“A coisa mais difícil de aprender na vida é qual ponte precisamos atravessar e qual devemos Queimar.”
daniel.rn2008

É a velha questão do livre arbítrio. Você sempre terá opções. Você tem que fazer “escolha” e arcar com as conseqüências dela. Isso se chama responsabilidade sob suas ações, ter o discernimento em sua consciência do que se passa no crivo da sua razão. É o que lhe torna juiz dos seus próprios atos. ESCOLHA.  Não é uma tarefa fácil! É a forma mais simples de se ver a aplicação concreta, palpável, visível da “Lei de Causa e Efeitos” que rege nossas vidas.

Nada fica oculto por muito tempo. A verdade se desembrulha dos véus do tempo, no tempo certo. A verdade é sempre única e absoluta. Relativo são as nossas interpretações a cerca dela. Cada um, mais uma vez, escolhe como quer enxergar a vida e o que fazer dela.

Um dia eu estava bem baixo astral. Isso foi há uns 3 anos atrás eu acho. A HS já havia se manifestado a todo vapor há algum tempo apesar de eu não ter tido, naquela época, o diagnóstico prescrito por um Doutor, por assim dizer. Mas o fato é que eu estava mal. Muitos antibióticos que não traziam resultados, muitos efeitos colaterais, e a vida social, profissional, pessoal e emocional completamente abalado. Meu ex-marido se dirigiu a mim e disse: – Tenho pena da HS agora. Então eu questionei sem entender onde ele queria chegar! Ele disse novamente: – É que a HS não tinha cura até agora, mas ela veio parar na pessoa errada. Agora ela vai ser desvendada, porque você vai encontrar. Ela já era!

Eu me senti tão grande… E percebi o tamanho da injeção de energia positiva que ele mandava para mim. Ele acreditava em mim mais do que eu mesma. Mas isso me fez tomar decisões e rumos que eu jamais havia sequer me questionado anteriormente. Vencer a vergonha, o medo e a dor não teriam sido tarefas fáceis, se eu não tivesse tido o suporte emocional que me foi necessário para superar diversas situações.

O mundo inteiro me reportava informações confusas e de referência pouco creditáveis. Fui buscar no meio científico o que havia de conhecimento responsável dentro da área de saúde. Abstracts Médicos, pesquisas científicas, casos ainda em estudo, relatos de casos, comunidades de portadores, absolutamente tudo que rondasse a respeito da Hidrosadenite Supurativa (Hidradenitis suppurativa), HS para os íntimos, a fim de entender melhor o que eu estava vivendo. Deparei-me com estudos de casos titulados: “Hidradenite supurativa, uma doença abjecta”. Esclarecendo os termos, para os que não entendem a palavra do nosso vocabulário português “abjecção”, bem, ela expressa o estado de uma excessiva baixeza moral. Descobri então que a doença não é tão rara assim, mas os registros dela sim. Um dos grandes tabus a se vencer nessa constante batalha do portador é a “vergonha” de se expor, o que contribui para dificultar um diagnóstico mais precisa e rápido, entre outros fatores de igual importância.

O resultado da ausência de registros gera a falta de interesse e INVESTIMENTO para um antídoto. Diante desse fato, mais do que real, a minha busca foi experimentar o que fosse concebível sob meus julgamentos as possibilidades que eu tinha para administrar o que quer que fosse a tal HS…

COBAIA DAS MINHAS ESCOLHAS. Isso mesmo! Adquiri o conhecimento necessário do que precisei e resolvi testar o que e como funcionava em mim. Não sou médica, não sou cientista, sou portadora de uma chaga e não sou burra. Sei descrever exatamente o que sinto, como sinto, o que faço e meu estado mental AINDA é socialmente normal sob a avaliação de qualquer psicoterapeuta…

Quando apoio e divulgo a Auto-Hemoterapia, estou simplesmente dando o meu testemunho de vida sob os resultados que essa técnica me trouxe. Não tenho vínculo de qualquer espécie nem sob qualquer circunstância com ninguém, nem qualquer entidade. Reporto o que vivo e o que adquiri de conhecimento ao longo dos últimos 5 anos com o único propósito de ajudar outros portadores da mesma forma que recebi auxílio quando dele necessitei. Trata-se primeiramente de uma questão de “humanidade”, depois julguem os senhores da forma que melhor lhes convier…

Meu lado sentimental entrou em conflito quando me deparei com uma matéria onde vários adeptos do movimento que difama a prática da auto-hemoterapia me classificam como uma charlatã. Meu suposto envolvimento e apoio a Campanha do Dr. Luis Moura e a difusão de uma série de fatos que resolvi expor ao conhecimento público tornaram-se o estopim de uma rede de intrigas que mais se assemelha a uma novela. Pensei comigo mesma: – Que roteirista pobre! Acho que foi nesse instante que pude, talvez, de longe avaliar 1/3 da decepção que o Senhor Doutor Luis Moura deva sentir ao ver sua contribuição para a humanidade tão manipulada e distorcida ao bel prazer de interesses vis.

O Dr. Luis Moura jamais me prometeu a cura para a HS. Aliás, em seus estudos não há a reportagem de um único caso de cura de um portador de HS através do uso da auto-hemoterapia. Foi-me informado através de contatos que fiz da melhora de determinados sintomas devido ao aumento da minha taxa imunológica. Nada mais me foi prometido. E de fato, com o tratamento que venho executando obtive pelo menos 90% de melhora visível em minha qualidade de vida, muito embora não tenha sido a cura. O que não significa necessariamente que essa prática não seja a cura para outras tantas enfermidades que existem…

Vi um comentário na revista Época (GLOBO) fazendo referência a algo que postei sobre a HS. Foi reconfortante para o meu EGO saber da aderência e da credibilidade de alguns pelo menos aos meus relatos. O meu muito obrigado pela cautela no julgamento á credibilidade dada ao que se refere a mim. O meu apoio e divulgação da Auto-Hemoterapia são devido à experiência que vivencio e espero tão somente com isso dar a minha parcela de contribuição á humanidade.

 Como diria Gordon Livingston: “Tudo que conheço são os meus sentimentos e a minha esperança.”

Aos incrédulos e maquiavélicos eu deixo uma história que me foi transmitida muito interessante sob certo ponto de vista… Trata-se dos 3 últimos desejos de ALEXANDRE O GRANDE:

1. Que seu caixão fosse transportado pelas mãos dos médicos da época;
2. Que fosse espalhado no caminho até seu túmulo os seus tesouros conquistado como prata, ouro, e pedras preciosas;
3. Que suas duas mãos fossem deixadas balançando no ar, fora do caixão, à vista de todos.

Um dos seus generais, admirado com esses desejos insólitos, perguntou a ALEXANDRE quais as razões desses pedidos e ele explicou:

1. Quero que os mais iminentes médicos carreguem meu caixão para mostrar que eles NÃO têm poder de cura perante a morte;
2. Quero que o chão seja coberto pelos meus tesouros para que as pessoas possam ver que os bens materiais aqui conquistados, aqui permanecem;
3. Quero que minhas mãos balancem ao vento para que as pessoas possam ver que de mãos vazias viemos e de mãos vazias partimos.

Pensem nisso! A forma como você vê o mundo pode mudar a sua vida!

Fragmento:

Diodos Semiconductores.
La aparición del diodo semiconductor, así como de los transistores, han provocado avances inimaginables en materia de circuitos electrónicos, la mayor parte de las nuevas tecnologías y los sistemas electrónicos que usamos día a día deben su funcionamiento al tamaño y a la optimización del funcionamiento de los diodos y transistores originales.
El diodo en si es una de las más importantes aplicaciones que se le ha dado al silicio desde su descubrimiento…

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Con los aires epidémicos de estos últimos días una propuesta en la salas cinematografías es esta película americana estilo road-zombie.

Aunque no se como se puede convertir un filme que pretendía ser de terror en una novela dramática con una historia basada en una toma de decisiones erróneas de un personaje primario torpe incapaz de detenerse a analizar un segundo la situación.

Los tres minutos (tiempo acumulado) que logra mantenerte a la expectativa del sobresalto no valen la pena.

En la  mañana del sábado día 20 de junio, en la Basílica de la Porciúncula, en S. María de los Ángeles – Asís (PG), con la Solemne Celebración Eucarística de las 11 h. de la mañana, se ha concluido el 187º Capítulo General de los Frailes Menores. En la homilía, Fr. José Rodríguez Carballo, reelegido Ministro general de la Orden, ha hecho memoria, una vez más, de los 800 años del movimiento franciscano. Ha subrayado cómo la diversidad de lengua y cultura, que desde siempre lo caracteriza, ha representado, también en esta experiencia capitular, una riqueza para comprender en profundidad la voluntad de Dios. Como en el primer Pentecostés cristiano y en los primeros Capítulos de la Orden (en particular en el gran Capítulo de las Esteras del 1221) el Espíritu ha animado la reflexión sobre todo aquello que afecta la vida y la misión de los Hermanos. Un elemento esencial para actualizar hoy las iniciativas pastorales y misioneras de los frailes será la atención, para “conocer bien el corazón de los hombres a los cuales nos dirigimos, de su modo de pensar y de situarse”, solo así se podrá continuar siendo “los frailes del pueblo”. Junto a esto “También es necesario estar bien preparados intelectualmente, para una lectura atenta de los signos de los tiempos y de los lugares, y poder, de este modo, dar una respuesta evangélica a todos ellos”. El mundo tiene derecho a esperar que los frailes sean instrumentos de reconciliación y de paz, solidarios con los más pobres, atentos a la salvaguarda de la creación, “que fomentan el diálogo entre las culturas, las generaciones, las religiones, las corrientes de pensamiento, a fin de propiciar el conocimiento y el reconocimiento mutuos y la búsqueda de caminos comunes para instaurar un mundo hermanado en las ricas y sanas diferencias”. En las cuatro semanas de trabajo (iniciado el pasado 24 de mayo), los 152 delegados, representantes de cerca de 15.000 frailes presentes en el mundo, han examinado el estado de la Orden y han trazado juntos el camino de los próximos seis años. El documento final, titulado “Portadores del don del Evangelio”, ilustra algunas formas con las que en nuestro mundo, tan diverso de aquel de la época de san Francisco , los Frailes Menores quieren anunciar el Evangelio. La misión – se afirma en él – adviene entre los hombres de hoy, poniendo en en el centro a los otros y no a sí mismos, con una actitud de simpatía por el mundo, buscando comprender y hacerse comprensibles a cada pueblo y cultura. Tal compromiso asume frecuentemente la forma de salir a otros países, vivir entre los hombres de otras lenguas y culturas y hacer presente a todos el don del Evangelio. La evangelización asume de esta forma una espiritualidad atenta a los valores de la justicia, la paz, la integridad de la creación y hace de los hermanos puentes de diálogo, de encuentro, de reconciliación. De las más de 100 propuestas aprobadas, alrededor de la mitad, ha tenido que ver con la revisión de las leyes internas de la Orden (los Estatutos generales). La otra parte ha orientado el camino a recorrer por una renovada formación personal y comunitaria de los frailes, que tenga presente los tiempo actuales, de cara a un compromiso misionero y social capaz de comprender las problemáticas del hombre de hoy. Se han añadido o reforzado algunos proyectos misioneros en diversas áreas del Planeta, a realizarse entre el 2009 y el 2015. Muy fuerte ha sido el compromiso por los temas de la justicia, la paz y la ecología (cf. Mensaje al G8 del 12 de junio).

O que significa o termo minoria?

O termo minoria diz respeito a determinado grupo humano e social que esteja em inferioridade numérica em relação a um grupo majoritário e/ou dominante.

Uma minoria não está necessariamente separada da sociedade do país onde reside, mas podem sofrer preconceito e discriminação.

Uma minoria pode ser religiosa, étnica, lingüística, cultural, portador de uma necessidade especial ou que simplesmente podem ter um modo de vida diferente do resto do país ou conjunto.

Adentrando ao Assunto

Quando o assunto é AIDS, ainda existem muitas pessoas preconceituosas, principalmente por falta de informação, desconhecimento das formas de contagio e medo, gerando assim uma discriminação e exclusão do aidético na sociedade.

No Brasil e no mundo existem várias leis que asseguram os direitos dos portadores DST e AIDS, que abordam diversos assuntos como:

- Instrumentos Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos Ratificados pelo Brasil;
- Declaração Universal dos Direitos Humanos;
- Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos;
- Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais;
- Convenção Americana de Direitos Humanos;
- Decreto Legislativo n° 56 de 19/04/95 (que aprova os textos do Protocolo de São Salvador e do Protocolo referente à Abolição da Pena de Morte);
- Decreto n° 1.004 de 13/05/96 (que Institui o Programa Nacional de Direitos Humanos);
- Organização Político Administrativa e Assistência à Saúde;
- Assistência Social;
- Benefícios Fiscais;
- Código Penal e Penitenciário;
- Normas Éticas do Conselho Federal de Medicina;
- Legislações dos Estados.

PORTARIA INTERMINISTERIAL N.º 869, DE 11 DE AGOSTO DE 1992 – dos Ministros da Saúde, Trabalho e da Administração – Proíbe a testagem para detecção do vírus HIV, nos exames pré-admissionais e periódicos de saúde dos servidores públicos

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA – CFM – PARECER N.º 05, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1989 – A realização de teste sorológico para a AIDS como exame admissional

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA – CFM – PARECER Nº 15,  DE  09 DE ABRIL DE 1997 -  Dispõe sobre a realização de testes sorológicos para o vírus da imunodeficência humana sem prévio consentimento do candidato a concursos civis ou militares, e sobre a incapacitação destes candidatos pelo fato de apresentarem tais exames sorológicos positivos

PORQUE HÁ UM DIREITO PARA OS AIDÉTICOS?

Há 25 anos atrás, quando a doença foi descoberta, o enfermo não resistia por muito tempo e logo falecia. Mas com o avanço da medicina, os estudos, tratamentos e medicamentos, hoje a AIDS pode ser considerada uma doença crônica, pois o individuo convive com o vírus por vários anos e com uma qualidade de vida melhor.

O reconhecimento do direito constitucional à saúde responde diretamente ao foco da Rede de Direitos Humanos do Programa Nacional de DST e Aids e garante a regulamentação e a aplicação de uma legislação que equacione e proponha a solução dos conflitos gerados pela manifestação das DST e da epidemia do HIV. A produção da legislação brasileira em saúde, mais especificamente ligada às DST e aids, tem como objetivo maior oferecer extenso material de consulta, comparação e reflexão sobre as diversas leis e suas interpretações à realidade da epidemia, para melhor enfrentar esse desafio à saúde pública e manter os princípios da cidadania, resultado da luta por reconstruir e preservar na democracia.

DIREITOS QUE O PORTADORES DO VÍRUS HIV AINDA BUSCAM

Os grupos de soropositivos que estão se formando em muitos países lutam para obter:

• O direito de escolher médico e terapias, o que inclui o direito de uma de intoxicação sem medicamentos.
• O direito de saber que toda a ciência que hoje define a AIDS está fundamentada em hipóteses e não em fatos comprovados, submetidos às regras da ética científica. Conseqüentemente, todos os testes diagnósticos e todos os tratamentos são empíricos.
• O direito de ser hospitalizado (por ordem de um clínico geral) sem pressão para tomar antiretrovirais ou inibidores de protease, que são medicamentos tóxicos e experimentais.
• O direito a exames para detectar carências passíveis de serem tratadas por uma alimentação saudável ou por suplementos alimentares, vitaminas, etc.
• O direito a receber orientação nutricional que salienta a qualidade e não a quantidade dos alimentos.
• O direito a um tratamento hospitalar para patologias graves, sem obrigação de tomar antiretrovirais ou inibidores de protease.
• O direito de ser tratado das doenças pelo seu nome tradicional e não como “AIDS”.
• O direito de questionar a validade dos exames de laboratório e de ser informado sobre os efeitos secundários dos medicamentos.
• O direito ao apoio psicológico, isento de pressão para tomar medicamentos.
• O direito de assinar um documento pedindo exclusão de análises e tratamentos relacionados ao “vírus da AIDS”.
• O direito de tratar-se livremente pelas medicinas alternativas sem perder a ajuda do Estado.

Normas  nacionais, estaduais e municipais – discriminação em razão do HIV/Aids

Distrito Federal

PORTARIA Nº 007, DE 27 DE MAIO DE 1993 do Secretário de Saúde – SES – Proíbe a testagem para detecção do vírus HIV nos exames pré-admissionais e periódicos de saúde dos servidores públicos

LEI ESTADUAL Nº 14.582, DE 17 DE JANEIRO DE 2003 - Proíbe a discriminação contra portador do vírus da imunodeficiência humana – hiv – e pessoa com síndrome da imunodeficiência adquirida – aids – nos órgãos e entidades da administração direta e indireta do estado e dá outras providências.

Vigilância epidemiológica

LEI N° 6.259. DE 30 DE OUTUBRO DE  1975 – Dispõe sobre a organização das ações de Vigilância Epidemiológica, sobre o Programa Nacional de Imunizações, estabelece normas relativas à notificação compulsória de doenças e dá outras providências.

PORTARIA N.º 486, DE 16 DE MAIO DE 2000, do Ministro de Estado da Saúde (SAS) -  Aprova a revisão e atualização das orientações e critérios relativos à definição nacional de casos de aids, em indivíduos menores de 13 (treze) anos de idade, para fins de vigilância epidemiológica.

PORTARIA Nº 1.943, DE 18 DE OUTUBRO DE 2001, do Ministro de Estado da Saúde -  Define a relação de doenças de notificação compulsória para todo território nacional, incluindo entre elas a infecção pelo vírus da imunodeficiência humana (HIV) em gestantes e crianças expostas ao risco de transmissão vertical, sífilis congênita, Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS).

Tratamento da aids

LEI Nº 9.313 DE 13 DE NOVEMBRO DE 1996 – Obriga a distribuição de toda medicação necessária para tratamento da AIDS.

PORTARIA N.º 21, DE 21 DE MARÇO DE 1995, do Secretário de Assistência Saúde – Orienta e organiza o acesso e a distribuição dos medicamentos para AIDS.

LEI Nº 10.742, DE 6 DE OUTUBRO DE 2003, do Ministro da Saúde -  Define normas de regulação para o setor farmacêutico, com a finalidade de promover a assistência farmacêutica à população, por meio de mecanismos que estimulem a oferta de medicamentos e a competitividade do setor.

PORTARIA Nº 1.015, DE 27 DE MAIO DE 2004, do Ministro da Saúde – Regula o custeio e o acesso aos procedimentos de contagem de linfócitos T CD4/CD8 e quantificação da carga viral do HIV.

PORTARIA Nº 2.582, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2.004, do Ministro da Saúde -  Inclui cirurgias reparadoras para pacientes portadores de Aids e usuários de anti-retrovirais na Tabela do Sistema de Informações Hospitalares do SUS – SIH/SUS, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 426, DE 22 DE MARÇO DE 2005 - Institui, no âmbito do SUS, a Política Nacional de Atenção Integral em Reprodução Humana Assistida e dá outras providências.

Direitos Previdenciários dos Soropositivos

LEI N^o 7.670, DE 8 DE SETEMBRO DE 1988.

Estende aos portadores da Síndrome da Imunodeficiência Adquirida – SIDA/AIDS os benefícios que especifica e dá outras providências.

O documento abaixo transcrito foi apresentado e discutido na reunião da Comissão Nacional de Aids (CNAIDS), ocorrida no dia 29 de julho de 1998.

Foi ressaltado, durante a exposição na CNAIDS, que as disposições legais e normas previdenciárias descritas no documento devem ser corretamente divulgadas nos materiais informativos para a população-alvo dos projetos financiados por esta Coordenação. Todavia, esse conjunto legislativo não pode ser encarado de forma estanque e, quando houver necessidade, as medidas judiciais cabíveis deverão ser intentadas para o conhecimento de fatos e direitos não tipificados.

A Previdência Social é um sistema que visa compensar, no todo ou em parte, a capacidade de ganho, quando reduzida ou anulada por fatores como idade, incapacidade ou desemprego involuntário, tempo de serviço, encargos familiares e de morte, e atender, na medida do possível, às necessidades de assistência médica do trabalhador e de seus dependentes. (Manual do Médico Perito do INSS).

Este conceito envolve todas as atividades de uma Previdência Social totalmente abrangente.

A Previdência Social brasileira oferece garantias, quando a capacidade de ganho do trabalhador está alterada, por motivo de doença ou acidente. A compensação para a perda virá na forma do chamado benefício, que poderá ser temporário ou definitivo.

Já podemos dizer que não existe na Previdência Social brasileira benefício que seja específico para os doentes de AIDS.

No âmbito do INSS, onde são avaliados os segurados da Previdência Social, ou nas juntas Médicas Oficiais, que avaliam os funcionários públicos a concessão dos benefícios, por doença ou por acidente, tem por fulcro a presença ou não de incapacidade laborativa. Portanto, não basta a presença da doença ou acidente. É preciso que haja incapacidade laborativa.

Bases Legais

A - Regime Jurídico Único
(Lei 8.112 de 11/12/90)

B – Decreto 2.172 de 05/03/97: Regulamento dos Benefícios da
Previdência Social

C – Lei 8.742 de 06/12/93: Lei Orgânica da Assistência Social
(Artigos 203 e 204 da Constituição Federal de 1988).

D – Decreto 1.744 de 08/12/95 (Regulamentação da Lei 8.742/93).

E – Medida Provisória 1.599-40 de 08/01/88

Perícia Médica

Os benefícios que visam compensar as perdas por doença ou acidentes são concedidos após avaliação do segurado por médico perito do INSS, ou dos serviços médicos dos órgãos públicos, em se tratando de funcionário público federal.

O médico perito é aquele que, por definição, deve possuir sólida base clínica, noções de profissiografia e conhecimento das bases legais, para concluir o laudo dentro da legislação. “Ele deve ser justo para não negar o que é legítimo, nem conceder graciosamente o que não é devido e não é seu“. (Manual do Médico Perito do INSS).

Incapacidade Laborativa

É a impossibilidade de desempenho das funções específicas de uma atividade, em conseqüência de alterações morfo-psico-fisiológicas provocadas por doença ou acidente.

A incapacidade laborativa pode ser:

A-) Total

B-) Parcial

C-) Temporária

D-) Indefinida

E-) Uniprofissional

F-) Multiprofissional

G-) Oniprofissional

Quando a incapacidade laborativa for total, indefinida e oniprofissional, impedindo seu portador de prover o seu meio de subsistência, teremos a INVALIDEZ.

Na Previdência Social será considerado inválido aquele que for incapaz para o seu trabalho e insusceptível de reabilitação para outra atividade que lhe garanta subsistência.

O perfeito entendimento da relação entre doença e incapacidade é indispensável àqueles que lidam com a Previdência Social. A lei não cogita de benefícios por doença, e sim por incapacidade.

No caso da aids podemos dizer: Nem todo soropositivo é doente. Nem todo doente é incapaz e nem todo incapaz é inválido, fazendo jus à aposentadoria.

Carência

Para os beneficiários do Regime Geral de Previdência Social há necessidade de um número mínimo de contribuições mensais para fazer jus aos benefícios. É a chamada CARÊNCIA.

Quando a causa incapacitante for acidente de trabalho, doença profissional, acidente de qualquer natureza ou causa e doenças especificadas pelo Ministério da Saúde e Previdência Social, não se exigirá a carência para a concessão dos benefícios auxílios-doença e aposentadoria por invalidez. (Artigos 27 e 262 do RBPS).As doenças especificadas são:

[...]

12 – Aids

[...]

OBSERVAÇÃO:

O direito de Auxílio-doença e Aposentadoria por Invalidez, nos casos de doenças especificadas, acontecerá desde que o início das mesmas seja após o ingresso do segurado na Previdência Social e que a Perícia Médica considere existir incapacidade (temporária ou definitiva).

Auxílio-doença e Aposentadoria por Invalidez

O Auxílio-doença será devido ao segurado empregado que ficar incapacitado para o seu trabalho por mais de 15 (quinze) dias consecutivos.

Para os demais segurados a partir da data do início da incapacidade.

O auxílio-doença cessará pela recuperação da capacidade para o trabalho ou quando for transformado em aposentadoria por invalidez. (incapacidade total, indefinida, oniprofissional).

Conduta Médico-pericial na Aids

NO INSS

Na Perícia Médica segue-se  uma norma técnica par avaliação do doente de aids.

Ela é a seguinte, desde 1991:

Grupo I – Infecção Aguda: segurado com sinais e sintomas transitórios, que surgem após a infecção.

Conclusão: Auxílio-doença de 30 a 60 dias ou mesmo 90 dias.

Grupo II – Infecção Assintomática: ausência de sinais e sintomas.

Conclusão: Não há concessão de auxílio-doença.

Grupo III – Linfadenopatia Persistente Generalizada: envolvendo duas ou mais regiões extra-inguinais.

Conclusão: Auxílio-doença de 90 a 120 dias.

Grupo IV – Neste grupo estão as doenças associadas, com as frequentes complicações. Doença Constitucional (sinais e sintomas com duração maior que 1 mês; febre, diarréia e perda de peso) – Doenças Neurológicas (demência, mielopatia, neuropatia periférica) – Doenças infecciosas secundárias, Neoplasias Secundárias e Doenças ou quadros clínicos não classificados, mas que possam ser atribuídos à infecção pelo HIV.

Conlusão: Limite indefinido, que determinará a aposentadoria por invalidez.

A data do início da doença é fixada quando se verificaram os primeiros sinais e sintomas da doença. Não se leva em consideração apenas o anti-HIV positivo.

A data do início da incapacidade é fixada quando as manifestações clínicas impediram o desempenho da atividade laborativa.

NO REGIME JURÍDICO ÚNICO (RJU)

A Lei 8.112 de 11/12/90 dispõe sobre o Regime Jurídico dos servidores públicos civis da União, das Autarquias e fundações públicas federais.

Não há, até o momento, uma norma técnica específica que orienta a conduta médico-pericial nos casos de aids.

O servidor que estiver incapacitado até 30 dias, comprovará essa condição através de atestado médico junto ao órgão onde está vinculado. Se a incapacidade for superior a 30 dias, deverá ser submetido ã Junta Médica Oficial.

A licença médica poderá ser concedida até 2 anos. Findo este prazo poderá ocorrer a aposentadoria por invalidez, caso não tenha havido a recuperação da capacidade laborativa ou a readaptação.

A aposentadoria será integral, de acordo com o artigo 186, parágrafo único do R.J.U., no caso de aids, bem como de todas aquelas patologias já referidas pelo R.B.P.S..

Embora não haja uma norma  técnica específica para os casos de aids os critérios de avaliação médico-pericial, observados pelas Juntas Médicas Oficiais, são semelhantes aos do INSS.

Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)

O artigo 203 da Constituição Federal, em seu inciso V, diz que o estado garantirá um salário mínimo de benefício mensal à pessoa portadora de deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover à própria manutenção ou tê-la provida por sua família, conforme dispuser a lei.

A lei 8.742 de 07/12/93, chamada Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) veio dispor sobre a organização da Assistência Social, amparando as pessoas que não são contribuintes para a Previdência Social. Em seu artigo 20 ela diz:

“O benefício de prestação continuada é a garantia de 1 (um salário mínimo mensal à pessoa portadora de deficiência e ao idoso com 70 (setenta) anos ou mais e que não possuir meios de prover a própria manutenção e nem de tê-la provida por sua família“.

No seu 2° parágrafo, define-se como pessoa portadora de deficiência aquela incapacitada para o trabalho e para a vida independente.

No parágrafo 3º, considera-se incapaz de prover a manutenção de pessoa deficiente ou idosa, a família cuja renda mensal “per capita”, seja inferior a ¼ (um quarto) do salário mínimo.

Havia então a necessidade de regulamentar a Lei 8.742/93. O Decreto 1.744 de 08/12/95, fez a regulamentação:

Definições importantes do Decreto 1.744/95:

A – Pessoa portadora de deficiência: É aquela incapacitada para a vida independente e para o trabalho em razões de anomalias ou lesões irreversíveis de natureza hereditária, congênitas ou adquiridas, que impeçam o desempenho das atividades da vida diária e do trabalho (artigo 2º, inciso II).

B - O benefício deverá ser requerido aos Postos de Benefícios do INSS ou pelos órgãos autorizados ou conveniados (artigo 7º, parágrafo 1º).

C - A deficiência será comprovada mediante avaliação e laudo expedido por serviço que conte com equipe multiprofissional do SUS ou do INSS (artigo 14).

D - O Benefício deverá ser revisto a cada dois anos, para reavaliação das condições que lhe deram origem. (artigo 37).

E - Compete ao INSS expedir as instruções e instituir formulários e modelos de documentos necessários à operacionalização do benefício. (artigo 43).

F - Todos os laudos de avaliação para pessoa portadora de deficiência deverão ser supervisionados  pela Perícia Médica do INSS. (Ordem de Serviço 562/97 do INSS/MPAS).

G - No caso de indeferimento do benefício, o interessado poderá recorrer ao Conselho De Recursos da Previdência Social.

OBS: A MP 1.599/40 de 08/01/98, reduziu a idade para 67 anos.

Brasília, 01 de julho de 1998

José Antonio Mosquéra
ASSESSOR TÉCNICO MÉDICO
CRPS/MPAS

PROGRAMA NACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS

Garantia do Direito à Saúde, à Previdência e à Assistência Social
HIV/AIDS

364. Apoiar a participação dos portadores de doenças sexualmente transmissíveis – DST e de pessoas com HIV/AIDS e suas organizações na formulação e implementação de políticas e programas de combate e prevenção das DST e do HIV/AIDS.

365. Incentivar campanhas de informação sobre DST e HIV/AIDS, visando a esclarecer a população sobre os comportamentos que facilitem ou dificultem a sua transmissão.

366. Apoiar a melhoria da qualidade do tratamento e assistência das pessoas com HIV/AIDS, incluindo a ampliação da acessibilidade e a redução de custos.

367. Assegurar atenção às especificidades e diversidade cultural das populações, as questões de gênero, raça e orientação sexual nas políticas e programas de combate e prevenção das DST e HIV/AIDS, nas campanhas de informação e nas ações de tratamento e assistência.

368. Incentivar a realização de estudos e pesquisas sobre DST e HIV/AIDS nas diversas áreas do conhecimento, atentando para princípios éticos de pesquisa.

Desde o início da epidemia, organizações da sociedade civil lutam para ver garantidos e implantados esses direitos constitucionais e pressionam governo e a própria sociedade nessa direção. Em 1995, foi criada a Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/Aids – RNP+/Brasil reunindo lideranças e ativistas que vivem com HIV/Aids para somarem forças nessa luta. Em 2005, foi realizado o I Encontro Nacional da RNP+/Brasil, fato que marcou os 10 anos de existência da rede. O lema foi bastante significativo: “Antes nos escondíamos para morrer, hoje nos mostramos para viver”.

Em 1989, durante o ENONG (Encontro Nacional de ONG que trabalham com aids), em Porto Alegre, foi elaborada e aprovada a “Declaração dos direitos fundamentais da pessoa portadora do vírus da Aids”, que transcrevemos a seguir:

I - Todas as pessoas têm direito à informação clara, exata, sobre a aids. Os portadores do vírus têm direitos a informações específicas sobre sua condição.

II - Todo portador do vírus da aids tem direito à assistência e ao tratamento, dados sem qualquer restrição, garantindo sua melhor qualidade de vida.

III - Nenhum portador do vírus será submetido a isolamento, quarentena ou qualquer tipo de discriminação.

IV - Ninguém tem o direito de restringir a liberdade ou os direitos das pessoas pelo único motivo de serem portadoras do HIV/aids, qualquer que seja sua raça, nacionalidade, religião, sexo ou orientação sexual.

V - Todo portador do vírus da aids tem direito à participação em todos os aspectos da vida social. Toda ação que tende a recusar aos portadores do HIV/Aids um emprego, um alojamento, uma assistência ou a privá-los disso, ou que tenda a restringi-los à participação nas atividades coletivas, escolares e militares, deve ser considerada discriminatória e ser punida por lei.

VI – Todas as pessoas têm direito de receber sangue e hemoderivados, órgãos ou tecidos que tenham sido rigorosamente testados para o HIV.

VII - Ninguém poderá fazer referência à doença de alguém, passada ou futura, ou ao resultado de seus testes para o HIV/aids sem o consentimento da pessoa envolvida. A privacidade do portador do vírus deverá ser assegurada por todos os serviços médicos e assistenciais.

VIII - Ninguém será submetido aos testes de HIV/aids compulsoriamente, em caso algum. Os testes de aids deverão ser usados exclusivamente para fins diagnósticos, para controle de transfusões e transplantes, e estudos epidemiológicos e nunca qualquer tipo de controle de pessoas ou populações. Em todos os casos de testes, os interessados deverão ser informados. Os resultados deverão ser informados por um profissional competente.

IX – Todo portador do vírus tem direito a comunicar apenas às pessoas que deseja seu estado de saúde e o resultado dos seus testes.

X – Toda pessoa com HIV/aids tem direito à continuação de sua vida civil, profissional, sexual e afetiva. Nenhuma ação poderá restringir seus direitos completos à cidadania.

Além disso, o PN-DST/AIDS tem financiado projetos de assessoria jurídica, feitos em parceria entre o Ministério da Saúde e as Organizações da Sociedade Civil. Essas organizações têm um papel importante na luta pela defesa dos direitos das pessoas que vivem com HIV/aids por receberem denúncias, assessorarem pessoas vítimas de discriminação e preconceito social e tomarem providências cabíveis nos casos em que os direitos desses cidadãos são, de alguma forma, lesados.

PROJETOS DE DIREITO PARA OS AIDÉTICOS

PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 267, DE 1999

Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a estabilidade do empregado portador do vírus HIV e dá outras providências.

LEI N. 9.313, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1996

Dispõe sobre a distribuição gratuita de medicamentos aos portadores do HIV e doentes de AIDS.

LEI PROMULGADA Nº 130/95

Estabelece a Isenção de IPTU para os imóveis dos portadores do vírus HIV que ganhem até dois salários mínimos.

LEI PROMULGADA Nº 134/95

Estabelece penalidades aos estabelecimentos que discriminem portadores do vírus HIV/AIDS e dá outras providências.

Lei nº. 7.803, de 17 de janeiro de 2000.

Determina a gratuidade nos transportes rodoviários intermunicipais para as pessoas soropositivas e doentes de Aids.

LEI Nº 4.598, DE 10 DE JANEIRO DE 1995.

PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL

Dispõe sobre a comercialização de preservativos masculinos de latex de borracha nas bancas de jornais e floriculturas do município de Natal

Gostaria de mais informações sobre o assunto? Alguma ajuda no trabalho escolar? Deixe seu comentário e seu e-mail para podemos responder! Faça o seu pedido!

A Inclusão Social das Pessoas com Deficiência no Brasil: como multiplicar esse direito.

colaboração na edição: grupo Informes sobre SMS

Conhecer os direitos da pessoa com deficiência e colaborar para
disseminá-los é o objetivo do Guia dos Direitos da Pessoa com

Deficiência, lançado em 12/05, na Assembléia Legislativa do Estado

de São Paulo.

Não somente reproduzir conceitos, mas ampliar o potencial disseminador dos direitos sociais  das pessoas com deficiência.

http://www.institutoparadigma.org.br/site/

arquivo para download

http://www.paradigma.org.br/site/pdf/publicacao-corde.pdf

Exposição no Forte de Santo Antônio

                                                      Fotografias: Norma menezes                        

Sexta-feira, dia 26 de setembro de 2008, aconteceu uma Exposição no Forte de Santo Antônio, organizada pelo Hospital Dia em Saúde Mental Prof. Nelson Pires, com apoio da Secult e do IPAC.

A proposta tem como base a reinserção  na sociedade das “pessoas especiais” como são chamados os portadores de doenças mentais. Usando estratégias territoriais, comunitárias, inclusivas e solidárias, que visam substituir a internação em tempo integral. O HD oferece aos seus usuários atendimento individualizado, sem perder de vista o coletivo, como perspectivas de reabilitação psicossocial do indivíduo.

Todo o material exposto foi criação dos internos, quadros com diversas linguagens e expressões, moisacos, esculturas em madeira a exemplo de carros, navios, casas, etc. em papel, cachepots e vasos e em ceramica, dentre outros.

A iniciativa vale ser divulgada e continuada. Uma pena que Exposição  foi apenas um dia,  fica aqui, uma sugestão para que essas iniciativas sejam incorporadas a agenda cultural de Salvador, sendo uma  opção de lazer e interação,  diminuindo o fosso entre a sociedade  “normal” e as “pessoas especiais” .

Por: Julio Cesar Dutra, criador de Periquito Inglês

Chamamos de arlequins (ou arlequíneos) todos os periquitos que apresentam como característica principal o corpo e as asas “malhados”. O primeiro arlequim recessivo surgiu por volta do ano 1932 na Dinamarca e por isso é conhecido como arlequim Dinamarquês, principalmente na Europa. O AR (arlequim recessivo) juntamente com o claro de olhos pretos (cop) e os fulvos ingleses, são as únicas variedades que não apresentam a íris branca, possuindo olhos completamente negros. Esta característica é muito importante para diferenciá-los de alguns AD (arlequins dominantes).

No mundo do periquito inglês tomamos conhecimento sobre “dominantes” e “recessivos”, os dominantes são ditos “normais” e os recessivos séries especiais ou “raras”. Dos normais é cobrado principalmente tamanho com equilíbrio entre o corpo e a cabeça. Por isso são maiores como, por exemplo, os normais: celeste, verde claro e cinza. Dos arlequins recessivos são exigidas marcações perfeitas, onde é comum ouvirmos falarem nos arlequins bem marcados e arlequins mal marcados. Por isso durante muitos anos os criadores expositores não se preocuparam com o porte dos periquitos recessivos e muitos até nem gostavam de criá-los, pois a preocupação principal era o tamanho dos “normais”. É evidente que entre dois Ar (arlequim recessivo) bem marcados será ganhador o de melhor porte. Surge daí então necessidade de melhorar nossos recessivos. Para tal, vamos acasalar o Ar com os melhores normais que pudermos obedecendo às leis da genética conforme seqüência abaixo:

Muitos normais/AR apresentam uma mancha clara atrás da cabeça, ficando fácil identificá-los como portadores, outros não possuem, tendo que conhecer seu pedigree ou pelos resultados em seus acasalamentos.

CONCLUSÃO: Cada vez que no acasalamento aproximarmos o recessivo do normal, perdemos em quantidade de recessivos, porém ganhamos no porte (qualidade). Caso contrário ganharemos em quantidade, mas não estaremos melhorando tão rápido. Depois que conseguir um bom padrão de AR, não será mais necessário acasalar com normais, pois quando tiverem o mesmo porte não fará diferença.

LEIA MAIS:

AS CORES NOS PERIQUITOS AUSTRALIANOS

Como criar somente periquitos brancos?

O FATOR ESCURO

BELEZA X QUALIDADE

Leandro Muniz

Os portadores de deficiência física formam um grupo quantitativamente inferior no espaço comunitário e são alvos de preconceito, que é pautado por um pejorativo processo de estereotipização. Os estereótipos influenciam de forma tenaz nas avaliações que as pessoas fazem sobre os comportamentos das outras e podem ser compreendidos como uma maneira que o indivíduo tem de simplificar o mundo. Eles são bastante resistentes às mudanças, podendo torna-se um grave complicador das relações humanas quando fundamentados por conteúdos de acepção injusta e maledicente. Entretanto, a prática esportiva colabora para o arrefecimento do modo de pensar estimatizador e categórico que os portadores de deficiência física defrontam.
O esporte proporciona aos seus praticantes uma visibilidade positiva e bastante reforçada de heroísmo, superação e força. A prática esportiva trama um terreno para o convívio, em que vantajosas relações pessoais tornam possível ao portador a capacidade de dirimir formas de pensar preconceituosas sobre suas ações no mundo.
Ao se entender que as ações cotidianas dos portadores de deficiência física não passam despercebidas e que existem diferenças perceptivas referentes aos modos de operar no mundo dos portadores não atletas, dos portadores atletas, dos não-portadores não atletas e dos não-portadores atletas, foi possibilitada a análise de fatores importantes para a compreensão de como a prática do desporto é profícua para a construção de uma identidade social sólida do grupo de portadores de deficiência física.
O portador que opera com certa independência nas tarefas sociais mostra uma identidade social mais positiva, o que promove a diluição das posturas preconceituosas referentes à maneira de vê-lo como uma pessoa de exagerada dependência. Os indivíduos necessitam de uma identidade social que se traduza em um “sentimento de nós”, de reconhecerem-se importantes no espaço coletivo.
O portador atleta é considerado como uma pessoa persistente diante das barreiras presentes na vida, autônomo, incluso de forma proveitosa nas relações sociais, capaz de viver intensamente e de agir mais normalmente que o portador não atleta. No entanto, sofre mais rejeições que os não portadores e é freqüentemente alvo de preconceitos. Mesmo com a extrema idealização da condição de ser atleta, o estigma preconceituoso é mais premente que a possibilidade da redução deste pela identificação daquele como esportista.
Com efeito, em algumas circunstâncias a imagem de atleta supera a visão categórica negativa da deficiência. A prática esportiva influencia de modo claro nos julgamentos dos grupos, há uma avaliação mais positiva do portador de deficiência física quando ele é um atleta. A “cultura do esporte” abre campo para a interação do portador com o coletivo e permite que ele entre em acordo com os valores e normas do grupo de pertença. O esporte, dessa forma, é fundamental para a afirmação de uma identidade social mais valorizada.
A investigação elaborada por Fialho e Pereira (2006) é importante para auxiliar na construção de práticas interventivas e processos de inclusão. Ao considerar que existe um processo de estereotipização, e não que os estereótipos são imutáveis e indissolúveis, a pesquisa possibilita, a partir dos dados obtidos, o avanço para a produção de medidas redutoras de preconceitos. Pensar que a mobilidade e a mudança de uma posição social tornam-se possíveis quando a estrutura de crenças permite o movimento livre do grupo que o portador de deficiência física pertence progride um deslocamento grupal mais vantajoso.
É também através de um empenho cognitivo inquiridor que se incentiva a adoção de julgamentos mais igualitários, que muito dirimem modos de pensar categóricos e estigmatizados. O espaço do esporte abre-se para a recriação da vida do portador de deficiência física atleta, em que ele se entende capaz de superar dificuldades e reclamar seus direitos.

Referência: Fialho, K. ; Pereira, M. E. . A influência de ser atleta na identidade social de portadores de deficiência física. Psicologia Argumento, Curitiba, v. 24, p. 67-78, 2006.

Cerca de 10% da população dos países em desenvolvimento porta algum tipo de deficiência, segundo a Organização das Nações Unidas. No Brasil, dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam um contingente de 25 milhões de pessoas nesta situação: 15% da população. São pessoas às quais é necessário garantir o direito de locomoção com autonomia e independência, permitindo seu fortalecimento social, político e econômico, como cidadãos plenos que também são. E isso passa pelo planejamento das edificações, da sinalização do trânsito, das calçadas, dos veículos de transporte urbano e outros equipamentos das cidades.

Ao mesmo tempo em que cresce a preocupação em atender, com instalações adequadas, todo esse importante contingente da população, surgem também produtos e serviços especiais, como as rampas em calçadas pré-produzidas e pisos intertravados de concreto, apresentados em recentes exposições pela Associação Brasileira de Cimento Portland (ABCP), que lembra inclusive a possibilidade de incremento ao turismo em cidades preparadas para receber visitantes com necessidades especiais.

Nessa questão, não basta apenas boa vontade, é necessário reunir conhecimentos que permitam o correto planejamento dos acessos. Por exemplo, nos cálculos para um corredor de circulação, deve-se lembrar que um idoso com bengala ocupa cerca de 75 cm de largura; uma cadeira de rodas, incluindo o espaço lateral para as mãos, precisa de 0,80 cm (porém, requer espaço extra para o movimento); uma pessoa que use equipamento auxiliar andador requer largura mínima de 0,85 cm; já um jovem acidentado com muletas precisa de 0,95 cm. Em suma, e considerando até mesmo os usuários da bengala branca, uma boa referência de largura para corredores, rampas e portas é 1,20 m.

Os projetistas e construtores também devem ter em mente que as rampas de acesso não devem ter inclinação transversal maior que 2% e declividade máxima de 7%. Pessoas em cadeiras de rodas, os chamados cadeirantes, têm limitações de alcance de objetos com as mãos, o que significa que telefones públicos, interruptores, balcões e janelas devem levar isso em consideração no seu planejamento e na instalação. Os estacionamentos devem incluir vagas para veículos conduzidos ou conduzindo pessoas com mobilidade reduzida e/ou portadoras de deficiências. A ligação externa das edificações com as ruas e com edifícios vizinhos/anexos de uso comum também deve ser planejada levando em conta essas necessidades especiais. É preciso criar também áreas de rotação, para que os usuários de cadeiras de rodas efetuem manobras. 

Até mesmo carpetes e capachos espessos devem ser evitados, pois prejudicam a movimentação dessas pessoas. Elevadores devem ter sinalização tátil e sonora, inclusive com a informação sobre o andar em que se encontram. E a sinalização visual deve seguir um padrão internacional, de fácil reconhecimento.

Nos banheiros, não basta a presença de portas largas, é preciso que seu interior permita uma área de giro para as cadeiras e rodas, as saboneteiras estejam em altura adequada, existam barras de apoio feitas de material resistente e em altura apropriada (inclusive junto a bebedouros).

Em locais de reunião, como teatros e cinemas, é preciso evitar a discriminação dos portadores de deficiências, resistindo por exemplo à tentação de reservar a eles os piores lugares na platéia. Espaços para cadeiras de rodas ou poltronas para obesos devem ser integradas aos demais assentos, com as mesmas condições de conforto e visibilidade oferecidas ao restante do público, seguindo os princípios básicos do Desenho Universal, como lembra o Guia de Acessibilidade em Edificações, da capital paulista.

Exposição no Forte de Santo Antônio

                                                      Fotografias: Norma menezes                        

Sexta-feira, dia 26 de setembro de 2008, aconteceu uma Exposição no Forte de Santo Antônio, organizada pelo Hospital Dia em Saúde Mental Prof. Nelson Pires, com apoio da Secult e do IPAC.

A proposta tem como base a reinserção  na sociedade das “pessoas especiais” como são chamados os portadores de doenças mentais. Usando estratégias territoriais, comunitárias, inclusivas e solidárias, que visam substituir a internação em tempo integral. O HD oferece aos seus usuários atendimento individualizado, sem perder de vista o coletivo, como perspectivas de reabilitação psicossocial do indivíduo.

Todo o material exposto foi criação dos internos, quadros com diversas linguagens e expressões, moisacos, esculturas em madeira a exemplo de carros, navios, casas, etc. em papel, cachepots e vasos e em ceramica, dentre outros.

A iniciativa vale ser divulgada e continuada. Uma pena que Exposição  foi apenas um dia,  fica aqui, uma sugestão para que essas iniciativas sejam incorporadas a agenda cultural de Salvador, sendo uma  opção de lazer e interação,  diminuindo o fosso entre a sociedade  “normal” e as “pessoas especiais” .