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	<title>sistemas-de-governo &amp;laquo; WordPress.com Tag Feed</title>
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	<description>Feed of posts on WordPress.com tagged "sistemas-de-governo"</description>
	<pubDate>Mon, 30 Nov 2009 11:11:56 +0000</pubDate>

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<item>
<title><![CDATA[Teoria do Estado]]></title>
<link>http://fichamentos.wordpress.com/2009/06/16/teoria-do-estado/</link>
<pubDate>Tue, 16 Jun 2009 14:26:38 +0000</pubDate>
<dc:creator>lumusolem</dc:creator>
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<description><![CDATA[ESTADO E INSTITUIÇÕES POLÍTICAS – II UNIDADE TEORIA DO ESTADO   Sumário   1. Origem das sociedades 2]]></description>
<content:encoded><![CDATA[<div class='snap_preview'><p align="center">ESTADO E INSTITUIÇÕES POLÍTICAS – II UNIDADE</p>
<p align="center">TEORIA DO ESTADO</p>
<p> </p>
<p><strong>Sumário</strong></p>
<p><strong> </strong></p>
<p>1. Origem das sociedades</p>
<p>2. Pressupostos do Estado</p>
<p>2.1 Povo</p>
<p>2.2 Território</p>
<p>2.3 Soberania</p>
<p>3. Finalidades do Estado</p>
<p>4. Estado Moderno</p>
<p>5. Estado Contemporâneo</p>
<p>6. Estado Racional</p>
<p>7. Formas de Estado</p>
<p>8. Dos Três Poderes</p>
<p>8.1 Executivo</p>
<p>8.2 Legislativo</p>
<p>8.3 Judiciário</p>
<p>9. Formas de Governo</p>
<p>10. Sistemas de Governo</p>
<p>11. Conceitos de Democracia</p>
<p>         11.1 Formas de Democracia</p>
<p>         11.2 Características da Democracia</p>
<p>         11.3 Estado de Direito Democrático</p>
<p>         11.4 Tipos de Democracia</p>
<p> </p>
<p><strong>Origem das sociedades</strong></p>
<p> </p>
<p>            O conceito inicial de sociedade tem origem nas associações – identidades. (É através das associações de indivíduos que estes dão origem à construção de uma identidade própria, coletiva, nacional).</p>
<p>            Nesses agrupamentos, constituem-se os vínculos sociais – geram o conceito de nacionalidade.</p>
<p>            O agrupamento possibilita o alcance das coisas necessárias, melhor conservação por meio de cooperação, produção e conhecimento.</p>
<p>            A sociedade vai encontrar no Estado a forma mais complexa de organização.</p>
<p> </p>
<p> </p>
<p> </p>
<p> </p>
<p><strong>Pressupostos do Estado</strong></p>
<p> </p>
<p>            O Estado é alicerçado em três bases: território, povo e soberania.</p>
<ul>
<li><strong>Território</strong> (elemento físico)</li>
<li><strong>Povo</strong> (elemento humano)</li>
<li><strong>Soberania</strong> (elemento subjetivo)</li>
</ul>
<p> </p>
<p><strong><em>1. Povo</em></strong></p>
<p> </p>
<p>- Elemento base, sem ele não há nação – sem nação não há Estado.</p>
<p>- <strong>Povo</strong> (<em>concepção jurídica</em>): a união dos cidadãos presentes no território pátrio ou não.</p>
<p>- <strong>População</strong> (<em>concepção econômica e estatística</em>): inclui todos, inclusive estrangeiros em solo pátrio. Essa é mensurável.</p>
<p>- <strong>Nação</strong>: onde se origina a nacionalidade. Pessoas que habitam uma mesma unidade mantida por vínculos de natureza étnica, lingüística e religiosa.</p>
<p> </p>
<p><strong><em>2. Território</em></strong></p>
<p> </p>
<p>- Parte física, mensurável, na qual a soberania é exercida.</p>
<p>- Solo, subsolo, ilhas marítimas e fluviais, plataforma continental, maior territorial (12 milhas a partir da costa), espaço aéreo, mares interiores.</p>
<p>- Embaixadas (conselho diplomáticos) e consulados (conselhos econômicos)</p>
<p>- No território é praticada a jurisdição territorial.</p>
<p>- É no território que se formam os grupos por entidades.</p>
<p>- Também cabe ao território embarcações e aeronaves militares em solo estrangeiro.</p>
<p> </p>
<p><strong><em>3. Soberania</em></strong><em> (poder máximo da nação)</em><strong> </strong></p>
<p> </p>
<p>- Parte subjetiva, acima dos outros poderes.</p>
<p>- A soberania oferece ao povo condições de se organizar juridicamente e politicamente, esta é a parte substantiva.</p>
<p>- A parte adjetiva é a qualidade de poder do Estado por meio de uma nação política. (<em>É o exercício do poder do Estado numa nação política</em>)</p>
<p>- A soberania é a força coercitiva de fixar competência e exercer normatividade jurídica.</p>
<p>- Cabe à soberania criar direitos e obrigações, é o poder de dominação sobre as pessoas.</p>
<p>- Soberania do Direito Internacional Público de criar relações do Estado no âmbito mundial.</p>
<p>- Há outros grupos no Estado sujeitos a outras regras.</p>
<p>- A titularidade da soberania pode ser de duas formas:</p>
<p> </p>
<ol>
<li>Teocrática:          direta (direito divino)</li>
</ol>
<p>indireta (direito providencial)</p>
<ol>
<li>Democrática: pertence ao povo como pessoa jurídica.</li>
</ol>
<p> </p>
<p> </p>
<p> </p>
<p><em>Características da Soberania</em></p>
<p> </p>
<p>UNA: não há coexistência. (só pode existir um soberano)</p>
<p>INDIVISÍVEL: equidade jurídica e política.</p>
<p>SUPREMA: porque está acima dos outros poderes.</p>
<p>INTANGÍVEL: não é alcançada por outro poder.</p>
<p>COATIVA: porque tem a força coercitiva para fazer as suas imposições.</p>
<p>DEMOCRÁTICA: porque quem escolhe os nossos representantes somos nós indiretamente. Ex: o voto eleitoral.</p>
<p> </p>
<p><em>Soberania e Globalização</em></p>
<p> </p>
<p>1. Nos casos internacionais, a força da Soberania é independente – não é obrigada a participar.</p>
<p>2. Nos casos em que Estados coexistem na política internacional (política econômica e/ou militar) forma-se a um equilíbrio pendular gerando soberanias principais e secundárias.</p>
<p>3. O fenômeno globalização pode resultar num fenômeno competitivo e impositivo.</p>
<p> </p>
<p><strong>Finalidades do Estado</strong></p>
<p> </p>
<p><strong><em><br />
</em></strong></p>
<p><strong><em>1. Fins Jurídicos</em></strong></p>
<p>* Ordem interna (polícia)</p>
<p>* Defesa da Soberania (Forças Armadas e Consulados)</p>
<p>* Formulação de leis (Legislativo)</p>
<p>* Execução de leis (Executivo)</p>
<p>* Exercício da justiça (Judiciário)</p>
<p>* Segurança dos indivíduos e valores desenvolvidos por meio da organização estatal.</p>
<p><strong><em> </em></strong></p>
<p><strong><em>2. Fins Sociais</em></strong></p>
<p>* Podem ser executados com a parceria privada ou não.</p>
<p>* Saúde, educação, previdência, amparo à velhice, à infância e à família.</p>
<p> </p>
<p> </p>
<p><span style="text-decoration:underline;">ESTADO MODERNO</span></p>
<p> </p>
<ul>
<li>O Estado está representado nas Instituições, funcionários públicos, burocracia&#8230;</li>
<li>Base do Estado Moderno surge pós Revolução Industrial.</li>
<li>Nos deteremos ao modelo de Estado pensado por <strong>Max Weber</strong>.</li>
<li>Baseado na explicação de burocracia e caráter técnico e político.</li>
</ul>
<p> </p>
<p><em>Observações</em></p>
<p> </p>
<p>       A defesa da Soberania Nacional e Internacional cabem às Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica), para instaurar a ordem no país, está garantido no art. 144 da Constituição.</p>
<p>       A defesa da ordem interna cabe à polícia.</p>
<p>       Formulação de leis (Legislativo)</p>
<p>       Execução de leis (Executivo) – coloca a lei em prática (Fiscalização)</p>
<p>       Cabe aos <strong>fins jurídicos</strong> a segurança dos indivíduos e valores desenvolvidos por meio da organização estatal (sociedade).</p>
<p>       Os <strong>fins sociais</strong> são primordialmente do Estado, mas podem ocorrer a parceria privada.</p>
<p>       O Estado faz parceria com a iniciativa privada para uma ajuda, um exemplo é a segurança.</p>
<p> </p>
<p><span style="text-decoration:underline;">ESTADO CONTEMPORÂNEO</span></p>
<p> </p>
<p> </p>
<ul>
<li>Surgiu pós Revolução Industrial</li>
<li>Estado de <strong>Max Weber</strong> tem como base a burocracia e seu caráter técnico-político.</li>
<li>Estado representado na figura das instituições, funcionários públicos, burocracia.</li>
<li>Mecanismo prático de normas e condutas para administração da coisa pública em uma sociedade complexa e heterogênea.</li>
<li>A perspectiva econômica de <strong>Marx (Karl)</strong> é o motor para criação do Estado Moderno, porém dimensionado numa ótica política.</li>
<li>Para Weber, foi a política que gerou o Estado Moderno – atribuindo ao mesmo a condição de mecanismo de controle, por meio da burocracia estatal.</li>
<li><strong>Weber</strong> via a <strong><em>Política</em></strong> de duas maneiras:<br />
<em>AMPLA</em>: qualquer tipo de liderança independente da ação (qualquer pessoa pode dominar).<br />
<em>RESTRITA</em>: liderança por meio de uma associação específica (liderança do Estado).</li>
<li>O Estado visa o <strong>monopólio da força legítima</strong> dentro de um determinado território.</li>
<li>A formação do Estado Contemporâneo deve resultar num Estado burocrático Racional e Imparcial.</li>
<li>O Estado está apoiado numa relação de dominação apoiada numa coação legítima.</li>
<li>Para que o Estado exista, a população (dominado) tem que se submeter a uma autoridade dominante. (<em>meio Hobbes isso</em>)</li>
<li>Para que haja obediência, o poder deve estar reconhecido numa autoridade legítima (<em>meio Hobbes isso também, rs</em>)</li>
<li>A <strong><em>dominação</em> </strong>se justifica de três formas:</li>
</ul>
<p>1. Autoridade do “eterno-ontem” do costume por um sistema de status.</p>
<p>2. Carisma: entrega pessoal por heroísmo ou qualidade.</p>
<p>3. Dominação Legal: legalidade, estatutos legais, competência objetiva em regras racionalmente criadas – ordem impessoal. Ex: servidor público. Está pautada no Estado, porque precisa ter legalidade, precisa ser uma coisa correta. Através dessa legalidade, as competências tem que ser objetivas e diretas em regras racionalmente criadas. Normas legalizadas e legitimadas.</p>
<p> </p>
<p>Observações</p>
<p> </p>
<p>       O Estado Contemporâneo está baseado no <strong>Capitalismo</strong>.</p>
<p>       A ideia do Estado Contemporâneo é imparcial porque todos tem que ser iguais.</p>
<p>A união de Instituições e funcionários públicos gera a burocracia.</p>
<p>       Normas são leis, cabe ao Estado criar as normas e condutas e vigiá-las.</p>
<p>       Após a revolução industrial surgiram duas classes distintas:</p>
<ol>
<li><em>1.     </em><em>Burguesia.</em></li>
<li><em>2.     </em><em>Proletariado</em></li>
</ol>
<p>       Para Weber, foi a política que gerou o Estado Moderno.</p>
<p>       Weber trata o Estado como um mecanismo de controle na população por meio da burocracia estatal.</p>
<p>       A burocracia estatal são as instituições, funcionários, então gera a burocracia do Estado.</p>
<p>       O Estado está apoiado numa relação de dominação porque ele tem a força de coagir o dominado.</p>
<p>       A coação se dá pela educação que recebemos, por exemplo: se você infligir uma lei, você sofre penalidade da coação do Estado.</p>
<p>       Submissão não no termo pejorativo, submissão sem seguir regras.</p>
<p>       Autoridade legítima também está nas mãos das Instituições e nos funcionários que a compõem. Ex: INSS.</p>
<p> </p>
<p><span style="text-decoration:underline;">ESTADO RACIONAL</span>   ** burocrático, racional e imparcial</p>
<p> </p>
<p>O condutor desse Estado está nas mãos de um corpo técnico, educado de pessoas da sociedade livre.</p>
<p>O Estado Racional necessita de pessoas capacitadas e preparadas para que haja imparcialidade.</p>
<p>A impessoalidade e a racionalidade devem fazer um Estado funcionar sem entraves como: <em>nepotismo e clientelismo</em>.</p>
<p> </p>
<p><strong><em><br />
</em></strong></p>
<p align="center"><strong><em>Monopólio da Força:</em></strong></p>
<p> </p>
<p><em>- Cabe ao Estado o monopólio da força por meio da coação física.</em></p>
<p> </p>
<p>Um Estado monopolizador ditatorial é diferente do monopólio da força em ambiente democrático (respeitando direitos individuais e coletivos).</p>
<p><strong><em> </em></strong></p>
<p><strong><em> </em></strong></p>
<p><strong><em> </em></strong></p>
<p><strong><em> </em></strong></p>
<p><strong><em> </em></strong></p>
<p><strong><em> </em></strong></p>
<p align="center"><strong><em>Monopólio da Violência</em></strong></p>
<p> </p>
<p><em>- O Estado é o ator político legítimo para aplicação da força no momento em que se deve manter a ordem pública.</em></p>
<p><em>- Só o Estado é fonte de direito para exercer tal ação.</em></p>
<p> </p>
<p>O monopólio do poder (força) está centrado na figura do político com finalidade de exercer o controle sobre a burocracia do Estado e comandar o funcionamento da sociedade.</p>
<p> </p>
<p><strong> </strong></p>
<p><strong>Fenômeno Estatal: Correntes Explicativas</strong></p>
<p> </p>
<p>INDIVIDUALISMO: Estado como mal necessário para garantir a ordem.</p>
<p>PERSONALISMO: Baseado na corrente liberal, o Estado deve realizar o bem-estar social (intervencionismo limitado).</p>
<p>SOCIALISMO: O Estado não deve existir como instrumento da classe dominante = ausência de classe. (intervencionismo ilimitado).</p>
<p>ANARQUISMO: Inexistência do Estado, pois este serve para exploração.</p>
<p> </p>
<p>Observações:</p>
<p> </p>
<p>É a racionalidade do Estado que vai levar à imparcialidade. Os funcionários públicos são os condutores do Estado. Cabe ao Estado Racional o monopólio da força.</p>
<p>Monopólio da força: somente o Estado pode agir coativamente.</p>
<p>Coação do Estado são leis que nós estamos obrigados a cumprir, e se não cumprirmos essas leis, estamos expostos a sofrer as sanções.</p>
<p>Institucionalizado é diferente de legalizado.</p>
<p> </p>
<p><strong>Formas de Estado</strong></p>
<p> </p>
<p>É a maneira pela qual se organiza o Estado (povo, território e estrutura de poder).</p>
<p>Não confundir forma de Estado com forma de Governo.</p>
<p>As formas de Estado levam em consideração a composição do Estado e sua estrutura de poder, distribuição e unidades.</p>
<p> </p>
<p><strong><em>1. Estado Unitário</em></strong></p>
<p> </p>
<p>- único foco de poder;</p>
<p>- poder central é exercido em todo território e sem nenhuma outra fonte de poder.</p>
<p>- unidade de poder, na estrutura e no exercício;</p>
<p>- só existe um Executivo, um Legislativo e um Judiciário;</p>
<p>- o Estado Unitário não impende descentralização administrativa.</p>
<p> </p>
<p>Tipos:</p>
<p>CENTRALIZADO: não existem subdivisões, organizações internas são inexistentes.</p>
<p>DESCENTRALIZADO: atribuições repartidas entre centralizadas e descentralizadas, porém unidades descentralizadas são somente administrativas.</p>
<p> </p>
<p><strong><em>2. Estado Composto</em></strong></p>
<p> </p>
<p>          Formado de mais de uma fonte de poder agindo sob o mesmo território.</p>
<p> </p>
<p><strong>2.1 Estado Federal</strong></p>
<p> </p>
<p>          Concede autonomia político-administrativa às partes descentralizadas.</p>
<p>          Um Estado formado pela união de vários estados, partes descentralizadas são autônomas para eleger Legislativo e Executivo.</p>
<p>          Há independência financeiro-tributária.</p>
<p> </p>
<p>O <strong>Federalismo</strong> tem <span style="text-decoration:underline;">dois princípios</span>:</p>
<p> </p>
<p>- participação das coletividades associadas às decisões federais;</p>
<p>- autonomia dos membros em cada instância para regulamentação.</p>
<p> </p>
<p><em>Características de Federações</em></p>
<p> </p>
<p>a)    O Governo Federal exerce o que foi previsto na Constituição, relações internacionais e interesses comuns das unidades federadas.</p>
<p>b)    Composição Bicameral: Legislativo formado de 2 casas: Legislativo e Senado.</p>
<p>c)    Distribuição do poder em planos harmônicos.</p>
<p> </p>
<p><em>2.2 Tipos de Federações</em></p>
<p> </p>
<p><em>2.2.1 Complexidade</em></p>
<p>a) BIFACETADA: poder central e poder local formado apenas de uma parte.</p>
<p>b) MULTIFACETADA: poder central único e poder local exercido por mais de uma poder. (Estado e Município).</p>
<p> </p>
<p><em>2.2.2 Grau de Autonomia</em></p>
<p>a) PLENA: autonomia concedida à parte descentralizada é ampla.</p>
<p>b) RESTRITA: autonomia concedida à parte descentralizada é limitada. (Brasil).</p>
<p> </p>
<p><strong>3. Estados Confederados</strong></p>
<p> </p>
<p>- Justifica-se muito mais por uma reunião de Estado que por um Estado único.</p>
<p>- Os Estados que compõem uma Confederação têm sua própria Soberania mesmo que autolimitada.</p>
<p>- Formam-se mediante um pacto.</p>
<p>- União permanente de Estados soberanos tem uma assembléia composta pelos Estados que a constitui.</p>
<p>- Como não há um aparelho coativo capaz de impor as decisões, os conflitos entre Estados componentes cabe a um sistema de arbitragem que é variável.</p>
<p> </p>
<p><em>As Confederações Clássicas</em></p>
<p> </p>
<p><strong>1. Organizacional:</strong> Estados se unem com fins filiativos para uma organização supranacional.</p>
<p>Ex: ONU.</p>
<p> </p>
<p><strong>2. Nacional:</strong> Estados soberanos se unem com propósitos determinados.</p>
<p>Ex: CE (Comunidade Europeia), CEI (Comunidades dos Estados Independentes).</p>
<p> </p>
<p><strong>4. Uniões</strong></p>
<p> </p>
<p>- Próprias do período monárquico:</p>
<p> </p>
<p>4.1 <strong>União Pessoal</strong>: apresenta um único monarca. Situação temporária.</p>
<p>Ex: Portugal e Espanha sob Felipe II, III, IV.</p>
<p> </p>
<p>4.2 <strong>União Real</strong>: mesmo com autonomia interna, a política internacional é comum.</p>
<p>Ex:Império Austro-hungaro.</p>
<p> </p>
<p>4.3. <strong>União Incorporada</strong>: Estados se unem para constituir um novo Estado.</p>
<p>Ex: Inglaterra, Escócia e Irlanda: Reino Unido.</p>
<p> </p>
<p><strong>Outras Classificações</strong></p>
<p> </p>
<p>1. Quanto ao POVO:</p>
<p>* uninacional: estado único (Japão), (Brasil)</p>
<p>* plurinacional:vários estados (Reino Unido)</p>
<p> </p>
<p>2. Quanto à GEOGRAFIA:</p>
<p>* marítimo: (EUA)</p>
<p>* central: (Paraguai)</p>
<p> </p>
<p><strong>OS 3 PODERES ** (</strong><strong><em>check and balance</em></strong><strong> – em teoria, os três poderes devem funcionar independentemente e sempre sofrendo fiscalização uns dos outros</strong><strong>)</strong></p>
<p> </p>
<p> </p>
<p><strong>1. EXECUTIVO</strong></p>
<p> </p>
<ul>
<li>Exercer funções de chefia de Estado e de Governo.</li>
<li>Administrar a coisa pública.</li>
<li>Aplicar leis e propor outras que sejam de sua competência.</li>
<li>Nomear e demitir ministros.</li>
<li>Administração federal com auxílio dos ministros.</li>
<li>Sancionar, promulgar leis e expedir decretos.</li>
<li>Vetar projetos de leis ou pedir sua consideração junto ao congresso.</li>
<li>Manter relações com países estrangeiros</li>
<li>Decretar estado de defesa e estado de sítio nos termos da Constituição</li>
</ul>
<p><strong>Estado de defesa</strong>: (baderna) não precisa da aprovação do Congresso.</p>
<p><strong>Estado de sítio</strong>: tem que pedir a aprovação do congresso.</p>
<ul>
<li>Remeter ao Congresso plano de governo com investimentos e prestação de contas.</li>
<li>Exercer comando supremo das Forças Armadas.</li>
<li>Quem sucede o Presidente é o vice.</li>
<li>Conta com o Conselho da República e o Conselho da Defesa Nacional.</li>
<li>A Constituição de 88 concedeu poderes legislativos do Executivo por meiom de medida provisória (MP) * (e é essa prerrogativa do Executivo que faz com que, na prática, o poder Executivo tenha “mais poder” que os outros).</li>
</ul>
<p> </p>
<p><strong> </strong></p>
<p><strong>2. LEGISLATIVO (composto de duas instâncias)</strong></p>
<p> </p>
<ul>
<li>As casas possuem poderes independentes.</li>
<li>Definir legislação de abrangência nacional, aprovar as contas do governo e as ações do Executivo</li>
<li>Elaborar emendas, leis complementares, leis ordinárias, leis delegadas, CPIs&#8230;</li>
<li>Na esfera federal, o tribunal de contas auxilia o congresso na fiscalização.</li>
</ul>
<p> </p>
<p><em>2.1 Câmara dos Deputados</em></p>
<p> </p>
<ul>
<li>Autorizar a abertura dos processos contra o presidente</li>
<li>Alteração e revogação de leis</li>
<li>Autorizar o presidente a declarar guerra</li>
<li>Sustar atos do poder Executivo</li>
<li>Julgar as contas do Presidente</li>
<li>O Presidente da Câmara é o 2º na linha sucessória do Presidente</li>
<li>Cadeiras proporcionais ao número de habitantes do Estado</li>
</ul>
<p><em>2.2 Senado</em></p>
<p> </p>
<ul>
<li>Senadores representam estados-membros da federação</li>
<li>Eleitos diretamente (Brasil) ou indicação (Alemanha)</li>
<li>Zelar pelos direitos constitucionais do povo, julgar o presidente, analisar e votar projetos de lei</li>
<li>Mandato de oito anos</li>
<li>Três eleitos por Estado</li>
<li>O poder central permite a participação direta dos Estados na elaboração de normas por meio do Senado.</li>
<li>No Brasil, só pode ser eleito os que tiverem 35 anos ou mais.</li>
</ul>
<p> </p>
<p><strong>3. JUDICIÁRIO</strong></p>
<p> </p>
<ul>
<li>Função jurisdicional: prerrogativa de compor conflitos de interesses por meio de um processo judicial.</li>
<li>Controle de Constitucionalidade</li>
<li>O Supremo é o órgão máximo, o Chefe do Supremo tem prerrogativa de Ministro e é escolhido pelo Presidente.</li>
<li>Composição</li>
</ul>
<p> </p>
<p>Supremo Tribunal Federal</p>
<p>Conselho Nacional de Justiça</p>
<p>Superior Tribunal de Justiça</p>
<p>Tribunais Regionais e Federais</p>
<p>Tribunais do Trabalho, Eleitoral, Militar.</p>
<p> </p>
<p><strong>4. OUTROS PODERES</strong></p>
<p> </p>
<p>Sindicatos</p>
<p>ONG’S</p>
<p>Imprensa</p>
<p> </p>
<p><strong> </strong></p>
<p><strong> </strong></p>
<p><strong> </strong></p>
<p><strong> </strong></p>
<p><strong> </strong></p>
<p><strong> </strong></p>
<p><strong> </strong></p>
<p><strong> </strong></p>
<p><strong> </strong></p>
<p><strong> </strong></p>
<p><strong> </strong></p>
<p><strong> </strong></p>
<p><strong> </strong></p>
<p><strong> </strong></p>
<p><strong> </strong></p>
<p><strong> </strong></p>
<p><strong>FORMAS DE GOVERNO</strong></p>
<p> </p>
<p><em>          Nome dado às Instituições Políticas que determinam a administração da nação.</em></p>
<p><em>          Variam entre países de acordo com a sociedade (variam de acordo com as necessidades da população).</em></p>
<p><em>          Exercício legítimo do Estado pelos três poderes.</em></p>
<p><em>Forma como a Instituição de poder atua na sociedade e a relação entre governantes e governados: monarquia, república e anarquia (concentração de poder).</em></p>
<p><em>          Já a forma de acesso ao poder chama-se SISTEMA DE GOVERNO.</em></p>
<p><em> </em></p>
<p><strong><span style="text-decoration:underline;">1.  Anarquia</span></strong></p>
<p><strong><span style="text-decoration:underline;"> </span></strong></p>
<p>Ausência de Estado</p>
<p>Defende liberdade e inexistência de leis</p>
<p>Abolição do Estado como monopólio da força.</p>
<p>Abolição do Estado como monopólio da violência</p>
<p>Ausência de coerção</p>
<p> </p>
<p><strong><span style="text-decoration:underline;">2. Monarquia</span></strong></p>
<p><strong><span style="text-decoration:underline;"> </span></strong></p>
<p>Rei como chefe máximo;</p>
<p>Poder transmitido por meio da linha sucessória</p>
<p>Vitalícia quanto à forma de permanência, hereditária quanto ao acesso:</p>
<p><strong><em>Monarquia Pura</em></strong> (total concentração do poder) e</p>
<p><strong><em>Monarquia Parlamentarista</em></strong> (Reino Unido: a rainha e o parlamento).</p>
<p> </p>
<p><strong><span style="text-decoration:underline;">3. República</span></strong><strong> (</strong>res publica: coisa pública<strong>)</strong></p>
<p><strong><span style="text-decoration:underline;"> </span></strong></p>
<p>Temporal quanto à permanência,</p>
<p>Elegibilidade (sufrágio) quanto ao acesso</p>
<p>Representante chamado de Presidente</p>
<p>Escolhido pelo povo para ser Chefe de Estado</p>
<p>Eleições em intervalos regulares</p>
<p>Poder ser República Presidencialista e República Parlamentarista</p>
<p> </p>
<p>Obs.: <em>O <strong>voto</strong> é imprescindível numa REPÚBLICA, pois é uma relação de representantes e representados. Os representantes possuem prerrogativas de poder por causa do povo.</em></p>
<p> </p>
<p><strong>REGIMES DE GOVERNO   </strong></p>
<p><strong> </strong></p>
<p>* Determinado pela concentração de poder e pela coesão ou independência dos três poderes)</p>
<p> </p>
<p><em>1. Presidencialismo</em></p>
<p><em>2. Parlamentarismo</em></p>
<p><em>3. Semi-presidencialismo</em></p>
<p><em>4. Colegiado</em></p>
<p> </p>
<p><strong><em>1. Presidencialismo</em></strong></p>
<p> </p>
<ul>
<li>Independência e distinção de poderes</li>
<li>Não há subordinação entre eles</li>
<li>Administração está nas mãos do Executivo</li>
<li>Presidente é <strong>Chefe de Estado</strong> e <strong>Chefe de Governo</strong>;</li>
<li>Geralmente, o Presidente deve barganhar com o Legislativo caso não possua maioria na casa.</li>
</ul>
<p><strong><em> </em></strong></p>
<p><strong><em>2. Parlamentarismo</em></strong></p>
<p><em> </em></p>
<ul>
<li>O Executivo depende do Legislativo para Constituição e exercício do poder.</li>
<li>Presidente, Rei&#8230; é o <strong>chefe do Estado</strong> e a <strong>chefia do governo</strong> cabe a um representante escolhido pelo Legislativo <em>indiretamente</em> (Premier, primeiro ministro, Chanceler)</li>
<li>Membros do Legislativo são eleitos e em seguida escolhe o C<strong>hefe de Governo</strong> (<strong>convite do chefe ou eleição interna</strong>).</li>
<li>Eleito deve controlar a maioria dos assentos.</li>
<li>Voto de censura, dissolução. = dá causa à demissão do Governo ou a pedido dissolve o parlamento e convoca novas eleições.</li>
<li><strong>Chefe de Governo</strong> é um representante escolhido de forma <em>indireta</em>.</li>
</ul>
<p>Membros do Parlamento são eleitos, em seguida escolhe o Chefe de Governo.</p>
<p> </p>
<p><strong><em>3. Semi-presidencialismo</em></strong></p>
<p> </p>
<ul>
<li>Há um Chefe de Estado (primeiro ministro) e um Chefe de Governo (Presidente)</li>
<li>Ambos compartilham do Executivo na administração da coisa pública.</li>
<li><em>Difere do Parlamentarismo, pois o <strong>Chefe de Estado</strong> também é eleito pelo </em><strong><em>voto direto</em></strong><em>.</em></li>
<li><em>Difere do Presidencialismo, pois há um</em><strong><em> Chefe de Governo com responsabilidade perante o Legislativo</em></strong><em>.</em></li>
</ul>
<p> </p>
<p><strong><em>4. Colegiado</em></strong></p>
<p> </p>
<ul>
<li>Exercício do Executivo por mais de uma pessoa eleita pelo Legislativo.</li>
<li>Alternância é anual.</li>
</ul>
<p><strong> </strong></p>
<p><strong> </strong></p>
<p><strong> </strong></p>
<p><strong> </strong></p>
<p><strong> </strong></p>
<p><strong> </strong></p>
<p><strong> </strong></p>
<p><strong><em>1.  Chefe de Estado</em></strong></p>
<p>* Mais alto representante público.</p>
<p>* Personificação do Estado, Direito Internacional, Diplomacia.</p>
<p>Chefe de Estado x Chefe de Governo</p>
<p> </p>
<p><strong><em>2. Chefe de Governo</em></strong></p>
<p>* Posição ocupada num sistema parlamentarista</p>
<p>* Chefiar o poder Executivo, exercer funções executivas.</p>
<p>* Primeiros ministros, chanceler&#8230;</p>
<p> </p>
<p><strong>OUTROS CONCEITOS DE FORMA DE GOVERNO</strong></p>
<p> </p>
<p><strong>Tecnocracia</strong>: administração por meio de técnicos especializados. Funcionário escolhidos por competência intelectual e técnica.</p>
<p><strong>Burocracia</strong>: administração por funcionário sujeitos à hierarquias e regulamentos.</p>
<p><strong>Oligarquia</strong>: forma utilizada por alguns grupos que dominam a cultura, a sociedade e a política em proveito próprio.</p>
<p><strong>Demagogia</strong>: governo que leva o povo a confiar em falsas promessas.</p>
<p><strong>Tirania</strong>: grupos sem limite de poder, utilizam-se da repressão e tirania.</p>
<p> </p>
<p> </p>
<p><strong>REGIMES POLÍTICOS</strong></p>
<p> </p>
<p> </p>
<p>São formas de associação política.</p>
<p> </p>
<p><strong>Ditadura ou Autoritarismo</strong>: submissão do povo a um governo imposto. Normas constitucionais vulneráveis.</p>
<p><strong>Totalitarismo</strong>: centrado na figura que representa a supremacia. Não há instituições com vestígios democráticos.</p>
<p><strong>Democracia</strong>: liberdade de escolha, consenso entre governantes e governados = representação.</p>
<p> </p>
<p><strong> </strong></p>
<p><strong> </strong></p>
<p><strong> </strong></p>
<p><strong> </strong></p>
<p><strong> </strong></p>
<p><strong> </strong></p>
<p><strong> </strong></p>
<p><strong> </strong></p>
<p><strong> </strong></p>
<p><strong> </strong></p>
<p><strong> </strong></p>
<p><strong> </strong></p>
<p><strong> </strong></p>
<p><strong> </strong></p>
<p><strong> </strong></p>
<p><strong>CONCEITOS DE DEMOCRACIA</strong></p>
<p> </p>
<ul>
<li>Sistema de governo que “pretende” dar a todos os cidadãos iguais possibilidades de participação perante a coisa pública, igualando-os também perante a lei.</li>
<li>Representatividade (a representatividade é a característica mais recorrente para definição de democracia)</li>
<li>DEMOS = poder / KRATOS = povo.</li>
</ul>
<p> </p>
<ol>
<li><strong>Democracia Direta</strong>: cidadãos decidem diretamente sobre assuntos políticos ou administrativos. Não existe intermediário.</li>
</ol>
<p> </p>
<ol>
<li><strong>Democracia Indireta ou Representativa</strong>: o povo participa por meio do voto, elegendo seus representantes para que tomem decisões.</li>
</ol>
<p> </p>
<ol>
<li><strong>Democracia Semidireta</strong>: admite intervenção direta do povo em certas deliberações dos governantes. Ex: referendos e plebiscitos.</li>
</ol>
<p> </p>
<p><strong><em>Características da Democracia</em></strong></p>
<p> </p>
<ul>
<li>Representatividade formada por um Estado Binário = Estado Legítimo e Estado Legal, que significa:</li>
</ul>
<p> </p>
<p><em>1. Efetiva participação do povo nas atividades político-administrativas</em></p>
<p><em>2. Legitimidade do exercício de poder;</em></p>
<p><em>3. Prevalência da vontade da maioria com respeito às minorias</em></p>
<p><strong><em> </em></strong></p>
<p><strong><em>Regime de Amplas Liberdades</em></strong></p>
<p><strong><em> </em></strong></p>
<p><em>Liberdade de ação;</em></p>
<p><em>Liberdade de pensamento;</em></p>
<p><em>Liberdade de reunião;</em></p>
<p><em>Liberdade de associação;</em></p>
<p><em>Liberdade de locomoção;</em></p>
<p><em>Liberdade pessoal.</em></p>
<p><em> </em></p>
<p>        Na Constituição Brasileira de 88, as amplas liberdades se traduzem nos seguintes direitos constitucionais:</p>
<p> </p>
<p><strong>Direito Genérico</strong>: aludem a um geral de direitos inerentes ao homem como ser individual ou coletivo.</p>
<p><em>a) Direitos Individuais</em>: a um indivíduo em particular (vida, liberdade, associados à segurança/propriedade e nacionalidade);</p>
<p><em>b) Direitos Coletivos</em>: a um grupo determinado de pessoas associadas por um vínculo jurídico.</p>
<p><strong><em> </em></strong></p>
<p><strong><em> </em></strong></p>
<p><strong><em>Estado de Direito Democrático</em></strong></p>
<p> </p>
<p>1. Princípio da Constitucionalidade</p>
<p>2. Princípio Democrático</p>
<p>3. Justiça Social</p>
<p>4. Sistemas de direitos fundamentais garantidos</p>
<p>5. Igualdade</p>
<p>6. Legalidade</p>
<p>7. Divisão dos poderes</p>
<p>8. Segurança Jurídica</p>
<p> </p>
<p><strong><em>Tipos de Democracia</em></strong></p>
<p> </p>
<p><strong>1. Substantiva</strong>: o processo eleitoral é secundário. Este tipo de democracia versa sobre a igualdade prioritariamente.</p>
<p> </p>
<p><strong>2. Minimalista ou Formal</strong>: esta é dicotômica, só aceita duas formas de análise: Democracia e Autoritarismo.</p>
<p>* Participação dos cidadãos nas eleições (inclusividade)</p>
<p>* Competição (distinções ideológicas)</p>
<p>* Inclusão eleitoral</p>
<p>* Alternância de poder</p>
<p>* Liberdade de expressão</p>
<p>* Divisão de poderes</p>
<p> </p>
<p><strong>3. Subminimalista ou Material</strong>: esta análise pode ser quadricômica, democracia, semidemocracia, autoritarismo e semiautoritarismo.</p>
<p>Utiliza-se de todos os conceitos da <strong><em>Democracia Formal ou Minimalista</em></strong>, mais:</p>
<p> </p>
<p><em>* Liberdades civis respeitadas</em></p>
<p><em> </em></p>
<p><em>* Execução dos direitos constitucionais em todos os sentidos e igualitariamente.</em></p>
<p><em> </em></p>
<p><em>* Governalidade</em></p>
</div>]]></content:encoded>
</item>
<item>
<title><![CDATA[SISTEMAS DE GOVERNO]]></title>
<link>http://rapaduraefarinha.wordpress.com/2009/02/03/sistemas-de-governo/</link>
<pubDate>Wed, 04 Feb 2009 01:53:09 +0000</pubDate>
<dc:creator>Edu</dc:creator>
<guid>http://rapaduraefarinha.wordpress.com/2009/02/03/sistemas-de-governo/</guid>
<description><![CDATA[SOCIALISMO: Você tem duas vacas, o governo toma uma e dá a outra para o seu vizinho. COMUNISMO: Você]]></description>
<content:encoded><![CDATA[<div class='snap_preview'><p><strong>SOCIALISMO:</strong> Você tem duas vacas, o governo toma uma e dá a outra para o seu vizinho.</p>
<p><strong>COMUNISMO:</strong> Você tem duas vacas, o governo toma as duas e te dá um pouco de leite.</p>
<p><strong>FASCISMO:</strong> Você tem duas vacas, o governo toma as duas e vende o leite para você.</p>
<p><strong>NAZISMO: </strong>Você tem duas vacas, o governo toma as duas e te mata.</p>
<p><strong>BUROCRACIA:</strong> Você tem duas vacas, o governo toma as duas, mata uma e joga o leite da outra fora.</p>
<p><strong>DEMOCRACIA:</strong> Você tem duas vacas, vende as duas para o governo, muda para a cidade e consegue um emprego público.</p>
<p><strong>ANARQUISMO: </strong>Você tem duas vacas, mata as duas e faz um belo churrasco.</p>
<p><strong>CAPITALISMO</strong>: Você tem duas vacas, vende uma, compra um touro e o governo toma os bezerros como imposto de renda na fonte.</p>
</div>]]></content:encoded>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Os Sistemas de Governo ]]></title>
<link>http://pdr21.wordpress.com/2008/10/24/os-sistemas-de-governo/</link>
<pubDate>Fri, 24 Oct 2008 14:08:27 +0000</pubDate>
<dc:creator>David  Garcia</dc:creator>
<guid>http://pdr21.wordpress.com/2008/10/24/os-sistemas-de-governo/</guid>
<description><![CDATA[                                                                                Introdução: Neste tr]]></description>
<content:encoded><![CDATA[                                                                                Introdução: Neste tr]]></content:encoded>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Domingo, Véspera da véspera]]></title>
<link>http://bakanohon.wordpress.com/2007/12/23/domingo-vespera-da-vespera/</link>
<pubDate>Sun, 23 Dec 2007 19:14:28 +0000</pubDate>
<dc:creator>Vinik</dc:creator>
<guid>http://bakanohon.wordpress.com/2007/12/23/domingo-vespera-da-vespera/</guid>
<description><![CDATA[Hoje estou meio de mal-humor. É um dia como outro qualquer, mas hoje eu fui cortar o cabelo, tive qu]]></description>
<content:encoded><![CDATA[<div class='snap_preview'><p>Hoje estou meio de mal-humor. É um dia como outro qualquer, mas hoje eu fui cortar o cabelo, tive que esperar horas (Cheguei lá 12h50 e sai de lá 15h15, nota, 15 minutos foi só para eu cortar o cabelo =-=&#8217;) para sair de lá com o Cabelo igual do Harry Potter em seu novo filme. Mas vou dedicar esse post à discussão do feriado de Natal. /o/<!--more--></p>
<p>Agora eu estava arrumando um PC, enquanto todo mundo está desesperado para arrumar as coisas para a festa da véspera de Natal.<br />
Quer saber?  O Natal é só uma data festiva cristã. Ninguém  (Isso em aspas, para referirao típico cristão e/ou seguidor de seus costumes) tem toda essa correria dia 15 de Fevereiro,<br />
Iluminação de Shakyamuni. Por que? POr que não é uma data importante? Por que a religião de Buda é uma mentira? Desculpe, mas nem todos no mundo são cristãos, e para muitos crentes Budaé uma verdade, ninguém nunca vai poder dizer o que é verdade ou não, o jeito é ter uma religião, acreditar nela e respeitar as outras =-=&#8217; Por isso eu não curto o Natal, por que o cristianismo é muito valorizado.</p>
<p>Esse post vai parecer com aquele antigo que tinha no antigo Blog, mas teve gente que não leu. Então, já que já entendeu minha revolta com o Natal, não é também só por isso. No Natal nós comemoramos o nascimento de Jezuis, certo? Então, por que o totem do Natal é o Papai Noel? Sendo que o Papai Noel que você conhece (gordo, vestido de vermelho) foi criado pela <a href="http://pt.wikipedia.org/wiki/C%C3%A2ncer" target="_blank">Coca-Cola</a>. Então, no Natal veneramos a Coca-Cola, o consumismo! Quer uma prova? Sem ser por que você vai comprar presente para todos&#8230; No Natal, você quer que todos saibam que você existe, e vai mandar Feliz Natal para eles. Alguns você fala pessoalmente, outros via e-mail, outros via celular. Lá se foi sua internet e celular só pra todo mundo saber que você acredita no Cristianismo. Mas tendando não ser preconceituoso e respeitando o direito de cada um acreditar no que quiser, vamos prosseguir com a história lá do Papai Noel. Pra quem não sabe, o verdadeiro Papai Noel é na verdade São Nicolau, que resolveu entregar presentes para as crianças que eram boazinhas. Então, quando era pequeno, eu sempre ouvia algo como &#8220;Comporte-se para receber presentes do Papai Noel&#8221;, mas então, ingênuo, quem é Papai Noel? &#8220;Ah filho, Papai Noel é um velho barbudo, gorducho, vestido de vermelho, com um saco nas costas, que viaja de trenó de casa em casa na noite de Natal entregando presentes.&#8221; Oh! que atitude adorável vindo de uma velhinho prestes a morrer de escoliose por tanto esforço em um só dia, então ele é um dos bonzinhos. Como ele entrega o presente? &#8220;Ah&#8230; Ele entra na sua casa pela chaminé e entrega os presente debaixo na árvore de Natal!&#8221;. ¬¬&#8217; O pançudo invade minha casa? Vou me comportar pra que? Pra receber uma visita noturna de um cara que eu nem conheço para deixar um embrulho da minha casa que eu não vou nem saber o que é? Vai que ele é um terrorista disfarçado. Então a criatura cresce, e descobre a farsa que Papai Noel era, e ve como é lamentável que o Natal obrigo os pais a mentirem para os filhos. Então, você começa a reparar que o Natal é uma pura hipocrisia, tem aquela pessoa que você não agüenta nem olhar na cara para dar bom-dia, e no Natal você tem que finger que gosta dela e desejar à ela um &#8220;Feliz Natal&#8221;.</p>
<p>Afinal&#8230; Por que desejamos um &#8220;Feliz Natal&#8221; durante o Natal? Analisando pela frase, você deseja que a pessoa passe bem só durante o Natal. Ou talvez isso signifique que você deseja a ela tudo de bom, saúde, paz, harmonia e blá-blá-bla&#8230; =-=&#8217; Talvez esse seja o significado de dizer &#8220;Feliz natal&#8221;, sendo assim,  por que eu vou acabar dizendo isso para pessoas que eu nem conheço? Por que é época de confraternização? Dá licença, hoje em dia é bem raro alguém desejar issoà uma pessoa do fundo do coração&#8230; Vou pular ahistória do sentimento se não o post vai ficar enorme, falo isso outra hora.</p>
<p>Outra coisa, é o comunismo que se tornou o Natal.<br />
eu não quis dizer isso só pra parecer que  entendendo de conceitos políticos, mas, antigamente, o Natal tinha um jeito diferente, você sentia algo diferente quando ia chegando a époc de Natal. Agora, tudo é normal, só esperamos a troca de presentes, esperamos receber presentes de gente que nem conhecemos. Eu ne curto essa de dar presente pra quem não conhece (Há excessões como a prática de caridade ^^).</p>
<p>Não quero que ninguém passa a desacreditar em Papai Noel, parar de comemorar o Natal ou coisa do tipo, só que pensem na super valorização ao cristianismo e ao capitalismo.</p>
<p>Se bem que eu também curto essa de tirar foto com gorro de Papai Noel da Coca-Cola ^^</p>
<p>Amanhã é dia 24, véspera de Natal, se eu conseguir eu posto aqui.<br />
E&#8230; ãhm&#8230; Hoje é dia 23, quase que me esqueço.<br />
Feliz dia do Vizinho o/</p>
<blockquote>
<ul>
<li>Esse post tem uma continuação:<br />
<a href="http://bakanohon.wordpress.com/2007/12/24/segunda-a-vespera/" rel="bookmark" title="Ler Segunda, A Véspera">Segunda, A Véspera</a></li>
</ul>
</blockquote>
</div>]]></content:encoded>
</item>

</channel>
</rss>
