Salvador, para aprender e se Divertir!

Divisão Física Salvador se divide entre Cidade Baixa e Cidade Alta

Cidade Alta: está Pituba/Itaigara/Iguatemi: é o que importa. A única parte civilizada da cidade é o resultado de um prefeito que construiu uma avenida e ficou com preguiça de fazer o resto.

 Centro Histórico: Consiste em Barra, Ondina, Pelourinho e adjacências. É habitado somente uma vez por ano, no carnaval. Durante o resto do ano, somente turistas têm a disposição de subir as ladeiras do Pelourinho para ver o Elevador Lacerda ligar o nada com lugar nenhum.

Norte: A cidade é limitada ao Norte pelo time do Bahia, bem pertinho do Bompreço. Mais ao Norte, é onde ficam as praias. Oficialmente começa em Jaguaribe (uma praia) e termina em Vilas do Atlântico (outra praia),passando por Itapoã (Outra praia que ninguém sabe como se escreve,Itapoan, Itapuã ou Itapoã). Seu acesso se dá pela Avenida Orlando Bloom, que tem a maior média de assalto do país: 2 assaltos por pessoa, por minuto.

 Brotas: é a Brooklin soteropolitano. Um núcleo de resistência independente. Tem dialeto, moeda e governo próprio. Precisa de passaporte pra cruzar a fronteira.

Cajazeiras: Não confundir com ‘cachaceiras’. Começa em Cajazeiras 1 e vai até Cajazeiras 15785. Também tem vida própria e até hoje ninguém descobriu como chegar até lá.

Ribeira: Tem sorvete na sorveteria da Ribeira, indicada pelo Guia Veja em mil novecentos e bolinha.

Liberdade: é um dos bairros mais importantes de Salvador, por conter passagens secretas que desafiam as leis da física e confirmam a teoria da quarta dimensão.

Feira do Rolo: local onde você compra o que quiser e quando quiser. É um supermercado, que sempre tem o que você procura. Lá existem coisas como fósseis de pterodáctilos, órgãos para transplantes, animais em extinção (qualquer um, de tigres dentes de sabre a mamutes), armas que nem a polícia tem e objetos que foram roubados da sua casa.O incrivél é que todo mundo sabe onde fica, até mesmo os policiais, que também fazem suas comprinhas por lá….

Divisão Química: Salvador é composta por átomos de Hidrogênio, Axé e Dendê.

História Idade Antiga: Melhor perguntar a Dona Canô.

Idade Média: em seus Feudos , os caciques Tupinambás exploravam os camponeses num regime conhecido como vassalagem. Foi a época dos grandes torneios de miserês, pivetes, piriguetes e tingalagatingas.

Idade Contemporânea:

1798 – Nasce ACM

1815 – É inventado o Trio Elétrico e o carnaval é descoberto

 1830 – ACM vira imperador da Bahia(…)

1990 – Ivete Sangalo lança 1º CD.

1991 – Ivete Sangalo lança 2º CD.

1992 – Ivete Sangalo lança 3º CD.

1993 – Ivete Sangalo lança 4º CD.(…)

1996 – Começam as obras do metrô de Salvador, projeto para 2004. Surge em Salvador a primeira música que não é Axé, o Arrocha.

 2005 – O arrocha é esquecido.

Previsões:

2090 2090 -Ivete Sangalo lança 80º CD. O metrô é inaugurado.

 2093 – Morre em Salvador Ivete Sangalo..

 3091 – Morre em Salvador ACM Neto.

3099 – ACM ressuscita

3666 – ACM assume ser o anti cristo: Anti Cristo Miserável.

Clima, Vegetação e Hidrografia Em Salvador, faz calor.

Há apenas duas estações: o verão e a de ônibus (da Lapa, Pirajá, Mussurunga).

 A vegetação da cidade consiste em coqueiros.

O principal rio chama-se Cocô Beach, e fica no bairro do Costa Azul. Depois do fracasso do projeto Bahiazul, estuda-se a possibilidade de mudar o nome do bairro para Costa Marrom, ou Costa Negra.

Cultura

Não se pode esquecer que Salvador sedia a maior manifestação cultural popular do mundo: o Carnaval. É nessa época que o soteropolitano gasta a energia acumulada o ano todo: correndo atrás do trio, correndo atrás de mulher ou correndo da polícia. O carnaval é tão importante para o baiano que,para não ter que esperar um ano inteiro, já se inventou uma série de festas como Estica Verão, Bonfim Light, Babado Elétrico, Trivela, Ensaio Geral, Sauípe Folia, Piu-Piu, Sfrega, Bosque, 2 de julho, Lavagem do Bonfim, Lavagem de Ondina, Lavagem do Beco e muitas outras lavagens.

Língua Em Salvador é falado o Baianês, que conta com seu próprio alfabeto: A Bê Cê Dê É Fê Guê Agá I Ji Lê Mê Nê Ó Pê Quê Rê Si Tê U Vê Xis Zê. Ao contrário do que muitos pensam, o Baianês não é falado lentamente, mas sim cantado. Não existe também o gerúndio: o ‘d’ é excluído no ‘ndo’, oque resulta em ‘falano’, ‘correno’, ao invés de falando e correndo. Aletra G (fala-se Guê), também não é usada na maioria das frases, quanto tem som de J (Ji), dando lugar ao R (Rê). Simplificando: A gente -fala-se ‘Arrente.’ Mas, em alguns casos, também a letra S (Si) pode ter o som de R (Rê), de forma que a frase ‘As camisas das mulheres’ vira ‘Ar camisa dar mulé.’ Algumas frases cotidianas Colé, meu brodi! = Olá, amigo! ‘E aí, pai?’ = Olá, amigo! ‘Colé, miserê!!’ = Olá, amigo! ‘E aí, pivete!!= Olá, amigo! ‘E aí, viado!!= Olá, amigo! ‘Diga aê, disgraça!’ = Olá, amigo! ‘Diga aê, negão!’ = Olá, amigo! ‘Ô, véi!’ = Ô, amigo! ‘Colé de mermo?’ = ‘Oxe!’ Todo baiano usa essa expressão para tudo, mas um forasteiro nunca acerta quando usa. ‘Lá ele!’ Eu não, sai fora! (Ou qualquer outra situação da qual a pessoa queira se livrar.)

 Transportes

Os soteropolitanos contam com um sistema de transporte público extremamente pontual que nunca se atrasa para o dia seguinte. O metrô,por exemplo, até agora nunca teve nenhum caso de atraso, a não ser os 10 anos de obra, ainda não concluídos. Salvador também tem o único metrô que passa por cima da cidade ao invés de por baixo (alguns dizem que a Disney está querendo comprá-lo, pois é a maior montanha russa do mundo.) Moda em Salvador É a única cidade em que o Reveillon está sempre na moda. Todo mundo veste branco o ano inteiro, a não ser no carnaval, quando a única vestimenta usada é o abadá. Lojas de moda não lucram em Salvador, pois os ingressos das festas já vêm com a camiseta. Economia Só se sabe, que o baiano nunca tem dinheiro para nada…Mas sempre sobra pra bebidas e pro Chicletão.’

*** Não repassem além dos limites da ‘província’!!! Sabe comé… Roupa suja se lava em casa, né mermo meu brodi?

Aécio Neves entre o senador Sérgio Guerra, pres. do PSDB, e o vice-governador Antonio Anastasia durante coletiva à imprensa. Foto Omar Freira

Aecioblog: veja vídeos dos pronunciamentos do governador Aécio Neves e do presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra

Rádio 45: ouça os pronunciamentos

Leia, abaixo, a íntegra da carta do governador de Minas Gerais, Aécio Neves, entregue ao presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra, nesta quinta-feira, dia 17.

Belo Horizonte, 17 de dezembro de 2009.

Presidente Sérgio Guerra,

Companheiros do PSDB,

Há alguns meses, estimulado por inúmeros companheiros e importantes lideranças da nossa sociedade, aceitei colocar meu nome à disposição do nosso partido como pré-candidato à Presidência da República.

Como parte desse processo, defendi a realização de prévias e encontros regionais que pudessem levar o PSDB a fortalecer a sua identidade e integridade partidárias.

Assim o fiz, alimentado pela crença na necessidade e possibilidade de construirmos um novo projeto para o país e um novo projeto de País.

Defendi as prévias como importante processo de revitalização da nossa prática política. Não as realizamos, como propus, seja por dificuldades operacionais de um partido de dimensão nacional, seja pela legítima opção da direção partidária pela busca de outras formas de decisão. Ainda assim, acredito que teria sido uma extraordinária oportunidade de aprofundar o debate interno, criar um sentido novo de solidariedade, comprometimento e mobilização, que nos seriam fundamentais nas circunstâncias políticas que marcarão as eleições do ano que vem.

A realização dos encontros regionais foi uma importante conquista desse processo. O reencontro e a retomada do diálogo com a nossa militância, em diversas cidades e regiões brasileiras, representaram os nossos mais valiosos momentos. A eles se somaram outros encontros, também sinalizadores dos nossos sonhos, com trabalhadores, empresários e outros setores da nossa sociedade.

Ouvindo-os e debatendo, confirmei a percepção de um País maduro para vivenciar um novo ciclo de sua história. Pronto para conquistar uma inédita e necessária convergência nacional em torno dos enormes desafios que distanciam nossas regiões umas das outras, e em torno das grandes tarefas que temos o dever de cumprir e que perpassam governos e diferentes gerações de brasileiros.

Ao apresentar o meu nome, o fiz com a convicção, partilhada por vários companheiros, de que poderia contribuir para uma construção política diferente, com um perfil de alianças mais amplo do que aquele que se insinua no horizonte de 2010. E as declarações de líderes de diversos partidos nacionais demonstraram que esse era um caminho possível, inclusive para algumas importantes legendas fora do nosso campo.

Defendemos um projeto nacional mais amplo, generoso e democrático o suficiente para abrigar diferentes correntes do pensamento nacional. E, assim, oferecer ao país uma proposta reformadora e transformadora da realidade que, inclusive, supere e ultrapasse o antagonismo entre o “nós e eles”, que tanto atraso tem legado ao País.

Devemos estar preparados para responder à autoritária armadilha do confronto plebiscitário e ao discurso que perigosamente tenta dividir o País ao meio, entre bons e maus, entre ricos e pobres. Nossa tarefa não é dividir, é aproximar. E só aproximaremos os brasileiros uns dos outros através da diminuição das diferenças que nos separam.

O que me propunha tentar oferecer de novo ao nosso projeto, no entanto, estava irremediavelmente ligado ao tempo da política, que, como sabemos, tem dinâmica própria. E se não podemos controlá-lo, não podemos, tampouco, ser reféns dele…

Sempre tive consciência de que uma construção com essa dimensão e complexidade não poderia ser realizada às vésperas das eleições. Quando, em 28 de outubro, sinalizei o final do ano como último prazo para algumas decisões, simplesmente constatava que, a partir deste momento, o quadro eleitoral estaria começando a avançar em um ritmo e direção próprios, e a minha participação não poderia mais colaborar para a ampla convergência que buscava construir.

Durante todo esse período, atuei no sentido de buscar o fortalecimento do PSDB.

Deixo a partir deste momento a condição de pré-candidato do PSDB à Presidência da República, mas não abandono minhas convicções e minha disposição para colaborar, com meu esforço e minha lealdade, para a construção das bandeiras da Social Democracia Brasileira.

Busco contribuir, dessa forma, para que o PSDB e nossos aliados possam, da maneira que compreenderem mais apropriada, com serenidade e sem tensões, construir o caminho que nos levará à vitória em 2010.

No curso dessa jornada, mantive intactos e jamais me descuidei dos grandes compromissos que assumi com Minas, razão e causa a que tenho dedicado toda minha vida pública.

Ao deixar a condição de pré-candidato à Presidência da República, permito-me novas reflexões, ao lado dos mineiros, sobre o futuro.

Independente de nova missão política que porventura possa vir a receber, continuarei trabalhando para ser merecedor da confiança e das melhores esperanças dos que partilharam conosco, neste período, uma nova visão sobre o Brasil.

É meu compromisso levar adiante a defesa intransigente das reformas e inovações que juntos realizamos em Minas e que entendemos como um caminho possível também para o País. Continuarei defendendo as reformas constitucionais e da gestão pública, aguardadas há décadas; a refundação do pacto federativo, com justa distribuição de direitos e deveres; e a transformação das políticas públicas essenciais, como saúde, educação e segurança, em políticas de Estado, acima, portanto, do interesse dos governos e dos partidos.

Devo aqui muitos agradecimentos públicos.

À direção do meu partido e, em especial, ao senador Sérgio Guerra pelo equilíbrio e firmeza com que vem conduzindo esse processo.

Aos companheiros do PSDB, pelas inúmeras demonstrações de apoio e confiança.

Manifesto a minha renovada disposição de estar ao lado de todos e de cada um que julgar que a minha presença política possa contribuir, seja no plano nacional ou nos planos estaduais, para a defesa das nossas bandeiras.

Aos líderes de outras legendas partidárias, pela coragem com que emprestaram substantivo apoio não só ao meu nome, mas às novas propostas e crenças que defendemos nesse período.

Asseguro, nos reencontraremos no futuro.

A tantos brasileiros, pelo respeito com que receberam nossas idéias.

E a Minas, sempre a Minas e aos mineiros, pela incomparável solidariedade.

Aécio Neves

Pronunciamento do presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra – Palácio da Liberdade – Belo Horizonte – 17/12/09

Queria primeiro agradecer a referência que o governador Aécio Neves fez ao nosso mandato na direção partidária do PSDB.

Quero dizer a vocês, mineiros, de uma maneira especial, que o governador de Minas Gerais tem todas as condições de governar o Brasil e todas as condições de ganhar eleições para governar o Brasil. A sua vida pública, o seu trabalho aqui, a sua imensa capacidade de negociação e a sua liderança, todos reconhecemos.

Sem dúvida o PSDB tem nele um grande quadro e o Brasil nele um grande homem público. Hoje o governador nos informa de que não é mais pré-candidato a presidente da República. Quero dizer a vocês que o partido entende o gesto do governador como um gesto com o tamanho do governador – equilíbrio e solidariedade, no sentido da convergência e que essa convergência vai prevalecer, que vamos continuar juntos e vamos ganhar as eleições deste ano para fazer um Brasil parecido com o que ele defende, para fazer um Brasil melhor, mais justo e mais equilibrado, mais democrático, mais amplo para reproduzir no Brasil muito do que tem sido feito aqui em Minas Gerais.

Quero dar o meu abraço no governador, em todos os seus companheiros e nos mineiros em particular dizendo que o governador de Minas Gerais honra o Brasil.

A Sociedade Protetora de Animais de Indiana dos Estados Unidos, (ISPCA),  produziu um vídeo de natal  que vem irritando os católicos no Brasil.

El 14 de marzo de 2010 se realizarán las elecciones para Senado y Cámara de Representantes. Votebien le cuenta cuáles son las condiciones que exige la Ley a los ciudadanos que participarán como candidatos.

Los requisitos

Los candidatos que deseen inscribirse a las elecciones al Congreso tienen plazo hasta el 2 de febrero de 2010. Para hacerlo deben presentar una serie de documentos que confirmen un respaldo popular y económico, así como unos requisitos formales.

Las condiciones que todos los aspirantes al Senado deben cumplir son: ser colombiano de nacimiento, ciudadano en ejercicio y tener más de treinta años de edad para el Senado, y 25 para la Cámara.

Para demostrar el respaldo público, la inscripción debe contar con un aval, que se puede demostrar de dos formas: de manera independiente o con el respaldo de un partido que tenga personería jurídica. Estos partidos podrán inscribir, mediante listas, a sus candidatos para Senado de la República y Cámara de Representantes. El orden de los candidatos en las listas lo determina cada partido.

Sin aval

Los movimientos sociales y grupos significativos de ciudadanos, que no cuentan con el aval de un partido, también pueden inscribir sus listas pero deben cumplir con los siguientes requisitos: suscribir una póliza de seriedad; demostrar respaldo popular mediante la presentación de firmas de apoyo; y seleccionar un nombre y logo símbolo que identifique al movimiento en la elección.

La póliza de seriedad es una garantía expedida por una compañía de seguros y que tiene una vigencia de seis meses, que empieza a contar una vez se celebren las elecciones.

La cuantía de la póliza de seriedad la determina el CNE, de acuerdo con el número de ciudadanos que integran el censo electoral de la respectiva circunscripción. En caso de que el censo sea superior a un millón de ciudadanos, la póliza será de 300 salarios mínimos, es decir 150 millones de pesos. El pago se hace a favor del Fondo Rotatorio de la Registraduría Nacional del estado Civil y se cobra cuando los partidos o movimientos no alcanzan el umbral de votación.

Candidaturas independientes

La otra fórmula es inscribir una candidatura por medio de firmas, que en el caso del Senado son 50.000. Para la Cámara, el número de firmas corresponde al 20% que quede luego de dividir el número de ciudadanos aptos para votar en su respectiva circunscripción electoral entre el número de curules a proveer.

Circunscripciones especiales

Para las circunscripciones indígena y de las comunidades negras, son necesarios dos requisitos adicionales. Para el primero, se debe presentar un certificado refrendado por el Ministerio del Interior, en donde se indique que el aspirante ha ejercido un cargo de autoridad tradicional en su respectiva comunidad o ha sido líder de una organización indígena.

Para inscribirse en la circunscripción especial de las comunidades negras, debe ser avalado por una organización inscrita previamente en la Dirección de Asuntos de Comunidades Negras del Ministerio del interior, en los términos del artículo 2º. del Acto Legislativo 01 de 2009.

Lugar de inscripción

Para el Congreso, la inscripción debe realizarse ante la respectiva Delegación Departamental. Para la circunscripción internacional, se debe hacer ante las embajadas o consulados de Colombia en el lugar de su residencia.

Revocatoria de la inscripción

El artículo 265 de la Constitución Política dispone que el Consejo Nacional Electoral, tiene atribuciones especiales y puede reconocer y revocar la Personería Jurídica de los partidos y movimientos políticos. “El Consejo Nacional Electoral regulará, inspeccionará, vigilará y controlará toda la actividad electoral de los partidos y movimientos políticos, de los grupos significativos de ciudadanos, de sus representantes legales, directivos y candidatos”.

votebien
Fuente: Terra.com – El ABC Electoral

InfoMoney:

Proposta que permite aos trabalhadores aplicar parte do saldo do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) em fundos de investimentos que destinam recursos aos projetos de exploração na camada pré-sal deve ser votada pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado na próxima terça-feira (8).

A medida, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), prevê a possibilidade de os trabalhadores destinarem 10% do saldo a fundos de investimentos do pré-sal e já tem parecer favorável do relator do projeto na comissão, senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN).

Após passar pela CAE, a medida deve ser analisada pela Comissão de Serviços de Infraestrutura da Casa.

Os dois lados da moeda
O senador argumentou, em seu relatório, que os recursos do FGTS têm como remuneração apenas a TR (taxa referencial) mais juros de 3% ao ano. Dessa forma, o Projeto de Lei 466/09 permitirá um rendimento maior desses recursos e beneficiará os trabalhadores.

Porém, Garibaldi também destaca que o governo deve se beneficiar com a medida, já que o FGTS é mais uma fonte de recursos para que se possa explorar a camada.

“Segundo estimativa do Banco USB Pactual, a exploração do pré-sal pode requerer investimentos da ordem de US$ 600 bilhões”, lembrou Garibaldi, de acordo com a Agência Senado.

“Os recursos das contas do FGTS nem de longe irão satisfazer a demanda relativa à exploração do pré-sal, mas eles representam uma fonte de capital digna de nota”, ressaltou o parlamentar.

Segundo levantamento do Instituto FGTS Fácil, o investimento do trabalhador com seu dinheiro do FGTS no pré-sal poderá chegar a R$ 15 bilhões.

O Senado aprovou nesta quarta-feira (25), em 1º turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC 28/09) que suprime o requisito de separação judicial prévia por mais de um ano ou de comprovada separação de fato por mais de dois anos para obtenção do divórcio. A matéria, que ainda precisa passar pelo segundo turno de discussão e votação, recebeu voto favorável do senador Demóstenes Torres na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) vai à Câmara dos Deputados.

A proposta, conforme o relator, é lastreada pela exposição das condições sociais que culminaram, em 1977, com a Emenda Constitucional nº 9, que admitiu o divórcio no Brasil.
A PEC 28/09 altera o parágrafo 6º do artigo 226 da Constituição, determinando que o casamento civil possa ser dissolvido pelo divórcio. Pela atual redação da Constituição, o casamento civil só pode ser dissolvido pelo divórcio após prévia separação judicial por mais de um ano nos casos expressos em lei ou com comprovada separação de fato por mais de dois anos.

Para o relator da matéria, perdeu o sentido manter tais pré-requisitos temporais de separação judicial e de fato para que seja concedido o divórcio, passados mais de 30 anos da edição da Emenda Constitucional nº 9.

- O que se observa é que a sociedade brasileira é madura para decidir a própria vida, e as pessoas não se separam ou se divorciam apenas porque existem esses institutos. Portanto, não é a existência do instituto do divórcio que desfaz casamentos, nem a imposição de prazos ou separações intermediárias o impedirão – afirmou Demóstenes Torres.

(Agência Senado)

Senado aprova meta de redução na emissão de gases de efeito estufa

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto de lei (PLC 283/09) que cria a Política Nacional sobre Mudança do Clima. O projeto fixa em lei o compromisso voluntário do Brasil de reduzir, até 2020, as emissões projetadas de gases de efeito estufa, dentro do limite que vai de 36,1% a 38,9%, com base nas taxas do relatório de emissão até 2005.

A maneira como essa meta será alcançada, será definida em decreto presidencial. Como o projeto sofreu mudanças no Senado, voltou à Câmara dos Deputados para novo exame.

A senadora Marina Silva (PV-AC), relatora da matéria na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), apresentou emendas com destaque. A principal alteração que proposta por ela estabelecia o ano 2005 como referência para a redução das emissões até 2020, que não poderia ser inferior a 20%. Segundo ela, não é possível fazer uma lei com base numa projeção, mas nas taxas conhecidas e reais de emissão de gases.

Mas o Plenário preferiu manter o texto do senador Renato Casagrande (PSB-ES), que era o relator da matéria na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), na qual o projeto foi aprovado pela manhã. O relatório de Casagrande teve apoio do líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), e do líder do DEM, senador José Agripino (RN).

Também foi rejeitada a emenda que retira a palavra “voluntário” da proposta de Política Nacional sobre Mudança do Clima. Marina explicou que o Brasil é país voluntário no estatuto da Conferência Climática, mas a meta tem efeito vinculante e o país não poderia voltar atrás. Ela disse que aprovar a lei assim, seria uma imprecisão técnica.

Do mesmo modo foi rejeitada a emenda que determina a criação de um portal na internet para acompanhamento dos esforços brasileiros na redução da emissão de gases. Para Marina, essa é uma maneira de garantir transparência para os resultados da política nacional e fiscalização na aplicação dos recursos. Além disso, acrescentou a senadora, todos os países farão o mesmo. Outra emenda rejeitada é a que estabelece a proteção das áreas marinhas, que são sumidouros de carbono e estão sendo destruídas.

A única emenda de Marina Silva que foi aprovada é a que especifica que os planos de combate ao desmatamento se estendem a todos os biomas.

A senadora Ideli Salvatti (PT-SC) disse que os presidentes dos Estados Unidos e da China não têm o direito de se reunir e impor ao planeta o que desejam fazer em relação ao meio ambiente. Segundo ela, o esforço brasileiro para estabelecer metas levou o presidente americano, Barack Obama, a apresentar “tímidos 17%” como meta de redução na emissão de gases de efeito estufa. Ideli observou que chegar na Conferência de Copenhague com essas duas leis aprovadas, vai fazer toda diferença.

- O presidente Obama diz: ‘Sim, nós podemos’ e o Brasil pode dizer: ‘Sim, nós fazemos’ – afirmou.

O senador Renato Casagrande disse que foi uma decisão política do governo federal assumir o compromisso voluntário de anunciar como meta a redução de 36,1% a 31,9% até 2020. Ele informou que, em conversa com os demais senadores, chegou à conclusão que, se a decisão estava tomada, não havia motivo para que não fosse institucionalizada. Assim, o limite máximo foi alterado para 38,9% através de emenda. Ele disse ainda que Marina Silva estabeleceu como submeta o percentual mínimo de 20% até 2020 para a redução na emissão de gases.

Ricardo Icassatti / Agência Senado

Fonte: http://www.senado.gov.br/Agencia/verNoticia.aspx?codNoticia=97779&codAplicativo=2

O senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) anunciou ontem uma emenda ao Orçamento da União de 2010 que destina R$ 2 milhões para a compra de equipamentos hospitalares e manutenção do Hospital Universitário Antônio Pedro (Huap). De acordo com o senador, a medida foi tomada após uma visita ao hospital, onde ele constatou as instalações precárias, falta de equipamentos e de materiais de consumo e de uso médico. “O Antônio Pedro atende à população de São Gonçalo, Niterói e Itaboraí e é a primeira porta de socorro para acidentados na Ponte Rio Niterói e na BR-101”, afirmou o senador.

El presidente del Congreso, senador Javier Cáceres Leal, le solicito a la Corte Constitucional la revisión del fallo que declaró inexequible el acto legislativo 01 de 2008 aprobada por la Corporación que preside, y que permitía a los trabajadores de entidades públicas nombrados en provisionalidad en sus cargos antes de 2004, inscribirse en carrera administrativa de manera extraordinaria y sin necesidad de concurso público.

En reunión con miembros del Comité Ejecutivo de la Central Unitaria de Trabajadores (CUT), y varias de sus organizaciones sindicales afiliadas, el Presidente del Congreso se comprometió en pedir que se examine con detalle la decisión adoptada por el alto tribunal, teniendo en cuenta que afecta a más de 120.000 servidores públicos de todo el país.

El senador Cáceres fue uno de los defensores del acto legislativo mientras cursó su trámite en la Comisión Primera de Senado, a la que perteneció antes de asumir la Presidencia del Congreso.

“No comparto la decisión de la Corte Constitucional, por eso solicitaré esta semana, como presidente del Congreso, que se revise el fallo”, precisó en ese momento el senador Cáceres Leal.

Francisco Maltas, miembro del Comité Ejecutivo de la Central Unitaria de Trabajadores (CUT), destacó la posición adoptada por el Presidente del Congreso, porque brinda una esperanza a los trabajadores que laboran en entidades públicas de continuar en sus cargos.

Según el líder sindical, al no prosperar el acto legislativo, varios empleados que ocupaban cargos en provisionalidad han sido despedidos de las entidades públicas donde laboraban.

En la reunión con el presidente del Congreso asistieron miembros de los sindicatos: Sintraenal, Sinalserpub, Sindistritales, Sintracaja de Vivienda Popular, Sintraencali, Sintrahospital Universitario del Valle y Sintraltraempross y de la CUT.
Oficina de Prensa Senador Javier Cáceres Leal
Presidente del Congreso de la República

Javier Caceres Leal, Presidente del Senado de la Republica

Bogotá, D.C., Septiembre 25/2009

Señores

HONORABLES MAGISTRADOS

Corte Constitucional

Ciudad

Referencia: Solicitud de Nulidad de la Sentencia C-588 del 27 de agosto de 2009.

Honorables Magistrados:

Yo, JAVIER ENRIQUE CACERES LEAL, identificado con cédula de ciudadanía 9.092.613 de Cartagena, en mi calidad de ciudadano colombiano y como Presidente del Congreso de la Republica, propongo incidente de nulidad contra la sentencia C-588 del 27 de agosto de 2009, con base a las siguientes consideraciones:

De Conformidad con los previsto en el articulo 49 del Decreto 2067, “la nulidad de los procesos ante la Corte Constitucional sólo podrá ser alegado antes de proferido el fallo. Sólo las irregularidades que impliquen violación del debido proceso, podrán servir de base para que el Pleno de la Corte anule el Proceso”.

Según lo señalado por la propia jurisprudencia de la Honorable Corte constitucional, el articulo 49 en cita “se refiere la potestad de la Sala Plena declara nulo un proceso o parte de él, cuando se detecten una violación flagrante del derecho al debido proceso. Y, tratándose de violaciones a este derecho, es posible que estas se presenten en cualquier etapa del proceso, dentro de las cuales esta incluida la sentencia. Por ello, atendiendo al principio según el cual la nulidad en un proceso sólo puede ser alegada después de ocurrida la causal, que lo genera, entonces en los casos que la novedad se ha producido en la etapa procesal de la sentencia, es decir, en el momento de la toma de la decisión, esta no puede ser alegada sino después de dicho momento”.

Tal como ha ocurrido en el caso de la decisión adoptada en sentencia C-588 del 27 de agosto del 2009, la mayoría de la Sala Plena de la Corte Constitucional, ha incurrido en una clara vulneración del principio constitucional del debido proceso, en tanto declaro la inexequibilidad de un acto legislativo a partir del cotejo de su contenido, con el contenido del articulo 125 de la Carta y los contenidos Constitucionales, relativos a: “(i) (…) los fines del Estado (art. 2) y las finalidades de la función administrativa (art. 209); (ii) (…) los derechos de las personas, entre los que se destacan en primer término el derecho de acceder al desempeño de cargos públicos previstos en el articulo 40-7 de la Constitución y el derecho de los trabajadores a la estabilidad y demás garantías. Contempladas en el articulo 53 superior. (iii) (…) el derecho a la igualdad, particularmente como igualdad de trato y como igualdad en el punto de partida”.

En efecto, lo anterior indica la vulneración de la regla de competencia establecida en los artículos 241-1 y 379 de la Constitución, según la cual el alcance del control de constitucionalidad ejercido sobre los actos legislativos, le otorga a la Corte Constitucional competencia para declararlos inexequibles únicamente por la configuración de vicios en el procedimiento de su formación. Lo que a su vez quiere decir que las normas constitucionales que pueden fungir como parámetro de control en estos casos, son aquellas que describen el trámite de las reformas Constitucionales con origen en el Congreso.

En este orden, al utilizar como parámetro de control de constitucionalidad normas constitucionales cuyo contenido no describen procedimiento alguno para tramitar un acto legislativo, la Corte se ha arrogado una competencia que la Constitución expresamente vedó. Por ello, se ha configurado una causal de nulidad en el proceso de decisión de la sentencia C-588 de 2009, consiste en la falta de conformidad de las regla de competencia utilizadas al momento de la decisión, y las que la misma Constitución disponen para el control de actos reformatorios constitucionales. Esto es, que el procedimiento pre-establecido para estos casos ha sido modificado por el Juez de control de Constitucionalidad, por lo cual la decisión en cuestión debe ser anulada.

De los Honorables Magistrados.       

Senador Javier Caceres Leal

Presidente del Senado de la Republica

Senador Javier Caceres Leal, Presidente del Senado de la Republica

Ya hablábamos estos días que tarde o temprano se iban a presentar enmiendas a la modificación de la ley de medicamento aprobada por el Congreso, pues dicho y hecho, en concreto estas enmiendas:

6 por el Partido Popular  (Ver enmiendas)

1 por Entesa Catalana de Progrés  (Ver enmiendas)

Pues eso, finalizado el supuesto plazo para la presentación de enmiendas, porque podrían haber pedido otro aplazamiento del proceso, se han acabado presentando las anteriores enmiendas que tienen como principal objetivo contemplar “la participación en la prescripción de determinados medicamentos de otros profesionales sanitarios como enfermeros, fisioterapeutas y podólogos”. Se añade un grupo profesional más como dijimos ayer, y esto puede ser más grave para el proceso de lo que podemos llegar a creer (hablando en tiempo), porque ahora la modificación vuelve al congreso (como los cangrejos) para ser debatida de nuevo… y parece que pueden haber hostias entre grupos políticos por la inclusión de los fisioterapeutas.

Ambos partidos piden que la actividad de los nuevos profesionales prescriptores sea incompatible con intereses económicos derivados de la fabricación, elaboración o comercialización de los medicamentos.

El Partido Popular mantiene, que corresponde a los enfermeros “la dirección, evaluación y prestación de los cuidados de Enfermería orientados a la promoción, el mantenimiento y recuperación de la salud, así como a la prevención de enfermedades y discapacidades”. Los podólogos, por su parte, están facultados para “el diagnóstico y tratamiento de las afecciones y deformidades de los pies, mediante las técnicas terapéuticas propias de su disciplina”. Y a los diplomados universitarios en Fisioterapia “la prestación de los cuidados propios de su disciplina, a través de tratamientos con medios y agentes físicos, dirigidos a la recuperación y rehabilitación de personas con disfunciones o discapacidades somáticas, así como a la prevención de las mismas”. La fisioterapia conlleva medidas físicas, frecuentemente dolorosas para el paciente, por lo que resulta necesario el uso, indicación y autorización de dispensación de determinados medicamentos no sujetos a prescripción médica, así como de productos sanitarios, recoge la enmienda del PP.

La OMC ya está afilando armas, y ha iniciado su campaña haciendo un comunicado a través de su comisión de prescripción (coordinada por Pedro Hidalgo), reiterando sus argumentos para continuar con el poder de la prescripción en sus manos… es miiioooo!!!!! (en tono Golum).

Puntos principales de su discurso:

- La gestión de la prescripción no puede ser confusa para el paciente/ciudadano, puesto que éstos tienen que valorar y estar al tanto del tipo de formación que posee su prescriptor.

- La profesión médica contempla atónita los acontecimientos desencadenados en torno al desarrollo de la Ley del Medicamento, sumándose cada vez más agentes prescriptores: enfermeros, farmacéuticos, fisioterapeutas, etc.

- Prescribir no es escribir, sino que la receta es un documento de compromiso asistencial entre el médico y el paciente. Mediante la misma, el profesional médico no sólo se hace responsable de la evolución de la enfermedad sino también de la interacción y de los efectos secundarios que un determinado fármaco pueda ocasionar. Por tanto, la prescripción de calidad se lleva a cabo desde el ejercicio del diagnóstico médico.

- La profesión médica no acepta la confusión que se origina con conceptos tales como “el uso y autorización de medicamentos por enfermeros fuera del cuidado de enfermería”. No se puede confundir el uso de productos sanitarios para el desarrollo de la profesión de enfermería con la prescripción de medicamentos, puesto que dicha prescripción precisa de un diagnóstico clínico médico previo.

- Ni existe ni somos conscientes de una petición social expresa que justifique la modificación de la ley a tal fin. Tenemos la sospecha de que el ciudadano no es conocedor de dicha modificación y, en ese sentido, la obligación de los Colegios de Médicos es informar a la ciudadanía de los riesgos que para su salud pueden acarrear este tipo de medidas, causándonos preocupación vernos abocados a una desestructuración de la asistencia.

- La Ley no debe hacerse por los partidos políticos para beneficiar a unos y dañar a otros sino para beneficio de los ciudadanos, de la sociedad y del Estado. Desde esta Comisión de Prescripción se critica el papel que están jugando, en este sentido, los partidos políticos, que están convirtiendo una cuestión profesional en un asunto político.

- Aunque se reconozca la alta cualificación de la enfermería española, su rol en el manejo de los medicamentos de prescripción médica debe ser exclusivamente colaborador.

- La OMC seguirá manteniendo su compromiso profesional con los ciudadanos y pacientes, basado en la defensa de una prescripción ética y segura bajo el liderazgo y la responsabilidad profesional del médico.

Como bien dice BERNA en su blog, algunos mean fuera del tiesto (refiriéndose a los fisios) y esto nos puede salpicar dando alas a los políticos y a los médicos, complicando todavía más el proceso en el que estamos inmersos. Veremos…

Linda McMahon / linda2010.com

Linda McMahon recibió amplias críticas tanto de sus “aliados”, como de sus rivales, de los dos principales partidos norteamericanos, debido a una mal pensada respuesta en relación a los juicios que tendrá lugar contra los acusados por perpretar el 9/11, la pregunta era fácil, se le pidó saber si debían ser juzgados en una corte civil, pero su respuesta fue que tendría una mejor declaración política a principios del próximo año

Sus rivales no perdieron tiempo en señalar que su falta de decisión para dar una respuesta, mostraban su inexperiencia, haciendo referencia de paso, a los grandes gastos de campaña que ha hecho:

Eso muestra que muchos anuncios y un ejercito de consultores de alto suelo, no pueden comprar la experiencia y juicio necesario para cuidar a nuestro país

Courant.com publicó posteriormente la posición de McMahon, quién se dió cuenta muy tarde del error que cometió

Foi aprovado no dia 18 de novembro, pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal o parecer do senador Mão Santa (PMDB/PI) ao Projeto de Lei 140/2009, que fixa o valor do piso salarial e a jornada de trabalho dos médicos e cirurgiões-dentistas. Mão Santa foi favorável ao projeto que prevê um piso salarial no valor de R$ 7 mil aos profissionais e reajustado anualmente com referência no Índice Nacional de Preços ao Consumidor(INPC).

Como justificativa em seu relatório, o Senador atribuiu o art. 7º, inciso V, da Constituição Federal que presume que o piso salarial deve ser proporcional à extensão e à complexidade do trabalho.

“Cabe registrar que qualquer valor de piso salarial inferior representaria, para essas categorias profissionais, um tratamento indigno e desrespeitoso com trabalhadores que levam anos para conseguir uma formação decente e precisam de constante atualização científica, para garantir a todos os cidadãos um atendimento condizente com a dignidade humana,” relatou à Comissão em seu parecer.

O documento também pede a mudança na redação do texto do projeto que estabelece o cumprimento de duas a quatro horas diárias, passando a estabelecer o período de 20h semanais, como já consagrado pela categoria.

Fonte: Imprensa FENAM

O Encontro “O Parlamento e as Mulheres Dialogam no Senado Federal” ocorrerá no dia 1º de dezembro na Biblioteca Acadêmico Luiz Viana Filho, com abertura às 16h. O evento é uma realização do Programa Senado Cultural e tem apoio da União Feminina das Américas (Unifas) e do Fórum de Mulheres do Mercosul. Deverão comparecer o presidente do Senado, José Sarney, e o 1º Secretário, Heráclito Fortes, entre outros parlamentares e autoridades.

Veja aqui a programação completa.

Da Redação / Agência Senado

O senador Marcelo Crivella (PRB-RJ)  é um dos principais opositores do projeto. Para ele, o projeto é inconstitucional, já que, a seu ver, nega aos cristãos o direito de livre expressão.

“Isso fere todo sacerdote, todo padre, todo pastor; fere todo pai, todo cidadão que queira ensinar ao filho que o homossexualismo é pecado. Não pode mais porque passa a ser crime”, disse.

ESTAMOS DIVULGANDO PARA OS LEITORES DOIS ACESSOS PARA QUE POSSAM SE MANIFESTAR.

ENQUETE
Para votar na enquete “Você é favorável à aprovação do projeto de lei que torna crime o preconceito contra homossexuais? ”, acesse

http://www.senado.gov.br

MANIFESTO

Manifesto contra o PLC 122/2006

Para assinar o manifesto acesse:

http://www.urrodoleao.com.br/

O presidente da República Tcheca, Václav Klaus, visitou o Senado Federal na tarde desta terça-feira (24), tendo sido recebido no Salão Nobre pelo presidente José Sarney e pelos senadores Eduardo Suplicy (PT-SP), Gerson Camata (PMDB-ES) e Marcelo Crivella (PRB-RJ).

José Sarney saudou o visitante e afirmou que os brasileiros têm grande uma admiração pela “rica história” da República Tcheca, marcada por grandes heroísmos e pela luta pela liberdade. Ele destacou o avanço nas relações bilaterais entre aquele país e o Brasil nos últimos anos e ressaltou as recentes visitas de dignatários tchecos ao Brasil, lembrando a vinda do ex-presidente e escritor Václav Havel e do próprio Václav Klaus, quando este ainda era primeiro-ministro do país.

Marcelo Crivella lembrou que seu estado homenageou a cidade de Lídice, na República Tcheca – destruída pelos nazistas depois que um oficial alemão foi morto após a invasão daquele país pelas tropas alemãs, na 2ª Grande Guerra -, dando este nome a um distrito de Rio Claro (RJ), em 1944. O senador afirmou que foi uma forma pela qual o Brasil manifestou sua oposição ao ódio nazista. José Sarney completou dizendo que essa homenagem “representa bem os laços de amizades existentes entre os dois países”.

Václav Klaus afirmou que a República Tcheca, após deixar o regime comunista, criou rapidamente todas as instituições democráticas necessárias.

O presidente da República Tcheca agradeceu a recepção, dizendo-se feliz por seu país ser bastante conhecido no Brasil. Afirmou que os dois países podem ter uma grande e crescente cooperação em áreas como a construção de aviões e que seu país tem grande conhecimento na construção de centrais elétricas e fábricas de cimento e cerveja. Ele convidou os senadores a irem à República Tcheca tomar uma cerveja, cuja qualidade é mundialmente conhecida.

José Paulo Tupynambá / Agência Senado