DITO&FEITO de 10 Abril 2009

EM POUCOS dias, José Sócrates e o seu Governo avançaram com processos judiciais contra três jornalistas do Público, contra a TVI, contra o SOL, devido à divulgação de notícias relacionadas com o caso Freeport ou matérias afins. E até interpuseram uma queixa-crime contra um jornalista do DN por causa de um normal artigo de opinião, em tom de crítica irónica e corrosiva mas não ofensiva, que terá desagradado particularmente à irritadiça susceptibilidade do primeiro-ministro. Não há memória, no passado recente, de um chefe de Governo com tão exacerbado furor punitivo contra a comunicação social e com tamanha incompatibilidade de conviver com uma informação livre e plural, sem dependências nem constrangimentos, e, por isso, inconveniente para os poderes em exercício. Sócrates revela-se um paroquial aprendiz de Berlusconi, na sua fúria antidemocrática contra a diversidade de críticas e opiniões que ponham em causa a sua figura, os seus actos, o seu transitório poder. MAS este passo, o dos processos em tribunal e ameaças de pesadas indemnizações, é apenas o coroar de uma estratégia de condicionamento e intimidação da comunicação social não alinhada com o Governo. Estratégia que começou com pressões directas, de Sócrates e dos seus assessores, sobre vários jornalistas por ocasião das primeiras notícias sobre a sua estranha licenciatura na Universidade Independente. Que prosseguiu com manobras de coacção e de asfixia financeira sobre patrões e empresas de media. Que se acentuou, perante a sucessão de episódios mal esclarecidos da vida e da carreira de Sócrates, com intervenções e inquéritos da ERC em oportuna convergência com as reclamações do próprio. E que culminou agora, já em desespero de causa devido ao continuado desgaste do caso Freeport, com pressões sobre magistrados e o poder judicial acompanhadas desta chuva de processos à la carte contra jornalistas e órgãos de comunicação social. São sinais preocupantes de intolerância face a princípios e direitos basilares da vida democrática. E sintomas de uma perigosa deriva para o autoritarismo. Não era Mário Soares que falava dos riscos da «ditadura da maioria»? Mas é fácil e barato pôr acções intimidatórias em tribunal, para quem não suporta as custas dos processos e os honorários dos advogados. Sócrates e a sua maioria controleira decidiram, agora, usar advogados como novos coronéis do lápis azul da censura. Pagos, como dantes, pelo Estado.

Autor: jal@sol.pt

O Movimento para a Democracia Directa fez uma queixa-crime contra o primeiro-ministro, José Sócrates, o ministro da Justiça, Alberto Costa, e Lopes da Mota, o magistrado suspeito de exercer pressões sobre os magistrados do caso Freeport, apurou a TVI.

A queixa foi apresentada esta manhã pelo internauta que investigou a licenciatura do primeiro ministro. O movimento acusa Sócrates, Alberto Costa e Lopes da Mota de um total de cinco crimes.

O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) manifestou «toda a disponibilidade para prestar os esclarecimentos necessários ao apuramento dos factos» no inquérito dirigido pelo inspector Vítor Santos Silva às alegadas pressões no caso Freeport.

Esta posição surge após a nomeação esta terça-feira, pelo procurador-geral da República, Pinto Monteiro, do inspector e procurador do Ministério Público Vítor Santos Silva para, no prazo de um mês, apresentar relatório sobre eventuais pressões sobre os magistrados que investigam o caso Freeport.

Fonte: TVi24

(artigo atualizado em 07.03.2009 para acréscimo das ementas dos acórdãos)

Ao julgar agravos regimentais contra decisões proferidas pelo Ministro Carlos Ayres Britto, o plenário do STF rejeitou hoje queixas-crimes oferecidas em face da Ministra Eliana Calmon e do Ministro Teori Zavascki. Embora o resultado fosse esperado – e presumível -, não se pode deixar de ver aí uma vitória da Magistratura naquilo que tem de mais sagrado e essencial: a independência funcional. A prodigalização das acusações contra juízes põe em risco a efetividade da prestação jurisdicional e constitui, ao lado do acintoso achatamento remuneratório, fator de desestímulo ao ingresso e à permanência na carreira. No últimos anos, houve inúmeros casos de Juízes Federais que simplesmente penduraram a toga, seduzidos por grandes escritórios de advocacia, concursos para tabelionato ou, mesmo, por uma vaga no Ministério Público Federal – sim, há vários Magistrados que estão se transferindo para o MPF em busca de melhor remuneração e condições de trabalho. Por que se expor a tantos riscos em troca de subsídios que hoje estão abaixo dos estipêndios de outras carreiras jurídicas?

A Ministra Eliana Calmon vem se destacando à frente de gigantescos inquéritos penais. E Deus sabe como é difícil a vida do Juiz que tem de lidar com criminosos abastados – petições diárias, recursos e HCs semanais, súbito interesse da imprensa… Em alguns casos, coisas estranhas acontecem. É melhor nem falar; quem é da área sabe que o jogo pode ficar “sujo”, se os interesses forem grandes. Eis aí a notícia do julgamento:

Arquivada queixa-crime contra ministra do STJ e subprocurador da República

O Plenário do STF desproveu o agravo regimental no Inquérito (INQ) 2696, no qual o advogado Carlos Frederico Guilherme Gama tenta imputar à ministra do Superior Tribunal de Justiça Eliana Calmon e ao subprocurador-geral da República Eduardo Antônio Dantas Nobre as práticas de prevaricação, falsidade ideológica e fraude processual. Ele tentou fazer isso por meio de uma ação penal privada subsidiária da pública.

Segundo o ministro relator do caso, Carlos Ayres Britto, a queixa-crime dessa ação não preencheu os requisitos legais necessários para sua existência, uma vez que a ação penal privada só poderia existir se há inércia do Ministério Público em atuar em defesa da vítima, o que não aconteceu. Ayres Britto disse que o Ministério Público analisou o caso e o arquivou.

Para o ministro, mesmo que o procurador não tivesse se manifestado, não seria o caso de se abrir uma ação penal privada porque não estão descritos “fatos que ao menos em tese constituam crimes de fraude ao processo, prevaricação e falsidade ideológica”, afirmou Ayres Britto em seu voto. Ele foi acompanhado por todos os ministros.

Segundo matéria do site Consultor Jurídico, a ação foi ajuizada porque o subprocurador teria dito que Gama seria portador de distúrbio mental. Isso teria ocorrido na elaboração dos pareceres das ações penais 501 e 502, que tramitam no STJ.

A acusação feita contra o Ministro Teori dizia respeito a supostas declarações sobre a (in)idoneidade de debêntures da ELETROBRÁS. O Supremo entendeu que as críticas – se é que houve – foram dirigidas não a pessoas determinadas, e sim à própria ELETROBRÁS e às teses levantadas em abono aos tais títulos. Eis a notícia publicada no sítio do Tribunal:

Plenário do STF arquiva queixa-crime contra ministro do STJ Teori Albino Zavascki

Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nesta sexta-feira (19), Agravos de Instrumento interpostos no Inquérito (INQ) 2729 contra decisão do ministro Carlos Ayres Britto que, em 12 de agosto passado, arquivou queixa-crime formulada na Corte por Édison Freitas de Siqueira contra o ministro Teori Albino Zavascki, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), pelos supostos crimes calúnia, difamação e injúria, previstos nos artigos 138, 139 e 140 do Código Penal (CP).

Contra o voto divergente do ministro Marco Aurélio, a favor do acolhimento, a maioria acompanhou voto do ministro Ayres Britto no sentido de que “a queixa-crime não descreve fatos que, pelo menos em tese, constituíam crimes de injúria, difamação e calúnia”.

Queixa-crime

O gaúcho Édison Freitas de Siqueira, autor da queixa-crime, é presidente do Instituto de Estudos do Direito do Contribuinte e teria o oitavo maior escritório de advocacia do Brasil, com sede em Porto Alegre, além de cinco escritórios no país e quatro no exterior.

A queixa crime teve origem em uma audiência que a assessora do seu escritório, Isabel Cochlar, representando órgão do Congresso Nacional, teve em 2 de abril deste ano com o ministro Teori Zavascki, no gabinete deste no STJ. Na oportunidade, ela lhe entregou um documento e convidou o ministro para que ajudasse na elaboração de projeto de lei que evitasse a ocorrência de fraude bilionária envolvendo registro e omissão de passivo em balanços do Sistema Mobiliário Nacional, além de ‘interlocking directorate’ (práticas de diretores de corporação servindo aos quadros de múltiplas corporações) de dezenas de empresas, fundos de investimentos e bancos.

Na audiência, a assessora teria apresentado ao ministro material registrando a existência de processos administrativos e judiciais em trâmite perante os mais diversos órgãos do Governo do Brasil e dos Estados Unidos da América, quanto a questão mobiliária nacional.

Após ouvir as razões da audiência e receber os mencionados documentos, leis norte-americanas e cópia das denúncias nacionais, Zavascki teria dito que já conhecia o assunto e considerava o material apresentado “um lixo proveniente de um escritório de advocacia do sul”.

Além disso, teria afirmado que, se o assunto fosse sobre debêntures da Eletrobrás, os papéis emitidos pela Sociedade Anônima Eletrobrás “eram picaretagem”. Teria, também, acusado os debenturistas e o consultor jurídico (autor da queixa-crime) de estelionatários.

Édison de Siqueira anexou aos autos da queixa-crime uma escritura pública declaratória da assessora Isabel Cochlar, relatando o ocorrido durante a audiência dela com o ministro Teori Zavascki.

Decisão

O relator do processo, ministro Carlos Ayres Britto, no entanto, afirmou que, “de tal escritura não se extraem os elementos que configurem os crimes de calúnia, difamação e injúria”.  Segundo ele, nenhum dos documentos se refere nominalmente à pessoa do advogado Édison Freitas de Siqueira - como requer o Código Penal para que se caracterizassem os crimes por ele imputados a Zavascki -, mas sim à empresa Eletrobrás. Portanto, no entender dele, está caracterizada a atipicidade do delito.

***

Foram veiculadas no DJE  de anteontem (05.03.2009) as ementas dos acórdãos:

EMENTA: INQUÉRITO. AÇÃO PENAL PRIVADA SUBSIDIÁRIA DA PÚBLICA. INCISO LIX DO ARTIGO 5º DA CF. PRESSUPOSTOS DESATENDIDOS. REJEIÇÃO LIMINAR DA QUEIXA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.
1. O relator está autorizado a negar seguimento a “pedido ou recurso manifestamente intempestivo, incabível ou, improcedente ou ainda, que contrariar, nas questões predominantemente de direito, Súmula do respectivo Tribunal” (art. 38 da Lei nº 8.038/90 c/c § 1º do RI/STF). Confiram-se os Agravos Regimentais nos Inquéritos 1.775, da relatoria do ministro Nelson Jobim; 2.430, da relatoria do ministro Joaquim Barbosa; e 2.637, de minha relatoria.
2. A ação penal privada subsidiária da pública, de nítida envergadura constitucional (inciso LIX do art. 5º da CF), configura espécie excepcional de legitimidade do ofendido (ou seu representante legal) para promover ação penal. Na falta de inércia do Ministério Público, não é de se dar trânsito à queixa, ajuizada em substituição à denúncia.
3. Queixa que não descreve, nem sequer minimamente, fatos constitutivos dos invocados tipos penais.
4. Agravo regimental desprovido.
(Inq 2696 AgR, Relator(a): Min. CARLOS BRITTO, Tribunal Pleno, julgado em 19/12/2008, DJe-043 DIVULG 05-03-2009 PUBLIC 06-03-2009)

EMENTA: QUEIXA-CRIME. QUERELADO COM PRERROGATIVA DE FORO. CRIMES CONTRA A HONRA. REJEIÇÃO LIMINAR DA QUEIXA. FALTA DE ELEMENTOS INDICIÁRIOS MÍNIMOS PARA A PROPOSITURA DA AÇÃO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.
1. O relator está autorizado a negar seguimento a “pedido ou recurso manifestamente intempestivo, incabível ou, improcedente ou ainda, que contrariar, nas questões predominantemente de direito, Súmula do respectivo Tribunal” (art. 38 da Lei nº 8.038/90 c/c § 1º do RI/STF). Confiram-se os Agravos Regimentais nos Inquéritos 1.775, da relatoria do ministro Nelson Jobim; 2.430, da relatoria do ministro Joaquim Barbosa; e 2.637, de minha relatoria.
2. Queixa que não descreve, nem sequer minimamente, fatos capazes de atestar a ocorrência dos elementos constitutivos dos invocados tipos penais e que não encontra suporte fático nos documentos que instruem a inicial.
3. Agravo regimental desprovido.
(Inq 2729 AgR, Relator(a): Min. CARLOS BRITTO, Tribunal Pleno, julgado em 19/12/2008, DJe-043 DIVULG 05-03-2009 PUBLIC 06-03-2009)

Destaco dois aspectos:

(1) a Corte reafirmou a competência do relator para rejeitar de plano denúncia/queixa-crime, cabendo à parte interessada interpor agravo regimental (princípio da colegialidade);

(2) a inércia do Ministério Público, que legitima o suposto ofendido para a propositura de demanda privada subsidiária da pública, não se confunde com a promoção de arquivamento dos autos.

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O Instituto de Criminalística (IC) da Polícia Federal cruzou as informações obtidas pela fiscalização do Banco Central no Opportunity – que resultou em processo administrativo, como revelou ontem o Estado – com dados do disco rígido do banco apreendido pela Operação Chacal, em 2004, e encontrou uma triangulação característica de “lavagem de dinheiro”. A partir de uma conta do banqueiro Daniel Dantas, R$ 37 milhões tiveram como destino uma empresa cujo principal sócio é o Opportunity Fund, baseado nas Ilhas Cayman, que seria controlado pelo próprio Dantas.

Segundo relatório do IC, a empresa Topázio Participações Ltda. recebeu de Dantas, em 29 de maio de 2005, um crédito de R$ 37.690.000. Na mesma data, a Topázio transferiu R$ 37.415.589,00 para a empresa Parcom Participações S/A, cujos principais sócios, conforme organograma obtido pelos agentes federais, são o Opportunity Fund e a Fortpart S/A. Com isso, o dinheiro de Dantas, que seria de origem ilícita, teria sido lavado e retornado indiretamente às suas mãos.

A Parcom e a Fortpart são consideradas pela PF “empresas de prateleira”, e tinham como diretora Verônica Dantas, irmã de Daniel.

As conclusões do IC sobre a transação realizada por Dantas partem da premissa obtida por meio da fiscalização do Banco Central. Em sua Avaliação de Controles Internos e Compliance (ACIC) no Banco Opportunity, feita no primeiro semestre do ano passado, a autarquia comprovou que as falhas no controle interno do banco contra lavagem de dinheiro têm relação exclusiva com a família Dantas e funcionários do Opportunity.

De acordo com o documento, “estão excluídas de monitoramento do ?Sistema PDLD? (Prevenção de Detecção de Lavagem de Dinheiro) quaisquer operações realizadas pelos funcionários, diretores, familiares e empresas ligadas ao Banco Opportunity, bem como as realizadas pelas pessoas físicas e jurídicas das empresas ligadas à marca Opportunity da família Dantas”.

A PF aponta, ainda, que houve omissão de executivos do banco em relação às operações de Dantas e seus familiares. Segundo o Instituto de Criminalística, os responsáveis pelo controle interno não comunicaram as movimentações suspeitas ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), contrariando regra do Banco Central. A omissão dos executivos estaria relacionada, segundo documento da autarquia, a um “conflito de interesses”.

?MANIPULAÇÃO?

O IC assevera que o Opportunity “manipula” as ferramentas de controle de prevenção a crimes de lavagem de dinheiro porque mantém, dentro da própria instituição, “procuradores para várias contas de supostos ?clientes?”.

Um questionário anexado ao relatório da Satiagraha, remetido pelo BC ao Opportunity, comprova a partir das respostas assinadas por Ferman que o banco não avisou a autarquia de operações suspeitas de lavagem de dinheiro.

Em capítulo intitulado Sobre as comunicações do Banco ao BACEN de acordo com a Circular nº 2.852 e a Carta Circular nº 2.826″ – documentos relativos à prevenção da lavagem de dinheiro – Ferman confirma que não houve comunicação ao BC sobre ocorrências suspeitas, apesar da existência, de acordo com outro capítulo do questionário, de um sistema informatizado no Opportunity para detectá-las.

O grupo Opportunity não comenta informações do inquérito por orientação de seus advogados. O advogado de Daniel Dantas, Nélio Machado, foi procurado, mas não retornou as ligações.

A polícia avisou o Centro de Operações da Polícia Civil (Cepol) e os aeroportos e portos sobre o crime

A polícia de São Paulo acredita que o roubo ocorrido na quinta-feira, 12, de quatro obras de arte do acervo da Fundação José e Paulina Nemirovsky, expostas na Estação Pinacoteca, na Luz, tenha sido encomendado. O delegado Youssef Abou Chahin, diretor do Departamento de Investigações Sobre o Crime Organizado (Deic), afirmou que os criminosos sabiam nominalmente que obras levariam. A polícia avisou o Centro de Operações da Polícia Civil (Cepol) e os aeroportos e portos sobre o crime, com a finalidade de fechar o cerco contra os bandidos.  

“Ao lado das telas que eles levaram havia obras mais caras”, disse Chahin. ”Não sabemos se as obras irão ficar no Brasil”. A funcionária Wenna Moura disse que os criminosos perguntaram nominalmente pelas obras. Nesta sexta-feira, 13, as imagens de um segundo vídeo deverão ser divulgadas. As fitas mostram os criminosos desparafusando os quadros. Os funcionários da fundação que foram rendidos devem ajudar na identificação dos criminosos, segundo informações policiais.

Os assaltantes gastaram R$ 12 em ingressos para cometer o crime. Três criminosos entraram no museu (foram R$ 4 para cada entrada) enquanto um quarto teria ficado no lado de fora. O assalto aconteceu às 12h30 de quinta-feira, num dos quarteirões mais policiados da Capital. A ação durou 10 minutos e os criminosos saíram pela porta principal, no Largo General Osório. Foi o primeiro roubo registrado em um museu estadual paulista.

As imagens do trio foram gravadas pelo circuito interno do museu e analisadas pela Polícia Civil na quinta-feira. Dois retratos falados dos suspeitos foram divulgados. Um deles é mulato, e tem 1,70 m e aparenta 25 anos. O outro é negro, de 1,60 m. O terceiro deve ser concluído hoje. As mesmas pessoas tinham sido filmadas na semana passada observando as obras da Estação Pinacoteca , antigo prédio do Departamento de Ordem Polícia e Social (Dops), órgão da Ditadura Militar. O local fica a poucos quarteirões do Quartel General da PM, do Palácio da Polícia Civil e da base da Rota.

As fitas entregues à polícia mostram dois assaltantes caminhando com as telas em duas sacolas brancas de pano. O crime aconteceu seis meses após o furto de dois quadros no Museu de Arte de São Paulo (Masp), na Avenida Paulista. Chahin contou que os ladrões, um deles armado com uma pistola, subiram de elevador direto para o segundo andar. Lá, renderam três funcionários – dois eram vigias desarmados. Em seguida, fizeram uma atendente deitar no chão e a ameaçaram com a arma. Enquanto um criminoso ficou com a atendente e os vigias, os outros desparafusaram as obras da parede com chaves de fenda. Não havia visitantes na sala.

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Obras de Picasso, Segall e Di Cavalcanti são roubadas em SP

Acusado de matar 7 em Tóquio teria avisado sobre ataque na internet

Guerra entre portais

Três homens, um deles armados, invadiram a Estação Pinacoteca e levaram as obras que estavam expostas

Duas obras do pintor espanhol Pablo Picasso (1881 – 1973), uma gravura do lituano naturalizado brasileiro Lasar Segall (1891-1957) e outro quadro do brasileiro Di Cavalcanti (1897 – 1976) foram roubados, nesta quinta-feira, 12, na sede da Estação Pinacoteca, onde acontecem exposições do acervo da Pinacoteca de São Paulo. Segundo as primeiras informações, a ação foi cometida por três homens, um deles armado, que entraram sem máscara. As imagens foram gravadas pelo circuito interno de TV e a polícia pretende fazer um retrato falado dos homens.

‘Mulheres na Janela’, pintura de 40X49, de Di Cavalcanti, 1926

Três delegados e dez equipes da Polícia Civil acompanham as investigações no local. O Departamento de Investigações sobre o Crime Organizado (Deic) deve realizar uma entrevista coletiva no final da tarde desta quinta-feira, para dar mais informações sobre o roubo. Segundo estimativa de policiais, o roubo deve ter durado aproximadamente 10 minutos, por volta das 11h30. Três funcionários foram rendidos pelos homens. Os criminosos estavam com uma sacola, onde armazenaram as obras de arte. Depois disso, saíram. A polícia suspeita que pelo menos um terceiro comparsa tenha dado cobertura aos outros dois, na saída do local.

Segundo a polícia, as obras levadas foram: Mulheres na Janela (1929), o óleo sobre cartão de Di Cavalcanti, O Pintor e seu Modelo (1963), gravura de Picasso; Minotauro, Bebedouro e Mulheres (1933), gravura de Picasso e Casal (1919), guache sobre cartão de Lasar Segall. A Estação Pinacoteca é um local de exposições da cidade de São Paulo, mantida pelo Governo do Estado de São Paulo. Fica localizada no centro da cidade, no Largo General Osório, no bairro da Luz, ao lado da Sala São Paulo e da Estação Júlio Prestes.

Casal, de Lasar Segall, guache de 1919

Segundo nota oficial da Secretaria Estadual de Cultura, as obras foram levadas por três homens armados que renderam os atendentes. Os quatro trabalhos têm um valor aproximado de R$ 1 milhão. A secretaria deve se pronunciar após a conclusão das primeiras investigações. O edifício da Estação Pinacoteca permanecerá fechado no resto do dia desta quinta e reabrirá na sexta-feira.

O prédio foi inaugurado em 1914. Antes de se tornar esse espaço cultural, o prédio pertenceu à administração da Estrada de Ferro Sorocabana. Durante o período da ditadura militar, o local se tornou sede do Departamento de Ordem Política e Social (Dops), para onde eram mandados os presos políticos. Em dezembro do ano passado, três quadros foram levados do Museu de Arte de São Paulo (Masp). As obras levadas foram O Lavrador de Café, de Cândido Portinari, e O Retrato de Suzanne Bloch, de Pablo Picasso. Na ocasião, quatro homens foram presos e chegaram a acusar o presidente do museu, Júlio Neves, de participar da ação. A polícia alegou que a afirmação dos suspeitos era para despistar as investigações.

 Minotauro, bebedor e mulheres, de 1933, de Picasso

O Pintor e sua Modelo, de 1963, Picasso

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O homem preso acusado de matar sete pessoas no centro de Tóquio neste domingo ( dia 8 ) teria postado dezenas de mensagens na internet nas horas anteriores ao ataque, informou nesta segunda-feira a imprensa japonesa.

Ontem, Tomohiro Kato, 25, foi preso pela polícia, acusado de conduzir um caminhão contra uma multidão que fazia compras em Akihabara –bairro conhecido por ser um dos maiores de venda de jogos e produtos eletrônicos– e depois ter esfaqueado pessoas na rua aleatoriamente.

Antes do ataque, Kato teria avisado em um site na internet que cometeria o atentado. “Eu matarei pessoas em Akihabara”, dizia ele, segundo a imprensa japonesa. “Baterei meu carro e, quando ele não puder mais ser usado, usarei uma faca. Adeus a todos”, escreveu o homem em um site na internet no domingo pela manhã, informou a imprensa.

O jornal “Mainichi” disse que a polícia de Tóquio ouviu sobre postagens similares em outro site na internet, mas não pôde deter o ataque. “Eu costumo agir como uma boa pessoa. Posso enganar a todos facilmente”, Kato escreveu, acrescentando que se esforçava para fazer amigos.

Na última das mais de duas dúzias de postagens feitas, ele escreveu poucos minutos antes de jogar o caminhão contra a multidão: “Chegou a hora”.

O acusado afirmou à polícia ter relatado com detalhes seu ataque na internet, enviando mensagens a partir do telefone celular. A polícia afirmou que está investigando se as mensagens foram enviadas por ele.

Imagem mostra Tomohiro Kato, acusado de matar 7 em Tóquio

Ataque

Kato morava sozinho e tinha um emprego temporário em uma fábrica de peças de automóveis na região de Shizuoka (centro), informou a imprensa. Ele foi descrito como uma pessoa que visitava regularmente Akihabara, conhecida pela venda de produtos eletrônicos ao lado de produtos relacionados a desenhos japoneses e cafés.

Na manhã deste domingo, ele viajou os quase 100 km que separam sua cidade da capital ao volante de um veículo alugado. Ele seguiu para Akihabara, que estava lotado no domingo com milhares de japoneses e turistas estrangeiros atraídos pelas lojas de jogos e produtos eletrônicos.

Ele avançou com o veículo contra os pedestres nas ruas, fechadas ao tráfego no domingo. Em seguida, desceu do carro armado com uma faca e esfaqueou várias pessoas. Sete pessoas morreram e ao menos dez ficaram feridas.

Kato afirmou à policia que estava “cansado de viver” e disse que viajou a Tóquio “para matar, quem quer que fosse”.

Segundo o patrão, Kato trabalhou até 4 de junho, data em que faltou sem apresentar explicações. “Ele tinha uma ótima atitude no trabalho e não dava problemas”, afirmou à imprensa Naoyuki Hashimoto, porta-voz da fábrica Kando Auto Works.

A chuva da noite de domingo apagou as manchas de sangue nas ruas de Akihabara. Nesta segunda-feira, as pessoas que freqüentam o bairro deixavam flores e se ajoelhavam diante de um altar improvisado sobre uma mesa em um cruzamento de ruas.

O ataque deste domingo acontece após uma pessoa ter morrido esfaqueada fora de uma estação de trem ao norte de Tóquio em março. Outras cinco pessoas ficaram feridas em um ataque similar ocorrido em janeiro.

Também em março, um adolescente empurrou uma pessoa desconhecida para baixo de um trem no oeste do Japão, dizendo que queria matar alguém.

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Estão marcados para hoje, às 13h30, os interrogatórios de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá ao juiz Maurício Fossen, do 2º Tribunal do Júri da capital, situado no Fórum de Santana. Eles serão ouvidos como réus do processo que investiga a morte da menina Isabella, de 5 anos, filha de Alexandre e enteada de Anna Carolina. O casal é acusado de homicídio triplamente qualificado.

Durante os interrogatórios, feitos separadamente, o casal falará, basicamente, o que já foi dito à polícia. O juiz perguntará sobre a vida deles, o dia do crime e a morte de Isabella. Em seguida, ambos terão de responder a perguntas feitas pelo promotor Francisco Cembranelli e pelos advogados de defesa.

Segundo a Assessoria de Imprensa do Tribunal de Justiça (TJ), uma pista da Avenida Engenheiro Caetano Álvares, onde fica o Fórum de Santana, teve sua interdição determinada entre 21 horas de ontem e o fim do dia de hoje, para que os carros de transmissão ao vivo das emissoras de TV possam se posicionar. A imprensa não terá acesso à sala de audiência.

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Pai e madrasta serão indiciados no caso Isabella

A Polícia Civil de São Paulo decidiu indiciar o casal Alexandre Alves Nardoni, 29, e Anna Carolina Trotta Peixoto Jatobá, 24, sob a acusação de terem assassinado a menina Isabella Nardoni, 5, morta na noite de 29 de março, informa reportagem de André Caramante.

Após o indiciamento, a polícia pedirá à Justiça a decretação da prisão preventiva do casal. A decisão ocorreu depois que a Polícia Civil de São Paulo e o Ministério Público Estadual confirmaram que Isabella foi jogada do sexto andar do Edifício London, na Vila Isolina Mazzei (zona norte de SP), pelo próprio pai.

Com base em dados preliminares elaborados por peritos do IC (Instituto de Criminalística) e de legistas do IML (Instituto Médico Legal), os delegados e investigadores do 9º DP (Carandiru) responsáveis pelo esclarecimento do assassinato da criança também têm outra convicção: Nardoni jogou a filha do seu apartamento após a madrasta da menina, Anna Carolina Trotta Jatobá, 24, ter tentado asfixiá-la.

O advogado Marco Polo Levorin, um dos defensores de Nardoni e Anna Carolina desqualificou a conclusão da polícia de que foram eles os assassinos da menina.

Na sexta-feira (18) –data em que Isabella completaria seis anos–, o casal será novamente interrogado para esclarecer o “homicídio qualificado consumado”.

Perícia

Um dos relatórios elaborados por policiais do 9º DP e repassados à cúpula da Polícia Civil diz: “Na calça jeans usada por Anna na noite dos fatos há gotas de sangue recente, vinculando-a assim, de forma incontestável, à cena do crime”. A polícia diz ter certeza de que a mancha não surgiu por contato da madrasta com o corpo, após a queda.

A perícia do IC também encontrou na camiseta de Alexandre vestígios de náilon que podem ser da tela protetora da janela de onde Isabella foi jogada. Uma perita afirmou que resquícios de fibra na camisa podem levar a conclusões. Isso porque, se ele tivesse cortado a tela, a quantidade de fibras seria bem maior do que se ele tivesse apenas encostado nela.

Para peritos, legistas, investigadores e delegados, as agressões de Anna contra Isabella naquela noite de 29 de março fizeram com que ela desfalecesse, passando a impressão de que ela havia morrido. Na seqüência, ainda na interpretação dos responsáveis pelo caso, Nardoni a jogou pela janela e começou a tentar simular a invasão de seu apartamento.

Um casal que mora no prédio vizinho deu uma entrevista ao “Jornal Nacional”, da TV Globo, em que afirma que o pai e a madrasta de Isabella tiveram uma briga que durou cerca de 5 minutos pouco antes de a menina ser jogada da janela. A mulher afirma que “não era uma briga típica de casal, era uma briga de desespero”.

O relatório que a polícia irá apresentar à Justiça para o pedido da prisão preventiva do casal já está praticamente pronto. Somente os espaços para a indicação e descrição de cada um dos laudos que ajudaram a polícia a formar a convicção contra Nardoni e Anna estão em branco no documento.

Um dos laudos mais aguardados é o que apontará que, no momento em que Isabella foi jogada do apartamento do pai, tanto Nardoni quanto Anna estavam no local.

Depoimentos

Um dia após o assassinato da filha, Alexandre Nardoni disse à polícia que a mulher estava passando por uma fase difícil por conta do choro do filho de 11 meses e que, por orientação médica, ela estava usando medicamentos.

Segundo Nardoni, Anna Jatobá não conseguia dormir e chegou a procurar uma médica, que lhe receitara dois remédios –um deles era o “Lexopran”, similar ao Lexapro, indicado para tratar depressão e transtornos do pânico e de ansiedade, segundo informações da Anvisa.

Policiais avaliam se será necessário ouvir a clínica-geral que receitou o antidepressivo à madrasta da menina.

Segundo informações da polícia, a madrasta de Isabella tem histórico de violência familiar, por ter registrado dois boletins de ocorrência contra seu pai, Alexandre José Peixoto Jatobá, 45, pelos crimes de lesão corporal, injúria e ameaças. Em documentos de 2004 e 2005, ela relata ter sido agredida e ameaçada de morte por motivos de “pouca importância”.

Em depoimento à polícia, Alexandre disse que se desesperou ao olhar pela janela e ver isabella no jardim do prédio. Segundo ele, neste momento levou um choque e passou a gritar.

Defesa

Para um dos advogados do casal Marco Polo Levorin, a acusação da polícia é precipitada, porque “não houve o término das investigações”. “As avaliações periciais ainda não foram concluídas, nós não temos provas periciais que são importantíssimas para o presente caso. Então, não temos a conclusão do inquérito policial”, disse.

“Não sabemos até agora nem a causa mortis. No nosso entendimento, há uma precipitação”, completou.

A defesa do casal voltou a dizer que o casal não tem ligação com o crime e disse acreditar no envolvimento de uma terceira pessoa.

Os advogados do casal afirmam que a lista entregue à polícia com o pedido de que as pessoas indicadas sejam convocadas a depor contém indicações relevantes. Entre os 22 nomes apresentados estariam familiares, moradores do edifício onde Isabella foi morta e prestadores de serviço.

A Polícia Civil já ouviu 52 pessoas durante as investigações sobre o crime. Roupas da menina e da madrasta foram entregues à polícia. Uma das roupas, que pertencia a Isabella, teria sido usada pela menina no dia em que foi morta. Ela aparece vestindo a peça no vídeo gravado pelo circuito de segurança do supermercado Sam’s Club, em Guarulhos (Grande São Paulo), horas antes do crime.

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“Simples suspeitas” não justificam prisão, afirma desembargador.

Na decisão que libertou Alexandre Alves Nardoni, 29, e Anna Carolina Trotta Peixoto Jatobá, 24, concedida nesta sexta-feira, o desembargador Caio Eduardo Canguçu de Almeida, do TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo, afirmou que, para mantê-los presos, não bastam “fatos ou procedimentos meramente possíveis, nem singelas conjecturas”.

“Qualquer decisão que se profira não pode vir fundada em simples e falíveis suspeitas, em desconfianças ou deduções cerebrinas, ditadas pela gravidade e clamor decorrentes de um crime”, afirmou o desembargador. Para o magistrado, para que o casal ficasse preso, seria preciso que os fatos estivessem “ao menos revestidos de intensa carga de probabilidade”.

Nardoni e Jatobá são, respectivamente, pai e madrasta da menina Isabella Nardoni, 5, morta no último dia 29, no edifício em que o casal mora, na zona norte de São Paulo. Os dois estão presos desde a quinta-feira passada (3) apontados pela Polícia Civil como suspeitos do crime. No pedido de prisão, a Polícia Civil afirmava que, solto, o casal atrapalharia a investigação.

Na decisão, o desembargador ponderou que a prisão temporária, como a decretada contra Nardoni e Jatobá, só “comporta legitimidade a partir do instante em que, para elucidação do fato e da autoria, faça-se ela indispensável, inafastável, única providência apta a evitar que, solto, aquele a quem se investiga, possa frustrar, dificultar ou impedir a colheita de provas”.

O desembargador considerou ainda o fato de Nardoni e Jatobá terem se apresentado à Polícia Civil espontaneamente, após a decretação da prisão. Para Almeida, esse gesto é “incompatível com o propósito de tumultuar, dificultar ou comprometer a elucidação dos fatos, a realização de diligências ou a colheita de provas em geral”.

Investigações

Desde o crime, há 13 dias, a Polícia Civil ouviu o depoimento de mais de 40 testemunhas e a perícia retornou diversas vezes ao local do crime, o prédio em que o pai de Isabella mora, e aos arredores –as imagens feitas pelo circuito interno de vigilância do prédio da frente, que revelariam o horário em que a família de Isabella chegou ao prédio, são analisadas.

O promotor de Justiça Francisco Cembranelli disse sexta-feira passada (4) que depoimentos contradiziam as versões apresentadas por Nardoni e Jatobá para o crime e classificou essas versões como “fantasiosas”.

O inquérito, atualmente, corre em segredo, por determinação do delegado Calixto Calil Filho, do 9º DP (Carandiru), que preside o procedimento.

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Pai de Isabella deixa 77º DP; madrasta aguarda soltura no 89º DP

O estagiário de direito Alexandre Nardoni, pai da menina Isabella Nardoni, 5, que morreu no último dia 29 de março, em São Paulo, deixou às 14h34 desta sexta-feira a carceragem do 77º DP (Santa Cecília), onde era mantido desde a quinta-feira passada (3). Ele e a mulher, Anna Carolina Trotta Peixoto Jatobá, 24, madrasta da menina, são apontados pela Polícia Civil como suspeitos. Jatobá aguarda para sair do 89º DP (Portal do Morumbi).

Os cordões formados por PMs para facilitar a saída de Nardoni causou tumulto na região. Diversos curiosos acompanharam com gritos de “justiça”.

Nardoni deixa a prisão pouco mais de três horas após a concessão do habeas corpus em favor do casal pelo desembargador Caio Eduardo Canguçu de Almeida, do TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo. Na decisão, o desembargador afirmou que a prisão dos dois não pode estar fundamentada em “simples e falíveis suspeitas”.

Nardoni e Jatobá, depois de deixarem as delegacias, irão para uma unidade do IML (Instituto Médico Legal) fazer exames de corpo de delito. Os advogados responsáveis pela defesa dos dois não informaram para onde eles irão.

Habeas corpus

Nardoni e Jatobá estavam presos por força de um mandado de prisão temporária válido por 30 dias (porém prorrogáveis por mais 30 dias) que foi concedido pelo juiz Maurício Fossen, do 2º Tribunal do Júri. Eles se apresentaram espontaneamente à Polícia Civil.

No pedido de prisão, a Polícia Civil, corroborada pelo Ministério Público, argumentava que, uma vez solto, o casal retornaria ao apartamento em que o crime ocorreu, prejudicando o acesso dos peritos, e entraria em contato com testemunhas como funcionários do prédio e vizinhos, dificultando o andamento do inquérito.

No pedido de habeas corpus, a defesa do casal argumentou que os dois têm endereço fixo, não possuem antecedentes criminais e não oferecem risco às investigações. Nesta sexta, o desembargador concordou que os argumentos apresentados contra o casal são frágeis.

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Pai e madrasta de Isabella devem se apresentar nesta quinta (3/04)

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Perícia encontra vestígios de sangue no carro do pai de Isabella   

Vestígios de sangue foram encontrados na maçaneta da porta e dentro do Ford Ka do pai de Isabella, Alexandre Nardoni, por peritos do IC (Instituto de Criminalística) da Polícia Civil de São Paulo.

A perícia já havia encontrado anteriormente, no último sábado, sangue no corredor do apartamento, no lençol da cama do quarto e na tela de proteção cortada de onde a menina teria caído do sexto andar.

O novo material foi achado anteontem à noite após o delegado do caso, Calixto Calil Filho, do 9º DP, requisitar nova perícia no veículo que Nardoni e sua mulher, Anna Carolina Jatobá, madrasta de Isabella, utilizaram momentos antes da morte da menina.

Foi no Ka que Nardoni afirma ter levado a filha, a mulher e os dois filhos que tem com ela a Guarulhos no sábado. Depois, ele disse em seu depoimento que voltou a seu prédio, no Carandiru, zona norte, e estacionou o automóvel na garagem.

Todos os filhos, segundo ele, estavam dormindo. Em seguida, afirmou, ele subiu só com Isabella, deixou-a na cama do seu quarto e voltou à garagem, deixando a porta trancada. Quando subiu novamente, desta vez com a mulher e os dois filhos, afirmou não ter encontrado Isabella na cama. Do quarto dos filhos, disse ter visto a menina caída no jardim. O resgate a achou com parada cardiorrespiratória. De acordo com Nardoni, alguém a atirou da janela.

Peritos não souberam explicar por que somente anteontem foi requisitada uma perícia mais aprofundada com reagentes químicos e um aparelho que emite uma potente luz. Foi por meio desses equipamentos que foi encontrado o sangue. O material deve chegar hoje ao laboratório do instituto para análises de DNA. Ele será comparado com amostras de sangue da vítima, do pai e da madrasta. O objetivo dos peritos é saber de quem é a substância.

A perícia também examinará mudas de roupa de Nardoni que foram encontradas no apartamento ao lado, que pertence à sua irmã. Para a polícia, a morte de Isabella não foi acidental –a perícia já sabe que a tela foi cortada com uma tesoura. Suicídio está descartado por Calil Filho, que afirma que a menina foi assassinada. O delegado suspeita do pai e da madrasta.

O IML (Instituto Médico Legal) elabora um laudo sobre a causa da morte. Médicos legistas encontraram indícios de asfixia –manchas na nuca, coração e pulmão. Isabella poderia ter sido morta asfixiada ou perdido a consciência deste modo. A equipe também estuda se ela morreu ao cair ou foi deixada no jardim. Para os peritos, a morte pode ainda ter sido causada por asfixia seguida de queda. Ela fraturou o pulso e teve um trauma na cabeça.

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Ufa, quanta desgrama!

A informação foi confirmada pela manhã pelo advogado do casal, Ricardo Martins de José Filho.

O casal Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, pai e madrasta da menina Isabella de Oliveira Nardoni, de 5 anos, que morreu no final de semana após cair do 6º andar de um prédio na zona norte de São Paulo, deve se apresentar às autoridades ainda nesta quinta-feira, 3, informou o advogado, Ricardo Martins de José Filho. Na quarta-feira, 2, a Justiça decretou a prisão temporária do casal.   O advogado explicou que ainda não havia combinado com eles o horário em que vão se apresentar às autoridades, o que deverá acertado nas próximas horas. A prisão temporária foi decretada para que o casal não prejudique as investigações, que prosseguem tanto na área da polícia científica quanto na busca de novas pistas no prédio, onde ocorreu a morte da menina.  

Na manhã de quarta, a mãe de Isabella, Ana Carolina Cunha de Oliveira, prestou depoimento de 2h15 no 9º Distrito Policial, no Carandiru. Após o depoimento da mãe e dos avós maternos de Isabella, o juiz Mauricio Fossen, do 2º Tribunal do Júri do Tribunal de Justiça de São Paulo, decretou o pedido de prisão preventiva do casal. O juiz decretou também sigilo absoluto do caso.

Peritos fotografam apartamento de onde caiu a menina Isabella; polícia faz reconstituição do crime em SP

   Depoimentos

 Durante toda a tarde de quarta-feira, o delegado Calixto Calil Filho esteve reunido com o promotor Sérgio de Assis. O delegado levou ao promotor cópias de depoimentos, como a do morador do 1º andar do edifício onde morreu Isabella, que disse ter ouvido gritos, pouco antes da queda. Segundo ele, os gritos eram: “Pára, pai! Pára, pai!”

Também foram levadas cópias dos depoimentos de moradores do Edifício Vila Real, na Vila Mazzei, onde Alexandre morou por dois anos e meio. Ela disse que as brigas de ambos preocupavam o condomínio. O delegado ainda trouxe o depoimento de um funcionário e de dois moradores do Edifício Santa Leocádia, que fica na frente do local da morte.

O morador do 4º andar desse prédio afirmou que ouviu o casal discutindo dez minutos antes da tragédia. “Da janela do meu quarto, pude ouvir com minha esposa (…) uma discussão, uma briga no prédio ao lado. Após 15 minutos, a discussão cessou. Às 23h23, ouvi uma mulher gritando: ?jogaram a Isabella do 6º andar?. Em seguida, ouvi xingamentos. A voz da mulher era igual à da mulher que brigava (anteriormente).”

A mãe da menina, a bancária Ana Carolina Cunha de Oliveira, de 23 anos, falou pela primeira vez à polícia. “Não tenho nada a declarar, que a Justiça seja feita agora”, disse, na saída. De acordo com a polícia, a mãe da criança afirmou que a relação dela com o casal suspeito era, às vezes, áspera. Segundo a bancária, nos fins de semana em que Isabella ficava na casa de Alexandre, a madrasta não a deixava falar com a mãe. Também prestaram depoimento os avós maternos da garota, José Arcanjo e Rosa Maria de Oliveira. Um dos advogados da defesa trouxe ainda uma testemunha que era considerada chave pela defesa. A mulher, que não teve a identidade revelada, entrou escondida debaixo do paletó do advogado.

Aos investigadores, ela teria dito que a madrasta perdeu as chaves do apartamento após deixá-las na portaria do prédio. A versão, no entanto, foi contestada, em depoimento, pelo porteiro Valdomiro da Silva Veloso, de 28 anos. Segundo ele, ficavam na guarita apenas as chaves dos apartamentos que estão passando por obras. A delegada titular da 4ª Delegacia Seccional Norte, Elisabete Sato, disse que há conflitos entre os depoimentos já colhidos pela polícia. E, por isso, é necessário ter calma. “Além dos depoimentos, vamos contar com a coleta das provas materiais.”

 

Agressão
Investigadores do 39º DP (Vila Gustavo) acharam nos arquivos um boletim de ocorrência, de 2003, em que Anna Carolina acusa Alexandre de tentativa de agressão.
 (Com informações de Carina Flosi, do Jornal da Tarde)

Peritos procuraram sangue no veículo e inspecionaram janela; pai e madrasta tiveram prisão decretada.

Boneco ajudou na reconstituição

Peritos do Instituto de Criminalística (IC) voltaram na noite de quarta-feira, 2, ao Edifício Residencial London, na Vila Mazzei, zona norte, em busca de mais provas que ajudem a esclarecer a morte de Isabella Oliveira Nardoni, de 5 anos. Ao chegarem, às 19h40, os investigadores foram diretamente para a garagem do prédio, onde estava estacionado o Ford Ka de Alexandre Carlos Nardoni, pai da menina, e sua mulher, Anna Carolina Trotta Peixoto Jatobá. É o veículo que o casal e os dois filhos, Pietro e Cauã, além de Isabella, utilizaram momentos antes do ocorrido no sábado à noite.

  Na quarta-feira, a Justiça acatou o pedido de prisão temporária feito pela Polícia e pelo Ministério Público contra o pai e a madrasta de Isabella. Com a decisão, o delegado Calixto Calil Filho, titular do 9º Distrito Policial, passa a considerar os dois como suspeitos de assassinar a garota.

Com a ajuda de reagentes químicos e uma luz especial – chamado de luminol -, os peritos procuraram vestígios de sangue no veículo. Em seguida, a equipe do IC subiu até o apartamento 62 e por mais de duas horas fotografou, mediu e inspecionou cada centímetro da janela do quarto de onde Isabella teria supostamente caído. Também se aplicou o luminol em outras dependências do apartamento.

Os peritos utilizaram ainda um boneco do tamanho de uma criança para indicar o exato local em que Isabella foi encontrada ao cair do prédio, ao lado de uma palmeira, num gramado, na frente da guarita do porteiro.