SOMÁLIA - Na edição do dia 22 de outubro de 2009, a revista The Economist publicou uma matéria tratando sobre a gravidade da perseguição religiosa na Somália, analisando suas razões e indicativos.

Onde é o pior lugar do mundo para ser cristão? Talvez a Coreia do Norte? Arábia Saudita? Tente a Somália. Estima-se que existam menos de mil cristãos em uma população de 8 milhões de pessoas, com um pouco mais de mil no exílio. A milícia islâmica Shabab, que controla a maior parte do sul da Somália, está decidida a persegui-los.

Cristãos freqüentam as mesquistas às sextas-feiras, para não levantar suspeitas. Bíblias são escondidas. Não há reuniões públicas, igrejas católicas e cemitérios foram destruídos. As últimas freiras da capital foram “caçadas” em 2007. No ano anterior, uma enfermeira idosa que trabalhava em um hospital foi assassinada. Os únicos cristãos que restaram são somalis nativos.

Prender e matar os cristãos é uma propaganda útil para o Shabab, e também para ensinar seus militantes e homens-bomba que a América, Inglaterra, Itália, o Vaticano, juntamente com a Etópia e o Quênia, todos são “expedicionários” tentando converter os somalis ao cristianismo, e que a ONU se esconde atrás deles de forma abominável. Israel, é claro, também faz sua parte para minar o islamismo.

O governo inconstante dirigido pelo Sheikh Sharif Ahmed, cuja lei é muito fraca no território que não é dominado pelo Shabab, não irá responder por qualquer cidadão que for pego com uma Bíblia. Apesar de professar moderação, ele defende uma versão da sharia (lei islâmica) segundo a qual todos os cidadãos da Somália nascem muçulmanos e qualquer um que se converte a outra religião é culpado de apostasia, crime punível de morte.

Todos os meses, muitos somalis são mortos por serem cristãos. Às vezes, esse é somente uma desculpa para que os jihadistas perseguirem as pessoas suspeitas de trabalhar para a Inteligência etíope. Mas muitos são simples cristãos. De acordo com fontes somalis e grupos cristãos estrangeiros que monitoram a Somália, pelo menos 13 membros de igrejas clandestinas foram mortos nos últimos meses. A maioria era menonita¹, evangelizados por missionários no rio Juba, sul da Somália.

Entre eles, uma mulher de 46 anos que foi baleada depois que encontraram uma Bíblia em sua cabana; um senhor de 69 anos foi morto próximo a um porto em Mogadishu depois que militantes do Shabab encontraram 25 Bíblias somalis em sua bolsa; dois meninos, de 11 e 12 anos, foram decapitados pelo Shabab depois que seu pai se recusou a divulgar informações sobre uma igreja clandestina. Centenas de somalis foram mortos por serem cristãos desde que o Shabab surgiu em 2005.

Tais atrocidades – e relatos de que o Alcorão era lido para as vítimas, mesmo no momento da decapitação – estão perturbando os cristãos evangélicos na América. O governo de Ahmed precisa de dinheiro para se sustentar. Mas se ele falhar em sugerir que os cristãos devem ser tolerados, vai perceber que o Congresso Americano estará cada vez mais relutante em ajudá-lo.

¹ pertencente à seita protestante do cristianismo que prega vida simples e se nega ao batismo

:: Fonte: Missão Portas Abertas

18 municípios serão visitados pelas comitivas da terceira caravana regional, amanhã (15) e depois.

A região de Bacabal é a próxima a ser visitada por uma caravana do Tribunal Popular do Judiciário. Amanhã (15), as comitivas visitarão 18 municípios da região, incluindo a cidade-sede da audiência pública que acontecerá sexta-feira (16), no auditório do Centro Franciscano de Animação Missionária (CEFRAM), localizado na Rua Magalhães de Almeida, 1.169, Centro – ao lado da Igreja São Francisco.

Na manhã de hoje (14), o comitê organizador esteve reunido na sede da Cáritas Brasileira Regional Maranhão, em São Luís. Participaram da reunião representantes da entidade promotora do Tribunal Popular do Judiciário, da CNBB, CIMI, ASP/MA e Redes/Fóruns de Cidadania.

Seis comitivas comporão a terceira caravana regional do Tribunal Popular do Judiciário. Anajatuba, Arari, Bacabal, Cantanhede, Codó, Coroatá, Esperantinópolis, Itapecuru-Mirim, Lago da Pedra, Lago do Junco, Paulo Ramos, Pedreiras, Poção de Pedras, São Luiz Gonzaga, São Mateus, Timbiras, Vargem Grande e Vitorino Freire serão os municípios visitados amanhã.

Na manhã de sexta-feira, a partir das 9h, o auditório do CEFRAM dá lugar à audiência pública regional – a terceira – do Tribunal Popular do Judiciário, quando serão colhidas novas denúncias contra a inoperância do terceiro poder no Maranhão.

Dia 1º. de dezembro, em São Luís, acontece a etapa estadual do Tribunal Popular do Judiciário. Na sequência, uma equipe de sistematização trabalhará na elaboração de um dossiê/processo, que será encaminhado, com todos os casos colhidos – depoimentos, fotos, gravações em áudio e vídeo e outros documentos – aos órgãos de controle nacionais e internacionais, a exemplo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Organização dos Estados Americanos (OEA).

Quatro grandes eventos regionais antecederão o Tribunal Popular do Judiciário, que acontecerá dias 30 de novembro e 1º. de dezembro em São Luís.

O comitê organizador do Tribunal Popular do Judiciário reuniu-se na última sexta-feira (10), na Cáritas Brasileira Regional Maranhão. Na pauta de discussões a organização dos quatro tribunais regionais e do Tribunal Estadual, que será realizado dias 30 de novembro e 1º. de dezembro, em São Luís.

Participaram da reunião Celso Sampaio (SMDH), Pedro Marinho (CNBB Regional NE V), Ricarte Almeida Santos e Lucineth Cordeiro (Cáritas), Andréia Barbosa (CDMP) e Jorge Moreno (Rede de Fóruns e Comitês de Cidadania).

Segundo Ricarte, a ideia é “produzir um processo efetivamente popular, criativo e cheio de imaginação, em contraponto ao modelo formal, frio e distante do tribunal convencional. Essa atuação será inspirada no filme Em minha terra, que conta o esforço da sociedade da África do Sul em superar o apharteid e construir o que eles chamaram reconciliação”.

Quando da realização dos tribunais populares regionais a organização definiu como metas a mobilização para a efetiva participação popular, levantar os mais diversos casos de violações praticadas por membros do poder judiciário, identificas as causas e consequências dessas violações, colher o máximo de casos e provas dessas violações para acionar mecanismos nacionais e internacionais de proteção, promoção e defesa dos direitos humanos, apresentar sugestões às comissões legislativas específicas para a reforma do poder judiciário e consolidar um mecanismo social de controle do poder judiciário.

A comissão organizadora do Tribunal Popular do Judiciário definiu também o calendário em que ocorrerão as audiências públicas regionais: uma em agosto, uma em setembro, duas em outubro, culminando com a realização do evento estadual na capital maranhense.

“A idéia é realizar as etapas regionais como processo de mobilização, formação e colhimento de denúncias contra o judiciário. Essas etapas não serão minitribunais. A proposta é que sejam realizadas quatro caravanas com representantes de organizações estaduais e nacionais, se for o caso, com cinegrafistas, fotógrafos, jornalistas e estudiosos interessados às regiões e municípios a fim de visitar situações de violações, pessoas que foram vitimadas pela ação e omissão do Judiciário. No último dia da caravana, se fará uma plenária popular para socialização das informações no local e ouvir novas denúncias, além de esclarecer sobre o funcionamento, mobilização e organização para o tribunal estadual”, explica Ricarte Almeida Santos.

Os tribunais regionais serão realizados contemplando as regiões do Alto Turi/Baixada Ocidental, Tocantins/Sul, Médio Mearim/Itapecuru e Baixo Parnaíba/Lençóis/Munim, em municípios ainda a definir. A próxima reunião do comitê organizador acontecerá dia 30 de julho, às 9h, na Cáritas Brasileira Regional Maranhão, localizada na Rua do Alecrim, 343, Centro.

[Redação: Zema Ribeiro, da Assessoria de Comunicação da Cáritas Brasileira Regional Maranhão]

LGBTs mantêm protesto contra visita iraniana

Grupos LGBT, de mulheres, a comunidade israelita e grupos de outros segmentos que lutam pela garantia dos direitos humanos no Brasil farão uma manifestação contrária à visita de empresários e autoridades iranianas ao Brasil, nesta quarta-feira (6), a partir das 11h, em frente ao Palácio do Itamaraty. Os manifestantes estarão lá para ressaltar que o Brasil é um país democrático que respeita a diversidade de gênero, de orientação sexual, de raça, etnia e origem geográfica, e que não deveria tolerar a presença de ditadores em nosso solo, muito menos a convite do nosso presidente-operário.

O Irã é um dos países que ainda persegue e pune pessoas LGBT com o enforcamento (pena de morte) e onde mulheres adúlteras são apedrejadas até a morte. Além disso, não assegura a seus habitantes direitos tidos como fundamentais desde a Declaração Universal dos Direitos Humanos, como o direito à liberdade de expressão ou organização social, política e partidária.

O presidente Ahmadinejad tem ganhado destaque no noticiário internacional por suas declarações homofóbicas, sexistas e racistas. Na Conferência de Revisão da Declaração de Durban pela eliminação de todas as formas de discriminação e racismo, ocorrida em Genebra no mês passado, o presidente disse, entre outras coisas, que o holocausto nunca existiu e que o sionismo não passou de racismo por parte dos judeus. Em 2008, participando de um evento na Universidade de Columbia, em Nova Iorque, Ahmadinejad declarou que não há homossexuais no Irã.

A lei iraniana diz que toda atividade homossexual masculina com penetração será punida com a morte, e a atividade que não envolva penetração será punida com chibatadas até a quarta vez, depois disso a pena será a morte. A atividade homossexual feminina será punida com chibatadas até a quarta vez, depois disso também a pena aplicada será a morte. A forma de execução é o enforcamento em praça pública, onde os corpos ficam expostos no poste para servir de exemplo à população.

No dia 1° de maio, cerca de uma semana após a abertura da Conferência de revisão da Declaração de Durban onde o presidente iraniano fez as declarações polêmicas, a pintora iraniana Delara Darabi, 23 anos, foi enforcada sob a acusação de ter golpeado um homem à morte. Apesar dos laudos da perícia oficial garantirem que ela não poderia ter desferido os golpes mortais, uma das filhas da vítima não a perdoou, e a condenação foi mantida. A execução havia sido adiada por dois meses no último dia 20 de abril, mas Delara foi enforcada no dia 1° de maio. Acredita-se que o adiamento tenha se dado para diminuir as pressões internacionais e garantir a fala de Ahmadinejad em Genebra.

Apesar do cancelamento da visita do presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, diversos empresários e autoridades iranianas virão ao Brasil para encontros no Banco Central e BNDES. A vinda de Ahmadinejad foi adiada para depois das eleições presidenciais no Irã, previstas para 12 de junho.

Cada conquista da letra da lei é uma vitória, mas ainda persistem no Brasil violações dos direitos dos indígenas, perpetuadas por conflitos agrários, grupos empresariais e/ou protagonizadas pelo próprio Estado. O último relatório do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) denuncia que pelo menos 92 indígenas foram assassinados em 2007, um crescimento de 63% em relação a 2006 e o maior número de assassinatos já registrado pela entidade em 20 anos da série de estudos. O campeão em no número de registros de indígenas assassinados é o Mato Grosso do Sul. Foram 53 em 2007 e 27 em 2006, um aumento de 99% no número de assassinatos entre os dois anos. O dado remete ao topo da lista de casos recentes de violação de direitos: a Terra Indígena Nhanderu Marangatu, região tradicionalmente ocupada pelo povo Guarani Kaiowá. A homologação da terra, já assinada pela Presidência da República, foi questionada por um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF). O julgamento definitivo do recurso já se arrasta desde 2005, mas a liminar mantém legítima a reintegração de posse aos fazendeiros da região.

Um discurso político intenso também impõe discriminação aos índios sobre a legitimidade de suas terras. As áreas de conflito grave com não-índios formam uma pequena parcela das existentes, a maioria na Amazônia Legal. Portanto, longe dos pólos de desenvolvimento agro-industrial. Há casos de questões polêmicas e violências flagrantes. Várias terras indígenas, após terem cumprido as principais etapas de reconhecimento, passam a ser questionadas pelo poder Judiciário e pelo poder Legislativo. Os dois poderes concentram em si hoje os debates que podem concretizar retrocessos na luta indígena recente. Ambos pela revisão parcial ou anulação de decisões do poder Executivo. No Congresso Nacional, diversos projetos de lei propõem alterações em terra já reconhecidas. Propostas em tramitação no Congresso ainda querem transferir para os parlamentares a decisão técnica de se reconhecer uma área indígena.

Em 2006, um conflito dividiu de um lado, os índios, a Funai e o Ministério Público Federal, e, de outro, uma das maiores mineradoras do mundo. Outro caso polêmico é o da Companhia Vale do Rio Doce com relação aos índios Xikrim na região de Carajás, no Pará, onde se situa um pólo industrial de extração de minério de ferro. A ex-estatal repassava aos indígenas uma verba de compensação ambiental pelo trabalho de mineração próximo às aldeias, conforme prevê a atual legislação brasileira. Sob o argumento de que investia voluntariamente na comunidade – já que à época da concessão ainda não existia a obrigatoriedade da compensação ambiental –, a companhia suspendeu em novembro de 2006 o repasse de mais de R$ 569 mil mensais a duas associações indígenas. A empresa alegava ainda que a suspensão do repasse se deu porque os índios invadiram as instalações da mineradora. O argumento dos advogados da empresa é que não havia nenhum ato legal, sendo ele judicial ou administrativo, que a obrigasse a pagar a compensação ambiental. Com a recusa da Vale, a Justiça Federal de Marabá concedeu a liminar, ajuizada pela Funai após a interrupção do repasse da verba, em favor dos índios, obrigando a mineradora a manter o pagamento, sob pena de multa diária de R$ 50 mil.

A disputa entre as comunidades Tupiniquim e Guarani Mbyá e a Aracruz Celulose é outro dos mais antigos conflitos entre comunidades indígenas e iniciativa privada no Brasil. Sua origem remonta à década de 1970, quando a Aracruz Celulose – hoje a maior produtora de celulose do mundo – se instalou no litoral capixaba. A briga se acirrou nos últimos anos em torno da ampliação do território indígena em 11 mil hectares. O conflito registrou inúmeros episódios de animosidade no município de Aracruz, como ocupações das instalações da empresa, agressões entre índios e funcionários da empresa, negociações e contestações judiciais. Em 2006, a empresa, em seu site institucional, questionou a identidade étnica dos Tupiniquim e Guarani Mbyá para desqualificar a demanda pelas terras. O caso repercutiu e a Funai denunciou a Aracruz Celulose à Justiça Federal por promover campanha difamatória contra os índios capixabas. As desavenças chegaram ao fim em 2007, quando foi publicada a portaria declaratória de posse das terras aos índios Tupiniquim e Guarani Mbyá.

O histórico da Terra Indígena Raposa Serra do Sol ocupou o noticiário de 2008 como a grande discussão sobre o modelo e os critérios de demarcação. Situada em Roraima, a área foi homologada em 2005, após quase 30 anos de tramitação do processo pelos órgãos estatais. O reconhecimento foi oficializado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva como uma terra contínua e não em “ilhas” como defendiam agricultores, políticos locais e militares. Com uma área total de 1,74 milhão de hectares, a TI abriga 17 mil indígenas em 164 aldeias das etnias Macuxi, Wapichana, Taurepang, Ingaricó e Patamona. Após o reconhecimento, começou o processo de retirada dos não-índios da terra. Em 2006, eram 63 ocupações em área rural, 47 pequenos pecuaristas, 16 rizicultores e 565 habitantes dos vilarejos de Socó, Mutum e Surumu. Mas o processo foi para a Justiça novamente. Mais de 30 ações passaram questionar no Supremo Tribunal Federal a legalidade da homologação contínua. Protestos e conflitos se acirraram entre os arrozeiros e indígenas. O que estava em jogo a partir daí também era a forma como o Judiciário encararia as decisões de terras indígenas. O último capítulo do debate foi o voto do relator de uma das ações no STF, o ministro Ayres Brito, que decidiu pela improcedência dos questionamentos contra a Raposa Serra do Sol. Sob as seguintes alegações: não há incompatibilidade entre as terras e as áreas de fronteira; a área contínua abriga diferentes etnias que convivem harmoniosamente; e as fazendas de arrozeiros são ilegítimas por terem sido obtidas por esbulho dos índios. Após um pedido de vistas, o debate foi adiado e terá de retornar à corte para os votos dos demais ministros.

Agora é esperar e acompanhar o final desta longa luta.

A cubana Yoani Sánchez, criadora do blog Generación Y não poderá ir a Madri para receber amanhã o prêmio Ortega e Gasset de Jornalismo. A informação é do jornal “El País”, que há 25 anos promove a premiação.
O jornal publicou que todos os esforços para conseguir autorização de viagem para a cubana foram recebidos com “silêncio administrativo das autoridades”. Ela foi vencedora na categoria jornalismo digital e citada neste mês pela revista “Time” na lista das cem pessoas mais influentes do mundo. Yoani escreve textos bem-humorados e críticos sobre o regime cubano.
A jornalista declarou que até agora não foi vítima de intimidações: “Vamos ver até quando dura isso”. Em março, ela denunciou a censura velada, com instalação de filtros que retardavam o acesso à internet na Ilha e a mais recente atualização do blog criticou a “infância cívica” dos cubanos e as dificuldades para conseguir viajar. Agora ela sente esta dificuldade na pele.

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