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Direito Previdenciário - Mãe adotiva também tem direito a salário-maternidade

impressione — Fri, 17 Jul 2009 15:26:06 +0000

O salário-maternidade, benefício criado para as trabalhadoras que ficam afastadas do emprego por causa do parto, também pode ser utilizado pelas seguradas que adotarem ou obtiverem guarda judicial para efeito de adoção. Em 2008, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) concedeu 1.664 benefícios para mães adotivas e, no primeiro semestre de 2009, foram concedidos 877.

Se a criança adotada tiver até um ano de idade, o salário-maternidade será de 120 dias. Se tiver de um até quatro anos de idade, o benefício é pago por 60 dias. Para crianças de quatro a oito anos de idade, o salário maternidade é pago por 30 dias.

Gestantes - Para as seguradas gestantes, o período do benefício é de 120 dias. O salário-maternidade é devido a partir do oitavo mês de gestação, caso seja necessário o repouso, ou a partir da data do parto. É considerado parto o nascimento ocorrido a partir da 23ª semana de gestação, inclusive natimorto.

Todas as seguradas do INSS têm direito ao benefício, inclusive as contribuintes individuais e as facultativas. Para as trabalhadoras empregadas e as avulsas, o salário-maternidade corresponde à última remuneração, tendo como limite o salário de ministro do Supremo Tribunal Federal. Desde junho de 2007, as seguradas desempregadas também têm direito ao benefício.

As trabalhadoras com salário variável recebem a média salarial dos seis meses anteriores ao pedido. Para a empregada doméstica, o salário-maternidade é equivalente ao último salário de contribuição. Já a trabalhadora rural tem direito a um salário mínimo.

A trabalhadora que exerce atividades ou tem empregos simultâneos tem direito a um salário-maternidade para cada atividade, desde que contribua para a Previdência nas duas funções.

Carência – Para concessão do salário-maternidade, não é exigido tempo mínimo de contribuição das trabalhadoras empregadas, empregadas domésticas e trabalhadoras avulsas, desde que comprovem filiação nesta condição na data do afastamento para fins de salário maternidade ou na data do parto.

A contribuinte facultativa e a individual têm que ter, pelo menos, dez contribuições para receber o benefício. A segurada especial receberá o salário-maternidade se comprovar, no mínimo, dez meses de trabalho rural. Se o nascimento for prematuro, a carência será reduzida no mesmo total de meses em que o parto foi antecipado. Nos abortos espontâneos ou previstos em lei (estupro ou risco de vida para a mãe), será pago o salário-maternidade por duas semanas.

Requerimento – O salário-maternidade pode ser requerido pela internet, mas os documentos deverão ser entregues posteriormente a uma Agência da Previdência Social. A segurada também pode agendar o atendimento pela Central 135. A ligação é gratuita, se feita de telefone fixo, ou é tarifada como ligação local, se a chamada for feita de telefone celular.

Mas atenção ao preencher o formulário, pois os dados cadastrais e as remunerações informadas pela internet serão confrontados com os dados constantes no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Se os dados cadastrais não forem confirmados ou estiverem divergentes, o requerimento via internet não será aceito e o salário-maternidade deverá ser solicitado na Agência da Previdência Social. No caso de remunerações informadas divergentes do sistema, serão considerados os valores constantes do CNIS.

A segurada empregada não precisa requerer o benefício, pois a própria empresa se encarregará de enviar a documentação ao INSS. Os salários são pagos diretamente pela empresa, que depois é ressarcida. A segurada desempregada não tem a opção de requerimento via internet. Neste caso, ela deve ligar para a Central 135 e agendar o atendimento em uma Agência da Previdência Social.

Colaboração: www.inss.gov.br

Lembranças de mães.

adaobraga — Mon, 12 May 2008 00:31:08 +0000

Neste dia das mães, é inevitável não lembrar de nossa mãe, ainda que ela seja de uma comunidade cristã que abomina estas datas comemorativas. Minha mãe pertence ao grupo religioso Testemunha de Jeová.

Nestes dias que antecederam e hoje, passou por minha cabeça,algumas lembranças que D. Maria Eulália, querendo ou não deixou de forma indelével na minha mente em formação.

Lembro-me de uma vez que ela me levou à feira. Em determinado momento, ela chegou numa banca para comprar alhos, cebolas e outros condimentos. Aproveitei que o dono da banca estava ocupado com o atendimento, e embolsei três cabeças de alho.

Quando saimos, fui todo contente, entregar-lhe o produto de “minha esperteza”. Ela olhou-me e perguntou como foi que eu tinha conseguido.

- Eu peguei quando ele não tava olhando. Não sou esperto?

- É verdade!

Demos umas voltas, e novamente, paramos na mesma banca. Eu corri para o outro lado. Ela ficou me olhando fixamente. Esperou a minha ação. E então, o dono da banca, me surpreendeu. Me segurou pelo braço, me sacudiu, me chamou de ladrãozinho descarado!

Eu olhava para minha mãe esperando socorro, e ela nada fez! Apenas, deixou-me sofrer as consequências de meus atos. Me borrei todo, e soube naquela época que minha mãe não compactuaria comigo em nenhum negócio desonesto. Nem adianta pedir a ela segredo por algo ilicito. Ela é do tipo que ai denunciar o próprio filho se for necessário.

Lembro-me que ao chegar em casa recebi o meu galardão: Uma surra de sinto de couro. Não me lembro, mas, tenho a impressão, que ela e o dono da banca agiram juntos para que eu jamais esquecesse aquele episódio.

Agradeço D. Maria Eulália pela lição ensinada!

Quando sair da casa de meus pais, eu tinha 16 anos. Fui morar e trabalhar numa pequena cidade do extremo sul da Bahia, chamada de Posto da Mata. Lá trabalhei e morei de 1986 até 1989, quando fui para o colégio interno, estudar teologia.

Depois disto, tive várias mães adotivas. E lembro-me e faço ao menos duas ou três linhas a estas mulheres maravilhosas que ajudaram e participaram de minha jornada.

- A mãe do Capoeiruçu.

Quando fui fazer vestibular para teologia, hospedei-me na casa de uma senhora na vila do capoeiruçu. O marido dela era carpinteiro, e ela cuidava de cada estudante como filho.

- Betina:

Betina, é a esposa de Milton. Uma santa mulher que tive a oportunidade de morar na casa dela em 1989 por três meses. Ela era uma mulher sincera, amiga, zelosa. Tinha três filhos biológicos e uma criança que o marido pediu para uma senhora alcoolatra lá do bairro onde moravam em Belo Horizonte. Além é claro de ter me doado um creme que acabou com o meu chulé!

- Dezuita.

Em Jacobina conheci Dezuita e sua família. Lá eu morei por mais de três anos. Tive namorada e apresentei-a como sogra. Sou considerado como filho. E considero-os como família.

- Maria dos Passos

Na pequena e acolhedora Caldeirão Grande, tive a oportunidade de morar na casa de Maria dos Passos, por cerca de um ano. Além de cuidar dos filhos e marido, cuidava de mim, de tal maneira a criar ciúmes e até desentendimento, mas, tudo não passava de intriga de alguns que não aceitaram o tratamento exclusivo deles sendo doado tão altruisticamente a um desconhecido.

- Diolina.

Aqui em Irecê, conheci e fui bem cuidado por Diolina Dourada. Uma senhora admirável. Forte. Digna de exmplo, e uma frase emblemática que o esposo falou sobre ela:

- Adão, o mundo anda tão complicado, que até Diolina, essa pureza de mulher, outro dia, desabafou dizendo que deveria haver algum meio de exterminar essas pessoas maus que comentem certos crimes.

Era mesmo de admirar!

- Linda, a mãe do Lapão

Em 1993, conheci Linda. Não sei quem me tratava melhor como filho, se ela, ou se era a mãe de Linda. Eram duas mãezona para mim. Se preocupavam comigo. E até diziam que eu era o filho homem que eles queriam ter.

Há outras que merecem meus reconhecimentos. Fico com estas por enquanto, com o coração alegre de ter recebido destas criaturas divinas, atenção, dedicação, apoio, carinho e amor de mãe que são!

Café da Manhã em Plutão (Breakfast on Pluto)

LELLA — Sun, 16 Mar 2008 20:29:18 +0000

A vida pode não parecer um conto de fadas. De começar como num conto infantil: “Era uma vez…” Mas que mal há em fantasiar trechos que ficaram perdidos? Ou desconhecidos. Em dar um colorido as páginas em branco?

É meio por aí, que Kitten nos leva juntos: ao contar do seu jeito como tudo começou. Um bebê deixado num cestinho à porta do Padre local junto com o leite para o café da manhã… e por uma jovem.

Ele então é criado por uma família. Que com o passar dos anos, não gosta do que ele é de fato – um homossexual. Mas mesmo diante dessa opressão não revida com a vida.

Num intuito maior em descobrir quem é a verdadeira mãe, em saber o porque de tê-lo abandonado, descobre algo maior – e toma um café da manhã com ele.

E paralelo a isso, vai levando a vida com o seu jeito meigo de ser.

Assisti o filme, encantada! E no balanço das músicas, ficou um gosto de querer rever outras vezes. Ah! Outro ponto positivo desse filme é a participação, excelente por sinal, de um jovem com Síndrome de Down. Nota: 10.

Por: Valéria Miguez.

Café da Manhã em Plutão (Breakfast on Pluto). 2005. Irlanda. Direção e Roteiro: Neil Jordan (The Crying Game). Com: Cillian Murphy, Liam Neeson e Stephen Rea. Gênero: Drama, Comédia. Duração: 135 minutos.