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Lula fala em Roraima sobre a questão indigenista

Nelito Falcão — Mon, 14 Sep 2009 18:07:49 +0000

Em visita ao estado de Roraima, na sexta passada (11/09), para a inauguração do novo Terminal de Passageiros do Aeroporto Internacional de Boa Vista, o Presidente Lula concedeu entrevista ao jornal Folha de Boa Vista, publicada neste domingo (14). Entre outros assuntos, o presidente respondeu à pergunta sobre a demarcação de terras indígenas naquele estado.

Foto: Ricardo Stuckert

Jornalista: A péssima performance do PT na última eleição presidencial em Roraima foi atribuída principalmente à questão indigenista. Quando da decisão sobre a legalidade da demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol de forma contínua, o STF sinalizou no sentido de estabelecer critérios mais objetivos para a criação de novas reservas e impedir a expansão das já existentes. É pensamento do governo federal seguir a orientação do Supremo?

Decisão do Supremo Tribunal Federal se acata e se cumpre. Em relação à demarcação da reserva Raposa Serra do Sol, é bom lembrar que 10 dos 11 ministros do Supremo votaram pela demarcação contínua, ou seja, foi uma decisão quase unânime. A deliberação foi a favor de todos os pontos que defendíamos. Aliás, a Funai já seguia critérios objetivos, baseada em estudos científicos, para definir as terras indígenas para a preservação das etnias, conforme estabeleceu o decreto 1.775, de 1996. A deliberação está amparada também pelos artigos 231 e 232 da Constituição Federal, que estabelecem que compete à União demarcar as terras indígenas, proteger e fazer respeitar todos os seus bens. Para Roraima, e para a colocação de seus produtos, é importante que o Estado seja conhecido pelo ambiente de legalidade e de legitimidade. Nós estamos criando as condições para que Roraima produza, gere empregos e melhore a vida da população.

Leia a íntegra da entrevista, disponível no site da Presidência da República.

produtores rurais expulsos de suas terras em roraima serão reassentados

homemculto — Thu, 23 Apr 2009 14:17:32 +0000

http://www.folhabv.com.br/fbv/noticia.php?id=60524

Decisão do Supremo STF sobre arrozeiros - choram Os novos sem-terra - Raposa do Sol - o começo do fim do Brasil

homemculto — Fri, 20 Mar 2009 00:43:12 +0000

“”Sou ex-prefeito, ex-presidente da associação dos arrozeiros, ex-produtor rural e estou me candidatando a participar do MST agora. A partir de agora sou sem-terra também…O ódio e o ressentimento da maioria dos ministros contra quem é produtor e quem é dono de terra é uma coisa incrível. Como eles querem que a gente saia a ‘toque de caixa’ de lá? Temos colheita por fazer, temos 15 mil cabeças de gado, tem empregados, senhoras, crianças que vivem nas fazendas, que vivem nas vilas. Vão sair todos algemados de lá?…Se forem promover a retirada imediata vai haver um massacre por parte da Polícia Federal. Não há como resistir contra 500 policiais fortemente armados…”

Paulo César Quartiero, brasileiro, branco, agricultor, trabalhador, produtor de arroz, um dos milhares de trabalhadores expulsos da Reserva Raposa Serra do Sol ou do seu próprio país pela decisão do STF.

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19/03/2009 17h45

Habitantes da área indígena choram após o último voto do STF

Da Redação Folha de Boa Vista

Os habitantes que ainda se encontram na área indígena Raposa Serra do Sol, na Vila do Surumu, foram às lágrimas após o último voto do ministro, Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).

Eles acompanharam toda a votação da inconstitucionalidade da ação sobre a reserva indígena. Agora os não-índios devem deixar a reserva de imediato.

Já os índios favoráveis a demarcação em área contínua, comemoram com danças típicas a decisão, depois da palavra final do Supremo.

Entrevista com governador Anchieta Júnior na revista catolicismo

homemculto — Sat, 03 Jan 2009 00:28:01 +0000

Entrevista com o Governador José de Anchieta Jr.

ver também http://homemculto.wordpress.com/2009/01/01/o-comunismo-em-roraima/

Governador de Roraima esclarece a controvertida demarcação de áreas indígenas

A soberania nacional continua ameaçada. Roraima está em pé de guerra contra a decisão do governo Lula de demarcar uma enorme reserva em área contínua no noroeste do estado.

Uma extensa e preciosa área de nossa fronteira com a Venezuela e a Guiana Inglesa está ameaçada de tornar-se definitivamente reserva indígena. Para tal, bastará o Supremo Tribunal Federal suspender a liminar impetrada pelo governador de Roraima, José de Anchieta Júnior, contra a demarcação em área contínua da Reserva Indígena Raposa Serra do Sol.

Os produtores rurais e parte da população — 80% dela constituída por índios já mestiços — das cidades da região estão ameaçados de expulsão pela Polícia Federal. Recentemente o Gen. Augusto Heleno, Comandante Militar da Amazônia, manifestou sua posição contrária a essa política indigenista do governo federal.

José de Anchieta Júnior — o governador mais jovem do Brasil — nasceu na cidade de Jaguaribe-CE em 1965. Em 1988, formou-se em engenharia civil pela Universidade Federal do Ceará (UFC), e em 1991 chegou a Roraima. Em 2006, foi eleito vice-governador. Com a morte do governador Ottomar Pinto, ocorrida em dezembro de 2007, assumiu o governo do estado. Em seu gabinete no Palácio Hélio Campos, recebeu a reportagem de Catolicismo na tarde do dia 28 de julho de 2008 para, com entusiasmo e ponderação, explicar as razões de sua decisão aos nossos colaboradores, Srs. Paulo Henrique Chaves e Nelson Ramos Barretto, as razões de sua posição contrária à demarcação da reserva em área contínua.

Catolicismo — Por que o Sr. entrou no Supremo Tribunal Federal com pedido para suspender a demarcação contínua da Reserva Indígena Raposa Serra do Sol?

Somente agora, três anos depois da assinatura do decreto presidencial, é que o governo Lula resolveu fazer a desintrusão dessas pessoas de lá. Foi a partir desse momento que se afunilou todo o processo, desencadeando os acontecimentos que o Brasil todo pôde acompanhar. O Exército nacional se negou a participar da operação de retirada dos não-índios, obrigando o governo federal a enviar a Polícia Federal para retirá-los.

Catolicismo — Por que o Sr. entrou no STF com pedido de suspensão da desintrusão dos não-índios?

Gov. José de Anchieta Júnior — Porque era evidente que, naquele momento, dada a insistência do governo federal em retirar os não-índios da região, nós iríamos ter com certeza uma tragédia de repercussão internacional.

Catolicismo — Falou-se também da falsificação de um laudo antropológico.

Gov. José de Anchieta Júnior — Houve de fato o laudo manipulado. Da equipe que trabalhou para fazer o laudo, não participou ninguém da sociedade civil roraimense nem da classe produtora. Ou seja, foi um laudo antropológico fabricado pelo CIMI, pela FUNAI, e assinado por antropólogos que nunca pisaram em Roraima. Em razão disso, tal laudo antropológico perdeu sua credibilidade e valor, ao não levar em conta o respeito pelas pessoas que se encontravam lá morando há décadas e décadas.

Catolicismo — Como o Sr. imagina harmonizar o desenvolvimento do estado, cujo potencial é muito grande, com essas imensas reservas indígenas demarcadas?

Gov. José de Anchieta Júnior — Creio ser um problema muito fácil de resolver. Na verdade, o que o índio precisa é exatamente da integração. Ele precisa de cidadania, de dignidade, de educação e de saúde. O índio da Raposa Serra do Sol quer hoje tecnologia agrícola, quer telefone celular, quer internet, quer ter acesso à universidade. E ele não vai obter isso com esta política distorcida do governo federal. A FUNAI vem, demarca e vai embora, deixando os índios viverem a própria sorte.

É muito fácil obter o apoio das comunidades indígenas para fazer a integração, porque nós temos uma política clara de desenvolvimento em parceria com essas comunidades. Promover seu desenvolvimento resultará em ganho não apenas para o estado, mas igualmente para as comunidades indígenas.

Catolicismo — Como se encontra a situação dos índios dentro das reservas já demarcadas, quanto à alimentação, habitação, educação, saúde e renda?

Gov. José de Anchieta Júnior — Às reservas indígenas nas quais o estado tem acesso, nós conseguimos levar todo tipo de assistência, exceção feita às áreas dos ianomâmis, onde só pode entrar o pessoal da Saúde, através da Funasa, e o Exército brasileiro. Mas para se ter uma noção exata sobre a etnia dos ianomâmis –– que vive isolada em plena floresta amazônica, no noroeste do nosso estado –– e do tipo de assistência que os índios vêm recebendo por parte do governo federal, a expectativa de vida deles é de apenas 45 anos. Então, que preservação do povo indígena é essa? Nas áreas onde temos acesso e atuamos, a integração é voluntária e é condição sine qua non para que os índios possam sobreviver.

Outro dado importante é que a Raposa dista cerca de 200 quilômetros da Serra do Sol, em linha reta. Pela demarcação, a Reserva Raposa Serra do Sol começa na Raposa, parte baixa a oeste, até a Serra do Sol, parte alta em direção ao Monte Roraima. A junção dessas duas áreas procura induzir à idéia de que tais índios pertencem a uma só etnia, mas na verdade são cerca de oito a dez etnias. São grupos de pessoas que vivem e pensam de modo diferente. Aliás, representa até um perigo que tal demarcação seja em área contínua, pois eles não vão se entender entre si, o que poderá resultar em rivalidades e mortes.

Catolicismo — Ontem percorremos cerca de 350 km de carro pela região, e hoje sobrevoamos por três horas a Reserva Raposa Serra do Sol. E pudemos constatar o pequeno número de malocas, podendo ser contadas quase nos dedos das mãos.

Gov. José de Anchieta Júnior — E há mais. O interesse nessas demarcações, feitas exatamente nas fronteiras brasileiras com a Guiana Inglesa e com a Venezuela, provoca o esvaziamento de nossas fronteiras, daí a preocupação do Exército com a questão — preocupação que é igualmente nossa. Nós afirmamos em audiência pública que essa política demarcatória influenciará a soberania nacional. Por quê? Porque não é a presença do índio que atrapalha, mas a ausência do branco. Com efeito, as fronteiras brasileiras precisam de vivificação, precisamos marcar presença nas nossas fronteiras, e naturalmente zelar pelo que é nosso.

Nas demarcações, comparando os dados de ordem geográfica com outros da morfologia, gênese e classificação do solo, veremos que ambos coincidem. Se tomarmos o mapa geográfico das demarcações de Roraima e o mapa das riquezas minerais de nosso subsolo, e sobrepusermos os dois, haverá uma perfeita harmonização, pois uma área será exatamente igual à outra. Por baixo das reservas indígenas estão as maiores riquezas naturais de nosso estado. Mera coincidência!…

Catolicismo — A quem interessa isso?

Gov. José de Anchieta Júnior — Com certeza não será aos índios, pois eles não fazem prospecção de solos. Sabemos que há um interesse generalizado e imenso pela Amazônia. Temos a maior fonte de água doce do mundo, temos a maior biodiversidade do mundo, temos as maiores riquezas minerais do mundo. É tão óbvio, que às vezes fico me perguntando por que temos de lutar tanto para mostrar ao povo brasileiro uma realidade tão lógica e clara.

Aliás, quero agradecer à imprensa pela divulgação desta questão do meu estado. Conseguimos passar para o povo brasileiro o que vem ocorrendo aqui, graças à imprensa, pois ela foi solidária conosco e entendeu o nosso recado. Refiro-me de modo particular ao depoimento de Alexandre Garcia ainda ontem, no programa Canal livre da Band, no qual o Gen. Lessa concedeu entrevista. O grande apoio que o Gen. Heleno obteve nos estimula, pois a voz do povo é a voz de Deus.

Catolicismo — O que acontecerá com os habitantes de cidades naquela região que conhecemos como Pacaraima, Uiramutan e Normandia, e das vilas como Surumu, Pontão e Flechal?

Gov. José de Anchieta Júnior — Vou começar pelo lado otimista. Hoje, estou acreditando muito na independência do STF. Estamos num momento em que o STF vem mostrando com muita isenção, com muita responsabilidade, a maneira de conduzir esses processos que representam os interesses do Brasil. Particularmente, penso que a demarcação da Raposa Serra do Sol será sem dúvida uma balizadora para as demais demarcações que vierem a ser feitas Brasil afora; por isso, a demarcação vai sofrer alterações.

Por outro lado, se permanecer como está, será muito lamentável, pois nossa luta não vai parar por aí. Poderemos perder a batalha, mas não perderemos a guerra. Na discussão sobre a Raposa Serra do Sol nós já fomos muito longe. Conseguimos chamar a atenção do povo para a propriedade e para o patrimônio do povo brasileiro. Mas se permanecer como quer o governo federal, eu não tenho dúvida de que os índios ficarão abandonados para sempre, pois o governo federal não vai fazer nada por eles. De minha parte, vou continuar o meu trabalho a fim de assisti-los. A prevalecer a demarcação em área contínua, eu não me permitirei abandoná-los.

Catolicismo — Governador, o que representam para a economia do estado os produtores de arroz ameaçados de expulsão de suas terras?

Gov. José de Anchieta Júnior — Quero deixar claro que esta luta do governo estadual de Roraima contra a demarcação contínua não é para defender os interesses de meia dúzia de arrozeiros, mas para defender o interesse de toda aquela população produtiva que vive lá, e mais especificamente os arrozeiros. A Raposa Serra do Sol tem uma área de 1.760.000 hectares. Existem seis arrozeiros lá que produzem o correspondente a 7% do PIB de Roraima. Eles produzem não apenas para o consumo interno, mas exportam o excedente para os estados do Amazonas e do Tocantins.

Esses homens estão trabalhando lá há mais de 30 anos, com tecnologia e equipamentos de ponta, gerando empregos para muitos índios da região, e hoje estão fadados a ter de largar, a sair de lá. Diga-se de passagem, deve ser a área de arroz mais produtiva do Brasil por hectare plantado. Eles têm duas safras e meia por ano. O mundo está atravessando uma crise de alimentos, e é uma ocasião que o Brasil poderia estar aproveitando para desenvolver sua produção de grãos. Mas exatamente nessa hora surge essa política equivocada, querendo retirar os produtores de arroz de lá e cessar a produção.

(FONTE: Revista Catolicismo – N° 693 – Setembro de 2008 – Ano LVIII)

Gov. José de Anchieta Júnior — Antes de esclarecer o motivo pelo qual nós entramos na Justiça, preciso dizer que a demarcação de áreas indígenas no Brasil é emblemática, pois é fruto de uma política equivocada da parte do governo federal. Especificamente, a Reserva Raposa Serra do Sol é uma área de 1.760.000 hectares, que o presidente Lula, através de decreto presidencial de abril de 2005, transferiu para os índios daquela região. Acontece que dentro da referida área existem entre oito e dez etnias vivendo harmonicamente com os brancos, e onde o governo estadual está presente para manter a sobrevivência daquela população.

Catolicismo — O Sr. tem o número exato dos índios que habitam a área da reserva?

Gov. José de Anchieta Júnior — São estimados em 12 mil os índios que habitam lá, e para os quais o governo do estado dá assistência como educação, recuperação de estradas, de pontes, fomentos à pecuária e à agricultura. O estado de Roraima conta com 400 escolas estaduais, das quais metade são escolas para educação dos índios. Na Reserva Raposa Serra do Sol, os índios já são civilizados. Se procedermos a uma pesquisa junto à população, veremos que mais de 80% daquelas comunidades não querem a demarcação em área contínua.

O que existe de fato ali são interesses escusos de ONGs que, diga-se de passagem, tomaram conta da Amazônia legal e representam com certeza interesses internacionais. Haja vista serem elas internacionais, em sua grande maioria, e agirem através de comunidades católicas e evangélicas. Não quero generalizar, pois em qualquer grupo humano pode haver pessoas de boa ou de má fé. Lá existe uma ONG conduzida por uma dessas organizações, cujo nome é CIR, e que demonstra interesse na demarcação em área contínua, razão do desencadeamento do problema com seus habitantes.

Charge do Dia

doisdedosdeprosa — Fri, 12 Dec 2008 12:12:19 +0000

Nióbio - Você sabe o que é isso?

arauto do futuro — Wed, 19 Nov 2008 01:15:56 +0000

Nióbio Nióbio: riqueza desprezada pelo Brasil Edvaldo Tavares.’. (*) Países ricos gostariam de tê-lo

Raposa/Serra do Sol: "Espera-se que o STF não 'rasgue' nossa Constituição"

outrastrilhas — Fri, 29 Aug 2008 14:56:07 +0000

Gilmar Mendes, do STF: julgamento ainda neste semestre. Foto: OGlobo

Como você já deve saber, o relator da ação no STF, ministro Carlos Ayres Britto, deu voto favorável à demarcação contínua da reserva Raposa/Serra do Sol. Ele pediu que seja derrubada a liminar que impedia a operação da Polícia Federal de retirada dos arrozeiros daquela região. A decisão foi comemorada pelos povos indígenas de Roraima.

No entanto, o STF adiou a decisão final em razão do pedido de vista do ministro Carlos Alberto Menezes. O presidente do Supremo, ministro Gilmar Mendes, disse que o julgamento deverá acontecer “se possível ainda neste semestre”.

Como era de se esperar, o grupo ligado aos arrozeiros celebrou com fogos de artifício a suspensão do julgamento. A festa teve direito a gritos de “viva a pátria”, “viva o Brasil” e “é campeão”, segundo a Folha Online.

Nesse clima de espera, publico aqui o comentário Adelson Gonçalves, índio tariano, sobre o post anterior.

Creio que é uma resposta bem mais contundente do que os argumentos dos nacionalistas-de-oportunidade.

Caros Leitores,

sou îndio tariano, acadêmico de direito pelo Universidade do Estado do AM. Este marco histórico que a conterânea Advogada Joenia está fazendo serve de estímulo e esperança de que nós também podemos conseguir lugar ao sol (ou sombra?). Emocionamos ao ver Joenia fazendo sustentação oral na mais alta Corte do país. Sim, é Ela, Joenia, uma wapichana, com todo orgulho, uma índia.

Espera-se que STF não “rasgue” nossa Constituição com a sua decisão na qual inúmeros povos lutam por dias melhores, que não se repitam os 500 anos de massacre e genocídio.

Se você quiser entender melhor o caso, leia esta página produzida pelo ISA.

Polícia Federal do Brasil da Era Lula - Raposa de Sol - Roraima - Brasil

homemculto — Wed, 06 Aug 2008 20:54:14 +0000

Degravação da ação da PF na fazenda Canadá, 06:31 da manhã:

“PROPRIETARIO – Tem mandado judicial?
POLICIAL – Negativo.
PROPRIETÁRIO – Não tem mandado judicial?
POLICIAL – Não temos mandado judicial.
PROPRIETÁRIO – Então eu não vou permitir vocês entrarem sem mandado judicial.
POLICIAL – Então nós vamos entrar à força.
PROPRIETÁRIO – Perfeitamente.
POLICIAL – Como está sendo feito em outras propriedades também.
SEGUNDO POLICIAL POLICIAL – O sr. pode esclarecer como o sr. vai resistir a isso?
PROPRIETÁRIO – Posso, posso, eu vou resistir…
SEGUNDO POLICIAL – Como?
PROPRIETÁRIO – Eu vou resistir dentro da legalidade, na Justiça.
SEGUNDO POLICIAL – O sr. vai resistir de alguma outra forma?
PROPRIETÁRIO – Eu vou resistir dentro da legalidade, na Justiça.
SEGUNDO POLICIAL – Ok. Tudo bem.

Em Roraima há patriotas - veja o site do Governo de Roraima

homemculto — Tue, 24 Jun 2008 11:55:44 +0000

http://www.portal.rr.gov.br/arn/index.php?option=com_content&task=view&id=356&Itemid=41

Conheça a verdade sobre Roraima - Não vote contra Roraima - Venha conhecer Roraima.

homemculto — Mon, 19 May 2008 15:54:59 +0000

O melhor de Roraima, Defenda Roraima.

Precisamos mostrar este Brasil que poucos brasileiros conhecem…

http://www.portal.rr.gov.br/arn/index.php?option=com_content&task=view&id=28&Itemid=1

História de Roraima..

Surto anti-indígena

movimentopanamby — Thu, 15 May 2008 17:54:49 +0000

* Boris Fausto e Carlos Fausto

Na última semana, certos órgãos de imprensa, ideólogos conservadores e setores militares sofreram um verdadeiro surto antiindígena, diante da demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, que se arrasta há três anos, desde sua homologação. Curiosamente, seis (isso mesmo, seis!) arrozeiros que ocuparam terras públicas, reconhecidas como indígenas, nas três últimas décadas, tornaram-se, de um dia para o outro, vítimas de um suposto conluio, reunindo ONGs internacionais e setores do governo. Do baú se retiraram inúmeros fantasmas – “ameaça à soberania nacional”, “guerra étnica”, “internacionalização”, “risco ao desenvolvimento”. E a responsabilidade por essas ameaças passou a ser, para citar o título de um editorial do jornal O Globo, a “sandice indígena”. Mas a sandice é exatamente de quem? O que se esconde por trás dessas imagens de uma ameaça (pele) vermelha?

Leia o texto a íntegra aqui.

General diz que Brasil pode perder parte de Roraima, segundo jornal

Fred — Thu, 10 Apr 2008 19:36:07 +0000

Segundo G1: http://g1.globo.com/Noticias/Politica/0,,MUL395429-5601,00-GENERAL+DIZ+QUE+BRASIL+PODE+PERDER+PARTE+DE+RORAIMA+SEGUNDO+JORNAL.html

O comandante do Exército na Amazônia, general Augusto Heleno Ribeiro Pereira, disse na quarta-feira (9) que o Brasil está caminhando para perder parte de Roraima devido às demarcações de terras indígenas, de acordo com reportagem desta quinta-feira (10) do jornal “O Estado de S. Paulo”.

“Roraima está acabando, porque o território indígena é maior que o do estado”, disse o general, segundo relata o jornal. Para Heleno, a política indigenista brasileira “está na contramão da sociedade, conduzida à luz de pessoas e ONGs estrangeiras”.

O general também criticou a Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas, aprovada pela ONU com voto favorável do Brasil, que garante aos índios a posse e controle autônomo de territórios por eles ocupados.

“Enquanto eu for comandante militar, minha tropa vai entrar onde for necessário”, disse. “Segundo essa disposição, se um chefe ianomâmi resolver proclamar-se imperador, já que pode escolher o regime político,vamos ter de acatar sua decisão”, ironizou o general.

Segundo o jornal, o comandante da Amazônia observou que um indício de que as ONGs estão por trás da questão indígena é que muitos índios não têm condições de formular reivindicações que fazem. “Há ONGs picaretas entre as 220 mil que atuam no Brasil.”

O secretário de Comunicação do governo de Roraima, Rui Figueiredo, afirmou ao G1 que o governo do estado concorda com a posição do general. Figueiredo destacou que hoje as demarcações de terra indígenas correspondem a 46,31% do território do estado.

O G1 procurou também a Fundação Nacional do Índio (Funai) para comentar as declarações do general e aguarda retorno.

Raposa Serra do Sol

Na quarta-feira (9), ao comentar a disputa em torno da retirada de não-índios da terra indígena de Raposa Serra do Sol, o governador de Roraima, José de Anchieta Júnior (PSDB), disse que existem interesses internacionais em jogo no estado.

“Na realidade, este sentimento que aflora na Amazônia é que há um interesse externo, há interesses estrangeiros, de pessoas a quererem determinar o futuro da nossa Amazônia. Nós temos hoje na Amazônia mais de mil organizações não-governamentais”, afirmou Anchieta Júnior, em entrevista à Globo News.

O Interessante é que boa parte dos indígenas são a favor da permanência dos arrozeiros, que atuam no ciclo produtivo das aldeias, quem não está querendo mesmo são as ONGs estrangeiras.