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Después de comprobar que el socialismo apostó por una educación descafeinada, el profesorado está convencido que hace falta un Pacto de Estado por la educación. En su día, Rodríguez Zapatero apostó por él y se comprometió a sacarlo adelante antes de que acabara la primera legislatura. No hace falta hablar del resultado. Mintió en eso, como ha mentido en el empleo, la crisis, el talante, la igualdad, la ley de extranjería, la economía y la dignidad ciudadana.

No solo es preciso ese pacto, sino un aumento sustancial en inversión educativa para que todas comunidades puedan ser competitivas. Lo triste es que el Ministerio de Educación no ha sido capaz de convertirse en líder del sistema educativo. Al MEC se le ha ido la fuerza por la boca y los sucesivos ministros solo han incrementado su cartera personal, pero nunca su apuesta decidida por la educación, la convergencia con Europa y el apoyo de medidas para alcanzar la dignificación del profesorado.

La OCDE ha demostrado con sus datos que el profesorado español es el que dedica más tiempo a impartir clases y el que más horas dedica a su propia formación. También es cierto que España sigue siendo el país donde el profesorado ha perdido más poder adquisitivo entre 1994 y 2007. Todos los países de nuestro entorno han crecido, excepto España, donde los docentes españoles han perdido algo más de 10 puntos: aquí incluimos al profesorado de secundaria y primaria.

Si nos remitimos a PISA y a la competencia básica medida; es decir la científica, nos encontramos con que el resultado global de España es de 488 puntos, por debajo del promedio OCDE que son 500 puntos. Pero sigue habiendo un importante desequilibrio entre comunidades autónomas. Algunas nos hacen albergar cierto optimismo, pero no así otras que, dicho sea de paso, han perdido el norte y la oportunidad de crecimiento global.

Escudriñando datos, comprobamos que en los niveles más altos de rendimiento están Castilla y León, Navarra, La Rioja, Aragón y Galicia. Estas comunidades están muy próximas a los promedios de OCDE.

El Ministerio de educación debe adoptar medidas concretas, en vez de considerar que los ordenadores son la panacea en los centros. Las medidas a adoptar han de tender a la mejora del sistema educativo en todas y cada una de las comunidades autónomas, con la colaboración desinteresada y decidida de éstas.

¿Y qué es lo que debe hacer el Ministerio de Educación? Pues, entre otros muchos aspectos, debe apostar por reforzar las materias instrumentales básicas; adaptar a la realidad la educación de personas adultas; potenciar la educación a distancia y abrirla a la formación profesional; efectuar un diseño nuevo y moderno de la educación secundaria; ampliar la etapa de secundaria no obligatoria a tres años (bachillerato); prestigiar la formación profesional, tanto en los ciclos de grado medio como en los de grado superior; estudiar y conformar redes de formación que, en muchos casos, las comunidades autónomas han destruido, caso de Castilla y León; asentar el nuevo sistema educativo en las plataformas de la exigencia, el esfuerzo y en el abandono del falso igualitarismo.

El logro de lo indicado no es difícil. Tampoco lanzaremos las campanas al vuelo diciendo que es fácilmente alcanzable. Pero el paso firme del Ministerio no admite recovecos ni peldaños podridos, y mucho menos la pérdida de tiempo que ha predominado hasta ahora. El paso inicial es un pacto social y político por la educación para llegar a esa mejora y negociar y aprobar el estatuto del profesorado. Lo demás, no sin esfuerzo y sacrifico, llegará por añadidura. En definitiva, lo que precisamos es una apuesta decidida por la educación.

]]> http://janjacqaddict.wordpress.com/2009/11/28/apres-la-pluie/ Fri, 27 Nov 2009 23:55:26 +0000 janjacq http://janjacqaddict.wordpress.com/2009/11/28/apres-la-pluie/ http://niveisextraordinarios.wordpress.com/2009/11/27/em-2008-573-dos-alunos-concluiram-o-curso-superior-no-pais/ Fri, 27 Nov 2009 15:36:51 +0000 edjudd http://niveisextraordinarios.wordpress.com/2009/11/27/em-2008-573-dos-alunos-concluiram-o-curso-superior-no-pais/

O cálculo considera quem iniciou o curso em 2005. Taxa é resultado da razão entre concluintes e ingressantes.

Do total de alunos que ingressaram nos cursos de graduação em 2005, somente 57,3% concluíram os estudos em 2008. O índice é o menor desde 2002, aponta o Censo de Educação Superior 2008, divulgado nesta sexta-feira (27), pelo Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC).

A taxa é calculada pela razão entre o número de estudantes que concluem o curso naquele determinado ano, no caso da pesquisa é 2008, e o de ingressantes quatro anos antes, explica o Inep.

“Metade ficou no caminho, ou seja, a cada dois que ingressaram, apenas um concluiu o curso”, comenta Carlos Monteiro, especialista em ensino superior. “Há os estudantes que, por necessidade de trabalhar, acabam alongando o período do curso e há também aqueles que desistem por desencanto. E isso não acontece só nas instituições particulares”, diz.

De acordo com o censo, a taxa de conclusão mais alta, de 67%, foi vista entre os alunos das instituições federais. Os universitários dos cursos estaduais e municipais vêm logo em seguida, com taxas de conclusão equivalentes a 64,3% e 61,2%, respectivamente, no período avaliado. No total, na média entre as públicas, 65% dos alunos que começaram o curso em 2005 se formaram no ano passado.

“Os estudantes que estão nas universidades públicas têm melhores condições financeiras. Conseguem terminar o curso em menos tempo”, avalia. Os alunos de universidades ou faculdades privadas tiveram média menor de conclusão em comparação à total, de 55,3%, no mesmo período avaliado.

• Matrículas

O número de matrículas na educação superior cresceu 10,6%, para 5.808 milhões no ano passado, considerando graduação presencial e à distância.

Somente na graduação presencial, houve aumento de 4,1% em 2008, e manteve o ritmo dos últimos dois anos, segundo o levantamento do Inep. A maior parte delas, 3,8 milhões, foi feita nas instituições privadas, que registraram aumento de 4,6% em comparação a 2007. Quanto às públicas, houve acréscimo de 2,7% no volume, para 1,2 milhões no ano passado.

“Esse número [variação de 10,6%] não é bom, está longe das metas do Plano Nacional de Educação”, avalia Monteiro. “Com aumento de 20% chegaríamos a um número mais robusto”, comenta. O presidente do Inep, Reynaldo Fernandes, concorda. “É muito difícil atingir [a meta]“, disse.

Para que esse número cresça, é preciso que as instituições de ensino criem cursos diferenciados e que haja planos de financiamento em massa para aqueles que não tem condições de pagar os estudos. “Cerca de 10 milhões de jovens entre 18 e 24 anos hoje não têm condições de estudar”, diz. “Aumentar o ensino à distância e graduação tecnológica são outras necessidades”, cita.

Do site Brasília Confidencial

“Esse pedido de perdão se estende a cada brasileiro que, ainda hoje, não sabe ler sua própria língua”, disse o relator do processo, Edson Pistori. Para ele, a perseguição a Paulo Freire pela ditadura se traduz no impedimento à alfabetização de milhares de cidadãos e, principalmente, à conscientização de cada um deles sobre a própria condição social.

Estado, enfim, anistia Paulo Freire

27/11/2009

PAULO FREIRE

O Estado brasileiro pediu oficialmente desculpas, ontem, a Paulo Freire. A Comissão de Anistia reconheceu post morten a condição de anistiado político do educador pernambucano e concedeu indenização de R$ 100 mil à viúva Ana Maria Araújo Freitas, a título de reparação econômica por pela prisão ilegal e os 16 anos de exílio do professor.  A decisão foi aplaudida pelas mais de mil pessoas que lotaram o auditório do Centro de Convenções de Brasília, onde se realiza o Fórum Mundial de Educação Profissional e Tecnológica, e saudada, em Manaus, pelo presidente Lula.

“Anistiar Paulo Freire é libertar o Brasil da cegueira moral e intelectual que levou governantes a considerarem inimigos da pátria os educadores que queriam libertar o país do analfabetismo”.

O julgamento aconteceu na 31ª edição da Caravana da Anistia, prática adotada pela comissão para dar mais visibilidade ao processo e envolver especialmente os jovens no resgate da memória política do país.  O Fórum Mundial de Educação Profissional e Tecnológica – que reúne mais de 15.000 estudantes, educadores e gestores públicos das áreas de Educação e Trabalho de 16 países – foi escolhido, de acordo com o presidente da Comissão de Anistia, Paulo Abraão, para destacar que, mais do que ao homem e à sua família, a violência da ditadura militar contra Paulo Freire alvejou a crença na educação como processo de libertação e cerceou a centenas de milhares de brasileiros o direito de ler e escrever em sua própria língua.

“Este é um dos prejuízos mais severos e imensuráveis que a ditadura militar legou ao Brasil. Que este ato de pedido de desculpas aos familiares de Paulo Freire colabore para a disseminação e a revalorização da sua pedagogia da esperança, popular e libertadora”, exortou Abraão.

Quando foi cassado e expulso do país, em 1964, Paulo Freire começava a implantar o Programa Nacional de Alfabetização, que deveria universalizar a experiência-piloto realizada na cidade potiguar de Angicos. Com o uso uma metodologia própria e revolucionária que partia do contexto social e utilizava o universo vocabular dos alunos – hoje método Paulo Freire, adotado em mais de uma centena de países – Freire conseguira alfabetizar 300 agricultores em 45 dias. Se o programa não fosse interrompido, certamente o país não conviveria hoje com 16 milhões de analfabetos e 30 milhões de analfabetos funcionais (que dominam os princípios básicos da escrita mas não têm capacidade de compreensão de textos).

Além do resgate da metodologia e da filosofia de educação de Paulo Freire – que dá nome a mais de 300 escolas, a maioria em assentamentos rurais – a anistia pode lançar luz sobre muitos fatos ainda ocultos da história do período militar. Paulo Abraão informou que o Comitê de Anistia pretende utilizar o fato de a “experiência de Angico” ter sido financiada pelo governo americano, através do projeto MEC-USAID, para solicitar informações e documentos guardados nas agências de inteligência daquele país.

“O Chile já fez isso e descobriu que os americanos sabiam mais sobre a ditadura chilena do que os próprios ditadores”, comentou Abraão.   O Brasil já trabalha em cooperação com outros países da América Latina, especialmente o Chile, a Argentina, o Paraguai e o Uruguai, para reconstituir a história do período de ditaduras militares na região, mas ainda está muito atrasado em relação a eles. Paulo Abraão confia que a Política Nacional de Anistia, que deve ser aprovada em breve pelo Congresso, e a instalação do Memorial da Anistia, que concentrará os documentos do período militar e sediará um centro de estudos e pesquisas sobre o tema, vão acelerar o resgate da história recente do país.

1. Il y 3 semaines j’essayais d’oublier un fuck*** moth*** de canadien qui m’avais lâché comme un vieux bout de viande de caribou périmé.
2. Il y a 2 semaines (saoul) j’avais totalement oublier le fuck*** moth*** dans les bras d’un certain moine nommé précédemment et m’écriais “Oh Gosh” entre quelques rugissements bestial qui signifiaient un des meilleurs coup de ma vie !
3. Il y a 1 semaine j’officialisais ce “coup d’un soir“ par une mise en couple. Heureuse de la “remise de couvert qui s’en suivais”.
4. Aujourd’hui je suis en plein questionnement sur le fait d’être ou non amoureuse.

Chapitre 15:

Je ne pensais pas cette théorie possible; mais les faits sont là ! Et il faut bien se rendre à l’évidence ! Premièrement il faut savoir que malgré mon caractère quelques peu volage je ne suis pas une de ces filles qui sont du genre à coucher le premier soir mais plutôt de celles qui font monter la pression, le plaisir, l’envie (ou autre) l’espace d’un mois pour être sûr de la réciprocité de la chose. Pour autant vous aurez bien compris que j’aime m’amuser, et l’alcool fait accélérer certaines choses.

Je connaissais déjà celui qu’on appellera dorénavant “le moine” (pour le choix de son déguisement pour le moins en désaccord avec son comportement lors de la soirée d’halloween ^^) depuis plusieurs semaines, néanmoins lors d’une soirée plus qu’alcoolisée et par un concours de circonstances plus que suspect de sa part ^^ nous avons finit par conclure dès le premier soir. Lendemain matin quelque peu gênant pour ma part, ne sachant pas si c’était pour lui un coup d’un soir ou plus. Le résultat comme cités plus haut est que ce fut plus. Mais les semaines passent et vu la précipitation que les choses ont pris, je n’ai pas vraiment eut le temps de forger de réels sentiments. Nous rentrons déjà dans une routine qui me tue l’envie petit à petit. J’ai donc repensé à la théorie qu’une amie m’avait sortie il y a bien longtemps. La théorie du mathématicien !

Théorie du mathématicien: “Bon coup ≠ bon plan cul ≠ bon coup donc bonne relation”

En langage français: “si tu couches direct avec un mec, même si c’est le meilleur coup de ta vie (cas présent), ba t’arrivera pas à t’enlever de la tête que c’est qu”un plan cul qui dur par ce qu’il est bon” Désolé pour les thermes crus utilisée par ma très chère amie mais le fait est que je me retrouve présentement dans cette situation !!! Toujours celons les dires de mon amie, la seule façon d’y remédier est de confronter les opinions de chaque parties pour voir si une longueur d’onde commune peut être trouvée. MMMMhhh mais le problème c’est que dans ce genre de relation la discussion ne fait pas partie des activités favorites des 2 protagonistes !!!

Conseils pour vous les hommes : Même si l’envie est immense, les plans parfaits, le timing excellent, surtout ne pas conclure avec une fille sans en avoir précisément déterminé les conditions avant ! Soit:

• Plan cul
• relation longue
• relation on s’amuse et on avisera dans un futur prochain.

Car dans mon cas, je me retrouve dans les 3 ce qui cré un jolie bordel dans ma cervelle !

xoxo Gossip Girl

O Ministério da Educação (MEC) apresentou em entrevista coletiva na tarde desta quarta-feira (25), o plano para atingir a marca de mil escolas técnicas no Brasil, até 2020.

A ação conjunta com os estados faz parte do Programa Brasil Profissionalizado e prevê o investimento de R$ 790 milhões apenas em 2009. Em 2008, primeiro ano de vigência do programa, foram aplicados R$ 524 milhões.

O valor disponibilizado pelo governo federal pode ser usado na ampliação ou construção de escolas estaduais de educação profissional, para compra de equipamentos pedagógicos e capacitação de docentes. Os estados entram com a contrapardita de 1% do orçamento solicitado e arcam com os custos de manutenção das unidades escolares.

“Reconhecemos que a rede federal, sozinha, dificilmente terá condições de atender a toda a demanda do ensino técnico no País”, afirmou o direitor de articulação institucional da educação profissional do Ministério da Educação, Gleisson Rubin, durante o anúncio que ocorreu no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. Desde o dia 23 e até o dia 27 de novembro, o local sedia o Fórum Mundial de Educação Profissional e Tecnológica.

Em 2008, 18 estados aderiram ao programa. Neste ano foram 23 e mais o Distrito Federal. Apenas Amazonas e Rondônia ainda não fazem parte da ação.

Progresso nacional – No ano de 2010, o País terá 354 escolas técnicas, 154% a mais do que dispunha em 2002, quando o número era de 140 unidades.

“Atualmente, menos de 8% dos alunos tem acesso ao ensino técnico. Temos que triplicar esse número para chegarmos próximos aos índices de países como Coréia, China e Espanha”, apontou Rubin.

Ele acrescentou que a expansão da oferta tem por objetivo igualar nações altamente industrializadas  onde o número de estudantes das universidade clássica é equivalente ao da educação profissional.

…e retrocesso paulista – Entre os governos da região sudeste, o paulista merceu citação de Gleisson Rubin. Apesar de solicitar R$ 78 milhões para a construção de quatro escolas padrão, ampliação de outras 25 e aquisição de recursos pedagógicos, a gestão do governador José Serra foi a única que ainda não enviou a documentação completa neste ano.

O ‘detalhe’ pode prejudicar a liberação de recursos e afetar ainda mais o já precário sistema de ensino no Estado.

O Ministério da Educação (MEC) suspendeu 1.766 bolsas de estudo e desvinculou 15 instituições privadas de ensino superior do Programa Universidade para Todos (ProUni). As medidas foram tomadas depois que a Secretaria de Educação Superior (Sesu) encontrou irregularidades na oferta e no preenchimento das bolsas.

Os alunos que foram desligados do programa tinham perfil de renda incompatível com o programa, que oferece bolsas a alunos de baixa renda que queiram estudar em instituições particulares do ensino superior.
O ministério fez um cruzamento do CPF dos bolsistas com a Relação Anual de Informações Sociais (Rais), o Registro Nacional de Veículo Automotores (Renavam) e bases de dados de universidades públicas. Foi constatado que 598 eram proprietários de veículos caros, incompatíveis como o perfil de renda exigido pelo programa. Trinta e quatro já tinham curso superior, 631 eram matriculados em universidades públicas e 561 tinham empregos com renda superior à permitida.

Estes bolsistas podem ser obrigados a devolver o dinheiro das bolsas. Os nomes serão encaminhados à Advocacia Geral da União (AGU) para que seja instaurado um processo. Segundo a secretária de Educação Superior, Maria Paula Bucci, essa "malha fina" deverá ser repetida todos os anos.
Maria Paula acredita que as fraudes são pequenas perto do número de bolsas concedidas. “O percentual é de 0,4% dentro dos 396 mil bolsistas ativos. Toda regra tem um certo índice de descumprimento”, disse.
As bolsas integrais do ProUni são reservadas a estudantes com renda familiar de até um salário mínimo e meio (R$ 697,50), por membro da família. As bolsas parciais, que custeiam 50% da mensalidade, podem ser pleiteadas por candidatos com renda familiar de até três salários mínimos (R$ 1.395) per capita.

Já as 15 instituições que foram desligadas ofereciam menos bolsas do que deveriam. Nesse caso, a Receita Federal poderá pedir ressarcimento já que essas faculdades recebem isenção fiscal para oferecer as bolsas do programa. Outras 31 instituições estão na mesma situação e fizeram um termo de saneamento com o ministério. Durante certo período, elas terão que oferecer 5% a mais de bolsas para compensar o que não foi ocupado anteriormente. Os bolsistas dessas faculdades poderão continuar estudando sem custos até que completem seus cursos.

Em abril deste ano, um relatório divulgado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), baseado em auditoria realizada entre os meses de junho e novembro de 2008, apontava falhas na comprovação e na fiscalização da renda dos alunos beneficiados pelo ProUni.

15 instituições de ensino superior também foram desligadas do programa.
Em março, TCU identificou beneficiados que tinham carros de luxo.

O Ministério da Educação (MEC) decidiu suspender nesta quarta-feira (25) 1.766 bolsas do Programa Universidade para Todos (ProUni) após identificar problemas nos cadastros dos beneficiados, como rendimentos incompatíveis com o perfil socioeconômico pedido pelo órgão. Outras 15 instituições foram desvinculadas do programa. Continuam ativas 396.673 bolsas.

Veja lista no site do MEC com as instituições desvinculadas e com as que terão que sanear deficiências

Entre as incompatibilidades, havia estudantes com veículos que não batiam com as condições pedidas pelo ProUni. O MEC cruzou os dados dos alunos com o Renavam e conseguiu identificar 598 problemas. Outros 631 bolsistas tinham outra matrícula em uma instituição pública, o que é proibido; 561 tinham renda que não se encaixava no perfil do programa; 34 com curso superior concluído; e 58 tinham mais de uma irregularidade.

De acordo com a secretária de Educação Superior do MEC, Maria Paula Dallari, não há, desta vez, casos de pessoas com carros de luxo que ganhavam bolsa. Em março, o Tribunal de Contas da União identificou 39 estudantes que possuíam automóveis incompatíveis com o perfil do programa.

Segundo o MEC, 15 instituições de ensino superior não emitiam termo de adesão ao programa em alguns processos seletivos, o que é irregular. Outras 31, que tinham baixa ocupação, firmaram um termo de saneamento de deficiências e prometeram regularizar sua situação. De acordo com o ministério, os alunos não serão prejudicados.

O processo de fiscalização do ministério, segundo Maria Paula, é permanente. “O processo de entrada destes estudantes já é bastante rigoroso. Não há regra mágica que não leve a descumprimento. Toda regra tem um certo índice de descumprimento, isso é de qualquer cultura. O que o MEC estabeleceu foi esse mecanismo de fiscalização”, disse.

Os estudantes que recebiam indevidamente a bolsa terão os nomes encaminhados à Advocacia Geral da União e podem ter que devolver o dinheiro. As instituições de ensino superior que têm fins lucrativos e, por isso, tinham isenção fiscal, também podem ser obrigadas a ressarcir os cofres públicos.

“Ano que vem, vamos ter um novo ingresso de estudantes no ProUni e poderemos fazer uma nova varredura”, afirmou Maria Paula.

Entre os 3,1416 leitores do blog, há um que vai fazer o Enem…

Os estudantes inscritos no Enem 2009 já podem verificar o local onde farão a prova. Os endereços foram divulgados nesta quarta-feira [25.11.2009] pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), do Ministério da Educação (MEC), e podem ser consultados no próprio site do instituto

www.inep.gov.br

Link direto:
http://sistemasenem2.inep.gov.br/enemLocalProva/

Resta saber quando vão começar a circular aquelas famosas (e repetidas) piadas sobre as provas…

Os oito avanços do governo Lula na Educação

Uma boa maneira de julgar a atuação de um governante numa área específica é avaliar as mudanças constitucionais avalizadas por sua base de sustentação, sem a qual é impossível aprovar uma emenda constitucional, com ou sem o apoio da oposição.

Por Fernando Haddad, na Folha de S.Paulo

O governo Lula aprovou, com o apoio da oposição, duas emendas constitucionais (nº 53 e nº 59) que alteraram significativamente oito dispositivos da maior relevância para a educação.

1) Obrigatoriedade do ensino dos quatro aos 17 anos. Nesse particular, nossa Constituição está entre as mais avançadas do mundo. Em editorial, esta Folha defendeu a seguinte tese: “Falta uma medida ousada, como estender a obrigatoriedade para todo o ensino básico, até a terceira série do nível médio”. Cinco meses depois, a emenda constitucional promulgada vai além, ao garantir a universalização da pré-escola, sem o que a obrigatoriedade do ensino médio se tornaria pouco factível.

2) Fim da DRU da educação. A Desvinculação de Receitas da União retirava do orçamento do MEC, desde 1995, cerca de R$ 10 bilhões ao ano. Depois da tentativa frustrada de enterrá-la por ocasião da prorrogação da CPMF, em 2007, o Congresso finalmente pôs fim à DRU, valendo-se dos últimos três orçamentos de responsabilidade do governo Lula.

3) Investimento público em educação como proporção do PIB. O atual Plano Nacional de Educação (PNE 2001-2010) previra a “elevação, na década, por meio de esforço conjunto da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios, do percentual de gastos públicos em relação ao PIB, aplicados em educação, para atingir o mínimo de 7%”.

O dispositivo foi vetado, em 2001, com o seguinte argumento: “Estabelecer, nos termos propostos, uma vinculação entre despesas públicas e PIB, a vigorar durante exercícios subsequentes, contraria o disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal”.

A saída para o próximo PNE foi aprovar norma de hierarquia superior. Com a emenda constitucional nº 59, torna-se obrigatório o “estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do PIB”.

4) Piso salarial nacional do magistério. O Pacto pela Educação, firmado em 1994 no Palácio do Planalto, previa a fixação de um piso salarial para todos os professores do país. Renegado, o compromisso, enfim, tornou-se realidade. Em 1º de janeiro de 2010, o piso deverá ser totalmente integralizado e observado por todos os Estados e municípios.

5) Fundeb. O Fundo da Educação Básica, que substituiu o Fundef, multiplicou por dez a complementação da União que visa equalizar o investimento por aluno no país, além de incluir as matrículas da educação infantil, do ensino médio e da educação de jovens e adultos, desconsideradas pelo fundo anterior, restrito ao ensino fundamental regular.

6) Repartição e abrangência do salário-educação. Os recursos do salário-educação, mais do que duplicados, antes destinados apenas ao ensino fundamental, podem, agora, financiar toda a educação básica, da creche ao ensino médio, e sua repartição passou a ser feita entre Estados e municípios pela matrícula, diretamente aos entes federados.

7) Ensino fundamental de nove anos. As crianças das camadas pobres iniciam agora o ciclo de alfabetização na mesma idade que os filhos da classe média, aos seis anos, garantindo-se o direito de aprender a ler e escrever a todos.

Extensão dos programas complementares de livro didático, alimentação, transporte e saúde escolar, antes restritos ao ensino fundamental, para toda a educação básica, da creche ao ensino médio. Pode soar inacreditável, mas, até 2005, os alunos do ensino médio público não faziam jus a nada disso.

Mesmo que fosse possível deixar de lado as reformas infraconstitucionais no nível da educação básica, profissional e superior enfeixadas no Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), a profundidade dessas mudanças estruturais já justificaria um governo.

No tempo certo, as novas gerações se debruçarão, com o distanciamento devido, sobre um evento tão cheio de significado histórico quanto a presidência de Lula, suas semelhanças e colossais diferenças, e hão de notar o sentido progressista em que foi reescrito o capítulo consagrado à educação na nossa lei maior.

* Fernando Haddad é ministro da Educação

Fonte: Blog Terror do Nordeste

Uma boa maneira de julgar a atuação de um governante numa área específica é avaliar as mudanças constitucionais avalizadas por sua base de sustentação, sem a qual é impossível aprovar uma emenda constitucional, com ou sem o apoio da oposição.
Por Fernando Haddad, na Folha de S.Paulo

O governo Lula aprovou, com o apoio da oposição, duas emendas constitucionais (nº 53 e nº 59) que alteraram significativamente oito dispositivos da maior relevância para a educação.

1) Obrigatoriedade do ensino dos quatro aos 17 anos. Nesse particular, nossa Constituição está entre as mais avançadas do mundo. Em editorial, esta Folha defendeu a seguinte tese: "Falta uma medida ousada, como estender a obrigatoriedade para todo o ensino básico, até a terceira série do nível médio". Cinco meses depois, a emenda constitucional promulgada vai além, ao garantir a universalização da pré-escola, sem o que a obrigatoriedade do ensino médio se tornaria pouco factível.

2) Fim da DRU da educação. A Desvinculação de Receitas da União retirava do orçamento do MEC, desde 1995, cerca de R$ 10 bilhões ao ano. Depois da tentativa frustrada de enterrá-la por ocasião da prorrogação da CPMF, em 2007, o Congresso finalmente pôs fim à DRU, valendo-se dos últimos três orçamentos de responsabilidade do governo Lula.

3) Investimento público em educação como proporção do PIB. O atual Plano Nacional de Educação (PNE 2001-2010) previra a "elevação, na década, por meio de esforço conjunto da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios, do percentual de gastos públicos em relação ao PIB, aplicados em educação, para atingir o mínimo de 7%". O dispositivo foi vetado, em 2001, com o seguinte argumento: "Estabelecer, nos termos propostos, uma vinculação entre despesas públicas e PIB, a vigorar durante exercícios subsequentes, contraria o disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal".
A saída para o próximo PNE foi aprovar norma de hierarquia superior. Com a emenda constitucional nº 59, torna-se obrigatório o "estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do PIB".

4) Piso salarial nacional do magistério. O Pacto pela Educação, firmado em 1994 no Palácio do Planalto, previa a fixação de um piso salarial para todos os professores do país. Renegado, o compromisso, enfim, tornou-se realidade. Em 1º de janeiro de 2010, o piso deverá ser totalmente integralizado e observado por todos os Estados e municípios.

5) Fundeb. O Fundo da Educação Básica, que substituiu o Fundef, multiplicou por dez a complementação da União que visa equalizar o investimento por aluno no país, além de incluir as matrículas da educação infantil, do ensino médio e da educação de jovens e adultos, desconsideradas pelo fundo anterior, restrito ao ensino fundamental regular.

6) Repartição e abrangência do salário-educação. Os recursos do salário-educação, mais do que duplicados, antes destinados apenas ao ensino fundamental, podem, agora, financiar toda a educação básica, da creche ao ensino médio, e sua repartição passou a ser feita entre Estados e municípios pela matrícula, diretamente aos entes federados.

7) Ensino fundamental de nove anos. As crianças das camadas pobres iniciam agora o ciclo de alfabetização na mesma idade que os filhos da classe média, aos seis anos, garantindo-se o direito de aprender a ler e escrever a todos.

Extensão dos programas complementares de livro didático, alimentação, transporte e saúde escolar, antes restritos ao ensino fundamental, para toda a educação básica, da creche ao ensino médio. Pode soar inacreditável, mas, até 2005, os alunos do ensino médio público não faziam jus a nada disso.

Mesmo que fosse possível deixar de lado as reformas infraconstitucionais no nível da educação básica, profissional e superior enfeixadas no Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), a profundidade dessas mudanças estruturais já justificaria um governo.

No tempo certo, as novas gerações se debruçarão, com o distanciamento devido, sobre um evento tão cheio de significado histórico quanto a presidência de Lula, suas semelhanças e colossais diferenças, e hão de notar o sentido progressista em que foi reescrito o capítulo consagrado à educação na nossa lei maior.

* Fernando Haddad é ministro da Educação

El Fórum Educación 2009 és una trobada, organitzada pel Consejo de la Juventud de España (CJE), per a fixar quina és la opinió, els punts de vista, i les reclamacions que feim els joves sobre l’Educació. El Fòrum es divideix en tres eixos: Educació Universitària (EEES), Educació no Universitària (Secundària, Batxillerat i Mòdul) i Educació no Formal (Escoles de Temps Lliure i Educació no Reglada). Cada eix es divideix en tres Taules de Debat paral·leles i tres Taules d’Experiències. Cada taula hi ha ponents de primer ordre, que explicaran i ja fixaran posició.

La meua responsabilitat, si la meua, és l’eix Universitari. Hi hem convidat al Director General d’Universitats del Ministeri d’Educació Espanyol, el Director General d’Universitats del País Vasc, els representants sindicals d’Educació d’UGT i CCOO, un representant de l’associació europea d’estudiants ESU, un representant d’Investigadores Precarios,… Aquest cap de setmana, a Saragossa.

El Consejo de la Juventud de España (CJE) és la institució que coordinada a totes les associacions de joves de tot l’Estat Espanyol. Tots els Consells de la Joventut Autonòmics, com el Consell de la Joventut de les Illes Balears, hi formen part. I també hi participen les associacions de joves que tenen representació a la majoria de l’Estat Espanyol, com les Nuevas Generaciones del Partido Popular (la més gran), les joventuts del sindicat Comisiones Obreras (CCOO) o els joves de Cruz Roja Juventud.

La fotografia mostra una de les maratonianes sessions del Grup Operatiu responsable d’organitzar el Fórum Educación 2009. S’han fet cada vint dies a Madrid, a la seu del CJE, i cada dia (cada dia!) hem fet intercanvi d’emails i videoconferència. Tot necessari per organitzar el Fórum d’Educació més plural, obert i participatiu possible. Esperem que sigui, ho serà, tot un èxit.

Fotografia publicada al Fotolog.

Universidade Federal do Paraná, edifício histórico na Praça Santos Andrade – Curitiba. Foto: Gilson Camargo

O planejamento para a criação de  mais  08 IFETS (Institutos Federais de Educação Tecnológica Superior) no Paraná foi o principal resultado da reunião da bancada de deputados paranaenses com o ministro da Educação, nesta terça 17 em Brasília. Angelo Vanhoni, com dados em mãos, demonstrou que o Ministério da Educação está em dívida com os investimentos para a educação tecnológica do estado. O Paraná será o quinto com os menores índices de repasses federais para instituições do ramo entre as 27 unidades federativas, com R$ 44,3 milhões para despesas em custeio, pessoal e investimentos previstos no orçamento federal para 2010. “O ministro reconheceu a dívida com a educação tecnológica no Paraná e abriu o diálogo para que nos próximos anos sejam criados mais 08 IFETS. Demonstramos que somos um dos principais pólos industriais do país e que esta demanda por formação precisa ser respondida”, disse Vanhoni.

O ministro decidiu também pela participação do MEC, com assessoria técnica e aporte de recursos, no projeto “Corredor Cultural” apresentado pelo reitor da Universidade Federal do Paraná, Zaki Akel, presente na reunião. O projeto tem como objetivo a transformação do trecho de aproximadamente um quilômetro entre o edifício histórico da UFPR e o complexo da Reitoria, passando por espaços como a Associação Comercial do Paraná, a sede antiga dos Correios, o antigo Cine Luz, a Capela Santa Maria, a Caixa Cultural, a PUC, o Teatro Guaíra e a Livraria do Chain, em espaços de vivência cultural gratuitos para a população. O projeto que faz parte do centenário da Universidade Federal do Paraná, está avaliado em R$ 35 milhões.

O MEC (Ministério da Educação) anunciou, nesta quarta-feira (25), o corte de 1.766 bolsas de estudos do Prouni (Programa Universidade para Todos), além da desvinculação de 15 instituições de ensino. Segundo a pasta, durante o processo de supervisão do programa foram encontradas irregularidades.

Veja a lista de instituições com irregularidade

O encerramento das bolsas ocorreu após o cruzamento de informações do cadastro de bolsistas com outros bancos de dados, como a Rais (Relação Anual de Informações Sociais), o Renavam (Registro Nacional de Veículos Automotores), a Plataforma Integrada para Gestão das Universidades Federais e bases de dados de universidades estaduais. No caso das instituições, a supervisão monitorou a regularidade da oferta e ocupação das bolsas.

Fraude dos estudantes

O levantamentos realizado com base na Rais apontou a existência de 1.934 bolsistas com indícios de possuírem rendimentos incompatíveis com o perfil socioeconômico exigido pelo Prouni. Em 561 situações, as irregularidades foram constatadas e as bolsas encerradas. Nos outros casos, após a verificação da documentação, ficou comprovado o atendimento aos critérios de participação no programa. Em algumas situações, foram encontradas inconsistências no banco de dados.

A verificação da situação dos bolsistas junto ao Renavam identificou 1.699 estudantes possivelmente proprietários de veículos automotores considerados incompatíveis com o perfil dos bolsistas. Um total de 598 estudantes teve a situação irregular comprovada e a bolsa encerrada. Nos outros casos, ficou comprovado que os veículos não eram patrimônio incompatível e as bolsas foram mantidas.

A supervisão também identificou a possibilidade de 43 bolsistas já terem concluído outro curso superior. Foram constatados indícios de que outros 2.005 estudantes, além de receberem a bolsa do ProUni, estariam matriculados em universidade pública, o que não é permitido pelas regras do programa.

Fonte: UOL Vestibular