Já era de se esperar. O Itamaraty, na figura do atrapalhado ministro Celso Amorim, voltou atrás na sua decisão irrevogável de restituição ao poder de Zelaya sem eleições. Pressionado pelos EUA, que decidiu intervir na questão diante da incompetência demonstrada pelo Brasil para resolver o caso, Obama solicitou que o Itamaraty revisse sua idéia de colocar Zelaya no poder sem uma nova eleição.

Diante desse impasse e vendo uma séria divisão que poderia ocorrer entre os dois países dentro da OEA (Organização dos Estados Americanos), o Brasil sinalizou que aceita as eleições, mas só se Zelaya puder assumir o poder novamente. Seria uma eleição “a la Venezuelana”: a eleição só é válida se o candidato X vencer. Tudo bem democrático, como os países ditos da tal Aliança Bolivariana estão acostumados a agir.

Vários membros do Itamaraty e do governo brasileiro rezam para que Zelaya vença nas eleições, assim congregando as duas posições. O Brasil ficaria satisfeito e os EUA também. Caso contrário, temos a certeza de que haverá dois blocos dentro da OEA. Um formado por EUA, Canadá, Panamá, Colômbia e Peru, defendendo que o candidato vencedor assuma o poder e outro formado por Brasil, Argentina e os países da República Bolivariana (Venezuela e Bolívia).

Marco Aurélio Gracia, assessor para assuntos internacionais de Lula ainda saiu soltando críticas sobre Obama. Primeiro afirmou com enorme certeza de que as eleições de domingo não serão tranqüilas, minando a idéia de Obama e reiterando a posição brasileira de recolocar Zelaya no poder sem processo democrático algum. Não bastando, o petulante e arrogante Garcia disse que há um sabor de decepção dos países em relação ao governo Obama. Citou a Rodada Doha, da OMC como pontos em que os EUA deixaram de se impor com uma posição inovadora, prometida pelo presidente norte-americano em suas eleições.

Não basta o Brasil ter saído com o mico de não ter competência nem para resolver questões no seu quintal, responsabilidade designada pelos EUA como chance de mostrar que merece entrar para o tão sonhado Conselho de Segurança da ONU. Além de não ter conseguido resolver o impasse, abrigou Zelaya e deixou fazer campanha eleitoral dentro da nossa embaixada. Com Lula não querendo mais se envolver na enrascada, Obama teve que intervir e tentar resolver na força, propondo novas eleições. O Brasil, agora, não tem o menor crédito para exigir nada desse imbróglio, deve apenas torcer para que tudo saia como deseja e evitar maiores arranhões à sua diplomacia internacional.

Veja aqui um Especial sobre a crise em Honduras feito pelo Estadão.

O presidente Lula está comprometendo a imagem do Itamaraty ao estabelecer relações privilegiadas com ditadores como Mahmoud Ahmadinejad, presidente do Irã.

A avaliação é do líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), para quem o encontro desta segunda-feira em Brasília entre os dois chefes de Estado não trará qualquer tipo de benefício – seja econômico ou político – ao País. Na avaliação do líder do partido, a área internacional do governo Lula está cometendo um erro primário ao pautar as relações externas com base na “amizade” ou no viés “ideológico” em detrimento dos interesses do Brasil.

Leia mais em

https://www2.psdb.org.br/interna/index.php?title=Agência+PSDB+-+PSDB:+Aproximação+com+Ahmadinejad+é+erro+primário+&pg=4&id=41547

Hoje, chegará ao Brasil o polêmico presidente iraniano Mahmoud Ahmadinejad para uma conversa de um dia com Lula no Itamaraty, em Brasília. Manifestações já aconteceram por todo o país, principalmente de judeus no Rio de Janeiro. Ahmadinejad declarou recentemente que o Holocausto foi uma farsa e que Israel deveria ser varrido do mapa.

Do lado de Lula

Essa visita será meramente comercial. Com o presidente iraniano virá uma comitiva de “apenas” 130 funcionários e 150 empresários que se encontrarão com o empresariado brasileiro a fim de fechar alguns possíveis acordos comerciais com àquele país. O Irã, apesar dos problemas, é um mercado em potencial.

Lula, em seu sonho de conseguir o assento no Conselho de Segurança da ONU, tentará convencer Ahmadinejad em desistir de enriquecer urânio para fins militares, abrindo a possbilidade de criação de uma bomba atômica.

Segundo os países pertencentes ao Conselho de Segurança da ONU, cada país pode no máximo enriquecer urânio até a taxa de 5% para geração de energia e fins pacíficos. O engraçado é que esses mesmos países (EUA, Rússia, França, Alemanha, Inglaterra e China) são os únicos que podem enriquecer urânio a taxas maiores e não se comprometem a fazer isso para fins pacíficos. Dois pesos e duas medidas. Não esqueçamos que este imbróglio com o Irã foi iniciado pelos próprios norte-americanos durante s décadas de 70 e 80, quando eles instalaram e incentivaram a construção das usinas nucleares no país para produção de possiveis armas contra a União Soviética. O mesmo ocorreu com o Iraque.

Durante a cúpula do G-8, o presidente norte-americano Barack Obama, pediu para que Lula pressionasse Ahmadinejad a desistir do programa nuclear. Obama que não queria sujar as mãos nesta questão bem delicada, mandou o garoto de recados que está ávido por uma oportunidade para mostrar ao mundo que consegue resolver um conflito. Lá foi Lula tentar o improvável. Marcaram esta reunião no Brasil e já está acertada uma visita de Lula ao Irã. Obama, considera que o Brasil, por ser um país neutro, tem mais chances de conseguir tal acordo com o líder iraniano. Mas esqueceu que temos na liderança de nossas Relações Internacionais o atrapalhado Celso Amorim que acumula uma coleção de derrotas, como na OMC, na OEA, no Haiti, no Mercosul e na recém trapalhada em Honduras.

Do lado de Ahmadinejad

O presidente do Irã pretende vir ao Brasil com o propósito oposto ao de Lula. Ele quer que o Brasil se alie ao projeto megalomaníaco de produzir urânio suficiente para fins militares, pois já se deu conta que não tem urânio suficiente para continuar a produção para além de 2011. Especialistas utilizam esta escassez para provar que o Irã seria incapaz de produzir uma bomba atômica.

Irã quer fechar uma parceria com o governo brasileiro para utilizar as nossas usinas nucleares de Angra para produzir e enriquecer urânio, estabelecendo um convênio militar. O Brasil não tem interesse algum neste projeto, pois já assinou o tratado de Viena que se compromete a trabalhar com urânio para fins pacíficos e não pretende quebrá-lo com vistas ao assento no Conselho de Segurança da ONU.

Ahmadinejad também não está disposto a conversar sobre uma desistência de seu programa nuclera. Ele afirma que há uma “polêmica injusta dos países ocidentais contra o programa nuclear iraniano” e que espera que seu país e o Brasil se aliem para vencê-la. Já antecipou que não se deixará levar facilmente pelos argumentos de Lula.

Em outras palavras, esta visita de Ahmadinejad ao Brasil não dará em nada. Cada lado possui pretensões e objetivos totalmente diferentes e não está disposto a ceder. Tudo será um mero jogo de cena e tentativas frustadas de forçar a barra para que o outro lado aceite suas condições.

In an extensive interview with Washington correspondent Sergio Davila, Itamaraty Secretary General Antônio Patriota, who until recently was the Brazilian Ambassador to Washington, said that Brazil and the United States have to explore new directions in their relationships, re-establishing areas of major interest and re-drafting mechanisms for bilateral cooperation. He said foreign policy has become broader than trade and economic issues to include areas such as the environment, human rights, peace and security. Patriota, who was the first foreign diplomat to meet with Assistant Secretary of State Arturo Valenzuela, also talks about the lack of U.S. attention on Latin America, Honduras, Chavez, Iran, and problems on communicated with Brazil such as on the Forth Fleet and the U.S.-Colombia Defense Cooperation Agreement.

Click here to read the full interview in Portuguese.

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For Antônio Patriota, who until recently was the Brazilian Ambassador in Washington and currently the second in charge of Brazil’s foreign service department, Itamaraty, bilateral cooperation needs to transcend beyond economic and commercial relations.

 Out of all the foreign diplomats in the Western Hemisphere, the Assistant Secretary of State for Western Hemisphere Affairs, Arturo Valenzuela, opted to speak first with Patriota. In their conversation, Patriota agreed with his colleague that the coup regime in Honduras is violating the accord agreed upon by Roberto Micheletti and the ousted president, Manuel Zelaya. The conversation between Valenzuela and Patriota could result in another attempt to resolve the Honduran crisis, Patriota disclosed in an interview with the Folha de São Paulo at the Embassy of Brazil in Washington, this Wednesday. The Brazilian diplomat arrived today in Brasília, where he assumed the position of General Secretariat of Itamaraty.

 Folha de São Paulo: Mr. Patriota, you were the Ambassador of Brazil in Washington during a transition period in the United States, from the end of the Bush years to the beginning of the Obama era. From your point of view, what is the difference between the two moments in history?

Antônio Patriota: We had an intuition, perhaps a bet, which proved to be right. Ever since the middle of 2008, maybe August, when the economic crisis became more severe, we knew that Obama had a much higher chance to win, and so there was a push to seek out his political advisers. A message that I conveyed to the Democrats, which was well understood by Thomas Shannon (Obama’s appointed U.S. Ambassador to Brazil), was that bilateral relations needed to be well outlined.  We were on a positive and productive track with growing confidence and a growing agenda, and we needed to continue on that path. It wasn’t necessary to reinvent the wheel

Folha: An old perception remains that Republican U.S. governments are better for Brazil, because they are less protectionist. Do you agree? 

Patriota: There was a period—and maybe this has even corresponded to the line of thinking regarding how our diplomacy should be—that Brazil felt it needed to concentrate its attention on economic and commercial questions. Because of this belief, it has become important to privilege relations to a party in the U.S. with an ideology more favorable to free markets, and historically those are concepts that Republicans tend to favor.

But today, Brazilian international relations reflect a more ample concept. Of course, the economic and commercial aspect continues to maintain its importance, but there was an expansion into other directions of international relations: to questions regarding the environment; human rights; peace; and security issues. In this more diversified understanding, the argument [that the Republican Party is better for Brazil] loses a little force. It is important for Brazil to recognize the important qualities of the Democrats, for example, the fact that they are more interested in multilateralism, they are declaredly less militaristic, unlike the Neoconservatives and Republicans, and they are more attentive to development—a word that rarely appeared in the ideologies of the Bush government.

Folha: In an interview in London, President Lula said that Obama does not dedicate to Latin America the attention that it deserves. As Ambassador, how do you perceive this indifference?

Patriota: When President Lula made this comment, he reflected a frustration in Washington since the middle of this year amongst the Latin American Ambassadors. The first semester showed signs of promising activities, the Summit of the Americas in Trinidad and Tobago, the Organization of American States conference that lifted Cuba’s suspension, even the first moments after the Honduran coup that resulted in unanimous disapproval.

Yet, the truth is that, since then, in regards to the delay in the approval of Assistant Secretary Valenzuela and the U.S. Ambassador to Brazil, and the effect that this had on the visits to the region, actions have become compromised over time. There are some signs about the situation in Honduras that seem to indicate a retraction of the original position demanding the return of the President elect to power, which explains a little about the environment that President Lula is referring to.

Also, there is the question regarding the military deal between the United States and Colombia. It is strange that when Obama became President there was an expectation that the U.S. would establish a better understanding of the Latin American political processes, in the sense of the recognition of the existing efforts to incorporate some segments traditionally alienated from politics, and that this would bring a relationship with the U.S, which would encourage a better focus on bilateral cooperation concerning social and development issues.

Rafinha Rodrigues (rafinha79@hotmail), em viagem ao interior do RS, à cata de raridades, sempre tem boas-novas:

capacetes azuis do Brasil patrulham ruas de Porto Príncipe

Votos em organizações internacionais e acesso a mercado dos EUA fazem País apostar em centro-americanos (matéria publicada no Estadão de domingo)

João Paulo Charleaux e Roberto Simon

Zona tradicionalmente marginal no radar da política externa brasileira, a América Central e o Caribe viram crescer nos últimos tempos a influência política e econômica do Brasil. A própria escolha do presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya, de abrigar-se na Embaixada do Brasil em Tegucigalpa seria – para o bem ou para o mal – prova do novo peso do País na região. Mais discreta, a liderança brasileira das tropas da ONU no Haiti desde 2004 seria outro exemplo dessa inédita influência, assim como o expressivo aumento do fluxo de investimentos.

No campo da diplomacia, das 35 embaixadas criadas pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva mundo afora, 7 estão no Caribe. Ilhas remotas como São Cristóvão e Névis, São Vicente e Granadinas, Antígua e Barbuda, e Dominica passaram a ter embaixadas brasileiras. Somada, a população total das sete ilhas caribenhas que agora têm representações do País é inferior à do município de Nova Iguaçu (RJ).

Para Janina Onuki, professora de relações internacionais da USP, a investida na região faz parte do esforço do governo Lula em diversificar parcerias, tirando o foco dos EUA e Europa. Concretamente, o Itamaraty busca apoio – e votos – em fóruns como a Organização dos Estados Americanos (OEA) e a ONU, na qual o Brasil almeja um assento permanente no Conselho de Segurança.

O avanço nos países centro-americanos e caribenhos veio acompanhado de oportunidades de negócios que ultrapassam US$ 1,5 bilhão em construção de estradas, hidrelétricas, termoelétricas, destilarias de biocombustível e fábricas de roupas e tecidos.

Além de seu mercado interno, o Caribe oferece também acesso privilegiado aos EUA por meio de dois tratados de livre comércio já existentes: a Iniciativa com Base no Caribe (CBI, na sigla em inglês) e o Acordo de Livre Comércio com a América Central e a República Dominicana (Cafta-DR). Ambos permitem que produtos feitos na região entrem nos EUA com taxa zero. A ideia brasileira é fazer disso um trampolim livre de impostos para seus produtos.

“É uma tremenda oportunidade de expansão para os brasileiros e uma fonte de empregos e investimentos para os países que receberão esses projetos”, diz Cléber Guarani, pesquisador da Fundação Getúlio Vargas (FGV), que, em parceria com a Clinton Global Initiative – ONG do ex-presidente Bill Clinton -, visitou oito países da região nos últimos meses.

O melhor exemplo dessa oportunidade está no biodiesel. Hoje, para exportar para aos EUA, brasileiros têm de pagar US$ 0,54 de imposto por galão (3,78 litros). O valor corresponde a 70% dos custos de produção, o que inviabiliza o negócio.

Para driblar a barreira, a FGV estima que empresários brasileiros poderiam, até 2011, instalar destilarias e usinas no Haiti, Guatemala, Honduras, República Dominicana, Jamaica, Nicarágua, El Salvador e São Cristóvão e Névis. Assim, o combustível produzido no Brasil poderia entrar com taxa zero nos EUA, desde que fosse mesclado em até 50% com o produzido no Caribe.

LUCROS
Outra medida é misturar entre 4% e 10% de álcool na gasolina consumida por esses países, como o Brasil fez em 1977, no início do Proálcool. Só na República Dominicana, essa medida criaria um mercado para 67 milhões de litros de álcool por ano.

“Há muita expectativa entre os empresários sobre a legislação que esses países adotarão para o setor de combustíveis. Se aprovarem a mescla da gasolina com álcool, será um salto”, disse Antônio Pereira, superintendente de exportações da brasileira Dedini, a maior fábrica de destilarias do mundo. “Os empresários locais e americanos são os mais atentos a isso, mas há brasileiros em condições de aproveitar a onda.” A Dedini já lucrou instalando três destilarias na Jamaica e uma nas Ilhas Virgens.

Outra área promissora é a de têxteis. O documento que norteia o avanço dos empresários do setor diz que, “na ausência de acordos de livre comércio com os EUA, a solução é obter acesso ao mercado americano com tarifa zero por meio de terceiros países que serviriam de ponte”.

O coordenador da área internacional da Associação Brasileira de Indústrias Têxteis (ABIT), Domingos Mosca, esteve no Haiti no mês passado, liderando uma missão de empresários. “Os militares sairão em breve e é preciso deixar aqui investimentos, empresas, empregos”, disse. “Hoje, levamos 60 dias para levar de navio uma roupa da China para os EUA. Se usarmos o Haiti como ponte, faremos isso em dois dias de navegação.”

Hoje, seis empresas têxteis sul-coreanas já produzem no Haiti, onde mais de 70% da população está desempregada e a energia elétrica só funciona durante oito horas por dia para menos de 10% das residências.

Para resolver o déficit energético haitiano, o Itamaraty repassou US$ 3,2 milhões para o Instituto de Engenharia do Exército brasileiro projetar uma hidrelétrica sobre o Rio Artibonite, com capacidade para levar eletricidade a 70 mil famílias.

A obra deve custar US$ 170 milhões e, como existe a possibilidade de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), sua licitação poderia ser restrita às construtoras brasileiras. Até agora, só a construtora brasileira OAS lucra no Haiti. Ela assumiu este mês a construção de uma rodovia de 86 quilômetros e US$ 94 milhões que corta o país ligando as duas cidades costeiras de Les Cayes e Jeremi, por onde é escoada a pouca produção agrícola haitiana. A empresa já abriu um escritório na capital, Porto Príncipe, de olho nas oportunidades de negócio.

APOSTA
Para Ricardo Sennes, professor de relações internacionais da PUC-SP, deve-se distinguir o aumento da presença econômica do crescimento da influência política do Brasil. “São raias de nado separado”, defende.

Os negócios na América Central seriam produto de uma “política de Estado que antecede a Lula”. A ofensiva diplomática, cujo aumento de embaixadas é o exemplo mais visível, seria iniciativa do atual governo. Abrir novas missões, completa Sennes, não garante o crescimento da influência real sobre a região. “A tendência é a presença econômica aumentar. A dimensão política pode ou não acompanhar esse movimento.”

A queda do muro de Berlim simbolizou o início do fim de uma Era e a esperança de um admirável mundo novo.

Ademar Seabra da Cruz Jr.,  experiente diplomata brasileiro, explica os detalhes, os bastidores e as consequências da queda do muro de Berlim em artigo no Jornal do Brasil.  

Nesta bela síntese, o autor cobre desde os pequenos desencontros que levam à queda do muro, até os grandes desdobramento geopolíticos que moldaram a história do mundo contemporâneo. Apesar do título otimista, o autor não ignora os problemas que ainda não foram resolvidos após a queda.

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Luiz Albuquerque

 Admirável mundo novo

por Ademar Seabra da Cruz Jr.,

RIO – No dia 9 de novembro de 1989 o birô político do Partido da Unidade Socialista da ex-Alemanha Oriental (SED), pressionado pelo impacto da glasnost e da perestroika do ex-premier soviético Mikhail Gorbachev, decidiu convocar uma coletiva de imprensa para anunciar o relaxamento de algumas das intoleráveis restrições para que cidadãos de Berlim Oriental pudessem visitar o lado Ocidental. Um influente membro do birô, Günther Schabowski, foi convocado para ser o porta-voz das novas medidas e anunciar à imprensa o decreto correspondente, preparado horas antes pela cúpula do SED.

O decreto havia sido redigido às pressas e continha diversas lacunas e imprecisões. Schabowski não havia participado, além disso, da reunião do birô que aprovara as novas medidas emergenciais. Diante da avalanche de perguntas dos repórteres, o dirigente confundiu-se ao anunciar que os cidadãos alemães orientais “estavam livres para sair por qualquer dos postos de fronteira” e que as novas medidas “teriam efeito imediato”. Em instantes, o Portão de Brandenburgo e todos os demais pontos do muro foram tomados por multidões de alemães orientais, que não tiveram como ser contidas pelos desorientados patrulheiros e agentes da Stasi (a polícia secreta oriental). Ali começava o colapso do socialismo real na Europa e uma das mais impactantes transformações sociais da história da humanidade.

Há exatos vinte anos assim nascia, de forma ao mesmo tempo gloriosa e prosaica, o novo sistema político internacional contemporâneo. A queda do Muro de Berlim correspondeu, emblematicamente, ao fim da Guerra Fria, do confronto Leste-Oeste, à superação da bipolaridade ideológica, ao epílogo pacífico de 40 anos de escalada nuclear, à substituição da “doutrina da contenção” pelo “princípio da reciprocidade”, à superação do “socialismo-regime” e, mais importante de tudo, ao advento da globalização e à passagem da modernidade para a pós-modernidade na política.

Não coincidentemente, a queda do muro foi ainda a senha para o fim da Alemanha Oriental, da URSS e das ditaduras no Leste Europeu; prenunciou o fortalecimento do multilateralismo; atestou o primado dos direitos humanos e do respeito aos direitos individuais nas relações internacionais (como, por exemplo, a partir da adoção da Declaração de Direitos Humanos de Viena de 1993 e do fim do repugnante regime do apartheid na África do Sul); favoreceu a multiplicação de atores no cenário internacional; e afundou no descrédito as doutrinas “totalizantes”, que tiveram de ceder o passo ao pluralismo e à consolidação da democracia como valor universal.

Não que os ventos que talharam o sistema internacional pós-1989 tenham sido sempre retilíneos e unilineares. Nesses 20 anos houve a guerra do Kosovo e as atrocidades promovidas por Milosevic na Croácia, Bósnia e Kosovo, o genocídio de Ruanda, o massacre de Tiananmen e a desastrada invasão do Iraque em 2003. Reforçaram-se, contudo, tendências que tornaram ainda mais onerosas para seus perpetradores as violações a princípios fundamentais do novo sistema (democracia, direitos humanos, autodeterminação dos povos, fortalecimento do multilateralismo, primado do direito internacional, relativização do papel do Estado e do conceito de soberania diante dos novos desafios globais). A ética utilitária e de fins típica da Guerra Fria cedeu lugar às éticas deontológica e de responsabilidades. Maquiavel e Hobbes foram superados por Rousseau, Kant e Rawls no plano das ideias e dos valores.

A prisão do ex-ditador chileno Augusto Pinochet em Londres, o julgamento do próprio Milosevic pelo Tribunal Penal Internacional, a consolidação da União Europeia, a formação e o fortalecimento do G-20 e o prêmio Nobel da Paz ao Presidente Barack Obama, por suas ousadas propostas de desarmamento nuclear, são alguns epifenômenos do novo sistema que passou a se formar com a frenética passagem dos alemães orientais para Berlim Ocidental em 9 de novembro de 1989.

Brasil

A América Latina e o Brasil, em particular, não foram meros coadjuvantes nesse grandioso momento da história. Como as grandes transformações sociais mundiais não ocorrem por coincidência, à mesma época no Brasil havíamos realizado a transição democrática, promulgado a nova Constituição e realizado, seis dias após a queda do muro, as primeiras eleições Presidenciais diretas em quase 30 anos. A sociedade civil ascendeu à condição de ator político fundamental e o país passou a ter voz ativa e a ser devidamente considerado em diversos regimes internacionais. De fato, os princípios que o país inscrevera no artigo 4° da Constituição, um ano antes, corresponderiam a um mapa de valores que se tornariam referência para a nossa inserção internacional no pós-Guerra Fria.

Émile Durkheim, em sua filosofia dos fatos sociais, e Guiorgui Plekhanov, em seu O papel do indivíduo na história, assinalaram não haver lugar possível na história para os que não sabem interpretar corretamente as grandes forças e circunstâncias sociais de seu tempo. O indivíduo, no entanto, que sabe interpretar as tendências e linhas de força da história pode influenciar decisivamente a direção dos acontecimentos. Se indivíduos destacados e distintas forças sociais concorreram para as transformações avassaladoras do cenário mundial representadas pelos acontecimentos de Berlim, tais transformações tiveram como patrono o então secretário-geral do Partido Comunista da URSS, Mikhail Gorbachev, que ascendera ao comando de seu país profundamente influenciado pelo processo de desestalinização, pelas resoluções do XX Congresso do PCUS e pela paralisia política dos gerontocratas que imediatamente o antecederam.

O fim da Guerra Fria, a queda do muro e o colapso do socialismo real não representaram, contudo, o fim do apelo humanístico e do clamor por equidade característicos dos ideais socialistas. Jürgen Habermas advertira, no calor dos acontecimentos de 1989, que o socialismo “não havia acabado porque ainda não foi superado o objeto de sua crítica”. José Guilherme Merquior, um dos mais lúcidos liberais brasileiros, escrevendo em fevereiro de 1990, proclamava que o socialismo “como busca da dignidade e impulso de igualização de oportunidades renascerá regularmente na alma da democracia, para eterno desgosto dos reacionários”.

O espírito do tempo inaugurado em 9 de novembro de 1989 aponta inequivocamente para mais tolerância, liberdade, democracia, justiça e inclusão social. Os que não compreenderem essa atualíssima e inexorável mensagem serão atropelados pelos acontecimentos, atirados ao esquecimento ou, ainda pior, intimados pela história a prestar contas de seus atos.

Ademar Seabra da Cruz Jr. é diplomata, pesquisador do CEDEC-SP e autor de Justiça como equidade (Lumen Juris).

Fonte: Jornal do Brasil  http://jbonline.terra.com.br/pextra/2009/11/09/e091122128.asp

O Ministro Celso Amorim fala sobre a situação em Honduras para o programa “Repórter Brasil” da TV Brasil

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Luiz Albuquerque

Embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, um dos principais formuladores da política externa do Governo Lula

Pouco conhecido e muito falado, o embaixador Samuel Pinheiro Guimarães deixou a Secretaria de Relações Exteriores do Itamaraty para ocupar, há duas semanas, a Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República. Trata-se do homem acusado de tentar doutrinar diplomatas e de ser o representante do anti-imperialismo mais retrógrado nas relações internacionais do governo Lula. 

O tempo lhe deu razão ao defender a política Sul-Sul, de favorecimento das relações com a África e os vizinhos sul-americanos. Em entrevista exclusiva à CartaCapital, o embaixador, que aos 70 anos estava às vésperas de se aposentar do serviço público, assume seu nacionalismo e as restrições à globalização, e acusa os governos anteriores de terem se alinhado “em excesso” aos EUA. 

Chamado de “guru de Hugo Chávez” pelo próprio Lula, Guimarães recebeu do presidente a incumbência de planejar estratégias para 2022, quando se completam 200 anos de independência. Muito embora, para o autor de Quinhentos Anos de Periferia (Contraponto Editora), o futuro do “país do futuro” já tenha chegado. “Ainda há muito a ser feito, mas o Brasil está deixando a periferia, sem dúvida.”

CC: O senhor chegou a ter um cargo no governo Fernando Henrique Cardoso, do qual foi afastado por fazer restrições públicas à entrada do País na Área de Livre Comércio das Américas (Alca), é assim?
SPG: Em 1995, fui designado diretor do Instituto de Pesquisas de Relações Internacionais e fiquei no cargo até 2001. Expressei minha opinião sobre o que considerava serem riscos para a economia brasileira se o País viesse a participar da Alca. Em entrevistas, artigos e até no meu -livro Quinhentos Anos…, que é anterior, de 1999, onde há todo um capítulo sobre esse tema. Dois anos depois, acharam que o debate não era oportuno. E eu achei que era.

CC: O tempo mostrou que o senhor estava correto.
SPG: Sim, teria sido gravíssimo. Hoje não teríamos o Banco do Brasil como banco estatal, nem a Caixa, nem o BNDES, que foi o que permitiu que escapássemos de um impacto maior da crise financeira. Sofremos um impacto na área de exportações, porque os outros países foram se contraindo. Mas internamente não, em grande parte porque o sistema de crédito brasileiro era regulamentado e, se viesse a ser assinada a Alca, seria altamente desregulamentado. Eram as ideias da época. Por outro lado, não teríamos a Petrobras e, portanto, não sei se teríamos o pré-sal.

CC: O senhor tem se envolvido na questão energética. Será uma de suas prioridades na secretaria?
SPG: Uma das áreas que o presidente indicou foi o desenvolvimento de um projeto para o Brasil em 2022. Isso abrange, naturalmente, energia. Nós gostaríamos, também, que o Brasil tivesse certo nível de renda. Isso significa aumento da produção e aumento dos investimentos, inclusive na área de energia. Outra questão importante é definir uma estratégia de desenvolvimento da Amazônia.

CC: O senhor se considera um nacionalista?
SPG: Considero que coloco os interesses do Brasil, dos brasileiros, das empresas brasileiras, acima dos interesses das que não são.

CC: A política Sul-Sul foi ideia sua?
SPG: Não me considero formulador da política externa. O presidente e o ministro Celso Amorim tinham uma ideia muito precisa das prioridades. A primeira era a relação com os vizinhos da América do Sul, depois a África. Só aí já temos praticamente dois terços do Sul. O presidente, quando tomou posse, tinha uma vastíssima experiência internacional que na época não se deram conta, tinha feito mais de uma centena de viagens ao exterior. O primeiro mandatário estrangeiro que recebeu em sua casa foi Helmut Schmidt (chanceler alemão de 1974 a 1982), se não me engano. Quando visitou a Líbia pela primeira vez como presidente, com grande preocupação da imprensa, já tinha ido três vezes antes, conhecia o líder da revolução. Era totalmente experiente no trato das questões internacionais. E Celso Amorim já tinha sido embaixador junto às Nações Unidas, em Genebra, em Londres. Também tinha uma vasta experiência internacional, em temas políticos e econômicos, o que não é muito comum. Talvez, pelo que já escrevi, tenha tido possibilidade de colaborar para que certos temas fossem considerados estratégicos, como a questão da integração sul-americana.

CC: O Brasil está deixando a periferia de que o senhor trata no seu livro?
SPG: Ainda há muito a ser feito, mas, sem dúvida, está deixando. O número de pessoas abaixo da linha de pobreza caiu, cresceu a chamada classe média. Aumentou o número de pessoas pobres na universidade, através do ProUni, os empregos formais. O salário mínimo subiu acima da inflação. O Brasil é o segundo maior -país subdesenvolvido em termos de ingresso de capitais, depois da China. E os capitais estrangeiros vêm porque é lucrativo, não viriam para perder. Não que muitas coisas não existissem, mas há uma diferença na qualidade e na quantidade muito grande. As exportações se multiplicaram por quatro, o comércio com a África quintuplicou. No entanto, há um silêncio conveniente sobre os sucessos… Pode-se sempre dizer: multiplicou por cinco, mas… É a famosa palavra que hoje se encontra com frequência, “mas”… Como a manchete que vi outro dia: ‘O emprego aumentou, mas a informalidade não diminuiu’. Há sempre um “mas”.

CC: O senhor acha que existe uma má vontade com o governo?
SPG: Não é má vontade. Hoje em dia, especificamente, há uma questão política, de embate político entre partidos.

CC: A mídia está incluída nisso?
SPG: Diria que há uma insuficiente cobertura das realizações e uma excessiva cobertura de microeventos. Toma-se um pequeno evento, cria-se uma enorme celeuma, depois ele desaparece. Não é comprovado e desaparece. Mas a população brasileira sabe das realizações do governo. Ninguém tem esses índices de popularidade após seis anos e meio por acaso.

CC: Após a escolha do Rio para as Olimpíadas, começou a haver releituras do livro Brasil, o País do Futuro, de Stefan Zweig, antes visto de forma pejorativa, como se o Brasil nunca fosse para…
SPG: Sim, a ideia depreciativa de que o Brasil é do presente, nunca do futuro. Talvez Zweig tenha sido um profeta, talvez o futuro já tenha chegado. O futuro está em curso.

CC: O presidente Lula chama o senhor de guru do Hugo Chávez. Como é isso?
SPG: O presidente Chávez tomou conhecimento do meu livro Quinhentos Anos… e leu, segundo disse, várias vezes. De modo que é uma forma carinhosa de o presidente se manifestar. E um exagero. Chávez não precisa de guru. 

CC: Recentemente, o ex-ministro das Relações Exteriores mexicano Jorge Castañeda insinuou em uma entrevista que a ideia de abrigar Manuel Zelaya na embaixada brasileira em Honduras foi sua.
SPG: Não tem nada disso. O presidente Zelaya procurou a Embaixada do Brasil. Ele é o presidente eleito, legítimo, que foi deposto por um golpe de força. Então é o presidente que o Brasil reconhece. Os golpistas é que não podem ter embaixador aqui.

CC: O senhor tem fama de ser um professor muito rígido no Instituto Rio Branco. É mesmo?
SPG: Ao contrário, sou um professor muito leniente. A senhora já encontrou a minha ampulheta? (Foi publicado que Guimarães contava o tempo dos subordinados com uma ampulheta.) Nunca existiu. As pessoas vão inventando coisas.

CC: O senhor foi acusado de doutrinar diplomatas, obrigando-os a lerem livros supostamente esquerdistas.
SPG: Era uma ideia de reciclagem. Quando o diplomata retornava ao Brasil, antes de voltar a trabalhar, pedia que lessem certos livros. Primeiro, a vida do Barão do Rio Branco: as pessoas devem conhecer o patrono de sua casa. É um livro do Álvaro Lins, considerado a melhor biografia do barão. Depois, um livro sobre a economia do Brasil de 1930 a 1964, do professor Ricardo Bielchowski, com prefácio de Roberto Campos e Celso Furtado, o que mostra sua isenção. Tanto um economista mais à esquerda quanto outro mais à direita acham que é um livro muito bem-feito. E, por último, Brasil, Argentina e Estados Unidos, de Luiz Alberto Moniz Bandeira. No dia em que ler livros for considerado algo ruim, estaremos muito mal.

CC: Como o senhor responde às acusações de ser antiamericano?
SPG: Não me considero antiamericano, sou sempre a favor do Brasil. Os EUA são o país mais importante do mundo. Em todas as questões, a posição americana é muito importante, fundamental. Meio ambiente, comércio, questões militares, políticas. Mas a visão dos EUA às vezes é diferente da do Brasil, isso não tem nada de mais. Agora, em muitas ocasiões do passado, as pessoas julgaram que era conveniente para o Brasil se alinhar com os EUA de uma forma, na minha opinião, excessiva.

CC: Li que o senhor também detesta a globalização…
SPG: Ninguém pode detestar um fenômeno, a globalização é um processo histórico. Mas talvez o mundo estivesse mais integrado antes da Primeira Guerra Mundial do que hoje. As pessoas podiam viajar sem passaporte, migrar livremente de um país para outro, não havia nenhuma restrição ao fluxo de capital… Se nós tivéssemos cumprido a política neoliberal que advogava a globalização, estaríamos hoje numa situação dificílima, gravíssima. Se estamos nos recuperando é porque os governos anteriores, ao aplicar as políticas neoliberais, não conseguiram avançar até onde desejavam.

CC: Como o senhor é comunista e se filiou ao PRB, partido do bispo Marcelo Crivella, da Igreja Universal? É um comunismo cristão?
SPG: É outra desinformação. Fui indicado pelo PRB para o cargo, mas não sou filiado ao partido.

CC: E comunista, é?
SPG: Acho que isso não se coloca… Não sou filiado a nenhum partido, nem ao PT. Sou um progressista

Fonte: http://www.cartacapital.com.br/app/materia.jsp?a=2&a2=8&i=5414 

Postado por

Luiz Albuquerque

Aparentemente falarei mais de diplomacia brasileira aqui no blog do que eu originalmente pensava…

Desde já, um disclaimer que minha profissão obriga: o que está escrito aqui é apenas minha opinião acadêmica acerca do assunto, e de nenhuma forma é algo oficial do MRE. Eu (não) sei dos detalhes desse caso tanto quanto qualquer outra pessoa. Talvez um pouco mais, se formos julgar apenas por algumas manchetes que pipocaram por aí (O TPI NÃO É A CIJ, pessoas!).

Mas enfim, quanto ao assunto principal desse post. Espero que estejam com um cafezinho do lado porque será um tanto longo.

O governo de fato de Honduras resolveu entrar com uma ação na Corte Internacional de Justiça contra o Brasil por conta dos ocorridos em todo o episódio Zelaya-Micheletti dos últimos meses. Há uma série de peculiaridades jurídicas no caso, muito bem levantadas por alguns amigos no Twitter hoje, acerca das quais quero elaborar um pouco mais. Tomo como pressuposto que você, leitor(a), conhece já o básico do funcionamento da CIJ e alguns princípios de DIP para facilitar as explicações. Tentarei me manter longe do juridiquês para não assustar as pessoas normais.

Vamos seguir a ordem lógica dessa ação. A primeira e, na minha opinião, fundamental questão é: o governo de fato poderia ter entrado com essa ação em nome do Estado hondurenho? Acredito que não. Estamos aqui falando de um governo que não tem legitimidade política ou jurídica em lugar nenhum. Pode até ter algum apoio institucional no próprio país, mas internacionalmente esse apoio é inexistente. Não há um Estado-membro da ONU que reconheça o governo Micheletti como legítimo, e a CIJ aceitar esse pedido como representante de uma manifestação de vontade do Estado de Honduras significaria dar ao governo Micheletti a legitimidade internacional que tanto procura.

Uma coisa deve ser dita, no entanto. A CIJ está pisando em ovos com esse caso; toda e qualquer manifestação da Corte tem que ser extremamente cautelosa para que não se dê a impressão de que ela está aceitando a manifestação do atual governo como representativa do Estado hondurenho. Um detalhe importante levantado por um amigo no IRBr foi que o press release que a Corte soltou contém a palavra “Unofficial” no topo. É uma prática constante de outros press releases, sim (justamente por serem press releases e não sentenças ou outros instrumentos à disposição da Corte), mas é importante ressaltar isso porque mostra que em nenhum momento a Corte irá soltar qualquer declaração oficial que dê a entender que o atual governo hondurenho de fato representa o Estado.

Não acho possível que falemos de legitimidade automática do governo de fato para representar o Estado hondurenho. Trata-se de uma questão tanto política quanto jurídica; é bem claro que há confusão suficiente na composição do Estado hondurenho para tornar impossível determinar, com a precisão que a condução prática do Direito por vezes requer, quem é que realmente representa os interesses do Estado hondurenho: se é o governo de fato ou o governo de direito deposto. Isso é diferente de outros golpes de Estado mais tradicionais, quando era evidente que a situação do novo governo era irreversível; no caso de Honduras, isso ainda está em aberto, e por conta disso não seria prudente ou mesmo juridicamente seguro a Corte aceitar um pedido de um governo cuja representatividade é bastante discutível. Não se trata de sucessão de Estados, mas de sucessão de governos; o Estado hondurenho ainda existe, mas há dúvidas quanto a quem o representa internacionalmente. Sem saber quem representa o Estado, é impossível admitir o pedido.

A segunda questão diz respeito à aceitação ou não pelo Brasil da cláusula facultativa de jurisdição obrigatória da CIJ. Aqui sim nós temos um problema. O Brasil assinou e ratificou, em 1965, o Tratado Americano de Soluções Pacíficas, conhecido como Pacto de Bogotá, que, como o nome diz, trata da solução pacífica de controvérsias entre os países do continente americano. Honduras também assinou e ratificou tal Pacto cinco anos mais tarde.

O artigo 31 do Pacto lê:

De conformidade com o inciso 2º do artigo 36 do Estatuto da Corte Internacional de Justiça, as Altas Partes Contratantes declaram que reconhecem, com relação a qualquer outro Estado Americano, como obrigatória, ipso facto, sem necessidade de nenhum convênio especial, desde que esteja em vigor o presente Tratado, a jurisdição da citada Corte em todas as controvérsias de ordem jurídica que surjam entre elas e que versem sobre:

a) A interpretação de um tratado;

b) Qualquer questão do Direito Internacional;

c) A existência de qualquer fato que, se comprovado, constitua violação de uma obrigação internacional; ou

d) A natureza ou extensão da reparação a ser feita em virtude do desrespeito a uma obrigação internacional.

O artigo parece amplo e claro o suficiente para abarcar quaisquer tipos de desavenças jurídicas entre os contratantes, e o caso de Honduras pode encaixar-se perfeitamente nisso como uma “questão do Direito Internacional” (especificamente a violação dos deveres decorrentes da Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas, mas não apenas isso). Para o caso de uma ação de um país americano contra o Brasil, portanto, nós já aceitamos – 45 anos atrás – a jurisdição obrigatória da Corte. Por ser um tratado que ainda vigora (não encontrei qualquer outro tratado que diga o contrário), sim, nós temos que aceitar a jurisdição da Corte para isso.

De qualquer forma, caso o Brasil tenha que apresentar alguma resposta, o argumento mais seguro terá que falar da ilegitimidade do atual governo hondurenho em representar o Estado. Esse é um ponto importantíssimo, e se a CIJ, por alguma conjunção bastante única do zodíaco, resolver aceitar a ação e prosseguir para o mérito, necessariamente terá que lidar com essa questão. O mais provável agora, reitero, é que a Corte rejeitará de pronto o pedido de “Honduras” por conta da inexistência de capacidade postulatória desse governo para falar em nome do Estado.

Ufa. Talvez eu retorne ao assunto, caso haja algum desenvolvimento.

A chancelaria hondurenha informou nesta quarta-feira que denunciou o Brasil na Corte Internacional de Justiça de Haia, argumentando que o governo estava descumprindo o princípio da não intervenção em assuntos de outros países.

O presidente hondurenho deposto, Manuel Zelaya, tirado do poder e expulso do país em junho por um golpe militar, está abrigado na embaixada brasileira em Tegucigalpa desde que voltou clandestinamente a Honduras em 21 de setembro.

“Uma missão diplomática não tem por finalidade servir como trampolim, como plataforma ou fortaleza de atividades de políticos nacionais”, disse Carlos López, chanceler do governo de facto, que não conta com o reconhecimento da comunidade internacional.

O Itamaraty informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que ainda não foi comunicado oficialmente sobre a queixa do governo de facto de Honduras, que o país não considera legítimo.

A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, disse que “não podemos levar uma posição do governo golpista como sendo uma posição consequente”, ao ser questionada sobre a ação do governo de Roberto Micheletti, antes de uma reunião com representantes do Partido Progressista (PP), em Brasília.

“O governo golpista deve explicações à comunidade internacional sobre o golpe, um golpe antidemocrático. O Brasil não está interferindo em nada”, disse a ministra.

Ela acrescentou que “o Brasil simplesmente acompanha esse assunto de forma a ter uma posição que representa o que é a nossa convicção de direitos humanos, de direito internacional e de respeito mínimo a tudo o que é estipulado à respeito de direito de abrigo.”

O governo de Micheletti afirmou que se reserva o direito de pedir medidas provisórias ou cautelares se não cessarem as atividades do governo brasileiro, que considera que mudam a ordem pública de Honduras.

O governo de facto sinalizou ainda que poderia, inclusive, pedir uma indenização ao Brasil pelos prejuízos causados por abrigar Zelaya em sua embaixada.

López também acusou o governo brasileiro de permitir que Zelaya incite a insurgência e os protestos.

Fonte: Reuters Brasil

O Ministério das Relações Exteriores do Brasil (MRE), também conhecido como Itamaraty, é um órgão do Poder Executivo, responsável pelo assessoramento do Presidente da República na formulação, desempenho e acompanhamento das relações do Brasil com outros países e organismos internacionais.
O Itamaraty foi criado em 28 de julho de 1736, e tem como função exercer as tarefas clássicas da diplomacia: representar, informar e negociar. O atual Ministro das Relações Exteriores é o paulista Celso Amorim.
Em geral, o Itamaraty é conhecido pela sua integridade em negociações e acordos internacionais, fator fundamental para que funcione como um interlocutor de seus parceiros, de forma a consolidar uma política externa regular.
Tradicionalmente, o Brasil adota uma postura mais conservadora de diplomacia, não interferindo em assuntos internos de outros países e respeitando as decisões destes.
No entanto, esta postura vem sendo ignorada nos últimos tempos. O Brasil está optando por adotar um comportamento diplomático mais atuante, que é por muitas vezes questionado, pelo fato de que nosso país está quebrando sua tradição e, assim, interferindo em assuntos internos de países que estão passando por momentos conturbados.
No último mês foi manchete em todos os jornais brasileiros o caso da deposição de Manuel Zelaya em Honduras. O governo brasileiro, demonstrando profundo desconhcecimento da realidade em Honduras, acolheu o presidente deposto, constitucionalmente, Manuel Zelaya em sua embaixada em Tegucialpa, capital hondurenha.
Vejamos o artigo 239 da Constituição de Honduras:
Estabelece o artigo 239:
“O cidadão que tenha desempenhado a titularidade do Poder Executivo não poderá ser presidente ou indicado. Quem transgredir essa disposição ou propuser a sua reforma, assim como aqueles que o apoiarem direta ou indiretamente, perderão imediatamente seus respectivos cargos e ficarão inabilitados por dez anos para o exercício de qualquer função pública”.
Zelaya, inquestionavelmente, feriu este artigo ao tentar convocar uma consulta através de um referendo que colocava em pauta reeleições ilimitadas para o cargo de presidente, e por isso ele foi deposto constitucionalmente.
O artigo 272 confere às Forças Armadas, na prática, o papel de executoras da medida. Seguindo ainda outros dispositivos constitucionais, Roberto Micheletti assumiu, legal e legitimamente, a Presidência da República, com o apoio da Justiça e do Congresso.
Entretanto, o governo brasileiro deu apoio a um caudilho violador da Constituição de seu país. Não entendo como o Itamraty não saiba que as Constituições não possuem caráter universal, sim não sabe, pois agiu como se a Constituição Hondurenha fosse igual à brasileira. Na verdade, isto foi uma verdadeira gafe da política de Relações Exteriores do Brasil.
Além do mais, este não era um assunto para o Palácio do Planalto se envolver, pois é uma situação bem peculiar aos hondurenhos. O Brasil não só se envolveu como emprestou sua embaixada para servir de palanque para Zelaya, que fez discursos da sacada do prédio que é legitimamente território brasileiro.
As gafes na política de Relações Exteriores do Brasil não se resumem à Honduras. Temos mais outros diversos exemplos.
Em 2006, Evo Morales nacionalizou as refinarias de gás natural da Petrobras e o governo brasileiro defendeu os bolivianos, citando que eles têm direito sobre seus recursos naturais e vendeu-lhes as refinarias a preço de banana.
Em 2008, o presidente paraguaio Fernando Lugo impôs que o Brasil deveria pagar mais pela energia produzida pela Hidrelétrica de Itaipu. O Brasil aceitou calado e, simplesmente, rasgou o tratado de 1973 e passou a pagar mais caro pela eletricidade produzida na parte paraguaia de Itaipu.
Também em 2008, o presidente Rafael Correa do Equador se sentiu no direito de expulsar a construtora Odebrecht de seu país, se apossou dos bens da empresa, e ainda pede uma indenização de 250 milhões de dólares. O Itamaraty nada fez. Aliás, fez sim abandonou a empresa brasileira, a qual cumpria com seus contratos com legitimidade.
Nas relações com a Argentina, o governo Lula viu os nossos vizinhos claramente erguerem barreiras protecionistas contra as exportações brasileiras, o que ocasionou numa perda em torno de 1,5 bilhão de dólares para o Brasil. E onde está o Mercosul?
Neste ano, foi reeleito no Irã o presidente Mahmoud Ahmadinejad numa eleição bastante conturbada com inúmeras suspeitas de fraude. O povo iraniano foi às ruas protestar e sabe que Lula disse? O presidente brasileiro condenou as manifestações de cunho democrático e para aumentar o ato desastroso, convidou Ahmadinejad a visitar o Brasil.
Outro caso em que o governo se posicionou incoerentemente foi na eleição para diretor-geral da Unesco, mês passado. Lula apoiou o candidato egípcio fracassado Farouk Hosny, o qual é ministro a mais de vinte anos em uma ditadura, além de ser antissemita.
Diante de tantas gafes, fica clara a política desconexa de diplomacia no Brasil. As atitudes do MRE não são mais compatíveis com o interesse nacional, e movidas apenas por vaidade. Ou será por Chávez?

Por: Luan Holanda

(Matéria publicada no Estadão de hoje)

Roberto Simon

Enviados do Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos iniciaram ontem em Honduras uma investigação sobre abusos cometidos pelo governo de facto desde o golpe de 28 de junho. Entre as várias denúncias estão as violações cometidas contra a Embaixada do Brasil em Tegucigalpa, incluindo o uso de um canhão de som que emite ondas de altíssima frequência.

Projetada como arma não letal para dispersar multidões em lugares abertos, o dispositivo foi empregado pela polícia hondurenha contra a missão brasileira poucos dias após o presidente deposto, Manuel Zelaya, refugiar-se na casa. À época, estavam dentro da embaixada brasileira mais de 300 pessoas.

Certos modelos de canhão emitem ondas de até 150 decibéis, podendo causar dor insuportáveis e danos permanentes à audição. Alguns modelos podem também se converter em microfone ultrassensível. Leve e portátil, o dispositivo tem sido uma das principais armas usadas por embarcações na costa leste da África para evitar ataques de piratas somalis.

Segundo o Estado apurou, o Itamaraty mostrará à comissão da ONU fotos e gravações de áudio que comprovam as violações cometidas contra a representação brasileira. O relatório final deverá ser apresentado ao Conselho de Direitos Humanos da organização, com sede em Genebra, na Suíça, e poderá dar força a uma investigação contra o governo de facto comandado por Roberto Micheletti. Atualmente, potentes alto-falantes emitem sons de animais nos muros da embaixada e dois holofotes iluminam a casa durante a noite inteira.

Vamos falar um pouquinho do mundo real, peut être?

Entre Copa do Mundo em 2014, Jogos Olímpicos em 2016, G20, OMC e Zelaya, gostando da ideia ou não, o Brasil estará na boca do povo mundialmente daqui pra frente. Isso é algo com o qual o brasileiro culturalmente nunca esteve acostumado; tanto é que nós sempre esculhambamos quando o Brasil ganha posição de destaque em qualquer coisa (ou vai dizer que você nunca achou alguma coisa pra criticar nas Seleções que ganharam Copas?). Para quem sempre esteve acostumado a ver o Brasil como o país do futuro que nunca chegaria, ouvir de muitos que o futuro pode ter chegado pode ser um tanto desconcertante.

Em termos de política externa, o episódio do Zelaya é apenas o primeiro dos debates que possivelmente teremos daqui pra frente em termos de como o Brasil deve se portar lá fora. Não vou (e nem posso) opinar se foi certo ou se foi errado o Brasil receber o Zelaya na embaixada, mas de um jeito ou de outro, debates sobre política externa brasileira passarão a ser mais papo de boteco do que o normal para nós até agora.

O problema é que, na enorme maioria das vezes, o brasileiro médio não sabe lidar com política externa. Muitas vezes não é nem por culpa deles – o acesso a material jornalístico e acadêmico de qualidade nesse ramo é bastante complicado. Questões de política externa são resumidas a itens dos projetos políticos internos de determinados partidos ou governos. É tradicional falar que o Itamaraty tem certas linhas de atuação que são políticas de Estado e não de governo, mas, por conta da pouca (in)formação a respeito de política externa, a maioria das pessoas não sabe distinguir uma coisa da outra, e os debates muitas vezes giram em torno de faits accomplis que não valem a pena discutir criticamente.

A não ser que ocorra algo realmente catastrófico nos próximos dois anos, o Brasil assumiu – propositadamente ou não, seja a favor ou contra – uma posição no mundo no qual outros países esperam que algo seja dito por nós acerca dos grandes problemas globais. Isso é fato, e seria pior para nós abrir mão dessa responsabilidade. Se nós merecemos ou mesmo queremos estar nessa posição é uma outra discussão, mas uma coisa é certa: ninguém pode esperar que um país do nosso tamanho fique completamente quieto. A discussão daqui para frente não é se o Brasil deve ou não deve estar no meio da bagunça; não acho que sairemos dela tão cedo de forma fácil e inconsequente (e, pessoalmente, acho que seria um erro se saísse). A discussão tem que ser que tipo de postura nós adotaremos daqui em diante para responder às responsabilidades que nos são dadas.

Esse é o tipo de coisa que, na diplomacia, requer políticas de Estado, não de governo. O quanto o Itamaraty executa que é de Estado é algo aberto a discussões; cada um dirá uma coisa. A discussão disso, no entanto, requer um certo afastamento da política partidária (na medida do possível, já que partido político no Brasil é quase apenas uma abstração jurídica) que nós ainda não sabemos fazer. Basta ler o noticiário e até boa parte dos artigos acadêmicos para ver que determinadas formas de pensamento da atuação externa brasileira são ainda muito ligadas a determinados modos de pensar partidários.

O Brasil não precisa ser a grande potência do Hemisfério Sul, e a visão geral é de que nem queremos ser, mesmo se pudéssemos. Mas se é para ser levado a sério no exterior, temos que levar o exterior a sério também. Qualquer governo que vier tem que entender que há determinadas características da atuação externa brasileira que transcenderá qualquer projeto de governo, e entrará para a consciência coletiva do brasileiro como uma característica de Estado. Resta só saber quais são.

Faltam dois meses para o final do ano!

É hora de concentrar e intensificar o estudo para a Carreira Diplomática.

Disponibilizamos dois arquivos para que possam estudar:

Manual Funag Historia Mundial Conteporânea

Manual Funag Politica Internacional

Aguardamos seu contato!

By: Marcelo KT (marcelokt77@gmail.com).

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 Foreign Policy: Amorim, “o melhor chanceler do mundo”

07 de outubro de 2009

The world’s best foreign minister

David Rothkofp, no blog da revista

Esse pode ter sido o melhor mês do Brasil desde cerca de junho de 1494. Foi quando o Tratado de Tordesilhas foi assinado, dando a Portugal tudo no mundo a leste de uma linha imaginária que foi declarada existir 379 léguas a oeste das ilhas de Cabo Verde. Isso garantiu que o que viria a se tornar Brasil seria português e, portanto, desenvolveria uma cultura e identidade diferentes do resto da América Latina hispânica. Isso garantiu que o mundo teria samba, churrasco, Garota de Ipanema e, através de uma incrível e tortuosa corrente de eventos, a Gisele Bundchen.

Embora o Brasil tenha levado algum tempo dando razão à máxima de que “é o país do futuro e sempre será”, há poucas dúvidas de que o amanhã chegou para o país, ainda que muito tenha de ser feito para superar sérios desafios sociais e aproveitar o extraordinário potencial econômico do país.

A prova de que algo novo e importante está acontecendo  no Brasil começou alguns anos atrás, quando o presidente [Fernando Henrique] Cardoso gerenciou uma mudança para a ortodoxia econômica que estabilizou o país-vítima de ciclos de crescimento e crise e inflação de tirar do sério. Ganhou força, no entanto, durante o extraordinário governo do atual presidente, Luis Inacio “Lula” da Silva.

Algum desse impulso se deve ao compromisso de Lula de preservar as fundações econômicas assentadas por Cardoso, uma decisão política corajosa para um líder sindical de oposição do Partido dos Trabalhadores. Parte do impulso se deve a sorte, uma mudança do paradigma energético que ajudou o investimento de 30 anos do Brasil em biocombustíveis dar retorno importante, as descobertas maciças de petróleo na costa do Brasil e a crescente demanda da Ásia que permitiu ao Brasil se tornar o líder exportador da agricultura mundial, assumindo o papel de “celeiro da Ásia”. Mas muito do impulso se deve à grande capacidade dos líderes brasileiros de aproveitar o momento que muitos dos predecessores provavelmente teriam perdido.

Desses líderes, muito do crédito vai para o presidente Lula, que se tornou uma espécie de estrela de rock na cena internacional, juntando a energia, a disposição, o carisma, a intuição e o senso comum tão eficazmente que a falta de educação formal não se tornou empecilho. Algum crédito vai para outros membros de sua equipe, como a chefe da Casa Civil Dilma Rousseff, a ex-ministra da Energia que se tornou uma ministra dura e possível sucessora de Lula. Mas eu acredito que uma grande parte do crédito deve ir para Celso Amorim, que planejou a transformação do papel mundial do Brasil de forma sem precedentes na história moderna. Ele é o ministro das Relações Exteriores de Lula desde 2003 (também serviu nos anos 90), mas penso que se pode argumentar que é atualmente o chanceler mais bem sucedido do mundo.

É impossível apontar um único momento de mudança nas tentativas de Amorim de transformar o Brasil de um poder regional com influência internacional duvidosa em um dos países mais importantes no mundo, reconhecido por consenso global para jogar um papel de liderança sem precedentes.

Pode ter sido quando ele teve um papel central na engenharia do “empurrão” dado pelos países emergentes contra o “poder-de-sempre” dos Estados Unidos e da Europa durante as negociações comerciais de Cancun em 2003.

Pode ter sido o jeito que o Brasil adotou para usar questões como a dos biocombustíveis para forjar novos diálogos e influência, com os Estados Unidos ou com outros poderes emergentes.

Com certeza envolveu a decisão de Amorim de abraçar a idéia de transformar os BRICs de uma sigla em uma importante colaboração geopolítica, trabalhando com seus colegas da Rússia, da Índia e da China para institucionalizar o diálogo entre os países e coordenar sua mensagens. (Dos BRICs quem se deu melhor nesse arranjo foi o Brasil. Rússia, China e Índia todos conquistaram seus lugares na mesa através de capacidade militar, tamanho de população, influência econômica ou recursos naturais. O Brasil tem tudo isso, mas menos que os outros).

Também envolveu muitas outras coisas, como o aprofundamento das relações com países como a China, a promoção do Brasil como destino de investimentos, a reputação do Brasil como comparativamente seguro diante de problemas econômicos globais, o conforto que o presidente dos Estados Unidos sente em relação a seu colega brasileiro — a ponto de encorajar o Brasil a jogar um papel como intermediário junto, por exemplo, aos iranianos. Concorde ou não com todas as decisões de Amorim, como em Honduras ou em relação a Cuba na Organização dos Estados Americanos, o Brasil tem continuado a jogar um papel regional importante ainda que seu foco tenha claramente mudado para o palco global.

Nada ilustra quanto evoluiu o Brasil ou quão eficaz é o time Lula-Amorim quanto os eventos das últimas semanas. Primeiro, os países do mundo largaram o G8 e abraçaram o G20, garantindo ao Brasil um lugar permanente na mesa mais importante do mundo. Em seguida, o Brasil se tornou o primeiro país da América Latina a ganhar o direito de sediar as Olimpíadas. Ontem o Financial Times noticiou que a “Ásia e o Brasil lideram na confiança do consumidor“, um reflexo da reputação que o governo vendeu eficazmente (com a maior parte do crédito indo para o ressurgente setor privado brasileiro). E nesta semana as notícias sobre o encontro do FMI-Banco Mundial em Istambul mostraram a institucionalização do novo papel do Brasil com um acordo para mudar a estrutura do FMI. De acordo com o Washington Post de hoje: “As nações também concordaram preliminarmente em reestruturar a estrutura de votação do Fundo, prometendo dar mais poder aos gigantes emergentes como o Brasil e a China até janeiro de 2011″.

Nada mal para alguns dias de trabalho. E embora seja o ministro da Fazenda que representa o Brasil nos encontros do FMI-Banco Mundial, o arquiteto dessa marcante transformação no papel do Brasil foi Amorim.

Muito ainda precisa ser feito, com certeza. Parte tem a ver com o novo papel desejado. O Brasil quer uma vaga permanente no Conselho de Segurança da ONU e mais liderança nas instituições internacionais. Pode conquistar isso, mas terá de manter o crescimento e a estabilidade para chegar lá. Além disso, o Brasil parece inclinado a minimizar ameaças regionais como a representada pela Venezuela (Os brasileiros tendem a olhar com desprezo para seus vizinhos do norte tanto quanto o fazem para os argentinos, vizinhos do sul… e, portanto, subestimam a habilidade de homens como Hugo Chávez de causar danos). E o Brasil tem diante de si uma eleição que pode mudar o elenco de jogadores e, naturalmente, pode mudar a atual trajetória de uma série de maneiras — boas e ruins.

Mas é difícil pensar em outro chanceler que tenha tão eficazmente orquestrado uma mudança tão significativa no papel internacional de seu país. E se alguem pedisse hoje que eu votasse no melhor chanceler do mundo, meu voto provavelmente iria para o filho de Santos, Celso Amorim.

David Rothkopf é autor de Superclass: The Global Power Elite and the World They are Making (Superclasse: A elite do poder global e o mundo que ela está construindo) e Running the World: The Inside Story of the National Security Council and the Architects of American Power (Governando o Mundo: A história do Conselho de Segurança Nacional e os Arquitetos do Poder Americano).

Fonte: http://www.viomundo.com.br/voce-escreve/foreign-policy-amorim-o-melhor-chanceler-do-mundo/

Postado por

Luiz Albuquerque

DAVID ROTHKOPF é autor de Superclass: The Global Power Elite and the World They are Making e Running the World: The Inside Story of the National Security Council and the Architects of American Power. Ele é professor visitante na Carnegie Endowment for International Peace e é presidente e adminstrador da firma americana de consultoria internacional Garten Rothkopf.

No site da publicação Foreign Policy, ele faz uma avaliação do desempenho do ministro Celso Amorim, que vertemos para o português a seguir:

Pode ter sido o melhor mês para o Brasil  desde cerca de junho de 1494, quando o Tratado de Tordesilhas concedeu a Portugal tudo o que havia no “mundo novo” a leste de uma linha imaginária 370 léguas a oeste das ilhas de Cabo Verde. Isso garantiu que o que viria a se tornar o Brasil seria português e, portanto, desenvolveria uma cultura e uma identidade muito diferentes do resto do América Latina. Assim, o mundo conheceria o samba, o churrasco, a “Garota de Ipanema” e, por meio de uma combinação de eventos tortuosa e fortuita, Gisele Bündchen.

Embora o Brasil tenha levado algum tempo a confirmar o duvidoso rótulo de “país do futuro, hoje e sempre”, resta pouca dúvida de que o amanhã já chegou ao país, mesmo que ainda haja muito trabalho a fazer para superar seus graves desafios sociais e realizar o seu extraordinário potencial econômico.

A evidência de que algo novo e importante estava acontecendo no Brasil começou a se fortalecer anos atrás, quando o então presidente Fernando Henrique Cardoso guinou em direção a uma ortodoxia econômica que estabilizou um país atormentado por altos e baixos e hiperinflação. No entanto, a mudança ganhou impulso durante o período extraordinário do atual presidente Luis Inácio Lula da Silva.

Parte dessa dinâmica se deve ao empenho de Lula em preservar os fundamentos econômicos deixados por Fernando Henrique Cardoso — um movimento político corajoso para um líder histórico do Partido dos Trabalhadores. Parte se deve à sorte: a mudança global do paradigma energético que ajudou a recompensar, de maneira não esperada, os 30 anos de investimentos em biocombustíveis do país a  em importantes novos caminhos; as descobertas maciço de petróleo ao largo da costa do Brasil; e a crescente demanda da Ásia, que transformou o Brasil em líder mundial nas exportações agrícolas e “celeiro da Ásia”.

Mas muito do sucesso tem raízes na grande habilidade dos líderes brasileiros em aproveitar um momento que muitos de seus predecessores teriam desperdiçado. Desses líderes, grande parte do mérito vai para o presidente Lula, que se tornou algo como uma estrela de rock no cenário internacional ao reunir em si energia, determinação, carisma, intuição surpreendente e senso comum de forma tão eficaz que a sua falta de educação formal não chegou a ser um problema mais sério. Uma parcela do sucesso vai para outros componentes de sua equipe, como Dilma Rousseff, ex-ministra das Minas e Energia e hoje uma ministra-chefe da Casa Civil de pulso firme, além de possível sucessora de Lula.

Contudo, tenho para mim que o bom momento se deve, em grande medida, a Celso Amorim, que arquitetou uma transformação do papel do Brasil no mundo  que quase não enconra paralelo na história contemporânea.  Ele tem sido ministro das Relações Exteriores de Lula desde 2003 (também atuou no mesmo papel na década de 1990), mas acho que há bons argumentos para afirmar que ele é, no momento, o ministro do Exterior mais bem-sucedido do mundo.

É impossível apontar apenas um marco nos esforços de Amorim para transformar o Brasil de uma potência regional trôpega e influência internacional discutível em um dos participantes mais importantes do cenário mundial, com um papel globalmente reconhecido e sem precedentes de liderança. Uma probabilidade é de que o ponto de inflexão tenha sido o seu papel central na reação dos países emergentes ao usual jogo de poder entre Estados Unidos e Europa durante as negociações sobre comércio em Cancún, no ano de 2003.  Pode ter sido a forma prudente como o Brasil conduziu temas como a sua liderança em biocombustíveis de maneira a forjar influência e novas interações com os EUA ou com outras potências emergentes.  É certo que houve algo a ver com a ideia dele de dar ao BRIC relevância geopolítica, em colaboração com os seus homólogos da Rússia, Índia e China para institucionalizar o diálogo entre os países e coordenar suas mensagens. 

(Provavelmente o BRIC mais favorecido por esta aliança é o Brasil. Rússia, China e Índia têm lugar à mesa devido à capacidade militar, ao tamanho da população, à influência ou ao recursos econômico. O Brasil tem todas essas coisas … mas menos do que os outros.)

Outros fatores envolvidos abrangem o estreitamento das relações com países como a China, a promoção a um só tempo de um fluxo positivo de investimentos e de uma reputação de relativa segurança em face da crise econômica global, a proximidade com que o presidente americano lida com seu colega brasileiro — a ponto de encorajá-los a desempenhar um papel como um canal para, por exemplo, os iranianos.

Pode-se concordar ou não com todas as suas ações em lugares como Honduras ou na OEA, a respeito de Cuba; todavia, o Brasil também continuou a desempenhar um importante papel regional, muito embora esteja claro que o foco se deslocou para a escala global.

Nada ilustra melhor até que ponto o Brasil chegou ou quão eficaz a dupla Lula-Amorim tem sido do que os eventos das últimas semanas. Em primeiro lugar, os países do mundo encaixotaram o G8 em favor do G20, garantindo ao Brasil um lugar permanente na mesa mais importante do mundo. Em seguida, o Brasil se torna o primeiro país da América Latina a ganhar o direito de sediar os Jogos Olímpicos. O Financial Times do dia 6 de outubro noticiava que Brasil e Ásia lideravam a recuperação da confinça do consumidor, um reflexo da reputação que o governo transmitiu (com grande parte do crédito sendo destinado a um setor privado em ressurgimento). E as notícias desta semana que vêm do encontro FMI-Banco Mundial, em Istambul, mostram uma maior institucionalização do novo papel do Brasil para alterar a estrutura do Fundo Monetário Internacional. De acordo com a edição de 6/10 do Washington Post, os participantes concordaram, de forma ainda preliminar, em reformar a estrutura de votação do Fundo, abrindo caminho para um aumento de influência de gigantes como Brasil e China a partir de 2011. 

Nada mau por alguns dias de labuta.  E embora seja o minstro da Fazenda que esteja nas reuniões do FMI e do Banco Mundial, o arquiteto indiscutível desta notável transformação do papel do Brasil é Celso Amorim.

Muito trabalho resta a ser feito, é claro. Parte disso tem a ver com o novo papel que tem sido moldado. O Brasil busca um lugar permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas e maior liderança em outras instituições internacionais. Pode até aingir estes objetivos, mas terá de manter seu crescimento e estabilidade para chegar lá.  Ademais, o Brasil parece inclinado a minimizar as ameaças regionais, tais como as decorrentes da Venezuela (brasileiros tendem a olhar com condescendência em seus seus vizinhos ao norte, quase tanto como como fazem com os seus amigos da Argentina ao sul … e assim subestimar a capacidade de homens como Hugo Chávez de causar muito estrago.) Há ainda uma eleição chegando, que pode alterar os participantes e, claro, mudar a trajetória atual de inúmeras maneiras — para melhor ou para pior.

De qualquer maneira, é difícil pensar em outro minitro das Relações Exteriores que tenha engendrado uma metamorfose de tanta significância na inserção interncional de seu país. E é por isto que, se me pedissem pra votar no melhor ministro do Exterior do mundo, eu provavelmente votaria no filho de Santos, Celso Amorim.

Fonte: http://rothkopf.foreignpolicy.com/posts/2009/10/07/the_world_s_best_foreign_minister

14, 15, 16 de outubro – Palácio Itamaraty – Rio de Janeiro
Palácio Itamaraty, Av. Marechal Floriano, 196 – Centro
Rio de Janeiro, RJ.

• Ficha de inscrição
• Programa
  
• Contribuições à II Conferência
• Programa de Trabalho – Ata Consolidada da I Conferência
• Documentos Conselho Provisório de Representantes

I Encontro da Diáspora Jurídica Brasileira (evento paralelo à II Conferência)

Contato e dúvidas: brasileirosnomundo@mre.gov.br

PROGRAMA – II Conferência “Brasileiros no Mundo”

14 de outubro, quarta-feira

9h30 às 13h00 – SALÃO NOBRE. Reunião interna do MRE

15h00 às 15h30 – SALÃO NOBRE. Breve plenária para convocação das Mesas regionais e orientação sobre método de trabalho a ser adotado (aberta a todos os brasileiros residentes no exterior e inscritos na Conferência).

15h30 às 18h00 – Reunião preparatória das 4 Mesas regionais

América do Norte – SALÃO NOBRE
Europa – SALA DE LEITURA
América do Sul, Central e Caribe – SALA ANTIGA ADMINISTRAÇÃO
Ásia, África, Oriente Médio e Oceania – SALA RAUL FERNANDES

15 de outubro, quinta-feira

9h00 – SALÃO NOBRE. Abertura oficial, discursos e apresentações das autoridades presentes

13h00 – 15h00 – Almoço no Palácio Itamaraty

15h00 – 18h00 – Sessões das quatro Mesas temáticas, a saber:

• Cultura e Educação – SALÃO NOBRE
• Trabalho, Previdência e Saúde – SALÃO DE LEITURA
• Serviços consulares e Regularização migratória – SALA ANTIGA ADMINISTRAÇÃO
• Representação política – SALA RAUL FERNANDES

16 de outubro, sexta-feira

9h00 – 13h00 – Continuação das 4 Mesas temáticas e elaboração das atas pertinentes e, caso o tempo permita e assim se decida, início antecipado da Sessão Plenária prevista para a tarde.

13h00 – 15h00 – Almoço no Palácio Itamaraty

15h00 – 18h00 – SALÃO NOBRE. Reconvocação da Plenária

• Apresentação e avaliação dos resultados e conclusões das mesas;
• Atualização da Ata com novas demandas aprovadas pelas mesas;
• Apresentação e adoção de procedimento de votação para escolha dos membros do Conselho de Representantes permanente;
• Votação sobre a prorrogação do mandato dos membros do Conselho Provisório de Representantes até a posse do Conselho Permanente e sobre a proposta de institucionalização do Conselho Permanente; e
• Encerramento.

Contribuições à II Conferência “Brasileiros no Mundo”

• Carta do Conselho de Representantes provisório ao Presidente Lula
• Documento de Berlim
• Desafios da Comunidade Brasileiras no Japão
• Documento de Barcelona – 3^o Encontro Europeu da Rede de Brasileiras e Brasileiros no Exterior

Documentos Conselho Provisório de Representantes

Ata Reunião preparatória 30-31/07/2009 – SGEB – Conselho Provisório de Representantes

Reunião preparatória SGEB - Conselho Provisório de Representantes: programaCarta circular No. 8 de 20/08/2009 – Distribuição geográfica dos convitesCarta circular No. 7 de 04/08/2009 – Reunião preparatória: definição da AtaCarta circular No. 6 de 20/07/2009 – Reunião preparatória: agendaCarta circular No. 5 de 07/07/2009 – Reunião preparatória: local e datasCarta circular No. 4 de 23/06/2009 – Reunião preparatória: novas datas e agendaCarta circular No. 3 de 18/06/2009 – Reunião preparatória: datas
Carta circular No. 2 de 01/06/2009 – Reunião preparatória: proposta de datas e agendaCarta circular No. 1 de 31/03/2009 – Formação do Conselho Provisório de Representantes
Ata consolidada da I Conferência “Brasileiros no Mundo” “I Encontro da Diáspora Jurídica Brasileira” Será realizada, paralelamente à II Conferência “Brasileiros no Mundo”, na Sede da Seccional da OAB do Rio de Janeiro, a I reunião da Diáspora Jurídica, no dia 15 de outubro, às 15h. As advogadas e os advogados brasileiros habilitados a exercer a profissão no exterior estão convidados a participar, mediante contato prévio com os organizadores do evento (OAB).

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http://www.brasileirosnomundo.mre.gov.br/pt-br/ii_conferencia_brasileiros_no_mundo.xml