Promovida pela Cáritas Brasileira Regional Maranhão e CNBB Regional NE V, a etapa estadual do Tribunal Popular do Judiciário acontece na próxima terça-feira, 1º. de dezembro, a partir das 7h30min (horário em que terá início o credenciamento), no ginásio do Colégio Dom Bosco, no Renascença (ao lado do Bobs, em frente ao Tropical Shopping Center).

Acompanhe abaixo a repercussão da notícia em alguns sites e blogues.

ADITAL – São Luís (MA) receberá etapa estadual do Tribunal Popular do Judiciário.

ITEVALDO – Tribunal Popular do Judiciário fará ato em frente ao TJ-MA.

ED WILSON – Tribunal Popular do Judiciário chega a São Luís dia 1º. de dezembro.

Texto distribuído a diversas entidades, organizações, meios de comunicação e interessados em geral. Você também é convidado a participar desse ato inédito por justiça de verdade.

CONVITE

A Cáritas Brasileira Regional Maranhão e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil Regional NE V, junto a um conjunto de entidades, organizações, redes e fóruns da sociedade civil, pautadas pela percepção da ineficiência do poder judiciário no estado do Maranhão, diante de um nefasto quadro apontado, inclusive, por visitas do Conselho Nacional de Justiça, estão, desde junho passado, realizando o Tribunal Popular do Judiciário, espaço de denúncias e reclamações de pessoas comuns, que têm tido seus direitos violados pela ação, omissão ou ausência do poder judiciário.

A etapa estadual do Tribunal Popular do Judiciário marca uma caminhada que consistiu de etapas regionais, com a visita de comitivas a municípios, colhendo depoimentos e provas (documentos, fotografias, gravações em áudio e/ou vídeo etc.) e audiências públicas em municípios-pólo.

As denúncias colhidas até aqui têm tipificado as mais diversas falhas no funcionamento do poder judiciário no Maranhão, apontado como o estado com os piores índices de produtividade no país, novamente de acordo com relatórios do CNJ. Os depoimentos e documentos colhidos comporão um grande processo, a ser encaminhado aos órgãos de controle nacionais e internacionais, a exemplo do próprio CNJ, Organização dos Estados Americanos, Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, Comissão de Direitos Humanos da OAB, entre outros.

Além das entidades do comitê organizador e de organizações maranhenses, lideranças comunitárias e religiosas, entre outras, já estão confirmadas as presenças do Instituto de Estudos Sócio-econômicos (INESC), Justiça Global, Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República e Cáritas Brasileira.

Diante do exposto, a Cáritas Brasileira Regional Maranhão, em nome do comitê organizador do Tribunal Popular do Judiciário, tem a honra de convidar esta organização a participar deste momento ímpar e pioneiro para a história das lutas sociais em nosso estado.

A etapa estadual do Tribunal Popular do Judiciário acontecerá dia 1º. de dezembro de 2009, a partir das 8h30min, no ginásio do Colégio Dom Bosco, no Renascença (ao lado do Bobs, em frente ao Tropical Shopping Center),  constituindo-se, também, no primeiro evento a celebrar, em 2009, mais um aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Atenciosamente,

Cáritas Brasileira Regional Maranhão
P/ Comissão Organizadora

Sem a merecida visibilidade na mídia, o Tribunal Popular do Judiciário (TPJ) realiza nos dias 16 e 17 de novembro uma nova audiência pública em Presidente Dutra.

Sob a coordenação da Cáritas Brasileira (Regional Maranhão) e diversas organizações eclesiásticas e dos movimentos sociais, o TPJ reúne lideranças comunitárias, técnicos, advogados, professores universitários e militantes em plenárias para debater a atuação do Judiciário maranhense e do Ministério Público.

Quase todas as regiões do Maranhão tiveram audiências com expressiva participação. A etapa estadual do TPJ acontecerá em São Luís, dia 1º de dezembro, quando será apresentado o relatório final com um balanço da atuação de juízes, advogados e promotores.

A absolvição do juiz Marcelo Testa Baldochi no TJ do Maranhão, acusado de favorecer o trabalho escravo em fazenda de sua propriedade, voltará à tona.

Leia, no blogue de Ed Wilson Araújo, o texto completo.

Estacionamento por R$10,00, empurrões, truculência, xingamentos e a violação do corpo pela segurança. Além disso, bebida cara e terra… Muita terra. Mais uma vez o Marafolia demonstra a qualidade de seus eventos e o preparo de sua magnífica equipe. Perguntados, parte da organização mal soube responder quando e onde a coletiva teria acontecido.

Bem, mesmo sem conseguir a entrevista e dinheiro para um copo d’água, Samuel Rosa (Quentin Tarantino), Henrique Portugal, Lelo Zaneti e Haroldo Ferreti salvaram a noite dos que lotaram o espaço de pífia organização do evento “Spirit”, em São Luís.

Mesclando sucessos dos primeiros álbuns, ainda no início dos anos 90,  com singles do último CD, Estandarte, a banda mineira  fez a Lagoa ser tomada por uma nuvem gigantesca de poeira e algumas lagrimas.

Levando a multidão a loucura com “É proibido Fumar”, “Vou deixar” e “É Uma Partida de Futebol”, Skank também alcançou os corações partidos, nesse sabado, tocando “Ainda gosto Dela”, “Amores Imperfeitos” e “Respostas”. Garotinhas, garotonas e marmanjos aos prantos ou simplesmente com os olhos marejados, foram visões mais que comuns.

Skank QUEM?

O Skank concorre na terceira edição do Prêmio Quem, promovido pela revista “QUEM  Acontece”, na categoria “Melhor Banda”. De longe é a grande favorita a levar o troféu, mas a lista também conta com a participação de outros ótimos grupos, como: Móveis Coloniais de Acaju, Vanguart, Sepultura, Casuarina, Roupa Nova, Cidadão Instigado e Black Drawing Chalks. Apesar da extrema qualidade musical e da grande aceitação da população brasileira, não será tão fácil assim, levar mais esse.

A banda, beirando a maior idade, já lançou 10 álbuns, vendeu 5,5 milhões de discos, possui mais de trinta singles e produziu 3 DVDs. Em 2004, ganharam um Grammy Latino na categoria “Melhor Álbum Brasileiro de Rock”, com Cosmotron e acumulam 9 prêmios do MVB, promovido pela MTV Brasil.

Quem quiser votar no Skank ou em qualquer outro concorrente ao Prêmio QUEM, só precisa clicar aqui.

A um certo ponto do show, Samuel dispara: “Eu nunca vi público tão bonito com esse de São Luís… Eu não sei para vocês, mas daqui de cima tá lindo ver a galera levantando essa nuvem… São 4 ou 5 anos que não apareciamos por aqui e espero que  a gente nunca mais passe tanto tempo longe um do outro”. Depois disso, como deuses imersos em pó, a banda foi ovacionada por vários minutos e a platéia, fazendo o papel de coral, não perdia o tom de uma só nota tocada durante a apresentação.

Impecáveis, as divindades de 14/11/09, fizeram o que pode ser tido como uma das melhores apresentações de São Luís nos últimos anos. Por outro lado, vale ressaltar a desorganização do Marafolia. A entrada desorganizada causou o acumulo de muita gente do lado de fora que, impacientes, iniciaram alguns empurrões; competindo com os seguranças, posicionados em lugar oposto, que empurravam de volta. No mais, o maior problema foi a poeira que inundou os pulmões e encardiu a secreção nasal de todos. 

Peças importantes na mobilização da sociedade civil ao longo do processo, redes e fóruns de cidadania disponibilizam spot conclamando a população a denunciar os desmandos do poder judiciário maranhense.

A Cáritas Brasileira Regional Maranhão e diversas organizações da sociedade civil têm realizado, desde o início de setembro, as caravanas regionais do Tribunal Popular do Judiciário, onde colhem depoimentos com denúncias de violações de direitos promovidas pela ausência, ineficiência, conivência, morosidade, seletividade e/ou omissão do poder judiciário.

Vasto material em áudio e vídeo já está em poder do comitê organizador e já teve sua transcrição/decupagem iniciada: o material irá compor a documentação que será encaminhada aos órgãos de controle nacionais e internacionais do poder judiciário quando da realização da etapa estadual do Tribunal Popular do Judiciário, dia 1º. de dezembro, no ginásio do Colégio Dom Bosco (Renascença), em São Luís/MA.

O comitê organizador prepara-se agora para a última caravana regional, que visitará municípios da região de Presidente Dutra, na próxima segunda-feira (16). A cidade será sede de audiência pública terça-feira (17).

As redes e fóruns de cidadania e diversas entidades locais têm tido um papel importante na construção e execução do Tribunal Popular do Judiciário.

Ouça e baixe o spot preparado pelas redes e fóruns para ajudar a mobilizar a sociedade civil para esta última etapa neste link.

Novidade! Agora você poderá acompanhar como é um dia de show do Alto Louvor. Para inaugurar esta editoria, a passagem do grupo pela cidade de São Luis-Ma. Vamos lá!

Sexta, 09/10 – 18h40: corrida para chegar no aeroporto. Itamar, Praxedes, Ciro, Vitor e Mauro (primeira vez) chegam na frente e iniciam o cheking. Em seguida, entram no aeroporto com vários carrinhos de instrumentos, Josi, Robinho, João, Rafael e Tiaguinho.

O vôo saiu com atraso. Fizemos escala em Brasília (que também atrasou). Na ida, Robinho um leu livro para o vestibular, enquanto Praxedes e Itamar evangelizavam um senhora de Florianópolis. Atrás Josi e Júnior erguendo o maior louvor e ao lado Vini e João “gastando” Robinho. “Ele não tem groove para isso”, se referindo a leitura.

Sábado, 10/10 – 4h: chegada em São Luís. A produção do Halleluya, entre eles Núbia e o seu esposo, estavam a postos. Ficamos hospedados em uma casa de Retiro que o Shalom é responsável pela administração. A nossa espera um DELICIOSO strogonofe de frango, quase 5h da manhã, pertinho do horário do café e lá estávamos jantando. Valeu a pena. Mesmo sem digestão por volta das 5h30 fomos dormir.

9h40 – Enfim, café da manhã. =D

Josi acordou às 9h e logo foi para capela rezar. (Mulher santa no nosso meio). Fomos presenteados! Deus nos a graça de conseguir alguns instrumentos novos de percussão… passamos o período da manhã montando.

13h – Almoço.

14h30 – Fomos para passagem de som. De cara vimos a Aryane, dançarina do Missionário Shalom, só risos com ela. Já estavam lá: Cosme e Ítalo Vilar, a banda que os acompanhou foi a Filhos de Davi. Depois desses grandes ícones, subimos ao palco, por volta das 17h…

18h – Retornamos para hospedagem. Fomos direto assistir nosso show no Halleluya de Fortaleza, quando lançamos nossa turnê “Sinal de Paz”. Quando um aparecia era aquela algazarra. Nos avaliamos e após esse momento começamos a partilha sobre nossa vida fraterna, melhorias técnicas e etc.

20h – banho e jantar

21h – Oração Comunitária

22h – fomos para o evento.

Domingo, 11/11, 00h30 – entramos no palco; seguindo a proposta do show, conseguimos interagir com o público. Itamar ainda colocou a música “chega pra cá”, em um trecho, no ritmo do reggae para homenagear um estilos mais tocados na cidade.

1h40 – saímos do palco. Fomos receber alguns fãs, tiramos fotos… depois foi a hora de repor as energias.

2h – Despedida de todos e rumo ao aeroporto.

2h30 – Mais cheking, embarque de equipamentos

3h40 – vôo para Fortaleza

05h – Chegada em Fortaleza

06h – Produtor do Alto Louvor é demitido (aguardem vídeo no You Tube).

8h – Saída do aeroporto

Por: ASCOM Alto Louvor

Os jornalistas abaixo-assinados, Palmério Dória e Mylton Severiano, denunciam aqui a ação fascistoide de um grupo de jovens, a mando do grupo ligado a José Sarney, em São Luís do Maranhão.

1.    Antecedentes. Palmério, autor do livro Honoráveis Bandidos, da Geração Editorial, e Mylton, co-autor, a convite de jornalistas de São Luís, aceitaram lançar o livro na capital maranhense, ontem, dia 4 de novembro de 2009, às 19 horas. Para começar, nenhuma grande livraria local, ou entidade, aceitou promover o evento, além do que nem sequer aceitam o livro em suas prateleiras. Até que, lembrado o Sindicato dos Bancários, suas portas se nos abriram e para ali ficou marcado o lanç amento. Na antevéspera, mais um ato que lembra métodos fascistas: a empresa responsável pelos outdoors que anunciavam o evento devolveu o dinheiro aos promotores e mandou “raspar” as peças.

2.    O clima à nossa chegada, na terça, véspera do ato, começou a ficar “esquisito”, quando na coletiva à imprensa, numa sala do Sindicato, alguns colegas nos perguntaram se a gente não tinha “medo”. Falou-se em “corte de energia” durante o evento, brincou-se com a possibilidade de cada um levar uma vela, e alguns dos colegas não descartaram até atos de violência. À noite, em programa ao vivo na rádio Capital, vários ouvintes nos alertaram para aquelas possibilidades – “ele são capazes de tudo”, “cuidado”.

3.    Ontem, quarta, no fim da manhã, uma colega, Jane Lobo, mais realista, aconselhou – e acatamos – a pedir proteção.

4.    Veio a noite. O auditório do Sindicato dos Bancários, na Rua do Sol, estava superlotado, havia muita gente em pé Um ambiente familiar – gestantes, gente idosa, crianças pequenas e grandes, estudantes. Por ali passaram mil pessoas.

5.    Iniciada a sessão pelo coordenador Marcos Nogueira, quando Palmerio passa a falar sobre o conteúdo do livro, eis que do nosso lado direito uma vintena de jovens, na maioria rapazes e umas poucas moças, prorrompem em berros, aos poucos distinguimos “Jackson ladrão, envergonha o Maranhão”, “mentira”, “viva Sarney”. As pessoas mais próximas se levantam e se afastam, abrindo um claro. Os baderneiros abriram suas camisas, pondo à mostra uma camiseta em que se lia Navalhada de Bandidos e atrás de grades Jackson Lago, o governador que a família Sarney derrubou num golpe do judiciário. Dentre os baderneiros, um rapaz, possesso, ergueu uma das pesadas cadeiras e a arremessou na direção do palco onde estávamos. Imediatamente uma chuva de objetos voou sobre a mesa – bolas de papel molhado, ovos e até pedras – junto com xingamentos e outros impropérios.

6    Seguiu-se um quebra-quebra, pancadaria, promovida pelos baderneiros.

7.    Passada a estupefação, os presentes mais os seguranças providenciados pelo Sindicato passaram a expulsar os baderneiros do local aos tapas e empurrões. Boa parte do público se retirou, preocupada, “eles vão voltar”.

8.    Reiniciado o ato, os presentes cantaram Oração Latina, puxada ao violão pelo cantor e compositor Cesar Teixeira. A platéia e políticos, das mais diversas extrações, se deram as mãos durante o canto.

9.    Felizmente nenhuma criança se feriu. Uma pessoa das relações de Jackson Lago foi buscar seu carro na rua de trás do Sindicato, Rua dos Afogados, e testemunha: ali havia cinco viaturas da PM, esperando o quê, não se sabe E, praticamente no mesmo instante, menos de cinco minutos depois, Décio Sá, jornalista “guerrilheiro” dos Sarney, que se encontrava em Fortaleza, já postava em seu blog notícia em que os baderneiros viraram estudantes que protestavam contra o lançamento do l ivro e “foram atingidos por cadeiras, pedras, socos e pontapés e revidavam como podiam”.

10.                      Enquanto os autores retomavam a sessão, um grupo foi à delegacia de polícia mais próxima registrar B.O., Boletim de Ocorrência. Dissemos que os baderneiros vieram a mando do grupo ligado a José Sarney e eles próprios, desastrados, se encarregaram de deixar prova cabal: uma moça, Ana Paula Ribeiro, tida nos meios estudantis como “estudante profissional”, ao sair correndo deixou cair a bolsa, com sua identidade dentro. A moça trabalha simples mente com Roberto Costa, secretário de Esporte e Juventude da governadora Roseana Sarney.

11.                      Toda a confusão armada pelos baderneiros foi fotografada e filmada por profissionais contratados pelo evento.

12.                      Mesmo com este ataque fascistoide, Palmerio e Mylton assinaram mais de 500 livros, o que demonstra a sede de informação sobre a família que há meio século governa o Maranhão.

Palmerio Dória e Mylton Severiano

São Luís, 5 de novembro de 2009

Comandados pela presidente da Federação dos Estudantes do Maranhão, Ana Paula Ferreira Ribeira, mais de 15 estudantes foram para o evento do lançamento do livro “Honoráveis Bandidos – Um retrato do Brasil na era Sarney”, que aconteceu no Sindicato dos Bancários em São Luís, para causar tumulto e agredir os autores e jornalistas Palmério Doria e Mylton Severiano. Hoje vários jornais da capital maranhaense divulgaram as cenas desta confusão.

O estardalhaço foi parar depois na delegacia. A representante do grupo, nomeada por Roberto Costa da Secretaria de Esportes e Juventude da governadora Roseana, foi quem liderou a quebradeira das cadeiras e uma porta de vidro. Os estudantes ainda foram numa viatura da Polícia Militar como supostos reféns para apresentarem suas queixas. O caso agora será investigado pela 1º DP, pois os organizadores do lançamento também foram registrar a outra versão.

O quebra-quebra que atingiu os jornalistas escritores, políticos, e o ex-governador Jackson Lago, provou que o manifesto dos estudantes só tinha um intuito: tumultuar o lançamento.

Com o boicote de algumas livrarias, propaganda em outdoors retirada, e agora esta manifestação sem sentido no lançamento, fica cada vez mais explícito que muitos não estão gostando da veracidade da obra. Mas os leitores, pelo jeito, estão adorando e recomendando muito bem o livro que revela toda a história secreta do surgimento, enriquecimento e tomada do poder regional e nacional da família Sarney.

“Honoráveis Bandidos – Um retrato do Brasil na era Sarney” está em 5º lugar na lista da Veja entre as obras mais vendidas de não-ficção do País.

O livro será lançado amanhã em Macapá. A Assembléia Legislativa do Amapá propõe “desomenagear” o autor.

Serão ouvidos depoimentos em 15 municípios, incluindo a cidade-sede. Tribunal Popular Estadual do Judiciário acontecerá em São Luís 1º. de dezembro.

A região de Santa Inês é a próxima a ser visitada por comitivas do Tribunal Popular do Judiciário. 14 municípios, além da cidade-sede, receberão cinco equipes formadas por representantes de entidades que compõem o comitê organizador da ação: Buriticupu, Carutapera, Maracaçumé, Monção, Palmeirândia, Pindaré-Mirim, Santa Helena, Santa Luzia do Paruá, Santa Luzia do Tide, São Vicente Férrer, Turiaçu, Viana, Vitória do Mearim e Zé Doca.

“O município mais estranho, geograficamente, é o de Buriticupu, mas dados os últimos acontecimentos, não podemos nos furtar de ouvir os clamores de nossos irmãos que vivem por lá e que também sofrem com a ausência do poder judiciário”, afirmou Ricarte Almeida Santos, secretário executivo da Cáritas Brasileira Regional Maranhão, fazendo lembrar as recentes ameaças de morte a integrantes do Fórum de Políticas Públicas daquele município, incluindo agentes da Cáritas Diocesana de Viana.

Todas as comitivas saem de São Luís com gravadores ou câmeras, para o registro de áudio, vídeo e fotográfico dos depoimentos colhidos nos municípios em que passam. O comitê organizador já iniciou o trabalho de transcrição e decupagem do material, que irá compor documento a ser encaminhado aos órgãos nacionais e internacionais de controle do poder judiciário. Esse trabalho também poderá gerar um documentário, mostrando a realidade maranhense no que diz respeito ao terceiro poder – ou à sua ausência.

Santa Inês sediaria a última etapa regional do Tribunal Popular do Judiciário, antecedendo a estadual, que acontecerá em São Luís no próximo dia 1º. de dezembro. Mas a sociedade civil organizada do município de Presidente Dutra requereu ainda, para lá, mais uma caravana, que acontecerá dias 16 e 17 de novembro.

As empresas contratadas para expor outdoors sobre o lançamento do livro “Honoráveis Bandidos – Um retrato do Brasil na era Sarney”, que acontece hoje em São Luís do Maranhão, a partir das 19 horas no Sindicato dos Bancários, devolveram o dinheiro para os organizadores do evento.

Conforme a notícia divulgada pelo Jornal Pequeno, os proprietários das empresas Artcom e ARP não querem arrumar problemas com a família Sarney. Segundo os dois organizadores do evento, Celso Brandão e Pedro Anchieta –, as duas agências foram contratadas, por pouco mais de R$ 300, para exibir os cartazes durante 15 dias, em placas localizadas na curva do 90, no retorno do Olho d’Água e na Ponta d’Areia. Outras empresas de publicidade foram acionadas por Brandão e Anchieta, mas todas se recusaram pelo conteúdo da propaganda.

com tantos boicotes – existem livrarias em São Luis que não compraram o livro – a obra permanece no 5º lugar do “ranking” da revista Veja das obras de não-ficção.

Vendas:

Speed System

www.speedsystem.com.br

Tel +55 (31)  3298-1000 / Fax +55 (31)  3298-1010

Id  Nextel 55*134*5711

]]> http://mauricioaraya.wordpress.com/2009/11/03/flagrante-da-deficiencia-na-sinalizacao-de-transito-em-sao-luis/ Tue, 03 Nov 2009 17:58:04 +0000 Maurício Araya http://mauricioaraya.wordpress.com/2009/11/03/flagrante-da-deficiencia-na-sinalizacao-de-transito-em-sao-luis/ http://mauricioaraya.wordpress.com/2009/11/02/nesta-sexta-feira-tem-show-bar-no-zig/ Mon, 02 Nov 2009 13:11:53 +0000 Maurício Araya http://mauricioaraya.wordpress.com/2009/11/02/nesta-sexta-feira-tem-show-bar-no-zig/ http://mauricioaraya.wordpress.com/2009/11/01/semana-de-administracao-debate-desafios-da-competitividade-e-empregabilidade-na-crise/ Mon, 02 Nov 2009 01:05:38 +0000 Maurício Araya http://mauricioaraya.wordpress.com/2009/11/01/semana-de-administracao-debate-desafios-da-competitividade-e-empregabilidade-na-crise/ http://mauricioaraya.wordpress.com/2009/10/30/escola-desafia-alunos-a-propor-solucoes-para-uso-consciente-da-tecnologia/ Fri, 30 Oct 2009 03:01:38 +0000 Maurício Araya http://mauricioaraya.wordpress.com/2009/10/30/escola-desafia-alunos-a-propor-solucoes-para-uso-consciente-da-tecnologia/ http://mauricioaraya.wordpress.com/2009/10/29/blog-news/ Thu, 29 Oct 2009 19:17:13 +0000 Maurício Araya http://mauricioaraya.wordpress.com/2009/10/29/blog-news/ http://mauricioaraya.wordpress.com/2009/10/29/mostra-sesc-de-arte-leva-cinema-aos-estudantes-de-sao-luis/ Thu, 29 Oct 2009 18:46:15 +0000 Maurício Araya http://mauricioaraya.wordpress.com/2009/10/29/mostra-sesc-de-arte-leva-cinema-aos-estudantes-de-sao-luis/ http://debatepronto.wordpress.com/2009/10/28/em-terras-maranhenses-nada-de-calmaria/ Wed, 28 Oct 2009 13:41:37 +0000 debatepronto http://debatepronto.wordpress.com/2009/10/28/em-terras-maranhenses-nada-de-calmaria/

E a coisa, por lá, parece que não muda nunca. O Amarildo prometeu não comentar. Vou segui-lo.

Daniel Pinheiro

—————————————————–

Juízes são investigados por liberar multas milionárias

Relatório de Corregedoria vê decisões suspeitas de magistrados maranhenses

Correição encontrou problemas em 4 das 9 varas cíveis de São Luís; apenas pagamentos de 27 ações superam R$ 38 milhões

RUBENS VALENTE

DA REPORTAGEM LOCAL

Folha de S. Paulo

A Corregedoria do Tribunal de Justiça do Maranhão ordenou a abertura de processos administrativos disciplinares contra sete juízes que atuam em 4 das 9 varas cíveis de São Luís (MA).

Na maioria dos casos investigados, os juízes aplicaram multas contra bancos e fundos de pensão por supostas decisões não cumpridas, bloquearam o dinheiro nas contas dos réus e, em seguida, liberaram os recursos sem que o beneficiado pela decisão apresentasse “caução idônea” -garantia de que, caso perdesse o processo, pudesse restituir os valores.

Levantamento feito pela Folha a partir das 134 páginas do relatório final da correição feita pela Corregedoria entre janeiro e fevereiro últimos apontou o pagamento de R$ 38,4 milhões em 27 ações judiciais do gênero. Ao liberar o dinheiro, os juízes costumam exigir, como caução, notas promissórias (documentos pelos quais a pessoa se compromete a pagar determinado valor). Entre os casos considerados suspeitos há seis pessoas que obtiveram tais indenizações milionárias e atuavam por meio da justiça gratuita, o que, para os corregedores, configura “estado legal de pobreza”, ou seja, não teriam condições financeiras de dar nenhuma garantia.

Treze juízes coordenados pelo corregedor Jamil de Miranda Gedeon Neto investigaram, por amostragem, cerca de 12 mil processos que tramitavam nas 2ª, 3ª, 5ª, 6ª, 7ª e 8ª varas. Não foram apontados problemas na 3ª e na 8ª varas. A maioria das irregularidades foi detectada em processos que envolviam altas somas, penhoras on-line e saques em espécie.

De acordo com a Corregedoria, foram abertos oito processos disciplinares, sendo um para cada juiz e um para apurar indícios de fraudes na distribuição de ações -em vez de passarem pelo sorteio eletrônico, 14 processos foram enviados indevidamente aos juízes.

Aposentadoria

Um dos casos investigados envolve o pagamento de R$ 2,99 milhões na 6ª vara cível. Em um período de seis dias em dezembro passado, o juiz Abrahão Lincoln Sauáia bloqueou R$ 2,99 milhões da conta da Funcef, o fundo de previdência dos funcionários da Caixa Econômica, transferiu o dinheiro para a conta bancária da vara e autorizou o saque, em espécie, pelo advogado do bancário José Antônio Ibiapina Mendonça, que alegava perdas no cálculo de sua aposentadoria.

O dinheiro foi retirado pelo advogado Gilliano Nascimento Cutrim, sobrinho do presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Raimundo Cutrim, e filho do vice-presidente do TCE (Tribunal de Contas do Estado), Edmar Cutrim.

A ordem foi depois revista, após a Funcef ter entrado com recurso no TJ (Tribunal de Justiça). Em fevereiro, o juiz que então respondia pela vara, Vicente de Paula Gomes de Castro, exigiu de Mendonça a devolução do dinheiro, num prazo de 24 horas, sob pena de prisão. A ordem, até agora, foi inócua.

Cutrim disse ao TJ ter entregue cerca de R$ 2,39 milhões a Mendonça e ter ficado com o resto a título de honorários advocatícios, enquanto Mendonça disse que nada recebeu.

O advogado obteve no TJ uma liminar que cassou multa diária de R$ 5.000 imposta por atraso na devolução, mas permanece a ordem judicial para que devolva o que sacou. O dinheiro nunca voltou à conta da 6ª vara, e advogados da Funcef ainda tentam a restituição.

A Justiça chegou a ordenar uma varredura nas agências bancárias, atrás de contas abertas em nome de Cutrim e de Mendonça.

No relatório, a Corregedoria afirma que “merece apuração a conduta do titular, dr. Abrahão [Sauáia], que, depois de declarar findo o processo, com manifestação expressa do autor concordando com a extinção e arquivamento (25/4/2007), em 28/11/2008 “ressuscita” o processo sem maiores justificativas e em prazo recorde, apesar dos anos de existência do processo e centenas de outros aguardando despachos”.

O juiz autorizou o saque sem caução e assim justificou a decisão que ele próprio chamou de “interpretação reversa”: “Exigir-se a prestação de caução para levantamento de valor decorrente de execução definitiva de decisão judicial constitui imposição odiosa e discriminatória, inadmissível no Estado democrático de Direito”.

Já estou com saudades daqueles dias quentes, aquele sol maravilhoso e da vista pro mar… Ai que saudade! (Como eu ODEIO esse tempo xinfrim que faz aqui em São Paulo… esse friochuvasolventotudodeumavezsó ¬¬)

Assim como compramos o apto antes de noivar, saímos em lua-de-mel antes de casar… (já vi que estamos criando essa “mania” de inverter a ordem das coisas… acho que só pra dar uma de do contras… rsrsrsrs) A viagem não foi planejada pra ser uma lua-de-mel, afinal o namorido foi a trabalho!

MAAAAAS mesmo a trabalho ele conseguiu alguns dias de “folga” e a gente conseguiu visitar muitos lugares legais lá em São Luis. Enquanto o namorido trabalhava eu ia pra praia curtir aquele solzão (p*ta vida boa… viu… eu podia viver eternamente assim, ó rsrsrsrsrs)

Chegamos de madrugada em São Luis e fui conhecer o novo apto que o namorido ficaria (eu achei BEEEEEEEEEEM melhor, porque esse era na cara da praia e o outro não! Mas o namorido gostava mais do outro que era maior. rsrsrs) Depois do soninho a nossa primeira parada foi: o Restaurante Cabana do Sol. Parada obrigatória se você for pra São Luis. Comemos salmão grelhado… delícia!

Outro ponto turístico muito legal é a Avenida Litorânea (eu procurei no Google alguma coisa sobre a avenida, mas não achei nenhuma informação relevante…) são muitos km de praia e quiosques. A vista é muito muito bonita! (paramos num quiosque por ali, mas e esqueci o nome do quiosque… sorry!)

Ainda no fim de semana, acompanhados pelos “locais” (rsrsrs) Nara e Leo, fomos até uma praia diferente de tudo o que eu já vi na vida: a gente entra com carro e tudo na praia! Sai andando de carro pela areia a procura da melhor “barraquinha” pra se parar o carro, estaciona e prontinhoooo tá tudo certo pra aproveitar o sol, pedir seu carangueijo (que é um prato muito comum por lá), a cervejinha (ou, no meu caso a Coca-Cola rsrsr) e descansoooo!

O centro histórico é outra parada obrigatória, seus imóveis foram declarados Patrimônio Histórico Mundial. As casas têm arquitetura colonial portuguesa adaptada ao clima quente e úmido, com fachadas de azulejo que serviam para impermeabilizar as fachadas de taipa. A cidade é chamada (também) de Cidade dos Azulejos. No centro histórico é possível comprar souvenirs (mini azulejos, tapeçaria, mini bois, guaraná jesus…), apreciar deliciosas caipirinhas (só as do Rafa… que as minhas sempre vinham zicadas pela Maldição da Caipirinha forte… rsrsrs), petiscos e a famosa Geléia de Pimenta (eu não curto muito pimenta, mas todo mundo que apreica uma boa pimentinha disse que é ótima a geléia (y)). É no centro histórico que você consegue assistir a apresentações de Tambor de Crioula, uma  dança típica, bem africana (é difícil descrever… só vendo mesmo pra entender e se encantar) e também encontra um mercado com os famosos camarões secos e a tiquira (pinga feita da mandioca).

Para quem ficou com vontade de um pouquinho de tudo isso, segue um slideshow link (update: desculpem, não sei porque não funcionou o slideshow rsrs quando der eu vejo direitinho isso!) das fotinhos do MA. E pra mim, sobra só a saudade mesmo… (ai que vontade de chorar!!!!)

Em tempo: Ei… Rafa… quando vai ser nossa segunda lua-de-mel, hein??? =D

Beijos pra todo mundo.

Em nota divulgada nesta segunda-feira (26/10), o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), diz que recebeu com “grande amargura” a decisão de fechar a Fundação José Sarney, da qual era patrono. A solução foi escolhida pelo conselho curador da entidade. Em entrevista publicada na coluna da jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, Sarney confirma que o funcionamento de “um dos maiores espaços culturais do Norte e Nordeste” será interrompido por “falta de meios”. A nota oficial lamenta pelo Maranhão “que perde um centro de documentação e pesquisa que é uma referência nacional”. Leia o comunicado aqui.

Ora, em primeiro lugar, o Maranhão não perde nada pois a Fundação, fechada em boa hora, só preservava mesmo a memória e os “feitos”de José Sarney. Ela não é referência para nada no País. Não se conhece uma ação sequer dessa entidade que tenha resultado em benefício para o povo do Maranhão. Não produziu também nenhuma pesquisa histórica ou social de valor para o Brasil. Quanto aos “meios que faltaram” para sua sustentação, as fontes secaram simplesmente porque os beneméritos contribuintes preferiram não arriscar seus nomes e seus patrimônios conectando-os às muitas denúncias de desvios de verbas na Fundação. Só da Petrobras foram desviados 1,3 milhão de verbas destinadas a um projeto cultural que nunca foi executado. Estes e outros recursos acabavam sempre sendo desviados para empresas fantasmas ou da família de José Sarney.

O fim da Fundação vem possibilitar finalmente o cumprimento de uma decisão da Justiça Federal que determinou em junho de 2009 que o prédio ocupado pela instituição, o Convento das Mercês, tombado em 1974 pelo Patrimônio Histórico da União fosse desocupado e devolvido ao Governo do Maranhão. Um dos principais pontos turísticos do Centro Histórico de São Luis, o Convento das Mercês tem mais de cinco mil metros quadrados de área construída e outros sete mil de área livre. Leia mais aqui e aqui.

depois de duas semanas desbravando belém do pará e são luis do maranhão (engraçado, duas capitais que citam no nome o estado a que pertencem), estou de volta.

a contar, muitas coisas lindíssimas vistas e vividas. cheguei a levar um caderninho à guisa de diário de viagem, mas qual! jacaré escreveu? nem eu!

anfã, aos poucos vou colando umas reminiscências, à medida que a necessidade me cutucar.

algumas impressões:

- apesar do que dizem, o folclórico calorão de belém não é muito diferente do sofrido em qualquer subúrbio do rio no verão. sua-se mais, por causa da umidade do equador, mas em compensação tem sempre uma brisa soprando.

- não se pode entender o sarney e sua quadril… digo, família, sem conhecer são luis. há novíssimos espigões, hotéis cinco estrelas, shoppings modernos… mas entre eles, muita miséria. parece que conceitos básicos de urbanismo ainda não foram completamente assimilados. há muitos buracos em todas as ruas, muitos terrenos baldios com mato crescido e lixo – em bairros de classe média.

a caminho de são josé do ribamar, vi quarteirões de mansões onde as ruas transversais sequer eram asfaltadas. numa capital cuja população não chega a um milhão, esses seriam problemas simples de se resolver. a falta de vontade é nítida. e tome propaganda do governo na tevê anunciando as benesses do tal progresso…

depois eu continuo.