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	<title>poder-legislativo &amp;laquo; WordPress.com Tag Feed</title>
	<link>http://en.wordpress.com/tag/poder-legislativo/</link>
	<description>Feed of posts on WordPress.com tagged "poder-legislativo"</description>
	<pubDate>Tue, 01 Dec 2009 09:34:18 +0000</pubDate>

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<title><![CDATA[Leleu pede audiência pública para discutir taxa de iluminação pública]]></title>
<link>http://juscelinorodrigues.wordpress.com/2009/11/30/leleu-pede-audiencia-publica-para-discutir-taxa-de-iluminacao-publica/</link>
<pubDate>Mon, 30 Nov 2009 10:39:12 +0000</pubDate>
<dc:creator>JUSCELINO RODRIGUES</dc:creator>
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<description><![CDATA[O Vereador Leleu Fontes (PDT) encaminhou à Mesa Diretora da Câmara de Caicó, o pedido para retirar d]]></description>
<content:encoded><![CDATA[<div class='snap_preview'><p style="text-align:justify;"><img class="alignleft size-medium wp-image-2550" title="vereador leleu" src="http://juscelinorodrigues.wordpress.com/files/2009/11/vereador-leleu2.jpg?w=233" alt="" width="233" height="300" /></p>
<p style="text-align:justify;">O Vereador Leleu Fontes (PDT) encaminhou à Mesa Diretora da Câmara de Caicó, o pedido para retirar de tramitação o projeto que visa aumentara Contribuição Social de Iluminação Pública – COSIP, possibilitando a revisão nos pontos conflitantes do texto original. Além disso, ele solicitou a realização de uma audiência pública, para que a população tome conhecimento dos questionamentos de ordem técnica. Subscreveram os dois requerimentos do pedetista os colegas Miltão Teixeira (PR) e Cláudio Sandêgi (PV).</p>
</div>]]></content:encoded>
</item>
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<title><![CDATA[A segurança jurídica, a transparência do processo de elaboração da lei e a cláusula de vigência]]></title>
<link>http://cidadaniaedemocracia.wordpress.com/2009/11/29/a-seguranca-juridico-a-transparencia-do-processo-de-elaboracao-da-lei-e-a-sua-clausula-de-vigencia/</link>
<pubDate>Sun, 29 Nov 2009 13:16:04 +0000</pubDate>
<dc:creator>André Leandro Barbi de Souza</dc:creator>
<guid>http://cidadaniaedemocracia.wordpress.com/2009/11/29/a-seguranca-juridico-a-transparencia-do-processo-de-elaboracao-da-lei-e-a-sua-clausula-de-vigencia/</guid>
<description><![CDATA[O princípio da segurança jurídica é um dos indicadores de qualidade do exercício da atividade democr]]></description>
<content:encoded><![CDATA[<div class='snap_preview'><p style="text-align:justify;">O princípio da segurança jurídica é um dos indicadores de qualidade do exercício da atividade democrática. Quando o poder emana do povo e em seu nome é exercido (CF, art. 1º, parágrafo único), a primeira situação a ser observada é justamente o fato de o povo não poder ser surpreendido com a elaboração de uma nova lei. Essa premissa gera algumas consequências importantes junto ao processo de elaboração da uma lei e também sobre os critérios a serem observados para a definição de sua cláusula de vigência.</p>
<p style="text-align:justify;">Toda a lei que é criada sem que a sociedade tome conhecimento de seu processo elaborativo colide com a segurança jurídica e inconstitucionaliza-se já diante do parágrafo único do art. 1º da Constituição Federal. Ainda é comum em muitas câmaras municipais, o vereador presidente suspender a sessão plenária, por um determinado tempo, para que as comissões emitam &#8220;parecer&#8221; sobre o projeto de lei que, inclusive, fora protocolado naquele mesmo dia. E, em seguida, retoma a sessão plenária para deliberação da matéria. Essa é uma prática absolutamente contrária à democracia e, ao contrário de segurança, gera <strong><em>in</em></strong>segurança jurídica. Aliás, não são raros os municípios em que a regra geral é a aprovação de um projeto de lei no mesmo dia em que ele é protocolado na câmara municipal.</p>
<blockquote>
<p style="text-align:justify;"><strong><em>A câmara municipal que não pensa as leis que elabora não só produz um direito ilegítimo, como deixa de exercer sua representação social, abrindo espaço para que a sociedade não a reconheça institucionalmente, questionando o porquê de ela existir.</em></strong></p>
</blockquote>
<p style="text-align:justify;">Outra consequência lógica decorrente do princípio da segurança jurídica é a cláusula de vigência das leis. Para que a sociedade e o governo possam ajustarem-se ao novo direito, a vigência da lei não pode ser imediata quando sua eficácia tem ampla repercussão social. Essa regra de legística está colocada no art. 8º da Lei Complementar 95, de 1998, que prevê a cláusula de vigência imediata (esta lei entra em vigor na data de sua publicação) para as leis de pequena repercussão, ou seja, somente para as leis que geram eficácia junto ao governo. Por exemplo, lei que cria um cargo ou que solicita autorização para abertura de crédito especial.</p>
<p style="text-align:justify;">Considerando, portanto, que toda a lei nova intervém na vida do governo e da sociedade, não pode, essa lei, ser produzida sem o devido processo legislativo, sem a devida transparência e sem que seu conteúdo possa ser compreendido de forma clara e objetiva pelos seus destinatários. A percepção social da nova lei e a capacidade de assimilação de seus efeitos é condição para o reconhecimento de sua validade e é por essa via que a segurança jurídica deve ser constituída. Quanto maior é a sensação social de segurança jurídica maior é a qualidade observada no exercício da democracia. Esse é o indicador que valiriza a cidadania.</p>
</div>]]></content:encoded>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Número de deputados]]></title>
<link>http://boppe.wordpress.com/2009/11/25/numero-de-deputados/</link>
<pubDate>Wed, 25 Nov 2009 09:00:01 +0000</pubDate>
<dc:creator>boppë</dc:creator>
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<description><![CDATA[O falecido deputado Clodovil Hernandes havia deixado um Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 1349/08]]></description>
<content:encoded><![CDATA[O falecido deputado Clodovil Hernandes havia deixado um Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 1349/08]]></content:encoded>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Taxa de Iluminação Pública deve sofrer reajuste em Caicó]]></title>
<link>http://juscelinorodrigues.wordpress.com/2009/11/24/taxa-de-iluminacao-publica-deve-sofrer-reajuste-em-caico/</link>
<pubDate>Tue, 24 Nov 2009 21:29:31 +0000</pubDate>
<dc:creator>JUSCELINO RODRIGUES</dc:creator>
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<description><![CDATA[A Câmara Municipal de Caicó deverá analisar nos próximos dias, projeto de lei do Executivo Caicoense]]></description>
<content:encoded><![CDATA[<div class='snap_preview'><p style="text-align:justify;">A Câmara Municipal de Caicó deverá analisar nos próximos dias, projeto de lei do Executivo Caicoense, que reajuste o limite máximo cobrado pela COSIP (Contribuição Social de Iluminação Pública). A COSIP foi criada, por sinal, no ano de 2002, durante a administração do então prefeito Roberto Germano, estipulando a quantia de 15 reais para os consumidores residenciais e 20 reais para os consumidores não-residenciais, como por exemplo, empresas. De lá pra cá a taxa já sofreu reajuste.</p>
<p style="text-align:justify;">Com o novo reajuste, o valor máximo a ser cobrado será de 50 reais para os clientes residenciais, e 150 para os não-residenciais. A lei não atinge os consumidores de até 80 quilowatts/mês, que já são isentos da cobrança. A cobrança da COSIP é feita de acordo com o que o cliente gasta. Para atingir o limite máximo de 50 reais, um cliente residencial tem que gastar por mês a quantia de 340 reais de energia. E no caso de uma empresa, para atingir o limite de 150 reais de taxa de Cosip, tem que ter um gasto mensal de aproximadamente 1 mil reais de energia.</p>
<p style="text-align:justify;">Fonte: Assessoria de Imprensa da CMC</p>
</div>]]></content:encoded>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Empresários caicoenses acompanham discussão da taxa de iluminação pública]]></title>
<link>http://juscelinorodrigues.wordpress.com/2009/11/24/empresarios-caicoenses-acompanham-discussao-da-taxa-de-iluminacao-publica/</link>
<pubDate>Tue, 24 Nov 2009 10:52:25 +0000</pubDate>
<dc:creator>JUSCELINO RODRIGUES</dc:creator>
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<description><![CDATA[A Câmara de Caicó retirou de pauta, nesta segunda-feira (23), a matéria sobre o reajuste na Contribu]]></description>
<content:encoded><![CDATA[<div class='snap_preview'><p style="text-align:justify;"><img class="alignleft size-full wp-image-2276" title="camarasessao" src="http://juscelinorodrigues.wordpress.com/files/2009/11/camarasessao.jpg" alt="" width="450" height="337" />A Câmara de Caicó retirou de pauta, nesta segunda-feira (23), a matéria sobre o reajuste na Contribuição Social da Iluminação Pública – COSIP.</p>
<p style="text-align:justify;">Conforme o projeto de lei, o valor do tributo estaria limitado a 15% do total de consumo mensal de energia elétrica.</p>
<p style="text-align:justify;">Seria isentos os consumidores residenciais de até 80 kWh/mês e os clientes rurais. A idéia seria entrar com a nova legislação valendo a partir de janeiro de 2010.</p>
<p style="text-align:justify;">Contudo, os representantes da classe empresarial acompanharam a retida do texto, já que eles consideram uma cobrança abusiva e que onera, ainda mais, a categoria ao lado de outras taxas como IPTU e ISS. Os vereadores vão analisar o documento e fazer as emendas necessárias.</p>
<p style="text-align:justify;">Fonte: Assessoria de Imprensa da CMC</p>
</div>]]></content:encoded>
</item>
<item>
<title><![CDATA[España se hundirá sin las clases de religión]]></title>
<link>http://lacocteleraradioblog.wordpress.com/2009/11/23/espana-se-hundira-sin-las-clases-de-religion/</link>
<pubDate>Mon, 23 Nov 2009 17:27:10 +0000</pubDate>
<dc:creator>jesusdematias</dc:creator>
<guid>http://lacocteleraradioblog.wordpress.com/2009/11/23/espana-se-hundira-sin-las-clases-de-religion/</guid>
<description><![CDATA[Muchos pueden pensar, como se piensan tantas otras cosas, que la religión debe ir por un lado, la po]]></description>
<content:encoded><![CDATA[<div class='snap_preview'><p style="text-align:justify;">Muchos pueden pensar, como se piensan tantas otras cosas, que la religión debe ir por un lado, la política por otro y la educación por otro. Igual que la división de poderes: el ejecutivo hace lo que le corresponde, el judicial lo mismo y el legislativo, para no ser menos, se queda con su parcela. Y ninguno de los poderes puede penetrar en los demás porque entonces la división de poderes se convierte en papel mojado y una democracia se convierte en una pseudodemocracia o en una dictadura. Pues bien, a día de hoy en España la clase política y los representantes de Dios en suelo español, con el Presidente de la Conferencia Episcopal Española (CEE), Antonio María Rouco Varela al frente, se han propuesto mandar a la mierda todo lo que a cualquier hijo de vecino con dos dedos de frente le parece una buena idea: que la educación no se mezcle ni con la política ni con la religión.<!--more--></p>
<p style="text-align:justify;">Pero dentro de la existencia de padres y madres (matrimonio heterosexual, como debe ser, de los que les gusta a los curas, que no tienen hijos pero son los que más saben sobre cómo criar a un hijo -¿no será porque en realidad sí los tienen pero no quieren que se sepa la verdad?-) que quieren que sus hijos sean educados, bien en colegios públicos, bien en colegios privados, los hay a los que no les importa que haya clases de religión a las que los niños puedan ir -que los niños que van es, en gran medida, porque los padres quieren que vayan, y viceversa, el niño tiene más bien poco que ver-, también los hay a los que les importa muchísimo que sus niños aprendan religión, porque la religión es una de las asignaturas más importantes que se han impartido y que se impartirán en la Historia de la Humanidad. Por supuesto que sí. ¿Dónde iríamos a parar en un sistema educativo en el que las clases de religión no fuesen obligatorias? De cabeza al infierno, y San Pedro no nos pegaría una patada en el culo porque es un hombre educado, que Dios no coloca a las puertas del Cielo a un portero cualquiera de una discoteca de mala muerte.</p>
<p style="text-align:justify;">Por eso es tan importante, para algunos padres, que la separación lógica para muchos entre religión, política y educación, no sea una separación. Es lo mejor para todos. De toda la vida se ha sabido que la educación es mucho mejor cuando el poder político y el poder religión meten sus zarpas en los conocimientos que los niños adquieren durante su etapa educativa. ¿Sería bonito que a un niño le diesen clases profesores que no fuesen curas? Claro que no, a los curas se les da muy bien dar clases; y los curas sí que saben castigar a los niños cuando se portan mal. Se coge la regla y un par de hostias bien dadas. ¿Qué es eso de poner al niño cara a la pared? Si bien es cierto que a más de un cura pedófilo le gusta más el método cara a la pared que el método regla, al final la letra con sangre entra. Sí, la sangre sólo entra en el cuerpo humano cuando se lleva a cabo una transfusión de sangre, pero tengamos cuidado con la Iglesia no vaya a ser que nos encontremos con que las transfusiones de sangre son obra de médicos ateos y la tenemos liada. Mucho más liada si además nos ponemos a hablar de la teoría de la circulación de la sangre a través de las venas y las arterias.</p>
<p style="text-align:justify;">Igual que la tenemos liada en el sistema educativo español. Muy bueno durante el franquismo, no se conoce ninguna noticia de que a un profesor le han pegado los alumnos, y eso era por algo: porque había disciplina. Una disciplina adoctrinadora, como la que critica Antonio María Rouco Varela con la implantación de la asignatura Educación para la Ciudadanía; pero una disciplina adoctrinadora de la buena porque esa disciplina era cristiana, era católica, tenía el objetivo de sacar adelante un país católico, apostólico y romano, y lo que el PSOE de José Luis Rodríguez Zapatero quiere es sacar adelante un país socialista, comunista y ateo. Y mucho ojito con hablarle a la Conferencia Episcopal Española de socialismo y ateísmo, que su señoría Rouco Varela se nos enfada. Para el señor Presidente de la Conferencia Episcopal Española los niños que estudien Educación para la Ciudadanía serán adoctrinados con una visión del hombre, del ser humano, con una visión moral del mundo y de la vida. Claro, el mejor ejemplo que tenemos al que acudir para saber cuándo la educación no adoctrina y no se basa en la impartición de conocimientos sobre la visión del ser humano y sobre la moralidad es la educación basada en las clases de religión. Porque en religión, aunque muchos puedan pensarlo, no se dan clases de religión, no se habla de la naturaleza humana desde el punto de vista católico, no se habla de la Creación del mundo por obra de Dios, no se dice que el hombre fue creado a imagen y semejanza de Dios, y que Eva (la mujer) fue creada tomando una costilla de Adán, del hombre, por lo que ya desde el inicio de los tiempos la mujer queda supeditada al hombre para todo lo que haga, porque si no es gracias a Dios y gracias a que el hombre tiene costillas, la mujer no existiría.</p>
<p style="text-align:justify;">Unos hijos de mala madre, eso es lo que son todos los que piensen que la educación religiosa es adoctrinadora, que alecciona a los niños sobre una visión moral del mundo y sobre la naturaleza del hombre. La formación moral del hombre, para Antonio María Rouco Varela, es un modo de adoctrinamiento, que se convierte en político cuando se imparte gracias a que un Partido Político obliga a que se imparta una asignatura y no otra. Y en parte tiene razón, el poder político no tiene que decir qué deben estudiar y qué no deben estudiar los niños. Pero lo que no puede ni debe hacer Rouco Varela, aunque se lo pase por el forro de los cojones, es criticar el adoctrinamiento que van a sufrir los niños por culpa de Educación para la Ciudadanía, escudándose en que en esta asignatura se van a impartir lecciones sobre la formación moral del hombre y sobre la visión del ser humano. No jodamos, porque la visión del hombre, su origen, la moral, lo que es bueno y lo que es malo, de dónde venimos, si hay vida o no después de la muerte, la existencia de Dios&#8230; son lecciones que se dan en religión, y adoctrinan tanto o más como las lecciones de Educación para la Ciudadanía.</p>
<p style="text-align:justify;">¿O acaso no es un modo de adoctrinamiento sobre la visión del hombre enseñar que el hombre y la mujer son dos criaturas creadas por Dios a su imagen y semejanza -bueno, sólo el hombre, como se ha escrito antes-? ¿O acaso no es un modo de adoctrinamiento sobre la moral del hombre, lo que es bueno o malo, lo que dice el Nuevo Testamento en su inicio (Evangelio según San Mateo, 19,1 -20,34), sobre la indisolubilidad del matrimonio, en una nota al pie de página:</p>
<blockquote>
<p style="text-align:justify;">&#8220;<em>Contra todas las pasiones humanas, contra todos los intentos diabólicos de destruir el sacramento del matrimonio, permanece firme e ineludible la ley divina: ¡Lo que Dios ha unido que no lo separe el hombre! La indisolubilidad del sacramento del matrimonio jamás podrá ser legítimamente abrogada por nadie.</em>&#8220;</p>
</blockquote>
<p style="text-align:justify;">Si esto no es adoctrinamiento se le parece, y mucho. Porque siguiendo al pie de la letra lo que dice esta nota al pie del Nuevo Testamento (que parece que no, pero en las clases de religión se menciona, aunque de pasada, de forma tangencial, que sí pero que no, el Nuevo Testamento), todos los divorciados que se han casado previamente por la Iglesia, son hijos de Satanás, porque se dejan tentar por la mano del diablo para separar lo que ha unido Dios: la indisolubilidad del matrimonio, que es algo así como la indisolubilidad del agua y del aceite, desde que Dios los creó viven juntos y no hay ni Dios que los separe. Porque ningún hombre, ninguna mujer, ningún perro o gato, podrá separar la unión entre un hombre y una mujer. Eso sí, si la mujer se llama Infanta Elena sí es posible, se pone el dinero encima de la mesa y si te he visto, no me acuerdo, ley de la indisolubilidad de santo sacramento del matrimonio entre un hombre y una mujer y jamás de los jamases santo sacramento del matrimonio entre un hombre y otro hombre o entre una mujer y otra mujer. Aunque visto lo visto con el pago para conseguir la nulidad cuando se es hija de un Rey perteneciente a una Monarquía católica, apostólica y romana, a ver si nos vamos a encontrar un día con que el pequeño Froilán se nos convierte en un degenerado y un desviado (homosexual para la Iglesia Católica) y dentro de treinta años el suceso de Antonio María Rouco Varela tiene que casar a Froilán con un camionero. Ésa sí que sería una boda, un enlace nupcial de la Casa Real Española, digna de ver. Eso sí, por la unidad de España, Dios no lo quiera, a ver si nos crían a Froilán como Dios manda, siguiendo la educación no doctrinaria, la educación religiosa basada en el catolicismo -que no toca temas como la moral o la visión del hombre- y jamás de los jamases tenemos a un futuro rey mariquita&#8230;</p>
<p style="text-align:justify;">Porque un Estado como España, con tanta raigambre católica como es nuestro querido país, nuestra querida nación, nuestro querido Estado, no puede permitir un rey mariquita. Necesitamos hombres hechos y derechos, como el Rey Don Juan Carlos y el Príncipe Felipe, bien casados con dos mujeres de primer orden: una es griega, por lo que el Rey debe estar muy contento en su ámbito privado en el que no vamos a entrar; la otra ha sido periodista, y todos sabemos que las estudiantes de periodismo son muy sueltas. No todas, siempre hay alguna que se rige por la moral cristiana (moral que no se ha enseñado nunca en los colegios). Porque en este país llamado España, que se hundiría si en el futuro de su tan querida Monarquía (querida por el 100% de la población española) descubriésemos que hay un Jesús Vázquez suelto por los pasillos de La Zarzuela, también se hundiría sin mujeres católicas. Y para tener mujeres católicas hay que tener antes niñas católicas; y para tener niñas católicas no puede haber ninguna asignatura llamada Educación para la Ciudadanía. Eso es adoctrinamiento político; y parte de razón pueden llevar los que acusan, todo es ponerse a leer los libros de esta asignatura y sacar todo lo que no es educación independiente de la política, y dejar sólo lo que es la educación, que para eso en la escuela hay niños y no afiliados a Partidos Políticos, al igual que en la escuela hay niños y no monaguillos o futuras monjas de clausura. Y como cualquier tipo de adoctrinamiento, es peligroso. Mussolini adoctrinaba a los niños italianos, los vestía hasta de soldados. Y si eso hubiese fructificado habríamos tenido una Italia de futuros Mussolinis sueltos por las calles.</p>
<p style="text-align:justify;">Tan malo es tener futuros Duces sueltos por las calles como es tener futuros Presidentes de la Conferencia Episcopal Española como tener futuros Presidentes del Gobierno. Porque los niños no deben salir de la educación obligatoria adoctrinados moralmente, ni por parte del Gobierno gracias a una asignatura implantada por una orden política, ni por parte de la Iglesia gracias a la asignatura de religión. La educación es una cosa, hay que formar a los niños manteniéndolos alejados del poder político y del poder religioso porque ambos buscan el adoctrinamiento, ambos buscar imponer sus ideas frente a las demás; y a los niños no los podemos criar con un sistema educativo diferente según haya un Partido Político u otro gobernando, o según tenga la Conferencia Episcopal Española más poder o menos poder, dependiendo del contexto histórico. Y cada uno da sus razones para imponer lo que crea más oportuno, pasándose por el forro lo que opinen los demás. Y los más perjudicados son los niños, que en lugar de aprender lo que deben aprender, van a aprender lecciones que deben enseñar en primer lugar los padres, que para eso son sus padres. Un colegio no está para decirle a un niño que para que un Estado democrático no se convierta en un Estado dictatorial debe haber un invento llamado división de poderes cuyo origen data de la doctrina de Monstesquieu durante la Revolución Francesa. Eso ya lo sabrán con el paso del tiempo, cuando vayan estudiando Historia de la Humanidad y lleguen a la Revolución Francesa. Al igual que a un niño no se le debe enseñar en la escuela que mamá y papá están casados porque Dios así lo manda, porque el hombre y la mujer fueron creados para que papá pusiera una semillita en el vientre de mamá, y de esa semillita nació el niño. Al igual que a un niño no se le debe enseñar en la escuela que una paloma embarazó a la Virgen María (con lo que podemos suponer que la Virgen María era zoofílica), porque María y José nunca se zumbaron el uno al otro. Cuando los niños vayan teniendo la edad adecuada, se les puede y debe enseñar lo que es una democracia, lo que es la división de poderes, lo que es la moral, que lo bueno y lo malo son inventos que ha creado el hombre, que hay una institución llamada Iglesia Católica&#8230; pero todo a su debido tiempo, sin adoctrinar, sino procurando que sean los padres los que enseñen a sus hijos cómo es la vida, que los padres sean los primeros que enseñen a sus hijos la educación vital, mientras que en la escuela se educa académicamente a los niños. Incluso llegar a un muto acuerdo para educar vital y académicamente; pero no educar políticamente, no religiosamente, no llegar al adoctrinamiento de la infancia. Una cosa es que el Estado garantice la educación de los menores de edad y otra cosa es que se inmiscuya en el sistema educativo de tal manera que lo utilice para adoctrinar; y una cosa que haya libertad religiosa, que debe haberla, por supuesto que sí, y otra muy distinta es que la Iglesia intente adoctrinar a los niños a través de las clases de religión. O fuera de las clases de religión, la gravedad del adoctrinamiento político y religioso es peligroso fuera o dentro de las aulas escolares.</p>
<p style="text-align:justify;">Lo que no se puede hacer es adoctrinar, bien por parte del Gobierno, metiéndose donde no le llaman y diciendo qué se debe estudiar y qué no se debe estudiar, o bien por parte de la Iglesia, acusando al Gobierno de adoctrinar a los niños enseñándoles la visión del hombre y la moral humana, que es algo que ya lleva haciendo unos cuantos años la Iglesia por medio de las clases de religión, pero debemos pensar que llamándolo de otra manera pero no adoctrinamiento. Porque parece poco factible pensar que Antonio María Rouco Varela diga que la Iglesia adoctrina; eso nunca lo va a decir; lo que sí va a decir, y lo ha dicho, es que con el trato recibido por parte de las clases de religión se <a title="El Presidente de la CEE acusa al gobierno de incumplir el acuerdo con la Iglesia en materia de educación de religión" href="http://www.larazon.es/noticia/rouco-el-trato-a-la-clase-de-religion-incumple-el-acuerdo-con-la-santa-sede" target="_blank">está incumpliendo el acuerdo entre España y la Santa Sede</a>. Un trato por el que la religión debe tener un trato preferencial en el sistema educativo español. La queja de Rouco Varela va por ahí: si no se puede enseñar obligatoriamente la religión en los colegios, adoctrinar en la fe cristiana a los niños con la salvaguarda de formar parte del sistema educativo, será más difícil. Sí, siempre queda que los padres lleven a lso hijos a Misa, pero coño, donde esté el adoctrinamiento gracias a la permisividad del sistema educativo que se quite todo lo demás. Porque un colegio sin clases de religión es un colegio de ateos, de comunistas, de anarquistas que se quemarán en las llamas del Infierno a partir del día del Juicio Final.</p>
<p style="text-align:justify;">Y lo que es peor: porque España se hundirá sin las clases de religión.</p>
<p style="text-align:justify;"> </p>
<p style="text-align:justify;"><strong>Fuentes:</strong></p>
<p style="text-align:justify;"><a title="edición digital del diario La Razón" href="http://www.larazon.es" target="_blank">www.larazon.es</a></p>
<p style="text-align:justify;">Nuevo Testamento</p>
</div>]]></content:encoded>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Assembléia do Piauí implanta o novo sistema de videoconferência do Interlegis]]></title>
<link>http://notarium.wordpress.com/2009/11/21/assembleia-do-piaui-implanta-o-novo-sistema-de-videoconferencia-do-interlegis/</link>
<pubDate>Sat, 21 Nov 2009 11:45:05 +0000</pubDate>
<dc:creator>coralopes</dc:creator>
<guid>http://notarium.wordpress.com/2009/11/21/assembleia-do-piaui-implanta-o-novo-sistema-de-videoconferencia-do-interlegis/</guid>
<description><![CDATA[&nbsp; &lt;!&#8211; News summary &#8211;&gt; &nbsp; O chefe do Serviço de Infra-estrutura Tecnológic]]></description>
<content:encoded><![CDATA[<div class='snap_preview'><p>&#160;</p>
<p>&#60;!&#8211;</p>
<p>News summary</p>
<p>&#8211;&#62;</p>
<div><a href="http://www.interlegis.gov.br/Members/monicaco/2009/assembleia-do-piaui-implanta-o-novo-sistema-de-videoconferencia-do-interlegis/image/image_view_fullscreen"> <img title="Assembléia do Piauí implanta o novo sistema de videoconferência do Interlegis" src="http://www.interlegis.gov.br/Members/monicaco/2009/assembleia-do-piaui-implanta-o-novo-sistema-de-videoconferencia-do-interlegis/image_mini" alt="Assembléia do Piauí implanta o novo sistema de videoconferência do Interlegis" width="200" height="150" /> </a></div>
<p>&#160;</p>
<p>O chefe do Serviço de Infra-estrutura Tecnológica do Programa Interlegis, José Vilson da Silva, e o técnico em videoconferência, Sidarta Soares desembarcaram em Teresina/PI para dar prosseguimento ao convênio firmado entre a Assembléia Legislativa e o Interlegis, com vistas à instalação do novo sistema de videoconferência do Programa.</p>
<p>&#160;</p>
<p>Segundo José Vilson da Silva, o novo sistema implantado deve facilitar o acesso a ser feito por upgrade, ou seja, por um link de internet, alterando também a capacidade de navegação de 384 kbites para 1 megabite. A nova sala de videoconferência foi totalmente reformada e adaptada para a instalação dos modernos equipamentos .</p>
<p>&#160;</p>
<p>O Interlegis é um programa que visa apoiar o processo de modernização do Poder Legislativo em todas as suas instâncias. Ele busca melhorar a comunicação e o fluxo de informação entre os parlamentares através do uso planejado de tecnologia da informação.</p>
<p>&#160;</p>
<p>Outros objetivos do Interlegis são os de aumentar a eficiência das casas legislativas na execução de suas atividades e promover a participação dos cidadãos no processo legislativo.</p>
<p>&#160;</p>
<p>Os meios utilizados pelo Interlegis são a Internet, o ensino à distância e a videoconferência que interliga as 26 Assembléias Legislativas, a Câmara Distrital (DF) e o TCU (Tribunal de Contas da União) ao Interlegis.</p>
</div>]]></content:encoded>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Legislativo aprovou sessão solene em homenagem ao senador José Agripino]]></title>
<link>http://juscelinorodrigues.wordpress.com/2009/11/19/legislativo-aprovou-sessao-solene-em-homenagem-ao-senador-jose-agripino/</link>
<pubDate>Thu, 19 Nov 2009 15:56:59 +0000</pubDate>
<dc:creator>JUSCELINO RODRIGUES</dc:creator>
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<description><![CDATA[A Câmara Municipal de Caicó aprovou nesta quarta-feira (18), através de requerimento do vereador Lel]]></description>
<content:encoded><![CDATA[<div class='snap_preview'><p style="text-align:justify;"><img class="alignleft size-full wp-image-2103" title="agripinoleleu-250x195" src="http://juscelinorodrigues.wordpress.com/files/2009/11/agripinoleleu-250x195.jpg" alt="" width="250" height="195" /></p>
<p style="text-align:justify;">A Câmara Municipal de Caicó aprovou nesta quarta-feira (18), através de requerimento do vereador Leleu Fontes (PDT), por unanimidade a realização de uma sessão em homenagem aos 30 anos de vida pública do senador José Agripino (DEM).</p>
<p style="text-align:justify;">A assessoria do senador Agripino planeja a realização de uma conferência de desenvolvimento regional em Caicó, tendo como tema a barragem das Oiticicas, ainda esse ano. A Câmara espera a confirmação da data para que possa, conjuntamente, realizar a sessão solene.</p>
</div>]]></content:encoded>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Habrá gasto sin controles]]></title>
<link>http://paulinocardenas.wordpress.com/2009/11/19/habra-gasto-sin-controles/</link>
<pubDate>Thu, 19 Nov 2009 08:00:53 +0000</pubDate>
<dc:creator>paulinocardenas</dc:creator>
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<description><![CDATA[PAULINO CÁRDENAS Gobiernos estatales y ayuntamientos podrán gastar el presupuesto que se les asigne ]]></description>
<content:encoded><![CDATA[<div class='snap_preview'><p><strong>PAULINO CÁRDENAS</strong></p>
<p style="text-align:justify;">Gobiernos estatales y ayuntamientos podrán gastar el presupuesto que se les asigne para 2010 sin que tengan que rendirle cuentas a nadie. Ni la Auditoría Superior de la Federación podrá, a partir del año próximo, escudriñar los pormenores de la forma en que ejerzan su gasto para los programas de gobierno, ni tendrán la obligación de acreditar la documentación de soporte respectivo. O sea, chinos libres en el gasto del erario público.</p>
<p style="text-align:justify;">No así el Gobierno federal, que en teoría estará obligado a cumplir con transparencia el ejercicio presupuestal del año próximo, además de que, en teoría también, tendrá que instalarse una suerte de bypass gástrico para adelgazar su obesa estructura administrativa, lo cual tendrá que definir en qué dependencias y rubros lo hará, a más tardar en marzo próximo.</p>
<p style="text-align:justify;">Gracias al colmillo de los dino-diputados del Revolucionario Institucional y la complacencia de los de Acción Nacional –evidentemente por convenir así a sus interses– los gobernadores tendrán más de 60 mil millones de pesos extras, del total de 96 mil 626 millones correspondientes a las reasignaciones pactadas entre los partidos y la Secretaría de Hacienda. Pero no sólo eso.</p>
<p style="text-align:justify;">Los legisladores del PRI, junto con sus incondicionales del Verde Ecologista, lograron no sólo ventajas en el reparto presupuestario para los gobiernos estatales y municipales –donde el tricolor tiene mayoría en el país– sino que logró derribar la barrera que parecía infranqueable de fiscalización en el gasto y rendición de cuentas sobre el ejercicio presupuestal que quería imponer el Ejecutivo a las entidades federativas.</p>
<p style="text-align:justify;">Esto dio lugar a que los gobernadores y ediles hicieran fiesta en sus entidades, ya que significa poner fin a los candados y normas administrativas y jurídicas en el gasto, sobre todo ahora que en 2010 habrá elecciones en diez estados. Podrán aplicar los recursos a su libre albedrío si quieren, sin tener que preocuparse de fiscalizaciones ni rendición de cuentas. Un unísono ¡Aleluya¡ retumbó por todos los rincones del país.</p>
<p style="text-align:justify;">Simplemente el presupuesto carretero fue el que se discutió con más fiereza que ninguno en San Lázaro por los diputados para sus entidades. Las discusiones terminaron con la asignación de 21 mil 50 millones de pesos de recursos extras los cuales serán destinados a obras en caminos rurales y carreteras alimentadoras, así como a la construcción y modernización de otras.</p>
<p style="text-align:justify;">Los diputados lograron reasignaciones a favor de las  entidades que en 2010 tendrán elecciones de Gobernador, como Oaxaca, Veracruz, Tamaulipas, Durango, Chihuahua, Aguascalientes, Tlaxcala, Sinaloa, Zacatecas y Puebla. Por su influencia en el Congreso, al Estado de México le tocaron 2 mil 665.3 millones de pesos, la bolsa más grande de asignaciones para carreteras.</p>
<p style="text-align:justify;">El PRI también logró que se aprobara la disminución de recursos para la Presidencia de la República y mantener tres secretarías de gobierno –Turismo, Reforma Agraria y Función Pública– a pesar de la intención del jefe del Ejecutivo de desaparecerlas. Consiguió el tricolor imponerle al gobierno federal candados de transparencia y efectividad para el gasto 2010, así como controles y salvaguardas que aseguren el cumplimiento constitucional que eviten subejercicios y combatan la opacidad.</p>
<p style="text-align:justify;">Ante ello, el presidente Felipe Calderón ofreció, en gira por Chihuahua, usar de manera responsable y eficaz cada peso que reciba de parte de los ciudadanos. En cambio los gobernadores y alcaldes tendrán carta blanca para gastar el año venidero, sin ser supervizados.</p>
<p style="text-align:justify;">De ahí lo dicho ayer en este espacio: el PRI ya empezó a gobernar en México, al disponer el cómo, cuándo y en qué habrán de aplicarse los dineros del erario público, respecto de los gastos asignados al gobierno federal, los gobiernos estatales y los municipios, dentro del Presupuesto de Egresos aprobado en el Congreso de la Unión para el año próximo.</p>
<p style="text-align:center;"><strong>pcardenascruz@yahoo.com.mx</strong></p>
</div>]]></content:encoded>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Na Sessão da Câmara, vereadores fazem fortes críticas ao secretário de Saúde de Caicó]]></title>
<link>http://juscelinorodrigues.wordpress.com/2009/11/18/na-sessao-da-camara-vereadores-fazem-fortes-criticas-ao-secretario-de-saude-de-caico/</link>
<pubDate>Wed, 18 Nov 2009 23:03:42 +0000</pubDate>
<dc:creator>JUSCELINO RODRIGUES</dc:creator>
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<description><![CDATA[Na sessão desta quarta-feira (18) da Câmara Municipal de Caicó os vereadores fizeram uma ampla discu]]></description>
<content:encoded><![CDATA[<div class='snap_preview'><p style="text-align:justify;"><img class="alignleft size-full wp-image-2071" title="noticia_1516" src="http://juscelinorodrigues.wordpress.com/files/2009/11/noticia_1516.jpg" alt="" width="200" height="150" /></p>
<p style="text-align:justify;">Na sessão desta quarta-feira (18) da Câmara Municipal de Caicó os vereadores fizeram uma ampla discussão a respeita da Secretaria Municipal de Saúde de Caicó.</p>
<p style="text-align:justify;">A discussão começou com o pronunciamento do vereador Leleu Fontes (PDT) que fez fortes críticas a administração do secretário Nildson Dantas.</p>
<p style="text-align:justify;">Na oportunidade, Leleu Fontes, solicitou a convocação do secretário para prestar esclarecimentos sobre falhas na secretaria.</p>
<p style="text-align:justify;">Os vereadores Cláudio Sandêgi (PV), Almir Filho (PC do B), Paulo Roque (PR), Miltão Batista (PR) e Lobão Filho (PMDB), endossaram o discurso, sempre com críticas ao secretário, que é vereador licenciado.</p>
</div>]]></content:encoded>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Câmara de Caicó promove audiência pública sobre o contorno rodoviário nesta quinta (19)]]></title>
<link>http://juscelinorodrigues.wordpress.com/2009/11/18/camara-de-caico-promove-audiencia-publica-sobre-o-contorno-rodoviario-nesta-quinta-19/</link>
<pubDate>Wed, 18 Nov 2009 19:31:13 +0000</pubDate>
<dc:creator>JUSCELINO RODRIGUES</dc:creator>
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<description><![CDATA[A Câmara Municipal de Caicó promove nesta quinta-feira (19) uma audiência do Centro de Estudos e Deb]]></description>
<content:encoded><![CDATA[<div class='snap_preview'><p style="text-align:justify;"><img class="alignleft size-full wp-image-2026" title="contorno" src="http://juscelinorodrigues.wordpress.com/files/2009/11/contorno.jpg" alt="" width="450" height="337" /></p>
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<p style="text-align:justify;">A Câmara Municipal de Caicó promove nesta quinta-feira (19) uma audiência do Centro de Estudos e Debates, para tratar do tema: “O Contorno Rodoviário de Caicó”.</p>
<p style="text-align:justify;">A audiência partiu de uma proposição do presidente da Câmara Municipal, vereador José Maria de Queiroz (PR), depois que o DNIT do Rio Grande do Norte confirmou a conclusão do estudo de engenharia de construção da referida obra.</p>
<p style="text-align:justify;">Confirmaram presença o deputado federal João Maia (PR), autor das emendas para construção dos contornos do Seridó, além do superintendentes do DNIT/RN, engenheiros Fernando Rocha e Gledson Maia, prefeitos, vereadores e autoridades da Região do Seridó.</p>
<p style="text-align:justify;">O Contorno de Caicó interligará a BR-427, no sentido Jardim do Seridó/Jardim de Piranhas, contornando a sede do município de Caicó, cruzando a RN-288 (São José do Seridó) e a RN-118 (Jucurutu). Dentre as benfeitorias estão o desvio de tráfego pesado de caminhões do centro de Caicó; redução dos riscos de acidentes; interligações com as rodovias estaduais RN-118 e RN-288 e a redução dos percursos para algumas cidades da região e redução da emissão de gases poluentes prejudiciais a saúde da população.</p>
</div>]]></content:encoded>
</item>
<item>
<title><![CDATA[El PRI ya empezó a gobernar]]></title>
<link>http://paulinocardenas.wordpress.com/2009/11/18/el-pri-ya-empezo-a-gobernar/</link>
<pubDate>Wed, 18 Nov 2009 08:00:18 +0000</pubDate>
<dc:creator>paulinocardenas</dc:creator>
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<description><![CDATA[PAULINO CÁRDENAS Quedó claro: el PRI ya empezó a gobernar en este país, al imponerse sobre  el cómo,]]></description>
<content:encoded><![CDATA[<div class='snap_preview'><p><strong>PAULINO CÁRDENAS</strong></p>
<p style="text-align:justify;">Quedó claro: el PRI ya empezó a gobernar en este país, al imponerse sobre  el cómo, el cuándo, y en qué, se manejará el Presupuesto 2010. El Poder Ejecutivo quedó doblegado y el PAN claudicó. Las crónicas del evento en el que se discutió el monto y destino de los recursos que gastará el gobierno federal el año próximo, dan cuenta de ello.</p>
<p style="text-align:justify;">Con su mayoriteo y las modificaciones que lograron que fueran aprobadas, el Partido Revolucionario Institucional demostró que ya gobierna y decide en el país desde la Cámara de Diputados. Y de aquí p’al real. De ahora en adelante el presidente Felipe Calderón tendrá que consultarle virtualmente todo al PRI: qué hacer, cómo hacerle, y que no hacer.</p>
<p style="text-align:justify;">El PRD, primera minoría en la Cámara baja, fue eliminado de las negociaciones y no logró tener gran injerencia en los resultados del presupuestos al autoexcluirse desde el principio de participar en lo que acusó de descarado desaseo en las negociaciones PRI-PAN. Incluso el perredista Carlos Navarrete, presidente del Senado, calificó a esa rebatinga como ‘botín de corsarios’.</p>
<p style="text-align:justify;">En las discusiones, arreglos y componendas, al final se impuso el tricolor al modificar y reorientar con su mayoriteo en San Lázaro al Presupuesto del próximo año, que en nada se parece al que fue enviado por el Presidente al Congreso de la Unión aquel 8 de septiembre. Por esto, y por la derrota sufrida por el PAN en julio pasado, dicen, le ha ido subiendo el tono a sus intervenciones públicas y privadas.</p>
<p style="text-align:justify;">Al final de la truculenta historia del presupuesto 2010, en donde muchos de los acuerdos, al menos los principales, se dieron como siempre en lo oscurito, el PRI y su incondicional verdealiado lograron que el PAN accediera a lo que quería el tricolor mientras el PRD hacía sus berrinches. Todo pasó al Pleno en donde la bancada priísta y su partido-efebo iría con todo por todo.</p>
<p style="text-align:justify;">Entre otras cosas logró que los recursos para el gasto social lo manejen directamente las administraciones de los gobiernos estatales, lo que es un golpe a la propuesta original del Ejecutivo federal que aspiraba a seguir manejando de manera centralista esos recursos multimillonarios principalmente para el programa Oportunidades.</p>
<p style="text-align:justify;">De esa manera las ‘oportunidades’ serán para los gobernadores y ediles, ya que aunque dizque tendrán que rendir cuentas del gasto, al final la información que presenta el gobierno es confusa, incompleta y no es útil para la rendición de cuentas, menos para la Auditoría Superior de la Federación.</p>
<p style="text-align:justify;">Este fue  otro de los ‘logros’ de los diputados priístas: darle carta abierta a  estados y municipios para que sus transferencias presupuestales no dependan del cumplimiento que hagan del gasto. En esto, el PAN, que siempre había pugnado por una mayor transparencia –incluso con un Felipe Calderón que se alzaba en otros entonces contra la opacidad en el gasto público– dobló la cerviz . ¿Por qué? es la pregunta.</p>
<p style="text-align:justify;">La respuesta resulta obvia: porque los gobernadores y alcaldes del blanquiazul van en la ‘polla’, es decir, porque recibirán también multimillonarios recursos para el gasto social, sin que haya que temerle a las auditorías. El tiempo lo dirá. Por lo pronto, con la aprobación de la Ley de Ingresos y del Presupuesto de Egresos 2010, queda claro que el que manda en este país es el PRI.</p>
<p style="text-align:justify;">A partir de ahora, el gobierno que encabeza Felipe Calderón queda virtualmente subordinado a los designios del tricolor, el mismo que dejó colgado de la brocha los intereses de la ciudadanía por ver primero los  propios en San Lázaro. Una ciudadanía que le dio su voto al PRI en las elecciones del pasado 5 de julio creyendo que era mozuelo, por no dárselo al PAN-gobierno que le incumplió tantas promesas.</p>
<p style="text-align:center;"><strong>pcardenascruz@yahoo.com.mx</strong></p>
</div>]]></content:encoded>
</item>
<item>
<title><![CDATA[CPF não é documento]]></title>
<link>http://boppe.wordpress.com/2009/11/14/cpf-nao-e-documento/</link>
<pubDate>Sat, 14 Nov 2009 19:36:16 +0000</pubDate>
<dc:creator>boppë</dc:creator>
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<description><![CDATA[Muita gente fica pedindo número de CPF como número de documento. CPF, cadastro de pessoa física como]]></description>
<content:encoded><![CDATA[Muita gente fica pedindo número de CPF como número de documento. CPF, cadastro de pessoa física como]]></content:encoded>
</item>
<item>
<title><![CDATA[O Julgamento da EC 58 (número de vereadores) no STF]]></title>
<link>http://cidadaniaedemocracia.wordpress.com/2009/11/12/o-julgamento-da-ec-58-numero-de-vereadores-no-stf/</link>
<pubDate>Fri, 13 Nov 2009 01:12:01 +0000</pubDate>
<dc:creator>André Leandro Barbi de Souza</dc:creator>
<guid>http://cidadaniaedemocracia.wordpress.com/2009/11/12/o-julgamento-da-ec-58-numero-de-vereadores-no-stf/</guid>
<description><![CDATA[Com exceção do ministro Eros Grau, o Plenário do Supremo Tribunal Federal referendou a decisão da mi]]></description>
<content:encoded><![CDATA[<div class='snap_preview'><p style="text-align:justify;">Com exceção do ministro Eros Grau, o Plenário do Supremo Tribunal Federal referendou a decisão da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI 4307 e ADI 4310) contra a “PEC dos Vereadores”. Na sessão dia 11 de novembro houve o referendo à liminar anteriormente concedida na ação ajuizada pela Procuradoria Geral da República (PGR) e a concessão de liminar idêntica no processo envolvendo o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A ministra suspendeu, em decisão monocrática, a posse, retroativa às eleições de 2008, de vereadores suplentes.  Ao votar pela manutenção da liminar, a ministra argumentou que o pleito foi encerrado em 2008 e que a posse de suplentes, agora, afrontaria a soberania popular, prevista na Constituição Federal.</p>
<p style="text-align:justify;">Dias Toffoli  Primeiro a acompanhar a relatora</p>
<p style="text-align:justify;">O ministro José Antonio Dias Toffoli afirmou que o juiz deve votar com a razão, não com a emoção. “O meu coração pode estar com os suplentes de vereadores, mas a minha razão está com a Constituição. No momento em que o eleitor se dirigiu às urnas para votar nos vereadores, ele tinha um número especifico de cadeiras para preencher. É evidente que o eleitor, ao votar, faz contas e, se o número de cadeiras fosse outro, ele poderia ter votado em outro candidato. A liberdade de voto exercida em 2008 foi pautada por esse critério pelo eleitor ao exercer a soberania do voto”, afirmou o ministro Dias Toffoli.</p>
<p style="text-align:justify;">Ricardo Lewandowski</p>
<p style="text-align:justify;">Em seu voto, o ministro Ricardo Lewandowski afirmou que o reconhecimento de vigência e eficácia imediatas à PEC dos Vereadores (PEC 58/2009) violaria, a um só tempo, dois princípios constitucionais. “Nós estaríamos admitindo que o próprio equilíbrio de forças políticas no âmbito dos municípios que resultou da aplicação das normas eleitorais vigentes à época do pleito de 2008 poderia ser alterado. Nós estaríamos então atentando frontalmente, a meu ver, contra o princípio não só da anualidade, como também estaríamos vulnerando o devido processo eleitoral”, afirmou.</p>
<p style="text-align:justify;">Eros Grau  Único a divergir</p>
<p style="text-align:justify;">O ministro Eros Grau citou em seu voto três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 3104, 3685 e 3741) que tratam da aplicação imediata. “Não vejo no caso nem violação ao processo eleitoral nem ao principio da segurança jurídica. Eu diria mesmo que não me permitiria interpretar a Constituição e nem mesmo emenda constitucional à luz da lei ordinária. Lembro-me aqui e agora da ADI 3104 em que se afirmou que não há direito adquirido contra emenda constitucional, com relação à aplicação imediata da regra nova que não afronte o artigo 16 da Constituição. E aqui não há afronta a esse dispositivo”, afirmou. O artigo citado dispõe que a lei que alterar o processo eleitoral deve entrar em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência.</p>
<p style="text-align:justify;">Carlos Ayres Britto</p>
<p style="text-align:justify;">O ministro Carlos Ayres Britto, que preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reportou-se, em seu voto, à consulta formal (Consulta 1421) feita à Corte eleitoral pelo deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE), quando do início da tramitação da PEC 58, na qual indagou sobre a eficácia imediata da emenda. Na ocasião, o TSE pronunciou-se, de forma unânime, no sentido de que a emenda só teria aplicação imediata se fosse publicada antes do fim do prazo das correspondentes convenções partidárias, ou seja, antes de 30 de junho do ano da eleição. Os ministros Marcos Aurélio Mello e Cezar Peluso votaram nessa consulta, além do próprio Ayres Britto.  “Só há uma forma de investidura legítima nos cargos de representação popular, é pelo voto mediante a audiência do eleitorado. Fora disso não há legitimidade na investidura, tirante aqueles casos de chamamento do suplente por efeito de uma classificação que se faz nos termos do Código Eleitoral e de acordo com os diplomas expedidos pela Justiça Eleitoral. Pensar diferente é fazer da emenda um substitutivo, um sucedâneo da urna. É conferir à emenda à Constituição a dignidade de voto, de voz do eleitor. Nós sabemos que só quem tem voto é o eleitor, nos termos do artigo 14 da Constituição”, afirmou Ayres Britto, acrescentando que permitir que uma PEC confira mandatos seria um “caso bizarro e esdrúxulo de eleição por ato legislativo”.</p>
<p style="text-align:justify;">Cezar Peluso</p>
<p style="text-align:justify;">O vice-presidente do STF, ministro Cezar Peluso, agradeceu ao ministro Ayres Britto a referência à consulta do TSE, afirmando que já “não se lembrava que tinha razão desde aquele tempo”. Peluso acompanhou a ministra Cármen Lúcia e afirmou que o caso em questão envolve uma norma casuística, na medida em que buscou alterar o resultado de um processo eleitoral já exaurido. “O caso em questão não trata de vereadores que tenham sido eleitos pelo povo, segundo a Constituição determina. Teriam sido eleitos por uma emenda constitucional. Já nisso teríamos ofendido alguns direitos fundamentais, sobretudo dos cidadãos; sem falar nos direitos dos próprios políticos, que definem os seus candidatos em função do quadro desenhado pela legislação vigente”, ressaltou.</p>
<p style="text-align:justify;">Marco Aurélio</p>
<p style="text-align:justify;">Para o ministro Marco Aurélio, o pronunciamento do TSE na consulta feita pelo deputado Gonzaga Patriota esclareceu um item importantíssimo que deixou bem claro que a data-limite para aplicação da emenda para as eleições municipais de então deveria preceder o início do processo eleitoral, ou seja, o prazo final de realização das convenções partidárias. “Começo por fazer justiça aos nossos congressistas. Não imagino que hajam abandonado as noções primárias relativas ao conflito de normas no tempo. A razão de ser do inciso I do artigo 2º da Emenda, que, segundo os veículos de comunicação poderá acarretar um aumento de sete mil cadeiras nas Câmaras de Vereadores, decorreu do fato alusivo ao início da tramitação da PEC. Se aprovada em um tempo não muito longo, nós talvez pudéssemos ter a observância ainda nas eleições de 2008, mas essa emenda é de 23 de setembro de 2009”, afirmou.</p>
<p style="text-align:justify;">Celso de Mello</p>
<p style="text-align:justify;">O decano do STF, ministro Celso de Mello, afirmou, em seu voto, que a representação política tem como fonte normal e indeclinável o sufrágio universal, não sendo admissível a escolha para o cargo eletivo por outra forma que não seja pelo voto. Ele qualificou a situação de preocupante. “O mandato tem como substancial a sua origem na vontade dos eleitores, que é protegida por uma cláusula magna de nossa Constituição, que consiste no postulado da soberania popular. Nós estamos em face de tais suplentes como se fossem ‘os representantes dos representantes do povo’, uma vez que se optou aqui por uma fórmula esdrúxula, extravagante, além de frontalmente incompatível com o nosso modelo constitucional de se investir alguém no exercício de mandato representativo por meio de emenda à Constituição”, afirmou Celso de Mello.</p>
<p style="text-align:justify;">Gilmar Mendes</p>
<p style="text-align:justify;">O presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes, também confirmou a liminar concedida pela relatora. Entre outros argumentos, ele lembrou que o artigo 16 da Constituição Federal, que dispõe sobre a necessidade da anterioridade de um ano de norma que altere o processo eleitoral, contém elementos mínimos de segurança jurídica para balizar o processo eleitoral. “Mesmo que não se aplique o dispositivo em toda sua extensão &#8211; porque a Emenda 58/09 não trata do processo eleitoral em si – é necessário que se respeite alguns elementos mínimos do que o ministro aposentado Sepúlveda Pertence chama do ‘devido processo legal eleitoral’”, concluiu o presidente, confirmando que a emenda não pode retroagir para alcançar o pleito já concluído de 2008.</p>
<p style="text-align:justify;">Fonte: STF</p>
</div>]]></content:encoded>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Leleu Fontes critica situação em que se encontra as lavanderias e praças públicas do bairro Paraíba]]></title>
<link>http://juscelinorodrigues.wordpress.com/2009/11/10/leleu-fontes-critica-situacao-em-que-se-encontra-as-lavanderias-e-pracas-publicas-do-bairro-paraiba/</link>
<pubDate>Tue, 10 Nov 2009 10:24:16 +0000</pubDate>
<dc:creator>JUSCELINO RODRIGUES</dc:creator>
<guid>http://juscelinorodrigues.wordpress.com/2009/11/10/leleu-fontes-critica-situacao-em-que-se-encontra-as-lavanderias-e-pracas-publicas-do-bairro-paraiba/</guid>
<description><![CDATA[O vereador Dílson Leleu Fontes (PDT) fez um duro discurso na sessão extraordinária da Câmara Municip]]></description>
<content:encoded><![CDATA[<div class='snap_preview'><p style="text-align:justify;"><img class="alignleft size-full wp-image-1652" title="leleu,,,,,,,,," src="http://juscelinorodrigues.wordpress.com/files/2009/11/leleu1.jpg" alt="leleu,,,,,,,,," width="334" height="449" /></p>
<p style="text-align:justify;">O vereador Dílson Leleu Fontes (PDT) fez um duro discurso na sessão extraordinária da Câmara Municipal de Caicó que foi realizada na noite desta segunda-feira (09), no bairro Paraíba.</p>
<p style="text-align:justify;">O vereador manifestou sua indignação com a situação em que se encontra as lavanderias públicas do bairro e também com o abandono das praças públicas.</p>
<p style="text-align:justify;">“É inadmissível que o poder público permita que a Praça Manoel Félix e a lavanderia pública estadual fiquem neste péssimo estado de conservação”, disse Leleu.</p>
<p style="text-align:justify;">Segundo o vereador, na lavanderia pública municipal falta energia elétrica e a colocação de um banheiro para poder prestar um melhor serviço a aqueles que utilizam daquele espaço.</p>
<p style="text-align:justify;"> </p>
<p style="text-align:justify;">Fonte: <a href="http://www.cmcaico.com.br">http://www.cmcaico.com.br</a></p>
</div>]]></content:encoded>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Bairro Paraíba recebe hoje o Projeto “Câmara Itinerante”]]></title>
<link>http://juscelinorodrigues.wordpress.com/2009/11/09/bairro-paraiba-recebe-hoje-o-projeto-%e2%80%9ccamara-itinerante%e2%80%9d/</link>
<pubDate>Mon, 09 Nov 2009 21:27:11 +0000</pubDate>
<dc:creator>JUSCELINO RODRIGUES</dc:creator>
<guid>http://juscelinorodrigues.wordpress.com/2009/11/09/bairro-paraiba-recebe-hoje-o-projeto-%e2%80%9ccamara-itinerante%e2%80%9d/</guid>
<description><![CDATA[Acontece hoje, segunda-feira (09) mais uma edição do Projeto “Câmara Itinerante” que foi instituído ]]></description>
<content:encoded><![CDATA[<div class='snap_preview'><p style="text-align:justify;">Acontece hoje, segunda-feira (09) mais uma edição do Projeto “Câmara Itinerante” que foi instituído pela Câmara Municipal de Caicó para aproximar cada vez mais o legislativo caicoense do cidadão.</p>
<p style="text-align:justify;">Nesta etapa a Câmara de Caicó se instalará nas proximidades do Abrigo Dispensário Professor Pedro Gurgel, no bairro Paraíba, onde haverá, ao ar livre, a partir das 17h30min, uma sessão ordinária com a presença de todos os vereadores e com toda uma estrutura montada pelo legislativo.</p>
</div>]]></content:encoded>
</item>
<item>
<title><![CDATA[A 150 Años del Pacto de San José de Flores]]></title>
<link>http://jorgegentile.com/2009/11/09/a-150-anos-del-pacto-de-san-jose-de-flores/</link>
<pubDate>Mon, 09 Nov 2009 12:41:57 +0000</pubDate>
<dc:creator>Jorge Horacio Gentile</dc:creator>
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<description><![CDATA[Ex-presidente argentino Justo José de Urquiza Se conmemora hoy el sesquicentenario del Pacto de San ]]></description>
<content:encoded><![CDATA[Ex-presidente argentino Justo José de Urquiza Se conmemora hoy el sesquicentenario del Pacto de San ]]></content:encoded>
</item>
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<title><![CDATA[Calderón es 'magazo': Aureoles]]></title>
<link>http://paulinocardenas.wordpress.com/2009/11/09/calderon-es-magazo-aureoles/</link>
<pubDate>Mon, 09 Nov 2009 08:00:06 +0000</pubDate>
<dc:creator>paulinocardenas</dc:creator>
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<description><![CDATA[PAULINO CÁRDENAS Sobre todo los que el año que entra saben que pagarán más impuestos y que su situac]]></description>
<content:encoded><![CDATA[<div class='snap_preview'><p style="text-align:justify;"><strong>PAULINO CÁRDENAS</strong></p>
<p style="text-align:justify;">Sobre todo los que el año que entra saben que pagarán más impuestos y que su situación económica, lejos de mejorar, empeorará, escucharon con incredulidad la declaración del presidente Felipe Calderón de que la recesión llegó a su fin, como lo dijo la semana pasada, cuando afirmó que la economía mexicana creció 2.7% en el tercer trimestre del año, lo que según él significa una buena noticia “porque implica el fin de la recesión” económica del país.</p>
<p style="text-align:justify;">Y más tardó en dar ese anuncio, que en recibir respuesta de los senadores del PRI, del PRD y hasta del PAN, con comentarios que coincidieron con el sentimiento de los mexicanos sobre la crisis cuya gravedad, incluso hasta el secretario de Hacienda, Agustín Carstens, aceptó hace unos días ante los legisladores.</p>
<p style="text-align:justify;">En tono irónico el senador perredista Silvano Aureoles señaló que “el presidente nos resultó un ‘magazo’ por desaparecer la crisis de la noche a la mañana”. Es una irresponsabilidad decir eso, añadió, “cuando todo el mundo sabe que estamos en el peor momento de la debacle financiera”.</p>
<p style="text-align:justify;">Por su parte Manlio Fabio Beltrones, senador priísta, comentó que “a ver si ahora sí” el mandatario panista “le atina en su pronóstico’. Y hasta el líder de los panistas, Gustavo Madero, sostuvo que aún falta mucho para que México comience a crecer en serio.</p>
<p style="text-align:justify;">Para millones de mexicanos, la declaración presidencial pareció tan frívola como cuando hace alrededor de un año, ya estando en su apogeo los efectos de la crisis que el gobierno decía que ‘venía de fuera’, el Presidente y el secretario Carstens insistían en que México estaba ‘blindado’ contra cualquier adversidad económica o financiera, y que la situación era como un ‘catarrito’ pasajero.</p>
<p style="text-align:justify;">Nadie cree que la grave crisis por la que atraviesa el país disminuya de la noche a la mañana, sino al contrario. Menos con la reciente aprobación de la nueva ley de impuestos en el Congreso, que para muchos significa que la situación económica empeorará y que la crisis, lejos de mejorar, se irá ahondando más en lo que resta del sexenio.</p>
<p style="text-align:justify;">Ya nadie cree en promesas porque de hecho ninguno de los principales compromisos formulados en campaña por el presidente Calderón se han cumplido. Baste señalar la promesa que hizo como ‘Presidente del Empleo’ que, lejos de cumplirla, echó a la calle a más de 44 mil trabajadores electricistas de un plumazo al tomar las instalaciones de Luz y Fuerza del Centro con el Ejército y la PFP por delante, que es una pésima señal para la clase trabajadora.</p>
<p style="text-align:justify;">Otra irresponsable declaración de campaña fue aquella de que bajaría los impuestos a quienes trabajan y producen, no obstante saber que de los pagos al fisco es de donde se sustenta el gasto del gobierno, empezando por los que generosamente le tributaba Pemex. Aquella promesa también quedó incumplida al enviar su famoso paquete fiscal 2010 al Congreso para que los mismos de siempre paguen más impuestos a partir de enero.</p>
<p style="text-align:justify;">Una vez que empiece el cobro de más impuestos, todos los sectores estarán cada vez más inconformes, echarán más chispas y andarán como agua para chocolate a partir del año venidero, no sólo contra el PAN-gobierno que dice una cosa y hace otra, sino contra el PRI y su incondicional partido verde-efebo, por la sospechosa complacencia que tuvieron con el huésped de Los Pinos, haciendo a un lado el interés de la Nación al preferir anteponer sus propios intereses en el juego del poder.</p>
<p style="text-align:justify;">Ya quedó visto el pasado 5 de julio que en las urnas es donde la ciudadanía se desquita del mal gobierno. Ya aprendió. En lugar de votar por el PAN la gente votó mayoritariamente por el PRI. Hoy esa misma gente se siente traicionada. Y aprovechando las pifias y ambiciones del ‘PRIAN’ como él les llama, dicen que el próximo domingo 22  Andrés Manuel López Obrador empezará su campaña con miras al 2012, basada en la parodoja de que los que son un peligro para México son otros. Y las pruebas, dirá, están a la vista. Y sí, ahí están.</p>
<p style="text-align:center;"><strong>pcardenascruz@yahoo.com.mx </strong></p>
</div>]]></content:encoded>
</item>
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<title><![CDATA[La Cámara de Diputados soborna a periodistas con 1.8 millones de pesos]]></title>
<link>http://mymanuel.wordpress.com/2009/11/08/la-camara-de-diputados-soborna-a-periodistas-con-1-8-millones-de-pesos/</link>
<pubDate>Mon, 09 Nov 2009 04:27:11 +0000</pubDate>
<dc:creator>Dr. House</dc:creator>
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<description><![CDATA[Francisco Ramírez Acuña Desde hace más de siete años, en San Lázaro se entregan semanalmente vales d]]></description>
<content:encoded><![CDATA[Francisco Ramírez Acuña Desde hace más de siete años, en San Lázaro se entregan semanalmente vales d]]></content:encoded>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Projeto de Lei prevê isenção para concurso público em Caicó]]></title>
<link>http://juscelinorodrigues.wordpress.com/2009/11/05/projeto-de-lei-preve-isencao-para-concurso-publico-em-caico-2/</link>
<pubDate>Thu, 05 Nov 2009 12:13:33 +0000</pubDate>
<dc:creator>JUSCELINO RODRIGUES</dc:creator>
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<description><![CDATA[  O vereador Leleu Fontes (PDT) encaminhou o Projeto de Lei, permitindo a isenção de taxa de inscriç]]></description>
<content:encoded><![CDATA[<div class='snap_preview'><p style="text-align:justify;"> <img class="alignleft size-full wp-image-1523" title="vereador leleu" src="http://juscelinorodrigues.wordpress.com/files/2009/11/vereador-leleu.jpg" alt="vereador leleu" width="450" height="577" /></p>
<p style="text-align:justify;">O vereador Leleu Fontes (PDT) encaminhou o Projeto de Lei, permitindo a isenção de taxa de inscrição em concurso público promovido pelo da Prefeitura Municipal de Caicó, tendo em vista algumas particularidades.</p>
<p style="text-align:justify;">Seriam isentos, por exemplo, os deficientes físicos devidamente comprovados, doadores de sangue e alunos matriculados na rede pública de ensino. O benefício também seria estendido aos universitários da UERN e UFRN.</p>
<p style="text-align:justify;">A isenção estaria condicionada, em todos os casos, à apresentação de documentos que comprovem a veracidade das informações prestadas pelo candidato. A matéria entrou na pauta de discussões da Câmara Municipal de Caicó.</p>
</div>]]></content:encoded>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Projeto de Lei prevê isenção para concurso público em Caicó]]></title>
<link>http://juscelinorodrigues.wordpress.com/2009/11/05/projeto-de-lei-preve-isencao-para-concurso-publico-em-caico/</link>
<pubDate>Thu, 05 Nov 2009 11:50:13 +0000</pubDate>
<dc:creator>JUSCELINO RODRIGUES</dc:creator>
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<description><![CDATA[O vereador Leleu Fontes (PDT) encaminhou o Projeto de Lei, permitindo a isenção de taxa de inscrição]]></description>
<content:encoded><![CDATA[<div class='snap_preview'><p style="text-align:justify;"><img class="alignleft size-full wp-image-1516" title="leleu" src="http://juscelinorodrigues.wordpress.com/files/2009/11/leleu.jpg" alt="leleu" width="224" height="279" />O vereador Leleu Fontes (PDT) encaminhou o Projeto de Lei, permitindo a isenção de taxa de inscrição em concurso público promovido pelo da Prefeitura Municipal de Caicó, tendo em vista algumas particularidades.</p>
<p style="text-align:justify;">Seriam isentos, por exemplo, os deficientes físicos devidamente comprovados, doadores de sangue e alunos matriculados na rede pública de ensino. O benefício também seria estendido aos universitários da UERN e UFRN.</p>
<p style="text-align:justify;">A isenção estaria condicionada, em todos os casos, à apresentação de documentos que comprovem a veracidade das informações prestadas pelo candidato. A matéria entrou na pauta de discussões da Câmara Municipal de Caicó.</p>
</div>]]></content:encoded>
</item>
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<title><![CDATA[A nomeação do candidato aprovado em concurso pode ser assegurada em lei]]></title>
<link>http://cidadaniaedemocracia.wordpress.com/2009/11/03/a-nomeacao-do-candidato-aprovado-em-concurso-pode-ser-assegurada-em-lei/</link>
<pubDate>Wed, 04 Nov 2009 02:34:39 +0000</pubDate>
<dc:creator>André Leandro Barbi de Souza</dc:creator>
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<description><![CDATA[Em diversas oportunidades, tanto em sala de aula como em textos, inclusive neste site (ver postagens]]></description>
<content:encoded><![CDATA[<div class='snap_preview'><p style="text-align:justify;">Em diversas oportunidades, tanto em sala de aula como em textos, inclusive neste site (ver postagens dos dias 17/07,  03/08 e  06/10), eu tenho referido que o gestor público, ao declarar o número de vagas em um edital de concurso público, em função do princípio da eficiência, assume a obrigação de nomear os aprovados. Trata-se de ato vinculado, sendo discricionária a definição do momento da convocação. Não se aceita mais a ideia de que, abertas, por exemplo, seis vagas, poderá o gestor público optar em preenchê-las, após a realização do concurso. A definição deve ser feita antes e, para tanto, o administrador deve planejar a necessidade das vagas, a partir das demandas relacionadas ao processos de trabalho próprios do cargos públicos.</p>
<p style="text-align:justify;">O STJ, na sua página eletrônica, no dia de hoje, divulgou notícia informando que a Câmara dos Deputados Federais, na Comissão de Constituição e Justiça, está votando o parecer do projeto de lei do Senado (PLS) 122, que assegura ao candidato aprovado em concurso público, na proporção das vagas abertas no edital, o direito líquido e certo de ser nomeado. Trata-se, na prática, da inclusão na lei de posicionamento já firmado na jurisprudência do STJ. Segue a notícia:</p>
<blockquote>
<div><em><strong>Jurisprudência do STJ sobre direito à nomeação em concurso público será votada no Senado</strong></em></div>
<div><em><strong><br />
</strong></em></div>
<div style="text-align:justify;"><em>Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que assegura a candidato aprovado dentro do número de vagas previstas em edital direito líquido e certo à nomeação e à posse poderá virar lei. Está para ser votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado o projeto de lei (PLS) n. 122/08, que altera a Lei n. 8.112/90, para determinar o estabelecimento de cronogramas de nomeação nos editais de concursos públicos. O projeto busca regulamentar também a nomeação dos aprovados em concurso público, adotando o mesmo o entendimento do STJ.</em></div>
<div style="text-align:justify;"><em><br />
</em></div>
<p style="text-align:justify;"><em>A questão foi pacificada na Terceira Seção do STJ em julgamento que garantiu que fonoaudióloga, aprovada em primeiro lugar em concurso público, fosse nomeada para a Universidade Federal da Paraíba. Ao avaliar o tema, o ministro relator Nilson Naves definiu: “O candidato aprovado em concurso público, dentro do número de vagas previstas em edital, como na hipótese, possui não simples expectativa, e sim direito mesmo e completo, a saber, direito à nomeação e à posse”.</em></p>
<p style="text-align:justify;"><em>Os ministros integrantes de Terceira Seção concederam, por maioria, o pedido da candidata, assegurando direito à nomeação e à posse no cargo de fonaudióloga, conforme concurso prestado. Em seqüência, os embargos de declaração impetrados pela União foram rejeitados pelo relator, cujo voto foi acompanhado pela unanimidade dos ministros integrantes da Terceira Seção.</em></p>
<p style="text-align:justify;"><em>O direito subjetivo de nomeação de candidato aprovado em concurso dentro do número de vagas previstas no edital é entendimento debatido na Quinta e Sexta Turmas, que integram a Terceira Seção do STJ. O tema já havia sido analisado pela Sexta Turma do STJ, onde precedente sobre a questão foi firmado, à época, pelo então relator, ministro Paulo Medina. Em seu voto, o ministro assegurou que, restando comprovada a classificação dentro do número de vagas oferecidas pelo edital, a mera expectativa de direito à nomeação e à posse no cargo, para o qual se habilitou, converte-se em direito subjetivo. O relator foi acompanhado pela unanimidade dos ministros integrantes da Sexta Turma.</em></p>
<p style="text-align:justify;"><em>O caso concreto julgado pela Sexta Turma tratava de mandado de segurança impetrado por cidadã que, segundo os autos, prestou concurso público para o cargo de professora da rede de ensino público, para a 1ª a 4ª série do ciclo fundamental, tendo sido classificada em 374º lugar, sendo que o edital oferecia 1.003 vagas. Um mês antes de expirar o prazo de validade do concurso, a professora impetrou mandado de segurança requerendo sua nomeação e posse no cargo para o qual foi aprovada e classificada, dentro do número de vagas previstas em edital. Foi garantido, então, à professora, o direito à nomeação e posse no cargo para o qual foi aprovada e classificada.</em></p>
<p style="text-align:justify;"><em>Aprovado o PLS 122/08 pela CCJ do Senado, a matéria, que tramita em caráter terminativo, segue direto para aprovação da Câmara dos Deputados.</em></p>
<p><em>Fonte: www.stj.jus.br</em></p></blockquote>
<p style="text-align:justify;">
</div>]]></content:encoded>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Senado aprueba subir IVA a 16% ]]></title>
<link>http://derechapoblana.wordpress.com/2009/11/01/senado-aprueba-subir-iva-a-16/</link>
<pubDate>Sun, 01 Nov 2009 05:05:27 +0000</pubDate>
<dc:creator>nahuale</dc:creator>
<guid>http://derechapoblana.wordpress.com/2009/11/01/senado-aprueba-subir-iva-a-16/</guid>
<description><![CDATA[Finalmente si paso el incremento en un punto porcentual el aumento del IVA para quedar en 16%, de ta]]></description>
<content:encoded><![CDATA[<div class='snap_preview'><p><img class="size-full wp-image-88 alignright" title="IVA.1" src="http://derechapoblana.wordpress.com/files/2009/10/iva-11.jpg" alt="IVA.1" width="350" height="127" /></p>
<p style="text-align:justify;">Finalmente si paso el incremento en un punto porcentual el aumento del IVA para quedar en 16%, de tal forma que el amague que había hecho el PRI en el senado de no aprobar dicho incremento fue desechado, y solo se conformaron con no votarlo, para que fueran  los votos de la bancada del PAN, los que avalaran la modificación.</p>
<p style="text-align:justify;">Así el paquete fiscal que se perfila mantiene los recursos suficientes para el ejecutivo federal, y que este a la vez pueda garantizar a los gobiernos estatales, los recursos que demandan.</p>
<p style="text-align:justify;">Este incremento otra vez se justifica por los magros resultados de los ingresos fiscales provocados, por un lado por la contracción económica, y por la reducción en la producción petrolera.</p>
<p style="text-align:justify;">Como ya se ha mencionado este nuevo incremento no resuelve el problema, pero la lógica de esta legislatura fue de los males el menor, y eso queda reflejado en las declaraciones del senador Labastida.</p>
<p style="text-align:justify;">Si bien este no era el momento de presentar una reforma fiscal, no hay ningún intento de mejorar el sistema tributario, la propuesta original de crear un impuesto general y que con ello no haya sectores exentos de este impuesto, como sucede con el IVA.</p>
<p style="text-align:justify;">En este momento recuerdo una pregunta expresa a de un senador al secretario de Hacienda Agustín Carstens, en el que el legislador se cuestionaba ¿Cuánto del total del consumo grava el IVA?, la respuesta fue que el 50%. En la misma sesión se le ponían como ejemplo el éxito de otras economías emergentes, como Chile y Brasil, a lo que el secretario respondió que en ambos países el IVA es generalizado, es decir no hay excepciones, y la tasa es más alta que la mexicana.</p>
<p style="text-align:justify;">Mientras este impuesto o algún otro que grave el consumo no sea generalizado, no se podrá tener un esquema suficiente de recaudación pues no hay un mecanismo que permita tasar el total de las transacciones en la economía nacional.</p>
<p style="text-align:justify;">Lo que el PAN ha observado sobre este incremento es que no está etiquetado, para el fortalecimiento de los programas sociales destinados al combate a la pobreza, y va más en dirección de fortalecer las finanzas de los gobiernos estatales. Pero otra vez de los males el menor, y mejor este aumento, que nada.</p>
</div>]]></content:encoded>
</item>
<item>
<title><![CDATA[A publicidade no processo de elaboração de uma lei]]></title>
<link>http://cidadaniaedemocracia.wordpress.com/2009/10/28/a-publicidade-no-processo-de-elaboracao-de-uma-lei/</link>
<pubDate>Wed, 28 Oct 2009 23:40:48 +0000</pubDate>
<dc:creator>André Leandro Barbi de Souza</dc:creator>
<guid>http://cidadaniaedemocracia.wordpress.com/2009/10/28/a-publicidade-no-processo-de-elaboracao-de-uma-lei/</guid>
<description><![CDATA[A democracia não acontece quando a sociedade não é informada sobre a discussão das leis que estão em]]></description>
<content:encoded><![CDATA[<div class='snap_preview'><p style="text-align:justify;">A democracia não acontece quando a sociedade não é informada sobre a discussão das leis que estão em elaboração. Fala-se muito na publicidade de leis, e essa é a condição primeira para que seus efeitos sejam gerados junto ao governo e a sociedade. Mas pouco é feito com relação à publicidade dos projetos de lei. Publicar o projeto de lei, os pareceres das comissões, o dia que ele será discutido e votado em plenário e a sua redação final, é o mínimo a ser observado para que se assegure ao cidadão e à coletividade a possibilidade de interagir na sua discussão. Uma lei sem a publicação de suas fases elaborativas é uma lei desprovida de legitimidade.</p>
<p style="text-align:justify;">Um dos valores produzidos pela democracia é a segurança que ela gera ao evitar o surgimento de uma lei sem que o cidadão e a sociedade sejam previamente informados sobre os seus objetivos e as suas soluções. Mais do que a informação sobre o projeto que está em discussão, a prática democrática permite que os organismos sociais possam interagir com o governo e com o parlamento, contribuindo para o debate legislativo, pluralizando os ângulos de análise, &#8220;desengabinetando&#8221; as decisões políticas. Nesse sentido, leis mais evoluídas, como o Estatuto da Cidade (Lei 10.257, de 2001), estabelecem não só o dever de publicar os projetos e as discussões legislativas das leis que tratam sobre matérias de grande repercussão, como exigem a divulgação, para fins de controle social, e garantem a participação das comunidades, movimentos e entidades da sociedade civil.</p>
<p style="text-align:justify;">O fundamento da participação popular, cuja raiz está no parágrafo único do art.  1º da Constituição Federal, onde declara que o poder emana do povo, só será atendido, se os poderes constituídos, executivo e legislativo, abrirem os processos de elaboração de leis. O próprio poder executivo, quando detém iniciativa de projetos de grande repercussão social, já deve dialogar com a sociedade, sobre os objetivos a serem alcançados com a proposta em discussão. Assim como o poder legislativo não pode se permitir dar tramitação para projetos de lei com grande impacto, sem que a sociedade seja informada dessa discussão.</p>
<p style="text-align:justify;">A publicidade, pela importância que ela revela ter para a afirmação dos valores da cidadania e da democracia, assumiu, na Constituição Federal de 1988, a posição de princípio. Princípio, como o nome indica, é de onde tudo parte, é começo, ele está acima das normas. As normas, para ter validade, precisam seguir e sustentar-se nos princípios. A elaboração de uma lei sujeita-se a um conjunto de normas e de procedimentos que visam a atender o interesse público, ou seja, pelo processo legislativo maneja-se o poder.</p>
<blockquote>
<p style="text-align:justify;"><strong><em>Se o poder emana do povo, é para o povo que ele deve ser noticiado. Discutir o processo elaborativo de leis é discutir o exercício do poder. Se essa discussão for feita sem o povo, não é do povo que o poder emana. E se não é do povo que o poder emana, a lei é inconstitucional, ilegítima e abusiva.</em></strong></p>
</blockquote>
</div>]]></content:encoded>
</item>
<item>
<title><![CDATA[PRI: ¿Agandalle de gobernadores?]]></title>
<link>http://paulinocardenas.wordpress.com/2009/10/27/pri-%c2%bfagandalle-de-gobernadores/</link>
<pubDate>Tue, 27 Oct 2009 08:00:00 +0000</pubDate>
<dc:creator>paulinocardenas</dc:creator>
<guid>http://paulinocardenas.wordpress.com/2009/10/27/pri-%c2%bfagandalle-de-gobernadores/</guid>
<description><![CDATA[PAULINO CÁRDENAS La discusión del paquete fiscal encendió la mecha. El PRD afirma que los gobernador]]></description>
<content:encoded><![CDATA[<div class='snap_preview'><p>PAULINO CÁRDENAS</p>
<p style="text-align:justify;">La discusión del paquete fiscal encendió la mecha. El PRD afirma que los gobernadores del PRI parecen estar tomando la delantera en el pleito interno de ese partido por ver qué corriente se impone respecto a dicho paquete  enviado por el jefe del Ejecutivo al Congreso: la de los que quieren modificar sustancialmente la propuesta de Felipe Calderón o la de los mandatarios estatales que están dispuestos a plegarse a ella por conveniencias precisamente presupuestales para sus entidades.</p>
<p style="text-align:justify;">Afirma el presidente del Senado, el perredista Carlos Navarrete, que la Secretaría de Hacienda es la que está tratando de planchar, con presiones sobre los presupuestos que les tocaría, directamente con un puñado de gobernadores, dejando a un lado a la cúpula prísta, a quienes supuestamente comandan fuertes jetaturas dentro del tricolor, y aún sobre los propios legisladores priístas en la Cámara de Diputados y del Senado de la República.</p>
<p style="text-align:justify;">Según la opinión del PRD, se trata de que los legisladores priístas en el Senado de la República no le hagan modificaciones al paquete fiscal enviado por el Ejecutivo Federal al Congreso, y se quede como fue aprobado en la Cámara de Diputados por la influencia del voto mayoritario de los príístas. De ello dependerán muchas cosas dentro de ese partido. Una de ellas sería que los gobernadores estarían mostrando al mundo que los que co-gobiernan en México con Calderón, son los 19 gobernadores del PRI.</p>
<p style="text-align:justify;">La versión perredista afirma que los gobernadores priístas encabezados por Ulises Ruiz Ortiz, de Oaxaca, Fidel Herrera Beltrán, de Veracruz, y Enrique Peña Nieto, del Estado de México, son ‘quienes  presionan fuerte a los senadores priístas’ para que no modifiquen el paquete fiscal como fue aprobado en la Cámara de Diputados, con miras a obtener mayores recursos para los gastos de sus entidades del año próximo, y más allá.</p>
<p style="text-align:justify;">Si es como lo asegura el presidente del Senado, el perredista Carlos Navarrete, quien asegura que los gobernadores priístas se han convertido en el verdadero poder fáctico que busca imponer sus designios en las grandes decisiones del país, eso significaría que tanto la dirigencia del PRI como de los más influyentes grupos de ese partido, y los propios legisladores del tricolor en las Cámaras de Diputados y de Senadores, estarían valiendo cebo.</p>
<p style="text-align:justify;">Hay la expectación de millones de mexicanos para saber la verdad de los dimes y diretes en torno a lo que sucederá esta semana en el Senado de la República sobre el paquete fiscal enviada por el Ejecutivo Federal al Congreso, sobre todo después de haber sido aprobado por el PRIAN en la Cámara de Diputados con algunas modificaciones a la propuesta original, por lo cual el dirigente del PAN, César Nava, despotricó contra los prístas y los ánimos se encendieron en este partido.</p>
<p style="text-align:justify;">Por lo pronto, México estará muy atento a lo que suceda en la casona de Xicoténcatl 9 de la capital del país, a donde estuvieron ayer las huestetes de Andrés Manuel López Obrador para presionar sobre el destino de esa telenovela nacional con un caso de la vida real. La propuesta original del PRI era la de no gravar con más impuestos a los mexicanos. Sin embargo, en la Cámara de Diputados eso se olvidó. Tache.</p>
<p style="text-align:justify;">De ser cierto lo que afirma el PRD, nadie sabe si los senadores priístas pensarán primero en los mexicanos  o se dejarán influenciar por los mandatarios estatales del tricolor y se impone el agandalle de los gobernadores del PRI, que verían sólo por sus propios intereses. De ello dependería el futuro del partido tricolor y su aspiración de regresar a Los Pinos en el 2012, aunque muchos en el Revolucionario Institucional no lo crean.</p>
<p style="text-align:justify;">Si los priístas aprueban más impuestos como quiere el PAN, vendría un tache definitivo de millones de mexicanos en las urnas de aquí al 2012. Por ver primero por sus intereses antes que por los intereses del pueblo mexicano, eso le sucedió en las elecciones intermedias al PAN-gobierno en julio pasado. Y el audaz tabasqueño podría aprovechar esos errores y ser el ganón al final de la telenovela.</p>
<p style="text-align:center;"><strong>pcardenascruz@yahoo.com.mx</strong></p>
</div>]]></content:encoded>
</item>

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