O deputado José Genoíno, ex-presidente nacional do PT, em discurso na Câmara dos Deputados, afirmou que o projeto de iniciativa popular que tenta barrar a candidatura dos que respondem  a processos na Justiça, os chamados fichas-sujas é inconstitucional e autoritária.

Quem diria … esse PT mudou muito mesmo!

Como um Blog de educação não passaríamos em branco por essa notícia, pois há muito o que comemorar sim com a escolha da cidade brasileira para abrigar o maior evento da Terra: os Jogos Olímpicos. Para a educação no nosso país isso será revolucionário, ainda que podemos esperar por obras superfaturadas, favorecimentos ilícitos e toda a sujeira que nossa política nos oferece. Mas isso já não acontece sem as Olimpíadas?

Então refletindo sobre o que há de bom nisso tudo, podemos citar as adequações que a cidade ira passar, financiadas pelos Governo Federal, Estadual, Municipal e pela iniciativa privada. Esta última imagino que terá um peso importante, já que tal evento movimenta bilhões por todos os países que passa e a cidade do Rio vive do turismo e tem grande potencial hoteleiro que são grandes investidores.

Mas o Rio ainda não tem hotéis suficientes diz o COI, isso pode ser resolvido até a realização do evento. Nas olimpíadas de Atenas em 2004 isso foi remediado com o posicionamento de diversos navios cruzeiros com capacidade de hospedar milhares de pessoas.

O transporte parece ser o desafio maior, pois o Rio cresceu muito e de forma desordenada, com a ocupação irregular dos morros. As ruas cariocas precisarão ter a capacidade de movimentar um milhão de pessoas por dia entre as áreas onde ocorrerão as provas esportivas, pois durante os jogos olímpicos acontecem dezenas simultaneamente.

A violência e outros problemas sociais terão agora um grande incentivo para serem combatidos, ou seriam remediados? Dizem que os poderosos conseguem acalmar as coisas quando querem, mesmo nos morros tomados pela lei dos traficantes.

Revolucionário por quê?

Mas dizíamos que será revolucionário para a educação do país, pois faz tempo que nosso Blog bate na tecla da educação como uma forma eficaz (comprovada em outros países) para diminuir a violência, desemprego, desigualdade social, melhorar a situação da saúde pública e até contribuir para uma estatística menos drástica no trânsito brasileiro que é o pior do mundo.

Através do incentivo ao esporte podemos mudar a vida das pessoas, das crianças aos idosos. Basta ouvir a história de quem ficou paraplégico e reencontrou no esporte a vontade de viver. Em nosso país temos muitas crianças buscando o sonho de ser jogador de futebol, mas por que não dividir esses sonhos com os demais esportes de grande apelo popular pelo mundo?

O papel de Lula e da delegação brasileira

Ninguém tem dúvida que a apresentação de hoje influenciou no resultado final. Com um discurso convincente (e apelativamente adequado a situação) de nosso presidente da república e uma obra prima da publicidade cinematográfica produzida por Fernando Meirelles os membros do COI ficaram comovidos. Na votação, a cidade de Chicago, que era apontada até como favorita, foi a primeira a ser eliminada.

Após o anúncio da vitória brasileira os brasileiros presentes entraram em histeria, Pelé e Lula choravam copiosamente. Eu confesso que fiquei emocionado, mas pensei que ele deveria ter chorado também quando o Sarney, Palocci, Marcos Valério, José Genoíno e tantos outros aprontaram com o nosso país. Mas infelizmente estes foram apoiados pelo presidente.

A conta por favor

A Olimpíada de 2016 vai custar cerca de R$ 25,9 bilhões, é o que dizem. Com o “jeitinho brasileiro” esse número pode tanto aumentar quanto diminuir. Nos Jogos Pan-Americanos o Rio não conseguiu entregar tudo o que prometeu. Também conta as muitas críticas que recaem sobre a gastança federal em uma única cidade brasileira, mas uma manchete duvidosa que li em um jornal esta semana  finalmente fez sentido pra mim, ela dizia que a imprensa mundial considerava LULA a figura política mais popular do planeta na atualidade, eu achei que fosse o Obama. Parece que estão certos!

O STF vai julgar se aceita denúncia contra Eduardo Azeredo, ele mesmo, o que não gosta da internet livre, sobre sua outra criação: o Mensalão Mineiro, ou do PSDB. Caso o STF não o julgue culpado, o PT deveria denunciá-lo por quebra de direito autoral.

Foto: Valter Campanato/ABr

STF julgará em breve denúncia referente ao mensalão mineiro

Marco Antonio Soalheiro – Repórter da Agência Brasil

Brasília – O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgará em breve se aceita denúncia do inquérito que apura fatos relacionados ao mensalão mineiro. Os ministros decidirão sobre a eventual abertura de ação penal contra o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), que teria se beneficiado de um esquema de desvio de verbas públicas e caixa 2 articulado pelo publicitário Marcos Valério para financiar a campanha de reeleição do tucano para o governo de Minas Gerais, em 1998.

O inquérito investiga a suposta prática dos crimes de peculato e lavagem de dinheiro. O relator, ministro Joaquim Barbosa, já concluiu a análise da matéria e apresentou o processo para julgamento. Agora, cabe ao presidente do STF, Gilmar Mendes, agendar a data para julgar se a denúncia será ou não aceita.

Por decisão de Barbosa, em maio deste ano, o inquérito foi desmembrado. Apenas Azeredo permaneceu investigado no STF. Foi transferida para a Justiça Federal em MG a responsabilidade de analisar o processo quanto a Marcos Valério e outros investigados.

Se a denúncia contra o senador for aceita, Azeredo passará à condição de réu em ação penal no STF, no curso da qual terá direito a ampla defesa e contraditório.

O mensalão mineiro publicitário teria sido o embrião do esquema que ficou conhecido como mensalão em 2003, também protagonizado por Marcos Valério e por meio do qual verbas públicas seriam desviadas para a compra de apoio de parlamentares a matérias de interesse do governo federal no Congresso.

Em relação a esses fatos mais recentes, o STF já acatou a denúncia do Ministério Público Federal e decidiu abrir processo penal contra 40 pessoas. O ex-secretário-geral do PT Sílvio Pereira fez um acordo para cumprir pena alternativa e acabou excluído da ação.

Além de Marcos Valério, figuram como réus na ação os ex-ministros José Dirceu (Casa Civil), Anderson Adauto (Transportes) e Luiz Gushiken (Comunicação do Governo), os deputados João Paulo Cunha (PT-SP) e José Genoino (PT-SP) e o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ). Esse processo não foi demembrado por envolver várias acusações comuns contra um grande número de réus.

Mais um brilhante texto do Paulo Rink. Lúcido, sutil e provocativo.

O autor grafa alguns nomes em letras minúsculas. Assim mesmo, merecidamente, assim mesmo. Peço perdão pelo Sbórnia ficar grafado assim, sem “o” cortado (símbolo do “vazio”), mas não foi aceito enquanto editamos no browser. No mais, boa leitura!

Daniel Pinheiro

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SOBRE SAPOS, SAMBA E TRAGÉDIAS

Por Paulo Rink

Nas deliciosas obras da dupla gaúcha, Tangos e Tragédias, uma se destaca: a Sbórnia, tudo acontece na Sbórnia, pequeno país dos trópicos, segundo a dupla não tem nenhuma referência a um país ao Sul da linha do Equador. Será!

Sbórnia também poderia ser o nome dado ao momento que passa o congresso nacional (em minúsculo mesmo). Os congressistas brasileiros são como as tropas que invadiram Canudos: só medem forças com quem não ás tem, vandalozinhos de terno e gravata se escondem atrás de leis como a chamada “imunidade parlamentar”, ou seria impunidade parlamentar, vai do ponto de vista, como todo ponto de vista é à vista de um ponto, como dizia Paulo Freire, logo…

O congresso nacional é a casa de leis do povo. O povo por sua vez é a entidade máxima no conceito de nação. Foi este mesmo povo que saiu as ruas, enfrentou atos institucionais, baionetas e tanques contra um duríssimo regime. Há anos a casa do povo tornou-se o centro de escândalos, verdadeiro antro de corrupção, sinônimo de desmandos, devaneios e toda sorte de libertinagem, gatunagem imunda e desvairada de seus ocupantes.

Verdadeiras sanguessugas do povo, os vampiros legisladores envergonham o povo e, com suas poses televisivas se passam por senhores de respeito e dignidade, através de discursos evasivos, palavras bonitas e de baixa compreensão, pelo menos para a maioria do povo de pele morena.

No plenário formam grupos, como vândalos das ruas, verdadeiras gangues no congresso e como moleques travessos torna seus atos “secretos”, o contraditório é que essa gente prega a transparência, a democracia e a liberdade e, ainda quando sobra tempo, fazem as leis que mantém atrás de grades seres como fernando beira mar. Doce ironia.

Assim, existem os grupos e, dependendo do presidente de plantão e, do escândalo do momento é designada a tropa de choque, grupo de parlamentares encarregado de descobrir os “podres” dos parlamentares acusadores. O grupo detém “munição” suficiente para blindar o presidente da casa.

Esse grupo que coloca o BOPE, grupo de elite da policia carioca, famoso por suas ações truculentas e o qual originou o filme, tropa de elite, como anjos celestiais, agem pelos corredores da casa como serpentes peçonhentas à espreita de sua caça. Os heróis da resistência hoje podem se tornar os vilões de amanhã.

Com um poder de gangue juvenil surge o baixo clero, grupo de parlamentares sem nenhuma expressão midiática com pouquíssimas ações que geram valor para o país. Aproveita-se do ostracismo para fazer na vida pública o que não fazem na privada. Aqui o substantivo ganha o termo pejorativo.

No poema Navio Negreiro, Castro Alves, lamenta pela sorte dos negros escravos trazidos da África para estas paragens, outra vergonha nacional e, se vivo fosse certamente Alves, lamentaria pela “sorte” atual dos brasileiros:

“Existe um povo que a bandeira empresta

P’ra cobrir tanta infâmia e cobardia!…

E deixa-a transformar-se nessa festa

Em manto impuro de bacante fria!…

Meu Deus! meu Deus! mas que bandeira é esta,

Que impudente na gávea tripudia?

Silêncio.  Musa… chora, e chora tanto

Que o pavilhão se lave no teu pranto! …”

“Auriverde pendão de minha terra,

Que a brisa do Brasil beija e balança,

Estandarte que a luz do sol encerra

E as promessas divinas da esperança…

Tu que, da liberdade após a guerra,

Foste hasteado dos heróis na lança

Antes te houvessem roto na batalha,

Que servires a um povo de mortalha!…”

A lamentação de Castro Alves, no belo poema, é um convite para que refletimos sobre a crise ética e moral desses senhores, que engordam seus contra cheques na calada da noite e emporcalham a brava gente brasileira.

O lamentável episódio envolvendo o presidente da casa, aliás, mais um, coloca em xeque não somente o conceito de representatividade dessa gente como o próprio conceito de legitimidade da legislatura atual. Num passado, não muito distante, fernando collor chamou lula de “sapo barbudo” hoje o mesmo collor, cassado por corrupção é um ferrenho defensor do presidente viajante. renan calheiros cabra macho das Alagoas, renunciou á presidência do senado após escândalo de adultério e contas pagas por “laranjas”, sarney foi desafeto de collor e de lula e hoje é defendido por collor e lula, collor e renan são inimigos em Alagoas, porém no congresso defendem a mesma bandeira, não aquela do lamento de Castro Alves, mais a da corrupção, da baderna e da impunidade.

O sistema eleitoral brasileiro propicia que figuras melancólicas, como wellington salgado e paulo duque, senadores suplentes por Minas e Rio de Janeiro ocupem cadeiras na casa. duque por sinal é o presidente do conselho de ética, certamente a ética de duque não encontra parâmetros nos conceitos da Ciência Social.

A casa abriga ainda outros senhores de renomadas biografias como paulo maluf e sua eterna briga com o ministério público e suas famosas contas secretas. O ministério público paulista diz que têm, Maluf diz que não sabe de nada, aliás, nesse quesito fez escola, até o presidente da república adotou o termo no caso do mensalão.

jader barbalho, josé genuíno, paulinho, da força sindical, antonio palocci e outros completam o elenco congressista. No passado alguns membros da casa usavam de métodos nada ortodoxos para intimidar seus adversários é famoso o caso de hildebrando pascoal, eleito deputado federal pelo Acre, o deputado tinha o estranho hábito de usar uma moto serra para, literalmente, calar seus opositores.

Não se discute no plenário do congresso as reformas estruturais para o país, nem tão pouco a reforma tributária, essencial para o país se desenvolver e as empresas poderem competir no exterior, nem a reforma trabalhista, do judiciário e nem tão pouco a gripe suína, pandemia, que deixa nossos hospitais abarrotados com seus cidadãos, portanto eleitores, jogados ao chão.

É incestuosa também a relação da casa com os empresários. Entre um escândalo de adultério aqui, ou um escândalo de atos secretos ali se convive com denúncias de subfaturamento de empresários (caso gautama, máfia das sanguessugas, o caso severino cavalcanti e a relação com o proprietário do  restaurante do Senado…) e outros tantos. Elio Gaspari, renomado jornalista, cita Eremildo, o personagem idiota que acredita em tudo, porém, nos senhores congressistas…

Para Régis Jolivet, o homem age movido pela razão ou por instinto sendo assim têm inclinações específicas lidadas a sua natureza intelectual e moral. Resta saber se o conceito do filósofo francês se aplica ao congresso brasileiro.

Desde fins do ano passado, um tema tomou conta dos debates por todo o país. De políticos e jornalistas, passando pelos analistas de mesa de bar, o assunto preferido era a chamada tese do “terceiro mandato”. Todos se posicionavam fazendo árdua defesa de seus argumentos, contra ou a favor da possibilidade de re-reeleição dos chefes do executivo. Ainda que a possível alteração atingisse também prefeitos e vereadores, o foco era se o Presidente Lula, por conta dos seus altíssimos níveis de aprovação popular, deveria ou não, poderia ou não, se candidatar a mais um mandato. De antemão, não pode. Para tanto seria necessária uma alteração à constituição, assim como foi feito durante o mandato do governo FHC, que quebrou as regras vigentes, impôs uma nova, e ficou por oito anos no poder.

O curioso é que os mesmos que mudaram as regras ontem passaram a posar como defensores dos princípios éticos e republicanos. A grita contra a possibilidade do “terceiro mandato” é liderada por figuras dos DEM e do PSDB, partidos que compunham a base do governo Fernando Henrique, mas que, ainda sim, desenvolveram um engenhoso sistema de compra de votos para que fosse aprovada a emenda da primeira reeleição em 1995. Cabe lembrar que o voto de alguns deputados do PFL, partido que hoje atende pelo nome de DEM, chegou a custar cerca de 200 mil reais segundo denúncias apuradas pela Folha na época.

Voltando para o contexto atual, ainda que o assunto tenha recebido incessante cobertura da mídia, a tese do terceiro mandato só ganhou forma clara nas últimas semanas quando a proposta foi apresentada pelo deputado Jackson Barreto (PMDB-SE), depois de colhidas as assinaturas necessárias de outros 176 deputados. Vale lembrar que em sua primeira empreitada, o deputado colheu inclusive assinaturas de colegas do DEM e do PSDB, que depois foram obrigados a retirar seus nomes da lista por determinação da cúpula de seus partidos sob ameaça de punição. Quando o projeto foi encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, coube ao deputado petista José Genoino emitir parecer sobre o assunto. Seu posicionamento foi incisivo. Agindo com coerência, assim com em 1995, se posicionou contrário à proposta da reeleição.

Tal decisão evidencia que o clamor pelo terceiro mandato não encontra pleno apoio dentro do partido do Presidente Lula, em teoria o maior interessado na medida. No entanto, apenas em teoria. Nos últimos meses Lula buscou deixar claro que não era a favor da medida, que toda a movimentação não contava com seu apoio. A grande mídia e os partidos de oposição se faziam de surdos. Continuavam acreditando que as palavras do Presidente eram da boca pra fora, que na realidade, tudo fazia nos bastidores para garantir a continuidade de um projeto pessoal de poder. Talvez a decisão de Genoino, alinhado com o Presidente Lula, ponha fim a uma discussão que se desenrolava quase ao nível do boato e que só interessava à oposição na tentativa de colar ao Presidente uma imagem autoritária e de desvalorização da democracia. Não colou.

Pensei que o meu dia tinha acabado. Mal sabia que iria ler uma das piores coisas que o nosso guia iria declarar em dois mandatos (talvez três) de seu governo. E eu achando que não tinha nada de interessante nos jornais de hoje, e olha só o que o Estadão OnLine nos trouxe???

Depois dessa BOBAGEM, declaro inaugurada oficialmente a categoria meio ambiente (e olha que já tem bastante coisa sobre o tema, mas essa foi a gota d’água).

E, sim Sr. Presidente, quem desmata é bandido SIM!

Daniel Pinheiro

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Não se deve chamar de ‘bandido’ quem desmatou, diz Lula

Presidente diz que é preciso conscientizar a sociedade que o desmatamento ‘joga contra’ o País

Por: João Domingos, de O Estado de S. Paulo

ALTA FLORESTA, Mato Grosso – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta sexta-feira, 19, que não se deve chamar de “bandido” quem desmatou, mas sim conscientizar a sociedade que o desmatamento “joga contra” o País e deve ser evitado, segundo a Agência Brasil. Lula lançou em Alta Floresta (MT), o programa de regularização de terras na Amazônia, com o objetivo de combater o desmatamento.

O programa prevê a regularização de terras em 120 dias e com ele oferecer assistência técnica do Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf). Anteriormente, o prazo de regularização era de cinco anos. Na cerimônia, Lula anunciou que vai chamar convocar os governadores da Amazônia e prefeitos da região, nos dias 15 e 16 de julho, que mais têm problemas com incêndio, para fazer um grande pacto sobre a participação de cada um no combate às queimadas.

A preocupação do presidente é com o risco de retaliação de países europeus de boicotarem produtos brasileiros, por conta da emissão de CO2, provocado por queimadas.

Em discurso sob sol escaldante, Lula reafirmou que a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, é candidata à presidência da República, e em tom de brincadeira disse que os ministros que o acompanhavam em Mato Grosso deveriam ter ido para Rondônia, onde Dilma lançou o programa de combate ao desmatamento, porque o mandato dele já está acabando.

Em entrevista depois da cerimônia, o presidente disse que tem tempo para sancionar a MP 458, que trata da legalização das terras da Amazônia e que as ONGs não falam a verdade quando afirmam que essa MP vai permitir a grilagem de terras. Segundo o presidente, pelo contrário, o que a MP faz é justamente impedir a grilagem.

Com relação ao terceiro mandado, Lula considera o assunto encerrado, com o parecer contrário do relator do projeto, na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, deputado José Genoino (PT-SP).

Disposto a consolidar ampla coligação em apoio à ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), o comando do PT fixou como estratégica a costura de alianças nos seis principais Estados do país, ainda que à custa do sacrifício dos próprios petistas.

Para viabilizar a campanha de Dilma à Presidência, o PT nem sequer descarta a hipótese de renunciar à candidatura em São Paulo –berço da sigla– em favor do lançamento do nome de Ciro Gomes (PSB-CE) ao governo do Estado.

Para Minas, prega o apoio ao peemedebista Hélio Costa, em detrimento de dois petistas: o ministro Patrus Ananias (Desenvolvimento Social) e o ex-prefeito Fernando Pimentel.

Hoje ministro das Comunicações, Hélio Costa, poderia ser convidado para a vice de Dilma, caso o atual governador Aécio Neves (PSDB) ocupe a vice de José Serra (PSDB) na corrida presidencial. Do contrário, a intenção da cúpula petista é lançar Hélio Costa para o governo, numa composição em que o PT concorreria ao Senado.

“Em São Paulo, o PT pode abrir mão do candidato se isso criar uma situação de expansão da aliança. Se o Ciro quiser ser candidato ao governo, se o [presidente do PMDB, Orestes] Quércia quiser, o PT pode discutir. Em Minas, seria bem mais fácil”, admitiu o líder do PT na Câmara, Cândido Vaccarezza, em consonância com Antonio Palocci e José Genoino.

“Temos que trabalhar com partidos potencialmente aliados para avaliar qual será o cenário necessário para viabilizar uma coligação grande de apoio a Dilma”, justificou o presidente nacional do PT, Ricardo Berzoini, para quem seria “contraditório” o rompimento do PT com o PMDB do Rio de Janeiro.

Além de São Paulo, Minas e Rio, o PT elegeu como fundamentais acordos no Paraná, no Rio Grande do Sul e na Bahia.

No Paraná, o cenário apontado como ideal é de lançamento do senador Osmar Dias (PDT) ao governo, oferecendo ao governador Roberto Requião (PMDB) vaga para o Senado.

Na Bahia, o PT investe na reaproximação do governador Jacques Wagner (PT) com o ministro Geddel Vieira Lima (Integração Nacional).

Para o Rio Grande do Sul, idealiza dois palanques para Dilma, do PMDB e do PT, mesmo que o preço seja o isolamento dos petistas no Estado.

Na sexta-feira, ao discursar no encontro da corrente CNB (Construindo o Novo Brasil), a maior do partido, o ex-ministro José Dirceu usou, segundo participantes, a expressão “enfiar a faca” para eliminação de resistência à construção de ampla aliança em torno de Dilma.

Escolhido candidato da corrente à presidência do PT, o presidente da BR, José Eduardo Dutra, foi mais brando: “O foco é a eleição de Dilma”.

O assédio a Ciro foi enfaticamente defendido durante a reunião. Nascido em Pindamonhangaba (SP) e com domicílio eleitoral no Ceará, Ciro teria de transferir o título para São Paulo. Seu nome é hoje cotado para a Presidência, mas não conta com apoio integral do PSB.

Para atrair o PSB, Berzoini defende a reedição de alianças em Pernambuco, no Ceará e no Rio Grande do Norte.

Sob o argumento de que é necessário reserva de energia para campanha de Dilma, a CNB prega a união em benefício de Dutra, seu candidato. Integrante do PT de Luta e de Massas, Vaccarezza propõe a composição também para presidente do partido. Mas a avaliação é que a disputa será inevitável

José Genoino

As dificuldades de resolver as tratativas para uma ampla reforma política que vigore nas eleições de 2010 suscitam reflexão sobre como superar as debilidades do sistema político e eleitoral atual.

No Congresso Nacional, o impasse nasce de fortes resistências individuais que se sobrepõem ao interesse coletivo. Não se resolve o problema só por lei infraconstitucional nem há condições de votar uma emenda constitucional, que exige três quintos das duas Casas.

As complicações, no entanto, não podem ser obstáculo permanente para que tenhamos um novo e moderno sistema político e eleitoral, com base numa nova organização dos Poderes.

Precisamos aprofundar a natureza democrática do sistema, começando pela redução dos custos das campanhas eleitorais e por dar sentido programático às disputas eleitorais. O caminho é a aprovação de proposta de emenda constitucional que obrigue os congressistas eleitos em 2010 a realizar, entre março e novembro de 2011, uma ampla reforma.

Um Congresso revisor é o meio eficaz de pavimentar as reformas acima dos interesses individuais e momentâneos dos mandatos. A mudança pode se materializar por emenda aglutinativa de plenário, que incorporará todas as iniciativas -da situação e da oposição- relacionadas ao assunto em tramitação na Câmara. Há uma emenda constitucional (nº 157-B) pronta para ser votada em plenário.

O Congresso a ser eleito faria a revisão constitucional focada nos artigos constitucionais referentes à organização dos Poderes e ao sistema político e eleitoral. Veda-se qualquer ampliação da revisão constitucional para dispositivos fora desses temas.

O Congresso revisor funcionaria paralelamente à Câmara e ao Senado, nos moldes da Constituinte de 87/88, e com sessões unicamerais e aprovação das propostas por maioria absoluta. Todos os temas aprovados só valerão a partir de 2014, depois de referendados pela população em 2012, junto com as eleições municipais.

Essa é a via para um debate estratégico sobre o sistema partidário e eleitoral. É preciso resgatar a política no seu sentido nobre, porque ela está no cerne do princípio democrático de que todo o poder emana do povo.

É esse princípio que exige, entre outras coisas, o financiamento público de campanha, a fidelidade partidária e a votação em lista. Esse pontos, entretanto, geram divergências insanáveis no momento.

No Brasil, não há bicameralismo com Casa revisora. Esse papel ora é da Câmara, ora do Senado. Instala-se uma confusão, pois o Judiciário, muitas vezes, torna-se a Casa revisora.

Diante da confusão, tudo é motivo para ações, e o Judiciário se converte em recurso banal para quem perde votação ou eleição. A balbúrdia nem sequer permite ao eleitor saber em que programa partidário está votando -nem mesmo o real destino do seu voto, já que este é contado para a proporção de vagas do partido. O eleitor pode eleger quem não escolheu.

A mudança deve dar alternativa à política, enobrecendo-a, transformando-a em meio da construção de sujeitos. A titularidade dos sujeitos é a razão de ser do Estado democrático.
Por isso os direitos e as garantias individuais são razões fundantes do Estado democrático de Direito. É esse o norte para enfrentar a crise da política. É preciso adotar medidas corretas, que busquem definir o que é lícito ou não. A política não pode se transformar num objeto que só se manifesta por meio do espetáculo do escândalo.

Nesse cenário conturbado, é necessário construir instituições políticas que possam dignificar o princípio de que todo o poder emana do povo e só pode ser exercido pelos seus representantes ou diretamente, para que a representação múltipla dos ordenamentos políticos possa se concretizar como ação nas esferas do poder representativo. A representação vista como poder exercido por mandatos, dentro da pluralidade e da especificidade do Parlamento.

Os partidos favoráveis às mudanças devem debater o tema, em consonância com o avanço da consciência da necessidade das mudanças. O sistema político atual, forjado com a Constituição de 88, deve dar lugar a outro, eficaz e democrático, pois está decrépito, exaurido. Precisa ser oxigenado para superar suas patologias.

É preciso perceber que corrupção e impunidade têm estreita ligação com o sistema político-eleitoral. Os resultados dos defeitos do atual sistema eleitoral são conhecidos: um Legislativo desmoralizado e uma difícil governabilidade para qualquer Executivo. Precisamos de reformas estruturais. Congresso revisor já.

*Ricardo Berzoini é deputado federal pelo PT-SP e presidente nacional do partido. Foi ministro da Previdência Social (2003) e do Trabalho (2004-2005). José Genoino Neto é deputado federal pelo PT-SP e vice-líder do partido na Câmara. Foi presidente nacional do PT (2002-2005)

Começam hoje os depoimentos de 96 testemunhas de defesa dos réus do mensalão

Diário Catarinense – Testemunhas começam a ser ouvidas hoje

Justiça Federal marca data para depoimento de 96 pessoas em SP

Começam hoje os depoimentos de 96 testemunhas de defesa dos réus do mensalão – suposto esquema de compra de votos de parlamentares da base aliada. As audiências foram marcadas pela Justiça Federal de São Paulo.

O calendário das audiências seguiu a determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), onde tramita a ação. Serão 10 dias de depoimentos, de hoje a sexta-feira e entre 1º e 5 de junho, a partir das 14h. Por dia, serão ouvidos 10 testemunhas. Apenas no último dia (5 de junho), seis pessoas prestarão depoimentos.

Entre as testemunhas estão o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o ex-ministro Márcio Thomaz Bastos (Justiça); o deputado Aldo Rabelo (PC do B-SP), ex-presidente da Câmara; o secretário nacional de Relações Internacionais do PT, Valter Pomar; o publicitário Nizan Guanaes; o jornalista Ricardo Kotsho, ex-secretário de imprensa do governo; e o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB).

José Dirceu e Marcos Valério entre os réus

As testemunhas serão ouvidas pela juíza Silvia Maria Rocha, 2ª Vara Criminal Federal de São Paulo, designada pelo ministro Joaquim Barbosa, relator do processo do mensalão no STF. Como são muitas testemunhas, a Rocha poderá ter auxílio de outros juízes.

Continua no Diário Catarinense

Marcos Valério, José Genoíno e Delúbio Soares serão ouvidos novamente. Para relator do caso, houve violação ao direito de defesa dos réus.

O Supremo Tribunal Federal (STF) anulou os interratórios de dez acusados de envolvimento com o esquema denunciado em 2005 e determinou que os réus sejam novamente ouvidos pela Justiça em 30 dias. A decisão foi tomada no último dia 9, mas divulgada somente nesta terça-feira (17). Denunciado em 2005, o mensalão era um esquema em que parlamentares supostamente recebiam dinheiro em troca de apoio político ao governo.

A decisão do ministro Joaquim Barbosa, relator do processo, seguiu recomendação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que enviou parecer ao Supremo sugerindo a nulidade dos depoimentos, com base nas informações prestadas pelos advogados dos suspeitos de envolvimento com o mensalão. Eles apontaram que houve violação ao direito de defesa durante a fase de depoimentos.

Joaquim Barbosa acatou os argumentos das defesas dos réus, que destacaram que não houve intimação dos advogados para participar dos interrogatórios dos co-réus e, ainda, que nas ocasiões em que foi permitida a participação dos advogados, que não lhes foi autorizada a formulação de perguntas.

Os advogados destacaram no pedido de anulação dos interrogatórios que houve desrespeito ao artigo 188 do Código de Processo Penal, que prevê que depois do interrogatório, “o juiz indagará das partes se restou algum fato para ser esclarecido, formulando as perguntas correspondentes se o entender pertinente e relevante”.

Novos depoimentos

De acordo com a decisão do ministro Joaquim Barbosa, deverão ser ouvidos pela Justiça novamente o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, o deputado federal José Genoíno (PT-SP), ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, além de Flávio Pentagana Guimarães, Ricardo Annes Guimarães, João Batista de Abreu, Márcio Alaor de Araújo, Cristiano de Mello Paz, Rogério Lanza Tolentino e Ramon Hollerbach Cardoso.

Dos depoimentos prestados à Justiça Federal de Minas Gerais, o único que não foi declarado nulo é o de Renilda Maria Santiago Fernandes de Souza, ex-mulher de Marcos Valério.

FONTE: http://g1.globo.com/Noticias/Politica/0,,MUL1046691-5601,00-STF+ANULA+INTERROGATORIO+DE+DEZ+REUS+DO+MENSALAO+E+MARCA+NOVOS+DEPOIMENTOS.html

Ministro Joaquim Barbosa diz que a tomada de depoimento das testemunhas listadas no processo está sendo prejudicada.

STF decidirá sobre entraves a depoimentos de testemunhas no processo do mensalão

Marco Antonio Soalheiro – Repórter da Agência Brasil

Brasília – O ministro Joaquim Barbosa levará nos próximos dias ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) questões de ordem na ação penal referente ao mensalão, nome pelo qual ficou conhecido um suposto esquema de desvio de verbas públicas para pagar deputados por apoio a projetos de interesse do governo no Congresso Nacional.

A tomada de depoimento das testemunhas listadas no processo está sendo prejudicada, segundo o ministro, pela declaração de endereços inexistentes ou errados, pela dificuldade de se localizar pessoas no exterior e por exigências de alguns depoentes.

Caberá aos ministros da Corte decidir como estes casos específicos serão tratados para que o processo não seja emperrado. Um das possibilidades é dispensar o depoimento de algumas testemunhas.

Respondem à ação penal 39 réus, dentre eles os ex-ministros José Dirceu (Casa Civil), Anderson Adauto (Transportes) e Luiz Gushiken (Comunicação do Governo), os deputados João Paulo Cunha (PT-SP) e José Genoino (PT-SP) , o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) e o publicitário Marcos Valério.

Segundo líder do PT acusação contra Delúbio, Genoíno e Marcos Valério era “completamente descabida”

Iolando Lourenço – Repórter da Agência Brasil

Brasília – O líder do PT na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (SP), elogiou a decisão de hoje (7) do Supremo Tribunal Federal (STF) de retirar a denúncia de gestão fraudulenta contra o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, o deputado José Genoíno (PT-SP) e o publicitário Marcos Valério. A ação se referia a empréstimos feitos pelo PT ao Banco BMG no esquema que conhecido como mensalão. “Vejo com bons olhos. Acho que o Supremo está fazendo justiça”, disse Vaccarezza.

Segundo o líder petista, a acusação que pesava contra Delúbio Soares, Genoíno e Marcos Valério era “completamente descabida”. “A acusação da gestão fraudulenta não tinha base jurídica. Infelizmente nesse processo teve muita emoção e a acusação do procurador-geral da República não tinha base jurídica”.

Cândido Vaccarezza disse que a decisão do STF não tem influência e nem correlação com o processo de volta do ex-tesoureiro ao partido. “O processo de expulsão do Delúbio não tinha como base a decisão do supremo, nem a denúncia que foi feita em relação a ele. Teve como base uma avaliação interna do PT. Então a discussão tem outros parâmetros”, afirmou o líder do PT.

José Genoino Guimarães Neto (Quixeramobim, 3 de maio de 1946) é um político brasileiro.

“Com os pequenos, o governo age como um leão; com os grandes, mia como um gato.” José Genoíno.

Hoje é 31 de março.

Hoje fazem 45 anos que caiu a democracia, por falta de quem a defendesse.

Direita e esquerda preferiam cada uma suas ditaduras, e foi preciso uma ditabranda de direita para impedir a cubanização do Brasil.

Hoje as Dilmas e Genoínos e Dirceus estão no poder. Os militares estão mortos, aposentados ou desacreditados pela grande imprensa e pela academia.

Reinaldo Azevedo, Olavo de Carvalho e Diogo Mainardi chamam tanta atenção exatamente porque são a minoria.

Como universitário, convivi por anos com espatafúrdias declarações sobre direita, direitistas, reacionários, militares, conservadores, americanos, Israel, capitalismo, empresários. Invariavelmente xingados – inclusive eu já fui xingado – de homofóbicos, racistas, burros, conformistas – sem qualquer razão.

Basta.

Basta de uma ideologia responsável pela morte de 100 milhões de pessoas ser enaltecida, enquanto o sistema que mais gerou liberdade e prosperidade no mundo ser demonizado todos os dias.

Basta de afirmarem que “a religião é o ópio do povo”, mas fazer a frase valer apenas para o cristianismo.

Basta demonizar o capitalismo e usufruir de todos os seus benefícios.

Basta do adjetivo “social” para tornar tudo magicamente melhor e mais aceitável.

Chega.

Chega de “justiça social”. Quero justiça.

Chega de “igualdade social”. Quero igualdade.

Chega de “responsabilidade social”. Quero responsabilidade.

Chega de manifestos e abaixo-assinados. 

Viva a direita livre.

Marcos Valério, Genoino, Delúbio e outros sete acusados deverão ser ouvidos novamente em 30 dias

MARIÂNGELA GALLUCCI – Agencia Estado

BRASÍLIA – Um dos processos que apura o esquema do mensalão vai atrasar por pelo menos um mês. O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou depoimentos dados à Justiça por 10 pessoas acusadas de envolvimento com a suposta rede de compra de votos no Congresso. O ministro atendeu ao pedido de advogados que alegaram que ocorreram erros nos interrogatórios. Eles sustentaram que não foram intimados para participar dos interrogatórios de outros réus.

Os advogados também argumentaram que, quando houve a intimação, não lhes foi permitido fazer perguntas. Os interrogatórios foram colhidos por juízes de Belo Horizonte, São Paulo e Brasília. Pela decisão de Joaquim Barbosa, devem ser tomados novamente os depoimentos do publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza, do deputado federal José Genoino, do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares de Castro e de outros sete acusados. O ministro deu um prazo de 30 dias para que as pessoas sejam novamente ouvidas.

“Considero nulos estes interrogatórios, que deverão ser refeitos, tendo em vista o entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal na AP (ação penal) nº 470, no sentido de que as defesas de todos os réus, embora não tenham o direito de ser intimadas para os interrogatórios dos co-réus, possuem o direito de formular perguntas a qualquer interrogando, desde que compareçam à audiência e solicitem esclarecimentos”, afirmou o ministro, comentando a decisão da juíza responsável por ouvir os acusados em Belo Horizonte.

Esse blog vem noticiando a intenção do Presidente Lula de lançar o ex-Ministro Antonio Palocci como candidato petista ao Governo de São Paulo. Segundo informações, a candidatura do ex-Ministro só estaria dependendo do fato de Palocci se livrar dos processos existentes contra ele junto ao STF para ser consumada.

Acontece que o Presidente Lula impõe, mas não gera unanimidade. Por mais que o PT acabe sempre sucumbindo aos desmandos de sua estrela maior, e única, isso não quer dizer que todos, realmente, concordem.

Segundo Claudio Humberto, o senador Aloizio Mercadante e os deputados Arlindo Chinaglia, José Genoino e Cândido Vacarezza andam tão irritados com a pré-candidatura de Antônio Palocci ao governo de São Paulo, que, ao menor sinal de naufrágio do governo, eles devem abrir uma dissidência no PT.

Obviamente, isso terá reflexos no palanque, o que deveria ser observado por Lula, no sentido de tentar buscar a concordância de outros pré-candidatos em torno da candidatura de Palocci. Se isso não for feito, o trabalho dos membros do PSDB, que já explorarão os escândalos envolvendo o ex-Ministro, ficará ainda mais fácil.

E eu continuo dizendo: O povo paulista tem certa memória política. Os escândalos envolvendo Palocci, por mais que não resultem em condenações no STF, com certeza resultarão em perdas eleitorais. Sendo assim, em minha opinião, Palocci tem poucas chances de vitória.

Xadrez Eleitoral: Olhem os amigos dela.

O Blog do Zé Rubens achou essa foto simbólica. Segurando a faixa da Marta, os “companheiros Zé Dirceu (Ex-Ministro do Mensalão), Mercadante (aquele do episódio da compra de dossiês) e ele, o dep. José Genoíno (aquele dos dólares na cueca).

Como “relembrar é viver” e já que a Ex-Prefeita adora apontar o dedo para o passado dos outros, não custa nada lembrar por onde ela andou no passado bem próximo.

(Foto ilustrativa: Dolar na cueca. Deve causar irritação!)

A redação.

Uma boa notícia: lembram do PL 1135/91, que tenciona descriminalizar o aborto no Brasil, que sofreu duas derrotas estrondosas este ano, que ia ser arquivado, e só não o foi porque o José Genoíno, junto com mais uma penca de deputados abortistas, apresentou um requerimento para que ele fosse deliberado em plenário?

Esta semana, dois deputados apresentaram requerimentos para que as suas assinaturas fossem retiradas do recurso que permitiu o não-arquivamento do projeto. Um deles, o sr. Carlos Abicalil (PT-MT); o segundo, o sr. Carlos Santana (PT-RJ). Acredito que a pressão feita pelos eleitores surtiu efeito, graças a Deus.

A lista continua grande e, salvo engano, a retirada dos dois nomes não vai mudar o fato de que, por ter sido apresentado um recurso, tal projeto perdeu a chance de ser definitivamente encerrado. Mas não ia ser bonito se mais deputados seguissem os passos dos dois petistas? Escrevam aos dos seus Estados (a lista está no primeiro link – não tem o email, tem apenas o nome, perdão)! Lutemos para que os deputados sejam, realmente, representantes da vontade do povo brasileiro – que é em sua esmagadora maioria contrário ao aborto.

Nunca mais ele vai falar para a Band. Hahahahaha! CQC, a cada segunda que passa, está melhor. E que eles não parem de passar o quadro não. Tem que ser bem no foco mesmo. Um programa que estava fazendo falta…

Boreli

Primeiro a notícia boa: em Sergipe, foi fechada uma suposta clínica de aborto. A mesma coisa já havia acontecido em Goiânia, no início do mês; sinal de que as pessoas estão se empenhando para que a lei seja cumprida, e o assassinato covarde de crianças não continue impunemente.

Mas nem tudo são flores, porque o José Genoíno apresentou um recurso para que o Projeto de Lei do aborto seja julgado no Plenário da Câmara. O mesmo projeto que vem se arrastando desde 1991, e que já sofreu duas derrotas este ano. Eles não desistem nunca!