pinto-monteiro &laquo; WordPress.com Tag Feed http://en.wordpress.com/tag/pinto-monteiro/ Feed of posts on WordPress.com tagged "pinto-monteiro" Wed, 06 Jan 2010 03:50:45 +0000 http://en.wordpress.com/tags/ en <![CDATA[Agora escutas tu, agora escuto eu]]> http://wehavekaosinthegarden.wordpress.com/2009/11/19/agora-escutas-tu-agora-escuto-eu/ Thu, 19 Nov 2009 00:04:33 +0000 wehavekaosinthegarden http://wehavekaosinthegarden.wordpress.com/2009/11/19/agora-escutas-tu-agora-escuto-eu/

Portugal é mesmo um país de coscuvilheiros. Antigamente espreitava-se para dentro da janela da vizinha, agora colocam-se escutas. Há tempos soubemos que até os pedidos de pisa feitos pelo Sampaio estavam gravados, o Sr. Silva anda com medo que salte alguém do computador e lhe descubra os segredos e sabemos agora que do Engenheiro há uma colecção de DVD’s com as suas conversas. Dizem-nos que são feitas para investigação criminal na luta contra a corrupção, mas sabendo nós que estas escutas acabam sempre a ser consideradas ilegais, que nunca um corrupto é condenado e que tudo isto, mais dia, menos dia, até deixa de ser noticia, andar a escutar esta gente só pode ser mesmo para treino dos operacionais da policia ou pelo prazer de meter o nariz na vida dos outros.

 

]]> <![CDATA[Face Oculta]]> http://blogdelacoesdoego.wordpress.com/2009/11/16/face-oculta/ Mon, 16 Nov 2009 15:21:23 +0000 Ricardo Campus http://blogdelacoesdoego.wordpress.com/2009/11/16/face-oculta/ <![CDATA[Crimes? Uns dias sim outros talvez]]> http://wehavekaosinthegarden.wordpress.com/2009/11/16/crimes-uns-dias-sim-outros-talvez/ Mon, 16 Nov 2009 00:01:40 +0000 wehavekaosinthegarden http://wehavekaosinthegarden.wordpress.com/2009/11/16/crimes-uns-dias-sim-outros-talvez/

Pinto Monteiro kung fu
PGR confirma crime mas não apoia escutas

]]> <![CDATA[Ligações Perigosas]]> http://wehavekaosinthegarden.wordpress.com/2009/11/15/ligacoes-perigosas-2/ Sun, 15 Nov 2009 12:31:52 +0000 wehavekaosinthegarden http://wehavekaosinthegarden.wordpress.com/2009/11/15/ligacoes-perigosas-2/

socrates vara pinto monteiro noronha nascimento

Que fazer com umas escutas que parecem queimar quem pega nelas? O Supremo Tribunal resolveu queimá-las de vez. Uma vez mais o Engenheiro vê-se livre da justiça, mas uma vez mais fica uma nódoa de suspeita que, sem poderem ser ouvidas as gravações, nunca desaparecerá e o perseguirá para sempre. O que fica são os ruídos das fugas ao segredo de justiça publicadas nos jornais, verdadeiras ou não. Fica também duvida se é só incapacidade do Ministério Publico de travar essaJpsé sós fugas ou se já faz parte da sua normal forma de actuar.

]]> <![CDATA[Accountability]]> http://destruicaocriativa.wordpress.com/2009/11/11/accountability/ Wed, 11 Nov 2009 16:31:29 +0000 RPR http://destruicaocriativa.wordpress.com/2009/11/11/accountability/


Anteontem o gabinete de imprensa da PGR garantia que, “neste momento, só o sr. presidente do STJ poderá revelar o teor dos despacho que proferiu”. Ao passo que ontem era Noronha Nascimento que lembrava que competia a Pinto Monteiro prestar eventuais informações sobre as escutas telefónicas envolvendo Armando Vara e José Sócrates, por o Ministério Público ser o titular da acção penal. E recusava-se a prestar esclarecimentos, invocando o segredo de justiça.

Parece anedota, mas vem no Público de hoje. Os titulares de dois dos órgãos de Estado mais importantes do país não conhecem as suas competências (ou então é isso que querem que se pense; ou, hipoteticamente, o problema está na ambiguidade da Constituição ou do Código de Processo Penal) e, para além disso, fecham-se em copas nessa coisa única chamada segredo de Justiça – que o PCP, ó cruzes, quer reforçar.

]]> <![CDATA[Confraria do Bucho reuniu convivas em Lisboa (3)]]> http://capeiaarraiana.wordpress.com/2009/11/08/confraria-do-bucho-reuniu-convivas-em-lisboa-2/ Sun, 08 Nov 2009 21:49:41 +0000 jclages http://capeiaarraiana.wordpress.com/2009/11/08/confraria-do-bucho-reuniu-convivas-em-lisboa-2/ <![CDATA[Confraria do Bucho reuniu convivas em Lisboa (2)]]> http://capeiaarraiana.wordpress.com/2009/11/08/confraria-do-bucho-reuniu-convivas-em-lisboa-3/ Sun, 08 Nov 2009 21:00:23 +0000 jclages http://capeiaarraiana.wordpress.com/2009/11/08/confraria-do-bucho-reuniu-convivas-em-lisboa-3/ <![CDATA[Escutas de Sócrates em risco de ser apagadas]]> http://portugalverdadeiro.wordpress.com/2009/11/08/escutas-de-socrates-em-risco-de-ser-apagadas/ Sun, 08 Nov 2009 13:40:34 +0000 harishbhatt1978 http://portugalverdadeiro.wordpress.com/2009/11/08/escutas-de-socrates-em-risco-de-ser-apagadas/

Polémica: Conversas interceptadas são politicamente explosivas

As dezenas de transcrições de conversas entre Armando Vara e José Sócrates interceptadas durante a ‘Operação Face Oculta’, validadas por um juiz e enviadas para a Procuradoria-Geral da República em forma de certidão, correm o risco de ser destruídas. Basta que Pinto Monteiro, a quem as mesmas foram entregues há quatro meses, considere que as situações em análise não configuram ilícitos criminais, o que permite assim proceder à destruição das mesmas.

Notícia publicada no Jornal Correio da Manhã do dia 8 de Novembro de 2009

]]> <![CDATA[Confraria do Bucho reuniu convivas em Lisboa (1)]]> http://capeiaarraiana.wordpress.com/2009/11/08/confraria-do-bucho-reuniu-convivas-em-lisboa/ Sun, 08 Nov 2009 12:00:47 +0000 leitaobatista http://capeiaarraiana.wordpress.com/2009/11/08/confraria-do-bucho-reuniu-convivas-em-lisboa/ <![CDATA[A Prova do Crime, Meios legais para a sua Obtenção]]> http://casosdepolicia.wordpress.com/2009/10/03/novidade-almedina-a-prova-do-crime-meios-legais-para-a-sua-obtencao/ Sat, 03 Oct 2009 08:30:47 +0000 Yannick Carvalho http://casosdepolicia.wordpress.com/2009/10/03/novidade-almedina-a-prova-do-crime-meios-legais-para-a-sua-obtencao/

a_prova_do_crime«A protecção dos direitos fundamentais das pessoas, enquanto fim também do processo penal, tem como um dos corolários a consideração de certos métodos de obtenção de prova como inadmissíveis ou ilegítimos, com a consequente proibição de valoração das provas obtidas mediante, designadamente, tortura, coacção, ofensa da integridade física ou moral das pessoas, abusiva intromissão na vida privada, no domicílio, na correspondência ou nas telecomunicações. Os direitos fundamentais estão aliás protegidos contra os abusos de todas as instituições do estado, nestas se incluindo os órgãos de soberania, todos eles, que não podem suspender o exercício dos direitos, liberdades e garantias do cidadão.»

A Prova do Crime, Meios legais para a sua Obtenção de Fernando Gonçalves e Manuel João Alves. Prefácio de Fernando Pinto Monteiro

]]> <![CDATA[Psicólogo quer reabrir caso Maddie]]> http://duartelevypt.wordpress.com/2009/09/18/psicologo-quer-reabrir-caso-maddie/ Fri, 18 Sep 2009 12:06:30 +0000 Duarte Levy http://duartelevypt.wordpress.com/2009/09/18/psicologo-quer-reabrir-caso-maddie/

Paulo Sargento

Paulo Sargento

PGR recebeu mais um pedido de reabertura do processo

O Procurador-geral da República (PGR), Pinto Monteiro, recebeu ontem mais um pedido de reabertura do processo relativo ao desaparecimento de Madeleine McCann, este da autoria do psicólogo e perito forense, Paulo Sargento.
Para além do pedido agora enviado ao PGR, Ana Lima, assessora de Pinto Monteiro, confirmou ao 24horas que já anteriormente um cidadão espanhol havia tomado idêntica iniciativa, “mas sem que indicasse qualquer diligência com interesse, pelo que foi arquivado,” esclareceu a responsável.
No documento agora enviado, em carta registada com aviso de recepção, ao PGR – a que o 24horas teve acesso, Paulo Sargento fundamenta o seu pedido em elementos que “não foram correctamente investigados” pela Policia Judiciária ou pelas autoridades inglesas após a saída de Gonçalo Amaral do Departamento de Investigação Criminal (DIC) da PJ em Portimão.
De acordo com o psicólogo, autor de uma simulação vídeo 3D sobre os acontecimentos da noite do 3 de Maio de 2007 – noite em que Maddie alegadamente terá sido raptada – o casal McCann nunca foi interrogado acerca das circunstâncias que os levaram a lavar “cuddle cat” – o peluche cor-de-rosa que pertencia à criança: “seria importante apurar se Kate e Gerry foram informados da chegada dos cães ingleses, quando e por quem,” disse Sargento ao 24horas.
Para o psicólogo, é revelador o facto de Kate McCann ter lavado o “cuddle cat” antes dos dois cães, Eddie e Keela, – animais treinados para detectarem o cheiro a cadáver e ao sangue humano – terem chegado à Praia da Luz.
“Hoje lavei o ‘cuddle cat’. Tinha esperança de não o fazer até Madeleine voltar,” escreveu Kate McCann num diário pessoal que iniciou após o desaparecimento da criança do apartamento que a família ocupava na Praia da Luz, no Algarve. De acordo com aquele diário, que a PJ traduziu, a mãe de Maddie justifica-se com o facto de o peluche estar “a ficar um bocado sujo e com mau cheiro,” atitude que o psicólogo estranha: “não corresponde ao comportamento que seria de esperar de uma mãe naquela situação”.
“Verifiquei que a assumida lavagem do “cuddle cat”, alguns dias antes da chegada dos cães pisteiros, bem como os motivos para tal acto, NÃO constituíram objecto de investigação em sede de inquirição!”, escreve Paulo Sargento no pedido enviado a Pinto Monteiro, sublinhando o facto de Eddie e Keela, os cães especialmente vindos de Inglaterra, terem efectuado uma “identificação positiva de odor a cadáver no peluche, mas não na cama nem lençóis onde foi encontrado pelos investigadores” – vídeos disponíveis em www.mccannfiles.com/id167.html ou em www.mercedessigueaqui.blogspot.com/2008/09/caso-madeleine-mccann-videos-sobre-el.html.
Para além daqueles pedidos formais de reabertura do processo, Ana Lima explicou ao 24horas que o PGR já recebeu “dezenas de e-mails e cartas, normalmente anónimas” acerca do caso Maddie, mas que até agora não tiveram “qualquer relevância jurídica, já que não apontam factos concretos e credíveis”.

Amargurado sem resposta do PSD

Gonçalo Amaral, o autor de “Maddie, A Verdade da Mentira” – livro cuja venda se encontra proibida por uma providência cautelar de um tribunal cível de Lisboa – diz-se “algo amargurado” com o PSD, o seu próprio partido, por este não lhe ter respondido a um pedido de audiência.
O ex-coordenador do DIC da PJ em Portimão, que esteve à frente da investigação do caso Maddie, pediu audiências a todos os partidos políticos com representação na Assembleia da República, inclusive o seu, mas até agora só foi recebido pelo Movimento Partido da Terra (MPT).
“Para nós é muito preocupante que debaixo de uma decisão judicial haja uma mordaça que é colocada a um cidadão português que o impede de se exprimir, de falar,” disse o líder do MPT, Pedro Quartin Graça, após o encontro com Amaral, acrescentando que a providência cautelar obtida em nome dos McCann “é uma limitação inaceitável aos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos previstos na Constituição portuguesa”.
Não é a primeira “desilusão” de Amaral para com o PSD. Apesar das sondagens que o davam como o candidato ideal, o responsável pela investigação do caso Maddie já tinha visto o seu nome afastado das listas do PSD à Câmara Municipal de Olhão, depois da intervenção dos órgãos nacionais do partido.

Duarte Levy no 24horas

]]> <![CDATA[À portuguesa?]]> http://intransmissivel.wordpress.com/2009/09/01/a-portuguesa/ Tue, 01 Sep 2009 21:49:25 +0000 VFS http://intransmissivel.wordpress.com/2009/09/01/a-portuguesa/ <![CDATA[Lopes da Mota: "Gostava de saber porque continuam a fazer-me acusações falsas e infundadas" ]]> http://duartelevypt.wordpress.com/2009/07/21/lopes-da-mota-gostava-de-saber-porque-continuam-a-fazer-me-acusacoes-falsas-e-infundadas/ Tue, 21 Jul 2009 18:57:29 +0000 Duarte Levy http://duartelevypt.wordpress.com/2009/07/21/lopes-da-mota-gostava-de-saber-porque-continuam-a-fazer-me-acusacoes-falsas-e-infundadas/

Leia também “MP guarda inspector contra Lopes da Mota”

Na capa do 24horas - Exclusivo: A primeira grande entrevista de Lopes da Mota

Na capa do 24horas - Exclusivo: A primeira grande entrevista de Lopes da Mota

• Quer no caso Maddie quer no caso Freeport, recebeu algum pedido de intervenção pessoal do primeiro-ministro ou de um qualquer membro do governo ou do PS?

LM – Obviamente que não. Nas minhas funções, em Portugal, dependo única e exclusivamente do senhor Procurador-Geral da República.

• Nas acusações que lhe são feitas acerca das alegadas “pressões”, que conversa teve com os dois magistrados que têm o dossier Freeport? Qual a explicação para essas acusações?

LM – Não posso revelar.

• Nas acusações que lhe têm sido feitas, tem-se-lhe associado também o chamado caso Felgueiras e a alegada protecção à autarca Fátima Felgueiras: como explica que ainda hoje se continue a falar nessa história?

LM – Os senhores jornalistas lá saberão porquê. O chamado caso Felgueiras foi alvo de inquérito, a meu pedido, e concluiu-se que nada fiz, porque nada fiz. Também gostava de saber porque me continuam a fazer acusações falsas e infundadas, sem respeito algum pela verdade, pela minha pessoa e pelos meus direitos.

• O Procurador José Eduardo Guerra é membro do Eurojust e é o mesmo que arquivou o caso em que o Sr. Dr. era suspeito de passar informações a Fátima Felgueiras sobre o processo do saco azul da Câmara de Felgueiras. Agora é o irmão, Carlos Guerra, quem foi constituído arguido no caso Freeport, o mesmo processo em que o Dr. é acusado de ter exercido pressões junto dos magistrados. Em Portugal muitas vozes têm sublinhado estes factos, indicando a existência de algo mais do que uma coincidência. Qual é o seu ponto de vista sobre este assunto?

Imagem14LM – Lamento as falsidades e insinuações feitas. O Dr. José Eduardo Guerra não arquivou nenhum processo em que eu fosse acusado fosse do que fosse. Fui ouvido pelo Dr. Guerra como testemunha – repito: como testemunha – num processo contra um jornalista do jornal Público, em que era ofendida a Procuradoria-Geral da República, e nada mais. Quem terminou o processo e o arquivou, como é do conhecimento público, foi a senhora Procuradora Teresa Almeida do DIAP de Lisboa, em 2008. O Dr. Guerra veio para a Eurojust em 2007 e a caso Freeport chegou à Eurojust em Setembro de 2008, um ano depois. O Dr. Guerra nunca teve qualquer contacto com o caso.

• Já sabe quando é que vai ser anunciada a decisão do Conselho Superior do Ministério Público? Teve alguma indicação acerca do inquérito que lhe foi feito?

LM – Não. Como é público a defesa foi entregue e seguir-se-ão seus trâmites normais de acordo com a lei.

• A maioria dos membros de Eurojust mantém a confiança no seu trabalho mas em Portugal têm surgido inúmeras vozes a sugerir que deveria demitir-se. Acha que as acusações que lhe foram feitas, independentemente da conclusão do processo disciplinar, podem afectar o seu trabalho ou o trabalho do organismo que dirige?

Imagem12LM – Sou membro nacional porque sou magistrado. Um magistrado não se demite. Está sujeito às regras do Estatuto do Ministério Público. Continuo, com muita honra, a fazer o meu trabalho de Presidente de um órgão europeu, para que fui eleito, com a confiança e apoio dos colegas. Muitas das vozes ouvidas não fazem a mínima ideia do que é nem como funciona a Eurojust. O que se passa em Portugal nada tem a ver com as minhas funções de Presidente. Lamento profundamente afirmações feitas por responsáveis políticos portugueses pondo em causa a minha situação na Eurojust.

• Numa entrevista, o PGR, Pinto Monteiro, defende que cabe ao executivo tomar posição sobre a sua eventual saída de Eurojust, enquanto José Sócrates e Alberto Costa têm assumido uma posição contrária: não é prematuro, antes do final do processo disciplinar, estas personalidades estarem já a discutir a sua eventual saída ou será isso indicador de qual vai ser a conclusão final?

LM – O regime de designação do membro nacional está em lei da Assembleia da República, que está a ser observada.

• Tendo em conta os arguidos no caso Freeport e todas as acusações que têm sido feitas, nomeadamente pelo PSD e pelo PP-CDS, você acha que ainda existem condições de trabalho para os membros portugueses de Eurojust?

LM – Obviamente que sim.

Imagem13• Todas as acusações que lhe têm sido feitas sugerem uma interligação com o PS – Partido Socialista. Que relação tem com o PS e com José Sócrates?

LM – Nenhuma. Fui convidado pelo Dr. Vera Jardim para secretário de Estado da Justiça, em 1996, como independente (era um dos muitos independentes do primeiro Governo Guterres). Senti-me muito honrado com o convite, que encarei como uma missão de serviço público, e, no final, regressei à magistratura. Não é nada de inédito; já muitos magistrados exerceram funções políticas.

• Fontes na magistratura e mesmo na polícia falam de uma armadilha – uma “campanha negra” como lhe chamou o primeiro-ministro. Qual é a sua opinião acerca desta alegada campanha? Quais seriam os objectivos e qual a sua origem?

Desconheço.

• Eurojust, a organização que preside, interveio em dois casos relacionados com Inglaterra: o caso Maddie e o caso Freeport. Que tipo de ajuda lhe foi solicitado e qual foi a sua participação pessoal nos dois casos?

LM – Não me pronuncio sobre casos concretos. As competências da Eurojust, que é um órgão de cooperação judiciária (não de investigação ou acusação) são públicas e decorrem da Decisão do Conselho de 28 de Fevereiro de 2002 e da Lei 36/2003, de 22 de Agosto.

• Eurojust serviu de intermediário entre Portugal e a Inglaterra, sem nunca alterar o que quer que seja nos pedidos das autoridades. Quanto tempo demorou essa mediação e porque razão as respostas inglesas demoraram tanto tempo?

LM – Uma das funções da Eurojust é facilitar e tornar mais célere a cooperação, que é complexa e morosa, e é isso que foi feito.

• Nos dois casos, como é que qualificam a cooperação das autoridades inglesas? É normal que eles respondam mal e fora de horas a este tipo de pedidos das autoridades portuguesas? Esta situação, de acordo com a experiência que tem no Eurojust, existe unicamente com Portugal ou o comportamento britânico é igual para todos os outros países?

LM – A cooperação com o Reino Unido no âmbito da Eurojust funciona muito bem.

• Nos últimos anos muitas criticas têm sido feitas à Justiça em Portugal. Como qualifica o estado da Justiça e daqueles que a aplicam?

LM – Temos um modelo de justiça avançado, próprio de uma sociedade democrática, bem desenhado segundo os princípios, que oferece confiança. O nosso problema, que não é exclusivo da justiça, talvez tenha mais a ver com a organização e o colocar os modelos em funcionamento. E não podemos pedir à justiça, nomeadamente à justiça criminal, que resolva os problemas que não são da justiça.

• A Comunicação social tem concentrado a sua atenção em casos que sugerem, muitas das vezes, uma falta de independência da Justiça para com o poder político. Acha que de facto a Justiça não é independente em Portugal?

LM – A justiça é independente. E tem dado provas disso. O que tenho testemunhado é uma utilização dos casos da justiça pela política, para atingir fins políticos na luta interpartidária.

Leia também “MP guarda inspector contra Lopes da Mota”

Referências na RTP (video), SIC (video), TVI24, Ionline, etc…

Entrevista de Duarte Levy para o 24horas

]]> <![CDATA[PGR recusa ligação direta entre criminalidade e imigração ]]> http://refunitebrasil.wordpress.com/2009/05/22/pgr-recusa-ligacao-directa-entre-criminalidade-e-imigracao/ Fri, 22 May 2009 17:49:54 +0000 refunitebrasil http://refunitebrasil.wordpress.com/2009/05/22/pgr-recusa-ligacao-directa-entre-criminalidade-e-imigracao/

O procurador-geral da República de Portugal, Pinto Monteiro, alertou hoje, em Brasília, que é preciso “muito cuidado” ao estabelecer uma relação entre a criminalidade e a imigração, ao comentar uma posição do Conselho Superior da Magistratura.

“Não podemos fazer uma ligação direta entre estes fenômenos”, destacou Pinto Monteiro à Agência Lusa.

Na avaliação de Pinto Monteiro, é necessário “não cair no exagero” e “não criar na população um ódio aos imigrantes”.

O PGR considera natural que sejam registados casos de criminalidade por parte dos imigrantes, mas salientou que a generalização seria um erro.

O Conselho Superior da Magistratura (CSM) alertou terça-feira o Parlamento português para a ocorrência de “crimes cometidos em série, de forma mais ou menos homogênea”, por “indivíduos de nacionalidade estrangeira”.

O CSM advertiu também os deputados sobre o fenômeno do “carjacking” em Portugal, isto é, roubo de viaturas com violência ou sob ameaça contra o motorista ou proprietário.

Pinto Monteiro também minimizou o alegado crescimento da criminalidade em Portugal, lembrando que este é um problema que atinge todo o mundo, e assegurou ser Lisboa a segunda capital mais segura da Europa.

“É evidente que não há segurança como há cinquenta anos e é fundamental um reforço dos meios para combater a criminalidade”, acrescentou, referindo-se a problemas que hoje põem em alerta as autoridades de todos os países, como o tráfico de seres humanos e o tráfico de drogas.

O mais recente Relatório Anual de Segurança Interna indica um aumento de 10,7 % na criminalidade violenta em 2008 e uma subida de 7,5 % da criminalidade geral face a 2007, mas o secretário-geral do Sistema de Segurança Interna, Mário Mendes, garantiu no dia 6 deste mês que os últimos dados indicam uma diminuição da criminalidade grave e violenta em Portugal.

Na quarta-feira o procurador-geral da República, Pinto Monteiro, foi homenageado em Brasília com a comenda da Ordem do Mérito do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no grau Grã-Cruz.

A condecoração tem por finalidade homenagear pessoas ou entidades que venham prestando ou tenham prestado “relevantes e destacados serviços à Justiça, à sociedade ou ao Ministério Público”.

A juíza conselheira do Supremo Tribunal Administrativo de Portugal, Isabel Cristina Marques da Silva, também foi agraciada com a insígnia Grã-Cruz.

Fonte: Expresso

]]> <![CDATA[Ingleses querem o afastamento de Lopes da Mota]]> http://duartelevypt.wordpress.com/2009/05/18/ingleses-querem-o-afastamento-de-lopes-da-mota/ Mon, 18 May 2009 06:19:59 +0000 Duarte Levy http://duartelevypt.wordpress.com/2009/05/18/ingleses-querem-o-afastamento-de-lopes-da-mota/

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Serious Fraud Office

Serious Fraud Office

O anúncio da instauração em Portugal do processo disciplinar a Lopes da Mota por indícios de pressões sobre os investigadores do processo Freeport não veio ajudar as já difíceis relações com os investigadores britânicos do Serious Fraud Office (SFO). Membros daquele organismo inglês que investiga casos de fraudes graves, nomeadamente o caso Freeport e as suas ligações a Portugal, disseram ao 24horas que “não querem quaisquer contactos com o presidente do Eurojust” até à conclusão do inquérito.
Apesar de esta não ser ainda a posição oficial do governo britânico, os membros do SFO continuam a não ter confiança no português que anteriormente tinha sido acusado de “criar imensas dificuldades” no tratamento do caso Freeport com as autoridades portuguesas. O conteúdo de um documento interno do SFO, como o 24horas tinha revelado, descrevia o procurador-geral adjunto e presidente do Eurojust como uma pessoa “competente” mas muito “pouco determinado a fazer avançar o caso”.
José Luís Lopes da Mota é ainda citado como estando ligado a outros casos onde o organismo europeu Eurojust teve um papel determinante nas relações entre as autoridades judiciais dos dois países, nomeadamente os casos Freeport e Maddie. Investigações consideradas como politicamente muito “sensíveis” pelos governos de Lisboa e Londres e nas quais o papel do português tem sido alvo de algumas criticas.
Tanto no caso Freeport como na investigação à desaparição de Madeleine McCann, dois casos ligados ao Reino Unido, os investigadores queixaram-se de ter sido alvo de pressões políticas e diplomáticas.

PGR e DCIAP mantêm confiança no magistrado

Lopes da Mota - Eurojust

Lopes da Mota - Eurojust

Cândida Almeida, directora do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), veio ontem afirmar que o Procurador-Geral da República, Pinto Monteiro, “não retirou a confiança” a Lopes da Mota apesar da sua decisão de lhe instaurar um processo disciplinar por indícios de pressões sobre os investigadores do processo Freeport.
A directora do DCIAP, sublinhando a presunção de inocência de que deve beneficiar Lopes da Mota, defendeu a manutenção do português em funções naquele organismo europeu já que o seu afastamento, antes de lhe ser aplicada “uma qualquer punição”, “podia decapitar um departamento tão importante quanto o Eurojust”.
Enquanto decorre o processo disciplinar, dois partidos da oposição já anunciaram a intenção de chamar Lopes da Mota a explicar-se perante a Assembleia da Republica. O CDS-PP, através do deputado Nuno Melo, afirma estar pronto a “fazer tudo” para ouvir o presidente do Eurojust, no que é imitado pelo Bloco de Esquerda.

→ O artigo, publicado hoje no 24horas, vem por erro assinado pelo meu colega Miguel Marujo.
]]> <![CDATA[Eduardo Dâmaso, Director-adjunto do Correio da Manhã: Duelo na Justiça]]> http://livresco.wordpress.com/2009/05/17/eduardo-damaso-director-adjunto-do-correio-da-manha-duelo-na-justica/ Sun, 17 May 2009 08:52:52 +0000 livresco http://livresco.wordpress.com/2009/05/17/eduardo-damaso-director-adjunto-do-correio-da-manha-duelo-na-justica/ <![CDATA[Confiar no PGR? Eu? Só se fosse doido...: Magalhães e Silva, Advogado - E agora?]]> http://livresco.wordpress.com/2009/04/10/confiar-no-pgr-eu-so-se-fosse-doido-magalhaes-e-silva-advogado-e-agora/ Fri, 10 Apr 2009 14:29:52 +0000 livresco http://livresco.wordpress.com/2009/04/10/confiar-no-pgr-eu-so-se-fosse-doido-magalhaes-e-silva-advogado-e-agora/ <![CDATA[Freeport:Isto vais ser outro processo casa pia]]> http://raivaescondida.wordpress.com/2009/04/05/freeportisto-vais-ser-outro-processo-casa-pia/ Sun, 05 Apr 2009 09:03:02 +0000 Tollwut http://raivaescondida.wordpress.com/2009/04/05/freeportisto-vais-ser-outro-processo-casa-pia/

Ataques piratas freeport

Lopes da Mota terá comparado o caso ao processo da Casa Pia e às consequências que o primeiro poderia ter no Ministério Público, dizendo a Vítor Magalhães e Paes de Faria que ambos estavam “sozinhos sem apoio”. O Procurador-geral omitiu os pormenores dos contactos na reunião do Conselho Superior. O presidente do Eurojust volta a negar qualquer pressão.

Foram 48 horas diabólicas para os procuradores do caso Freeport, Vítor Magalhães e Paes de Faria: entre quarta e quinta-feira da semana passada, dois contactos com Lopes da Mota, presidente do Eurojust, “acabaram com a amizade entre os três”, segundo um procurador do Departamento Central de Investigação e Acção Penal. Foram conversas de meias palavras, provavelmente com recados implícitos. Lopes da Mota fez vários avisos que deixaram os colegas espantados: “Isto (caso Freeport) vai ser outro processo Casa Pia para o Ministério Público”, “vocês estão sozinhos nisto e lixados”, foram algumas das expressões, confirmadas pelo DN junto de um procurador que acompanhou todos os contactos.

Contactado ontem pelo DN, e confrontado com os novos dados do caso das pressões, Lopes da Mota voltou a negar que alguma vez tenha tentado pressionar os colegas. “Mantenho e reitero o que já disse: da minha parte não houve qualquer tentativa de pressão. Longe de mim semelhante actuação”. O presidente do Eurojust recusou adiantar mais pormenores, uma vez que “todos os esclarecimentos serão prestados no inquérito instaurado pelo Conselho Superior do Ministério Público (CSMP)”.

Apesar da aparente segurança de Lopes da Mota, certo é que no tal inquérito do CSMP está em desvantagem: será a palavra de Vítor Magalhães e Paes de Faria contra a sua. “Os colegas estão de rastos com toda a situação. Sobretudo o Magalhães para quem Lopes da Mota era um motivo de orgulho pelo facto de ser um português a presidir a uma organismo europeu de cooperação judiciária”, disse ao DN a mesma fonte do DCIAP.

Tudo começou na quarta-feira da semana passada. Na manhã desse dia, segundo contou o próprio aos procuradores do Freeport, Lopes da Mota esteve em Portugal reunido com o Ministro da Justiça, “para tratar de uns protocolos”, explicou. Já em Haia, na Holanda, sede do Eurojust, contactou os colegas e durante a conversa misturou a reunião com o ministro e as suas opiniões obre o Freeport, como compará-lo ao caso Casa Pia, dizendo que Vítor Magalhães e Paes de Faria estavam “sozinhos, porque ninguém vos apoia”.

Dizendo depois que “isto vai ter pesadas consequências para vocês”. Quem é este “vocês” é que ninguém consegue explicar. Serão consequências para os procuradores ou para o Ministério Público, tendo em conta a referência ao processo da Casa Pia?

Na quinta-feira, novo contacto, mas desta vez o assunto era iminentemente jurídico: Lopes da Mota terá feito questão em citar as páginas exactas do Comentário Conimbricense do Código Penal, na questão da prescrição do crime de corrupção para acto ilícito, considerando que os eventuais crimes em causa no Freeport estavam prescritos.

Enquanto estes contactos decorriam, Cândida Almeida, directora do DCIAP, estava no Porto a acompanhar um seminário sobre corrupção. Só na sexta-feira é que terá sido informada dos contornos do caso, ficando de o reportar ao procurador-geral da República, Pinto Monteiro. Só que os acontecimentos precipitaram-se com a entrada em cena do Sindicato do MP.

Anteontem, o CSMP aprovou a realização de um inquérito. Na reunião, Pinto Monteiro não contou em detalhe o que Vítor Magalhães e Paes de Faria lhe transmitiram. Ficando por referências genéricas ao episódio.

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]]> <![CDATA[O sr. suspeito de ter ajudado a Fátima Felgueiras a fugir para o Brasil: Lopes da Mota anda a tentar "enterrar" o caso Freeport (mandatado por "alguém" )]]> http://livresco.wordpress.com/2009/04/02/lopes-da-mota-mandatado-por-alguem-o-o-sr-que-e-suspeito-de-ter-ajudado-a-fatima-felgueiras-a-fugir-para-o-brasil-anda-a-tentar-enterrar-o-caso-freeport/ Thu, 02 Apr 2009 07:51:55 +0000 livresco http://livresco.wordpress.com/2009/04/02/lopes-da-mota-mandatado-por-alguem-o-o-sr-que-e-suspeito-de-ter-ajudado-a-fatima-felgueiras-a-fugir-para-o-brasil-anda-a-tentar-enterrar-o-caso-freeport/ <![CDATA[Não Ver, Não Ouvir e não Falar…nem ter vergonha na cara]]> http://raivaescondida.wordpress.com/2009/03/01/nao-ver-nao-ouvir-e-nao-falar%e2%80%a6nem-ter-vergonha-na-cara/ Sun, 01 Mar 2009 20:30:18 +0000 Tollwut http://raivaescondida.wordpress.com/2009/03/01/nao-ver-nao-ouvir-e-nao-falar%e2%80%a6nem-ter-vergonha-na-cara/

amado-barroso-pinto-monteiro-voos-guantanamo

Um conjunto de documentos da Procuradoria-geral da República (PGR), que terão sido cedidos a uma organização humanitária, referem a passagem pelo Porto, entre os dias 15 e 17 de Setembro de 2002, (na altura era primeiro ministro Durão Barroso), de um voo da CIA que fazia a ligação entre Rabat e Cabul. O mesmo preso passou uma segunda vez por Portugal em 2004, quando foi levado de Cabul para Guantanamo, (na altura era primeiro ministro Santana Lopes).
Estes voos só podem ter cruzado espaço nacional com autorização do Ministério dos Negócios Estrangeiros e depois de consultado o Ministério da Defesa e sublinha que os arquivos dos dois ministérios têm de ter esta documentação. A passagem destes voos da CIA está a ser investigada há dois anos pelo Ministério Público.
A Procuradoria-Geral da República adia explicações e informa que, «logo que for proferido o despacho final no processo em curso, será dado conhecimento integral do mesmo, para completo esclarecimento dos cidadãos».

Agora já vem o Luís Amado, depois de ter andado anos a negar a existência de qualquer prova, dizer que estes dados não eram novidade para o ministério e que até foram eles que os forneceram à procuradoria. Esta gente não tem vergonha na cara, jura e desdisse-se como se mentir fosse algo natural. Esta leveza no tratamento do problema, o inocentar de culpas que colaborou na violação de direitos humanos, (o Nuno Rogeiro já veio apregoar que Portugal não violou nenhuma lei e que por isso não pode vir a ser acusado), só demonstra que continuam todos de acordo em branquear o problema e limpar as responsabilidades dos “Durões” da Cimeira das Lajes, e dos compadres que por cá pactuaram e ocultaram a verdade. Esta gente não presta.

By wehavekaosinthegarden

]]> <![CDATA[Do SOL: Magistrados revoltados contra Pinto Monteiro por causa do caso Freeport]]> http://livresco.wordpress.com/2009/02/14/do-sol-magistrados-revoltados-contra-pinto-monteiro-por-causa-do-caso-freeport/ Sat, 14 Feb 2009 11:02:27 +0000 livresco http://livresco.wordpress.com/2009/02/14/do-sol-magistrados-revoltados-contra-pinto-monteiro-por-causa-do-caso-freeport/ <![CDATA[crise mundial microchip corrupção BPN Freeport]]> http://caoscaslas.wordpress.com/2009/02/10/crise-mundial-microchip-corrupcao-bpn-freeport/ Tue, 10 Feb 2009 19:06:57 +0000 pontifice http://caoscaslas.wordpress.com/2009/02/10/crise-mundial-microchip-corrupcao-bpn-freeport/

crise mundial microchip corrupção BPN Freeport

 

Lei off despedimentos colectivos – na hora.

 

Insegurança! Big Brother

QUE SE PASSA?

Não há dinheiro!?

Meus amigos,… de um momento para o outro estourou uma crise que não tem fim há vista, aliás, até o Obama já o deixou transparecer. E por cá, o do Banco Espirito Santo, também já disse que faz falta máis dinheiro prá Banca, e tudo por causa dos lixos tóxicos!!!

Claro que ninguém tem culpa e como sempre… esta morre solteira.

A Insegurança é cada vez maior, as empresas depois de sacarem o capital, do povo,  vendem tudo, fecham a cadeado e o “malandro” do trabalhador tem conhecimento quando vai pegar o trabalho.

Encontra tudo trancado e a GNR, ou a Policia preparada para lhe bater, por querer trabalhar.

Assaltos por todo o lado,etc… Impunidade geral

O gajo do BPN, quase um mês depois, na “Cana”, na prisão, encerra uma empresa que deveria ter sido penhorada

Claro que não há responsáveis!!! P rocuradores investigados pelas secretas…

É tudo mentira!!!???

Afinal o que é que se passa?

Quais as medidas?

É fàcil.

Com o dinheiro dos Impostos que se saca ao povo, o “malandro” do trabalhador… Apoia-se a Banca para que esta faça o favor de lhe comprar a casa para de seguida lha alugar, criam-se Leis que Limitam a Investigação, e… obriga-se á colocação de chip nos carros… mas… é para proteção do povo, para protejer o pobre!!!

Será???

Que raio de merda, é esta? O que é que se passa?

É o controle total,… o Fachismo sem Rosto!

O Grande Irmão, The Big Bro ther, A Grande Loja.

E o objectivo é Apenas Escravizar o povo.

E como já fizeram estudos que dizem que em 2020, são necessárias duas Terras para alimentar tanta gente, então tem de se proceder ao seu abate subtil (Redução Populacional).

Está na hora de resistir, sair para a rua e lutar, tomar

posiçao, Unirmo-nos E Pôr Termo a isto!!!

 

Olhemos agora para o Freeport

CASLAS CASLAS CASLAS CASLAS CASLAS CASLAS CASLAS CASLAS CASLAS CASLAS

O texto abaixo, foi extraido de um blog que recomendo visitar

FREEPORT na mira das secretas!

O Procurador-Geral da República (PGR) revelou na última reunião do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) ter desafiado o secretário-geral dos Serviços de Informações da República Portuguesa (SIRP) a investigar as fugas de informação no processo Freeport.

A revelação caiu mal entre os conselheiros, que classificaram a situação como grave, mas Pinto Monteiro diz que se referiu ao tema de ‘forma irónica’.

Por outro lado, a revelação do procurador-geral veio ainda reforçar a tese de que os serviços de informações poderão andar no terreno em acções de vigilância e escutas a magistrados e jornalistas para chegar às ‘fontes’ das notícias sobre o processo Freeport, que tem como principal protagonista o primeiro–ministro José Sócrates – à data do licenciamento do outlet de Alcochete era ministro do Ambiente.

ESCUTAS

NOTAS
CARTA: MP PEDIU BUSCAS

PROVAS: DESTRUÍDAS NA VÉSPERA

Dois ex-funcionários das empresas de Manuel Pedro e Charles Smith garantiram ao ‘Expresso’ que grande parte da documentação dos escritórios foi eliminada um dia antes das buscas da PJ CHAVE: PINOCCHIO PROCURA-SE

A identidade de um homem referido nos documentos por ‘Pinocchio’, ou apenas por ‘P.’, é uma das chaves para deslindar a trama de corrupção em torno do Freeport, segundo o ‘Sol’.

Noticiado em: Correio da Manhã

on line

Publicada por victor simoes em
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‘Vejam lá se sabem de onde partem as fugas’, disse o procurador a Júlio Pereira, num encontro recente na Procuradoria com o secretário-geral do SIRP, confirmado pela instituição ao CM, que se escusou a revelar se o tema da audiência foi o Freeport: ‘O PGR nunca revelou o tema de qualquer audiência seja com quem for’.

A frase foi reproduzida pelo próprio Pinto Monteiro na última reunião do CSMP – durante a qual o advogado João Correia apresentou uma proposta de sindicância à investigação do Freeport – e imediatamente causou estupefacção nos membros do Conselho. Os conselheiros entendem que o processo Freeport não é passível de ‘piadas’, ainda mais numa reunião institucional, e entendem que ou o procurador estava mesmo a falar a sério, ou então não mediu o peso das palavras.

‘INFORMADORES’
Confrontado pelo CM com o pedido de investigação às ‘Secretas’, cujo responsável máximo depende directamente do Governo, o gabinete de Pinto Monteiro nega a solicitação mas admite ter manifestado vontade de acabar com as fugas de informação, referindo-se, por iniciativa própria, ao Conselho Superior: ‘Nunca o procurador-geral solicitou qualquer investigação às chamadas ‘Secretas’, limitando-se no CSMP a manifestar o desejo de ver apuradas as constantes fugas de informação, a começar pelos ‘informadores’ que parecem existir nesse CSMP, tema que referiu de forma irónica’.

O CM contactou também o gabinete de Júlio Pereira – que depende directamente do ministro da Administração Interna, em quem José Sócrates delegou essa competência – mas não obteve qualquer resposta até ao fecho desta edição.

LEVOU O SPORTING PARA ALCOCHETE
Manuel Pedro, de 49 anos, sócio de Charles Smith na empresa Smith & Pedro – suspeita de ter pago ‘luvas’ no caso Freeport –, foi um dos responsáveis por conseguir, em 1999, levar a Academia do Sporting para Alcochete. Segundo Ana Pedro, ex-mulher do empresário, ‘fez muito pela sua terra’ nesse sentido. ‘As pessoas esquecem que, além de ter ajudado a construir o Freeport, ele trouxe outros projectos, como a Academia do Sporting.’ Um dos trabalhadores envolvidos nas duas missões para a Protecção das Salinas do Samouco, criadas pelo Governo de Guterres, confirmou este envolvimento de Manuel Pedro. ‘Ele é conhecido por ter estado envolvido como consultor em vários projectos, como esse projecto da Academia’, referiu a mesma fonte, que solicitou anonimato.
Recorde-se que o projecto da Academia dos ‘leões’ foi impulsionado no tempo de José Roquette, tendo as obras começado em 1999.

JOSÉ MARIA MARTINS, ENTRA NO PROCESSO
José Maria Martins, vai entrar no processo Freeport como advogado de um cidadão que se constituiu assistente e apela aos portugueses a que façam o mesmo.

‘Tenham coragem, intervenham civicamente nos casos em que a Lei o permite, sendo este precisamente um desses casos ‘, escreveu o advogado de Carlos Silvino no seu blogue, sublinhando que nada o move contra o PS ou contra José Sócrates. O advogado recorda que ‘é um direiro de qualquer cidadão colaborar na descoberta da verdade, na defesa da democracia’.

O pedido de constituição de assistente foi requerido por um emigrante português em França, Fernando Lopes, e já foi aceite.

CÂNDIDA FURA ‘BLACKOUT’
Pinto Monteiro reuniu na passada segunda-feira com Cândida Almeida, coordenadora do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), e com os dois magistrados responsáveis pela investigação, a quem reiterou a sua confiança. No encontro, o procurador-geral da República impôs um ‘blackout’
a todos.

Ao ver esse compromisso ‘furado’ dois dias depois, com Cândida Almeida a falar na sua rubrica semanal na Rádio Renascença (RR), dizendo que as fugas de informação não partiam do Ministério Público (MP), Pinto Monteiro ficou furioso e pediu à magistrada que repensasse o seu compromisso com a RR.

APONTAMENTOS

MORGADO INVESTIGA


A Procuradoria-Geral da República mandou investigar as ’sucessivas violações do segerdo de justiça’ no processo Freeport, inquérito que está a correr no Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa, coordenado pela procuradora Maria José Morgado.

PROCESSO EM SEGREDO


Apesar dos mais de quatro anos de investigação, o inquérito ao licenciamento do Freeport de Alcochete continua protegido pelo segredo de justiça, uma vez que não há arguidos constituídos no processo e, por isso, os prazos não começaram a ser contados. Já houve buscas mas, oficialmente, não há suspeitos.


Os Serviços de Informações estão proibidos de realizar escutas telefónicas mas o secretário–geral do SIRP defende esta mesma possibilidade, sob controlo do Ministério Público, em situações de ‘grave ameaça’.


Segundo a TVI, a carta rogatória enviada pelo Ministério Público para Inglaterra em 2005 incluía o pedido de buscas às instalações da empresa proprietária do Freeport naquele país.

]]> <![CDATA[Press Room: UM, dois, três, quatro, cinco,...]]> http://esferadohorizonte.wordpress.com/2009/02/03/press-room-um-dois-tres-quatro-cinco/ Tue, 03 Feb 2009 17:59:04 +0000 maverick47 http://esferadohorizonte.wordpress.com/2009/02/03/press-room-um-dois-tres-quatro-cinco/

Procurador-Geral, Pinto Monteiro, sobre o objecto da conversa com o PR:

seis, sete, oito casos

… Nove, dez, onze, doze, treze, quatorze, quinze, vinte, cem, um milhão, quatro trilhões,…

UM,… UM,… UM,…

]]> <![CDATA[O que se passa na PGR?]]> http://esferadohorizonte.wordpress.com/2009/01/28/o-que-se-passa-na-pgr/ Wed, 28 Jan 2009 21:28:33 +0000 maverick47 http://esferadohorizonte.wordpress.com/2009/01/28/o-que-se-passa-na-pgr/

Poucos dias depois de o Procurador-Geral ter afirmado que, sobre José Sócrates, não recaíam quaisquer suspeições (e de um comunicado que, na sequência de novas informações veiculadas pelos media, já não o fazia), a Visão e a Sábado avançam que o Primeiro-Ministro aparecia mencionado directamente numa carta rogatória das autoridades britânicas às portuguesas. Sócrates passa assim a estar, pela primeira vez, directamente implicado na investigação ‘Freeportgate’.  Perante isto, a Procuradoria anunciou que fará um comunicado de resposta. O que se espera desta vez? Mais um desmentido ou a assumpção de que há suspeitas oficiais a recair sobre o Primeiro-Ministro?

Cada vez mais tenho a impressão de que, não fosse a imprensa, tudo isto teria sido varrido para debaixo de um tapete qualquer de um corredor, no palacete da Procuradoria. Para aqueles que se queixam de os jornalistas atrapalharem as investigações, o que tudo isto fica a parecer é que, às vezes, é só por causa dos jornalistas que as investigações se fazem.

]]> <![CDATA[Prémios Kaos 2008 - Pinto Monteiro]]> http://wehavekaosinthegarden.wordpress.com/2009/01/03/premios-kaos-2008-pinto-monteiro-2/ Sat, 03 Jan 2009 12:01:00 +0000 wehavekaosinthegarden http://wehavekaosinthegarden.wordpress.com/2009/01/03/premios-kaos-2008-pinto-monteiro-2/

O Joker

O Joker

O procurador-geral da República (PGR), Pinto Monteiro, assegurou que as investigações criminais decorrem, em Portugal, «independentemente da condição social, poder económico ou cargo ocupado» pelos suspeitos, não havendo qualquer distinção entre «políticos e não políticos».
in “Fabrica de conteudos”

Com esta o Procurador ganhou o direito ao Prémio para a Melhor anedota do ano. Indiscutivelmente.

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