Blogs about: Tributario
Featured Blog
INFO 440 Substituição Tributária para Frente e Princípio da Irretroatividade - 1 (set/2006)
O Tribunal, por maioria, deu parcial provimento a recurso extraordinário e declarou a inconstitucionalidade da cláusula quinta do Convênio ICMS 10/89, o qual autoriza o recolhimento desse imposto pelo… more →
123456789
INFO 434 Correção Monetária. Demonstrações Financeiras. Imposto de Renda. Lei 8.200/91 - 2 (ago/2006)
igorfr wrote 2 years ago: O Tribunal retomou julgamento de recurso extraordinário interposto pela União contra acórdão do TRF … more →
INFO 427 Plano Verão: IRPJ e Correção Monetária de Balanço - 2 (mai/2006)
igorfr wrote 2 years ago: Retomado julgamento de recurso extraordinário em que se discute a constitucionalidade do § 1º do art … more →
INFO 419 Transporte de Minérios e Imunidade Tributária - 2 (mar/2006)
igorfr wrote 2 years ago: A Turma concluiu julgamento de recurso extraordinário em que se discutia se a imunidade prevista no … more →
INFO 418 Contaminação de Prova: Inocorrência (mar/2006)
igorfr wrote 2 years ago: A Turma, por maioria, indeferiu habeas corpus em que se pretendia trancamento de inquérito policial … more →
INFO 417 ADI e Princípio da Não-Cumulatividade - 2 (mar/2006)
igorfr wrote 2 years ago: Em conclusão de julgamento, o Tribunal julgou improcedente pedido formulado em ação direta de incons … more →
INFO 413 Compensação de Créditos de ICMS - 2 (dez/2005)
igorfr wrote 2 years ago: Retomado julgamento de recurso extraordinário em que se discute se empresa contribuinte de ICMS pode … more →
