Eu tinha prometido que eu, particularmente, não publicaria nada sobre esta história idiota, só o que me enviassem. É, sim, algo estupidamente idiota de se discutir. A falta do que fazer leva qualquer um a fazer polêmica, e a coisa se espalha e toma um corpo desproporcional ao fato.

Este ser, com uma falta de educação extrema, desprovida do mínimo de bom senso age com total ausência de respeito, e ainda é idolatrada porque representa o preconceito contra a mulher. Tenham dó!!!

Ela merecia, sim, ser expulsa. Não pela vestimenta, mas pelo comportamento. Aqueles que se exaltaram no “protesto”, também, aliás, merecem mais ainda nem voltar para a universidade, ou para lugar algum.

Depois, reclamam que não há mais respeito na sociedade. Paciência. Para ser respeitado, é preciso se dar ao respeito. Agora, seguranças??? Realmente, o apagão deve ser fruto de uma ignorância coletiva (forcei!!!), e começou em algum lugar desta tal Uniban.

Às vezes acho que o mundo está cada vez mais idiota e vazio, e que nós fazemos questão de mostrar isso.

Daniel Pinheiro

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Uniban transfere turma de aluna hostilizada e diz que ela terá seguranças

Por: André Monteiro

da Folha Online

O vice-reitor da Uniban, Ellis Brown, garantiu na tarde desta terça-feira que a estudante Geisy Arruda, 20, hostilizada por usar um vestido curto no dia 22, terá seguranças caso seja apresentado algum risco quando ela voltar a estudar no campus da universidade em São Bernardo do Campo (Grande São Paulo).

Mas, por medida da universidade, Geisy não deve voltar a circular pelo prédio onde foi xingada pelos colegas e teve que sair coberta e escoltada pela polícia. Segundo Brown, a classe da aluna, do primeiro ano de turismo, foi transferida do prédio com rampas para um outro, em frente. Alunos da universidade afirmaram que ela teria “desfilado” pelas rampas antes do tumulto.

No anúncio em que decidiu expulsar a universitária –revogado nesta segunda-feira (9)– a Uniban afirmou que “no dia da ocorrência dos fatos, a aluna fez um percurso maior do que o habitual aumentando sua exposição e ensejando, de forma explícita, os apelos dos alunos”.

“Não se pretende criar um ambiente de patrulhamento ostensivo, mas se for necessário ela terá seguranças”, disse Brown. O vice-reitor também afirmou que a mudança da turma de Geisy foi consentida pelos alunos, e que no prédio novo Geisy terá um clima “mais demonstrado e agradável”.

Sobre as as vaias dos alunos da universidade para o protesto que condenava a expulsão da aluna nesta segunda (9), Brown disse que a atitude era legítima.

“Esses alunos se revoltaram porque foram colocados como bandidos. Não podemos permitir que se pense que os 60 mil alunos desta instituição sejam coniventes com este tipo de ação e que sejam enxovalhados por causa disso. Ninguém aqui quer o massacre de ninguém, nem os alunos querem. O que eles querem é um ponto final nessa história de que aluno da Uniban é taleban.”

Inquérito

Geisy foi xingada nos corredores da universidade no último dia 22 por usar um microvestido rosa. O tumulto foi filmado e os vídeos acabaram na internet. Ontem, os advogados da aluna procuraram a DDM (Delegacia de Defesa da Mulher) para pedir a abertura de um inquérito policial sobre o caso.

O inquérito foi instaurado e, ainda segundo os advogados, há indícios de que tenha havido sete crimes: difamação, injúria, ameaça, constrangimento ilegal, cárcere privado, ato obsceno e incitação ao crime.

Adotei medidas judiciais em face das calúnias e difamações dirigidas contra mim e minha filha por um jornal não comprometido com a verdade. A Prefeitura demitiu este ano um jornalista contratado como Assessor por dessídia, preguiça, e se ausentar ao serviço público como fantasma.

Quem mente e é mau carater sempre tem alguem que consiga utilizar seus serviços. Logo logo todos saberão de quem se trata.

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lendo as ultimas noticias me dei conta que nao eh apenas detalhe o fato de censurarem o uso da internet para eleicoes de 2010.

claro que eu nao sou bobo (só pareco ) e a primeira leitura obvia eh que politicos (principalmente congressistas) sao conservadores e tem o medo de perderem espaco para quem realmente sabe se articular com os eleitores pela net… ou seja, politicos de verdade, que representam algum segmento, que vao tomar cadeiras preciosas de gente q ta com a bunda acomodada nas casas legislativas.
afinal, um deputado nada mais eh do a voz de uns 50mil (as vezes muito menos) eleitores que tem opiniao semelhante sobre varios assuntos.

até aih tudo bem, tá claro pra todo mundo: quem sabe usar a net melhor, se da bem… ta  todo mundo com o saco careca de saber. e a campanha de Obama estava la pra aprendermos os prós e contras.

mas estamos numa época em que nao se vai as ruas por alguma coisa, e esse fenomeno eh mundial.
ou nao se empenham o suficiente por preguica, para sair as ruas, ou acham que tem pouca valia.

aih eh que está o perigo…  ve um exemplo:

Brasil acredita que precisa abrir mais 7700 vagas de vereador para as 5565 cidades brasileiras.
isso é absurdo ou só eu to viajando? e tenho certeza que vai passar facilmente no congresso.
o Brasil precisa de melhores vereadores, nao mais vereadores! talvez a internet nao ajude a melhorar esse quadro? tanto na escolha como no acompanhamento do eleito?

ta, mas como se mobilizar contra isso? vamos juntar 100mil nas ruas? entao ta, é só sair 20 pessoas por municipio e ficar gritando na mesma hora?
claro que para haver mobilizacao de pessoas de mais de 5mil lugares diferentes, hj em dia, precisa de uma “ferramenta” para se comunicar e encaminhar alguma coisa… algo como uma tal de internet?

isso vem bem ao caso… porque vc pode se mobilizar pela net atraves de mil “lugares”. o problema é que vc nao vai conseguir encaminhar nada! como assim?

ueh, de que adianta a mobilizacao pela internet se ela nao pode ser usada oficialmente nem extra-oficialmente e nem criticada?
e, pior, nao pode haver engajamento!!!
“como assim?”
nao posso defender que algum programa ou candidato seja bom por algum motivo?! ou que nao possa dizer ao mundo que nao vote em José por outros mil motivos?!

sei que esta fora de contexto (afinal, nao vou colar um milhao de paginas do projeto de lei eleitoral aqui pra ilustrar isso):
“artigo 45 do projeto de lei eleitoral (PLC 141/09) no qual é vedada qualquer opinião sobre candidatos na internet durante as eleições. O texto foi proposto pelos relatores do projeto, os senadores Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e Marco Maciel (DEM-PE)”

isso é um absurdo. e aqui ja fica minha indignacao antes que me censurem: jamais votem em Marco Maciel ou no Eduardo Azeredo!
“pow, mas é radical, isso, né Carlos? vc parece eco-bobo do Greenpeace!”
é claro que exagero. mas nesse caso, merece! cara, presta atencao, internet nao é tao ou mais que radio e tv. é muito mais.  não é uma midia engracadinha que vai substituir alguma outra: é VIDA em outro meio! as pessoas vivem pela internet, em alguns casos mais do que fora de casa.

ta, “viver” foi um verbo muito forte que eu usei… elas socializam, as vezes, mais pela internet que na “extranet” iuaheiuheauhe…  ou como dizem, “na vida real” (como se socializar com pessoas reais atraves da internet nao fosse algo irreal)

é claro que um blogueiro, orkuteiro (inclusive twitter) pode sofrer uma ação com pedido de direito de resposta por ter ofendido algum candidato. E isso deve existir! Alguem tem que se responsabilizar pelo que escreve!
Mas temos que ter o direito de escrever opiniao, mesmo que muitas vezes a opiniao nao passe de: “Kassab é um cuzão!” oras, isso é xingamento! e porque estaria censurado? afinal, eu xingo na rua!
o que nao posso é caluniar o filho da puta.
mas só faltava agora as pessoas terem medo de escrever! ja nao se lê muito no Brasil, muito menos escrever… e agora o cidadao vai ter medo de escrever… aih fudeu a porra toda! só falta cortar o rabo e as orelhas e colocar uma coleira.

enfim, os internautas tem que tentar ajudar na discussão: Internet é terra de ninguem ou algo exatamente como o mundo real, onde a calunia, injuria tb existem, assim como a liberdade de expressao, essa sim, mais importante que calunia, com certeza!

e abaixo os novos 7700 vereadores-fantasmas!

La injuria y calumnia

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CARLOS AUGUSTO HERRERA

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A pesar de que el Artículo 17 de la Constitución Política establece taxativamente que: “Las autoridades de la República están instituidas para proteger en su vida, honra y bienes a los nacionales dondequiera se encuentren y a los extranjeros que estén bajo su jurisdicción; asegurar la efectividad de los derechos y deberes individuales y sociales, y cumplir y hacer cumplir la Constitución y la Ley”, la preponderancia de la honra la debilitamos considerablemente con penas irrisorias como la injuria, Artículo 190 de nuestro Código Penal: “Quien ofenda la dignidad, honra o decoro de una persona mediante escrito o por cualquier forma, será sancionado con 60 a 120 días-multa”, para la injuria y el Artículo 191 del mismo Código: “Quien atribuya falsamente a una persona la comisión de un hecho punible será sancionado con 90 a 180 días-multa”.

Para esta clase de violencia verbal, el siguiente artículo en el orden secuencial, agrava la pena a prisión de ocho a doce meses o su equivalente en días multas, en el primer caso y de doce a dieciocho meses o su semejante en días multa, si el acto es diseminado a través de un medio de comunicación social oral o escrito, o un sistema informático.

Deja de ser delito, si el ofensor se retracta de manera pública y consentida.

Este artículo 193 del Código Penal que aplicamos en este párrafo, descarta la acción penal en los casos en que el afectado sea un funcionario público, de elección popular o gobernadores, pero deja abierta la vía civil para la reclamación económica derivada del acto reprobable.

Esta singular actividad abominable tiene la inversión en la carga de la prueba, lo que exime penalmente al acusado si prueba la verdad de los hechos aseverados excepto que se refiera a la actividad conyugal o privada del ofendido.

Otra cuestión que releva de cargos es lo regulado en el artículo 195 del mismo Código Penal, son las discusiones, las críticas y las opiniones sobre los actos u omisiones oficiales de los servidores públicos, relativos al ejercicio de sus funciones, así como la crítica literaria, artística, histórica, científica o profesional.

La parte resolutiva de la sentencia condenatoria puede ser publicada por orden del juez y a cargo del sancionado, así como lo dispone el artículo siguiente.

La verdad que estas sanciones no justifican la inversión del Estado y menos, satisfacen la afectada honra de los asociados.

Claro que está el aspecto civil para el resarcimiento, pero es que si dentro de la protección que las autoridades ofrecen a los particulares, el honor ocupa el segundo lugar, después de salvaguardar la vida y nuestro sistema penal exime de la cárcel a los delitos, cuya pena de prisión es inferior a los cuatro años, no se rectifica.

Es claro que debemos optar por rehabilitar a los delincuentes luego de la sanción, pero además chocamos con la interpretación que los juzgadores describen en las sentencias, frente a la elaborada manifestación perversa de hacer daño envuelta en el juego de palabras, sean capciosas, sugerentes, solapadas insinuantes, figuradas, alusivas, etcéteras. Pero es que el derecho a la imagen y a la fama es sagrado.

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Publicado el 22 de julio de 2009 en el diario La Estrella de Panamá, a quien damos, al igual que al autor, todo el crédito que les corresponde.

Notícia do site Whiplash: De acordo com o KTLA-TV, o guitarrista Eddie Van Halen moveu um processo contra a Nike em Los Angeles neste sexta-feira, alegando que a companhia usou o design listrado de sua guitarra na sua nova linha de tênis “Dunk Lows”. O design possui marca registrada em nome do guitarrista.Os tênis da Nike apresentam listras em vermelho, branco e preto nas bordas da sola.O processo declara que Van Halen recebeu direitos de autor em 2001 pelo design do corpo de sua guitarra “Frankenstein”.Os papéis da corte alegam que a Nike infringiu os direitos por usar o design sem “consentimento, aprovação ou licença”.

Van Halen afirma que a Nike está causando “danos irreparáveis” ao seu design de assinatura. Ele requere danos gerais e punitivos, todos os lucros advindos das vendas do “Dunk Lows” e uma determinação permanente que pare a produção destes tênis.

Van Halen diz que a Nike está provocando “prejuízos e danos irreparáveis” para a série de produtos lançados por ele. Ele está solicitando punição, todos os lucros provenientes das vendas do modelo Nike e proibição definitiva da produção do produto.Eddie recentemente lançou sua própria linha de tênis sobre sua marca EVH.

O que eu acho: depois de ver as fotos abaixo, nada a declarar…Go for, Eddie!!!

En este país se digiere con dificultad la asunción de responsabilidades políticas. Aunque no quiero ni puedo situarme en la equidistancia. En algunos partidos, casualmente los de izquierda, los códigos éticos funcionan a rajatabla: quien la hace, la paga. Sin ambages ni pasteleos. En otros lares del espectro ideológico se es menos enérgico, más laxo, se tiene la manga más ancha en la aplicación de medidas contundentes en la erradicación de esas conductas irregulares. Para los demás no son tan comprensivos. Esta misma mañana, Mariano Rajoy, presidente del PP, ha pedido confianza porque dice que actuará en consecuencia si se prueba que algunos cuadros populares han hecho “cosas inaceptables”… Y le llueven casos como Gurtel, con su tesorero nacional, Luis Bárcenas, o el presidente valenciano, Francisco Camps, entre otros cualificados imputados por los tribunales de justicia, las andanzas de Carlos Fabra en Castellón, o los  sumarios de Alhaurín o La Línea ya en Andalucía.

Me interesa también otro perfil de las responsabilidades políticas. En concreto, el que se refiere a las denuncias falsas o a los ataques infundados contra el honor de los adversarios políticos. Desde una posición ética, todo aquel que acusa, incrimina o injuria a una persona (por muy política que ésta sea) no puede salir indemne o marcharse rositas, si posteriormente se demuestra que todo es mentira. No vale esa actitud de arrojar basura sobre los contrincantes de manera impune y que sea el otro, la víctima del ataque miserable, el que se limpie la mancha después. Aquí también habría que aplicar el código ético sin contemplaciones. Exigir dimisiones por decoro y dignificación de la esfera pública. Los profesionales de la insidia serían entonces una especie en peligro de extinción. Hoy crecen como hongos porque mancillar la dignidad del otro es gratis.

Boa tarde caros leitores,

Hoje venho cá explicar como funciona a quadrilha de milhares de perfis falsos que insultam a homofobia no site de relacionamentos http://www.orkut.com.br. Estes sujeitos ao invés de colocarem as opiniões de discordância do movimento GLBT, eles partem para a ignorância porque não tem argumentos suficientes para debater saudávelmente, logo então eles criam perfis falsos, clones simplesmente para insultar as pessoas. Vejam como eles agem.

A estratégia deles é velha, para quem pensa que esse grupo é formado por centenas de pessoas não passa de meia dúzia de retardados que não tem mais o que fazer eis os sujeitos:

Roberto Flávio Cavalcanti (Marina Setim, Obina, Tara fake, Wilson Correa, Maniaco da internet, etc.)

Thiago Souza Garcia (Ultimus Romanorun, Darth Romus e fakes que colocam avatares de guerreiros romanos e gosta muito de falar em latim)

Flávio Carvalho Silva Fortini (Sun Tzu, Titus Androcius e fakes com militares russos e chineses)

Walter (Antigo Doutrinador)

Dantas Vinicius Cangussu (Atua junto com os outros sem aparecer muito)

Marcelo Valle Silveira Mello (Figura já conhecida por cometer crimes no Orkut em 2005, mas foi absolvido no dia 29 de Julho de 2008)

São apenas esses caras que criam centenas de fakes e eles mantém contato, revesam fakes compartilhando login e senha então por exemplo se hoje o Roberto não pode entrar como Marina o Walter entra como Marina e assim vai revesando dando a impressão de que são muitas pessoas.

Juntando isto mais o tempo livre de cada um a gente vê essa bagunça nas comunidades como Direito Constitucional, Liberdade de Expressão e afins.

Essas pessoas criam clones de perfis de gente decente e querem manchar a imagem alheia, mas eles não sabem que estão cometendo crimes e vão pagar por isso, eu simplesmente estou fazendo um dossiê disto tudo e o que ajuda a esses homofóbicos a se criarem são os ditos “like-homophobics”, são pessoas que tem seu perfil comum e mantém uma posição neutra em qualquer assunto ficando meio que em cima do muro e pagando de democrático e moralista, quando na verdade estão defendendo estes caras.

É assim que funciona a jogada, abaixo colocarei alguns prints para vocês terem ideia do que rola:

OFF do Sun TZU

Estão aí as imagens que comprovam tudo.

Vejam o novo fake criado por Roberto Flavio Cavalcanti e sua corja

Perfil falso criado por Roberto e sua corja

Link para denúncias:

Wilson Correia “O duas caras”

http://www.orkut.com.br/Main#FlagProfile.aspx?rl=lo&uid=12048003076283523534

Stephen Hawking (Marcelo Valle)

http://www.orkut.com.br/Main#FlagProfile.aspx?rl=lo&uid=1658878507124634373

Roberto Flávio Cavalcanti

http://www.orkut.com.br/Main#FlagProfile.aspx?rl=lo&uid=13919931797299373708

Darth Romus

http://www.orkut.com.br/Main#FlagProfile.aspx?rl=lo&uid=10725584884710931905

Gatinha da vila Ré (Mais um fake de Roberto e sua corja)

http://www.orkut.com.br/Main#FlagProfile.aspx?rl=lo&uid=5963308164010649031

Obina Shock

http://www.orkut.com.br/Main#FlagProfile.aspx?rl=lo&uid=4929790859176321344

Ultimus Romanorun (Thiago Souza Garcia)

http://www.orkut.com.br/Main#FlagProfile.aspx?rl=lo&uid=5120341612388973272

Lenin

http://www.orkut.com.br/Main#FlagProfile.aspx?rl=lo&uid=13039931979730884875

Comunidade Liberdade de Expressão

http://www.orkut.com.br/Main#FlagCommunity.aspx?cmm=64471141

Comunidade Direito Constitucional invadida

http://www.orkut.com.br/Main#FlagCommunity.aspx?cmm=75398

Denunciem e coloquem como descrição:

“This fake profile incits the violence, hater and discrmination against homossexuals and true people. This fake profile break the Orkut’s roles.

I’m communicate to Orkut Team whon take the several measures against fake profiles has inciting haters, violence and many crimes.

Stay beautiful”

Abraços

“Em tudo dai graças, porque esta é a vontade de Deus em Cristo Jesus para convosco.”

Paulo (I Tessalonicenses, 5:18)

A pedra segura.

O espinho previne.

O fel remedeia.

O fogo refunde.

O lixo fertiliza.

O temporal purifica a atmosfera.

O sofrimento redime.

A enfermidade adverte.

O sacrifício enriquece a vida.

A morte renova sempre.

Aprendamos, assim, a louvar o Senhor pelas bênçãos que nos confere.

Bom é o calor que modifica, bom é o frio que conserva.

A alegria que estimula é irmã da dor que aperfeiçoa.

Roguemos à Providência Celeste suficiente luz para que nossos olhos identifiquem o celeiro da graça em que nos encontramos.

É a cegueira íntima que nos faz tropeçar em obstáculos, onde só existe o favor divino.

E, sobretudo, ao enunciar um desejo nobre, preparemo-nos a recolher as lições que nos cabe aproveitar, a fim de realizá-lo segundo os propósitos superiores que regem os destinos.

Não nos espantem dificuldades ou imprevistos dolorosos.

Nem sempre o Socorro de Cima surge em forma de manjar celeste.

Comumente, aparece na feição de recurso menos desejável. Lembremo-nos, porém, de que o homem sob o perigo de afogamento, nas águas profundas que cobrem o abismo, por vezes só consegue ser salvo ao preço de rudes golpes.

Rendamos graças, pois, por todas as experiências do caminho evolutivo, na santificante procura da Vontade Divina, em Jesus-Cristo, Nosso Senhor.

Emmanuel

Psicografia de Francisco Cândido Xavier

Da obra “Pão Nosso”, editora FEB – Federação Espírita Brasileira.

Guarde-se do mal e defenda-se dele com a realização do bem operante. O mal não merece consideração.

Há muito que fazer, valorizando a oportunidade de serviço que surge inesperada.

A intriga não merece a atenção dos seus ouvidos.

A injúria não merece o respeito da sua preocupação.

A ingratidão não merece o zelo da sua aflição.

O ultraje não merece o seu revide verbalista.

A mentira não merece a interrupção das suas nobres tarefas.

A exasperação não merece o seu sofrimento.

A perseguição gratuita não merece a sua solicitude.

A maledicência não merece o alto-falante da sua garganta.

A inveja não merece o tempo de que você necessita para o trabalho nobre.

Os maus não merecem a sua inquietação.

Entregue-os ao tempo benfazejo.

Abra os braços ao dever, firme-se no solo do serviço, abrace-se à cruz da responsabilidade, recordando o madeiro onde expirou o Cristo e, em perfeita magnitude, desafie a fúria do mal.

O lídimo cristão é fiel servidor.

Você tem somente um amo a quem prestará contas: Jesus!

Preocupado com o que deve fazer, não pare a escutar os que não têm o que fazer ou nada querem fazer.

Transformando-se em antena viva da inspiração superior, registre o ensinamento evangélico do amor, no coração, viva-o na ação e prossiga sem medo.

Você sabe que em toda seara existem abelhas diligentes e marimbondos destruidores. Também, não ignora “que os maus por si mesmos se destroem”, como afirma a sabedoria popular.

Identifique no obstáculo o ensejo iluminativo e não se detenha.

Por essa razão, enquanto a ventania açoita, guarde a sua fé robusta e, sem dar atenção ao mal, esteja acautelado, porque, não descendo às ondas mentais dos maus, você paira inatingível nas vibrações superiores das Altas Potências da Vida. Doe amor e, assim, faça o bem, para que não venha “a responder por todo mal que haja resultado de não haver praticado o bem”.

Autor: Marco Prisco (espírito)

Psicografia de Divaldo Franco. Do livro: Legado Kardequiano

Do site: www.oespiritismo.com.br

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
GABINETE DO SECRETÁRIO

PORTARIA SEMED NÚMERO 36 DE 08 DE MAIO DE 2009

” Designa comissão de sindicância para apurar o extavio de oficios e processos na Secretaria Municipal de Educação – SEMED “

ARTIGO PRIMEIRO – Determinar a abertura de sindicância a fim de buscar o Ofício número 165 que formula a resposta do Ofício número 73/SEMED/2009, referente a servidora Faiza Khálida Fagundes Coutinho, mais anexos do ofício 026/09 da disposição do Professor José Brito Filho com relatório:

ARTIGO SEGUNDO- Determinar a abertura de sindicância a fim de buscar processos de NÚMERO 15/10/02 e 07/364/05 referente ao Colégio Novo Milênio do XV Ltda.

ARTIGO TERCEIRO- Determinar Comissão de Sindicância , constituída pelos servidores Antônio Carlos Lustosa, matrícula número 10/14714, Valéria Claudia Santos S.da Silva, matrícula número 10/5580 e Joelma Milão de Lemos , matrícula némero 10/147/27, para sob a presidência do primeiro, constituírem a respectiva comissão.

ARTIGO QUARTO – Os trabalhos desta Comissão deverão estar concluídos dentro do prazo de 30 ( trinta ) dias a partir da publicação desta Portaria.

ARTIGO QUINTO – Esta portaria entrou em vigor na data de sua publicação dia 12 de maio de 2009.

William Alberto Campos Rocha
Secretário Municipal de Educação

Ainda há coisas que não posso nomear, coisas que nunca nomearei. Também para isso existe a literatura. Para nos salvar das injúrias da vida, dizia Pavese, embora pense que se referia exclusivamente à poesia. Para nomear sem nomear, para contar sem contar.

( Horacio Vásquez-Rial )

Notícia do site Whiplash: o New York post publicou que Yngwie Malmsteen recebeu uma indenização de $820.000,00 por danos sofridos depois de ter sido supostamente enganado pelo seu ex-contador e manager. Ele foi forçado a vender boa parte dos seus queridos instrumentos a preço abaixo do mercado (imagino que deve ser aquela coleção gigantesca que ele tinha de Stratocasters onde ele aparece junto com elas em muitas fotos que nem essa abaixo. Coitado…) depois de ter sido roubado em mais de US$5.000.000,00.

O nome do “ladrão” que atendia pela profissão de manager é James Lewis, que sofre uma ação judicial de US$2.400.000 de danos. Yngwie disse perante o juiz que esse suposto desvio tinha sido liberado pelo contador Michael Mitnick, que até a rapper Lil’ Kim culpou pelos seus problemas de impostos durante seu julgamento de 2005 por perjúrio. O contador persuadiu Malmsteen a um acordo em 1994 em que seu salário foi para a conta de um banco controlada pela dupla de estelionatários Lewis e Mitnick. Bem feito, ainda bem que o Yngwie percebeu a tempo e acionou os mecanismos judiciais para fazer valer seus direitos.

“…e eu garanto que o próximo salafrário que tentar fazer isso comigo eu não só boto no pau como tranco o sujeito no porão da minha mansão e o faço ouvir zilhões de vezes um dos meus discos mais detestados pelos fãs, o War To End All Wars no loop por uma semana no último volume, hehehehe…”

El pasado 30 de Enero se celebró en el IES Esteve Terradas i Illa (Cornellà) la “competición” Catskills en el perfil profesional “IT PC Suport de xarxa“. Catskills es un evento promocionado por la mafia pública, y se enmarca dentro de otro campeonato estatal (Spainskills) e internacional (Worldskills). El skill en concreto era patrocinado por Cisco Systems, representado por un señor gordito y trajeado que no paraba de hablar de gadgets, informática y otras tonterías: contó al menos 4 veces que él fue a dar una clase a ese instituto hace años en verano y llevaba rotulador y se encontró con pizarras de tiza ¬¬.

Yo asistí al evento como espectador y vigilante de la maquina, y fue algo más aburrido de lo que pensaba. En principio estaba pensado que se celebrara en una feria en Girona, pero al final se hizo en un aula de informática de un instituto (el IES Esteve Terradas i Illa, que por cierto es enorme): no es lo mismo, ni gente gritando, ni caja de apuestas, nada.

Llegamos tarde, yo y mi amigo-competidor que llevaba una semana a lo Rocky Balboa corriendo río arriba – río abajo en albornoz, y estaban ya a media explicación. Los aspirantes toman posición, los profesores-jurado (más el gordito) se situán en las mesas centrales… y a mi me mandan al fondo del aula. Luego los competidores tienen que ocupar el fondo del aula, me envían a cerca de la puerta. Entonces el jurado se pone a “deliberar” y yo escucho información reservada (que mejor se le da a todos la misma documentación) y me vuelven a mover hacía el centro del aula.

Detalle del instituto...

Y ya que nadie lo dice, lo digo yo: al concurso había que llevar un portátil con GNU/Linux “límpio”, actualizado no más (del turno mañanero, todos Ubuntu menos un Linkat y un OpenSuSe), una crimpadora/grimpadora y la documentación que, como ya he comentado, luego se cambio por motivos igualitarios. La historia iba de montarse una red entre dos sobremesas con WindowsXP (supongo que profesional) por ethernet y un portátil con cualquier distro GNU/Linux mediante un router Cisco que al final ni les regalaron ni nada (gordito rancio!).

Les daban uno de los sobremesas windowseros montados y el otro que le faltaba el disdo duro (con el XP ya instalado), que tenían que montar. La primera prueba era montarlo, con el único inconveniente de que había que modificar la BIOS y esta tenía contraseña, por lo que sacándole la pila ya pasabas la primera prueba. Después tenías que montarte los cables de red tú mismo y montar la red que funcione (creo que el único porblema, a parte de conectar los cables, era el cortafuegos del XP). A partir de aquí no me enteré muy bien… había que montar varias RPV’s (VPN’s) o algo así. Nadie acabó las 7 pruebas, y el que se quedó más cerca fue el local, que ganó… El premio para todos fue una webcam, una pantalla rara y una bandera de Cisco para colgar en tu balcón o ventana y hacer publicidad gratuita (como si la peña fuera gilipollas, vamos), a parte de comida gratis.

Como espectador también disfruté de la comida gratis (tanto pastas y bocadillos como el dinar) a costa de la administración o el instituto, no sé:

- De primero eran macarrones, no?

- Sí, claro!

Además me gané un disco duro de portátil SATA (subvencionado por un jordi). Con el transcurrir de la mañana, las sospechas de que yo fuera un espía del turno de tarde se fueron desvaneciendo y obtuve un trato más amable, comí, hablé con la gente, salí a fumar, e incluso me ofrecieron una conexión a internet que estaba desconectada…

A la vuelta, por cuestiones logísticas, viajé junto al chaval del Lincat que me cayó bastante simpático (por lo visto el portátil no era suyo, sino de su profesor, por lo que le perdoné lo del Lincat) y que, hablando, se vio que conocía a gente con la que compartí todo un año de mi vida… mi ex-novia pija! xD

Con todo, creo que quizás me anime a estudiar FP o algo así… o no…

Salud!!!

* Actualización /7feb2009/: Mi amigo quedó 7/9 (séptimo) y no llegó a más debido a manipulaciones oscuras… o eso dice él que es un llorón. De todas formas solo hay que ver el careto del ganador para darse cuenta de que iva dopado, comprueben ustedes mismxs: “notícia“. Dídac Navarro, renuncia a tu premio, tramposo!

O caso do político Geert Wilders na holanda é tão polemica quanto o caso Battisti aqui no Brasil. Trate se de uma decisão do Corte de Apelação da cidade de Amsterdã de instaurar um processo criminal contra Geert Wilders pelos crimes de “instigação à ódio” e “Injúria de grupo”.

Proteção dos Direitos Fundamentais na Holanda

Antes de esclarecer os fatos do caso acho importante explicar por alto como funciona a garantia de direitos fundamentais no sistema jurídico dos Países Baixos pois o caso involve, entre outros o direito de livre expressão.

A holanda é, como afirma Luis Barroso na sua obra “A Nova Interpretação Constitucional” na edição de 2006 tratando a EC 45, um país moderamente dualista em relação do Direito Internacional Público. Importante para determinar isso são três artigos da constituição:

- art 120: “O juiz não pode determinar a constitucionalidade das leis”
- art 93:”Artigos de tratados internacionais e resoluções de Organizações de Direito
Internacional Público que pelo conteudo criam direitos e deveres para todos terão validade
a partir da sua publicação”
- art 94: “Normas jurídicas valendo dentro do Reino não podem ser aplicadas se seu conteudo for
contrário às normas dos Tratados Internacionais e resoluções de Organizações de Direito
Internacional dos quais o Reino faz parte.”

Em relação ao art 120, esse vedação só vale para as leis promulgada pela Coroa, ou seja leis votados devidamente pela assembleia legislativa. Quanto a sua constitucionalidade formal, isso é verificado pelo “Conselho do Estado” antes do Rei assinar e promulgar a lei. Quanto ao constitucionalidade do conteudo vale afirmar que a costituição somente garante 23 direitos fundamentais e que estes são amplamente garantidos na Convenção Europeu dos Direitos humanos e
os protocolos ratificados pelo pais e pelo Tratado Internacional dos Direitos Civis e Politicos.

O Caso

Geert Wilders é um político polémico na Holanda que foi eleito por suas ideias contra a imigração de estrangeiros no país, mais especificamente os estrangeiros de países arabes e muçelmano. Ele fez um filme chamado “Fitna” que mostra alguns versos do Alcorão usados pelos muçelmanos para instigar violência contra os não muçelmanos. Wilders é famoso por comentários do tipo:
- “Todos os muçelmanos fora!”
- “Não tem mais lugar para mais muçelmanos no país!”
- “A Islã é uma religião violento.”
- “O Alcorão é o ‘Mein Kampf’ de uma religião que tem como objetivo a eliminação dos outros.”
- “Proibe o Alcorão da mesma forma que Mein Kampf é proibido!”
Os autores do caso, todos muçelmanos, se sentiram offendidos por estes comentários e pediram a instauração de um processo criminal contra Geert Wilders baseado em 4 artigos do Código Penal da Holanda:
- art 266: Injúria
- art 261: Calunia
- art 262: Defamação
- art 137c: Injúria de Grupo
- art 137d: Instigar ódio
- art 137e: Publicar opiniões para instigar ódio
- art 137e: Defamação de Deus

Neste caso trata se de dois direitos fundamentais: o direito de livre expressão e a liberdade de religão, ambas garantido pela constituição e os tratados acima mencionados. O direito de livre expressão é garantido no art 7 da constituição, art 10 do  tratado europeu e art 19 do tratado internacional. O liberdade de religião é garantido no art 1 dat constituição, art 14 do
tratado europeu e art 26 do tratado internaçional.

A primeira preocupação do tribunal foi verificar se existe uma hierarquia dentro destes dois direitos fundamentais e se um tem um peso maior. Tribunal se refere ao jurisprudência do Supremo Corte e do Corte Europeu dos Diretos humanos. De acordo com ampla jurispridência de ambos, o corte conclui que a principio não existe uma hierarquia entre os dois. O peso de cada
um dos direits fundamentais tem que ser verificado caso por caso. O que é importante verificar de acordo com o tribunal é uma quantificação dos fatos occoridos e do resultado utilizando a mesma argumentação que se aplica no direito civil em relação de atos ilicitos.

Para chegar a conclusão de que em relação dos comentários do Wilders um processo criminal pode ser instaurado o tribunal afirma que nem o tratado europeu e nem o tratado internacional impedem que a lei nacional criminaliza certas opiniões. Ambos criam um mínimo que o estado deve garantir em relação de livre expressão. Portanto o tribunal precisa primeiro verificar se um processo pode ser instaurado perante a legislação nacional para depois verificar se isso é
aceitavel pelos tratados mencionados. Em relação ao jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos Humando, o tribunal comenta que os casos do TEDH geralmente são relativos a uma única opinião, um livro ou uma pintura e que neste caso se trata de uma quantidade grande de expressões diferente no mesmo contexto.

No que se diz da penalidade pela lei nacional, o tribunal so decide sobre os crimes de instigar ódio e injúria de grupo. Ela discarta os crimes de injúria simples, calunia e defamação pois a Injúria de Grupo já os inclui. Ela também discarta a defamação de deus pelo fato que no parlamento se discute uma lei para descriminalização da defamação de deus.

Quanto o Crime de Instigar Ódio, o tribunal conclui que as expressões do Wilders em seu conjunto realmente tem o poder de instigar ódio uma vez que se trata de um conjunto de expressões com um vigor cada vez maior realmente podem afetar a dignidade dos muçelmanos. O jeito de agor do Wilders poderia ser diferente e mais moderado. O tribunal considera também a
historia do art 137d que foi acrecentado ao código penal nos anos 30 do século passado justamente com o intuito de punir aqueles que instigaram ódio contra os judeus e os ciganos. Por isso ela conclui que neste caso realmente há motivo de instaurar um processo criminal pelo crime de instigar ódio.

O tribunal prosegue com a conclusão sobre o crime de Injuria de Grupo. Para o tribunal, neste caso os expressões mais importantes são os aonde Wilders diz que a islã é fascista, que o alcorão é o Mein Kampf da islã. Ela considera que este tipo de “frases” sem base de argumento podem ferir e ofender as pessoas desta religião. Depóis conclui o tribunal que a maioria dos
outros expressões do Wilders podem também ser considerados ofensivos aos muçelmanos.

Quanto ao art 10 do tratado europeu, o tribunal considere que o artigo permite que a lei limita a liberdade de expressão se isso tem um fim legítimo. O corte considera que os artigos 137c e 137d tem um fim legítimo e que portanto o art 10 do tratado não veda a instauração de um processo criminal contra Wilders.

Con todos ustedes, la gran Rahola (¬¬):

Ya comenté algo sobre las amenazas a Pilar Rahola, debatista-polemista de profesión. Ahora leo en Indymedia esta “notícia“(que dice que Rahola ha denunciado a la platafomra Aturem la guerra por amenazas e incitación a la violencia contra ella, junto a otrxs “afectadxs”), donde se especula con que cobra por defender a Israel.

Pasando -un poco- de la polémica, lo que me llama la atención es este video que enlazan donde, ciertamente, esta señora defiende los intereses israelíes con mucha vehemencia (y que nos lleva a este otro, y quizás si se sigue rebuscando….).

En fin, gracioso discurso con un estilo “entre el monólogo humorístico y el mitin“.

Habrase visto!

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Data e Hora : 10/12/2008 as 10:31:12
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nIVEL ALTO
Novo ataque 10/12/2008 as 10:47:50
COMPUTADOR QUE ESTÁ ATACANDO: ( 72.233.2.59,80)

DESCRIÇÃO DO TRÁFEGO TCP, www-http

acesso a internet na rua de grupo de direitos humanos em Belford Roxo teriam quebrado a caixa de acesso

No início do ano de 2008 a coordenadora Cássia me deu um envelope avisando sobre um prazo de 10 dias para apresentação de defesa em um processo administrativo disciplinar . Fui na Procuradoria para conseguir cópias do processo.

Depois a advogada da Secretaria de Direitos Difusos do Estado do Rio de Janeiro pegou o caso para fazer a minha defesa.

O Procurador Lorival Almeida de Oliveira não queria aceitar a advogada da Secretaria de Direitos Difusos do Estado do Rio de Janeiro como minha advogada. Ele queria alguém de Belford Roxo.

Ele disse que a procuração dela estava errada.

O Procurador Lorival teria ficado desesperado quando viu o nome Secretaria de Direitos Difusos do Estado do Rio de Janeiro. Teria achado que não haveria defesa técnica , denúncia da intolerância.

Tentou tirar o foco do processo de preconceito. Disse que não se tratava disso.

Tentou fazer que eu desse para ele o telefone e o endereço da advogada. Não aceitou o endereço onde ela trabalha e atende regularmente na Secretaria Estadual de Direitos Difusos. Disse que ele mandou abrir o inquerito tentando preservar as outras pessoas.

A Secretaria de Direitos Difusos , e Grupos de Direitos Humanos expressaram solidariedade, apoio .

A advogada da Secretaria de Direitos Difusos do Estado do Rio de Janeiro na minha defesa colocou o meu fotoblog da Escola Municipal Jorge Ayres de Lima como parte da defesa.

O procurador Lorival não queria colocar essa parte no processo, disse que já tinha lido.

Se o Procurador já sabia de tanta irregularidade pelo meu blog porque ele nao tomou providências ? mas deixa ele pra lá , só vou me defender mesmo.

A defesa da advogada citou os meus dotes pessoais, me pôs para cima.

18 anos de Serviços Relevantes a Sociedade.

15 de profesora .

1 lugar no Concurso Público para a Prefeitura Municipal de Belford Roxo.

O Procurador tentou justificar a atitude de deboches na Escola Municipal Jorge Ayres de Lima sobre a sexualidade, falando que uma pessoa que não vem ao caso já havia comprado uma calsinha , uma conversa muito estranha , que acabou não tendo lógica , não justificando esses deboches , porque eu não queria saber se uma pessoa que não vem ao caso já comprou calsinha . Por que nada justifica a falta de respeito.

Eu conheço algumas crossdresseres .

Alguns homens compram calsinhas em lojas . Outros homens também compram calsinhas em lojas para suas namoradas .

 Não tinha nenhuma propriedade essa conversa porque não era desse preconceito de um homem comprar uma calsinha que se tratava. Talvez o Procurador estava achando que eu seria uma crossdresser. Ele deveria ler mais sobre o assunto gênero, diversidade.

A minha crítica vai para as pessoas que ficam atrás de uma mesa . É fácil dizer o que se acha dos outros.

Existem crossdresseres que têm uma necessidade de ser feminina , algumas vivenciam suas feminilidades nas noites, ou protegidas do preconceito da sociedade.

Existe um preconceito de homens que colocam rótulos em crossdresseres . Mas percebo que alguns desses homens

na realidade manifestam esses absurdos quando se vêem diante do que eles gostariam de ser. Crossdresseres necessitariam colocar a Fêmea para fora.

Ficou uma associação de que a minha advogada teria de ser de Belford Roxo , porque estaria submetida ao procurador , se não, não ganharia nada lá no município de Belford Roxo  ou haveria outra retaliação .

Crossdresseres sonham em colocar calsinha.

Eu acho que a compra de uma calsinha por alguém que não vem ao caso não é assunto de trabalho. Cada um tem a sua vida particular , sendo homem , crossdresser, mulher. Quem quiser comprar , usar ou presentear alguém com uma calsinha , isso não diz respeito a ninguém. Faz parte da vida pessoal.

O Procurador Lorival pareceu muito incomodado com o meu blog e com o que eu escrevi na comunidade de funcionários públicos de Belford Roxo.

Deu para perceber que ele lia sempre.

O Procurador Lorival me falava que primeiro eu queria usar roupas de mulher , depois … isso e aquilo … Eu estava lá com ele para resolver um problema profissional , não estava lá para discutir com ele para entrar na minha vida pessoal .

Ele tentou entrar na minha vida pessoal . Como aquelas conversas na escola também .

Certa vez o professor Paulo chegou a colocar um CD que eu havia esquecido , dentro do rádio, com uma gravação da música da Sandra de Sá tema do filme ou seriado ” Fama ” , fez um show na sala dos professores . A repercussão foi tanta dos deboches e risos que o ti-ti-ti acabou chegando no meu ouvido.

Durante o período de chicoteamento com a Secretária de Educação Maíses a coordenadora Cássia, o professor Paulo, a professora de leitura Patrícia , o diretor Neto , a OE  me deixavam isolada na escola.

Depois viram que eu era sempre procurada por alunos voltaram a se aproximar de mim novamente, aparentando falsidade.

Não tinha mais como ser profissional na escola. Concentrar-se apenas no trabalho . Sentar na sala dos professores durante o recreio e fazer o necessário repouso vocal, aliás este repouso deveria ser feito 10 minutos a cada hora no mínimo . Pedreti , Paulo , Fernando estão sempre em cima forçando assuntos desnecessários, conversas ridículas .

Quando o professor de história Neto da Escola Municipal Jorge Ayres de Lima recebeu o cargo de diretor foi uma surpresa desagradável , pois havia comentários de que ele  permanecia fumando no pátio da escola, que largava os alunos na sala de aula, que passava a mão na perna de alunas, que saía da escola e largava a sala pegando fogo , que copiava páginas de livros no quadro e assim seriam as aulas dele , cansando , torturando os dedos dos alunos. Haveria uma mãe de aluna que esteve na escola , revoltada querendo pegar o Neto , pois ele teria passado a mão na perna da filha dela , mas os colegas Pedreti, Paulo   que eram professores da escola , teriam ajudado ele , minimizando, acalmando a mãe da aluna para que na época o amigo dele não sofresse piores consequências , pois tinha filhos . Quando o Neto se tornou diretor da escola, tendo poder , em suas mãos , ele colocou amigos dele pra correr da escola . Amigos íntimos . Disse que os amigos íntimos eram péssimos professores.
O professor Fernandez certa vez escreveu num livro de ocorrências, ocorrências da escola e ele foi penalizado por escrever o que ele via que acontecia e relatava . Foi perseguido e Saiu da escola , de forma humilhante e o pior de tudo que foi o próprio amigo que teria feito isso! A coordenadora Cássia teria rapidamente articulado um registro assinado durante o momento de fragilidade do professor Fernandez .  As pessoas comentam que O professor Iranir ainda teve de ouvir que nunca iria conseguir trabalhar em escola nenhuma . Certa vez a senhora prefeita MariaLúcia esteve em nossa escola para celebrar umas melhorias , o próprio diretor Neto teria falado que as melhoria da escola aconteceram por causa dele , não por causa da prefeita. E falava mal também da diretora anterior , Lecy . Teria usado as melhorias que a senhora prefeita fez na escola . Teria desrespeitado a diretora anterior falando que a escola se encontrava abandonada antes. Que a escola era uma bagunça na época da diretora anterior , difamando o trabalho da Lecy , sendo que muitas coisas que ele mesmo falaria que aconteciam, comentava-se que em parte era culpa dele mesmo, que era um professor omisso. Não teria tido gratidão de divulgar quem era a senhora prefeita Maria Lúcia para os alunos. E quando a senhora prefeita esteve na escola , com a senhora deputada Sula , as crianças sequer teriam reconhecido o trabalho realizado da senhora prefeita , pois ele mesmo teria falado que ele era o responsável pelas benfeitorias . As próprias crianças , nem imaginavam quem eram aquelas duas mulheres importantes que passavam ao lado delas pela escola.
Enfim , para que relembrar estes fatos, que se comentam ? Primeiro , porque pude ver na época os constrangimentos que o professor Fernandez foi submetido na época destes fatos. Imagino que ele nem devia ter dormido , pois tinha família , uma esposa e filha, que sofreram juntos . Segundo , porque via os deboches sobre a sexualidade do professor Iranir que eram abomináveis ter de presenciar essas coisas por trás dentro da escola. Terceiro, porque se as pessoas não tem o direito de falar o que pensam e de relatar coisas que acontecem é porque vivemos numa ditadura. O que é mais do que errado.

La solución del conflicto pasa por la formulación de un juicio ponderativo que tenga en cuenta las circunstancias de cada caso en particular y permita determinar que la conducta atentatoria contra el honor está justificada por ampararse en el ejercicio de las libertades de expresión o de información. La base de esta posición estriba en que, en principio, los dos derechos en conflicto: honor y libertades de expresión –manifestación de opiniones o juicios de valor– y de información –imputación o narración de hechos concretos–, gozan de igual rango constitucional, por lo que ninguno tiene carácter absoluto respecto del otro [ambos tienen naturaleza de derecho-principio]. A este efecto, uno de los métodos posibles, que es del caso utilizar para el juicio ponderativo, exige fijar el ámbito propio de cada derecho, luego verificar la concurrencia de los presupuestos formales de la limitación, a continuación valorar bajo el principio de proporcionalidad el carácter justificado o injustificado de la injerencia y, finalmente, comprobar que el límite que se trate respeta el contenido el contenido esencial del derecho limitado.

CORTE SUPREMA DE JUSTICIA DE LA REPÚBLICA

PLENO JURISDICCIONAL DE LAS SALAS PENALES

PERMANENTE Y TRANSITORIAS

ACUERDO PLENARIO Nº 3-2006/CJ-116

CONCORDANCIA JURISPRUDENCIAL: ARTÍCULO 116º TUO LOPJ

ASUNTO: DELITOS CONTRA EL HONOR PERSONAL Y DERECHO CONSTITUCIONAL A LA LIBERTAD DE EXPRESIÓN Y DE INFORMACIÓN.

Lima, trece de octubre dos mil seis.-

Los Vocales de lo Penal, integrantes de las Salas Permanente y Transitorias de la Corte Suprema de Justicia de la República, reunidas en Pleno Jurisprudencial, de conformidad con lo dispuesto en el artículo veintidós del Texto Único Ordenado de la Ley Orgánica del Poder Judicial, han pronunciado el siguiente:

ACUERDO PLENARIO

I. ANTECEDENTES

1. Las Salas Penales Permanente y Transitorias de la Corte Suprema de Justicia de la República, con la autorización del Consejo Ejecutivo del Poder Judicial, acordaron realizar un Pleno Jurisdiccional de los Vocales de lo Penal, a fin de dar cumplimiento a lo dispuesto por los artículos 22º y 116º del Texto Único Ordenado de la Ley Orgánica del Poder Judicial.

2. Para estos efectos, con carácter preparatorio, se delimitó el ámbito de las Ejecutorias Supremas que correspondían analizar y se aprobó revisar las decisiones dictadas en el segundo semestre del presente año. A continuación, el Equipo de Trabajo designado al efecto, bajo la coordinación del Señor San Martín Castro, presentó a cada Sala un conjunto de Ejecutorias que podían cumplir ese cometido. Las Salas Permanente y Primera Transitoria –de donde emanaron las Ejecutorias analizadas–, en sesiones preliminares, resolvieron presentar al Pleno las Ejecutorias que estimaron procedentes.

3. En el presente caso, el Pleno decidió tomar como referencia la Ejecutoria Suprema que analiza y fija criterios para solucionar la colisión que puede presentarse entre el delito contra el honor –protección constitucional al honor y a la reputación– y el derecho constitucional a la libertad de expresión. Se trata de la Ejecutoria recaída en el recurso de nulidad número 4208-2005/Lima, del 18 de octubre de 2005.

4. En tal virtud, se resolvió invocar el artículo 116º del Texto Único Ordenado de la Ley Orgánica del Poder Judicial que, en esencia, faculta a las Salas Especializadas del Poder Judicial dictar Acuerdos Plenarios con la finalidad de concordar jurisprudencia de su especialidad. Dada la complejidad y amplitud del tema abordado, que rebasa los aspectos tratados en la Ejecutoria Supremas analizada, se decidió redactar un Acuerdo Plenario incorporando los fundamentos jurídicos correspondientes necesarios para configurar una doctrina legal y disponer su carácter de precedente vinculante.

5. La deliberación y votación se realizó el día de la fecha. Como resultado del debate y en virtud de la votación efectuada, por unanimidad, se emitió el presente Acuerdo Plenario. Se designaron como ponentes a los señores San Martín Castro y Calderón Castillo, quienes expresan el parecer del Pleno.

II. FUNDAMENTOS JURÍDICOS

6. Los artículos 130º al 132º del Código Penal instituyen los delitos de injuria, difamación y calumnia como figuras penales que protegen el bien jurídico honor. El honor es un concepto jurídico ciertamente indeterminado y variable, cuya delimitación depende de las normas, valores e ideas sociales vigentes en cada momento histórico, pero que en todo caso, desde una perspectiva objetiva, aluden a la suma de cualidades que se atribuyen a la persona y que son necesarias para el cumplimiento de los roles específicos que se le encomiendan. Desde un sentido subjetivo el honor importa la conciencia y el sentimiento que tiene la persona de su propia valía y prestigio; reputación y la propia estimación son sus dos elementos constitutivos [en igual sentido se ha pronunciado el Tribunal Constitucional en la sentencia número 0018-1996-AI/TC, del 29.4.1997, que hace mención al honor interno y al honor externo, y llega a decir que la injuria, a diferencia de la difamación y la calumnia, sólo inciden el honor interno, que es muy subjetivo]. Este bien jurídico está reconocido por el artículo 2º, numeral 7), de la Constitución, y constituye un derecho fundamental que ella protege, y que se deriva de la dignidad de la persona –constituye la esencia misma del honor y determina su contenido–, en cuya virtud los ataques al honor son ataques inmediatos a la dignidad de la persona. Su objeto, tiene expuesto el Tribunal Constitucional en la sentencia número 2790-2002-AA/TC, del 30.1.2003, es proteger a su titular contra el escarnecimiento o la humillación, ante si o ante los demás, e incluso frente al ejercicio arbitrario de las libertades de expresión e información, puesto que la información que se comunique, en ningún caso, puede resultar injuriosa o despectiva.

7. Paralelamente, la Constitución, en su artículo 2º, numeral 4), también reconoce y considera un derecho fundamental común a todas las personas las libertades de información, opinión, expresión y difusión del pensamiento mediante la palabra oral o escrita o la imagen, por cualquier medio de comunicación social. Son sujetos de este derecho la colectividad y cada uno de sus miembros, no son sólo los titulares del órgano o medio de comunicación social o los profesionales del periodismo. Desde luego, el ejercicio de este derecho fundamental –dado el carácter o fundamento esencial que ostenta en una sociedad democrática [v.gr.: STEDH, Asunto Worm vs. Austria, del 29.8.1997, § 47]– modifica el tratamiento de los delitos contra el honor en aquellos supuestos en los que las conductas objeto de imputación en sede penal han sido realizadas en el ejercicio de dichas libertades. Como es evidente, por lo general se presenta un problema entre la protección constitucional de dichas libertades y el derecho al honor, dada su relación conflictiva que se concreta en que el derecho al honor no sólo es un derecho fundamental sino que está configurado como un límite especial a las libertades antes mencionadas –tiene una naturaleza de libertad negativa, que en el Derecho penal nacional se aborda mediante la creación de los tres delitos inicialmente mencionados– [“Los delitos cometidos por medio del libro, la prensa y demás de comunicación social se tipifican en el Código Penal y se juzgan en el fuero común”, segundo párrafo del numeral 4) del artículo 2º Constitucional]. La Corte Interamericana de Derechos Humanos en la sentencia Herrera Ulloa vs. Costa Rica, del 2 de julio de 2004, precisó que el derecho a la libertad de expresión y de pensamiento no es absoluto, cuyas restricciones deben cumplir tres requisitos, a saber: 1) deben estar expresamente fijadas por la ley; 2) deben estar destinadas a proteger ya sea los derechos o la reputación de los demás, o la protección de la seguridad nacional, el orden público o la salud o moral pública; y 3) deben ser necesarias en una sociedad democrática.

8. La solución del conflicto pasa por la formulación de un juicio ponderativo que tenga en cuenta las circunstancias de cada caso en particular y permita determinar que la conducta atentatoria contra el honor está justificada por ampararse en el ejercicio de las libertades de expresión o de información. La base de esta posición estriba en que, en principio, los dos derechos en conflicto: honor y libertades de expresión –manifestación de opiniones o juicios de valor– y de información –imputación o narración de hechos concretos–, gozan de igual rango constitucional, por lo que ninguno tiene carácter absoluto respecto del otro [ambos tienen naturaleza de derecho-principio]. A este efecto, uno de los métodos posibles, que es del caso utilizar para el juicio ponderativo, exige fijar el ámbito propio de cada derecho, luego verificar la concurrencia de los presupuestos formales de la limitación, a continuación valorar bajo el principio de proporcionalidad el carácter justificado o injustificado de la injerencia y, finalmente, comprobar que el límite que se trate respeta el contenido el contenido esencial del derecho limitado.

9. Una vez determinados legalmente la concurrencia de los presupuestos típicos del delito en cuestión –paso preliminar e indispensable–, corresponde analizar si se está ante una causa de justificación –si la conducta sujeta a la valoración penal constituye o no un ejercicio de las libertades de expresión e información–. Es insuficiente para la resolución del conflicto entre el delito contra el honor y las libertades de información y de expresión el análisis del elemento subjetivo del indicado delito, en atención a la dimensión pública e institucional que caracteriza a estas últimas y que excede el ámbito personal que distingue al primero.

En nuestro Código Penal la causa de justificación que en estos casos es de invocar es la prevista en el inciso del artículo 20º, que reconoce como causa de exención de responsabilidad penal “El que obra [...] en el ejercicio legítimo de un derecho…”, es decir, de los derechos de información y de expresión. Estos derechos, o libertades, pueden justificar injerencias en el honor ajeno, a cuyo efecto es de analizar el ámbito sobre el que recaen las frases consideradas ofensivas, los requisitos del ejercicio de ambos derechos y la calidad –falsedad o no– de las aludidas expresiones.

10. Un primer criterio, como se ha expuesto, está referido al ámbito sobre el que recaen las expresiones calificadas de ofensivas al honor de las personas. La naturaleza pública de las libertades de información y de expresión, vinculadas a la formación de la opinión ciudadana, exige que las expresiones incidan en la esfera pública –no en la intimidad de las personas y de quienes guarden con ella una personal y estrecha vinculación familiar, que es materia de otro análisis, centrado en el interés público del asunto sobre el que se informa o en el interés legítimo del público para su conocimiento–. Obviamente, la protección del afectado se relativizará –en función al máximo nivel de su eficacia justificadora– cuando las expresiones cuestionadas incidan en personajes públicos o de relevancia pública, quienes, en aras del interés general en juego, deben soportar cierto riesgo a que sus derechos subjetivos resulten afectados por expresiones o informaciones de ese calibre –más aún si las expresiones importan una crítica política, en tanto éstas se perciben como instrumento de los derechos de participación política-: así lo ha reconocido la Corte Interamericana de Derechos Humanos en la sentencia Herrera Ulloa, del 2 de julio de 2004, que tratándose de funcionarios públicos ha expresado que su honor debe ser protegido de manera acorde con los principios del pluralismo democrático. En todos estos casos, en unos más que otros, los límites al ejercicio de esas libertades son más amplios.

11. El otro criterio está circunscrito a los requisitos del ejercicio de las libertades de información y de expresión. Se ha respetar el contenido esencial de la dignidad de la persona. En primer lugar, no están amparadas las frases objetiva o formalmente injuriosas, los insultos o las insinuaciones insidiosas y vejaciones –con independencia de la verdad de lo que se vierta o de la corrección de los juicios de valor que contienen–, pues resultan impertinentes –desconectadas de su finalidad crítica o informativa– e innecesarias al pensamiento o idea que se exprese y materializan un desprecio por la personalidad ajena. Es claro que está permitido en el ejercicio de las libertades de información y de expresión que se realice una evaluación personal, por desfavorable que sea, de una conducta, pero no lo está emplear calificativos que, apreciados en su significado usual y en su contexto, evidencian menosprecio o animosidad.

12. En segundo lugar, el ejercicio legítimo de la libertad de información requiere la concurrencia de la veracidad de los hechos y de la información que se profiera. Debe ejercerse de modo subjetivamente veraz [el Tribunal Constitucional, en la sentencia número 0905-2001-AI/TC, del 14.8.2002, ha precisado al respecto que el objeto protegido de ambas libertades es la comunicación libre, tanto la de los hechos como la de las opiniones –incluye apreciaciones y juicios de valor–; y, tratándose de hechos difundidos, para merecer protección constitucional, requieren ser veraces, lo que supone la asunción de ciertos deberes y responsabilidades delicadísimos por quienes tienen la condición de sujetos informantes]. Ello significa que la protección constitucional no alcanza cuando el autor es consciente de que no dice o escribe verdad cuando atribuye a otro una determinada conducta –dolo directo– o cuando, siendo falsa la información en cuestión, no mostró interés o diligencia mínima en la comprobación de la verdad –dolo eventual–. En este último caso, el autor actúa sin observar los deberes subjetivos de comprobación razonable de la fiabilidad o viabilidad de la información o de la fuente de la misma, delimitación que debe hacerse desde parámetros subjetivos: se requiere que la información haya sido diligentemente contrastada con datos objetivos e imparciales [El Tribunal Constitucional, en la sentencia número 6712-2005-HC/TC, del 17.10.2005, precisó que la información veraz como contenido esencial del derecho no se refiere explícitamente a una verdad inobjetable e incontrastable, sino más bien a una actitud adecuada de quien informa en la búsqueda de la verdad, respetando lo que se conoce como el deber de diligencia, y a contextualizarla de manera conveniente; es decir, se busca amparar la verosimilitud de la información].

No se protege, por tanto, a quienes, defraudando el derecho de todos a recibir información veraz, actúen con menosprecio de la verdad o falsedad de lo comunicado, comportándose irresponsablemente al transmitir como hechos verdaderos simples rumores carentes de toda constatación o meras invenciones o insinuaciones insidiosas; las noticias, para gozar de protección constitucional, deben ser diligencias comprobadas y sustentadas en hechos objetivos, debiendo acreditarse en todo caso la malicia del informador.

Es de destacar, en este punto, la doctrina jurisprudencial del Tribunal Constitucional Español –entre otras muchas, la sentencia número 76/2002, del 8.4.2002 (§ 3)– que ha puntualizado que el específico deber de diligencia es exigible con diferente grado de intensidad en función de que la noticia se presente como una comunicación neutra, en cuanto procedente de la originaria información de otro medio de comunicación o fuente informativa, de la que simplemente se da traslado, o bien de que se trate de una información asumida por un medio periodístico y su autor como propia, en cuyo caso el deber de diligencia para contrastar la veracidad de los hechos comunicados no admite atenuación o flexibilidad alguno, sino que su cumplimiento debe ser requerido en todo su rigor.

Para los supuestos de reportaje neutral el deber de diligencia se satisface con la constatación de la verdad del hecho de la declaración, pero no se extiende en principio a la necesidad de acreditar la verdad de lo declarado, aun cuando se exige la indicación de la persona –debidamente identificada– que lo proporciona [a éste se le exige la veracidad de lo expresado], siempre que no se trate de una fuente genérica o no se determinó quién hizo las declaraciones, sin incluir opiniones personales de ninguna clase. Por lo demás, no se excluye la protección constitucional cuando media un error informativo recaído sobre cuestiones de relevancia secundaria en el contexto de un reportaje periodístico.

13. Otra ponderación se ha de realizar cuando se está ante el ejercicio de la libertad de expresión u opinión. Como es evidente, las opiniones y los juicios de valor –que comprende la crítica a la conducta de otro– son imposibles de probar [el Tribunal Constitucional ha dejado expuesto que, por su propia naturaleza, los juicios de valor, las opiniones, los pensamientos o las ideas de cada persona pueda tener son de naturaleza estrictamente subjetivas y, por tanto, no pueden ser sometidos a un test de veracidad, Sentencia del Tribunal Constitucional número 0905-2001-AA/TC, del 14.8.2002]. Por tanto, el elemento ponderativo que corresponde está vinculado al principio de proporcionalidad, en cuya virtud el análisis está centrado en determinar el interés público de las frases cuestionadas –deben desbordar la esfera privada de las personas, única posibilidad que permite advertir la necesidad y relevancia para lo que constituye el interés público de la opinión– y la presencia o no de expresiones indudablemente ultrajantes u ofensivas, que denotan que están desprovistas de fundamento y o formuladas de mala fe –sin relación con las ideas u opiniones que se expongan y, por tanto, innecesarias a ese propósito, a la que por cierto son ajenas expresiones duras o desabridas y que puedan molestar, inquietar o disgustar a quien se dirige–.

III. DECISIÓN

14. En atención a lo expuesto, las Salas Penales Permanente y Transitorias de la Corte Suprema de Justicia de la República, reunidas en Pleno Jurisdiccional, y de conformidad con lo dispuesto por el artículo 116º del Texto Único Ordenado de la Ley Orgánica del Poder Judicial; por unanimidad;

ACORDÓ:

15. ESTABLECER como doctrina legal, las reglas de ponderación precisadas en los párrafos 8 al 13 del presente Acuerdo Plenario. En consecuencia, dichos párrafos constituyen precedentes vinculantes.

16. PRECISAR que el principio jurisprudencial que contienen la doctrina legal antes mencionada debe ser invocado por los Magistrados de todas las instancias judiciales, sin perjuicio de la excepción que estipula el segundo párrafo del artículo 22º del Texto Único Ordenado de la Ley Orgánica del Poder Judicial.

17. PUBLICAR el presente Acuerdo Plenario en el Diario Oficial El Peruano. Hágase saber.-

S.S. SALAS GAMBOA / SIVINA HURTADO / GONZÁLES CAMPOS / SAN MARTÍN CASTRO / VALDÉZ ROCA / BARRIENTOS PEÑA / VEGA VEGA / LECAROS CORNEJO / MOLINA ORDÓÑEZ / PEIRANO SÁNCHEZ / VINATEA MEDINA / PRÍNCIPE TRUJILLO / CALDERÓN CASTILLO / URBINA GAMBINI

El honor es un bien intangible y relativo. Hay honores grandes y honores pequeños como también hay personas de gran espíritu y otras de alma pequeña. La diferencia con el honor es que está regulado por ley. Cuando mi novia me dice que tengo un pene pequeño mi honor se ve malherido pero no se me ocurre ir a denunciarla, aunque podría. Es relativo porque hay gente que daría hasta su vida por defender su honor y hay otros a los que el honor les queda en un rincón escondido.

Estamos oyendo últimamente muchas denuncias por vulnerar el honor de personas o de instituciones. ¿Qué es el honor? El caballero medieval basaba su vida en el honor así como el cowboys, pero quizás los terroristas también lo hagan hoy.

David picha pequeña

Los delitos contra el honor se dividen en dos tipos: la calumnia y la injuria:

Incurre en un delito de calumnia la persona que acusa a otra de haber cometido un delito sabiendo que tal acusación es falsa. La calumnia la dejaré de lado por ser evidente la afectación sobre muchos más ámbitos y por ser necesaria su regulación.

La injuria es aquella expresión que lesiona la dignidad de una persona perjudicando su reputación o atentando contra su propia estima. Aquí te he pillado Manuel. ¿Quién conoce cómo está mi estima? Para saber si me la han subido o bajado tendrán que saber como estaba anteriormente. Quizás el insulto ajeno me pueda animar un poco o si mi novia me dice que la tengo pequeña me sienta alagado porque los antiguos sabios griegos la tenían diminuta.

En general a nadie le gusta que le insulten pero ahí está el sado para mostrar la excepción. ¿Quién decide lo dañado que ha quedado mi honor? Respuesta: un juez. Siempre es peligroso dejar la subjetividad en manos de una tercera persona, por no hablar ya de dejársela a un grupo (jurado).

En los últimos tiempos la corona consiguió retirar una portada de la revista El Jueves por injurias a la Corona. Las críticas no se hicieron esperar y no hace falta que de mi opinión porque está (casi) todo dicho. La súper honorífica duquesa de Alba intentó lo propio sin éxito.

El problema llega cuando las acusaciones de injuria van dirigidas contra individuos como Jiménez Losantos. Desde Gallardón hasta ERC, se han han apuntado al carro de los Grandes de Honor. Estos últimos curiosamente encabezaron las críticas contra proceso de los quema-fotos del campechano y contra el secuestro de El Jueves. Espein fue siempre tierra de honores, pero siempre unos más grandes que otros.

Desde la izquierda y la blogosfera a penas escuché críticas contra las denuncias a Losantos. Una amplia mayoría sintió alivio y así lo dejó saber. Permítanme que les diga que los honores están empezando a oler cloaca. Yo tengo mi honor y es importante, pero yo mismo lo defenderé cuando haga falta. Losantos que diga lo que quiera porque el que lo escucha sabe lo que busca. Yo mientras querría sentirme también libre de llamarle hijo de puta cuando me apetezca.