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Interpretação e relação de conceitos, institutos e formas do direito privado com normas do direito tributário: a influência dos princípios de direito privado e das cláusulas gerais do novo Código Civil na formação das normas do direito tributário

JOBIM, Eduardo de Sampaio Leite. Interpretação e relação de conceitos, institutos e formas do direito privado com normas do direito tributário: a influência dos princípios de direito privado e das cláusulas gerais do novo Código Civil na formação das normas do direito tributário. 219 more words

O planejamento tributário e a prova na requalificação dos fatos ilegais

GAUDÊNCIO, Samuel Carvalho. O planejamento tributário e a prova na requalificação dos fatos ilegais. In: NEDER, Marcos Vinicius; SANTI, Eurico Marcos Diniz de; FERRAGUT, Maria Rita (Coords.). 17 more words

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A prova no planejamento tributário

GRECO, Marco Aurélio. A prova no planejamento tributário. In: NEDER, Marcos Vinicius; SANTI, Eurico Marcos Diniz de; FERRAGUT, Maria Rita (Coords.). A prova no processo tributário. 11 more words

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