Blogs about: Legislacao
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O Projeto de Lei 3.722/12 e a necessária reformulação da lei de armas no país – Parte II
Essas e outras deformidades da lei transformaram o estatuto do desarmamento em um monstrengo, que não corresponde à vontade da população. O cidadão de bem quer ter o direito de defender sua residência… more →
Fran Moreira's Blog
#Gestão para o Lixo: Nova configuração para os catadores
wrote 1 day ago: Os prefeitos que assumiram seus mandatos em 2013 têm um grande desafio para cumprir. É a elaboração … more →
#Incêndio: Comissão quer elaborar nova lei que priorize a vida das pessoas
wrote 3 days ago: Quatro meses depois da tragédia que abalou o RS, AL finaliza relatório da nova lei contra incêndio R … more →
Fumaça representa risco maior do que o próprio fogo #incêndio #nova lei
wrote 1 week ago: Diário de Canoas 16/05/2013 A nova lei de prevenção contra incêndio do RS deve proteger as pessoas, … more →
Nova lei contra incêndios será balizadora
wrote 1 week ago: Relatório final será apresentado dia 14 de junho Fui observador, anotei, escutei, avaliei e me prepa … more →
Presidente e Relator da nova Legislação de Incêndio do RS apresentam resultados
wrote 3 weeks ago: Em audiência com o presidente da AL Pedro Westphalen, nesta segunda feira, 29 de abril, eu Jurandir … more →
Mais de 300 pastores discutiram adequações das igrejas na Nova Legislação Contra Incêndios no RS
wrote 4 weeks ago: Convenção estadual de Pastores presidentes da Assembleia de Deus de todo o Estado aconteceu ontem, q … more →
Vamos elaborar uma lei moderna que atenda aos interesses de segurança das pessoas
wrote 1 month ago: Como Relator da Comissão Especial que vai elaborar a Nova Lei Estadual de Segurança e Prevenção Cont … more →
O que muda?
wrote 1 month ago: … more →
Sob polêmica, Estatuto da Juventude foi votado
wrote 1 month ago: O Estatuto da Juventude será votado hoje no plenário do Senado, conforme promessa do presidente da C … more →
A descentralização da saúde é necessária e urgente dizem vereadores gaúchos
wrote 1 month ago: Na tarde de hoje, 03 de abril, fui um dos painelistas do III Simpósio sobre Serviços Públicos compar … more →
Um grande passo para a União Europeia, um enorme passo para os animais!
wrote 1 month ago: No passado dia 11 de Março a União Europeia (UE) deu mais um importante passo no sentido de limitar … more →
Despacho normativo n.º 24-A/2012: Regulamenta a avaliação do ensino básico
wrote 2 months ago: Desp.Norm._24-A-_2012_6_dezembro-_PR_e_PA_ … more →
Aplicação de condições especiais na realização das provas e exames do ensino básico e do ensino secundário
wrote 2 months ago: condicoes_especiais_-ebs_08_02_2013 … more →
Formação profissional técnica poderá fazer parte da nova legislação contra incêndios
wrote 2 months ago: Comissão especial debate sobre qualificação profissional técnica para mudar normas de segurança cont … more →
Tweets de saúde variam com perfil dos usuários
wrote 2 months ago: Segundo o Politico, tweets relacionados à saúde diferem nos temas principais de acordo com o … more →
Atualizações técnicas periódicas serão importantes na nova Legislação de Segurança, Prevenção e Proteção Contra Incêndio
wrote 2 months ago: Teremos uma longa jornada pela frente nesta comissão, todas as casas com muita frenquência de pessoa … more →
Até meados do mês de março o PL36 deverá ser aprovado
wrote 2 months ago: A proposta das Casas de Solidariedade está apta para votação em plenário No final do ano passado foi … more →
Planos de Gestão de Resíduos Sólidos foi pauta na CSMA
wrote 3 months ago: O prazo final para que as prefeituras entreguem seus planos de gestão de Resíduos Sólidos é agosto d … more →
#Proteção: Comissão irá analisar legislação de prevenção de incêndios
wrote 3 months ago: No início da tarde de hoje aconteceu a instalação da Comissão Especial que irá analisar as legislaçõ … more →
