Em substituição ao atual Protocolo de Kyoto, diploma internacional para reduzir a emissão de gases de efeito estufa na atmosfera, a Conferência da Organização das Nações Unidas, em Copenhage, que acontecerá nos próximos dias, entre 7 e 18 de dezembro, estabelecerá novas metas de redução, e, digamos que, graças ao Presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, que nestes dias falou que os EUA irão adentrar ao novo “protocolo”, informou que pretendem reduzir suas emissões em 17% até 2020, 30% até 2025, 42% até 2030 e 83% até 2050.

Diante do novo posicionamento dos EUA, agora teremos uma solidificação de um diploma internacional que encare o problema das mudanças climáticas mais rigidamente. A humildade de Obama, ao aceitar que o mundo necessita de reduzir suas emissões para não cair em colapsos ambientais, foi triunfal para torcermos para o sucesso da reunião de Copenhage em dezembro.

Aguardamos com otimismo que as novas metas para a redução dos gases de efeito estufa sejam reais perante todas as organizações científicas que estudam o problema, a redução deverá pautar-se mais em tecnologias limpas para os países desenvolvidos, e nos de desenvolvimento, a transferência destas tecnologias, e a redução dos desmatamentos.

Mais de 60 líderes mundiais estarão na reunião, e não podemos esquecer que, uma das principais consequências das mudanças climáticas é a diminuição do PIB mundial, conforme aduz o “Relatório Stern” (coordenado pelo economista do Banco Mundial, Nicholas Stern).

Dentro de alguns dias acontece a COP-15, Conferência das Partes na Dinamarca que pretende ter como resultado a criação de um novo acordo climático que venha a substituir o Protocolo de Kyoto.

Ao redor do mundo diversas iniciativas tem sido tomadas para fazer com que se construa um acordo efetivo, já que a não construção poderá resultar em uma verdadeira catástrofe para a humanidade.

Entidades de mobilização global como a Avaaz tem desenvolvido campanhas fazendo com que as pessoas cobrem dos grandes líderes uma postura de comprometimento, tendo resultado em ações como a do vídeo a seguir:

O próprio empresariado brasileiro, junto com a mídia e o governo chegaram a realizar acordos consistentes, como a Carta Ambiental (http://j2da.wordpress.com/2009/08/31/mudancas-climaticas/), que conseguiu comprometer mais de 80% do PIB nacional com a questão da redução da emissão de carbono, fazendo inclusive o Ministro Celso Amorim admitir a possibilidade do Brasil se comprometer com uma meta de redução, o que não seria obrigatório para os países não desenvolvidos, no entanto uma necessidade devido ao forte crescimento que os países do BRIC tem apresentado, e devido a representativadade que estes países devem ter na econômia global nos próximos anos.

No entanto, apesar destes esforços, muito pode se perder com a possibilidade dos países desenvolvidos não se comprometerem com uma meta de redução condizente, uma vez que o seu não comprometimento pode prejudicar o desenvolvimento dos países emergentes em vários aspectos, caso estes se comprometam sozinhos. Logo, sem o comprometimento dos países desenvolvidos, os países em desenvolvimento, em especial países do BRIC não deverão apresentar um comprometimento ousado e necessário para a causa.

O cenário de fato é muito complicado, já que o não comprometimento, o não estabelecimento de um acordo pode resultar em catastofres como:

• a floresta amazônica transformada em savana;
• rios com menor vazão e sem peixes;
• uma redução global drástica da produção de alimentos, que já está ocorrendo;
• o derretimento irreversível de geleiras;
• o aumento da elevação do nível do mar, que faria desaparecer cidades costeiras;
• a migração em massa de populações em regiões destruídas pelos eventos climáticos e
• o aumento de doenças tropicais como dengue e malária.

O que inclusive pode gerar consequências econômicas  muito mais sérias que se as econômias se comprometessem  agora com a redução da emissão de CO2. Portanto, o que se faz necessário daqui até o dia 07 de Dezembro, quando começa a COP-15 é que as empresas, pessoas, governos se mobilizem acima de tudo para persuadir aqueles que ainda não perceberam a extensão do problema.

Ajude com esta causa, faça isto divulgando esta informação no Twitter, por e-mail,  Orkut, Facebook, no seu blog e para quem puder espalhar.

          A Dinamarca será anfitriã das negociações da ONU sobre mudanças climáticas que acontecerá em Copenhague em dezembro, onde a conclusão do acordo que limita a liberação de gases estufa na atmosfera é a maior problemática a ser discutida.

         Paises como China e EUA formam juntos a maior barreia para essa conclusão, tanto que decidiram abandonar a tentativa de se chegar a um acordo concreto sobre metas de redução de gases causadores do efeito estufa.

         China e Estados Unidos somados representam a maior parcela de emissão de gases estufa na atmosfera.  Um projeto tímido de controle climático foi aprovado na câmara americana, mas tem tudo para ser um fiasco em Copenhague, isso se for aprovado pelo senado a tempo da conferência. O projeto previa uma redução de 17% de gases estufa até 2020 em relação às emissões de 2005. “De fato, europeus e americanos põem a mão na cabeça toda hora que vem o custo da redução de emissões. Convencer, sobretudo um americano a mudar seu padrão de consumo de energia não é uma tarefa trivial”, avalia  Pedro Dias, diretor do Laboratório Nacional de Computação Científica e professor do Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas da USP e que fez doutorado em ciências atmosféricas na Universidade Estadual do Colorado.

         O novo projeto que será discutido em Copenhague vem para substituir o Protocolo de Kyoto, que mesmo não tento entrado exatamente em vigor, perde sua validade em 2013.

         Toda essa discussão de “eu aceito”, “eu tento” e “isso é inviável no meu país”, tem um caráter puramente econômico. Reduzir a emissão de gases estufa, significa mudança na geração de energia e nos meios de produção de grandes potências que vêm dinheiro entrar “de vento em poupa” em seus cofres.

         Para China, por exemplo, uma mudança na emissão de gases, deveria vir atrelada a uma mudança drástica nos meios de obtenção de energia. A energia na China, vem principalmente da queima de carvão e atrelada a grande massa industrial do país, a poluição sem controle é algo inevitável. E tais mudanças, algo estrondosamente caro.

         O mesmo ocorre nos EUA, onde a produção industrial, o método de obtenção de energia e a poluição automobilística estão completamente fora de controle, e como disse anteriormente Dias, mudar o consumo de energia de uma nação do tamanho da América, não é uma tarefa nem remotamente trivial.

         E novamente está tudo atrelado ao dinheiro e a diminuição dos lucros. O custo financeiro da mudança é muito alto, e nem todos estão dispostos a pagar. Sobra para o ambiente a conta, que serão as próximas gerações que vão pagar. O problema é que não sabemos quanto isso nos custará até lá.

Era de esperar y, sin embargo, decepciona. Quizá porque se habían depositado muchas esperanzas en esta cita internacional, o quizá porque la Cumbre de Copenhague llegó a simbolizar el fin de los privilegios del Protocolo de Kyoto. Nada más lejos de la realidad.

Hoy, un mes antes de la celebración de este evento, ya se sabe que no va a servir de nada. No se ha dicho con estas palabras, pero que China y Estados Unidos anuncien que va a ser imposible llegar a un acuerdo en la capital danesa viene a significar exactamente lo mismo. Y es que las dos naciones más contaminantes del mundo están comprometidas con el medio ambiente, pero un poco, sólo un poquito [como diría mi sobrino Marcos].

En fin, que Barack Obama y Hu Jintao no quieren comprometerse a reducir las emisiones de CO2 por el momento. Para contentar a la opinión pública, eso sí, lo que proponen es poner en marcha un acuerdo de dos etapas. La primera, la de Copenhague, para elaborar un escrito de buenas intenciones y convencer al mundo de lo importante que es el planeta para sus respectivos países. La segunda sería la de los compromisos serios y las obligaciones legales.

¿Cuándo y dónde? Aún no se sabe. Dicen que el escenario podría ser la conferencia de México del próximo año. Pero puede que sí o puede que no. Sólo depende de ellos. Es lo que tiene el Derecho Internacional, que ni regula, ni obliga, simplemente recomienda.

Ya queda menos para la cumbre de las Naciones Unidas sobre el Cambio Climático que se realizará en Copenhague. Esta semana delegados de 182 países se juntan en Barcelona para tratar de alcanzar un acuerdo de cara a esta cumbre y llegar a Dinamarca con un documento consensuado que reemplace el Protocolo de Kyoto (que vence en 2012) y cuyo objetivo sería la reducción de la emisión de gases que provocan el calentamiento global.

A pocos días del plazo final y ya en la cuenta atrás están surgiendo dudas y desacuerdos entre los países que participarán. Sucede que los obstáculos de siempre se interponen en las negociaciones: los países más pobres dicen que son los ricos los que deben recortar sus emisiones de CO2, mientras que estos últimos advierten que las naciones en desarrollo más pujantes, como China, India o Brasil, deben esforzarse más para disminuir su producción de gases tóxicos.

Aunque haya mucho escepticismo por parte de los políticos, la sociedad y los medios de comunicación sobre que lleguen a un acuerdo sostenible y real en el tiempo fijado, el sector empresarial cada vez se ve más implicado a contribuir para que la Cumbre de Copenhague no se quede en puras palabras.

Un total de 732 empresas de todos los sectores (incluidos los relacionados con productos y servicios presentes en nuestro estilo de vida) ya han firmado el Comunicado de Copenhague. Entre éstas se encuentran marcas emblemáticas y por supuesto: LFS3

“A China é hoje líder mundial na limitação às emissões dos gases-estufa“, afirmou o holandês Yvo de Boer na abertura da última reunião preparatória para a conferência do clima de Copenhague.
O representante americano no encontro de Barcelona não discordou, mas emendou uma canelada nos anfitriões. “A visão de que os EUA não estão se esforçando não é correta. Estamos fazendo mais do que a União Europeia“, disse Jonathan Pershing.
Os europeus jogaram no mesmo campo, embora com mais sutileza. “Outros países desenvolvidos deveriam demonstrar sua liderança“, declarou o sueco Andreas Carlgren, ministro do Ambiente.
Os EUA não se comprometeram até agora com nenhum número nos dois assuntos que mais importam na discussão diplomática: quanto vão cortar nas emissões de gases até 2020 (prazo final utilizado nas negociações atuais) e quanto dinheiro colocarão para financiar ações contra o aquecimento global.
Tanto o chefe da ONU quanto o representante americano fizeram questão de dizer que veem grandes diferenças entre a situação dos EUA agora e a que o país tinha em 1997, quando foi assinado o Protocolo de Kyoto, primeiro tratado global do clima.
Na época de Kyoto, a Casa Branca, então comandada por Bill Clinton, não tinha o apoio necessário no Congresso. “Havia uma grande desconexão entre a delegação dos EUA e o sentimento no Senado”, afirmou De Boer.
A pressão sobre os EUA surgiu também em evento de ONGs brasileiras em Barcelona. “Não se vai resolver o problema se o cara não aparecer [em Copenhague]. E o cara não é o Lula. É o Obama. Ele pode fazer a diferença, e não está fazendo”, disse Paulo Adário, do Greenpeace.

Clique aqui para acessar o texto na íntegra

Postado por Flávio Vieira

Agência Câmara

27/10/2009

No texto, que segue agora para análise do Senado, relator prevê formulação de metas quantificáveis de redução e remoção de gases do efeito estufa.

O Plenário aprovou, nesta terça-feira, o Projeto de Lei 18/07, do deputado Sarney Filho (PV-MA), que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima. Os objetivos da proposta são reduzir as emissões de gases e implementar medidas de adaptação às mudanças climáticas provocadas pelo aquecimento global. O projeto ainda deve ser votado pelo Senado.

A proposta tramita desde o ano passado, mas ganhou urgência devido à proximidade da nova rodada internacional de negociações sobre as reduções dos gases do efeito estufa, marcada para dezembro, em Copenhague, Dinarmarca. O texto foi aprovado na forma do substitutivo da comissão especial, de autoria do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP).

Entre as mudanças feitas por Thame está a que inclui como instrumento de execução dessa política o estabelecimento de padrões ambientais e de metas quantificáveis de redução e remoção de gases do efeito estufa. Essas metas deverão ser passíveis de verificação.

Outra novidade é o uso de critérios diferenciados em licitações públicas para favorecer produtos e serviços que signifiquem maior economia de energia, de água e redução na emissão dos gases.

O texto aprovado teve como base o Projeto de Lei 3535/08, do Executivo, que tramita em conjunto com o projeto do deputado Sarney Filho, para quem o substitutivo precisa de aperfeiçoamentos. “O texto foi o possível de ser aprovado”, afirmou.

O texto foi aprovado pelo Plenário na forma de substitutivo elaborado pela comissão especial.

Mercado de carbono
Para pôr em prática a política será formulado um Plano Nacional sobre Mudança do Clima, cuja execução contará com recursos de um fundo de mesmo nome, de linhas de crédito e financiamento específicas e com medidas fiscais e tributárias.

Também poderão ser usados recursos previstos no Orçamento da União e em mecanismos criados no âmbito da convenção da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre mudança climática e no Protocolo de Quioto, que definiu metas de redução na emissão de carbono pelos países desenvolvidos.

Um dos mecanismos é o chamado mercado de carbono, pelo qual os países que têm metas de redução a cumprir podem comprar “créditos de carbono” pagando por projetos que promovam a retirada da atmosfera de gases que contêm esse elemento químico. Assim, podem captar carbono em vez de reduzir a própria emissão.

Isso funciona principalmente com a ampliação de vegetação, mas outras técnicas também são usadas. O preço da tonelada de carbono varia entre nove e doze dólares no mercado internacional.

Mendes Thame define que créditos de carbono são títulos mobiliários negociáveis em bolsas de valores e de mercadorias e futuros.

Combustíveis fósseis
A substituição gradativa dos combustíveis fósseis (petróleo, carvão) pelas energias renováveis também está prevista no substitutivo. Segundo o texto, isso ocorrerá com o aumento da participação da energia de pequenas centrais hidrelétricas na matriz energética nacional.

Deverá ser dado estímulo à produção de biodiesel, à produção de energias eólica, solar e de biomassa, e ao uso da energia solar para aquecimento de água. Para viabilizar esse incentivo, Mendes Thame prevê, por exemplo, tratamento tributário diferenciado aos equipamentos destinados à geração de energia por fontes renováveis.

Planos setoriais
Para alcançar uma economia de baixo consumo de carbono, deverão ser elaborados planos setoriais destinados a repartir a meta global de redução dos gases do efeito estufa.

Esses planos englobam diversas áreas, como a de transportes públicos urbanos, das indústrias de transformação, de bens de consumo duráveis e de química. Devem ser envolvidas ainda a construção civil, a indústria de papel e celulose, o setor de mineração e a agropecuária.

Diretrizes
O substitutivo enumera treze diretrizes, entre elas adotar ações para aliviar os efeitos da mudança do clima em concordância com o desenvolvimento sustentável; promover a cooperação internacional para desenvolver e difundir tecnologias de redução dos gases; e apoiar e estimular padrões sustentáveis de produção e consumo.

Uma emenda do deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP), incorporada ao texto, define como uma das diretrizes os compromissos assumidos pelo Brasil em documentos futuros que assinar sobre o tema, além daqueles já vigentes por meio da convenção da ONU sobre a mudança do clima e do Protocolo de Quioto.

Folha Online – 26/10/2009

As emissões de gases do efeito estufa no Brasil aumentaram 24,6% entre 1990 e 2005, indica uma estimativa feita por cientistas da USP. Desde 1994 –o último ano para o qual o país havia produzido um inventário oficial sobre o tema– o crescimento foi de 17%.

O trabalho, liderado por Carlos Cerri, sai às vésperas de o MMA (Ministério do Meio Ambiente) divulgar suas próprias estimativas. Os dois estudos preenchem um vácuo de informação deixado pelo MCT (Ministério da Ciência e Tecnologia), que produz os dados oficiais, e deve divulgar o próximo inventário só no ano que vem.