Blogs about: Processo Civil
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INFO 440 Competência Originária: Conflito Federativo - 2 (set/2006)
Retomado julgamento de questão de ordem em ação cível originária em que se discute se o STF é competente originariamente para julgar ação popular em que se pretende a nulidade da Resolução 507/2001, d… more →
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PAGAMENTO DO PERITO NO PROCESSO
monografiasalpha wrote 1 year ago: Um dos mais árduos fatores envolvendo a atividade do perito é o relativo ao gasto originado pelos pe … more →
O PERITO NA JUSTICA DO TRABALHO
termpapermonografia wrote 1 year ago: Segundo ensina Amaral Santos, a perícia pode consistir “numa declaração de ciência ou na afirm … more →
INFO 426 Teto Constitucional e EC 41/2003 - 7 (mai/2006)
igorfr wrote 2 years ago: Concluído julgamento de mandado de segurança impetrado por Ministros do Supremo aposentados contra a … more →
INFO 416 Exercício da Advocacia e Devido Processo Legal (fev/2006)
igorfr wrote 2 years ago: A Turma deu provimento a recurso extraordinário interposto contra acórdão do Tribunal de Justiça do … more →
INFO 409 ADI e Competência de Procurador-Geral de Justiça (nov/2005)
igorfr wrote 2 years ago: O Tribunal iniciou julgamento de ação direta de inconstitucionalidade proposta pelo Procurador-Geral … more →
INFO 409 Ação Rescisória e Prazo Decadencial (nov/2005)
igorfr wrote 2 years ago: A Turma iniciou julgamento de recurso extraordinário interposto por sindicatos contra acórdão do TST … more →
INFO 400 Antecipação de Tutela: RE Retido e Processamento (set/2005)
igorfr wrote 2 years ago: A Turma, resolvendo questão de ordem, deferiu medida cautelar para determinar o processamento de rec … more →
INFO 395 Ação Rescisória e Erro Material (ago/2005)
igorfr wrote 2 years ago: A ação rescisória é meio inadequado para corrigir erro material. Com base nesse entendimento, o Plen … more →
INFO 392 Recurso Precoce e Tempestividade (jun/2005)
igorfr wrote 2 years ago: É tempestivo, por possuir objeto próprio, o recurso interposto contra decisão já juntada aos autos, … more →
INFO 382 ADI e Valor da Causa (abr/2005)
igorfr wrote 3 years ago: Por entender caracterizada a afronta ao art. 22, I, da CF, que dispõe ser da competência privativa d … more →
INFO 417 Protocolo Descentralizado e Instância Extraordinária (mar/2006)
— 2 comments
igorfr wrote 2 years ago: É aplicável, na instância extraordinária, o sistema de protocolo descentralizado. Com base nesse ent … more →
