Blogs about: Processo Penal
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INFO 440 Revelia e Citação por Edital (set/2006)
A Turma indeferiu habeas corpus em que se pretendia a anulação de processo-crime instaurado contra civil condenado pelo roubo de fuzil pertencente a quartel militar (CPM, art. 247, § 2º, I e II), sob … more →
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Aury Lopes Jr. - Introdução Crítica ao Processo Penal
acervojuridico wrote 1 year ago: DOWNLOAD … more →
INFO 424 Inquérito Policial e Direito de Vista (abr/2006)
igorfr wrote 2 years ago: A Turma concedeu, de ofício, habeas corpus impetrado contra decisão que indeferira liminar em idênti … more →
INFO 421 Desapropriação e Peculato - 2 (mar/2006)
igorfr wrote 2 years ago: O Tribunal retomou julgamento de inquérito em que se imputa a deputado federal e outras duas pessoas … more →
INFO 421 MP: Arquivamento de Inquérito e Irretratabilidade - 2 (mar/2006)
igorfr wrote 2 years ago: Concluído julgamento de inquérito em que se imputava a Deputado Federal e outro a suposta prática de … more →
INFO 418 Contaminação de Prova: Inocorrência (mar/2006)
igorfr wrote 2 years ago: A Turma, por maioria, indeferiu habeas corpus em que se pretendia trancamento de inquérito policial … more →
INFO 416 Súmula 699 e Agravo de Instrumento em RE Criminal (fev/2006)
igorfr wrote 2 years ago: Aplicando a orientação firmada no Enunciado da Súmula 699 do STF (“O prazo para interposição d … more →
INFO 393 Sursis Processual e Cabimento de HC (jun/2005)
igorfr wrote 2 years ago: É cabível pedido de habeas corpus em favor de beneficiado com a suspensão condicional do processo (L … more →
INFO 382 ADI e Direito Processual (abr/2005)
igorfr wrote 3 years ago: O Tribunal julgou procedente pedido formulado em ação direta ajuizada pelo Governador do Estado de S … more →
INFO 381 Poder Investigativo do MP: Nova Denúncia e Vício de Origem - 3 (abr/2005)
igorfr wrote 3 years ago: Concluindo julgamento, a Turma negou provimento a recurso ordinário em habeas corpus em que se prete … more →
INFO 377 Voto de Desempate em HC e Vedação
igorfr wrote 3 years ago: Tendo em conta o disposto no parágrafo único do art. 146 do RISTF – Regimento Interno do STF ( … more →
INFO 376 MP: Arquivamento de Inquérito e Irretratabilidade
igorfr wrote 3 years ago: O Tribunal iniciou julgamento de inquérito em que se imputa a Deputado Federal e outro a suposta prá … more →
INFO 374 Competência de Auditoria Militar e Furto Qualificado
igorfr wrote 3 years ago: A Turma iniciou julgamento de recurso ordinário em habeas corpus interposto pelo Ministério Público … more →
