Índice

• Cafundó
• Cupóia
• A História oral do Cafundó
• Fotos

Cafundó é uma comunidade negra de cerca de oitenta habitantes situada no município de Salto de Pirapora, estado de São Paulo, Brasil.

A primeira reportagem jornalística sobre o Cafundó em 18.03.1978 que conseguiu ultrapassar os limites do município de Salto de Pirapora. Nesta, podemos ver os nomes de seus autores, a data da publicação e o nome do jornal sorocabano. Não foi possível exibir todo o título que é Salto de Pirapora: descendentes de escravos deixam o isolamento.

Cafundó

No dicionário Cafundó significa local de difícil acesso. Fica num bairro da zona rural, a 14 km do município de Salto de Pirapora, distante 30 km de Sorocaba e 150 km de São Paulo. Significa também também “Deus me livre”, fim de mundo.

Cafundó é tudo isso e muito mais. É o nome de uma comunidade negra singular. Iniciada por um escravo, inventou a própria língua, a “cupópia”, motivo pelo qual passou a ser objeto de estudo a partir de 1978 e conseguiu, apesar das dificuldades, resistir ao tempo.

Sua história começa em 1866, 22 anos antes da assinatura da Lei Áurea. Os mais antigos contam que “um senhor de fazenda”, chamado Joaquim Manoel de Oliveira, libertou quinze escravos, entre eles o casal João Congo e Ricarda. Das duas filhas do casal, Ifigênia e Antônia, surgiram as duas parentelas que até hoje se mantêm no local: os Almeida Caetano e os Pires Cardoso. Na ocasião “Oliveira” entregou os 218 hectares aos libertos, com a condição de continuarem cultivando a área.

A aldeia conserva alguns costumes e características culturais, como moradias de taipa cobertas de sapê, fogões a lenha, cura por ervas, o candomblé como forma de se relacionar com Deus e principalmente a língua. Naturalmente hábitos um pouco descaracterizados pelas dificuldades de sobreviver sem recurso e apoio.

Cerca de 50 pessoas vivem no bairro criando porcos e galinhas, além de plantarem milho, mandioca e feijão. Tudo em pequena escala, somente para subsistência.

A herança original dos dois escravos foram 90 hectares. Oficialmente os cafundoenses contariam hoje com metade disso, depois que o lugar foi tombado pelo Condephaat, em 1990, mais, de verdade, o que restou foram oito hectares.

Cupópia

Ao final do século XV, quando os europeus ocidentais começaram a colonização do mundo, as línguas começaram a desaparecer, muitas devido a expansão da agricultura, outras por motivos políticos e sociais, sem esquecer as transformações tecnológicas.

A imposição de uma língua padrão, ocasiona a diminuição das línguas nativas, impedindo a diversidade.

A Cupópia é um resíduo linguístico na gramática da língua portuguesa. “Ele é constituído por um vocabulário onde estão reunidas várias palavras, de várias línguas do grupo banto.

A língua restringi-se a “160 itens lexicais, da qual a maioria são nomes, há também 15 verbos, 13 qualificativos e dois advérbios. São encontradas figuras de palaras para atender às restrições de vocabulário como recurso linguístico, visando aumentar as possibilidades de expressão dos falantes ( O Lexito Africano no Cafundó, do Prof. Silvio de Vieira de Andrade Filho).

A linguagem é uma forma de preservação de identidade e de resistência cultural de uma comunidade. A brasilidade dos africanos no Brasil, com seus costumes, tradições e linguagem, que embora tenham conservado suas raízes na mãe África, também os integra à realidade brasileira. As culturas e línguas são produtos da vida social, de suas transformações e de seus compromissos. Não existem pureza nem essência no mundo da cultura, mas um exercício constante de invenção de significados e valores.

A permanência ou preservação da linguagem africana poderia ser traduzida como empenho dos falantes numa tentativa de proteger a ideologia de um povo, no sentido de lhe restar, ainda que precariamente, um pouco da dignidade de uma raça dizimada pelas sequelas da escravidão.

No Cafundó a Cupópia é prolixa e poética, exclusiva, rica e falada apenas lá.Todos sabem o português e a cupópia. Na presença de estranhos a Segunda é mais falada.

“A gente fala na frente dos brancos quando não quer que eles entendam…” “… e ensina as crianças, assim não acaba nunca”, dizia dona Cida, líder da comunidade, até seu recente falecimento em novembro do ano passado.

História oral de Cafundó

O líder da parentela “Almeida Caetano” conta que as terras foram doadas pelo antigo fazendeiro, dono de escravos, para duas irmãs: Ifigênia, que se casa com Caetano Manoel de Oliveira: e Antônia, que se casa com Joaquim Pires Cardoso, originando as duas parentelas.

Já Dita Pires, diz que a doação fora feita a Vó Ricarda (e não às tias), que recebeu de Joaquim Manoel de Oliveira um pedaço de terra no Faxinal. Outras vezes dizia que o cafundó tinha sido objeto de troca entre sua avó Ricarda e um tal Rafael Teixeira.

Conta que seu avô chamava-se Joaquim Manoel de Oliveira, como o fazendeiro doador e era tratada como Joaquim Congo, primeiro para distinguir-se do senhor e, segundo para referir-se ao fato de Ter nascido na África. Dona Dita, primeira filha de Joaquim pires Cardoso é a Segunda filha de Antônia, que teria sido trazida pela mulher de Joaquim Leme, por ocasião de seu casamento. Antîa teria então se tornado amante de senhor e tido com ele dois filhos: Crispim e Joaquim.

Conta-se que era prática comum os senhores terem filhos com suas escravas e depois mandarem matar, sem que as senhoras ficassem sabendo. De posse dessas informações fica mais fácil descobrir os arquivos da família de Ricarda e João Congo.

Sorocaba ou Piratininga? Descobriu-se que Salto de Pirapora pertencia a Sorocaba, logo a documentação estaria em Itapetininga, nos arquivos do ano de 1937. Confirmado o fato, teria que se procurar a documentação de Joaquim M. de Oliveira nos cartórios de Sorocaba, no período anterior a 1872. O mesmo possuía em 1855 dois terrenos e ra possível que tivesse terras em Sorocaba.

Agora era preciso verificar o Cartório da Diocese, no arquivo de assentos paroquiais, casamentos que incluíam negros escravos e libertos. Foram encontrados pelos nomes Joaquim Congo e Ricarda, juntamente com o registro de nascimento de Antônia, filha mais velha de Joaquim e Ricarda, mãe de Dona Dita, datado de 12 de junho de 1863, tendo o nome de Joaquim de Oliveira como senhor.

Após a morte de Joaquim M de Oliveira, o casal de escravos e seus filhos passaram a pertencer a José M. de Oliveira, o que confirma a história de Dona Dita Pires.

Depois de muita procura chegou-se a conclusão que Antônia teria recebido as terras três meses antes da abolição. Na relação de matrícula dos escravos de Joaquim M. de Oliveira, um registro exigido pela Lei do Ventre Livre que indicava o nome, idade e outros dados de cada escravo, para permitir a identificação de grupos familiares. O que chamou atenção, foi que dos vinte escravos da lista, treze eram da mesma parentela: Joaquim Congo e Ricarda, quatro filhos mais o pai e cinco irmãos de Ricarda.

Hoje pode-se concluir que a história do Cafundó antecede à doação de terra e à sua fixação no local, isso vem para contrariar a tese que os negros eram devassos e instáveis.

Com base nos dados pesquisados, conseguiu-se montar a genealogia dos senhores dos dois grupos familiares predominantes, descobriu-se que só Ifigênia, mãe de Ricarda não fora propriedade de seus ascendentes diretos. Sugerem assim, a continuidade da parentela no tempo, e também, que a procriação acontecia dentro do casamento e não como fruto de relações passageiras, explicando a sobrevivência da comunidade.

Por Marilda Apola Corrêa

Exposição fotográfica apresenta tradições

da cultura Quilombola no país

A cidade de Piracicaba recebe a partir do dia 17 de novembro, no Hall do Teatro Municipal, a exposição Quilombolas – Tradições e Cultura da Resistência.

O registro fotográfico, inédito, realizado pelo fotógrafo documentarista André Cypriano em negativo convencional preto-e-branco tratado digitalmente, é resultado da pesquisa de campo em 11 comunidades negras remanescentes dos quilombos no Brasil.

A mostra pretende divulgar a realidade das comunidades quilombolas brasileiras e incentivar o diálogo entre as comunidades afrodescendentes de cada região do país por onde passa, dando-lhes visibilidade e enfatizando as questões sociais, culturais, reconhecimento e participação social.

A exposição, que em Piracicaba tem o patrocínio da ArcelorMittal Brasil, com recursos  do ProAC – Programa de Ação Cultural – Secretaria de Estado da Cultura, é composta por 27 fotografias em preto-e-branco, no formato 50 cm x 75 cm; sete fotografias panorâmicas, no formato 40 cm x 110 cm, seis fotografias em preto-e-branco 30 x 40 cm, dois mapas, cinco painéis de textos e legendas.

A mostra que se iniciou em 2006, foi concebida inicialmente para poucas cidades. No entanto, devido ao interesse de público e órgãos institucionais de cultura, a mostra já circulou por 15 cidades brasileiras e seis cidades da América Latina – Assunção, Buenos Aires, Montevidéu, La Paz, Lima e Bogotá. Nesta nova fase, estão programadas 15 exposições em todo o País, entre elas Campo Grande (01/12), Porto Alegre (05/12) e Metrô Clínicas – São Paulo (10/12).

A curadoria da exposição é de Denise Carvalho, produtora cultural e diretora da Aori Produções Culturais, empresa realizadora do projeto. O material original faz parte do livro Quilombolas – Tradições e cultura da resistência, com fotografias de André Cypriano e pesquisa de Rafael Sanzio Araújo dos Anjos.

SERVIÇO:

Exposição Quilombolas – Tradições e Cultura da Resistência

Local:

Hall do Teatro Municipal de Piracicaba

Avenida Independência, 277

Abertura:

Hall do Teatro
Apresentação do coral Yahwe
Intervenção teatral com a Cia. Liberdade Negra
17 de novembro de 2009 às 19h30

Oficina de capoeira: O Corpo Fala com o contra-mestre Vandeco
Associação Afro Cultural e Desportiva Erês
05 de dezembro às 16h

Oficina de dança afrobrasileira com Márcia Maria Antonio
Movimentação Cultural
06 de dezembro às 18h

Oficina de latas com Welister Barbosa
Movimentação Cultural
11 de dezembro às 19h30

Oficina de batuque de umbigada com Wanderlei Bastos
Projeto Casa de Batuqueiro
12 de dezembro às 14h

Visitação:

De 18 de novembro a 20 de dezembro de 2009

Diariamente das 14h às 19h

Entrada gratuita

Patrocínio:

ArcelorMittal Piracicaba

Apoio Institucional:

Governo do Estado de São Paulo

Secretaria de Estado da Cultura – PROAC

Assessoria de Gênero e Etnia

Prefeitura do Município de Piracicaba

Secretaria Municipal da Ação Cultural

Centro de Documentação, Cultura e Política Negra

Fundação ArcelorMittal Brasil

Apoio Cultural:

Mina Cultural

www.minacultural.com.br

Livro: Quilombolas – Tradições e Cultura da Resistência

R$ 78,00 reais – ISBN – 97-88599953-01-3

Nas melhores livrarias do país e para mais informações: www.distribuidorabookmix.com.br

Olá, hoje vou postar aqui algumas fotos finais do ensaio fotografico na “Comunidade Quilombola Paiol de Telha/Guarapuava” e tambem o texto da fase final do meu TCC , mas apenas a introdução e a poética e linguagem. ok!
Quem quiser saber mais, entra en contato.
Deixa um recado tambem, a minha defesa de tcc do curso de Artes Visuais será no dia 27/11, as 19 horas na Universidade do Norte do Paraná.

Espero que gostem, abraços.

Quilombolas

Retratos do Tempo e Silêncio na Comunidade Paiol da Telha, Guarapuava  – Paraná

Introdução

Instrumento para se registrar o belo, o grotesco, o inesperado, o inusitado, o trivial, o sensível, o irracional: tudo se materializa em imagem, tudo é passível de ser fotografado. Arte? Passatempo? Experimentação? Documento? Muitos são os papéis atribuídos à fotografia, muitas são as finalidades, muitos são seus atributos, muitas são as leituras que são feitas das imagens.

Entre tantas funções, a fotografia tem tido um peso considerável no que se refere a registros históricos. Fatos marcantes, pessoas comuns em lugares comuns, personagens prestigiosos, grupos isolados, comunidades inteiras, populações: a fotografia tem acompanhado momentos importantes da vida em sociedade. Nesse percurso histórico, a fotografia documental alcança uma dimensão notável, presta-se a embasar análises e reflexões de toda ordem, sejam elas sociais, políticas ou culturais.

Considerando isso, estabelecemos como prioridade registra o cotidiano de remanescentes de escravos em Guarapuava, região central do Paraná. A escolha de uma comunidade de quilombolas, por si só, já bastaria para tornar o trabalho interessante. Instalados em um município que concentra uma expressiva comunidade descendente de europeus, a Comunidade Invernada Paiol de Telha torna-se objeto de análise ainda mais enriquecedora, por estar inserida lado a lado com culturas com diferentes. O convívio social, as trocas culturais, as contribuições: procuramos destacar cada um desses pontos, na tentativa de trabalhar num item maior, que é a chamada para uma reflexão sobre comportamentos e práticas sociais.

Poética e Linguagem

As imagens, ao registrar como expressão visual a comunidade Paiol da Telha, compõem uma série dedicada ao tempo e o silêncio. Nesta série, pretendemos apresentar, de forma ininterrupta e eternizada, instantes da vida dos remanescentes de escravos. O tempo aqui, da maneira como o colhemos, são fragmentos da memória. O silêncio diz respeito às eternas lutas pela liberdade, combates cotidianos que o grupo enfrenta para fazer valer a inclusão que lhes é devida. O silêncio também está relacionado ao próprio calar imposto aos Quilombolas, emudecidos diante de um sistema social quase sempre discriminatório. Tempo e silêncio: marcas da existência dessa comunidade, símbolos que a fotografia constrói de maneira magistral.

Com o apoio do material fotográfico digital adequado ao trabalho, almejamos como resultado um registro documental único, meta que acreditamos ter atingido. As fotografias materializam um pouco da realidade dessa comunidade nos dias de hoje. O ensaio fotográfico, nesse sentido, é o retrato emoldurado pela realidade, retratos capturados em sua rudeza, sem máscaras e nem subterfúgios.

O jogo claro/escuro, reforçado pelo contraste do preto e branco, dá luminosidade àquilo que se mantém obscuro na vida dos retratados. Se o tempo lhes marcou pela obscuridade, o tom contrastado com que os retratamos ressalta o que eles trazem de mais belo: a resistência, a sobrevivência. São imagens de gente forte e sofrida, de gente que atravessou o tempo tentando romper barreiras de medo e silêncio. Brasileiros dignos de reconhecimento por ter chegado até aqui sem esquecer valores do passado.

Todas imagens aqui fazem parte do trabalho de conclusão de curso de Ricardo Chicarelli, pelo curso de Artes Visuais – Multimidia da Unopar  com o titulo “QUILOMBOLAS – RETRATOS DO TEMPO E SILENCIO NA COMUNIDADE PAIOL DE TELHA”

Olá! Postando hoje dois esboços de capa, mas ja estou definido de qual vou usar para apresentação do meu TCC.

Então, vamos lá: partir de uma ideia que teria uma foto só, ai com o passar das orientações, me endicaram falar sobres os olhares da pessoas nas fotos.
Pedi ajuda de amigos, uns me disseram que o branco de fundo, é mais apropriado para foto still.

1ª opção de capa

A segunda opção de capa, ja partir na orientação dos olhares nas fotografias, ai tive uma ideia, de aproximar mais a imagem, e deixar só os olhos.
e a 2ª opção fico assim:

2° opção de capa

A 2° opção será a que vou usar para exposição do meu trabalho de conclusão de curso. Falta da uma alinhada na fotos, e colocar algum efeito de borda nas fotos, para não fica com sensação de estar no ar.

Bom, é isso ai! Agradeço a galera que vem sempre aqui da uma olhada, media de 30/40 visualização dos post.

]]> http://ricardochicarelli.wordpress.com/2009/10/15/quem-sao-os-quilombolas/ Thu, 15 Oct 2009 18:43:52 +0000 Ricardo Chicarelli http://ricardochicarelli.wordpress.com/2009/10/15/quem-sao-os-quilombolas/

Olá, vou falar um pouco aqui quem são eles. As vezes quando falo que meu TCC é sobre os quilombolas, a pessoas parecem que não conhecem muito a historia deles, nen se quer se lembram do Quilombo dos Palmares. Até ja me perguntaram se eram algum tipo de tribo nômade que existi no brasil! Bom, vou conta de forma rapida aqui então.

A palavra quilombo vem de “ochilombo”, de um dialeto banto, até hoje falado por certos povos em Angola, de onde veio a maioria dos escravos brasileiros. Designava acampamento usado por populações nômades. No Brasil, deu nome aos núcleos de resistência à escravidão.

Os quilombolas, então, são os descendentes dos habitantes dos quilombos. Em sua maioria, formada por escravos negros que fugiram do cativeiro na época da escravidão no Brasil. Eles escapavam dos engenhos de cana-de-açúcar ou fazendas de café e se refugiavam nos quilombos, locais de resistência e proteção. Os antigos escravos formaram comunidades em torno destes núcleos e as comunidades hoje, mais de cem anos depois do fim da escravidão, recebem o nome de quilombolas, áreas de quilombolas ou territórios de quilombolas.

Até a abolição, em 1888, havia desembarcado no Brasil cerca de 6 milhões de negros escravos. Eles vieram, principalmente, da região onde hoje ficam Angola, Congo e do Golfo de Benin, na África. Nunca se soube quantos fugiram para os quilombos nem quantos são seus descendentes.

No Paraná existem cerca de 90 comunidades que foram mapeadas e 36 delas certificadas pela Fundação Cultural Palmares.

Os descendentes de escravos da Comunidade Invernada Paiol de Telha, em 1860, portanto, antes da abolição da escravatura, que se deu em 1888, herdaram cerca de 1 mil hectares de terra de D. Balbina Francisca de Siqueira. A comunidade está localizada no município de Guarapuava, no distrito de Entre Rios, a 6 km da Colônia Socorro. Na década de 1960, descendentes de alemães, incentivados por acordos políticos entre Brasil e Alemanha, começaram a se instalar na área de terras que originalmente havia sido doada aos quilombolas.  Em 2005, o Incra deu início ao procedimento de titulação da área, reconhecendo direito de posse ao quilombolas. A Comunidade Quilombola Invernada Paiol da Telha foi a primeira comunidade quilombola do Estado do Paraná a ter procedimento de titulação de suas terras iniciado e a ser reconhecido como Quilombo.

Hoje, eles lutam para conquistar:

o resgate da cultura;

religiosidade e praticas tradicionais da comunidade;

educação adequada;

habitação, luz, água, saneamento básico;

respeito a cultura quilombola;

espaço em políticas públicas;

reconhecimento da sociedade da forma de vida e da cultura negra quilombola.

Hoje pela manha, fui ate a comunidade de quilombolas Paiol de Telha, em Guarapuava para um ensaio fotografico para o meu TCC.

Estava com medo no caminho de não deixarem eu fotografar e ansioso pra conhecer.

Fui recebido por uma mulher chamada Rosa, muito simpatica, me mostrou as instalações, como telecentro, o barracão para ensaios do grupo kundun balé. Logo, fomos conhecer o antigos moradores, chegamos em uma casa humilde, bem simples, e lá estava Maria da Gloria, Maria do Carmo e Isabel. E fui muito bem recebido por eles e convidado já pra toma um café e comer um queijo que estava uma delicia. Ouvindo elas falando que casa verdadeira de quilombo tem que ter pilão e fogo a lenha. Foi muito legal ter conhecido. Voltarei amanha, por que é muito grande a area que eles moram.

Tenho ja algumas imagens que preparei de forma rapida para postar aqui.

Dona Isabel, do Quilombo Paiol de Telha. Por Ricardo Chicarelli

Dona Isabel - Por Ricardo Chicarelli

Buscando referências de fotógrafos para a produção das fotos no ensaio na comunidade Quilombola do Paiol da Telha, em Guarapuava. Estou lendo sobre Sebastião Salgado e analisando bastante fotos de fotógrafos da agencia Reuters.

Falando em Sebastião Salgado, que é Brasileiro, polêmico por suas fotos e criticado por muitos, uma das fotos dele:

Sebastião Salgado, da ala infantil no campo de refugiados Korem, Etiópia, 1984

Tenho um livro dele, Éxodos – Sebastião Salgado, que ganhei da minha mãe no  ano passado. Mostra fotos da humanidade em transito. Pra quem gosta, é um livro recheado de fotos.

Vou colocar alguns links de sites e blogs que ando visitando diariamente.

War Photo Limited – Fotos de guerras e conflitos.

Verve Photo – Blog do fotografo Geoffrey Hiller, que tem fotos e entrevistas da nova geração de fotografos documental.

Reportage by Getty Images - Site com fotos de reportagens.

Zoriah Miller – Blog de um fotografo.

Magnum Photos – Agencia de fotógrafos fundada por Henri Cartier-Bresson.

Tem vários outros sites e blogs, mas esses que eu busco mais informações e referencias.

Fazendo uma pequena estréia nesse blog, sobre meu projeto TCC no curso de Artes Visuais, fotografias e outros assuntos. Vou comentando sobre o meu TCC e o produto visual, que será um ensaio fotográfico numa comunidade quilombola do Paraná, que tem o titulo no meu projeto: QUILOMBOLAS E A ETERNA LUTA PELA LIBERDADE: UM ENSAIO FOTOGRÁFICO DA COMUNIDADE DE DESCENDENTES DE ESCRAVOS PAIIOL DE TELHA, DE GUARAPUAVA – PR.

Breve postarei mais sobre ele.

Não foi moleza sobreviver como descendente de escravo no Brasil.

Além da concorrência desleal no mercado de trabalho com os imigrantes europeus, que após a abolição da escravatura tinham todo o apoio do governo brasileiro, os afrodescendentes que se refugiavam nos quilombos tiveram que conviver com todo tipo de discriminação.

No final do século XX, no entanto, as comunidades quilombolas passaram a ter o reconhecimento legal da posse das terras que ocuparam desde a época da escravidão.

Confira, a seguir, trecho de documentário da comunidade Kalunga, de Cavalcante, em Goias, que festeja todos os anos a sua cultura nos meses de agosto e setembro. Vale a pena conhecer e ajudar a preservar a cultura africana no Brasil. Repare, no vídeo, as semelhanças com a África de agora, nos rostos cansados, na música, na dança e na estrutura das casas de telhadinhos de palha, semelhante aos kimbos de Angola:

Cliquem aqui e leiam matéria sobre as festas que eles fazem ao longo do ano

Na edição dos gols da rodada desta semana, a goleada do Flamengo sobre o time reserva do Inter, a virada do Santo André pra cima do Sport, o empate heróico do Palmeiras na Arena da Baixada e o passeio do Corinthians sobre o São Paulo.

Divulguem! A causa é séria!

A Medida Provisória 458 – que permite à União transferir, sem licitação, terrenos de sua propriedade, de até 1,5 mil hectares, aos ocupantes das áreas na Amazônia Legal – , aprovada na última semana na Câmara dos Deputados, preocupa especialistas e movimentos sociais quanto a um possível agravamento da ocupação privada de terras aptas a abrigar comunidades indígenas, quilombolas ou projetos de reforma agrária. Outra proposta, o Projeto de Lei 4791/2009 dos deputados federais Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e Aldo Rebelo (PCdoB), transfere a competência de demarcações de terras indígenas do Executivo para o Congresso Nacional.

Os temas foram debatidos em uma série de entrevistas veiculadas no programa Amazônia Brasileira, da Rádio Nacional da Amazônia. “Eu tenho absoluta convicção de que a fonte desses projetos é a mesma. São apenas canais diferentes, buscando o mesmo resultado. A fonte desas propostas é o agronegócio, são pessoas que querem obter terras de graça, querem manter trabalhadores em condições miseráveis”, criticou o jurista Dalmo Dallari, que mantém envolvimento histórico com a causa indígena.

O pesquisador Edélcio Vigna, do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), teme que a ocupação indevida de terras na Amazônia aumente pela  dificuldade de garantir o cumprimento das regras estabelecidas na MP 458.

“Creio que essa regularização, se não for bem monitorada e controlada por órgãos da sociedade civil e pelo Ministério Público, muita gente que não tem nada a ver com a Amazônia estará ocupando as terras e usufruindo dessa oportunidade que o governo dá aos reais posseiros”, afirmou Vigna.

Para a coordenadora do Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo, Maria da Graça Amorim, a deficiência estrutural do Incra [o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária] poderá fazer da MP 458 um grande equívoco. “O Incra já tem orçamento pequeno e quadro insuficiente. Como tirar pessoas de lá para fazer a regularização fundiária na Amazônia? O governo está dizendo que o pouco que tinha de reforma agrária vai fechar as portas”, disse Maria da Graça.

Quem também demonstra preocupação com as novas regras é o procurador da República no Pará Felício Pontes. Ele admite as deficiências de estrutura dos órgãos federais na região, marcada pela grilagem de terras, e defende como medida fundiária mais urgente a garantia de terras para as comunidades tradicionais.

“Os quilombolas têm lutado muito para ter suas terras reconhecidas. Queremos que o governo estadual e o governo federal façam uma força tarefa para que centenas de comunidades quilombolas tenham prioridade na titulação de terras”, disse Pontes.

O deputado federal Asdrúbal Bentes (PMDB/PA), relator da MP, considera naturais as críticas ao texto aprovado diante da pluralidade de partes interessadas na questão, mas exalta a amplitude da legislação, que afetará 92% das posses da Amazônia Legal, nas quais vivem mais de 1 milhão de pessoas.

“São irmãos que foram para lá ou nasceram lá, e até hoje vivem a ausência do Estado. Vivem nas terras sem ter o documento, sem poder exercer sua cidadania em plenitude. A primeira consequência benéfica é trazer a segurança jurídica para os que investiram e acreditaram na Amazônia”, argumentou Bentes.

Em relação ao PL 4791/2009, que aguarda apreciação em comissões, as críticas fazem menção ao fato de que no Congresso Nacional, a representação dos indígenas é incipiente se comparada à dos produtores rurais. Essa dicotomia poderia comprometer o reconhecimento do direito originário dos índios sobre as terras.

“Se a demarcação for para o Congresso Nacional, ali está a bancada ruralista, os anti-indígenas, que são 99% e apenas pensam no grande capital. Vai ser um grande retrocesso para nós”, reclamou o índio Jecinaldo Saterê Mawé , representante da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab).

A Coiab promete protestar no Congresso Nacional contra o projeto dos deputados Pinheiro e Rebelo e, se necessário, ingressar com ações na Justiça.

Para os autores, a resistência ao projeto não se justifica, uma vez que o texto não entra no mérito da conveniência do tratamento dado aos indígenas pelo governo brasileiro, mas apenas estabelece um foro para a discussão do tema.

“Um tema dessa amplitude não pode ser matéria para um exame setorial. Os setores envolvidos são indígenas, plantadores, criadores, governadores, prefeitos. Todos são legítimos para ter posição sobre a matéria, mas são setores. O tema tem que ter uma avaliação global do interesse do país”, ressaltou Ibsen Pinheiro. “Qualquer instituição pode participar da discussão, mas o foro adequado só tem um, que é o Congresso Nacional, enquanto síntese do povo brasileiro”, acrescentou.
(Fonte: Marco Antonio Soalheiro e Beth Begonha Repórteres da EBC / Agência Brasil)

A Divisão de Cultura da Pró-Reitoria de Extensão da Unioeste, em parceria com o Instituto de Apoio e Desenvolvimento Ambiental e Saúde – IADAS, tem o prazer de convidá-los para participar da II Conferência de Promoção da Igualdade Racial.

Dia 12 de Maio 2009 – Terça-feira
08 horas – Abertura oficial com o Coral Infantil Sementes do Amanhã;
08h15 – Palestra com a Profa. Dra. Sonia Maria dos Santos Marquês, sobre as organizações quilombolas;
10 horas – Café cultural;
10h15 – Mesa redonda com questões relativas à Igualdade Racial.
Líder quilombola:
Profa. Dra. Sonia Maria dos Santos Marquês;
Prof. Dr. Wagner de Souza;
Profa. Dra. Aparecida de Jesus Ferreira.
Local:
Mini Auditório João Back
UNIOESTE – Campus de Cascavel
Contatos e inscrição, ficha, em anexo, com profa. Dra. Valdeci Batista de Melo Oliveira – Fones: 32203062 – valdeci@unioeste.br

Rede Alerta Contra o Deserto Verde encaminha nota pública em favor do reconhecimento do Território Quilombola do Sapê do Norte no Espírito Santo

13 de abril de 2009

Nós, movimentos sociais do campo e da cidade, entidades, organizações e pessoas que há mais de 10 anos lutamos contra os desertos verdes em território capixaba e nacional, estamos muitíssimo preocupado/a/s com as tentativas de arranjos políticos e negociações de gabinete em torno da política quilombola em nível federal, estadual e municipal, com diversas forças agindo no sentido contrário ao reconhecimento e regularização do território quilombola.

Já faz algum tempo que se observa a guinada, inclusive de militantes da esquerda partidária brasileira, na defesa dos interesses do capital. Agora temos em terras capixabas mais um exemplo flagrante da reorientação política praticada em nível nacional, com grande repercussão, e que têm desapontado boa parte da aguerrida militância popular. Trata-se da situação das comunidades quilombolas do Território Sapê do Norte, localizado no norte do Estado Espírito Santo (especialmente nos Municípios de São Mateus e Conceição da Barra). As condições em que vivem essas comunidades refletem bem o atual estágio das parceiras entre o poder público e os interesses latifundiários e agroindustriais na região, protagonizadas por lideranças sindicais e partidárias que hoje ocupam cargos em instituições federais, estaduais e municipais.

No Sapê do Norte, coberto por eucaliptais e canaviais, as 38 comunidades quilombolas que resistem ilhadas entre estas monoculturas, vêm buscando recuperar suas terras que foram tomadas pelas grandes empresas, como é o caso da Aracruz Celulose S/A, que invadiu este território desde a década de 1970 e provocou sérios impactos ambientais, sociais, econômicos e culturais na região, conforme denunciado diversas vezes e por diversos meios e espaços pela Rede Alerta Contra o Deserto Verde, como por exemplo, a denúncia que fizemos à Corte Interamericana da OEA, através dos dois Relatórios de Violação de Direitos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais.

Depois de dois séculos de escravidão dos afro-descendentes, o reconhecimento dos direitos quilombolas na constituição brasileira de 1988 tem gerado tensões, violência e racismo proveniente dos setores conservadores do campo que, no Espírito Santo, se articulam no famigerado Movimento Paz no Campo (MPC). Aliando-se aos interesses do latifúndio monocultor, dos ruralistas e das grandes corporações, o MPC tem buscado formas de minar a implementação da lei, através, sobretudo de lobbies nos poderes legislativos, executivos e judiciários, notadamente sobre os órgãos públicos responsáveis pelas políticas e direitos territoriais das comunidades quilombolas.

Esta luta pela restituição do território quilombola, portanto, encontra um cipoal de dificuldades. No âmbito estadual, os órgãos públicos que deveriam avaliar e regular a posse de terras, promover e fomentar a produção agrícola familiar diversificada, bem como cuidar da preservação ambiental, de um lado, fazem vistas grossas aos desmandos dos grileiros das terras devolutas e à devastação da mata atlântica e dos mananciais hídricos que ainda restam na região. De outro lado, colocam toda a estrutura de pesquisa e extensão rural a serviço da monocultura de eucalipto e financiam sua expansão a partir de programas de fomento florestal.

Mas, não é só isso. Após décadas de ocupação irregular do território quilombola pela monocultura do eucalipto e da cana de açúcar, as comunidades negras do Sapê do Norte têm sido fragmentadas em pequenos terrenos, ilhadas pelo deserto verde, cujas famílias, uma vez isoladas em meio ao eucaliptal, resistem a toda sorte de abusos e violência.

Denúncias em audiência pública promovida pelo Conselho Estadual de Direitos Humanos (realizada em 2008 no Município de São Mateus), que contou com a presença de várias autoridades dos Três Poderes da República, demonstraram que essa violência tem sido praticada por pessoas contratadas por grileiros, mas, também, por policiais estaduais, que inclusive invadem as casas das famílias quilombolas sem qualquer mandado judicial, provocando intimidações e ameaças.

O Poder Judiciário e o Ministério Público, com raríssimas exceções de alguns de seus membros, recebem essas denúncias com total parcialidade. Muitas vezes chegam a exagerar no rigor e até na injustiça, quando se trata de punir negros acusados (muitas vezes sem qualquer prova) de roubo de madeira pelos grileiros. Contudo, essas mesmas instituições jamais cuidaram de investigar a fundo as atrocidades praticadas pelos latifundiários e por policiais sobre as comunidades quilombolas. Enquanto isso, as famílias negras são humilhadas e discriminadas inclusive pelo racismo, mesmo quando várias denúncias são promovidas em audiências públicas com a que ocorreu em 2008.

As Administrações Municipais e as Câmaras de Vereadores também são coniventes com essa situação. Mas não é para menos. Seus membros invariavelmente têm suas campanhas eleitorais financiadas pelos proprietários da monocultura. Prefeituras e Câmaras Municipais mantêm em seus quadros pessoas declaradamente vinculadas aos movimentos políticos dos latifundiários e de pequenos proprietários cooptados pelo falso eldorado dos programas de fomento florestal da Aracruz Celulose e do governo estadual.

Um caso particular que ilustra bem a situação política da região ocorre no Município de São Mateus. Ali, o último pleito eleitoral resultou na Vitória de Amadeu Boroto (do PSB) como prefeito municipal. O secretariado de Boroto reúne desde o conservadorismo dos fazendeiros do Movimento Paz no Campo (MPC) até membros da chamada esquerda de São Mateus, cuja maior expressão tem sido a do seu chefe de gabinete, Silvio Manoel dos Santos.

Neste contexto da luta emancipadora das comunidades quilombolas, nitidamente isoladas politicamente, o governo federal procura cumprir o seu papel conciliador dos conflitos, sem alterar o status quo, como fica nítido pelos últimos acontecimentos.

Os governantes agem por parâmetros políticos bem nítidos. É bom lembrar que o governo federal tem como termômetro o apoio político recebido pela Aracruz Celulose e pelos fazendeiros do MPC, tanto do governo estadual e das prefeituras municipais, como da grande maioria parlamentar no Congresso, na Assembléia Legislativa e nas Câmaras Municipais envolvidas. Não se pode esquecer, também, que a Aracruz Celulose sempre lembra aos políticos que tiveram suas campanhas eleitorais por ela financiadas, dos acordos de reciprocidade que garantiram suas eleições.

Cabe destacar o papel desempenhado pelo senador Renato Casa Grande, que parece ter herdado a missão da defesa latifundiária do ex-senador Gerson Camata, combinando interesses corporativos com as demandas políticas dos financiadores de suas campanhas eleitorais. Com isso, tem sido um dos parlamentares mais procurados pelos representantes do MPC.

E foi exatamente numa dessas articulações políticas do MPC que foi decidida a substituição de um técnico do INCRA que tem trabalhado no processo de reconhecimento do território quilombola no Estado do Espírito Santo. Uma nota oficial da Associação dos Servidores do INCRA (ASSINCRA-ES) denunciou recentemente que o superintendente regional deste órgão federal, José Gerônimo Brumatti (ex-presidente da CUT-ES e pertencente ao grupo político de Silvio Manoel dos Santos no PT), tem promovido uma reviravolta na política de reconhecimento dos territórios quilombolas no estado. Diz um trecho da Nota Pública da ASSINCRA-ES:

.No dia 04 de março, o superintendente do INCRA comunicou ao gestor da Política de Regularização dos Territórios Quilombolas no ES que este seria substituído, com a justificativa de que era preciso .negociar. a política em São Mateus, tarefa para a qual o atual gestor não teria .perfil. adequado. O futuro gestor, na opinião do superintendente, deveria ter esse .perfil negociador. e representar .menor resistência. para o diálogo com os representantes dos interesses dos grandes proprietários na região..

Na seqüência a referida Nota Pública indaga o inevitável:

Essa estratégia de negociação com os grandes proprietários do norte do ES e a substituição do responsável pela Política de Regularização dos Territórios Quilombolas no estado foram decididas em uma reunião que o próprio superintendente regional afirmou ter participado, em São Mateus, como o novo prefeito, Amadeu Boroto (PSB), e o chefe de gabinete da Prefeitura, Silvio Manoel dos Santos (PT). Quais interesses estavam de fato representados nessa reunião?

Para quem nomeou como secretário de Agricultura exatamente o Sr. Eliseu Bonomo, membro fundador do MPC em São Mateus, o prefeito Amadeu Boroto não iria patrocinar uma reunião desse calibre apenas para debater amenidades. Certamente foi acertada a nova orientação política da Superintendência Regional do INCRA no Espírito Santo, procurando colocar uma pá de cal no reconhecimento oficial do Território Quilombola no estado.

Contudo, alheias a esses movimentos oficiais e simplesmente desconsideradas nesse jogo de barganhas políticas, as comunidades quilombolas seguem com sua luta pela libertação de seu território e se colocam ainda mais atentas às próximas jogadas dos que tentam forjar o sepultamento de seus direitos ancestrais.

Assim, a Rede Alerta Contra o Deserto Verde que se constitui, por 10 anos, num coletivo de lutas e resistências dos povos atingidos pela perversidade do modelo econômico monocultor/agroindustrial e concentrador de terras se coloca solidariamente mais uma vez nessa luta dos povos tradicionais do Sapê do Norte e vem a público denunciar mais essa armação contra o reconhecimento de seu território. Reafirmamos nosso compromisso de continuar presente em todas as mobilizações organizadas pela Comissão Quilombola, na certeza de que a luta pela libertação definitiva do povo negro em nosso estado não se dobrará a jogadas rasteiras desses políticos que hoje nos traem.

E defendemos:

· A pronta titulação das terras das comunidades quilombolas do território do Sapê do Norte e do Espírito Santo;

· O Decreto 4887/03 para a regularização dos territórios quilombolas no Brasil;

· A discriminação e arrecadação das terras devolutas na região;

· A reconversão dos monocultivos para agroecologia; a recuperação das nascentes, rios e córregos; garantindo a soberania alimentar das famílias quilombolas;

· A implementação das políticas públicas para a educação e para a saúde dos povos tradicionais afro-descendentes quilombolas;

· O direito dos povos a auto-identificação, conforme a Convenção 169 da OIT.

FONTE: Rede Alerta Contra o Deserto Verde em 13-04-09

O Cine Cidadão, programa desenvolvido pela Secretaria Municipal de Cultura, em convênio com a Fundação Palmares, está elaborando sua pauta para o primeiro semestre de 2009.
A prioridade do programa é a exibição de filmes para comunidades da zona rural do município, principalmente nas comunidades quilombolas, mas entidades de representação da sociedade também podem solicitar a ação do programa para suas comunidades.
Contatos: (77) 3422-8215 / neto_nunes@yahoo.com.br