O Ipea avaliou a evolução da diferença de produtividade entre esses dois setores entre 1995 e 2006. “Em todos os anos pesquisados, a produtividade da administração pública foi maior do que a registrada no setor privado. E essa diferença foi sempre superior a 35%”, diz o presidente do instituto, Marcio Pochmann.

“Há muita ideologia e poucos dados nas argumentações de que o Estado é improdutivo, e os números mostram isso: a produtividade na administração pública cresceu 1,1% a mais do que o crescimento produtivo contabilizado no setor privado, durante todo o período analisado”, acrescenta.

A administração pública é mais produtiva do que o setor privado. Essa foi uma das conclusões a que chegou o estudo Produtividade na Administração Pública Brasileira: Trajetória Recente, divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. O Ipea avaliou a evolução da diferença de produtividade entre esses dois setores entre 1995 e 2006.

“Em todos os anos pesquisados, a produtividade da administração pública foi maior do que a registrada no setor privado. E essa diferença foi sempre superior a 35%”, afirmou o presidente do Ipea, Marcio Pochmann, ao divulgar o estudo. “No último ano do estudo [2006], por exemplo, a administração pública teve uma produtividade 46,6% maior [do que a do setor privado]. O ano em que essa diferença foi menor foi 1997, quando a pública registrou produtividade 35,4% superior à da privada”.

O estudo diz que entre 1995 e 2006 a produtividade na administração pública cresceu 14,7%, enquanto no setor privado esse crescimento foi de 13,5%. “Há muita ideologia e poucos dados nas argumentações de que o Estado é improdutivo, e os números mostram isso: a produtividade na administração pública cresceu 1,1% a mais do que o crescimento produtivo contabilizado no setor privado, durante todo o período analisado”.

Segundo o Ipea, a administração pública é responsável por 11,6% do total de ocupados no Brasil. No entanto, representa 15,5% do valor agregado da produção nacional. “A produção na administração pública aumentou 43,3% entre 1995 e 2006, crescimento que ficou mais evidente a partir de 2004. No mesmo período, os empregos públicos aumentaram apenas 25%. Isso mostra que a produtividade aumentou mais do que a ocupação”, argumentou o presidente do Ipea. “Esse estudo representa a configuração de uma quebra de paradigma, porque acabou desconstruindo o mito de que o setor público é ineficiente”, defendeu Pochmann.

Entre os motivos que justificariam o aumento da eficiência produtiva da administração pública, Pochmann destacou as recentes inovações, principalmente ligadas às áreas tecnológicas que envolvem Informática; os processos mais eficientes de licitação; e a certificação digital, bem como a renovação do serviço público, por meio de concursos.

O presidente do Ipea lembrou ainda que as administrações estaduais que adotaram medidas de choque de gestão, como São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, não constam entre aquelas com melhor desempenho na produtividade. “Ou tiveram ganho muito baixo, ou ficaram abaixo da média de 1995 a 2006″, afirmou, ressalvando que essa comparação não era objetivo do estudo, mas foi uma das conclusões observadas.

Fonte: Agência Carta Maior

Leia a íntegra do Comunicado da Presidência nº 27

Veja os gráficos referentes ao Comunicado nº 27

Por: Taciana Giesel

A deputada Sandra Rosado (PSB/RN) é a nova relatora do Projeto de Lei nº 3.734/08, que define o salário mínimo profissional de médicos e odontólogos. A proposição encontra-se em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.

O prazo para a apresentação de emendas está aberto. Em seguida, será aberto o prazo para que a relatora apresente o parecer.Projeto do salário mínimo profissional do médico tem nova relatoria 10/06/2009 A deputada Sandra Rosado (PSB/RN) é a nova relatora do Projeto de Lei nº 3.734/08, que define o salário mínimo profissional de médicos e odontólogos.

A proposição encontra-se em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. O prazo para a apresentação de emendas está aberto. Em seguida, será aberto o prazo para que a relatora apresente o parecer.

Ontem a Fifa anunciou as 12 sedes dos jogos da Copa do Mundo 2014.

Sem nenhuma surpresa, as escolhidas foram aquelas que o PVC vinha falando há muito tempo e que o Ancelmo Gois havia cravado na sexta feira.

Belo Horizonte – Brasília – Cuiabá – Curitiba – Fortaleza – Manaus – Natal – Porto Alegre – Recife – Rio de Janeiro – Salvador – São Paulo.

Clique aqui para ver os 12 projetos das faraônicas arenas.

Não vou nem falar em estimativas de custos, porque como bem sabemos estes números apresentados no primeiro momento são mera fantasia.

Mas um dado importante é que 9 dos 12 estádios que receberão jogos do Mundial pertencem ao aparato estatal.

Mineirão (Governo do Estado de Minas Gerais)
Maracanã (Governo do Estado do Rio de Janeiro)
Cidade da Copa (Governo do Estado de Pernambuco)
Verdão (Governo do Estado de Mato Grosso)
Arena das Dunas (Prefeitura Municipal de Natal)
Estádio Nacional (Governo do Distrito Federal)
Castelão (Governo do Estado do Ceará)
Arena Manaus (Governo do Estado do Amazonas)
Fonte Nova (Governo do Estado da Bahia).

Apenas a Arena da Baixada, Beira Rio e Morumbi são de propriedade particular, pertencem ao Atlético Paranaense, Inter e São Paulo respectivamente. E estes clubes já assumiram o compromisso com a sociedade de que as reformas em seus estádios serão custeadas com recursos próprios, sem nenhum centavo de dinheiro público. Como deve ser.

Em compensação nos outros 9 estádios deve ocorrer uma verdadeira derrama de dinheiro. Com nossa tradição de construir e depois entregar, como fizemos com o Engenhão e a  Arena da Barra só pra ficar em 2 exemplos, duvido que o setor privado se anime a investir em estádios, que ao longo dos tempos não vêm se mostrando um negócio muito rentável no Brasil. Então, pras empresas particulares é muito mais fácil esperar o governo construir e depois arrendar a preço de banana.

No final das contas somos nós que, provavelmente, vamos pagar os 9 projetos. Alguns deles inclusive prevêem a demolição de aparelhos já existentes e a construção de outros estádios, novinhos em folha.

É até difícil destacar qual o maior absurdo. Em relação às arenas especificamente, fico com 3.

O Maracanã que foi reformado há menos de 5 anos, gastaram uma nota e agora o grande palco do futebol brasileiro fechará suas portas novamente por 3 anos. E novamente receberá pomposos investimentos dos cofres públicos.

O Estádio Nacional de Brasília. Mas e o Bezerrão das Tetas de Ouro?

E a Arena Cidade da Copa. Uma cidade como Recife que possui 3 importantes times com casa própria não precisa e não pode ter mais um grande estádio. Pra quê?

Sobre as sedes é com grande pesar que vejo Belém fora da Copa. A capital paraense é alucinada por futebol, tem um estádio belíssimo, o Mangueirão, que seria o projeto de revitalização mais barato do mundial. Além de ser uma ótima oportunidade pra reavivar o futebol do Pará que há poucos anos possuía dois times na primeira divisão.

Floripa é maravilhosa, mas acho que as escolhas de Porto Alegre e Curitiba foram acertadas. A capital catarinense, entre estas duas cidades, também será beneficiada pelo fluxo turístico e Rio Grande do Sul e Paraná tem muito mais tradição futebolística.

E falemos sério, só a política é capaz de explicar as esolhas de Brasília e Cuiabá em detrimento de Goiânia e Campo Grande. A Copa que se pretende verde não podia presentear o Estado dirigido pelo maior desmatador do Brasil, o machadinho de ouro Blairo Maggi. E quem conhece sabe que a Cidade Morena é muito mais Pantanal que Cuiabá,  além de ser muito mais estruturada do ponto de vista urbanístico, isto é indiscutível.

Entre Goiânia e Brasília não tem comparação. Sem este papo que a capital do país tem que estar representada na Copa. Não me lembro de Bonn, sede administrativa do governo alemão, ser sede da Copa de 2006. O Serra Dourada é uma lenda do futebol brasileiro e não deveria estar fora do Mundial.

E sem falar no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Nos próximos 4 anos, corremos risco de viver uma cisão dos investimentos públicos no país, a divisão entre o Brasil da Copa e o Brasil sem Copa. Boa parte dos recursos do PAC devem ser direcionados para as 12 sedes do Mundial 2014. E o resto do país, não cresce?

Cabe a nós fiscalizar a Copa daqui em diante. Do Governo não dá pra esperar, como sempre lembra o Juca, até hoje o TCU (Tribunal de Contas da União) não entregou o relatório sobre o Pan de 2007.

Imagens: Butterflyflyes, Dreamstime e Flickr do Olo Kunovsky.

Este talvez seja um dos assuntos mais polêmicos desta semana. Digo, pois, não sei se devo expressar minha opinião. Temo por não compreender direito a natureza do problema. Em um primeiro momento, a sensação que eu tenho é a de que há realmente uma distorção da realidade, e a notícia pode levar a conclusões precipitadas.

Para começar a semana refletindo.

Abraços,

Daniel Pinheiro

——————————————-

Salário de funcionário público sobe 8 vezes mais que o do setor privado

Funcionalismo público federal teve aumento de 74,2% desde 2002, e no Judiciário o ganho real chegou a 79,3%

Por: Fernando Dantas

Fonte: Estadão

Os trabalhadores do setor privado estão perdendo a corrida para os funcionários públicos em termos de rendimentos. De dezembro de 2002 a fevereiro de 2009, o crescimento dos salários do setor privado, com e sem carteira, foi de apenas 8,7% em termos reais, isto é, descontada a inflação de 43,3% no período. O aumento real da remuneração média dos servidores na ativa do Executivo Federal, no mesmo período, foi 8,5 vezes maior do que a do setor privado, atingindo 74,2%. O aumento real da remuneração na ativa do Legislativo chegou a 28,5%, e o do Judiciário foi de 79,3%.

Com isso, a diferença entre o rendimento médio do setor privado e do público, que já era grande, cresceu ainda mais. Em dezembro de 2002, a remuneração média do servidor federal na ativa do Executivo, de R$ 2.680 (valor da época), era 3,6 vezes maior do que o rendimento médio de R$ 740,90 do setor privado. Em fevereiro de 2009, a ganho mensal médio no Executivo federal pulou para R$ 6.691, ou 5,8 vezes maior do que o rendimento médio do setor privado, de R$ 1.154.

No mesmo período, no caso do Legislativo, que teve remuneração mensal média de R$ 12,5 mil em fevereiro de 2009, o rendimento saltou de 9,2 para 10,9 vezes o do setor privado. Já no Judiciário, com remuneração média mensal de R$ 16,8 mil em fevereiro, o salto foi de 8,8 para 14,6 vezes.

Esse levantamento foi feito pelo economista político Alexandre Marinis, da Mosaico Consultoria. Ele usou médias salariais de 12 meses da Pesquisa Mensal de Emprego (PME), para o setor privado, e o mesmo indicador do Boletim Estatístico do Ministério do Planejamento, para os funcionários públicos. Neste caso, ele utilizou a tabela de “Despesa Média com Servidores Federais da União por Poder”. Além dos aumentos salariais, a aposentadoria de servidores de baixo rendimento e a contratação de funcionários de alta remuneração aumenta a média no setor público.

Tanto no dado que Marinis tomou da PME quanto no do Boletim Estatístico, trata-se da média do rendimento bruto total por trabalhador, incluindo gratificações, adicionais, horas extras, etc. No caso da PME, o dado refere-se à população de seis grandes regiões metropolitanas: São Paulo, Rio, Porto Alegre, Belo Horizonte, Salvador e Recife.

DESLOCAMENTO

A tendência de descolamento entre funcionário público e trabalhador do setor privado não começou no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O governo anterior, de Fernando Henrique Cardoso, é convencionalmente conhecido como um período de arrocho dos funcionários do Executivo, mas durante o qual houve aumentos mais expressivos para algumas carreiras específicas.

Na verdade, do fim de 1995 até o fim de 2002, os funcionários públicos também bateram, em média, os trabalhadores do setor privado, em termos de aumento de remuneração. Nesse período, os servidores na ativa tiveram um aumento médio real de 16,8%, no Executivo; de 8,7%, no Legislativo, e de 57,3%, no Judiciário. Isso significa, portanto, que, do fim de 1995 a fevereiro de 2009, tomando-se a maior parte dos governos de Fernando Henrique e Lula, o aumento real da remuneração média dos servidores federais na ativa do Executivo, Legislativo e Judiciário foi de, respectivamente, 103,5%, 39,6% e 182%.

Fazer a comparação com o setor privado é complicado para o governo de Fernando Henrique Cardoso, como explica Marinis. A PME até 2002 não separava os assalariados do setor privado com carteira e os do setor público, mas os juntava em uma só categoria, de trabalhadores com carteira. Como a pesquisa abrange apenas aquelas seis regiões metropolitanas, todo o contingente principal de servidores públicos federais, de Brasília, fica de fora daquele indicador. Assim, a maioria dos funcionários públicos da PME é de servidores estaduais e municipais e esses são, evidentemente, apenas uma minoria da massa trabalhadora da pesquisa.

Dessa forma, um indicador imperfeito, mas útil, para ter uma noção da evolução do rendimento do setor privado até 2002, é aquele da PME com os assalariados do setor privado com carteira e os funcionários públicos. Esse indicador de trabalho formal nas seis regiões metropolitanas teve queda real de rendimento médio de 2,4% do fim de 1995 até o fim de 2002. Isso se compara com o crescimento real da remuneração média dos servidores federais na ativa dos Três Poderes no governo de Fernando Henrique – 16,8% no Executivo; 8,7% no Legislativo; e 57,3% no Judiciário.

Para o período todo dos governos dos dois presidentes, não há um único indicador contínuo do setor privado. Ainda assim, é possível contrastar a evolução do indicador de trabalho formal de 1995 a 2002, com queda real de 2,4%, e do rendimento com e sem carteira no setor privado de 2002 a 2009, de avanço real de 8,7%, com o espetacular salto real da remuneração média nos Três Poderes da Federação: 103,5% para o Executivo, 39,6% para o Legislativo e 182% para o Judiciário.

Tomando-se o rendimento médio dos trabalhadores com carteira em dezembro de 1995, de R$ 409,3, a remuneração à época dos servidores federais na ativa era 2,9 vezes maior, no caso do Executivo; 7,8 vezes maior, no Legislativo; e 5,2 vezes maior, no Judiciário.

Por: Taciana Giesel

A Federação Nacional dos Médicos (FENAM) apresentou ao movimento médico sindical o resultado do trabalho na elaboração do Plano de Carreira Médica para o setor público e privado. O documento, elaborado com o apoio do Conselho Federal de Medicina (CFM) e Associação Médica Brasileira (AMB), com a assessoria técnica da Fundação Getúlio Vargas (FGV) vai servir para orientar a ação do movimento médico sindical nas lutas pela adoção do Plano de Cargos Carreiras e Salários (PCCS) para profissionais médicos de todo o país.  O Plano foi apresentado na reunião executiva da entidade realizada na última sexta-feira (13/03).

De acordo com o coordenador da elaboração do PCCS pela FENAM, Waldir Cardoso, o plano é importante porque traz estabilidade para o profissional médico e perspectivas de futuro. “O médico que participa de uma carreira tem estímulo de qualificação e progride na carreira conforme ele vai se qualificando, então, é de extrema importância para a categoria,” apontou o coordenador.

O plano também vai ser um instrumento para os gestores, no caso do setor público. Com a educação continuada e a gestão partilhada da carreira, vai ser possível que os gestores orientem e definam a qualificação do profissional de acordo com os interesses, como por exemplo, do Sistema Único de Saúde (SUS).

“O plano está de acordo com as diretrizes para a elaboração de Planos de Carreiras aprovados pelo Ministério da Saúde. É um plano que tem compatibilidade com a missão do SUS, tem flexibilidade na aplicação, porque pode ser aplicado tanto no setor público como no setor privado e prevê a avaliação sistemática e permanente da carreira.” O plano tem ainda ênfase na educação continuada e prevê, inclusive, a mobilidade do profissional entre as esferas de governo ou numa mesma esfera de governo. “O plano tem qualidades que vão surpreender muitos gestores.”

A FENAM vai elaborar uma cartilha com o conteúdo completo do Plano e distribuir a todas as entidades médicas. Também será proposta uma apresentação e um lançamento oficial do PCCS para os médicos e uma ampla divulgação em todas as mídias. “A nossa expectativa é que os médicos se interessem pelo Plano e o vejam efetivamente como algo estratégico para nossa vida profissional e, a partir daí, possam contribuir com as lutas dos sindicatos e dos conselhos médicos pela aprovação do PCCS nos estados e nos grandes municípios,” completou Waldir Cardoso.

Confira a entrevista completa com Dr. Waldir Cardoso sobre o Plano de Carreira Médica

A revista britânica The Economist afirma que a crise financeira internacional desembarcou no Brasil apesar da confiança inicial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que chegou a chamar a turbulência global de “crise do (presidente dos Estados Unidos) Bush”.

Só que desta vez o problema é o setor privado, e não as finanças públicas, afirma a publicação na edição que chegou às bancas nesta sexta-feira (7).

“O crédito está ficando cada vez mais escasso e os bancos cada vez mais desconfiados entre si”, diz o artigo, intitulado “A crise de crédito chega ao Brasil privado”.

A revista cita a fusão dos bancos Itaú e Unibanco, anunciada no último dia 3 de novembro — que deve criar a maior instituição financeira da América Latina e uma das 20 maiores do mundo – reproduzindo uma frase de Roberto Setúbal, do Itaú, em que ele afirma que a crise acelerou este processo.

“Apesar de as notícias terem agradado os sócios do novo banco, elas não tiraram a atenção de ninguém do nervosismo generalizado”, diz a revista, que relata que várias companhias da Zona Franca de Manaus deram férias não remuneradas a seus empregados, o que acontece pela primeira vez em três décadas.

Para a revista, o negócio entre os dois bancos deve alavancar uma nova onda de fusões no sistema bancário no país.

A publicação britânica afirma que os efeitos da crise no Brasil começaram repentinamente, depois de um período em que “a economia brasileira estava crescendo no passo mais rápido desde meados dos anos 1990, ajudada pelo preço recorde das commodities e pelo crescimento de crédito”.

“Os problemas começaram de repente, no mês passado, com a venda em massa de ações brasileiras e investidores estrangeiros fugindo para tentar cobrir perdas em outros lugares ou apenas voltando para casa”.

Segundo a revista, junto com a desvalorização do real, este fenômeno provocou perdas inesperadas nos contratos de derivativos em moeda estrangeira que eram usados para tentar limitar a exposição de companhias brasileiras dos altos e baixos do preço do dólar.

“Enquanto o real estava se valorizando, estes contratos pareciam uma boa aposta, mas as companhias ficaram com uma falsa sensação de segurança”, disse Marcelo Carvalho, do Morgan Stanley, à publicação.

A The Economist afirma que 200 empresas firmaram este tipo de contrato, sendo que algumas registraram grandes perdas.

“O temor sobre quantas outras podem apresentar prejuízos espalharam mais medo e fez com que os banco diminuíssem seus empréstimos”.

O crédito também ficou mais escasso no país no último mês.

A publicação cita dados do Banco Central que apontam que o crédito para o comércio caiu pela metade em relação a meados de setembro, além de notícias sobre dificuldades de crédito para a agricultura (“o que pode prejudicar a safra do próximo ano”) e para o consumidor.

A The Economist afirma que membros do governo não estão mais dizendo que o Brasil não será afetado pela recessão global e cita o fato de o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, ter confirmado, no final de outubro, que o governo vai reduzir a meta de superávit fiscal para 2009 de 4,3% para 3,8%.

Outra medida citada é a injeção de dólares pelo Banco Central para tentar estabilizar o valor da moeda.

Os movimentos do governo brasileiro no sentido de permitir que bancos estatais, como o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, possam comprar ações de bancos em crise também são citados.

A revista aponta que, no entanto, por causa de crise financeiras anteriores, a maior parte dos bancos do país tem gestões bastante conservadoras, o que torna improváveis falências de grandes instituições financeiras no momento.

Elogiando o governo brasileiro, a publicação afirma que o país usou as condições favoráveis dos últimos anos para melhorar suas finanças, diminuindo a dívida pública e finalizando grande parte de sua dívida em dólar, o que pode fazer com que a desvalorização do real não traga grandes problemas fiscais.

“Mas, com a estabilidade financeira, muitas empresas fizeram dívidas em dólar e contratos de derivativos. O resultado é uma novidade para o Brasil: um problema financeiro causado pelo setor privado e não pelo público. É um progresso, de alguma forma, mas significa que os investimentos vão ter uma queda brusca. Analistas reduziram as previsões de crescimento para 2009 para entre 2% e 3%. Mesmo assim, muitas economias maiores irão cair ainda mais”, diz a publicação.

Realizada pela empresa Market Analisys, uma pesquisa (que ouviu 1.041 adultos, entre 18 e 69 anos, de nove capitais) revelou que micro e pequenos empresários e colaboradores do setor privado são as pessoas que mais sofrem de insônia.

Em números, a pesquisa aponta que num quadro geral, 40% das pessoas dormem menos do que o necessário por noite. Sendo que, dentre essas pessoas, 58% revelaram sofrer de insônia, no mínimo, uma vez por semana. Por outro lado, quando se foca os empresários e funcionários do setor privado, o nível de insônia sobe para até 50% dos contatados pela pesquisa.

O interessante foi notar que os funcionários do setor público se destacaram em qualidade e quantidade do sono: menos de 19% deles responderam ter dificuldades para dormir.

É claro que a redução do período de sono gera queda da qualidade de vida e consequências negativas para a produtividade no trabalho, já que o período de sono é de intensa atividade cerebral e hormonal. Por isso,  as conseqüências de uma noite mal dormida podem variar de alteração de humor até a falta de apetite.

Isso sem levar em conta os efeitos psicológicos. Muitas pessoas acabam sendo prejudicadas fisicamente com enxaqueca, problemas gastrointestinais e alergias.

Dicas para evitar que a insônia perturbe sua vida:

• Faça alongamentos e relaxamento;
• Tenha uma alimentação saudável;
• Evite trabalhar mentalmente quando for se deitar;
• Faça atividades físicas;
• Evite tomar remédios para dormir.

Saiba Mais:

Segundo as estatísticas, no Brasil, mais de 35 milhões de pessoas sofrem de insônia. Desse universo, 80% não consegue dormir com freqüência, 33% tem idade acima de 16 anos e as maiores vítimas são as mulheres.

Outra pesquisa recente, coordenada pela Sociedade Brasileira do Sono, avaliou cerca de 43 mil pessoas das principais capitais do país e revelou que mais da metade da população (53,9%) não tem um sono restaurador. E 43% apresenta sinais de cansaço no decorrer do dia.

A insônia pode ser passageira, causada por um problema corriqueiro, como uma preocupação no trabalho. Ou pode estar relacionada com um fato recente, como a perda de um ente querido ou uma separação conjugal.

Resolvido o problema, em geral, essa falta de sono melhora espontaneamente. Porém, se a insônia persistir por mais de um mês e começar a interferir na qualidade de vida, é aconselhável buscar tratamento especializado.

Vale lembrar que somente 5% dos insones procuram o médico para descobrir por que passam as noites em claro, e que, na maioria das vezes, a solução para um sono bom e tranqüilo pode ser mais fácil do que muitos imaginam.

Por Rose Mercatelli

Não resisti! Vi esse vídeo outro dia em um site, mas não tinha como colocar no blog. Agora que chegou no youtube, aqui está!

VALE MUITO A PENA ASSISTIR!

Fonte: Instituto Socioambiental, http://socioambiental.org/pib/portugues/direito/patrgen.shtm

Patrimônio genético: de quem? para quem?

Introdução

O Governo Federal elaborou emenda constitucional para que o patrimônio genético seja bem da União. Leia a seguir análise do advogado André Lima (Programa de Política e Direito Socioambiental) sobre o assunto, estreitamente relacionado às discussões sobre Conhecimentos tradicionais e biodiversidade:

A quem pertence o patrimônio genético do país? Quem são, se é que há, os detentores ou proprietários das informações existentes na estrutura genética dos recursos biológicos (flora, fauna, microorganismos) espalhados por todo território brasileiro, seja em propriedade privada, em Terras Indígenas, em posses de populações tradicionais ou ainda em terras públicas? E mais: qual a conseqüência para os sujeitos acima apontados caso a resposta seja “a”, “b” ou “c”? O governo federal anunciou que pretende responder a essas questões rapidamente, sem um debate mais amplo com a sociedade, por meio de uma emenda constitucional, qualificando o patrimônio genético como bem da União.

A expressão “patrimônio genético”

Para buscarmos respostas mais consistentes para essas indagações faz-se necessário, a priori, entendermos o alcance e o conteúdo da palavra “patrimônio”, no contexto da expressão “patrimônio genético”, contornos estes indicados pela própria Constituição Federal. Além da Constituição Federal, é necessário também destacarmos, ainda que brevemente, os princípios que norteiam a Convenção de Diversidade Biológica (CDB) e que apontam para o conteúdo mesmo dos interesses e direitos que recaem sobre os recursos genéticos.

A CDB, documento assinado pelo governo brasileiro durante a Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento – a ECO 92, no Rio de Janeiro, e ratificado em 1994, através do Decreto Legislativo nº 02, estabelece normas e princípios que devem reger o uso e a proteção da diversidade biológica em cada país signatário. Em linhas gerais, a Convenção propõe regras para assegurar a conservação da biodiversidade, o seu uso sustentável e a justa repartição dos benefícios provenientes do uso econômico dos recursos genéticos, respeitada a soberania de cada nação sobre o patrimônio existente em seu território. Além disso, é importante frisarmos que a CDB garante direitos especiais aos povos indígenas e às populações tradicionais sobre os recursos genéticos, na medida em que reconhece a estreita relação entre a conservação deste recurso e os conhecimentos, o modo de vida, os costumes e as tradições de tais populações, que há séculos, ou milênios, interagem com o ambiente natural conhecendo-o profundamente e conservando-o, já que desenvolvem atividades de pouco ou quase nenhum impacto.

Assim, a CDB indica que, além dos interesses econômicos, recaem sobre a diversidade biológica e, portanto, sobre os recursos genéticos que a integram, interesses outros de ordem coletiva e difusa.

A legislação brasileira já apontava neste sentido desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, o que se consolidou com a entrada em vigor do Código de Defesa do Consumidor (CDC), Lei no 8.078/90.

Interesses difusos, coletivos e individuais

O artigo 225 da Constituição Federal brasileira afirma que o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado constitui um “bem de uso comum do povo”, essencial à sadia qualidade de vida incumbindo a toda coletividade o dever de protegê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. O CDC, por sua vez, define os conceitos sobre direitos e interesses difusos e coletivos, que merecem destaque.

Partindo do pressuposto básico de que sobre um bem jurídico – seja ele público ou privado – recaem vários tipos de interesses de naturezas distintas, com base no que prevê a Lei no 8.078/90, podemos fazer algumas afirmações em relação aos recursos genéticos, dos pontos de vista dos interesses eminentemente difuso, coletivos e exclusivamente individual.

Interesses eminentemente difusos

Interesses afetos a uma coletividade indeterminada de pessoas, sobre os recursos genéticos destacam-se e são determinantes os interesses de natureza socioambiental, que apontam para a necessidade de sua conservação em face da relevância para a manutenção da qualidade de vida humana e demais formas de vida. Vale aqui lembrar o amplo conceito legal de meio ambiente trazido pelo artigo 3º, da Lei de Política Nacional do Meio Ambiente, Lei 6.938/81: “conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas”, bem como o artigo 225 da Constituição Federal que estabelece o direito de “todos” ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, essencial à sadia qualidade de vida.

Interesses coletivos

Ligados a uma coletividade determinável, pode-se dizer que além dos interesses de natureza ambiental e social, acima tratados, surgem também interesses outros de natureza econômica mas também de conteúdo cultural. Ou seja, em se podendo identificar (qualificar e quantificar) os interessados, já podemos falar em apropriação de um bem por uma dada coletividade, como por exemplo uma comunidade local ou indígena que detém a posse ou propriedade coletiva de um território e portanto dos recursos naturais que o integram e compõem.

Registre-se aqui que, no caso dos povos indígenas, a posse permanente de um território lhes assegura o direito ao usufruto exclusivo dos recursos naturais nele existentes, inclusive os recursos genéticos (art. 231 CF/ 88). Ou mesmo a identificação de um dado povo ou grupo social ao uso de uma espécie da flora nativa (plantas medicinais) como forma de exteriorização e reprodução intrínsecas de sua cultura. O artigo 216 da Constituição também prevê a proteção jurídica dos bens materiais e imateriais portadores de referência à identidade, à ação e à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira (indígenas, quilombolas, caiçaras, caboclos, caipiras), suas formas de expressão, os modos de criar, fazer e viver e as criações científicas, artísticas e tecnológicas, qualificando tais bens como patrimônio cultural brasileiro. (ver Patimônio cultural indígena)

Interesse exclusivamente individual

Desse ponto de vista, o conceito de patrimônio, no caso dos recursos genéticos, se reveste tão somente de conteúdo econômico, ou seja, da apropriação mesma do recurso, no sentido de usar, gozar, fruir e dele dispor, excluindo todos os demais, evidentemente que dentro dos limites ao uso da propriedade estabelecidos pela legislação.

Convergência de interesses

Vale dizer, entretanto, que os “interesses” difusos, coletivos ou individuais podem convergir ou conviver simultaneamente sobre uma mesma “coisa”, como no caso sobre os recursos genéticos, independentemente de sua titularidade ou mesmo posse.

O recurso genético é elemento constitutivo da própria essência ou da estrutura mesma dos recursos naturais (água, ar, solo, fauna e flora), que por sua vez compõem o meio ambiente ecologicamente equilibrado. A conservação e o uso dos recursos genéticos, que integram os recursos naturais, interferem potencialmente (positiva ou negativamente) no equilíbrio ecológico – protegido constitucionalmente – , que se almeja para a manutenção da qualidade de vida das presentes e futuras gerações. Assim sendo, podemos dizer que a expressão “patrimônio genético”, na hipótese, revela interesses e direitos que transcendem ao direito individual-privado, ou mesmo ao direito público, despontando para um novo direito a que chamamos de intergeracional e portanto difuso, em função da inequívoca indeterminabilidade de seus titulares ou sujeitos, que são inclusive as gerações futuras.

Desta forma, a palavra “patrimônio”, no presente caso, expressa um conjunto de obrigações das presentes gerações que correspondem a direitos fundamentais relacionados ao ambiente sadio e à qualidade de vida, cujos titulares são, além das presentes, as gerações futuras. A expressão “patrimônio genético” impõe algo mais do que o direito de usar, fruir, gozar e dispor dos recursos genéticos, revelando principalmente o dever de todos aqueles que integram as presentes gerações (poder público e coletividade) de usar sustentavelmente e conservar este “recurso” que a natureza lhes oferece, independentemente de sua titularidade ou propriedade, sem privar as próximas gerações das condições de usar, fruir e gozar desse mesmo recurso.

Mais do que isso. A palavra “patrimônio” utilizada pelo legislador constituinte, tanto para os recursos genéticos, como para os ecossistemas de relevante interesse para o país (Mata Atlântica, Floresta Amazônica, Pantanal Mato-grossense, Serra do Mar e zona Costeira, §4o, art.225 ), ou ainda o patrimônio cultural (artigo 216 CF/88) se cotejados com a expressão bem de uso comum do povo que, no art. 225 qualifica o meio ambiente ecologicamente equilibrado, pode nos conduzir a uma reflexão mais ampla e audaciosa.

Não se trata mais de expressar uma categoria jurídica definidora de propriedade estatal ou privada de um recurso material, mas sim de bens materiais e imateriais cujo valor reside fundamentalmente na possibilidade e necessidade de seu uso coletivo, cujo acesso pela população deve ser o mais amplo possível posto que se tratam de recursos essenciais para a garantia de vida digna da população humana, inclusive as futuras gerações. Neste sentido é que o patrimônio genético se enquadraria na categoria de bens de interesse difuso ou público, categorias jurídicas ainda em construção tanto pela doutrina como pela própria legislação, mas que persistentemente o governo federal insiste em desconsiderar.

Respeitar direitos difusos, coletivos e individuais

Reconhece-se que há necessidade cada vez mais emergente de buscarmos solução político-jurídica responsável que assegure, a todos os titulares dos interesses acima referidos e não apenas à União, o respeito aos seus direitos. Entretanto, considerando-se a complexidade da matéria e os distintos e legítimos interesses e direitos envolvidos – públicos e privados, coletivos e difusos – , é forçoso concluir que devemos aprofundar o debate com a sociedade interessada (comunidade científica, setor privado, populações indígenas, comunidades locais, proprietários rurais, pequenos produtores) buscando principalmente, ao sugerirmos soluções, ainda que por meio de ficções jurídicas inovadoras, refletir sobre os impactos que a inclusão precipitada do patrimônio genético como bem da União, ou em qualquer outra categoria existente ou por ser criada, poderá causar a todos esses interesses.

Não podemos aceitar que administradores provisórios do Estado, a pretexto de exercer a legitima soberania sobre a diversidade biológica do país, reproduzam dissimuladamente a prática tirânica e autoritária de outrora, que desconhecia deliberadamente a importância dos povos indígenas e das populações locais como sujeitos no processo de promoção do desenvolvimento sustentável da nação. A CDB, ainda que timidamente, reconhece esse papel, cabendo ao governo demonstrar se  pretende realmente aplicá-la em nosso País. (André Lima – outubro/ 2000).

Em entrevista a rádio, candidato tucano à Prefeitura afirmou que outra prioridade é a segurança pública

O candidato do PSDB à Prefeitura de São Paulo, Geraldo Alckmin, defendeu nesta terça-feira, 5, que a prefeitura faça parcerias com a iniciativa privada para melhorar o trânsito na cidade, citando como exemplo a Linha Amarela do Metrô, feita por meio de Parceria Público-Privada (PPP).

Em entrevista à rádio CBN, ele disse que uma das formas de reduzir o trânsito é criar estacionamentos subterrâneos para tirar os carros das ruas, para que a pessoa possa parar o carro perto de um corredor de ônibus ou estação de trem e metrô e ir para seu destino. Para melhorar o trânsito na cidade, o candidato também pretende investir em transporte público com foco nos corredores de ônibus.

“Como buscar recursos? PPP. A única PPP que saiu do papel foi a linha do metrô. Um dos problemas é o excesso de carros. Precisa tirar os carros, só que há oito anos não se faz garagem subterrânea. Tira da superfície, tira da avenida [o carro]. Você estabelece o local, faz concessão por dez anos. Nós podemos fazer muito estacionamento privado. O governo não deve colocar dinheiro”, explicou.

O candidato tucano afirmou que outra prioridade é a segurança pública. Segundo ele, a intenção é aumentar a guarda metropolitana, as câmeras de vídeo e a iluminação pública.

Na área da saúde, Alckmin afirmou que o objetivo é criar 10 centros de especialidades para trabalharem em parceria com as Unidades Básicas de Saúde (UBSs). “A rede básica precisa funcionar melhor. As Amas (Assistências Médicas Ambulatoriais) não vão resolver. É pronto atendimento, presta bom serviço. Minha proposta é dez centros de especialidades em contatos com UBS.” As UBS atendem as consultas médicas.

Questionado sobre o motivo de alguns bairros pobres não terem sido contemplados com hospitais durante a gestão do PSDB na Prefeitura de São Paulo, Alckmin disse que os hospitais estão sendo construídos na periferia. “A prefeitura ficou 17 anos sem fazer uma cama, um hospital. Fizemos em 12 anos 19 hospitais. O PSDB investiu na área da saúde”, disse ele.

Alckmin pretende também levar mais emprego para as periferias para que os trabalhadores não precisem se deslocar muito tempo. “São Paulo precisa ter novas centralidades. Vamos mudar isso com um plano diretor estratégico. Precisamos fazer projetos habitacionais, emprego e moradia nas regiões mais distantes, levar emprego para lá”, concluiu.

Veja também:

Cabeça do Eleitor

Movimento contra corrupção pede para STF barrar “Fichas Sujas”.

Uma juíza contra uma grande teia de corruptos e corruptores: do setor público e do privado. Daí, pode se imaginar que não será fácil. Eles até pressionam o presidente do Supremo a colocar uma outra juíza trabalhando em paralelo. Na visão deles, iria criar ciumeira. Mas o tiro saiu pela culatra…

E durante essas investigações, as audiências… Tem a sua vida privada indo de ladeira abaixo… Seu casamento entra em crise. Por estar em maior evidência que o marido? Não é algo tão raro assim…

Me peguei a pensar: em quantas juízas assim teríamos no Brasil.

Gostei do filme! Nota: 9.

Por: Valéria Miguez (LELLA).

A Comédia do Poder (L’Ivresse du Pouvoir). 2006. França. Direção: Claude Chabrol. Com: Isabelle Huppert, François Borléand, Patrick Bruel, Marilyne Canto. Gênero: Suspense. Duração: 110 minutos. Classificação: 10 anos. Produção: Patrick Godeau.

As previsões de 2008 indicam que se não houver uma recessão na economia americana, o Brasil deve crescer entre 4% e 4,5% nos próximos anos. Entraremos em um ciclo virtuoso como prevêem alguns? As previsões também falam na continuidade da estabilidade do Real, e do controle da inflação. Haverá perigo de os investimentos não virem na velocidade requerida pela demanda? As perguntas, neste começo de ano são muitas. Os brasileiros têm motivo para otimismo, como querem alguns?

EXPANSÃO

“O brasileiro pode esperar mais um ano de crescimento econômico como o que se verificou em 2007, expansão da economia brasileira em torno do 5% e taxa de inflação abaixo de 4,5%. Expansão do emprego, expansão do consumo e expansão dos investimentos produtivos. Ainda do ponto de vista macroeconômico o saldo da balança comercial será menor e déficit em transações correntes ressurgindo, o que pode significar a volta da vulnerabilidade externa”.
RICARDO ELEUTÉRIO
Economista

INCERTEZAS

“Os dados recentes justificam a otimismo do brasileiro em relação à 2008. Entretanto, precisamos incluir em uma análise de cenários entre outras variáveis a incerteza em relação ao tamanho da crise americana que pode impactar no crescimento do país, o aumento internacional do preço do petróleo e do consumo interno que pode elevar a inflação, possibilidade de corte nas contas públicas (gastos correntes+investimento), atraso na execução do orçamento federal e interrupção na queda das taxas de juros. Portanto, grandes são os desafios a serem enfrentados pelos agentes públicos e privados para que o cenário otimista prevaleça no próximo ano.”
ALBERTO TEIXEIRA
Diretor-Executivo da Escola de Formação de Governantes (EFG)

OTIMISMO

“Como empresário da Construção Civil estou muito otimista com relação a 2008. Creio que o país deverá crescer em torno de 5% e que o Mercado Imobiliário deverá continuar em ritmo de crescimento. Creio que as taxas de juros tendem a cair favorecendo assim o setor produtivo. Além do cenário externo favorável, da estabilidade econômica vivida no país, acredito ainda que na esfera estadual haverá um incremento nas ações voltadas para a habitação de baixa renda e nas obras de infraestrutura. “
MARCELO CAVALCANTE
Vice Presidente do Sinduscon-CE

COMEMORAÇÃO

“Apesar da perda da CPMF que o governo suprirá fatalmente com o aumento do IOF, a economia do Brasil tem uma forte tendência de crescimento em 2008 em função da estabilidade e da credibilidade que o setor econômico conquistou no exterior, provando que as crises Americanas não afetam mais a nossa economia como acontecia antes, além do amadurecimento do setor privado que está atraindo parceiros de fora com mais profissionalismo e segurança nos investimentos. Temos tudo para comemorarmos, e esperar que 2008 seja o ano da década”.
ARMANDO CAVALCANTE
Presidente do Conselho Regional dos Corretores de Imóveis do Ceará (Creci-CE)

DINAMISMO

“Sou otimista. Acredito que apesar da desaceleração da economia americana, a economia brasileira será capaz de manter o dinamismo, tanto pelo crescimento do consumo das classes de mais baixa renda, como pela expansão do crédito que deve avançar a níveis bem superiores aos atuais 34% do PIB. Espera-se que o Brasil atinja o Grau de Investimento, e passe a receber capital de investidores internacionais em maior volume. Se o Governo controlar a carga tributária, e for capaz de estimular os investimentos em infra-estrutura, o Brasil dará um grande passo em 2008″.
HONÓRIO PINHEIRO
Presidente do CDL

CONTROLE

“Acredito que se o governo controlar os gastos públicos, reduzindo os gastos correntes, sair da retórica e iniciar os investimentos que constam no PAC , com certeza essas ações passará para o setor privado a confiança necessária para que os investimentos internos e externos sejam feitos de imediato, aumentando assim a probabilidade do desempenho econômico de 2007 se repetir em 2008. A equipe econômica já demonstrou sua competência no controle da inflação, e está vigilante. O Brasill tem tudo para continuar nesse ritmo de crescimento.
Francisco José Mateus
Presidente da Abance

As previsões de 2008 indicam que se não houver uma recessão na economia americana, o Brasil deve crescer entre 4% e 4,5% nos próximos anos. Entraremos em um ciclo virtuoso como prevêem alguns? As previsões também falam na continuidade da estabilidade do Real, e do controle da inflação. Haverá perigo de os investimentos não virem na velocidade requerida pela demanda? As perguntas, neste começo de ano são muitas. Os brasileiros têm motivo para otimismo, como querem alguns?

EXPANSÃO

“O brasileiro pode esperar mais um ano de crescimento econômico como o que se verificou em 2007, expansão da economia brasileira em torno do 5% e taxa de inflação abaixo de 4,5%. Expansão do emprego, expansão do consumo e expansão dos investimentos produtivos. Ainda do ponto de vista macroeconômico o saldo da balança comercial será menor e déficit em transações correntes ressurgindo, o que pode significar a volta da vulnerabilidade externa”.
RICARDO ELEUTÉRIO
Economista

INCERTEZAS

“Os dados recentes justificam a otimismo do brasileiro em relação à 2008. Entretanto, precisamos incluir em uma análise de cenários entre outras variáveis a incerteza em relação ao tamanho da crise americana que pode impactar no crescimento do país, o aumento internacional do preço do petróleo e do consumo interno que pode elevar a inflação, possibilidade de corte nas contas públicas (gastos correntes+investimento), atraso na execução do orçamento federal e interrupção na queda das taxas de juros. Portanto, grandes são os desafios a serem enfrentados pelos agentes públicos e privados para que o cenário otimista prevaleça no próximo ano.”
ALBERTO TEIXEIRA
Diretor-Executivo da Escola de Formação de Governantes (EFG)

OTIMISMO

“Como empresário da Construção Civil estou muito otimista com relação a 2008. Creio que o país deverá crescer em torno de 5% e que o Mercado Imobiliário deverá continuar em ritmo de crescimento. Creio que as taxas de juros tendem a cair favorecendo assim o setor produtivo. Além do cenário externo favorável, da estabilidade econômica vivida no país, acredito ainda que na esfera estadual haverá um incremento nas ações voltadas para a habitação de baixa renda e nas obras de infraestrutura. “
MARCELO CAVALCANTE
Vice Presidente do Sinduscon-CE

COMEMORAÇÃO

“Apesar da perda da CPMF que o governo suprirá fatalmente com o aumento do IOF, a economia do Brasil tem uma forte tendência de crescimento em 2008 em função da estabilidade e da credibilidade que o setor econômico conquistou no exterior, provando que as crises Americanas não afetam mais a nossa economia como acontecia antes, além do amadurecimento do setor privado que está atraindo parceiros de fora com mais profissionalismo e segurança nos investimentos. Temos tudo para comemorarmos, e esperar que 2008 seja o ano da década”.
ARMANDO CAVALCANTE
Presidente do Conselho Regional dos Corretores de Imóveis do Ceará (Creci-CE)

DINAMISMO

“Sou otimista. Acredito que apesar da desaceleração da economia americana, a economia brasileira será capaz de manter o dinamismo, tanto pelo crescimento do consumo das classes de mais baixa renda, como pela expansão do crédito que deve avançar a níveis bem superiores aos atuais 34% do PIB. Espera-se que o Brasil atinja o Grau de Investimento, e passe a receber capital de investidores internacionais em maior volume. Se o Governo controlar a carga tributária, e for capaz de estimular os investimentos em infra-estrutura, o Brasil dará um grande passo em 2008″.
HONÓRIO PINHEIRO
Presidente do CDL

CONTROLE

“Acredito que se o governo controlar os gastos públicos, reduzindo os gastos correntes, sair da retórica e iniciar os investimentos que constam no PAC , com certeza essas ações passará para o setor privado a confiança necessária para que os investimentos internos e externos sejam feitos de imediato, aumentando assim a probabilidade do desempenho econômico de 2007 se repetir em 2008. A equipe econômica já demonstrou sua competência no controle da inflação, e está vigilante. O Brasill tem tudo para continuar nesse ritmo de crescimento.
Francisco José Mateus
Presidente da Abance