Quando penso que mais nada será possível, a cada dia que passa me surpreendo mais com o sistema carcerário no país.

Que ele está falido é algo que me parece incontestável.

Mas agora, no estado do Espírito Santo, uma comissão especial do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana “encontrou” um presídio de contêineres.

Isso mesmo. Há, além das famigeradas “escolas de lata” espalhadas por aí, presídios do mesmo quilate – ou talvez de padrão pior, se é que isso é possível.

Além de oferecer condições muito pouco propícias aos fins a que se destinam (insalubridade, temperaturas altíssimas etc.), como não poderia deixar de ser os contêineres também estão superlotados: o “presídio” tem capacidade para abrigar 144 presos, mas contava, no último dia 15/10, com 306 internos.

Expressões como “rio de esgoto”; ”água preta e fétida“; presença de “insetos, larvas, roedores, garrafas de refrigerantes, restos de marmitas, restos de comida“; “A profundidade daquele rio de fezes e dejetos chegava a 40 centímetros, aproximadamente”; ocorrência de “esquartejamentos“, dentre outras, são as palavras ditas.

Chocante.

Jesus, Maria, José!

Para a reportagem completa, feita pela Agência Brasil, além de outras dela decorrentes, clique aqui.

© Cartas de Tiro

Escuta-se muito que a aplicação – e o cumprimento – de determinada pena (notadamente a privativa de liberdade), em face do cometimento de um crime, se dá com o objetivo de “reeducar” o condenado, de “recuperá-lo”, por assim dizer, “para a vida em sociedade”.

Partindo daí, se tais princípios não estiverem marcados a ferro pela hipocrisia, a conclusão que podemos chegar é que o país caminha para o fracasso nesse quesito.

O que está abaixo é apenas um pequeno exemplo.

Notícia da Agência Brasil, de 5/9/2009:

“Juízes encontram presos em situação desumana em Goiás

Kelly Oliveira
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Os juízes que participam do mutirão carcerário em Goiás encontraram presos em situação desumana no Centro de Inserção Social de Anápolis, informou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A equipe do mutirão encontrou 309 internos  no presídio, que tem capacidade para 80 presos. Ou seja, o local está quase quatro vezes acima da sua lotação máxima.

De acordo com o coordenador do mutirão no estado, juiz George Hamilton Lins Barroso, 47 pessoas estavam amontoadas numa cela de 24 metros quadrados, e muitos presos dormem em pé ou no banheiro.

‘Alguns já apresentam sequelas físicas, como inchaço das pernas e dores na coluna’, relata o juiz, em nota do CNJ. George Hamilton disse ainda que as condições de higiene encontradas são precárias. ‘A comida é servida em material não descartável, e os banheiros estão quebrados’. Outro problema é que não é possível saber quem são os presos provisórios (sem julgamento) ou os condenados.

A equipe do mutirão carcerário também verificou nos cartórios diversos processos armazenados de maneira inadequada. Nesse caso, segundo o CNJ, a equipe do mutirão trabalha para reorganizar os cartórios das varas criminais e implantar mecanismos de controle das prisões.

A comarca de Anápolis tem aproximadamente 900 processos criminais. Até ontem (4), a equipe do mutirão havia analisado 572 processos e libertado 127 detentos. Ao todo, seis juízes participam do trabalho, que conta também com defensores públicos do Distrito Federal, promotores de Justiça, advogados e servidores do Tribunal de Justiça de Goiás.

Edição: Graça Adjuto“.

© Cartas de Tiro