O Ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território deu recentemente uma entrevista ao Jornal de Negócios, que versou basicamente sobre o novo diploma que aprovou o regime jurídico da Reserva Ecológica Nacional (REN), o Decreto-Lei n.º 166/2008, que veio revogar o anterior Decreto-Lei n.º 93/90.

Segundo o ministro Nunes Correia, o novo regime apresenta uma maior clarificação acerca do que é REN e porque é que uma parcela de terreno é assim classificada, sabendo-se que existem agora orientações definidas a nível nacional.

Recorde-se que o anterior diploma previa também que fossem emitidas em diploma próprio quais os usos e acções compatíveis com a REN. Esse diploma apenas foi publicado 15 anos depois, sendo que este impasse administrativo levou a que a REN fosse encarada com certa hostilidade por partes dos proprietários que se viam impedidos de desenvolver os seus propósitos.

Nunes Correia garante que a partir de agora e dentro de três anos, tempo que o ministro prevê que deva levar o período de transição, a Reserva Ecológica Nacional estará muito melhor fundamentada. Está garantida, ainda na opinião do ministro, uma mais eficaz articulação entre os vários níveis de governação, assumindo as CCDR’s uma papel central no acompanhamento do trabalho das autarquias.

Em declarações à Lusa, o ministro do Ambiente afirmou: “Eu não falo de taxas de juro, acho que o Banco de Portugal não tem na sua missão pronunciar-se sobre o mix energético”. Um ingrato, este Nunes Correia. Afinal Vítor Constâncio só estava a tentar ajudar…

Em discussão. O aumento do preço do petróleo e de outros combustíveis dá o mote para um novo debate sobre o nuclear. As declarações do governador do Banco de Portugal deram um impulso.

Mas o momento político também ajuda. Nuclear: sim ou não? A velha questão voltou a estar na ordem do dia.

As declarações do Governador do Banco de Portugal, Vítor Constâncio, quando, a terça-feira, apresentou as previsões da instituição para a economia portuguesa, deram um impulso à discussão. Mas o preço do petróleo é a raio que dá força a este debate, com alguns políticos e empresários a defenderem o nuclear como a solução para s problema da dependência petrolífera do país e outros a dizerem que ao é por aí que passa o futuro do sector energético português. Contudo, os custos das emissões de CO2 que o sector electroprodutor está a pagar também não é alheio a tudo isto.

E o momento político em Portugal também ajuda. Pedro Sampaio Nunes, o responsável da Energia Nuclear de Portugal – a empresa criada, há cerca de três anos, pelo empresário Patrick Monteiro de Barros para desenvolver o projecto de uma central nuclear no País – diz que não tem dúvidas que aquele vai ser um assunto a debater na campanha eleitoral das próximas legislativas a realizar em 2009. Na sua opinião, as declarações de Vitor Constâncio são também um sinal de uma certa mudança de atitude face a este assunto dentro do próprio Partido Socialista (PS).

Na realidade, ainda no início deste mês, a propósito da “crise” dos combustíveis, o PS sugeriu, na comissão de Assuntos Económicos da Assembleia da República, que os deputados visitassem no próximo ano parlamentar a central nuclear de Almaraz, em Espanha, e que visitassem outras unidades de produção de energia renovável. Vítor Constâncio falou da necessidade de se estudar a alternativa do nuclear como uma, entre outras, que poderá contribuir para a redução da dependência de Portugal, um problema que está a criar sérias consequências para a economia nacional. E as reacções não se fizeram esperar. Desde logo, o Governo, pela voz de Pedro Silva Pereira, Ministro da Presidência, esclareceu, que tal como o primeiro-ministro, José Sócrates,tem vindo a dizer, este assunto não faz parte da agenda do Executivo, pelo menos até ao final da legislatura. Mas o socialista João Soares acrescentou que esta deve ser uma alternativa a estudar.

Quem não reagiu bem foram os ambientalistas. E um dos responsáveis pela elaboração do programa do Governo para a Energia, Oliveira Fernandes, prefere pensar que Vítor Constâncio só fez “aquelas afirmações por lapso”.

Não é só em Portugal que o nuclear está a ser discutido. Também a nível internacional a questão tem merecido a atenção de vários responsáveis do sector energético, entre os quais o director executivo da Agência Internacional para a Energia que disse, recentemente, que são precisas mais 32 centrais nucleares no mundo para se reduzir a dependência do petróleo.

(Diário de Notícias – Quinta-feira. 17 de Julho de 2008)

Duas Opiniões - Energia Nuclear? Talvez…

Nuclear? Sim Obrigado!

Nuclear? Não Obrigado!

Um icon dos anos 80!!!

Problemas do Nuclear – Resíduos. Notícia do jornal “Expresso” de 26/7/08

Uma boa dose de revolta e um enorme desespero. Os habitantes das aldeias e vilas à volta do sítio nuclear de Tricastin, na parte sul do vale do rio Ródano, transmitem estes sentimentos. Desalentados, os agricultores dos arredores da pequena cidade de Bolène, a 2 km de Tricastin, praguejam contra “o- monstro”, a central de tratamento de resíduos nucleares, produtora de poluição e de más notícias que ameaçam arruinar a região.

Central Nuclear de Tricastin

Duas fugas “acidentais” de produtos radioactivos este mês — a ultima, esta quarta-feira, contaminou “ligeiramente”, segundo as autoridades, pelo menos 100 funcionários internos e externos da fábrica — levaram os mais fleumáticos a evocar uma “série negra”.

Vale do Ródano – França

diariamente. “As taxas de poluição variam diariamente, mas onde ela é sempre mais elevada e acima das taxas mínimas definidas pela lei é no depósito, certamente porque ficaram aí resíduos ao longo dos anos”, explica.

Jean, um francês de 8o anos de idade, que pretende instalar-se com a mulher na aprazível Cote d’Azur, dizia, nesta quarta-feira, no café do senhor Teixeira: “Tinha dois casais interessados na compra da minha casa em Bolène mas as pessoas quando ouviram as notícias, telefonaram a dizer que desistiam”.

 Daniel Ribeiro, jornal o “Expresso”, 26 de Julho de 2008

Ainda no Expresso

“Nuclear, não obrigado”, diz Nunes Correia

O nuclear não é uma opção para o ministro do Ambiente. Nunes Correia considera também que as organizações ambientalistas estão aquém das expectativas. A discussão sobre a opção nuclear não está na agenda do Governo. O ministro do Ambiente tem sérias reservas sobre essa opção e diz que a aposta nas energias renováveis e o uso racional de energia são o caminho que Portugal vai seguir. Como síntese da sua posição permite o antigo slogan: “Nuclear, não obrigado”.“O meu ministério tem sérias reservas sobre a opção pelo nuclear. E julgamos que a discussão está deslocada no tempo”, afirma Nunes Correia.“A aposta nas renováveis e no uso eficiente da energia projectam-se num horizonte de, pelo menos 20 anos”, salientando que Portugal é rico em fontes de energia renovável como eólica, solar (térmica e foto-voltaica), geotérmica e biomassa.

“Além dos problemas ambientais que não estão resolvidos, embora reconheça que a tecnologia não é a mesma de há 30 anos, a questão essencial é o destino final dos resíduos radioactivos”, afirmou. “Está longe de estar resolvida. O que se faz é ‘varrê-los’ para as profundidades da terra e do mar, mas sabemos que ficarão activos durante milhões de anos”, acrescentou.

Salienta também os custos escondidos apresentados pelos defensores do nuclear em matéria de ligação à rede eléctrica e desmantelamento das centrais.

É lamentável assistir à troca de acusações entre o ministro do Ambiente e os autarcas dos municípios afectados pelas cheias. Cada qual “sacode a água do capote” à sua maneira, não querendo assumir responsabilidades. Pois, mas a culpa é de todos! É culpa do sr. ministro porque tem desempenhado o papel que lhe convêm, consoante as circunstâncias. Que vai do ser mais invisível, despercebido, ignorante até ao mais funesto, à frente do ministério que tutela. É culpa dos autarcas porque todos os anos se repetem as cheias, são fenómenos que ainda não se podem controlar, mas que convêm prevenir a tempo. É a política do desleixo e da falta de planeamento! Parece que de um ano para outro já se esqueçeram dos estragos e prejuízos que resultam das inundações… ou então são mesmo muito burros, pois repetem sistematicamente os mesmos erros… 

O ministro Nunes Correia é tudo, menos amigo do ambiente. É daqueles ministros que pouco sobressaem, mas se estivermos atentos, reparamos que tem tido atitudes pouco dignificantes em relação ao Ministério que tutela. Seria daqueles ministros, aquando da recente remodelação governamental, que era muito bem dispensado! Vejamos, nada faz para se opôr à co-incineração do Outão, em plena Serra da Arrábida e um dos mais belos paraísos de Portugal. Se não forem os municípios de Setúbal, Sesimbra e Palmela a tentarem impedir (pela via judicial) que a serra seja “descascada” e para que se possam travar os efeitos negativos que a co-incineração tem para o impacto ambiental daquela zona, não sei o que seria da Arrábida! Mais recentemente, veio em diversos meios de comunicação social que agora se quer construir uma barragem no Tua. Um paredão com mais de 100 metros de altura que irá inundar mais de mil hectares de terrenos, alguns agrícolas, com vinhas e olivais. Para além de condenar a linha ferroviária do Tua (única na Europa), que já merecia o título de Património Mundial. Recorde-se ainda, que esta linha sofreu obras devido ao grave acidente que ali ocorreu, e, se o projecto da barragem for por diante, os milhares ou milhões de euros que ali foram gastos nas obras, vão pelo cano abaixo… 

Ainda hoje no jornal Público, vem a notícia de que o Governo se prepara para retirar 744 hectares da REN na Comporta, para o Grupo Espírito Santo poder construir um megaempreendimento turístico de 12.500 hectares junto à costa atlântica.

Isto tudo lhe passa ao lado, ou se não lhe passa, remete-se para um cómodo silêncio… 

Infelizmente, este ministro Nunes Correia irá ficar na História… pela medíocridade do seu empenho em prol do Ambiente!