Revers pour le sommet amazonien de Manaus, dédié à la lutte contre le réchauffement climatique. Avant même son ouverture, de nombreux dirigeants se sont désisté.

A dix jours du sommet de Copenhague, le mot d’ordre de Nicolas Sarkozy est clair : convaincre ses homologues d’agir contre le réchauffement climatique. Le président français est invité à Manaus par Lula en raison des 700 kms de frontière entre la Guyane française et le Brésil. Ce sommet doit réunir les huit Etats signataires du Traité de coopération de l’Amazonie (TCA) : le Brésil, le Venezuela, la Colombie, le Pérou, la Bolivie, l’Equateur, le Surinam et le Guyana.

L’absence des chefs d’Etat

Mais la rencontre tourne rapidement au fiasco. Avant son ouverture, les principaux chefs d’Etat de la région font faux bond : le Vénézuélien Hugo Chavez prétexte un « manque de temps » tandis que le Colombien Alvaro Uribe décommande sans explication. Alan Garcia, le chef d’Etat péruvien fait valoir sa peur de l’avion et envoie le vice-président.  Le président bolivien, Evo Morales n’est pas là non plus. Il est représenté par un « envoyé spécial ». Ce sont les ministres des Affaires étrangères équatoriens et surinamiens qui ont fait le déplacement. Hormis Lula, président de la puissance invitante, seul Bharrat Jagdeo, le président du Guyana, petit pays de 800.000 habitants, est présent. Pour Lula comme pour Nicolas Sarkozy, c’est une déconvenue. En coulisses, on souligne des querelles d’ego entre le président brésilien et ses homologues.

Malgré ces absences, Nicolas Sarkozy et Lula espèrent rallier les pays du TCA à la « bible climatique », un texte co-signé le 14 novembre à Paris. Il détaille les lignes qu’ils veulent voir adopter à Copenhague et notamment la réduction de 50% des émissions de gaz à effet de serre d’ici à 2050 par rapport à 1990.  Pendant ce temps, Washington et Pékin ont annoncé pour la première fois des objectifs chiffrés de réduction de leurs émissions polluantes. “Les dernières déclarations de Barack Obama et des dirigeants chinois sont extrêmement encourageantes pour faire de Copenhague un succès», a déclaré le chef d’Etat français.

Prontos para a batalha, agentes e fiscais vão em busca dos seus direitos. (Foto: Alisson Castro - Fiscais do IMTT)

Texto: Alisson Castro, do blog Fiscais do IMTT (Reprodução).

26 de novembro de 2009.

Em uma assembléia histórica realizada na manhã de hoje pelo Sindtran, a proposta de paralisação das atividades dos agentes de trânsito e fiscais de transportes do IMTT foi aprovada por unanimidade . Mais de 100 funcionários comparecaram à sede do Sintell, onde a reunião foi realizada. Após uma hora de discussão, a proposta de greve foi posta em votação. O dia do início da paralisação será nove de dezembro.

A assembléia começou às 09h30m com o presidente do Sindtran, Sandro Moacir, convidando os agentes de trânsito Oliveira e Elon a fazerem parte do comando da reunião, além do fiscal de transporte Almir.

Moacir informou ao presentes o resultado das últimas reuniões no Ministério Público do Trabalho (MPT). No mais recente encontro, ontem (25/11) à tarde, houve a presença de representantes da Procuradoria Geral do Município. Os representantes da PGM afirmaram que já expediram um parecer positivo sobre a validade dos funcionários do IMTT terem direito a gratificação por aperfeiçoamento. Moacir aproveitou para solicitar aos presentes para que procurem o sindicato para darem entrada na solicitação do benefício. Outros assuntos como a criação do Plano de Cargas, Carreira e Salários e os programas de saúde do trabalhador, o instituto não tem previsão para implantação.

O presidente do Sindtran comentou a importância da participação dos funcionários que trabalham na Rodoviária (sede do instituto). Apesar de não serem sindicalizados, é possível a participação deles no movimento, caso seja formada uma comissão com nomes indicados pelos funcionários para comandar a paralisação. O Sindtran de comprometeu a auxiliá-los na organização da comissão, assim como oferecer apoio jurídico.

Às 9h45m, o microfone ficou aberto a comentários e intervenção dos associados. O agente de trânsito Oliveira pediu que os associados esquecessem as diferenças e atritos que, segundo afirmou, existem entre alguns funcionários e que o objetivo maior da categoria fosse focada como prioridade. “Estamos diante de um movimento histórico, eu nunca tinha visto uma assembléia com este quantitativo de participantes”, afirmou o agente.

O fiscal de transporte Almir questionou o fato da gestão do IMTT haver devolvido aos cofres públicos municipais mais de 2 milhões de reais que poderiam ter sido usados em benefício dos funcionários.

O ex-presidente do Sindtran, José Carlos, elogiou a atual diretoria do Sindtran pela realização da assembléia e disse estar feliz pelo apoio que o Sindtran está recebendo dos associados.

Para o agente de trânsito Gedeão, o movimento grevista deveria ser deflagrado o mais breve possível. “Eu não gosto da idéia de dar um tempo para que o novo presidente do IMTT (Rafael Siqueira) estude as reivindicações dos trabalhadores”. Outro ponto abordado pelo agente Gedeão foi a proposta de greve de advertência (apresentada pelo Sindtran), na sua opinião, a greve deveria ser por tempo indeterminado.

Às 10h50m a assembléia votou pela realização de uma greve a partir do dia nove próximo.

O presidente do Sindtran ressaltou que durante a paralisação os funcionários devem comparecer todos os dias às bases, mas não se dirigir aos postos de trabalho nas ruas. O sindicato já articula a realização de campanhas educativas e eventos culturais durante a paralisação. Qualquer sugestão pode ser feita diretamente aos diretores do Sindtran.

The meeting was billed as one of the most important environment conferences before the COP-15 in December, but Thursday’s meeting in Manaus, Brazil did little to advance the idea that the region should take to Copenhagen a single position on carbon emission reduction. 

Of the nine countries which make up the Amazon region (Bolivia, Colombia, Venezuela, Guyana, French Guyana, Peru and Ecuador, Suriname and Brazil) only three country leaders were present: from Brazil, Guyana and France. All others sent representatives.

Nonetheless the nine countries, along with France signed a document supporting the target established by the United Nations of a global reduction of carbon emissions of 40% by 2020.

“Do you have any idea how many times my minister have signed agreements around the world without the presence of yours truly?” Brazil’s President Lula joked. “The document signed today has the same validity as if all Presidents were present,” he added.

French President Nicolas Sarkozy at a press conference defended the transfer of resources for those developing countries which are working on climate control and the preservation of their forests. The French leader proposes that 20% of the US$ 10 billion dollars given by Europe until 2012 to aid the environment be directed specifically towards the preservation of forests.

President Lula compared the COP-15 to the building of the Chinese Wall. “I want to believe that the COP-15 will be the first stone in the construction of a solution (for the planet),” reminding the world that China’s Wall took a very long time to be constructed.

As the fourth largest producer of gases which cause the greenhouse effect, Brazil announced earlier this month its commitment to reduce carbon emissions by almost 39% by 2020. The country plans to reduce a great part of its carbon emission by drastically reducing deforestation in the Amazon Region.

A mudança da mudança da matriz energética no Amazonas, de fontes combustíveis poluentes para fontes limpas, até setembro do próximo ano, cobrada por Lula na inauguração do gasoduto Urucu-Manaus fez o albatroz que passava altaneiro pousar numa mangueira ali perto, enquanto o presidente continuava:

“Vamos deixar claro que não vamos chegar ao dia 1º de outubro de 2010 e dizer que não deu para fazer a mudança. A produção da energia no Amazonas vai ter que mudar de óleo combustível para gás até setembro do ano que vem.”

Sabe-se, com o pássaro planador, que os maiores entraves da construção desta importante obra do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), que liga Urucu, no município de Coari, a Manaus, sempre foram, desde o início, antes mesmo de Lula assumir seu primeiro mandato presidencial, as corrupções que envolvem o ex-prefeito Adail Pinheiro, amigo do atual conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Ari Moutinho “Filho”, ambos amigos do governador Eduardo Braga, fato comprovado desde a Operação Albatroz, da Polícia Federal Republicana, e, principalmente, consolidando-se com a inesquecível Operação Vorax, que desbaratou o esquema de fraude em licitação, formação de quadrilha, pedofilia, entre outros perversos crimes.

Hoje, após tantos desvios, o gasoduto Urucu-Manaus foi finalmente inaugurado, mas Lula sabe que para que em 2010 a meta venha a ser cumprida para americano ver, é necessária fiscalização: “Queremos mostrar aos nossos amigos americanos e europeus que a gente fala menos e faz mais”, disse.

Segundo notícia na Agência Brasil, “a partir de agora, o gás natural que virá de Urucu, no município de Coari, começará a ser distribuído gradativamente para as sete usinas geradoras de energia no Amazonas, fazendo com que o estado deixe de usar óleos diesel e combustível e passe a consumir gás natural para gerar, sobretudo, a energia elétrica de que precisa”. Além disso, a própria tarifa de energia elétrica pode baixar até 75% do custo atual.

Segundo alguns que ouviram a cobrança enérgica do presidente, não se sabe se Lula estava se utilizando de um argumento para implicar responsabilidade dos gestores públicos ou se ele está antecipando-se a novas higienizações democráticas, como foi e é a Vorax…

Absolvido no episódio em déjà vu do TRE/AM, no julgamento da última terça-feira, Amazonino aproveitou para falar sobre o episódio. Declarou-se inocente, ironizando a acusação, afirmando-se sem condições financeiras para realizar a compra de votos de tal monta, e afirmou o seguinte: “O episódio castrou a minha vida pública”.

Sobre a questão financeira, a prestação de contas de sua campanha é suficiente para desmenti-lo, e está à disposição nos autos do processo no TRE. Além disso, lembramos que as contas haviam sido reprovadas pela juíza Maria Eunice Torres do Nascimento que, retirada a golpes de foice – tanto que depois seria reconduzida pelo CNJ – viu, como toda a sociedade amazonense e brasileira, o seu substituto, o juiz Victor Liuzzi, aprovar as contas, após uma estranha movimentação de homens e malas, na véspera do último dia para análise destas, na sede do TRE, conforme publicado nos jornais da época.

O que nos interessa aqui é mostrar que a enunciação proferida por Amazonino, quando afirma que o episódio castrou a sua vida pública é uma evidenciação do estado de coisas que permeou e permeia todo o processo, que ainda não se encerrou.

A CASTRAÇÃO

O termo ‘castração’ popularizou-se na esteira da Psicanálise, no primeira metade do século XX, e adentrou, bem como outras produções intelectuais da época (como a filosofia Existencialista, sobretudo a sartriana), no vocabulário popular, de maneira banalizada.

Sigmundo Freud refere-se ao temor à castração. Quando a criança, ainda em fase de desenvolvimento de seu aparelho psíquico, passa a escolher os objetos de amparo e afeição. Evidente que na estrutura familiar, escolherá inequivocamente os pais. Diz Freud, o menino escolherá, via de regra, a mãe, e a filha, o pai. Desejará estar então no lugar do rival, como depositário único do amor e da eroticidade do objeto de desejo. É quando surge o temor de ser aniquilado pelo rival (pai/mãe), e cumpre-se aí o que ele chama de complexo nuclear, popularizado como complexo de Édipo, de acordo com a doutrina, universal e inescapável, no qual a criança terá fantasias persecutórias referentes à anatomia genital. Tomará a vagina como uma espécie de pênis incompleto, ou verá a cavidade como o que restou de uma castração, castigo dado pelo genitor/rival pela ousadia de desejar o seu lugar. Daí, de acordo com a Psicanálise, estará desenvolvida a estrutura neurótica que determinará a formação do caráter do indivíduo.

CASTRAÇÕES, AS MULTIPLICIDADES, O MUNDO

Freud, embora tenha compreendido as formas de relações que a família nuclear burguesa toma para si, a partir da instituição moral, não conseguiu impedir que a Psicanálise se tornasse, ela própria, uma armadilha a serviço das mesmas forças enunciativas que criaram o complexo nuclear.

Freud fala d`O Órgao. O artigo definido instaura uma determinação: o universal. O pênis, A vagina, A castração, A neurose. Unidades molares. Daí a dificuldade da psicanálise em compreender a psicose. Enquanto o neurótico está preso à representação das coisas, diz Freud, o psicótico está preso às palavras. Nada mais equivocado. A questão não é de representação, mas de intensidades. O psicótico se enreda num plano de multiplicidades, embora não consiga compreendê-lo. É a posição de cada um em relação à multidão, as multiplicidades, o enredamento em relação ao próprio existir e seus territórios no mundo que está em jogo. É um enredamento e uma tomada de consciência em relação ao coletivo, escapar do Significante Despótico, abandonar os universais, compreender-se não como um em uma fileira segmentada e numerada, 1, 2, 3, 4… Mas compreender-se um entre uns, entre muitos, um que está, de alguma maneira, ligado à multidão que é o mundo. O próprio inconsciente, do qual a psicanálise não pode prescindir, é uma multidão, carregado de elementos díspares, numa síntese disjuntiva. “Estou na borda desta multidão, na periferia; mas pertenço a ela, a ela estou ligado por uma extremidade de meu corpo, uma mão ou um pé” (Deleuze/Guattari). Ou um pênis.

Sem esse sentimento de pertencimento, sem essa consciência-mundo permeando e transbordando, não há individuação. Há indivíduo. Molaridade e não molecularidade. Aí, a castração surge como uma clivagem a um regime de signos que condiciona a produção estética ao Significante, ao Universal, Uno. Não se registra mais o aspecto da coletividade, da matilha, da multidão.

Neste sentido, ainda que perdido na rede, o psicótico tem uma consciência mais desenvolvida daquilo que expressa o existir do que o neurótico, carregado, por esta “castração”.

UMA ENUNCIAÇÃO ANTIDEMOCRÁTICA

É possível falar em democracia, em convivência (viver-com), a partir de uma clivagem “castradora”? Evidente que não. Sem o sentido do outro, sequer podemos conceber o si, embora essa dualidade binomial não expresse também o que é uma multidão. Mas é possível mostrar a partir dela que sequer numa democracia representativa é possível conviver, sem este sentido.

As enunciações que tem carregado Amazonino (que o tem carregado e que ele, ao mesmo tempo, carrega) mostram a ausência deste sentido da multidão. O que a cidade de Manaus e o Estado do Amazonas expressam hoje, com a sua justiça tardia e falha, com um transporte imóvel, com uma economia dependente e frágil, com uma saúde que gera doença, com uma organização urbana inexistente, com uma violência social generalizada como sintoma, uma cultura artística empobrecida e débil, dentre outras, é a miséria social resultante de governanças castradas na sua capacidade de produção para além do vazio do significante. Capturadas por um regime de signos improdutivo, e que tenta capturar, ele também, quaisquer outras formas de produção que se queiram diferentes.

Daí, neste sentido, Amazonino ter-se sentido castrado com um processo judicial em torno de sua campanha. Acreditasse ele numa justiça democrática, e estaria tranquilo, não sentir-se-ia em débito, em falta, como se sentem os castrados. Só aos puros interessa a pureza.

Saberia que a justiça, numa democracia, existe para a garantia do Direito Civil, e que nada há de demeritório em ser examinado por ela, e ao fim, nenhuma irregularidade ser encontrada. Ao afirmar que sentiu-se castrado com tal processo, Amazonino não só coloca em dúvida a existência do processo em si. Coloca igualmente a decisão de terça-feira, que o absolveu, ainda que provisoriamente.

O que ele não conta é que no Brasil, e especialmente na justiça federal, há um sopro que desvia essa (im)produtividade castrada, e que serve à uma outra estética: a do Bem Comum. Que o digam as individuações Márcio de Freitas, Maria Eunice, Edmilson Barreiros…

A história da mídia brasileira pela perspectiva empresarial é tristemente deplorável. Seus transcursos pontuados pela subserviência ao capital das grandes empresas e dos governos ditatoriais, mesmo os ditos democráticos, ofende a dignidade daqueles que se querem cidadãos brasileiros. Não fossem alguns jornalistas engajados que fizeram – e fazem – de sua profissão uma disciplina cívica, nada se poderia examinar como ação comunicativa democrática nesse serviço de informação pública.

Hoje, como nunca, em função do governo Lula, a mídia nacional situada no Sudeste exemplifica essa histórica máxima. Os jornais Folha de São Paulo, Estadão, Globo, revistas Veja, Época, IstoÉ, e a TV Globo, notabilizam-se nessa prática financeira. Sem deixar em segundo plano sua verve conspiratória. É o capital dando a pauta nas redações. Implicações perigosas para a constituição de uma sociedade democrática. Não fossem alguns micros periódicos e os vetores da internet, como alguns blogs e sites, engajados na construção de uma democracia cujo processual seja uma estética constitutiva das potências de cada cidadão, e os posicionamentos de alguns artistas, cientistas, políticos, religiosos, operários, entidades de classes, profissionais liberais, etc, a síntese midiática estaria sepultada na oralidade dessas mídias milícias empresariais do capitalismo patogênico (Tautologia, o capitalismo em si é patogênico).

A MÍDIA MANAUARA NA PRÁXIS DA JUÍZA

Pesando e medindo o corpo da mídia manauara, e tomando suas devidas proporções, em princípio, a mídia manauara tem por conceito, semelhança, analogia e predicado o Mesmo das mídias portentosas. A mídia ajuricabana também sempre esteve urdida com os governos e os empresários, historicamente nunca engendrou uma cartografia jornalística cuja enunciação fosse a atualização do serviço público como disciplina cívica comunicacional. Nunca a democracia como processual ético de produção comunalidade lhe serviu de discurso jornalístico. No máximo, a democracia foi sempre simplificada no conceito de democracia representativa que já lhe garantia disposição para servir os governantes. Some-se a isso a limitação intelectual de seus jornalistas e o atavismo telúrico para subserviência salarial, prostrando-os como profissionais ilustrativos de crônicas de boi e futebol, o mais pobre jornalismo. Além da indiferença de classe com a potência democrática conjugada com anemia dos chamados artistas, intelectuais, poetas, sociólogos, romancistas dos “mormaços” da cidade do “faz escuro, mas” eu durmo.

Foi nessa bem composta cena que surgiu a insigne juíza Maria Eunice Torres do Nascimento, cassando em primeira instância o mais famoso representante da direita amazonense, Amazonino Mendes. Esse, bem promovido e laureado pela mídia, o ato revolucionário da juíza, fez estremecer a dedicação desses mídias. “O que fazer? Deve-se entrevistar a juíza? Sim, é matéria, é mercadoria, é pra vender, mas sem tocar no cassado. Informa-se sem opinião. Aliás, somos uma mídia independente”. Foi assim que trataram o caso. Nada de tocar no inusitado em uma terra dominada perversamente durante toda sua história pelas classes predadoras da democracia. Nada. Esperar posição dos articulistas? Qual? São articulistas da natureza abstraída sem homem real, homem social. Isso os fazem colaboradores dessas mídias. Fechados na gramática, nunca desconfiaram que o pensamento encontra-se embaixo dela (Nietzsche). Daí a força indiferente de seus escritos e dizeres. Quase um ano passou e a indiferença continuou a predominar. Tudo como se fosse algo misterioso, pecaminoso, que ninguém poderia comentar. Ironizando, diria o alemão Brecht: “E assim passou o tempo que lhe foi dado viver sobre a Terra”.

Agora, em um rito em que as opiniões proferiam “Eu já sabia!”, parte dos juristas do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) absolveu Amazonino Mendes, contentando a mídia servil. Então revela-se uma questão: o que essa mídia poderia pretender com a ilustríssima juíza Maria Eunice Torres do Nascimento se conseguisse entrevistá-la, usando o surrado bordão do “ouvir o outro lado”? Breve resposta para um inocente inútil. Ela pretenderia tão somente usar os dizeres da juíza como mercadoria/jornalística para auferir seus a-éticos lucros. Nada mais que isso, já que seu jornalismo não é disciplina cívica e muito menos serviço público. E nunca se posicionou, nem veladamente, como examinadora da decisão democrática/jurídica/política da ínclita juíza Maria Eunice Torres do Nascimento.

“Il più grande polmone della terra”, un’incomparabile biodiversità con la più alta concentrazione di specie di piante e animali nel mondo oltre che, la più vasta foresta fluviale del pianeta.

L’ennesimo sogno che si avvera. Ancor prima di pianificare questo giro del mondo, volevamo assolutamente arrivare in questo luogo sperduto e immergerci nella giungla, dopo essere già stati nell’altro polmone del mondo: il Borneo.

La foresta Amazzonica comprende un vasto territorio in Brasile, ma si estende anche in Colombia, Perù, Venezuela, Ecuador, Bolivia, Guyana, Suriname e Guyana Francese ed è attraversata dal Rio delle Amazzoni, il fiume che nasce sulle Ande in Perù e sfocia nell’oceano Atlantico.

Per gran parte dell’anno la foresta è sommersa dai suoi infiniti corsi d’acqua ed è percorribile in gran parte per via fluviale. Purtroppo più di un quinto è stata distrutta e rimane tuttora in pericolo, per la deforestazione, la costruzioni di strade e la crescita delle città.

E’ considerata “la più grande farmacia del mondo” e, molti dei medicinali comunemente impiegati, contengono principi attivi provenienti da qui.

L’arrivo a Manaus nella notte, è stato un vero flash. D’un tratto, il grande fascio di luce della città dopo quattro ore di volo nel buio totale.

Manaus è la capitale dell’Amazzonia, una bella città cosmopolita costruita pensando ad una città europea, infatti, quasi tutti i materiali per costruire i bei palazzi, come il Teatro de Amazonas,  sono stati importati dal Regno Unito e dalla Francia.

Il mercato Adolpho Lisboa, è il più antico della città, si vendono frutta, verdura, pesce, piante ed erbe medicali ed è molto simile ad un tipico mercato di Parigi.

E’ un porto importante e centro di snodo per il sistema fluviale della regione oltre che la base da cui partire per esplorare la giungla o per imbarcarsi sul Rio delle Amazzoni.

L’ecoturismo, attrae un gran numero di visitatori provenienti da tutto il mondo e sono tante le agenzie che propongono i “Jungle trip adventure” di ogni tipo. Scegliere tra l’area del Rio Negro, dove non ci sono insetti per l’acqua acida o l’area del Rio Solimões ricca di vita ma anche di tantissime zanzare.

L’incontro delle acque

La città si trova al centro della confluenza  tra il Rio Negro e il Rio Solimões che formano il Rio delle Amazzoni; due fiumi che scorrono paralleli per migliaia di chilometri e si incontrano qui.

Le acque del Rio Negro, acide e molto scure, si uniscono ma non si mescolano con l’acqua marrone e fangosa del Rio Solimões per 6 km, creando questo fenomeno naturale.

Jungle trip

Ci siamo immersi nella giungla con; due “orsi norvegesi”, “Rubens Ganja” la nostra esperta guida  e, il giovane Juma che sogna di diventare un vero indigeno. Navigato su una tipica canoa di legno “a filo d’acqua” lungo scenari davvero mozzafiato

Per due notti abbiamo approntato l’accampamento nella giungla, fatto il fuoco per cucinare e dormito sulle amache appesi agli alberi avvolti da zanzariere e insetti di ogni tipo.

Il caldo nella giungla è soffocante,  bisogna bagnarsi nel fiume in compagnia dei  piranha,  li abbiamo pescati e cucinati per cena, stanato dal sottobosco enormi ragni come la tarantola, agguantato un caimano in acqua per il collo nel buio più totale e imparato molto sulle infinite proprietà curative delle piante  e su come gli indigeni ne traggono alimento e medicinali naturali.  Gli indigeni non usano il repellente, si spalmano sulla pelle minuscole formiche.

Nella foresta ci siamo lanciati con le liane e arrampicati sugli immensi alberi; visto i delfini  nuotare e il bradipo scendere dalla pianta per fare il bagno nel fiume.

Una mattina piovosa siamo stati ospitati nell’Arca di Noè, la casa di una famiglia di nativi. Hanno preparato la colazione a base di frittata di uova delle loro galline e conosciuto tutta la numerosa famiglia composta da nonni, genitori, quattordici figli e tantissimi animali , compresi due  Boa.

Festa e lezioni di Samba con ragazzi brasiliani.

con la canoa  tra i rami dei grandi alberi sommersi in un regno di pace e armonia.

Elena, non soddisfatta e dopo tre giorni di paura, ha chiesto alla guida  di volersi addentrare ancora di più nella giungla e non lungo i sentieri. Rubens, l’ha subito accontentata accompagnandoci in una camminata a colpi di macete. A distanza di due giorni , mi chiedeva cosa fosse quella piccola macchietta nera all’interno coscia…ops, si è presa una zecca! Il mimino che potesse capitarle! e meno male che non è stata ingoiata da un’anaconda.

Rio Amazonas

Ci siamo imbarcati nel piccolo e incasinato porto di Manaus e navigato per cinque giorni e 1.600 km a bordo di un barcone fino a raggiungere Belèm sull’Oceano Atlantico.

Più che una nave, è un lento e affollatissimo barcone fluviale a tre livelli. I passeggeri dormono all’aperto stipati e appesi sulle amache per giorni fino a raggiungere il proprio villaggio. Fortunatamente noi, avevamo prenotato una piccola cabina con bagno .

Queste chiatte percorrono tutto il Rio delle Amazzoni avanti e indietro per migliaia di chilometri partendo dalla Colombia fino a raggiungere l’Atlantico. Attraccano nei villaggi solo per lo scarico delle merci e dei passeggeri.

A Santarem, la cittadina a metà strada sul rio delle amazzoni, abbiamo passato dodici caldissime ore nell’attesa dello scarico della stiva e girovagato a piedi su strade sterrate in cerca di una specie di supermercato

Su questi barconi,  si fa amicizia e si incontrano tante persone, dai locali , ai viaggiatori avventurieri come Sebastian, un argentino che stava attraversando tutto il Sud America con la bicicletta e le sue cose attaccate ad un carretto, un esperto viaggiatore “low budget”. Il suo sito  www.ratatrip.com .

 gli straordinari fratelli brasiliani Vanessa, Vittoria e Vinicio con i quali sentiamo un forte legame, ancora oggi siamo in contatto e ci scriviamo.

Lungo il tragitto, gli scenari cambiano in continuazione, si naviga , a volte per stretti canali attorniati dalla vegetazione a fianco delle isolate palafitte dei nativi, a tratti in cui le coste non si vedono e sembra di navigare nel mare. La notte è il momento più magico , sull’amaca a guardare le stelle nella totale oscurità.

Al passaggio della nave, i nativi si avvicinano remando sulle loro minuscole canoe per chiedere cibo o qualsiasi altra cosa.

Mamme e bambini allungano le braccia in segno di richiesta e i passeggeri, lanciano sacchetti di plastica nel fiume con lattine di birra, sigarette e altro.

Altri, coraggiosamente si agganciano per vendere i gamberetti ai passeggeri. “L’Autogrill delle Amazzoni”.

Una notte, siamo stati testimoni di un vero e proprio arrembaggio da parte di coraggiosissimi bambini e bambine di non più di sei/sette anni che, nel totale buio della notte e a bordo di piccole canoe scavate nei tronchi, si agganciavano pericolosamente alla nave  in movimento e si arrampicavano a bordo completamente bagnati per vendere i gamberetti di fiume e le castagne della foresta.

Incredibile il loro coraggio, gli stessi brasiliani erano stupefatti della prodezza. Dopo un paio di ore hanno di nuovo re immerso nel fiume le loro barchine nel buio della notte per tornare a casa.

Il Rio delle Amazzoni è ancora oggi un’arteria di traffico principale nell’area amazzonica, in particolare per il trasporto delle merci.

La fine del viaggio, Belèm

Cinque giorni di barcone sono davvero troppi ma una volta nella vita ne vale sicuramente la pena.

Arrivati a Belem, ci siamo diretti subito in un confortevole Hotel con una confortevole doccia e un confortevole letto.

arrivederci da Fortaleza, le dune di Natal, l’affascinante Olinda e Recife.

Do Ministério da Justiça (os grifos são nossos):

São Paulo, 24/11/09 (MJ) – Das 266 cidades brasileiras com mais de 100 mil habitantes, apenas 10 apresentam um elevado grau de vulnerabilidade dos jovens de 12 a 29 anos à violência. A constatação é da pesquisa sobre o Índice de Vulnerabilidade Juvenil (IVJ) divulgada nesta terça-feira (24) pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública e pelo Ministério da Justiça, em São Paulo. O evento contou com a presença do ministro da Justiça, Tarso Genro.

Das cidades com elevada vulnerabilidade dos jovens, nenhuma é capital, embora muitas pertençam a regiões metropolitanas. Além disso, embora a maioria dos jovens brasileiros tenha baixo risco e histórico de convívio com a violência, quase um terço desse grupo ainda enxerga esse mal como parte do seu cotidiano.

Essas são algumas constatações apresentadas em dois trabalhos coordenados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que diagnosticam a exposição do jovem brasileiro à violência, em termos quantitativos e qualitativos. A pesquisa, que utiliza dados do IBGE, integra o “Projeto Juventude e Prevenção da Violência”.

De acordo com o levantamento, Itabuna (BA), Marabá (PA), Foz do Iguaçu (PR), Camaçari (BA), Governador Valadares (MG), Cabo de Santo Agostinho (PE), Jaboatão dos Guararapes (PE), Teixeira de Freitas (BA), Serra (ES) e Linhares (ES) constituem os municípios brasileiros com maior vulnerabilidade à violência contra os jovens.

Já São Carlos (SP), São Caetano do Sul (SP), Franca (SP), Juiz de Fora (MG), Poços de Caldas (MG), Bento Gonçalves (RS), Divinópolis (MG), Bauru (SP), Jaraguá do Sul (SC) e Petrópolis (RJ) são as cidades brasileiras que registram os menores IVJs.

RELAÇÃO COM INVESTIMENTOS

A pesquisa também revelou que os municípios que menos investem em segurança pública são exatamente aqueles que mais expõem seus jovens à violência. Na prática, constata-se que nas cidades onde a vulnerabilidade juvenil é muito alta a despesa realizada em segurança pública, em 2006, foi de R$ 3.764 por mil habitantes, enquanto os municípios com IVJ baixo aplicaram R$ 14.450 por mil habitantes.

Na avaliação do ministro da Justiça, Tarso Genro, os dados reforçam a importância do município na prevenção à violência. “A pesquisa demonstra que o caminho que traçamos e construímos para implantar o Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania) está no rumo certo”.

“Isso é resultado da junção de forças o Fórum, governos estaduais e municipais, Academia, sociedade e experts das polícias na construção de um novo paradigma de segurança no país”, completou o ministro. O Pronasci está em 21 estados, no DF e em 109 municípios.

O ministro lembrou, ainda, que o Programa prioriza justamente os locais apontados pela pesquisa como vulneráveis, investindo em ações específicas para os jovens. “O levantamento aponta que a situação é difícil, é grave, mas não é desesperadora. Estamos no caminho certo combatendo a criminalidade com a força coercitiva da autoridade pública bem estruturada e políticas preventivas”, concluiu.

FAIXA DE RISCO

O levantamento apontou também que a faixa etária com maior risco de morte por violência é a de 19 a 24 anos. Usando metodologia criada pelo Laboratório de Análise da Violência, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), o IVJ prevê que, em cada cidade pesquisada, 5 jovens morrerão por homicídios antes de completarem 24 anos no Brasil. Na faixa etária de 12 a 18 anos, a estimativa é que 2,38 adolescentes sejam assassinados. Entre 25 a 29 anos, a expectativa é que morram 3,73 jovens em cada município com mais de 100 mil habitantes.

A pesquisa identifica uma relação direta entre violência e participação no mercado de trabalho e escolaridade, uma vez que os jovens de 18 a 24 anos que não realizam funções remuneradas e não estudam formam o grupo no qual o IVJ é mais elevado. O indicador também confirma o “senso comum” de que aqueles que residem em domicílios com assentamentos precários, caso de favelas, são os mais expostos à violência.

O secretário de Justiça e Cidadania de São Paulo, Luís Antônio Marrey, também defendeu o desenvolvimento de políticas preventivas para reduzir os índices de violência. “Não é somente a ação policial que vai mudar essa realidade. Temos presídios lotados e vemos que isso não resolveu o problema da criminalidade. São necessários outros tipos de ações para enfrentar e prevenir a violência”, explicou.

De acordo com o presidente do Conselho de Administração do Fórum, Humberto Vianna, a pesquisa deixa explícito alguns aspectos importantes na segurança pública. “Fica cada vez mais clara a lógica de que somente com investimentos em segurança pública, com volume e geridos com eficiência, combinados com ações de integração social e cidadania é que se torna possível o enfrentamento da violência”.

PROJETO JUVENTUDE

O “Projeto Juventude” visa à produção de uma pesquisa de identificação do grau de exposição à violência a que jovens brasileiros de 12 a 29 anos são submetidos. É desenvolvido a partir de um termo de parceria firmado entre o Ministério da Justiça, por meio do Pronasci, e o Fórum, organização não-governamental.

O foco do projeto são 13 estados que fazem parte do Pronasci e o trabalho está dividido em quatro módulos, estabelecidos por metodologia científica própria do Fórum: exposição da juventude à violência; sistematização de práticas ou programas de prevenção; organização de seminários de discussão com gestores de políticas de atenção aos jovens; e elaboração de cartilhas para atuação em projetos de prevenção.

A pesquisa conta com parceria do Instituto Sou da Paz, do Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para Prevenção ao Delito e Tratamento do Delinquente (ILANUD) e a Fundação Seade. O projeto será concluído em junho de 2010.

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Comentário nosso: entre as capitais, Manaus é a sétima no ranking, perdendo para Maceió, Porto Velho, Recife, Belém, Macapá e Teresina. Em termos de desigualdade social, perdemos apenas para Belém.

Manaus tem como agravante uma economia à base da indústria exógena, que não cria condições para um desenvolvimento perene. Em outras palavras, sem Zona Franca, Manaus não existe. Some-se isso às décadas de empreendimentos dentro da política neoliberal, a mesma que derrubou o Rodoanel e fez o buraco no metrô paulista, e temos uma sociedade que não cria oportunidades de desenvolvimento profissional para os jovens.

Mais que isso, temos uma sociedade voltada para um consumo apassivador e intercessor da possibilidade de criação autônoma e livre. Tudo tem que passar pelo crivo do capital. A cultura em Manaus, com seus artistas dependentes econômicamente – porque assim o querem – das benesses municipais e estaduais são exemplo disso. Os governos se querem a única fonte de saber e de produção da cidade, e esquece que sem povo, não há governo. Manaus está nesse contexto de uma violência social que é sintoma de uma outra violentação, a da liberdade do existir como produção ético-estética autônomas.

Muitos não sabem o que é. Muitos sabem mas não a realizam e muitos simulam que a praticam.

O Triste é que em várias (na esperança de não dizer todas) instituições públicas/socias a ÉTICA  esta sendo ignorada.

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), reuniu ontem, dia 24, seu pleno para julgar o prefeito cassado em primeira instância, Amazonino Mendes, pela ilustre juíza Maria Eunice Torres Nascimento. Um processo em trânsito em julgado que por si só não poderia ter outro resultado senão o proferido em primeira instância. O que não ocorreu. Com uma votação que adentrou à noite, e que terminou com quatro votos a favor da não cassação e três a favor da cassação, o prefeito cassado foi absolvido da acusação de abuso de poder e compra de votos.

O resultado só veio corroborar com a opinião que se ouvia em Manaus por aqueles que estavam interessados no acontecimento. Para eles, o TRE-AM iria absolver Amazonino. Alguns chegando mesmo a fazer uso do refrão usado pelas torcidas dos times de futebol: “Eu já sabia”. Mas ao contrário das torcidas, que fazem uso desse refrão para confirmar a vitória de seus clubes, os eleitores manauaras usaram o refrão para antecipar sua opinião sobre a votação de forma irônica.

Durante a sessão, observou-se a superioridade intelectual e profissional do procurador-regional Edmilson Barreiros, que proferiu um discurso livre, contagiante e respaldado, tanto em enunciações técnicas, como democráticas. Uma performance jurídica que envolveu a maior parte dos presentes. Uma postura própria de uma magnífica aula para os que pleiteiam uma carreira proba no direito, tendo a democracia como modelo a ser seguido.

Por sua vez, o relator do processo, juiz federal Márcio Luiz Freitas, com visível domínio da jurisprudência democrática, discorreu sobre sua tese de defesa de cassação, elucidando todos os pontos que mostravam o crime eleitoral encontrado no processo de cassação de Amazonino, realizado pela magnânima juíza Maria Eunice Torres Nascimento. Sua erudição jurídica e sua leveza em mostrar os fundamentos da cassação foram tão convincentes que ocorreu, em alguns momentos, nos presentes a certeza que prevaleceria a penalização imposta pela insigne juíza Maria Eunice Torres Nascimento. Momentos claramente expressos nos que pretendiam a cassação e confusos nos que pretendiam votar pró Amazonino. A superioridade do juiz Márcio Luiz, como um homem engajado na práxis do direito democrático, era vista na postura daqueles que depois, no momento da votação, decidiram pela absolvição de Amazonino. Prevaleceu o dito do filósofo Alemão: “É impossível incomodar quem não quer ser incomodado”.

Durante a votação, ocorreram dois fatos hilariantes, além-jurídicos. Um proporcionado pelo jurista Antônio Barros de Carvalho. Quando apresentando as provas das notas frias usadas pela coligação de Amazonino, Barros de Carvalho disse que isso era comum, referindo-se ao uso de notas frias. O outro fato hilariante foi proporcionado pela juíza Joana Meirelles, que ao votar confundiu o artigo 41-A e o 30, sendo ambos artigos que propõem cassação e multa. Confusa, não sabia que tinha votado pela cassação de Amazonino, empatando a votação. O que levou o procurador-regional Edmilson Barreiros dizer à desembargadora Graça Figueiredo, que presidia a sessão, que ela era o voto de Minerva. E não deu outra: o voto de Minerva era Amazonino.

Ainda houve o fenômeno do déjà vu na sessão. A desembargadora Graça Figueiredo, o juiz Mário Augusto, o juiz Elci Simões e a juíza Joana Meirelles, que votaram pró Amazonino, foram os mesmos que em sessão no começo do ano, pediram o afastamento da ilustre Juíza Maria Eunice Torres do Nascimento da presidência do pleito de 2008. Fato depois anulado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reconduzindo a ilustre juíza ao cargo, afirmando ter sido um ato arbitrário praticado pelos magistrados contra a ilustre juíza.

Nos transcursos jurídicos, a absolvição de Amazonino foi só um alento momentâneo para si e seus correligionários. Nada está decidido definitivamente. O ínclito procurador-regional Edmilson Barreiros vai recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral, território com estado de coisas e enunciação diferente do TRE-AM, principalmente por ser instância superior à estadual.

Recorrendo à história, pode-se comparar que a vitória de Amazonino e seus votantes do TRE-AM é apenas vitória de Pirro. Mesmo não tendo tanta comemoração por seu lado.

Para aqueles que sofrem de amnésia política-jurídica, aqui fica um bom memorial.

Estes são os que votaram pela absolvição de Amazonino:

• Jurista Barros de Carvalho
• Juiz Elci Simões
• Juiz – indicado pela OAB – Mário Augusto
• Desembargadora Graça Figueiredo

Estes pela cassação de Amazonino:

• Juiz Federal Márcio Luiz Freitas
• Desembargadora Socorro Guedes
• Juíza Joana Meireles – que votou pela cassação, mas em estado de confusão

“Compra de votos se faz de uma virtude cultural,

e não econômica, pois carros de luxo

também estavam no posto de gasolina”.

(Juiz Federal Márcio de Freitas, relator do caso Amazonino).

O julgamento do mérito do recurso 775/2008, que mantém o prefeito sub judice (agora referendado pelo pleno do TRE/AM) como prefeito de Manaus, finalmente ocorreu na tarde e começo da noite desta terça-feira. Com duração de pouco mais de cinco horas, o julgamento trouxe para a população amazonense, e principalmente àqueles que entendem o direito para além da disciplina jurídica, mas como saber constitutivo da organização social, uma alegria e uma certeza.

Àqueles que compreendem o Direito apenas como um conjunto de saberes concernentes à formulação das normas constituintes de um Estado de Direito ou a uma tábua de leis referente a uma forma de organização social, o que ocorreu no julgamento é, no mínimo, a evidenciação de que, quando se trata da defesa de interesses escusos, esta disciplina não chega a compor o plano, quanto mais ficar em primeiro, segundo ou terceiro posto. Pior: para os que entendem o direito como um corpo enunciativo referente à organização social e à composição coletiva das potências de agir dos seres humanos para além do Direito Natural, e que jamais pode ser colocado acima dos interesses de ordem pública, ficando esta análise, numa organização social de Estado, a cargo do Legislativo, os fatos que se desencadearam no pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas comprovam a falência do sistema de democracia representativa no entendimento em evitar que este tipo de acontecimento tenha possibilidades materiais de ocorrer.

No entanto, mesmo esse viés decadente é incapaz de capturar os elementos de ordem revolucionária que saltam dos acontecimentos. Manaus não é isolada do restante do país, como pensariam os componentes desta ordem. A despeito do seu ilusório totalitarismo, os ares de produção democrática de uma justiça que existe a despeito dos esforços de juízes nada justos e da força coercitiva que se coagula em Gilmar Mendes, também arejam a justiça amazonense: eis que surge Márcio de Freitas, no mesmo movimento eticizante de uma Maria Eunice, de um Edmilson Barreiros, de um Fausto De Sanctis, e de tantos outros que existem por aí.

Márcio foi o clown do TRE/AM. Com sua longa fala, que fez com que muito jornalista que se crê referência intelectiva acreditar que se tratava de exagero, o relator não somente derrubou, um a um, os débeis argumentos da defesa, como também antecipou os votos que viriam, como se quisesse deixar à mostra as vísceras do vazio do poder que é um judiciário que se perdeu no caminho de sua razão de ser.

PRINCIPAIS MOMENTOS DO (NÃO-)JULGAMENTO

A Defesa de Amazonino e Souza:

Os advogados da dupla sub judice esforçaram-se em tentar desqualificar as provas técnicas apresentadas pela procuradoria. Atacaram basicamente o fato de que os mais de 700 veículos abastecidos no posto Recopel estavam obtendo benefício (o combustível) em troca do voto. Defendiam a versão de que todos eram colaboradores de campanha, inclusive tendo os carros já devidamente identificados. Questionaram também o laudo técnico sobre a nota fiscal rasurada que foi apresentada como comprovante de que os gastos (aproximadamente R$ 29.000,00) eram lícitos.

Para o leitor compreender, a nota fiscal apresentada pela coligação de Amazonino possuía, segundo a perícia, diversas iirregularidades, dentre elas a descontinuidade em relação à numeração de série das notas emitidas pelo posto, a ausência da data e da quantificação da gasolina comprada, além do CNPJ do comprador, no caso a coligação “Manaus De Volta ao Trabalho”, estar diferente na nota fiscal. Tudo rasurado em corretor branco.

De acordo com a defesa amazonínica, tratou-se de erro da funcionária que preencheu as notas, e a mesma teria sido arrolada como testemunha pela própria primeira instância, e teria alegado erro e pressa, no tocante a não substutuir e emitir outra nota. Quanto aos mais de 700 carros que abasteceram do começo da tarde à noite, a garantia de que eram todos colaboradores eram os adesivos e farto material de campanha adesivados aos veículos.

O Arrasador Argumento da Procuradoria:

Providencial ironia ocorreu antes do início do julgamento. O procurador-geral eleitoral, Dr. Edmilson Barreiros, havia solicitado que o vídeo gravado por partidários do então candidato Omar Aziz, pouco antes da chegada da polícia federal, fosse apresentado antes dos argumentos da defesa. Talvez temendo uma desqualificação antecipada de sua fala, os advogados de defesa solicitaram que o vídeo fosse apresentado e contabilizado no tempo da apresentação dos motivos pela procuradoria.

Ao iniciar a sua parte, o Dr. Edmilson limitou-se a comentar o vídeo. Imediatamente os argumentos da defesa mostraram-se como são: débeis e carentes de apoio nos fatos. A primeira evidência a cair foi a caracterização de que os carros dos supostos cabos eleitorais estavam identificados. Edmilson, que não faz cena, mas aproveitou a mise-en-scéne, mostrou que somente depois de dois minutos com a câmera em travelling, apareceu o primeiro carro com um tímido adesivo e uma bandeira da coligação de Amazonino. O restante negava veementemente o argumento da defesa. Edmilson aproveitou para lembrar aos senhores da defesa e aos espectadores, que de acordo com a Lei Eleitoral (9.504/97), se colaboradores fossem, estariam obrigatoriamente em lista apresentada na prestação de contas, o que não foi feito, exemplos dados quatro pessoas citadas nominalmente por Edmilson na sua apresentação.

Igualmente, o procurador-geral mostrou que o testemunho da funcionária do posto não foi considerado válido diante de uma prova documental e periciada, já que existe, na própria lei, dispositivos que a obrigariam a emitir nova nota fiscal em caso de erros como os cometidos na apresentada. Edmilson foi enfático em mostrar que a tal nota jamais deveria ter sido apresentada, principalmente sem a discriminação da quantidade e o horário da entrega do material, condiçào que configura, caso a nota seja verdadeira, crime de caixa 2. Ou um, ou outro.

O brilhantismo do relator, Dr. Márcio de Freitas:

Fosse real o argumento reacionário que diz que a História é escrita pelos vencedores, não teríamos por aí uma série de acontecimentos vistos por uma ótica diferenciada. Não teríamos, por exemplo, a visão reveladora de um As Veias Abertas da América Latina, a contar uma espécie de história dos vencidos (ainda hoje?), não teríamos um Zumbi dos Palmares. Foucault, filósofo que revolucionou a metodologia da pesquisa documental, certamente reconheceria nos autos do julgamento de ontem um especialista com um rigor impecável e um conhecimento em sua área quase insuperável.

O juiz federal Márcio de Freitas não apenas derrubou criteriosamente (na Disciplina do Direito) todos os argumentos da defesa, como conseguiu ser mais incisivo que as imagens do vídeo-evidência.

Márcio mostrou que os ditos colaboradores não podiam ser considerados cabos eleitorais por não estarem em nenhuma relação ou registro apresentado pela coligação. Mostrou que, a despeito disso, são cidadãos, se não de fato, mas de direito, e que à luz da Lei Eleitoral, seria caracterizado compra de votos ainda que nenhum daqueles admitisse em juízo ter votado em troca do combustível. Apresentou jurisprudência que compravava as suas teses. Mostrou que o ser ou não ser apresentado pela defesa era pergunta falaciosa: fossem ou não cabos eleitorais, à luz da lei, houve equívoco no registro, e portanto, crime eleitoral. Mostrou ainda que, diferentemente do direito penal, no direito civil é preciso que a defesa desmonte as evidências para se mostrar inocente.

Mas ele não fez apenas isso. Ele também se antecipou à defesa e à “defesa” de Amazonino, e apresentou como ela iria questionar, incluindo a questão do ser-ou-não-ser eleitor e a hipótese de que a fraude na nota fiscar ser responsabilidade da empresa emissora. Márcio sabia bem onde estava pisando, e fez questão de registrar nos autos que sabia de tudo o que viria a seguir. Não por acaso, fez uma apresentação longa, porém leve, sorridente, tranquila, prenhe de compromisso com o Direito e com a Democracia. Márcio não entra na história dos vencedores, mas a quem queira se aprofundar na matéria do direito eleitoral, sua peça relatorial é imprescindível. Sua postura, uma aliança com a democracia e com aqueles que enxergam no Brasil atual um país diverso daquele de sete anos atrás.

O Contrataque da “Defesa”:

Já esperado, o voto discordante da relatoria não custou a vir, embora não possa ser chamado antitético, já que não apresentou nada de novo em relação à tese. Coube ao jurista Mário Augusto, conhecido como Mário ‘Gatinho’, mostrar que a partir dali o julgamento transformar-se-ia em peça de comédia de costumes. De início, Mário apresentou-se como partidário de versão diversa da relatoria. Fez questão de iniciar dizendo que já tinha trazido o seu voto pronto, e que somente mudaria “sob forte argumentação”. O que é no mínimo estranho para um jurista que vai a um julgamento para ouvir as partes e só então decidir. O que também pareceu estranho foi o fato de Mário ‘Gatinho’ deixar o seu discurso pré-elaborado sob a mesa, à salvo de olhares que não os seus.

Mário apresentou, via de regra, a mesma argumentação que a defesa de Amazonino (a oficial) já havia colocado. Pôs em dúvida o fato das pessoas na fila serem eleitores (não teriam mais de 16 anos, independente de serem cabos eleitorais ou não?) e atribuiu à empresa a culpa pelos equívocos na nota fiscal. Desenhava-se aquilo que Márcio de Freitas já havia antecipado em seu relato. Mesmo tendo sido lembrado que alguns eleitores flagrados na fila haviam, em depoimento, confirmado estarem ali em troca do combustível sem serem colaboradores da campanha, e que pela jurisprudência apenas um voto comprado invalida todos os outros, Mário ‘Gatinho’ não arredou o pé e manteve a opinião que trouxe pronta.

Interessante notar que, mesmo antes da exposição dos motivos de Mário, outros dois votantes afoitaram-se e adiantaram votos favoráveis à débil versão da defesa: Barros de Carvalho e Elci Simões. Antes de encerrar a sua fala, Mário ainda teve tempo de dizer que distribuir combustível ao eleitor antes do dia da votação, pode. Em tempo: não pode. A lei diz que colaboradores não podem obter compensações ou presentes de nenhuma espécie, o que configura compra de votos (ver Lei Eleitoral). Causou um certo constrangimento àqueles ainda capazes de o sentir e que estavam no local, a entonação e o gestual de Mário ‘Gatinho’ enquanto proferia seu voto: ele, mais do que os advogados contratados por Amazonino e Souza, parecia personificar na voz a defesa do candidato cassado.

Barros de Carvalho, o segundo a votar, tece loas à versão de Gatinho, afirmando que ele se comportara como um verdadeiro ministro do STF, vaga à qual Gatinho certamente chegará, na visão de Carvalho. Se o STF tomará alguma providência em relação ao fato, é algo que, até o fechamento deste texto, não pudemos apurar.

A desembargadora Socorro Guedes, sem delongas, adere à tese da relatoria, dando um ar de suspense ao já manjado enredo patético. Ressalte-se que o voto de Socorro foi um apelo à moralidade, chamando a atenção para as consequências de uma absolvição nessas condições.

Elci Simões, que já havia votado extra-oficialmente, começa seu voto com as palavras: “Inclino-me a votar na divergência…”. Sinal de que boa matéria para os humoristas de plantão, caso houvesse algum em Manaus, viria. Elci reitera os argumentos cansados da defesa, referendando com seu comportamento o fato de que, àquela altura, o julgamento mais parecia ter como réu o relator, Márcio de Freitas, que os cassados em primeira instância e com provas robustas, Amazonino Mendes e Carlos Souza.

Elci terminou com a frase que, em nossa opinião, fecha o julgamento de forma inequívoca, e constitui a anedota da semana: “Amazonino, velho e revelho candidato na política, governador e prefeito tantas vezes… Amazonino iria desrespeitar, à luz do dia, a justiça eleitoral, sabendo do nosso rigor no TRE?””. Com a palavra, o (e)leitor.

Apenas para registro, a próxima a votar foi a Joana Meirelles, que afirmou não estar convencida da compra de votos, mas votou pela manutenção da acusação referente à nota fiscal. Assim, o terreno ficou livre para que a desembargadora Graça Figueiredo (a mesma que permitiu a Amazonino assumiu sub judice, com uma liminar num plantão de domingo), votar e encerrar a questão, sem se dar ao trabalho de argumentar. Decretou, portanto, a inocência da dupla Amazonino e Souza, e solicitou cinco minutos para um cafezinho.

DO QUE INTERESSA À JUSTIÇA E À DEMOCRACIA

Fôssemos levar em conta apenas o entendimento da maior parte da classe média e da parcela da população autoproclamada “a informada”, e teríamos de nos conformar com uma vitória inequívoca da força coercitiva do capital, capitaneada pela dupla Amazonino/Souza.

No entanto, soam as palavras do relator do caso e juiz federal, Márcio de Freitas, e que abrem esta textualização: “Compra de votos se faz de uma virtude cultural e não econômica, pois carros de luxo também estavam no posto de gasolina”. Quem elege estes candidatos não está confinado nas alcunhadas periferias e nem atrelado à classes sociais. Trata-se de uma subjetividade que produz este tipo de candidatura e este tipo de prática eleitoral que é a compra de votos.

Requer uma mudança que deve ocorrer, e tem ocorrido, no plano cultural. Mais importante que cassar um candidato corrupto, é não elegê-lo, e propiciar uma ambiência na qual possam surgir candidaturas como produções de enunciados relativos ao Bem Comum. Como afirma o psiquiatra Franco Rotelli, a verdadeira mudança não se dá pela lei, mas pela cultura. Assim, Márcio acerta em cheio quando mostra, em sua fala, que é toda uma sociedade que permite o surgimento e a predominância do tipo de candidatura que é a de Amazonino, mas não apenas a dele.

A presença dele no julgamento de hoje, o seu engajamento (ele suspendeu as férias e trabalhou no processo em tempo recorde, depois da desistência de Francisco Maciel – veja aqui), bem como o rigor com que tratou a matéria mostram um Direito vivo e trepidante, que ultrapassa a sua condição de disciplina de interpretação das leis e surge como conjunto de saberes constitutivos da análise da produção subjetiva de uma cidade e da potência de seus habitantes. Um direito que serve à produção de outros modos de existência, para além do constituído.

Em tempo: o jornalista Claudio Barbosa informou em seu twitter que recebeu um telefonema de brasília, logo após o julgamento, informando que “a história vai continuar”. Nem precisava do telefonema. Com a potência democrática que se manifestou hoje no julgamento, é a prova cabal que as práticas escusas vistas no mesmo estão com o tempo por se encerrar. E no TSE, Amazonino e Souza não terão as mesmas “facilidades” com que contam por aqui…

E aí que o Amazonino foi livrado pelos velhinhos caquéticos do TRE. O resultado já era esperado (e sabido), mas ainda havia esperança, essa coisa besta que move mundo.

Apesar do resultado negativo, só o fato de um político como Amazonino passar um sufoco desses de poder perder o mandato (que audácia!), já mostra que as coisas estão mudando, bem lentamente, mas ainda assim.

Os políticos são um retrato da sociedade e, estranho seria se houvessem somente políticos honestos. Como poderíamos querer políticos honestos se o sonho de 97,65% da população é um carguinho fantasma onde só precisa dar o ar da graça uma vez por semana pra assinar o ponto? Não dá!

Como querer políticos honestos se todo mundo está sempre pensando numa maneira de se dar bem em cima do outro?

Pode parecer besteira mas não é, de furar fila graciosamente até estacionar na vaga pra deficiente, tudo isso diz exatamente quem nós somos. E os nossos representantes vem daí.

É comum culpar a zona leste pela eleição dessas figuras. Eu, particularmente, acho isso extremamente preconceituoso, além de ser mentira. ‘Esse povo da zona leste é foda! fica votando nesses caras! Aff!’. É verdade que a zona leste é o mais importante (em densidade, pelo menos) colégio eleitoral de Manaus, mas nem todo mundo que mora lá tem o pensamento, digamos, zona leste. E a recíproca é verdadeira, várias pessoas que moram nos mais requintados condomínios tem o pior do ‘pensamento zona leste’. É aquela velha história, você tira a pessoa da zona leste, mas não tira a zona leste da pessoa.

Diante disso, não podemos afirmar que é só pobre e, teoricamente, burro que não sabe votar. O, supostamente, esclarecido também não sabe. Ou pelo menos finge que não, o que acaba dando na mesma. Mas pelo menos é divertido ver os esclarecidos justificando o voto em Amazonino.

Outra coisa curiosa é gente que diz ‘Manaus, merece! Esse povo tem que ser dar mal, mesmo’. Parece até que a pessoa não vai sofrer também, às vezes em bem menos intensidade, mas não deixa de sofrer. É óbvio que quando eu vejo algum eleitor do Amazonino reclamando do ônibus, da falta d’água, da falta de energia, eu sempre aproveito pra dar aquela liçãozinha de moral. hehe

Até as crianças que nasceram ontem no chão da Balbina Mestrinho já sabem um punhado de histórias cabeludas do Amazonino. Mansão no Tarumã com aquário de piracuru no chão da sala, suas preferências… nunca saberemos o quanto disso é lenda. Amazonino, sem dúvida, já está no panteão das lendas amazônicas junto com o boto-boto, o boto-Gilberto, a cobra grande, a curupira e etc.

Talvez, a não-cassação tenha sido o melhor pro Amazonino e pra nós. Acompanhe. Caso tivesse sido cassado, em breve ele voltaria (ele sempre volta!) como mártir, aquele que foi cassado porque queria fazer a maior administração que essa cidade já viu mas não deixaram. A parte boa disso é que Amazonino que vai chegar ao fim do mandato desacreditado, cansado (mais ainda!), e aí, mermão, tchau negão! A parte ruim é aguentar a cidade por mais 3 anos do jeito que tá. E é daqui pra pior.

Dicas de shows de rock para quem não gosta de sair aos finais de semana, somente de quarta a sexta-feira! Lógico, dicas nas minhas capitais preferidas.

BRASÍLIA

Na capital do Brasil, na UK Brasil Pub (411 Sul), haverá tributo a Queen e The Police, na próxima quinta-feira, 26 de novembro. É o projeto UK-Overnation e vai começar às 23h. A banda “Os 4 rainhas de paus” vai tocar músicas do Queen e a banda 190 vai tocar The Police.

No mesmo local, na sexta-feira, haverá UK-Overnation de novo. Será o tributo a Oasis e Pearl Jam. Show das bandas Ledbetter e Morning Glory. Segundo informações da UK, o show vai começar às 23h e terminar às 2h da manhã. Atenção! Será que vão tocar “Last kiss” ou “Alive”?

MANAUS

Na capital da Amazônia, na casa de rock, Porão do Alemão, haverá show das bandas Blackout e Official 80 na próxima quarta-feira, 25 de novembro. O evento começa depois das 23h e a entrada custa 15 reais. Parece que agora o Porão fechou contrato mesmo com a Official 80!Parabéns.

No mesmo local, na quinta-feira, haverá show da banda Barflys. Bom show Sandro Sasso (vocalista da Barflys)! Na sexta-feira, será a vez da Official 80 novamente e mais a banda Rock.com.

O horário e valor de ingresso são os mesmos da quarta-feira ok!O Porão está localizado a avenida Ponta Negra, próximo a entrada do bairro São Jorge.

Vamos?

Com o objetivo de apresentar a potencialidade econômica de estado de Roraima, a DUE Company levará jornalistas do Rio Grande do Sul e de São Paulo para o Norte do país. Desenvolvido pelo governo, pelo SEBRAE e por agências de fomento de Roraima, o projeto é liderado pela consultora de empresas Kátya Desessards, que contratou a DUE para a execução dos trabalhos com a imprensa. Participam da comitiva jornalistas do Correio do Povo e do Jornal do Comércio, de Porto Alegre, do Informativo do Vale de Lajeado, da Revista Expansão de Novo Hamburgo, além de profissionais de São Paulo, de veículos como a Revista Istoé Dinheiro Rural, Revista Globo Rural, Jornal DCI e Diário da Grande ABC.

O grupo embarca no dia 26/11, quinta-feira, com destino a Manaus (AM), para participar da FIAM (Feira Internacional da Amazônia). Na madrugada do dia 28/11, o grupo chega em Boa Vista. No Haras do município de Cantá, será realizada uma coletiva de imprensa, com a presença de autoridades locais, empresários e a direção do SEBRAE-RR. Ainda pela manhã, a comitiva visitará o projeto de reflorestamento de Acácias, com aproximadamente 18 mil hectares. Logo depois, almoço no centro de lazer Aquamack, em Macujá.

Dali o grupo seguirá para Rorainópolis, no sul de Roraima, dentro da selva Amazônica, onde conhecerão o Projeto do Dendê. O empreendimento, que se destina a produção de óleo de dendê para ser utilizado como biodiesel é um investimento externo da empresa Biocapital. Depois do almoço, a comitiva visitará a Fazenda Jota Lopes para conhecer a Bovinocultura, um modelo de criação de gado, com rebanho de aproximadamente 5 mil cabeças. De volta à Boa Vista, os jornalistas participarão da abertura da Expofer, acompanhada de jantar.

No dia 30/11 está marcada uma visita ao Projeto Cana de Açúcar, no município de Bonfim, outro investimento da empresa Biocapital. Em 1° de dezembro, a comitiva segue para Amajari, na Serra do Tepequém, um dos principais pontos turísticos do estado de Roraima, com belas cachoeiras. Por fim, no dia 2/12, será realizado um City Tour em Boa Vista, com visita nas emissoras de comunicação da cidade. Na capital de Roraima, os jornalistas vão circular pela Expofer, evento em que os empresários roraimenses mostram o potencial econômico do Estado, estabelecendo trocas tecnológicas, de conhecimento e de negócios com o Rio Grande do Sul. O retorno para Porto Alegre será no dia 3/12.

O deputado Lupércio Ramos cobrou da Infraero urgência nas obras de reforma, modernização e ampliação do aeroporto de Manaus. Lupércio disse que a demora na execução das obras já compromete a operação do aeroporto e pode até inviabilizar a realização da Copa 2014 em Manaus. As manifestações do deputado Lupércio foram feitas durante audiência conjunta das comissões de Turismo e Desporto, de Viação e Transportes e de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira. 

O diretor de Engenharia e Meio Ambiente da Infraero, Jaime Caldas Parreira informou que está em andamento o projeto básico do terminal de passageiros.  Posteriormente, será contratado o projeto executivo e publicado o edital de licitação. As obras só devem ter início no segundo semestre de 2009.  

Nova Pista – Segundo a Infraero, as obras do terminal de passageiros, o recapeamento e ampliação em 300 metros da pista de pouso e decolagem e a recuperação do pátio de manobras serão concluídas antes do final de 2013. Essas obras vão exigir investimentos de aproximadamente R$ 240 milhões. O deputado lamentou que a Infraero tenha adiado a construção da segunda pista de pouso e decolagem do aeroporto de Manaus. A obra, orçada em R$ 400 milhões, só deve ser executada a partir de 2015. “Vou lutar para que a segunda pista seja executada junto com as demais obras”, adiantou Lupércio.

Logo mais, às 16h e 30 minutos, começa o julgamento do prefeito cassado Amazonino Mendes, acusado de crime eleitoral. Ele afirma está tranquilo. Moradores de Manaus afeitos a fatos além de suas privacidades, que se encontram preocupados com a comunalidade, com o processual construtor de novas formas de existências, tecem comentários sobre o resultado do julgamento. Na maioria, prevalece a opinião de que Amazonino não será cassado. Em suas opiniões, logo vem a razão: ele é poderoso.

Preocupante essa opinião, pois implica a seriedade dos juízes. Se há provas reais que possam levá-lo à cassação, alguém vai confundir-se, se ele for absolvido. Se não há provas para cassação, errou quem cassou-o em primeira instância. Mas pode não haver nenhuma das proposições jurídicas. Podem existir outras que não chegam ao moradores de Manaus, preocupados com seu endereçamento político.

O certo é que paira na face da cidade, e em sua voz, uma iminente perspectiva que não se compõe com as linhas produtivas e as singularidades da democracia. Vamos esperar o veredicto dos juízes nesse julgamento histórico, que muda, ou mantém, o já visto. Ou o já posto.

De qualquer sorte, se Amazonino for absolvido, será, momentaneamente, uma vitória de Pirro. O Ministério Público, recorrerá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Lá a conterraneidade desaparece.

Se o julgamento do prefeito cassado Amazonino Mendes for concretizado amanhã, dia 24, já que ocorreram algumas protelações por parte do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), retardando o julgamento, e do próprio Diário Oficial, custando a publicar a data do julgamento, e se prevalecer, na decisão dos juízes, a sentença de cassação em primeira instância julgada pela insigne juíza Maria Eunice Torres do Nascimento, que se baseou em provas concretas para pedir a cassação do ainda não prefeito, estará sendo inaugurada em Manaus um novo tempo democrático composto de duas enunciações.

Em uma enunciação, o rito do primeiro candidato a prefeito da capital do Amazonas a ser cassado por crime eleitoral. Fato nunca ocorrido na história dos Barés ou Manaós. Ainda mais tratando-se do representante maior da direita que se instalou no Amazonas há quase trinta anos.

Embora se saiba que o motivo de um fato como esse não ter acontecido antes, não seja porque nunca houve crime eleitoral em Manaus, mas porque as forças retrógradas que dominavam Manaus não permitiam que ele emergisse para ser tomado pela opinião pública como fato antidemocrático e ser levado a julgamento.

Quem conhece um pouco da história das eleições no Brasil, e no caso em conta, da história do Amazonas, sabe dos recursos usados por partidos, candidatos e simpatizantes para alcançar uma eleição. As eleições de hoje, com candidatos usando os meios mais sórdidos – inclusive explorando a miséria da população pelos meios de comunicação com a cumplicidade dos responsáveis pelas concessões públicas perante o governo federal e a sociedade – para serem eleitos, não são obras de agora, mas do atavismo da dita política praticada.

Já na outra enunciação – esta causa da primeira – tem-se a linha produtiva de novas formas de práxis jurídicas eleitorais no Amazonas. A fundação da verdadeira ideia jurídica de democracia produzida como comunalidade perpassada pelos probos juristas procurador-eleitoral Edmilson Barreiros e a juíza Maria Eunice Torres do Nascimento.

Essa enunciação nos traz o discurso do Direito Eleitoral como o Direito fundante da democracia, cuja práxis social é superior aos Direitos Civil, Criminal e Penal. Posto que – como afirma a ilustre juíza Maria Eunice Torres do Nascimento -, sendo o Estado movimentado por sua Constituição, e essa o texto que promove a Democracia como modelo Político/Jurídico/Administrativo de um regime social, todas as formas de corrupção que ela possa sofrer reflete nas ações dos outros Direitos, significando o Direito Eleitoral como o mais importante para a sociedade. Quando ele não se confirma na Constituição, o Estado e a sociedade são violentados. Então, os outros Direitos passam a agir com suas leis, mas como paliativos jurídicos, já que a ideia essencial de democracia foi corrompida pela patologia do político antidemocrático que faz da coisa pública sua coisa privada, instalando na sociedade as enfermidades sociais.

Assim, o julgamento de Amazonino, mesmo que não seja amanhã, carrega a nota enunciadora de novo tempo. Pois já se escuta nos quadrantes de Manaus – e fora de Manaus – a enunciação política/democrática do Amazonas antes e depois de Edmilson Barreiros e Maria Eunice Torres do Nascimento.

23 de novembro de 2009

Fonte: Florêncio Mesquita Especial para o Portal Amazônia

MANAUS – Cerca de 80% do servidores da Justiça do Trabalha no Estado entraram em greve por tempo indeterminado na manhã desta segunda-feira (23), em Manaus. Eles reivindicam a aprovação do plano de cargos e carreiras e reajuste salarial até o dia 15 de dezembro, além da não aprovação da lei federal que prevê o congelamento dos salários de todos os servidores por dez anos.

Eles estão reunidos desde as 8h de hoje, em frente ao prédio do Tribunal Regional do Trabalho, na Avenida Djalma Batista, bairro Chapada, zona Centro-Sul da cidade.

Segundo o diretor do Sindicato dos Servidores, Raimundo Lúcio da Silva, 60% das varas do trabalho estão com os serviços paralisados e não têm previsão de retorno. Ele informou que os servidores ficarão acampados na frente do prédio durante toda a semana, de 8h às 18h, até que as reivindicações sejam atendidas.

De acordo com Raimundo da Silva, os outros servidores que somam cerca 20% não aderiram a greve para manter parte dos serviços em atividade.

Os servidores colocaram faixas no prédio e estão com um carro de som informando a população que passa pelo local sobre o motivo da paralisação.

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Fonte: PMI Brasil

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CNPq lança uma nova versão do currículo Lattes, com um conjunto de implementos, novas funcionalidades e cruzamento de dados. O lançamento coincide com o aniversário de uma década da Plataforma Lattes.

Foram realizados acordos com a empresa Thomson&Reuters, cuja base “Web of Science” é uma das mais relevantes na área da Ciência, e com a Receita Federal do Brasil, no intuito de realizar a importação ou certificação de dados presentes nas bases dessas instituições, garantindo assim maior qualidade às informações fornecidas.

Outra nova funcionalidade interessante é a Rede de Colaboração, onde será possível visualizar graficamente a rede de co-autores de um pesquisador que tenham também o Currículo Lattes.

No mais, serão realizadas continuamente diversas alterações menores em várias áreas do currículo, como acréscimos de campos e do módulo “Patentes e Registros”, alterações no layout e na navegabilidade, implementos de apoio ao usuário e alterações de ordem técnica, bem como detalhamento e validação de dados para maior segurança.

No ano em que a Plataforma Lattes completa uma década de existência, o CNPq realiza ações contínuas de implementação do Currículo Lattes, visando cada vez mais a veracidade de dados, a interatividade e a adequação às necessidades do crescente sistema de Ciência e Tecnologia nacional.

Mais informações: http://lattes.cnpq.br

Para entender o enredo kafkiano no processo de cassação do prefeito sub judice Amazonino Mendes e seu vice, Carlos Souza, clique aqui. O cronograma será atualizado à medida que novos fatos venham se somar ao evento.

Amazonino assumiu o mandato sob liminar, expedida pela desembargadora Graça Figueiredo, embora cassado em primeira instância pela juíza Maria Eunice Torres do Nascimento, no dia 19 de dezembro de 2008, no processo 775/2008.

O processo de cassação por compra de votos (troca de combustível por votos), no qual Amazonino está cassado, perdeu-se pelos arquivos do TRE/AM, enquanto uma liminar concedida pelo desembargador do TJ/AM, Domingos Chalub, impedia a sua votação em nível regional, até que se julgassem os embargos ingressados pela defesa de Amazonino no TSE.

Em agosto, o ministro Marcelo Ribeiro não aceitou recurso da defesa de amazonino, que pedia a reconsideração dos embargos de declaração, o que suspenderia a condenação. No dia 25 de setembro, o pleno do TSE ratifica a decisão de Marcelo Ribeiro, e finalmente o processo pode seguir no TRE/AM. Amazonino continua cassado e governando sub judice.

No início de outubro, o procurador-geral eleitoral, Dr. Edmilson Barreiros, encontra o processo de Amazonino “arquivado” e “esquecido” em uma prateleira do TRE/AM, e o encaminha para a relatoria, que coube ao juiz Francisco Maciel.

Maciel, depois de afirmar à imprensa que sua relatoria seria célere, e que o processo seria julgado no mês de novembro, pediu a dispensa da função. Foi colocado em seu lugar o juiz federal Márcio de Freitas, considerado de perfil progressista e temido pela defesa de Amazonino.

Márcio, que entrou de férias no dia 20 deste mês, correu contra o tempo para terminar a relatoria, e colocou o processo na pauta do dia 19 deste mês.

Porém, graças a um “erro de digitação” no Diário Oficial, a pauta do TRE para o dia 19 é alterada, e o caso Amazonino não entra nesta data. O pedido fora feito pelo próprio relator do caso e pelo procurador-geral eleitoral, para evitar que o “erro de digitação” beneficiasse a defesa. Na madrugada do dia 17 de novembro, quando o processo ainda não havia sido adiado, o escritório do procurador Edmilson Barreiros foi arrombado. A Polícia Federal investiga o caso.

O processo foi então colocado na pauta da próxima terça-feira, 24. No entanto, um atraso na impressão do Diário Oficial fez com que, mesmo antes de ser confirmada, a pauta tivesse de ser mudada. O procurador Edmilson Barreiros e o juiz relator do caso, Márcio de Freitas, pediram abertura de inquérito para verificar se o presidente da Imprensa Oficial, Jammil Seffair, amigo de Amazonino, protelou deliberadamente a publicação da pauta. Jammil, evidentemente, nega.

A nova pauta está marcada para a próxima quinta-feira, 26. No entanto, novo entrave já se avizinha: as procurações dos advogados de defesa do vice, Carlos Souza, não foram anexadas ao processo. Aparentemente, houve mudança nos defensores. Dois advogados de Goiânia apresentaram procurações, enquanto o advogado atual, Marco Aurélio Choy, teve sua procuração vencida. É possível que o imbróglio atrase novamente o julgamento.

Enquanto isso, há rumores de que, quando finalmente o julgamento ocorrer, um juiz ou juíza do pleno estaria orientado(a) a pedir vistas do processo. O objetivo seria manter Amazonino no cargo até o ano que vem, quando ele próprio se desemcompatibilizaria do cargo para concorrer ao governo do Estado.