Uma revolução na agricultura da Amazônia.

Esse é o maior desafio do Plano Amazônia Sustentável na área de influencia de BR 163, rodovia com mais de 1.200 quilômetros que corta os estados do Mato Grosso e Pará, apresentando para lideranças políticas e empresarias dos dois estados, durante um encontro promovido pela Secretaria de Assuntos Estratégicos do Ministério do Planejamento.

Daniel Barcelos Vargas, subsecretário de assuntos estratégicos do Ministério do Planejamento, abriu o Encontro Regional Amazônia Sustentável na cidade de Sinop, defendendo esse novo paradigma no incerto e problemático sistema de produção de Amazônia que busca o crescimento sustentável sem agressões ao meio ambiente e o menor desmatamento possível.

O secretário de transportes do Pará, Valdir Ganzer, Estado onde a BR-163 se estendem por mais de 700 km até a cidade de Santarém, participou da Reunião Técnica para discussão da proposta do Programa de Estradas Vicinais para a Amazônia (PREVIA) — Área de Influência dos Eixos Estruturantes da Amazônia, tema da palestra que acontece nesse momento no Sindicato Rural de Sinop.

Ganzer falou dos desafios que terão de ser superados para a implantação do Plano Amazônia Sustentável.

Segundo ele, o Pará possui 160 mil quilômetros de rodovias vicinais, grande parte a beira das rodovias federais como a rodovia Transamazônica e Cuiabá-Santarem.

Ganzer também disse que na região do Pará cortada pela BR163, há um grande vazio populacional com pequenas comunidades, poucas cidades e ausência de empresários que poderiam contribuir com o Plano, a exemplo de Mato Grosso, segundo o objetivo do ministro Mangabeira Unger, que quer todos os segmentos unidos nessa empreita.

A informação é do site CircuitoMT

Rodolfo Salm, Correio da Cidadania, 31 de outubro de 2008

Em meu último artigo, arrisquei afirmar que a cidade de Altamira, na beira do rio Xingu, em uma região ainda relativamente bem preservada no centro do estado do Pará, estará no olho do furacão das grandes lutas ambientais. Um evento em particular, ocorrido no dia 20 de agosto último, reforçou esta impressão. Descobri que, a poucas quadras da universidade, a governadora do Pará, Ana Julia Carepa, e o ministro de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, lançariam o Plano Amazônia Sustentável (PAS) no município.

Chegando lá, meu primeiro estranhamento. Em uma faixa em frente ao local, a cidade “agradecia” aos visitantes: “Obrigado pelo Plano Amazônia Sustentável”, como se os representantes da elite local, responsáveis pela colocação da faixa, realmente ansiassem pela “sustentabilidade”. Ora, segundo a definição mais aceita, sustentabilidade implica no uso dos recursos naturais de forma que este possa ser continuado pelas gerações seguintes sem perdas substanciais. Se levada a sério, essa busca deveria trazer algum receio para a elite de Altamira, por tratar-se de uma região na qual as principais atividades econômicas (extração de madeiras e agropecuária) são altamente destrutivas e nada sustentáveis. Mas, como temos repetido freqüentemente, o termo “sustentável” anda desprovido de significado por conta de seu mau uso.

Peguei uma cadeira nas primeiras filas para acompanhar melhor o que aconteceria ali. Apesar de ansioso por manifestar-me contra a devastação da floresta e contra a construção da usina de Belo Monte, não me parecia uma boa idéia desenvolver discursos inflamados e possivelmente já sair marcado como persona non grata para a classe dominante local. Quando soube da visita do ministro, lembrei-me imediatamente de um artigo de Danilo Pretti Di Giorgi (Mangabeira e as aventuras espaciais) sobre esta figura, designada por Lula como responsável por pensar o “desenvolvimento com sustentabilidade” da Amazônia e peça central no episódio da saída de Marina Silva do governo. Curioso sobre seu pensamento, o jornalista encontrou em seu livro “The Self Awakened: Pragmatism Unbound” (ainda não traduzido para o português) passagens realmente preocupantes, uma vez vindas do atual responsável pela “gerência” da Amazônia brasileira.

Resumidamente, o coordenador do PAS dá aval para a degradação ecológica. Apostando num futuro de ficção científica com soluções mágicas para os problemas ambientais, arrisca que “mesmo se a Terra definhar, acharemos um meio de escapar para outros pontos do Universo”, como se o ser humano pudesse tornar-se descolado e independente do bioma terrestre. Como Danilo concluiu, o perigo desta mensagem é que é justamente isso que muita gente está querendo ouvir neste momento de preocupação e insegurança crescentes causados pela realidade das mudanças climáticas. A mensagem de Mangabeira defende que as pessoas “podem continuar nesse rumo que a resposta virá em breve, não é necessário mudar a direção, está tudo certo assim como estamos conduzindo o mundo”.

Voltando ao evento, os organizadores tiveram uma idéia no mínimo curiosa: abriram espaço para manifestações da platéia antes dos discursos das autoridades. As manifestações começaram interessantes. Sheila Juruna, do Fórum Indígena do Pará, e Antônia Melo, do Movimento de Mulheres do Xingu, colocaram-se contra a construção da hidrelétrica no rio Xingu. Nas duas ocasiões tentei (discretamente, admito) puxar uma salva de palmas, mas não obtive sucesso em meio à platéia calada. Se você imagina que se tratava de um público tímido, engana-se. Na seqüência das declarações, diversos representantes da indústria, do comércio e principalmente do agronegócio bradaram contra os “excessos” do Ibama e da Polícia Federal nas operações recentes de fiscalização dos desmatamentos. Tais manifestações eram sempre acompanhadas de urras, vivas, aplausos e gritos de apoio dos mais variados.

Eu estava curioso para ver quem mais pronunciaria, além das ativistas, as palavras “preservação” ou “conservação” da floresta, que, naquele contexto, pareciam até proibidas. Para minha surpresa, elas só foram ditas novamente, e a partir de então repetidamente, quando o ministro Mangabeira começou a falar. Em um ambiente em que as manifestações haviam sido, fundamentalmente, seqüências de palavras de ordem com pouca articulação, Mangabeira Unger fez um discurso extremamente organizado sobre preservação e desenvolvimento, conceitos compatíveis, segundo seu ponto de vista. De certa forma ecoando as opiniões da platéia, ele criticou a via da repressão no combate aos desmatamentos. Para ele, a solução está em fazer com que “a floresta em pé valha mais do que o desmatamento”. Conseguir tal feito e, mais, que só isso garanta a preservação da floresta, parece-me uma dupla ficção científica, tanto quanto a colonização de outros planetas, prevista como saída para a humanidade no livro de Unger. Mas esta é uma questão de opinião.

Porém, o furo maior de seu “discurso inteligente” e “conservacionista” foi dizer que o país poderia expandir consideravelmente o agronegócio sem devastar a Floresta Amazônica, contando apenas com a área desocupada do Cerrado. Ao defender esta tese (muito repetida por aí e que, dentre outros equívocos, ignora o valor da biodiversidade deste outro bioma), Mangabeira, esperta e discretamente, diz que a região de Altamira estaria na “transição” da Amazônia para o Cerrado. Na verdade, a cidade já está a cerca de 500 quilômetros mata-adentro. Mas era aquilo o que aqueles senhores queriam ouvir. Afinal, se estamos na transição, não se sabe bem quem está de um lado ou de outro e eles poderiam seguir desmatando suas terras “sem tocar na floresta”.

Ainda que desagrade individualmente a algum fazendeiro em Tefé, por exemplo, mais 1000 quilômetros de floresta densa adentro, este “pequeno” golpe de 500 quilômetros permitiria a Mangabeira agradar a grande maioria dos desmatadores e seguir em seu discurso conservacionista de manter a “Amazônia intacta” (ainda que praticamente restrita ao estado do Amazonas), enquanto ela é rapidamente comida pelas bordas.

Parabéns ao professor Mangabeira, que não veio a Altamira para lançar nenhum “plano de sustentabilidade”. Sua missão ali, por sinal bem cumprida, era dar àqueles homens algumas “dicas” sobre como falar sobre a questão ambiental de forma eficaz e trazendo resultados práticos positivos. E ele foi claro sobre a crescente cobrança internacional contra a aceleração dos desmatamentos em curso, alertando para o perigo e a ineficiência de um contra-ataque frontal a essa cobrança e seus principais atores. Apesar do seu português enrolado e arrastado, com sotaque gringo, foi notável sua aula de discurso pseudo-ambiental e politicamente correto. Atualmente, o domínio deste discurso é essencial para aqueles que querem continuar com atividades nada “sustentáveis” em área de floresta e ainda convencer nossos importadores de que cuidamos bem do ambiente, para que a balança comercial do agronegócio mantenha seu crescimento.

Rodolfo Salm, PhD em Ciências Ambientais pela Universidade de East Anglia, é professor da Universidade Federal do Pará.

Washington Novaes

É quase impossível acreditar que não figurasse nas possibilidades antevistas pelo presidente da República – ao nomear outro ministro para coordenar o Plano Amazônia Sustentável, sem o conhecimento e a concordância da ex-ministra Marina Silva – a possibilidade de esta se demitir do Meio Ambiente. Por que terá ele escolhido esse caminho? Com o propósito de forçar sua saída? É possível que assim tenha sido. Para evitar, por exemplo, atritos com vários governadores (Mato Grosso, Rondônia, Pará) e com a quase totalidade da corporação político-econômica da Amazônia, com ela em confronto, em ano eleitoral. Há quem acredite que entre as razões se incluiria o início do processo de licenciamento da hidrelétrica de Belo Monte, no Baixo Xingu, mais problemática que as do Rio Madeira (basta ver o primeiro conflito com índios que protestavam esta semana contra a usina, entre eles a índia Tuíra, que, no final da década de 80, quando se discutia o mesmo projeto, encostou um facão no pescoço de um diretor da Eletronorte). Há também quem suponha que se tratou de prevenir um confronto com áreas militares no caso da demarcação contínua da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em que já se antevê possibilidade de algum recuo do governo federal. Há quem veja a oposição da ministra à usina de Angra 3 e a outras nucleares que o governo decidiu implantar.E que acontecerá a partir da saída da ministra e da ascensão de Carlos Minc? Será complicado. O presidente já decidiu manter na coordenação-geral do Plano Amazônia Sustentável o ministro Mangabeira Unger, e não outra pessoa, como anunciara o novo ministro. Não haverá novos recursos para chegar ao “desmatamento zero” naquele bioma (foi negada a Minc a liberação de R$ 1 bilhão contingenciados de royalties de hidrelétricas e empresas de saneamento) – e isso quando o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais confirma o aumento em curso do desmatamento e quando o Ministério continua a contar com pouco mais de 0,5% do orçamento federal para todas as suas atividades, inclusive a de montar estruturas de regulação fundiária, monitoramento e fiscalização em milhões de quilômetros quadrados. Será difícil ainda obter apoio do Executivo no Congresso para impedir que ali se aprovem medidas como o projeto que, na prática, reduziria de 80% para 50% em cada propriedade a reserva legal em áreas de florestas. E ainda ter fôlego para a discussão sobre asfaltamento da BR-163, saneamento, “transversalidade” no governo. É muito.

Pode-se tentar ver mais de perto o licenciamento da hidrelétrica de Belo Monte, projetada para gerar 11,5 mil MW, mas que, segundo especialistas, na época de seca só teria água para 4,6 mil MW (o que levaria, após o primeiro licenciamento, à estratégia de implantar outros reservatórios de novas hidrelétricas a montante, no mesmo rio, para garantir o armazenamento de água para a estiagem). Outros argumentos têm sido alinhados, como o da desnecessidade dessa implantação, diante de estudos que mostram a possibilidade de reduzir em até 50% o consumo nacional de energia, com investimento muitas vezes menor. A tecnologia de bulbos, prevista para a obra, também seria temerária.

O problema maior da ex-ministra parece haver sido o retorno de taxas maiores de desmatamento na Amazônia, embora muitos críticos atribuam a queda anterior não a méritos do Ministério do Meio Ambiente, mas em grande parte à baixa das cotações da soja e da pecuária durante três anos. Mas ela sofreu também derrotas em temas nos quais a posição de seu Ministério era a mais adequada para o País. Por exemplo, na aprovação dos alimentos transgênicos, com derrota no Congresso articulada pelo próprio Executivo e pelo partido a que pertence a ex-ministra. Ou na importação de pneus usados, em que prevaleceu a posição do Itamaraty. Ou no licenciamento (por um Ibama retalhado) das hidrelétricas do Rio Madeira, exigido pelo Ministério de Minas e Energia. Poderiam até ser motivo de orgulho para a ex-ministra essas derrotas. O problema está em haver aceitado derrotas articuladas por seus aliados no mais alto nível.

Há outros pontos questionáveis. Na transposição de águas do São Francisco, por exemplo, quando a ex-ministra deu entrevistas aprovando o projeto antes de licenciado pelo Ibama, a ela subordinado. Também no projeto de lei de gestão de florestas públicas, que recebeu críticas contundentes de muitos cientistas, nunca respondidas. Ou ainda na decisão de repassar a competência para licenciar desmatamentos a governos estaduais que não têm estruturas para tanto e são mais vulneráveis a pressões políticas e econômicas locais (o novo ministro anunciou que pretende continuar com essa política). Em alguns dos Estados onde houve o repasse, como Mato Grosso, Rondônia, Pará, o desmatamento voltou a crescer.

Ainda seria possível mencionar que se levou anos para criar no Ministério uma secretaria de mudanças do clima e que ainda não temos política definida para essa área crucial, fortemente relacionada com a Amazônia, já que 75% das nossas emissões, que nos colocam como o quarto país mais poluente, se devem a desmatamentos, queimadas e mudanças no uso da terra. Da mesma forma, a escassez de ações no bioma Cerrado, que está perdendo 22 mil quilômetros quadrados por ano.

Mais difícil que tudo, provavelmente, será conseguir o novo ministro que o País tenha uma estratégia territorial que lhe permita não apenas formular uma política adequada para a Amazônia, o Cerrado, o clima, mas principalmente colocar recursos e serviços naturais como o centro de todo o planejamento brasileiro. Eles – tem sido dito aqui – são hoje o fator escasso no mundo: biodiversidade, território, insolação, recursos hídricos, energias renováveis, “limpas” e alternativas (solar, eólica, marés, biomassas). São a nossa melhor possibilidade.

Washington Novaes é jornalista
E-mail: wlrnovaes@uol.com.br

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