotaram respondo com a minha vitória. Era escravo do povo e hoje me liberto para a vida eterna. Mas esse povo de quem fui escravo não mais será escravo de ninguém. Meu sacrifício ficará para sempre em sua alma e meu sangue será o preço do seu resgate. Lutei contra a espoliação do Brasil. Lutei contra a espoliação do povo. Tenho lutado de peito aberto. O ódio, as infâmias, a calúnia não abateram meu ânimo. Eu vos dei a minha vida. Agora vos ofereço a minha morte. Nada receio. Serenamente dou o primeiro passo no caminho da eternidade e saio da vida para entrar na História”.

Getúlio Vargas

Carta Testamento de Getúlio Vargas